ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
ANEXO 8 DEMONSTRACAO DA DESPESA POR FUNCAO, SUBFUNCAO - LEI 864 - 2017

ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS E FONTES DE RECURSOS

EXERCÍCIO DE 2018

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo VII à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORDINARIO

VINCULADO

TOTAL

01

LEGISLATIVA

 

 

 

01031

ACAO LEGISLATIVA

 

 

 

010310001

Processo Legislativo

 

 

 

Fonte: 0.1.000.00000

Recursos Ordinarios

1.300.000,00

 

 

 

 

 

 

1.300.000,00

04

ADMINISTRACAO

 

 

 

04122

ADMINISTRACAO GERAL

 

 

 

041220002

Programa de Capacitacao

 

 

 

Fonte: 0.1.000.00000

Recursos Ordinarios

656.000,00

 

 

 

 

 

 

656.000,00

04

ADMINISTRACAO

 

 

 

04122

ADMINISTRACAO GERAL

 

 

 

041220003

Gestao Administrativa

 

 

 

Fonte: 0.1.000.00000

Recursos Ordinarios

2.015.000,00

 

 

 

 

 

 

2.015.000,00

04

ADMINISTRACAO

 

 

 

04122

ADMINISTRACAO GERAL

 

 

 

041220007

Construindo Santana

 

 

 

Fonte: 0.1.000.00000

Recursos Ordinarios

20.000,00

 

 

 

 

 

 

20.000,00

04

ADMINISTRACAO

 

 

 

04123

ADMINISTRACAO FINANCEIRA

 

 

 

041230052

Compras Governamentais

 

 

 

Fonte: 0.1.000.00000

Recursos Ordinarios

25.000,00

 

 

 

 

 

 

25.000,00

04

ADMINISTRACAO

 

 

 

04123

ADMINISTRACAO FINANCEIRA

 

 

 

041230056

Legalizacao de Negocios e Apoio ao Microempreendedor Individual

 

 

 

Fonte: 0.1.000.00000

Recursos Ordinarios

40.000,00

 

 

 

 

 

 

40.000,00

04

ADMINISTRACAO

 

 

 

04125

NORMATIZACAO E FISCALIZACAO

 

 

 

041250003

Gestao Administrativa

 

 

 

Fonte: 0.1.000.00000

Recursos Ordinarios

42.000,00

 

 

 

 

 

 

42.000,00

04

ADMINISTRACAO

 

 

 

04126

TECNOLOGIA DA INFORMACAO

 

 

 

041260007

Construindo Santana

 

 

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORDINARIO

VINCULADO

TOTAL

Fonte: 0.1.000.00000

Recursos Ordinarios

50.000,00

 

 

 

 

 

 

50.000,00

08

ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

08121

PLANEJAMENTO E ORCAMENTO

 

 

 

081210003

Gestao Administrativa

 

 

 

Fonte: 0.1.027.00000

Demais Recursos Vinculados Destinados Assistencia Social

 

17.000,00

 

 

 

 

 

17.000,00

08

ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

08122

ADMINISTRACAO GERAL

 

 

 

081220003

Gestao Administrativa

 

 

 

Fonte: 0.1.027.00000

Demais Recursos Vinculados Destinados Assistencia Social

 

510.000,00

 

 

 

 

 

510.000,00

08

ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

08128

FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS

 

 

 

081280003

Gestao Administrativa

 

 

 

Fonte: 0.1.027.00000

Demais Recursos Vinculados Destinados Assistencia Social

 

19.000,00

 

 

 

 

 

19.000,00

08

ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

08131

COMUNICACAO SOCIAL

 

 

 

081310003

Gestao Administrativa

 

 

 

Fonte: 0.1.027.00000

Demais Recursos Vinculados Destinados Assistencia Social

 

5.000,00

 

 

 

 

 

5.000,00

08

ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

08242

ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA

 

 

 

082420027

Fortalecimento do Sistema Unico da Assist Social

 

 

 

Fonte: 0.1.027.00000

Demais Recursos Vinculados Destinados Assistencia Social

 

20.000,00

 

 

 

 

 

20.000,00

08

ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

08243

ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

 

 

 

082430024

Fortalecimento do Controle Social

 

 

 

Fonte: 0.1.000.00000

Recursos Ordinarios

50.000,00

 

 

 

 

 

 

50.000,00

08

ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

08243

ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

 

 

 

082430027

Fortalecimento do Sistema Unico da Assist Social

 

 

 

Fonte: 0.1.000.00000

Recursos Ordinarios

10.000,00

 

 

Fonte: 0.1.027.00000

Demais Recursos Vinculados Destinados Assistencia Social

 

150.000,00

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORDINARIO

VINCULADO

TOTAL

 

 

 

 

160.000,00

08

ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

08244

ASSISTENCIA COMUNITARIA

 

 

 

082440003

Gestao Administrativa

 

 

 

Fonte: 0.1.000.00000

Recursos Ordinarios

33.000,00

 

 

 

 

 

 

