ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DA PREFEITA

GABINETE DA PREFEITA
ANEXO DA LEI 568/2014.

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 - Consolidado

RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES

C Ó D I G O

E S P E C I F I C A Ç Ã O

VALOR

00 00. 01 031 0001 1.001

Construção e Reforma da Camara Municipal

90.000,00

 

Construção, Reforma ou Melhoramento da Camara

 

00 00. 01 031 0001 1.002

Aquisição de Veículos e outros Equipamentos

20.000,00

 

Aquisição de Veículos e Equipamentos

 

01 01. 04 121 0002 1.003

Aquisição de Veiculo e outros Equipamentos

20.000,00

 

Aquisição de Veiculo e Equipamentos para o Gabinete

 

01 01. 04 124 0017 1.004

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

13.482,11

 

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

 

02 01. 04 122 0004 1.005

Aquisição de Equipamentos e Veículos

50.000,00

 

Aquisição de Equipamentos e Veículos

 

03 01. 04 123 0005 1.006

Encargos e Amortização sobre a Dívida Contratada

60.000,00

 

Encargos e Amortização sobre a Dívida Contratada

 

04 01. 08 244 0006 1.007

Construção,Reforma e Ampliação de Cooperativas

10.000,00

 

Construção,Reforma ou Ampliação de Cooperativas e Rádios Comunitários

 

04 01. 08 244 0006 1.008

Construção,Reforma ou Ampliação de Unidades Assistenciais

10.000,00

 

Construção,Reforma ou Ampliação de Unidades Assistenciais

 

04 01. 08 244 0006 1.009

Construção,Reforma ou Ampliação de Centro de Multiplo Uso

10.000,00

 

Construção,Reforma ou Ampliação de Centro de Multiplo Uso

 

04 01. 08 244 0006 1.010

Aquisição de Veículos e outros Equipamentos

10.000,00

 

Aquis.de Veículos e Equipamentos p/Fmas

 

04 01. 16 481 0006 1.011

Construção,Ref. e Ampliação de Casas Populares

50.000,00

 

Const.Amp.Ref.e Melho.de Casas Populares

 

04 01. 16 482 0006 1.012

Construção, Reforma e Ampl. de Casas Populares

50.000,00

 

Const.Amp.Ref.e Melho.de Casas Populares

 

05 01. 10 302 0007 1.013

Construção de Unidade Basica de Saude -UBS

450.000,00

 

Construção de Unidade Basica de saude

 

05 01. 10 302 0007 1.014

Aquisição de Veiculos e Equipamentos

50.000,00

 

Aquisição de Veiculos e Equipamentos para Saúde

 

06 01. 12 361 0008 1.015

Construção,Reforma e Ampliação de Unidades Educacionais

50.000,00

 

Construção,Reforma ou Ampliação de Escolas Centro, de Pesquisas,Demais Unidades de Ensino

 

06 01. 12 361 0008 1.016

Aquisição de Veículos e outros Equipamentos

50.000,00

 

Aquisição de Veículos e Equipamentos para a Educação Municipal e Centro de Pesquisas

 

06 01. 12 361 0008 1.017

Construção,Reforma e Ampliação de Escolas - FUNDEB 40%

30.000,00

 

Construção,Reforma ou Ampliação de Escolas e Demais Unidades de Ensino - 40%

 

06 01. 12 361 0008 1.018

Aquisição de Veículos e outros Equipamentos - FUNDEB 40%

30.000,00

06 01. 12 365 0008 1.019

Construção,Reforma e Ampliação de Escola Infantil.

100.000,00

 

Construção,Reforma ou Ampliação

 

06 01. 12 365 0008 1.020

Construção,Reforma e Ampliação de Creches

50.000,00

 

Construção,Reforma ou Ampliação de Escolas, Creches e Demais Unidades de Ensino Infantil

 

06 01. 12 365 0008 1.021

Aquisição de Veículos e Equipamentos

50.000,00

 

Aquisição de Veículos e Equipamentos

 

06 01. 13 392 0009 1.022

Construção, Reforma e Ampliação de Biblioteca Municipal

20.000,00

 

Const.Ref.ou Ampliação de Unidades Culturais e Biblioteca Municipal

 

07 01. 18 541 0014 1.023

Aquisição de Veículos e outros Equipamentos

20.000,00

 

Aquisição de Veículos e Equipamentos

 

C Ó D I G O

E S P E C I F I C A Ç Ã O

VALOR

08 01. 15 451 0010 1.024

Construção e Melhoria de Pavimentação em Ruas e Avenidas

650.000,00

 

