ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
RREO XII - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

MUNICIPIO DE JAPI

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde

Exercício: 2026

Bimestre: 4/2026

RREO - ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)

RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO

ATUALIZADA

(a)

RECEITAS REALIZADAS

Até o Período

(b)

%

(b/a)x100

RECEITA DE IMPOSTOS (I)

1.223.964,00

1.223.964,00

1.635.610,47

133,63

Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano - IPTU

27.378,00

27.378,00

150,00

0,54

Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI

27.378,00

27.378,00

0,00

0,00

Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

152.100,00

152.100,00

1.371.467,07

901,68

Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte - IRRF

1.017.108,00

1.017.108,00

263.993,40

25,95

RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUICIONAIS E LEGAIS (II)

17.373.242,00

17.373.242,00

15.189.250,75

87,42

Cota-Parte FPM

15.702.170,00

15.702.170,00

13.208.236,85

84,11

Cota-Parte ITR

3.042,00

3.042,00

1.018,95

33,49

Cota-Parte IPVA

141.960,00

141.960,00

77.629,81

54,68

Cota-Parte ICMS

1.521.000,00

1.521.000,00

1.894.134,91

124,53

Cota-Parte IPI-Exportação

5.070,00

5.070,00

8.230,23

162,33

Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II)

18.597.206,00

18.597.206,00

16.824.861,22

90,46

 

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA

DOTAÇÃO

INICIAL

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(c)

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS

PAGAS

Inscritas em Restos a

Pagar não Processados

(g)

Até o Bimestre

(d)

%

(d/c)x100

Até o Bimestre

(e)

%

(e/c)x100

Até o Bimestre

(f)

%

(f/c)x100

ATENÇÃO BÁSICA (IV)

2.320.000,00

2.650.000,00

2.118.059,00

79,92

1.476.794,47

55,72

1.476.794,47

55,72

0,00

Despesas Correntes

2.290.000,00

2.620.000,00

2.118.059,00

80,84

1.476.794,47

56,36

1.476.794,47

56,36

0,00

Despesas de Capital

30.000,00

30.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS SUBFUNÇÕES (X)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X)

2.320.000,00

2.650.000,00

2.118.059,00

79,92

1.476.794,47

55,72

1.476.794,47

55,72

0,00

 

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS

DESPESAS EMPENHADAS

(d)

DESPESAS LIQUIDADAS

(e)

DESPESAS PAGAS

(f)

Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI)

2.118.059,00

1.476.794,47

1.476.794,47

(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII)

0,00

0,00

0,00

(-) Desp. Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do % Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exerc.Anteriores (XIV)

0,00

0,00

0,00

(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV)

0,00

0,00

0,00

 

(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV)

2.118.059,00

1.476.794,47

1.476.794,47

Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012)

2.523.729,18

2.523.729,18

2.523.729,18

Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal)

2.523.729,18

2.523.729,18

2.523.729,18

Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII)1

(405.670,18)

(1.046.934,71)

(1.046.934,71)

Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero)

(405.670,18)

(1.046.934,71)

(1.046.934,71)

PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal)

12,58

8,77

8,77

 

CONTROLE DO VLR REF. AO % MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERC. ANTERIORES P/FINS DE APLIC. DOS RECURSOS

VINCULADOS CONF. ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012

LIMITE NÃO CUMPRIDO

Saldo Inicial

(no exercício atual)

(h)

Despesas Custeadas no Exercício de Referência

Saldo Final (Não Aplicado)

(I) = (h - (i ou j))

Empenhadas

(i)

Liquidadas

(j)

Pagas

(k)

Diferença de limite não cumprido em 2025 (saldo final = XIXd)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Diferença de limite não cumprido em 2024 (X-1) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR

EXERCÍCIO DO EMPENHO²

Valor Mínimo para

aplicação em

ASPS

(m)

Valor aplicado em

ASPS no

exercício

(n)

Valor aplicado

além do limite

mínimo

(o) = (n - m),

se < 0,

então (o) = 0

Total inscrito em

RP no exercício

(p)

RPNP Inscritos

Indevidamente

no Exercício

sem

Disponibilidade

Financeira

q = (XIIId)

Valor inscrito

em RP

considerado no

Limite

(r) = (p - (o + q))

se < 0,

então (r) = (0)

Total de RP

pagos

(s)

Total de RP a pagar

(t)

Total de RP

cancelados ou

prescritos

(u)

Diferença entre o

valor aplicado

além do limite e o

total de RP

cancelados

(v) = ((o + q) - u))

Empenhos de 2025

2.523.729,18

1.476.794,47

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Empenhos de 2024

0,00

0,00

0,00

411.276,50

0,00

411.276,50

9.500,00

401.776,50

0,00

0,00

Empenhos de 2023

0,00

0,00

0,00

173.031,63

0,00

173.031,63

0,00

173.031,63

0,00

0,00

Empenhos de 2022

2.674.770,19

5.276.313,55

2.601.543,36

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2.601.543,36

Empenhos de 2021 e anteriores

2.543.835,66

6.308.564,20

3.764.728,54

74.934,26

0,00

0,00

0,00

74.934,26

0,00

3.764.728,54

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) (soma dos saldos negativos

da coluna "v")

