ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Comissão Permanente de Licitação

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029/2025

PROCESSO Nº38/2025

CARONANº008/2025

CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPALDE PASSAGEM/RN

CNPJ:08.145.153/0001-39

CONTRATADO:COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PN- COOPEDU

CNPJ:35.537.126/0001-84

OBJETO:Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços complementares a Educação Básica.

VALOR GLOBAL:R$1.178.286,00 (um milhão cento e setenta e oito mil duzentos e oitenta e seis reais).

VIGÊNCIA:02 de abril de 2025 à 02 de abril de 2026.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:06.002 - Fundo de Manut. Desenv. da Educação Básica

AÇÃO:2033 - Manut.do Ensino Fundamental-FUNDEB 30%; 2035 - Manut.do Ensino Infantil Creche - FUNDEB 30%; 2083 - Manut.do Ensino Infantil Pré-Escolar - FUNDEB 30%; 2053 -Manutenção do Ensino EJA - FUNDEB 30%.

NATUREZA DA DESPESA:3.3.90.34-OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DETERCEIRIZAÇÃO;3.3.90.37-LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA;

FONTE:15401070–Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos – Pagamentodos Profissionais da Educação Básica - 70%;15400000-Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos.

FUNDAMENTO LEGAL:Art. 86, § 6º, da Lei nº 14.133/2021.

 

Passagem/RN,02deabrilde 2025.

 

ASSINAM PELAS PARTES:

 

CONTRATANTE:Wedna Maria Tavares Mendonça de Araújo

CONTRATADA:Alexandre Soares Gomes


Publicado por:
Izabelly Camilo Fernandes Silva
Código Identificador:A1E9AA7E