Const.Recup.ou Melhoramentos de Pavimentação de Ruas,Avenidas

 

08 01. 15 451 0010 1.025

Construção, Recuperação e Recuperação de Praças Publicas e Canteiros

50.000,00

 

Const.Recup.ou Melhoramentos de Praças,Passagem Molhadas,Canteiros,Predios Púb

 

08 01. 15 451 0010 1.026

Extensão da Rede Elétrica

50.000,00

 

Extensão da Rede Elétrica

 

08 01. 15 452 0010 1.027

Aquisição de Veículos e Equipamentos

30.000,00

 

Aquisição de Veículos e Equipamentos

 

08 01. 15 511 0018 1.028

Construção de Fossas Septicas.

20.000,00

 

Construção de Fossas

 

08 01. 15 512 0018 1.029

Construção de Aterro Sanitário.

20.000,00

 

Construção de Aterro Sanitário

 

08 01. 15 782 0019 1.030

Construção e Recuperação Estradas Vicinais

20.000,00

 

Construção e Recuperação de Estradas Vicinais

 

09 01. 20 605 0011 1.031

Perfuração de Poços Tubulares

10.000,00

 

Perfuração de Poços Tubulares

 

09 01. 20 606 0011 1.032

Aquisição de Equipamentos,Tratores e Implementos Agrícolas

10.000,00

 

Aquisição de Equipamentos,Tratores e Implementos Agrícolas

 

09 01. 20 608 0020 1.033

Aquisição de Equipamentos

10.000,00

 

Aquisição de Equipamentos

 

10 01. 27 812 0013 1.034

Construção,Reforma e Ampliação de Unidades Esportivas

10.000,00

 

Construção,Reforma e Ampliação de Unidades Esportivas

 

10 01. 27 812 0013 1.035

Aquisição de Veículos e outros Equipamentos

10.000,00

 

Aquisição de Veículos e Equipamentos

 

11 01. 09 271 0021 1.036

Construção, Reforma e Ampliação do Predio da Previdencia

100.000,00

 

Const.Amp.ou Ref.de Predio da Previdencia

 

11 01. 09 271 0021 1.037

Aquisição de Veículos e outros Equipamentos

50.000,00

 

Aquisição de Veículos e Equipamentos p/Previdencia

 

TOTAL

2.333.482,11

00 00. 01 031 0001 2.001

Manuntenção dos Serviços da Camara

507.517,89

 

Manuntenção dos Serviços da Camara

 

00 00. 01 124 0001 2.002

Manuntenção do Controle Interno da Camara

95.000,00

 

Manuntenção do Controle Interno da Camara

 

01 01. 04 121 0002 2.003

Manutencao do Gabinete do Prefeito

635.000,00

 

Manutencao do Gabinete do Prefeito

 

01 01. 04 121 0015 2.004

Manutenção da Assessoria Especial

80.000,00

 

Manutenção dos Assessores Especiais

 

01 01. 04 121 0016 2.005

Manut. da Procuradoria Geral do Município

100.000,00

 

Manut. da Procuradoria Geral do Município

 

01 01. 04 124 0017 2.006

Manut.do Controle Geral do Município

65.000,00

 

Manut.do Controle Geral do Município

 

02 01. 04 122 0004 2.007

Manutenção da Secretaria Municipal de Administração

1.404.591,95

 

Manut.da Sec Administração

 

02 01. 04 122 0004 2.008

Contibuições Associações e Segurança

40.000,00

 

Contibuições Associações e Segurança

 

02 01. 04 122 0004 2.009

Pagamento de Precatórios

50.000,00

 

Pagamento de Precatórios

 

02 01. 04 122 0004 2.010

Parcelamento INSS - FGTS - PASEP

100.000,00

C Ó D I G O

E S P E C I F I C A Ç Ã O

VALOR

 

Pagamento de INSS - FGTS - PASEP

 

03 01. 04 123 0005 2.011

Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças

490.000,00

 

Manutenção dos Serviços da Secretaria

 

04 01. 08 241 0006 2.012

Realização da Conferencia Municipal de Assistencia Social

30.000,00

 

Realização de Conferencia

 

04 01. 08 242 0006 2.013

Ações Sociais aos Portadores de Necessidades Especiais

25.000,00

 

Ações Sociais aos Portadores de Necessidades Especiais

 

04 01. 08 243 0006 2.014

Manutenção do Programa Pro Jovem

62.000,00

 

Manutenção do Programa do Pro Jovem

 

04 01. 08 243 0006 2.015

Manuteção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente

13.000,00

 

Manuteção do Conselho Tutelar

 

