ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS
GABINETE DA PREFEITA
GABINETE DA PREFEITA
LEI 1012
Lei 1012/2024 Santana do Matos/RN, 13 de março de 2024.
EMENTA: Denomina Brinquedoteca Infantil no Centro de Educação Infantil Almira Melo – CEIAM.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS APROVOU E A PREFEITA sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada de Prof.ª ANA LÚCIA DOS SANTOS (Lucinha), a Brinquedoteca Infantil do Centro de Educação Infantil Almira Melo – CEIAM, localizado no bairro Santa Luzia, nesta cidade.
Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
MARIA ALICE SILVA
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Elisa Fernandes Dos Santos
Código Identificador:A1B4C22C