ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO BRANCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo Administrativo nº 047/2023
Pregão Eletrônico SRP n° 003/2023
Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE IRÃO COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE POÇO BRANCO/RN, NO QUE TANGE ESPECIFICAMENTE ESTUDANTES DA ATENÇÃO BÁSICA ASSISTIDOS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE).
HOMOLOGO. O presente termo para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da Equipe de Pregão, referente ao Edital do Pregão Eletrônico SRP n° 003/2023 e da Lei n° 10.520/2002, e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas posteriormente, de acordo com o parecer daquela Equipe que escolheu a proposta do Licitante; C J DE ARAUJO PESSOA ME – CNPJ 29.303.584/0001-56, saiu vencedora no certame, nos LOTE 001, ofertando o MENOR PREÇO POR LOTE, cujo seu valor total foi de R$ 228.998,82 (duzentos e vinte e oito mil e novecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos), LOTE 002, ofertando o MENOR PREÇO POR LOTE, cujo seu valor total foi de R$ 137.958,00 (cento e trinta e sete mil e novecentos e cinquenta e oito reais), LOTE 003, ofertando o MENOR PREÇO POR LOTE, cujo seu valor total foi de R$ 119.996,50 (cento e dezenove mil e novecentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos), LOTE 004, ofertando o MENOR PREÇO POR LOTE, cujo seu valor total foi de R$ 12.105,00 (doze mil e cento e cinco reais), e LOTE 005, ofertando o MENOR PREÇO POR LOTE, cujo seu valor total foi de R$ 18.150,00 (dezoito mil e setecentas e cinquenta reais), bem como por se encontrar dentro dos valores estimados para contratação com este Município.
Poço Branco/RN, 21 de março de 2023.
EDI CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA
Prefeito
Publicado por:
Valério Sampaio Carneiro
Código Identificador:A2264572