ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS

PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS
TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 29/2025

TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 29/2025, QUE FAZ ENTRE SI O MUNICÍPIO DE MONTANHAS/RN E A EMPRESA LM SERVGRAFICA E COPIADORA LTDA ME.

 

O município de Montanhas/RN, através da Prefeitura Municipal de Montanhas/RN, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF sob o número 08.354.383/0001-08, com sede na Rua São José, nº 04, centro - Montanhas/RN, neste ato representado pelo PREFEITO MUNICIPAL, o Sr. ANTONIO MARCOLINO NETO, brasileiro, casado, Corretor de Imóveis, portador da Carteira de Identidade nº 171907 – ITEP/RN e inscrito no CPF sob o nº 434.682.927-91, residente e domiciliado no Município de Montanhas/RNN – CEP: 59.198-000, doravante denominado ORGÃO GERENCIADOR, e a empresa LM SERVGRAFICA E COPIADORA LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 07.805.649/0001-29, sediada na Av. Deodoro, nº 755 , Centro, Natal/RN - CEP: 59020-600, neste ato representada pelo Sr.RIVALDO CESAR LUCENA SOARES, inscrito no CPF n.º ***.832.354-**, doravante designada ORGÃO PARTICIPANTE, tendo em vista o que consta no termo da Ata de Registro de Preços n.º 29/2025, originário do Processo n.º 118/2025, Pregão Eletrônico n.º 12/2025 e em observância às disposições da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

 

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA

O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 29/2025 por mais 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, nos termos do art. 84 da Lei nº 14.133/2021, conforme itens da tabela abaixo:

 

ITEM

DESCRIÇÃO

MARCA

UNID

QUANT.

V. UNIT

V. TOTAL

1

0025061 - RECEITUÁRIO AZUL, 50X1, 9X20CM1X0 COR, NUMERADO, SERRILHADO, COLADO E GRAMPO, PAPEL 75G

PROPRIO

BLOCO

1000

R$ 6,00

6.000,00

2

0025062 - RECEITUÁRIO DE CONTROLE ESPECIAL, 15X21CM, 1X0 COR, 50X2, PAPEL 75G

PROPRIO

BLOCO

1000

R$ 6,50

6.500,00

4

0025064 - ATESTADO MÉDICO, 15X21CM,1X0 COR PAPEL 75G, 100X1

PROPRIO

BLOCO

300

R$ 6,00

1.800,00

5

0025065 - SOLICITAÇÃO DE EXAMES, 9X20CM, 1X0 COR, 100X1, PAPEL 75G.

PROPRIO

BLOCO

200

R$ 6,00

1.200,00

6

0025066 - BLOCOS DIVERSOS, 1X1 COR, PAPEL 75G, 100X1. 21X29,7 CM

PROPRIO

BLOCO

5000

R$ 7,00

35.000,00

7

0025067 - BLOCOS DIVERSOS, 1X1 COR, PAPEL 75G 100X1. 21X15 CM

PROPRIO

BLOCO

2000

R$ 6,80

13.600,00

10

0025069 - ADESIVO PERFURADO ( COM APLICAÇÃO)

PROPRIO

M²

250

R$ 80,00

20.000,00

11

0025070 - ADESIVO ALTA RESOLUÇÃO (COM APLICAÇÃO)

PROPRIO

M²

300

R$ 50,00

15.000,00

12

0025071 - CARTAZ 31X48CM, 4X0 CORES, EM PAPEL COUCHÊ FOSCO 170G

PROPRIO

UND

200

R$ 1,37

274,00

13

0025072 - ADESIVO RECORTADO

PROPRIO

M²

100

R$ 75,00

7.500,00

14

0025073 - IMPRESSÃO DE PROJETOS (PLOTAGEM), EM PAPEL OFF-SET 75G, 1X0 COR

PROPRIO

M²

100

R$ 16,00

1.600,00

15

0015607 - FOLDER, 4X4 CORES, EM PAPEL COUCHÊ 150G, COM DOBRA, 21X30CM

PROPRIO

UND

2600

R$ 1,15

2.990,00

16

0025074 - PANFLETOS (DIVERSOS), EM PAPEL COUCHE 150G, 4X4, MEDINDO 15X21CM

PROPRIO

UND

5000

R$ 0,63

3.150,00

17

0015610 - CONVITE EM PAPEL FOTOGRÁFICO, 15X21CM

PROPRIO

UND

400

R$ 0,44

176,00

18

0025075 - PANFLETO(DIVERSOS), 10X15CM 4X4 CORES, EM PAPEL COUCHÊ 115G.