33.000,00

08

ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

08244

ASSISTENCIA COMUNITARIA

 

 

 

082440024

Fortalecimento do Controle Social

 

 

 

Fonte: 0.1.027.00000

Demais Recursos Vinculados Destinados Assistencia Social

 

20.000,00

 

 

 

 

 

20.000,00

08

ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

08244

ASSISTENCIA COMUNITARIA

 

 

 

082440027

Fortalecimento do Sistema Unico da Assist Social

 

 

 

Fonte: 0.1.027.00000

Demais Recursos Vinculados Destinados Assistencia Social

 

629.000,00

 

 

 

 

 

629.000,00

10

SAUDE

 

 

 

10122

ADMINISTRACAO GERAL

 

 

 

101220009

Saude e Qualidade de Vida

 

 

 

Fonte: 0.1.002.00000

Receita de Impostos e de Transferencias de Impostos - Saude

35.000,00

 

 

 

 

 

 

35.000,00

10

SAUDE

 

 

 

10301

ATENCAO BASICA

 

 

 

103010002

Programa de Capacitacao

 

 

 

Fonte: 0.1.002.00000

Receita de Impostos e de Transferencias de Impostos - Saude

30.000,00

 

 

 

 

 

 

30.000,00

10

SAUDE

 

 

 

10301

ATENCAO BASICA

 

 

 

103010009

Saude e Qualidade de Vida

 

 

 

Fonte: 0.1.002.00000

Receita de Impostos e de Transferencias de Impostos - Saude

3.811.500,00

 

 

Fonte: 0.1.014.00000

Transferencia de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS - Uniao

 

4.760.000,00

 

 

 

 

 

8.571.500,00

10

SAUDE

 

 

 

10302

ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

 

 

 

103020009

Saude e Qualidade de Vida

 

 

 

Fonte: 0.1.014.00000

Transferencia de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS - Uniao

 

841.000,00

 

Fonte: 0.1.064.00000

Atencao Basica

 

100.000,00

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORDINARIO

VINCULADO

TOTAL

 

 

 

 

941.000,00

10

SAUDE

 

 

 

10303

SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO

 

 

 

103030009

Saude e Qualidade de Vida

 

 

 

Fonte: 0.1.014.00000

Transferencia de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS - Uniao

 

305.000,00

 

 

 

 

 

305.000,00

10

SAUDE

 

 

 

10304

VIGILANCIA SANITARIA

 

 

 

103040009

Saude e Qualidade de Vida

 

 

 

Fonte: 0.1.014.00000

Transferencia de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS - Uniao

 

132.000,00

 

 

 

 

 

132.000,00

10

SAUDE

 

 

 

10306

ALIMENTACAO E NUTRICAO

 

 

 

103060009

Saude e Qualidade de Vida

 

 

 

Fonte: 0.1.014.00000

Transferencia de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS - Uniao

 

20.000,00

 

 

 

 

 

20.000,00

12

EDUCACAO

 

 

 

12306

ALIMENTACAO E NUTRICAO

 

 

 

123060008

Construindo uma Educacao Integrada

 

 

 

Fonte: 0.1.001.00000

Receita de Impostos e de Transferencias de Impostos - Educacao

250.000,00

 

 

 

 

 

 

250.000,00

12

EDUCACAO

 

 

 

12361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

123610008

Construindo uma Educacao Integrada

 

 

 

Fonte: 0.1.001.00000

Receita de Impostos e de Transferencias de Impostos - Educacao

1.895.000,00

 

 

Fonte: 0.1.015.00000

Transferencia de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educacao - FNDE

 

758.500,00

 

Fonte: 0.1.018.00000

Transferencias do FUNDEB 60%

 

5.500.000,00

 

Fonte: 0.1.019.00000

Transferencias do FUNDEB 40%

 

2.000.000,00

 

 

 

 

 

10.153.500,00

12

EDUCACAO

 

 

 

12361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

123610055

Educacao Empreendedora e Profissional

 

 

 

Fonte: 0.1.001.00000

Receita de Impostos e de Transferencias de Impostos - Educacao

35.000,00

 

 

 

 

 

 

35.000,00

12

EDUCACAO

 

 

 

12364

ENSINO SUPERIOR

 

 

 

123640008

Construindo uma Educacao Integrada

 

 

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORDINARIO

VINCULADO

TOTAL

Fonte: 0.1.001.00000

Receita de Impostos e de Transferencias de Impostos - Educacao

15.000,00

 

 

 

 

 

 

15.000,00

12

EDUCACAO

 

 

 

12365

EDUCACAO INFANTIL

 

 

 

123650008

Construindo uma Educacao Integrada

 

 

 

Fonte: 0.1.001.00000

Receita de Impostos e de Transferencias de Impostos - Educacao

160.000,00

 

 

Fonte: 0.1.015.00000

Transferencia de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educacao - FNDE

 

150.000,00

 

Fonte: 0.1.018.00000

Transferencias do FUNDEB 60%

 

