ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 100/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 000374/2026
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTIVO PARA SUPORTE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE SAÚDE.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ACARI/RN, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, CNPJ/MF: 08.097.008/0001-20, com sede na Rua Napoleão Antão, 100, Ary de Pinho, Acari/RN, CEP: 59.370-000.
CONTRATADO: CAPITAL NEGOCIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 56.776.401/0001-92, sediada em Avenida Industrial Dehuel Vieira Diniz, Mossoró/RN. CEP: 59619087
VALOR ESTIMADO: R$ 132.990,00 (Cento e trinta e dois mil, novecentos e noventa reais )
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Unidade Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Funcional Programática:10.122.0006.1012 – AQUISIÇÃO DE VEICULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A SEC. MUN. DE SAÚDE
10.301.0007.1014 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Elemento de Despesa: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fontes de Recursos: 500 – Recursos não Vinculados de Impostos
601 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
621 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
631 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde.
VIGÊNCIA: 6 meses.
BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Acari/RN, 22 de Setembro de 2026.
MARINEIDE ALVES DANTAS
Secretária Municipal De Saúde Pública
Publicado por:
Jackson Soares
Código Identificador:A1454C57