ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Comissão Permanente de Licitação

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2026

PROCESSO Nº 029/2026

CARONA Nº 002/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN

CNPJ: 08.145.153/0001-39

CONTRATADO: ANDERSON DA SILVA EMERENCIANO 09305395406

CNPJ: 28.341.761/0001-26

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação, recarga de gás e manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de ar condicionados, visando atender as necessidades das diversas secretarias e dos fundos municipais de saúde e de assistência social deste município de Passagem/RN.

VALOR GLOBAL: R$ 221.326,40 (duzentos e vinte e um mil reais trezentos e vinte e seis e quarenta centavos)

VIGÊNCIA: 27 de maio de 2026 à 26 de maio de 2027.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.001 - Gabinete do Prefeito; AÇÃO: 2003 - Manutenção do Gabinete do Prefeito; 2007 Conselho Tutelar da Criança e Adolescente (CTCA).

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.001 - Secretaria Munic. de Administração e Planejamento; AÇÃO: 2009 - Manutenção da Sec. Municipal de Administração.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.001 - Secretaria Municipal de Finanças; AÇÃO: 2017 - Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.001 - Secretaria Municipal de Infraestrutura; AÇÃO: 2018 - Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.001 - Secretaria Municipal de Educação; AÇÃO: 2020 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação; 2022 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental; 2026 - Manutenção do Salário Educação - QSE - Ensino Fundamental; 2030 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil – CRECHE; 2137 - Manutenção das Atividades do Salário Educação - QSE – CRECHE; 2136 - Manutenção das Atividades do Salário Educação - QSE - PRÉ-ESCOLA; 2027 - Manutenção do Ensino Infantil - PRÉ-ESCOLA; 2031 - Manutenção das Atividades da Educação de Jovens e Adultos; 2138 - Manutenção das Atividades do Salário Educação- QSE – EJA.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.002 - Fundo Municipal de Saúde; AÇÃO: 2050 - Manutenção da Ações da Atenção Primária à Saúde (APS); 2042 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde; 2092 - Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.002 - Fundo Municipal de Assistência Social; AÇÃO: 2067 - Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social; 2061 - Bloco da Proteção Social Básica – BL PSB – (CRAS e SCFV).

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.001 - Secretaria Municipal de Agricultura; AÇÃO: 2075 - Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.001 - Sec. Munic.de Turismo, Cultura e Eventos; AÇÃO: 2076 Manutenção das Atividades do Setor de Cultura.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.001 - Secretaria Municipal Meio de Ambiente; AÇÃO: 2081 Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 16.001 - Secretaria Municipal de Transporte; AÇÃO: 2145 Manutenção da Secretaria Municipal de Transporte.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 17.001 - Sec. Munc.de Esporte, Juventude e Lazer; AÇÃ: 2146 Manutenção da Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer.

NATUREZA DA DESPESA: 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –PESSOA JURÍDICA

FONTE: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos; 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS; 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e s; 16003120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; 16003110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; 16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde; 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde; 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; 15500000 - Transferência do Salário-Educação; 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção;

 

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 86, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

 

Passagem/RN, 27 de maio de 2026.

 

ASSINAM PELAS PARTES:

 

CONTRATANTE:Wedna Maria Tavares Mendonça de Araújo

CONTRATADA:Anderson Da Silva Emerenciano


Publicado por:
Izabelly Camilo Fernandes Silva
Código Identificador:A15EBB44