800.000,00

 

Fonte: 0.1.019.00000

Transferencias do FUNDEB 40%

 

74.000,00

 

 

 

 

 

1.184.000,00

12

EDUCACAO

 

 

 

12366

EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS

 

 

 

123660008

Construindo uma Educacao Integrada

 

 

 

Fonte: 0.1.019.00000

Transferencias do FUNDEB 40%

 

55.000,00

 

 

 

 

 

55.000,00

12

EDUCACAO

 

 

 

12367

EDUCACAO ESPECIAL

 

 

 

123670008

Construindo uma Educacao Integrada

 

 

 

Fonte: 0.1.001.00000

Receita de Impostos e de Transferencias de Impostos - Educacao

45.000,00

 

 

 

 

 

 

45.000,00

13

CULTURA

 

 

 

13391

PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO

 

 

 

133910050

Revitalizacao Artistica e Cultural

 

 

 

Fonte: 0.1.000.00000

Recursos Ordinarios

310.000,00

 

 

 

 

 

 

310.000,00

13

CULTURA

 

 

 

13392

DIFUSAO CULTURAL

 

 

 

133920050

Revitalizacao Artistica e Cultural

 

 

 

Fonte: 0.1.000.00000

Recursos Ordinarios

215.000,00

 

 

 

 

 

 

215.000,00

14

DIREITOS DA CIDADANIA

 

 

 

14422

DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

 

 

 

144220024

Fortalecimento do Controle Social

 

 

 

Fonte: 0.1.000.00000

Recursos Ordinarios

240.000,00

 

 

 

 

 

 

240.000,00

15

URBANISMO

 

 

 

15451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

 

 

154510007

Construindo Santana

 

 

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORDINARIO

VINCULADO

TOTAL

Fonte: 0.1.000.00000

Recursos Ordinarios

1.175.000,00

 

 

 

 

 

 

1.175.000,00

15

URBANISMO

 

 

 

15452

SERVICOS URBANOS

 

 

 

154520007

Construindo Santana

 

 

 

Fonte: 0.1.000.00000

Recursos Ordinarios

1.200.000,00

 

 

 

 

 

 

1.200.000,00

16

HABITACAO

 

 

 

16482

HABITACAO URBANA

 

 

 

164820029

Fortalec da Politica de Habit de Interesse Social

 

 

 

Fonte: 0.1.000.00000

Recursos Ordinarios

200.000,00

 

 

 

 

 

 

200.000,00

20

AGRICULTURA

 

 

 

20544

RECURSOS HIDRICOS

 

 

 

205440004

Agricultura com Sustentabilidade

 

 

 

Fonte: 0.1.000.00000

Recursos Ordinarios

40.000,00

 

 

 

 

 

 

40.000,00

20

AGRICULTURA

 

 

 

20605

ABASTECIMENTO

 

 

 

206050004

Agricultura com Sustentabilidade

 

 

 

Fonte: 0.1.000.00000

Recursos Ordinarios

1.131.000,00

 

 

 

 

 

 

1.131.000,00

20

AGRICULTURA

 

 

 

20606

EXTENSAO RURAL

 

 

 

206060004

Agricultura com Sustentabilidade

 

 

 

Fonte: 0.1.000.00000

Recursos Ordinarios

516.000,00

 

 

 

 

 

 

516.000,00

20

AGRICULTURA

 

 

 

20607

IRRIGACAO

 

 

 

206070004

Agricultura com Sustentabilidade

 

 

 

Fonte: 0.1.000.00000

Recursos Ordinarios

100.000,00

 

 

 

 

 

 

100.000,00

26

TRANSPORTE

 

 

 

26782

TRANSPORTE RODOVIARIO

 

 

 

267820007

Construindo Santana

 

 

 

Fonte: 0.1.000.00000

Recursos Ordinarios

300.000,00

 

 

 

 

 

 

300.000,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORDINARIO

VINCULADO

TOTAL

27

DESPORTO E LAZER

 

 

 

27812

DESPORTO COMUNITARIO

 

 

 

278120023

Esporte e Qualidade de Vida

 

 

 

Fonte: 0.1.000.00000

Recursos Ordinarios

335.000,00

 

 

 

 

 

 

335.000,00

28

ENCARGOS ESPECIAIS

 

 

 

28843

SERVICO DA DIVIDA INTERNA

 

 

 

288430003

Gestao Administrativa

 

 

 

Fonte: 0.1.000.00000

Recursos Ordinarios

550.000,00

 

 

 

 

 

 

550.000,00

99

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

 

99999

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

 

999990083

Reserva de Contingencia

 

 

 

Fonte: 0.1.000.00000

Recursos Ordinarios

80.000,00

 

 

 

 

 

 

80.000,00

TOTAL:

16.909.500,00

16.865.500,00

33.775.000,00

PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS:

33.775.000,00

PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS:

TOTAL GERAL:


Publicado por:
Rubens Nélio Adelino Braga
Código Identificador:A2060A38