04 01. 08 243 0006 2.016

Manutenção do Fundo e Conselho da Infância e Adolescente

12.000,00

 

Manutenção do Fundo e Conselho da Infância e Adolescente

 

04 01. 08 243 0006 2.017

Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos - SCFV

35.000,00

 

Manutenção do Programa

 

04 01. 08 244 0006 2.018

Indice de Gestão Descentralizada-IGDBF

65.000,00

 

Manutenção do IGDBF

 

04 01. 08 244 0006 2.019

Proteção Social Basica-PSB

45.000,00

 

Familia

 

04 01. 08 244 0006 2.020

Manutenção da Assistência Social Através de Auxílios Financeiros a Pessoa

6.000,00

 

Manutenção da Assistência Social Através de Auxílios Financeiros a Pessoas Fisicas

 

04 01. 08 244 0006 2.021

Indice de Gestão Descentralizada-IGDSUAS

23.000,00

 

Manutenção do I G D - Suas

 

04 01. 08 244 0006 2.022

Manutenção do Fundo Municipal de Assistencia Social

180.000,00

 

Manutenção do Fundo Municipal de Assistencia Social

 

04 01. 08 244 0006 2.023

Transferências a Unidades Assistenciais

1.000,00

 

Transferências a Unidades Assistenciais

 

04 01. 08 244 0006 2.024

Programa ACESSUAS

15.000,00

 

Manutenção

 

04 01. 08 244 0006 2.025

Programa de Hortas Comunitárias

10.000,00

 

Programa de Hortas Comunitárias

 

04 01. 08 244 0006 2.026

Incentivo a Pescadores

10.000,00

 

Incentivo a Pescadores

 

04 01. 08 331 0006 2.027

Incentivo a Aprendizagem aos Profissionais

28.000,00

 

Incentivo a Aprendizagem aos Profissionais

 

04 01. 16 481 0010 2.028

Programa de Habitação Popular Rural

10.000,00

 

Programa de Habitação Popular Rural

 

04 01. 16 482 0006 2.029

Programa de Habitação Popular Urbana

10.000,00

 

Programa de Habitação Popular Urbana

 

05 01. 10 301 0007 2.030

Manutenção do PAB Fixo

437.000,00

 

Manutenção do PAB Fixo

 

05 01. 10 301 0007 2.031

Manutenção do PSF

540.000,00

 

Manutenção do PSF

 

05 01. 10 301 0007 2.032

Manutenção do Programa Saude Bucal-SB

163.000,00

 

Manutenção do SB

 

05 01. 10 301 0007 2.033

Manutenção do Centro Especializado de Reabilitação-CER

52.000,00

 

Manutenção do CER

 

05 01. 10 301 0007 2.034

Manutenção do Programa Saude na Escola - PSE

53.000,00

 

Manutenção do Pse

 

05 01. 10 301 0007 2.035

Manutenção da Farmacia Básica

55.000,00

C Ó D I G O

E S P E C I F I C A Ç Ã O

VALOR

 

Manutenção da Farm Básica

 

05 01. 10 301 0007 2.036

Manutenção da Media e Alta Complexidade - MAC

305.000,00

 

Manutenção do Blmac

 

05 01. 10 301 0007 2.037

Qualificação da Farmacia Basica-QLFAR

10.000,00

 

Manutenção do Qlfar

 

05 01. 10 302 0007 2.038

Manutenção da Secretaria Municipal de Saude

1.448.699,05

 

Manutenção da Secretaria de Saúde- F M S

 

05 01. 10 302 0007 2.039

Manutenção do Conselho de Saúde

14.000,00

 

Manutenção do Conselho de Saúde

 

05 01. 10 302 0007 2.040

Transferências a Intituições Privadas

10.000,00

 

Transferências a Intituições Privadas

 

05 01. 10 304 0007 2.041

Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saude - ACS

215.000,00

 

Manutenção do Programa PACS -Agentes Comunitários

 

05 01. 10 305 0007 2.042

Manutenção do Programa de Epidemiologia e Controle de Doenças - BLVGS

96.000,00

 

anutenção do Programa de Epidemiologia e Controle de Doenças - B Lv G S

 

06 01. 12 361 0008 2.043

Manutenção do Ensino Fundamental

1.221.000,00

 

Manutenção do Ensino Fundamental

 

06 01. 12 361 0008 2.044

Manutenção do FUNDEB 60%

2.255.125,40

 

Manut do FUNDEB 60%

 

06 01. 12 361 0008 2.045

Manutenção do FUNDEB 40%

1.269.000,00

 

Manut do FUNDEB 40%

 