 

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR

QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) (valor informado no demonstrativo do exercício anterior)

0,00

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM

O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC 141/2012)

 

 

CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA

DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24§ 1º E 2º DA LC 141/2012

RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS

Saldo Inicial

(w)

Despesas

Custeadas no Exercício de Referência

Saldo Final (Não Aplicado)¹

(aa) = (w - (x ou y))

Empenhadas

(x)

Liquidadas

(y)

Pagas

(z)

Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2025 a serem compensados (XXIV) (saldo inicial = XXIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2024 a serem compens. (XXV) (saldo inicial igual ao saldo final do demonst. do exerc. anterior)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Restos a pagar cancel. ou prescritos em exerc. anteriores a serem compens. (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo final do demonst. do exerc. anteriores)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO

ATUALIZADA

(a)

RECEITAS REALIZADAS

Até o Período

(b)

%

(b/a)x100

RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII)

4.236.608,00

4.236.608,00

4.356.152,17

102,82

Proveniente da União

4.098.636,00

4.098.636,00

4.356.152,17

106,28

Proveniente dos Estados

137.972,00

137.972,00

0,00

0,00

Proveniente de outros Municípios

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX)

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS RECEITAS (XXX)

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX)

4.236.608,00

4.236.608,00

4.356.152,17

102,82

 

DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO

DO MÍNIMO

DOTAÇÃO

INICIAL

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(c)

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS

Inscritas em Restos

a Pagar não

Processados

(g)

Até o bimestre

(d)

% (d/c) x 100

Até o bimestre

(e)

% (e/c) x 100

Até o bimestre

(f)

% (f/c) x 100

ATENÇÃO BÁSICA (XXXII)

4.107.000,00

5.820.800,00

3.872.686,57

66,53

2.707.647,47

46,51

2.570.841,86

44,16

0,00

Despesas Correntes

3.052.000,00

4.757.800,00

3.854.696,57

81,01

2.689.657,47

56,53

2.552.851,86

53,65

0,00

Despesas de Capital

1.055.000,00

1.063.000,00

17.990,00

1,69

17.990,00

1,69

17.990,00

1,69

0,00

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII)

300.000,00

300.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

275.000,00

275.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

25.000,00

25.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV)

160.000,00

160.000,00

100.000,00

62,50

28.245,76

17,65

28.245,76

17,65

0,00

Despesas Correntes

160.000,00

160.000,00

100.000,00

62,50

28.245,76

17,65

28.245,76

17,65

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV)

100.000,00

100.000,00

80.000,00

80,00

74.023,96

74,02

74.023,96

74,02

0,00

Despesas Correntes

100.000,00

100.000,00

80.000,00

80,00

74.023,96

74,02

74.023,96

74,02

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI)

210.000,00

282.000,00

252.000,00

89,36

250.095,20

88,68

250.095,20

88,68

0,00

Despesas Correntes

209.000,00

281.000,00

252.000,00

89,67

250.095,20

89,00

250.095,20

89,00

0,00

Despesas de Capital

1.000,00

1.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII)

30.000,00

30.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

25.000,00

25.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

5.000,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI +

XXXVII + XXXVIII)

4.907.000,00

6.692.800,00

4.304.686,57

64,31

3.060.012,39

45,72

2.923.206,78

43,67

0,00

DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE

DOTAÇÃO

INICIAL

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(c)

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS

Inscritas em Restos

a Pagar não

Processados

(g)

Até o bimestre

(d)

% (d/c) x 100

Até o bimestre

(e)

% (e/c) x 100

Até o bimestre

(f)

% (f/c) x 100

ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII)

6.427.000,00

8.470.800,00

5.990.745,57

70,72

4.184.441,94

49,39

4.047.636,33

47,78

0,00

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII)

300.000,00

300.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV)

160.000,00

160.000,00

100.000,00

62,50

28.245,76

17,65

28.245,76

17,65

0,00

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV)

100.000,00

100.000,00

80.000,00

80,00

74.023,96

74,02

74.023,96

74,02

0,00

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI)

210.000,00

282.000,00

252.000,00

89,36

250.095,20

88,68

250.095,20

88,68

0,00

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII)

30.000,00

30.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX)

7.227.000,00

9.342.800,00

6.422.745,57

68,74

4.536.806,86

48,55

4.400.001,25

47,09

0,00

1 - Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre

do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.

2 - Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados. A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a pagar processados e não processados.

 

SIMONE FERNANDES DA SILVA

JOAO MARIA VENANCIO DOS SANTOS

FÁBIO SOUZA MARINHO

###.407.164-##

###.855.144-##

###.145.921-##

Prefeita

Assessor Contábil

Controlador


Publicado por:
Ozileide Maria de Souza
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