PROPRIO

UND

8000

R$ 0,25

2.000,00

19

0025076 - CAPA DE PROCESSO PAPEL CARTOLINA 180GR, FTO4

PROPRIO

UND

2000

R$ 0,84

1.680,00

20

0015613 - CAPA DE PROCESSO, 42X30CM, 1X0 COR, EM PAPEL OFF-SET 180G.

PROPRIO

UND

2000

R$ 0,95

1.900,00

21

0010987 - IMPRESSÃO EM A4, 4X0. PAPEL COUCHÊ 250G.

PROPRIO

UND

5000

R$ 1,09

5.450,00

22

0025077 - ENVELOPE DE PRONTUÁRIO

PROPRIO

UND

1200

R$ 1,04

1.248,00

23

0025078 - FICHAS DO E-SUS, 21X30CM, EM PAPEL 75G, 100X1

PROPRIO

BLOCO

1000

R$ 7,00

7.000,00

25

0025080 - CARIMBO AUTOMATICO AUTOENTITADO 38X75CM

PROPRIO

UND

50

R$ 29,20

1.460,00

26

0025081 - CARIMBO AUTOMATICO AUTOENTITADO 4,5X4CM

PROPRIO

UND

50

R$ 29,50

1.475,00

27

0025082 - CARIMBO AUTOMATICO AUTOENTINTADO 8X4CM

PROPRIO

UND

50

R$ 29,45

1.472,50

30

0025085 - PLOTAGEM DE VEICULOS

PROPRIO

M²

200

R$ 100,00

20.000,00

31

0025086 - RASCUNHOS PERSONALIZADOS PAPEL OFF-SET 56G FTº16

PROPRIO

UND

1000

R$ 4,00

4.000,00

33

0025088 - CRACHÁ PERSONALIZADO DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL; CONFECCIONADOS EM PVC; COLORIDO; MEDIDAS APROXIMADAS DE 54 X 86 MM; PERSONALIZAÇÃO A DEFINIR; APRESENTAÇÃO VERTICAL; FRENTE: FOTO DIGITALIZADA DO SERVIDOR, NOME E CARGO; BRASÃO DO MUNICÍPIO E IDENTIFICAÇÃO

PROPRIO

UND

300

R$ 9,00

2.700,00

34

0025089 - CRACHÁS NO PAPEL OFF-SET 180G FTº32(COLORIDO) COM CORDÃO.

PROPRIO

UND

200

R$ 1,13

226,00

35

0025090 - CARTAO DE VACINAÇÃO DO ADULTO

PROPRIO

UND

1000

R$ 0,30

300,00

39

0025094 - BANNER COM IMPRESSÃO EM LONA 380G

PROPRIO

M²

500

R$ 33,80

16.900,00

53

0025108 - PASTA CLASSIFICADORA COM IMPRESSÃO 290G C/GP

PROPRIO

UND

2000

R$ 1,50

3.000,00

VALOR TOTAL REGISTRADO

185.601,50

 

CLÁUSULA SEGUNDA – RATIFICAÇÃO

2.1. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços originária, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.

 

CLÁUSULA TERCEIRA – PUBLICAÇÃO

3.1. Incumbirá ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei n.º 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei n.º 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n.º 7.724, de 2012.

 

Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo aditivo da Ata de Registro de Preços nº 29/2025 foilavrado em 02 (duas) vias de igual teor, que, após lido e achado em ordem, foi assinado pelos contraentes.

 

Montanhas/RN, 21 de outubro de 2026.

 

ANTONIO MARCOLINO NETO

P/ Contratante

 

RIVALDO CESAR LUCENA SOARES

P/ Contratada


Publicado por:
Roberta da Silva Santos
Código Identificador:A12B497E