ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 2804001/2026

 

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

CONTRATADO: LEANDRO RAFAEL PINTO - CPF: XXX.477.03X-XX.

 

PROCESSO DE ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA - CREDENCIAMENTO Nº CP-002/2026

 

OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, POR MEIO DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN.

 

VALOR TOTAL: R$ 39.977,73 (trinta e nove mil e novecentos e setenta e sete reais e setenta e três centavos)

 

DOTAÇÃO:

Ação: 2.137 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE AEE

Despesa 624 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Fonte de recurso: 15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Ação: 2.136 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE EJA

Despesa 623 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Fonte de recurso: 15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Ação: 2.229 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PNAE) – CRECHE

Despesa 394 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Fonte de recurso: 15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Ação: 2.109 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE PRE-ESCOLA

Despesa 392 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Fonte de recurso: 15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Ação: 2.13 - AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS (PNAE) – FUNDAMENTAL

Despesa 351 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Fonte de recurso: 15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

 

VIGÊNCIA: 28/04/2026 à 31/12/2026

 

DATA DA ASSINATURA: 28/04/2026 


Publicado por:
Francisco Aylton Freitas de Carvalho
Código Identificador:A1016BC6