ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS
PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS
TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 29/2025
TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 29/2025, QUE FAZ ENTRE SI O MUNICÍPIO DE MONTANHAS/RN E A EMPRESA LM SERVGRAFICA E COPIADORA LTDA ME.
O município de Montanhas/RN, através da Prefeitura Municipal de Montanhas/RN, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF sob o número 08.354.383/0001-08, com sede na Rua São José, nº 04, centro - Montanhas/RN, neste ato representado pelo PREFEITO MUNICIPAL, o Sr. ANTONIO MARCOLINO NETO, brasileiro, casado, Corretor de Imóveis, portador da Carteira de Identidade nº 171907 – ITEP/RN e inscrito no CPF sob o nº 434.682.927-91, residente e domiciliado no Município de Montanhas/RNN – CEP: 59.198-000, doravante denominado ORGÃO GERENCIADOR, e a empresa LM SERVGRAFICA E COPIADORA LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 07.805.649/0001-29, sediada na Av. Deodoro, nº 755 , Centro, Natal/RN - CEP: 59020-600, neste ato representada pelo Sr.RIVALDO CESAR LUCENA SOARES, inscrito no CPF n.º ***.832.354-**, doravante designada ORGÃO PARTICIPANTE, tendo em vista o que consta no termo da Ata de Registro de Preços n.º 29/2025, originário do Processo n.º 118/2025, Pregão Eletrônico n.º 12/2025 e em observância às disposições da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 29/2025 por mais 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, nos termos do art. 84 da Lei nº 14.133/2021, conforme itens da tabela abaixo:
|
ITEM |
DESCRIÇÃO |
MARCA |
UNID |
QUANT. |
V. UNIT |
V. TOTAL |
|
1 |
0025061 - RECEITUÁRIO AZUL, 50X1, 9X20CM1X0 COR, NUMERADO, SERRILHADO, COLADO E GRAMPO, PAPEL 75G |
PROPRIO |
BLOCO |
1000 |
R$ 6,00 |
6.000,00 |
|
2 |
0025062 - RECEITUÁRIO DE CONTROLE ESPECIAL, 15X21CM, 1X0 COR, 50X2, PAPEL 75G |
PROPRIO |
BLOCO |
1000 |
R$ 6,50 |
6.500,00 |
|
4 |
0025064 - ATESTADO MÉDICO, 15X21CM,1X0 COR PAPEL 75G, 100X1 |
PROPRIO |
BLOCO |
300 |
R$ 6,00 |
1.800,00 |
|
5 |
0025065 - SOLICITAÇÃO DE EXAMES, 9X20CM, 1X0 COR, 100X1, PAPEL 75G. |
PROPRIO |
BLOCO |
200 |
R$ 6,00 |
1.200,00 |
|
6 |
0025066 - BLOCOS DIVERSOS, 1X1 COR, PAPEL 75G, 100X1. 21X29,7 CM |
PROPRIO |
BLOCO |
5000 |
R$ 7,00 |
35.000,00 |
|
7 |
0025067 - BLOCOS DIVERSOS, 1X1 COR, PAPEL 75G 100X1. 21X15 CM |
PROPRIO |
BLOCO |
2000 |
R$ 6,80 |
13.600,00 |
|
10 |
0025069 - ADESIVO PERFURADO ( COM APLICAÇÃO) |
PROPRIO |
M² |
250 |
R$ 80,00 |
20.000,00 |
|
11 |
0025070 - ADESIVO ALTA RESOLUÇÃO (COM APLICAÇÃO) |
PROPRIO |
M² |
300 |
R$ 50,00 |
15.000,00 |
|
12 |
0025071 - CARTAZ 31X48CM, 4X0 CORES, EM PAPEL COUCHÊ FOSCO 170G |
PROPRIO |
UND |
200 |
R$ 1,37 |
274,00 |
|
13 |
0025072 - ADESIVO RECORTADO |
PROPRIO |
M² |
100 |
R$ 75,00 |
7.500,00 |
|
14 |
0025073 - IMPRESSÃO DE PROJETOS (PLOTAGEM), EM PAPEL OFF-SET 75G, 1X0 COR |
PROPRIO |
M² |
100 |
R$ 16,00 |
1.600,00 |
|
15 |
0015607 - FOLDER, 4X4 CORES, EM PAPEL COUCHÊ 150G, COM DOBRA, 21X30CM |
PROPRIO |