06 01. 12 361 0008 2.046

Manutenção da Merenda Escolar

90.000,00

 

Manut da Merenda

 

06 01. 12 361 0008 2.047

Manutenção do PDDE

3.000,00

 

Manut do PDDE

 

06 01. 12 361 0008 2.048

Manutenção do PANT-Fundamental

15.000,00

 

Manut do Pnat Fundamental

 

06 01. 12 361 0008 2.049

Manutenção do QSE

147.000,00

 

Manutenção do Qse

 

06 01. 12 361 0008 2.050

Manutenção Transporte Escolar Estadual - PETERN

20.000,00

 

Manut Transp Escolar Estadual

 

06 01. 12 361 0008 2.051

Manutenção do Saberes da Terra

16.000,00

 

Manut do Saberes da Terra

 

06 01. 12 361 0008 2.052

Manutenção do Conselhos da Educação

4.000,00

 

Manut Conselhos da Educação

 

06 01. 12 362 0008 2.053

Manutenção do Ensino Médio

4.000,00

 

Manutenção do Ensino Médio

 

06 01. 12 363 0008 2.054

Manutenção do Ensino Profissional

22.000,00

 

Manutenção do Ensino Profissional

 

06 01. 12 364 0008 2.055

Manutenção do Ensino Superior

3.000,00

 

Manutenção do Ensino Superior

 

06 01. 12 365 0008 2.056

Manutenção do Ensino Infantil

41.000,00

 

Manutenção do Ensino Infantil

 

06 01. 12 365 0008 2.057

Manutenção do Programa da Merenda - Ensino Infantil

40.000,00

 

Manutenção do Programa da Merenda-Inf.

 

06 01. 12 365 0008 2.058

Manutenção do PNAT-Infantil

25.000,00

 

Manutenção do Programa do PNAT-Infantil

 

06 01. 12 365 0008 2.059

Manutenção do Ensino Infantil-60%

85.000,00

06 01. 12 365 0008 2.060

Manutenção do Ensino Infantil-40%

231.083,60

06 01. 12 366 0008 2.061

Alfabetização e Incentivo de Jovens e Adultos

147.000,00

 

Alfabetização e Incentivo de Jovens e Adultos

 

C Ó D I G O

E S P E C I F I C A Ç Ã O

VALOR

06 01. 12 367 0008 2.062

Manutenção do Ensino Especial

7.500,00

 

Manutenção do Ensino Especial

 

06 01. 13 392 0009 2.063

Manut.Promoção dos Eventos e Serviços Culturais

30.000,00

 

Manut.Promoção dos Eventos e Serviços Culturais

 

07 01. 18 541 0014 2.064

Manutenção e Proteção do Meio Ambiente

61.000,00

 

Manutenção e Proteção do Meio Ambiente

 

08 01. 15 452 0010 2.065

Manutenção da Secretaria Municipal de Obras

1.247.000,00

 

Manutenção da Secretaria de Obras

 

08 01. 15 511 0018 2.066

Manutenção do Setor de Saneamento

44.000,00

 

Manut.do Saneamento

 

08 01. 15 782 0019 2.067

Manutenção do Setor de Transporte

43.000,00

 

Manutenção dos Serviços de Transportes

 

09 01. 20 605 0011 2.068

Programa de Abastecimento de Agua Através de Carro Pipa

15.000,00

 

Programa de Abastecimento de Agua Através de Carro Pipa

 

09 01. 20 606 0011 2.069

Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura

397.000,00

 

Manut.da Secretaria de Agriculturacom IncenTivo Geral a Agricultura Municipal

 

09 01. 20 608 0020 2.070

Manutenção do Setor de Pecuaria e Psicicultura

20.000,00

 

Desenvolvimento da Pecuária,Psicultura

 

10 01. 27 812 0013 2.071

Manutenção da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

108.000,00

 

Manutenção da Secretaria do Esporte e Lazer

 

11 01. 09 271 0021 2.072

Manutenção do Fundo Previdenciário Municipal

460.000,00

 

Manutenção dos Serv. da Previdencia

 

12 01. 23 695 0012 2.073

Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo

50.000,00

 

Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo

 

TOTAL

15.666.517,89

99 00. 99 999 9000 9.001

Reserva de Contingência

175.000,00

 

Reserva de Contingência

 

99 00. 99 999 9000 9.002

Reserva de Contingencia

25.000,00

 

Reserva de Contingencia - Seguridade

 

TOTAL

200.000,00

T O T A L

18.200.000,00


Publicado por:
Anderson de Vasconcelos Lima
Código Identificador:A1BFA948