UND |
2600 |
R$ 1,15 |
2.990,00 |
|
16 |
0025074 - PANFLETOS (DIVERSOS), EM PAPEL COUCHE 150G, 4X4, MEDINDO 15X21CM |
PROPRIO |
UND |
5000 |
R$ 0,63 |
3.150,00 |
|
17 |
0015610 - CONVITE EM PAPEL FOTOGRÁFICO, 15X21CM |
PROPRIO |
UND |
400 |
R$ 0,44 |
176,00 |
|
18 |
0025075 - PANFLETO(DIVERSOS), 10X15CM 4X4 CORES, EM PAPEL COUCHÊ 115G. |
PROPRIO |
UND |
8000 |
R$ 0,25 |
2.000,00 |
|
19 |
0025076 - CAPA DE PROCESSO PAPEL CARTOLINA 180GR, FTO4 |
PROPRIO |
UND |
2000 |
R$ 0,84 |
1.680,00 |
|
20 |
0015613 - CAPA DE PROCESSO, 42X30CM, 1X0 COR, EM PAPEL OFF-SET 180G. |
PROPRIO |
UND |
2000 |
R$ 0,95 |
1.900,00 |
|
21 |
0010987 - IMPRESSÃO EM A4, 4X0. PAPEL COUCHÊ 250G. |
PROPRIO |
UND |
5000 |
R$ 1,09 |
5.450,00 |
|
22 |
0025077 - ENVELOPE DE PRONTUÁRIO |
PROPRIO |
UND |
1200 |
R$ 1,04 |
1.248,00 |
|
23 |
0025078 - FICHAS DO E-SUS, 21X30CM, EM PAPEL 75G, 100X1 |
PROPRIO |
BLOCO |
1000 |
R$ 7,00 |
7.000,00 |
|
25 |
0025080 - CARIMBO AUTOMATICO AUTOENTITADO 38X75CM |
PROPRIO |
UND |
50 |
R$ 29,20 |
1.460,00 |
|
26 |
0025081 - CARIMBO AUTOMATICO AUTOENTITADO 4,5X4CM |
PROPRIO |
UND |
50 |
R$ 29,50 |
1.475,00 |
|
27 |
0025082 - CARIMBO AUTOMATICO AUTOENTINTADO 8X4CM |
PROPRIO |
UND |
50 |
R$ 29,45 |
1.472,50 |
|
30 |
0025085 - PLOTAGEM DE VEICULOS |
PROPRIO |
M² |
200 |
R$ 100,00 |
20.000,00 |
|
31 |
0025086 - RASCUNHOS PERSONALIZADOS PAPEL OFF-SET 56G FTº16 |
PROPRIO |
UND |
1000 |
R$ 4,00 |
4.000,00 |
|
33 |
0025088 - CRACHÁ PERSONALIZADO DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL; CONFECCIONADOS EM PVC; COLORIDO; MEDIDAS APROXIMADAS DE 54 X 86 MM; PERSONALIZAÇÃO A DEFINIR; APRESENTAÇÃO VERTICAL; FRENTE: FOTO DIGITALIZADA DO SERVIDOR, NOME E CARGO; BRASÃO DO MUNICÍPIO E IDENTIFICAÇÃO |
PROPRIO |
UND |
300 |
R$ 9,00 |
2.700,00 |
|
34 |
0025089 - CRACHÁS NO PAPEL OFF-SET 180G FTº32(COLORIDO) COM CORDÃO. |
PROPRIO |
UND |
200 |
R$ 1,13 |
226,00 |
|
35 |
0025090 - CARTAO DE VACINAÇÃO DO ADULTO |
PROPRIO |
UND |
1000 |
R$ 0,30 |
300,00 |
|
39 |
0025094 - BANNER COM IMPRESSÃO EM LONA 380G |
PROPRIO |
M² |
500 |
R$ 33,80 |
16.900,00 |
|
53 |
0025108 - PASTA CLASSIFICADORA COM IMPRESSÃO 290G C/GP |
PROPRIO |
UND |
2000 |
R$ 1,50 |
3.000,00 |
|
VALOR TOTAL REGISTRADO |
185.601,50 |
|||||
CLÁUSULA SEGUNDA – RATIFICAÇÃO
2.1. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços originária, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.
CLÁUSULA TERCEIRA – PUBLICAÇÃO
3.1. Incumbirá ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei n.º 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei n.º 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n.º 7.724, de 2012.
Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo aditivo da Ata de Registro de Preços nº 29/2025 foilavrado em 02 (duas) vias de igual teor, que, após lido e achado em ordem, foi assinado pelos contraentes.
Montanhas/RN, 21 de outubro de 2026.
ANTONIO MARCOLINO NETO
P/ Contratante
RIVALDO CESAR LUCENA SOARES
P/ Contratada
Publicado por:
Roberta da Silva Santos
Código Identificador:A12B497E