ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ
GABINETE DA PREFEITA
GABINETE DA PREFEITA
ANEXO DA LEI DO PPA 2026-2029
|
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
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Visão de Futuro |
Exercício: 2025 |
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Código |
Título |
Ativo |
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0001 |
UM MUNICÍPIO DESENVOLVIDO, SEGURO E SUSTENTÁVEL |
Sim |
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MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
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|
Agenda Transversal |
Exercício: 2025 |
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PPA 2026 - 2029 |
||
|
Código |
Titulo |
Ativo |
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0001 |
Compromisso com a priorização de crianças e adolescentes durante toda a vigência do PPA (2026-2029) |
Sim |
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MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
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|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
|
|
Programa: 0001 - Desenvolvimento de Atividades do Poder Legislativo |
||
|
Órgão Responsável: 01.001 - CÂMARA MUNICIPAL |
||
|
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
|
|
Programa: 0002 - Desenvolvimento das Atividades do Gabinete do Prefeito |
||
|
Órgão Responsável: 02.001 - Gabinete Civil |
||
|
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
|
|
Programa: 0003 - Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades da Secretaria de Administração |
||
|
Órgão Responsável: 03.001 - Secretaria Municipal de Administracao |
||
|
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
|
|
Programa: 0004 - Desenvolvimento das Atividades Inerentes a Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento |
||
|
Órgão Responsável: 04.001 - Sec .Mun. de Finanças e Planejamento |
||
|
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
|
|
Programa: 0005 - Manutenção e Desenvolvimento de Atividades na Área de Saúde Pública |
||
|
Órgão Responsável: 05.001 - Fundo Municipal de Saúde |
||
|
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
|
|
Programa: 0006 - Desenvolvimento das Atividades na Área da Educação |
||
|
Órgão Responsável: 06.001 - Secretaria Municipal de Educação |
||
|
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
|
|
Programa: 0007 - Fomento a Atividades Relacionadas a Cultura e Turismo |
||
|
Órgão Responsável: 07.001 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo |
||
|
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
|
|
Programa: 0008 - Manutenção e Desenvolvimento dos Serviços Urbanos |
||
|
Órgão Responsável: 09.001 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos |
||
|
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
|
|
Programa: 0009 - Apoio aos Serviços Voltados as Áreas do Trabalho, Habitação e Ass. Social |
||
|
Órgão Responsável: 12.001 - Fundo Municipal de Assistência Social |
||
|
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
|
|
Programa: 0010 - Reserva de Contingência |
||
|
Órgão Responsável: 10.001 - Reserva de Contingência |
||
|
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
|
|
Programa: 0011 - Regularização de Dívidas |
||
|
Órgão Responsável: 02.001 - Gabinete Civil |
||
|
Órgão Responsável: 08.001 - Encargos Gerais do Poder Executivo |
||
|
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
|
|
Programa: 0013 - Manutenção dos Serviços nas Áreas de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca |
||
|
Órgão Responsável: 14.001 - Secretaria Municipal Agricultura Meio Amb. e Pesca |
||
|
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
|
|
Programa: 0014 - Desenvolver e Modernizar a Guarda Municipal Jardinense |
||
|
Órgão Responsável: 02.001 - Gabinete Civil |
||
|
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
|
|
Programa: 0015 - Melhoramento dos Serviços Públicos Prestados |
||
|
Órgão Responsável: 02.001 - Gabinete Civil |
||
|
Órgão Responsável: 09.001 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos |
||
|
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
|
|
Programa: 0016 - Sistema de Controle Interno Municipal |
||
|
Órgão Responsável: 02.001 - Gabinete Civil |
||
|
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
|
|
Programa: 0017 - Publicidades de Atos e Ações à População |
||
|
Órgão Responsável: 02.001 - Gabinete Civil |
||
|
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
|
|
Programa: 0019 - Melhoramento e Modernização das Rotinas da Administração |
||
|
Órgão Responsável: 03.001 - Secretaria Municipal de Administracao |
||
|
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
|
|
Programa: 0021 - Apoio Administrativo e Jurídico |
||
|
Órgão Responsável: 02.001 - Gabinete Civil |
||
|
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
|
Programa: 0025 - Manutenção das Atividades da Secretaria |
|
|
Órgão Responsável: 07.001 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo |
|
|
Órgão Responsável: 11.001 - Secretaria Municipal de Esportes |
|
|
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
|
Programa: 0035 - Desenvolvimento das Atividades do JARDIMPREV |
|
|
Órgão Responsável: 29.001 - Instituto de Prev do Município de Jardim do Seridó |
|
|
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
|
Programa: 0036 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS |
|
|
Órgão Responsável: 29.001 - Instituto de Prev do Município de Jardim do Seridó |
|
|
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
|
Programa: 0037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS |
|
|
Órgão Responsável: 29.001 - Instituto de Prev do Município de Jardim do Seridó |
|
|
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
|
Programa: 0041 - Desenvolver e Gerenciar a Frota de Veículos Municipais |
|
|
Órgão Responsável: 13.001 - Secretaria Municipal de Transportes |
|
|
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
|
Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA DO RPPS |
|
|
Órgão Responsável: 29.001 - Instituto de Prev do Município de Jardim do Seridó |
|
|
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
|
Órgão Responsável: 01.001 - CÂMARA MUNICIPAL |
|
|
Programa: 0001 - Desenvolvimento de Atividades do Poder Legislativo |
|
|
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
|
Órgão Responsável: 02.001 - Gabinete Civil |
|
|
Programa: 0002 - Desenvolvimento das Atividades do Gabinete do Prefeito |
|
|
Programa: 0011 - Regularização de Dívidas |
|
|
Programa: 0014 - Desenvolver e Modernizar a Guarda Municipal Jardinense |
|
|
Programa: 0015 - Melhoramento dos Serviços Públicos Prestados |
|
|
Programa: 0016 - Sistema de Controle Interno Municipal |
|
|
Programa: 0017 - Publicidades de Atos e Ações à População |
|
|
Programa: 0021 - Apoio Administrativo e Jurídico |
|
|
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
|
Órgão Responsável: 03.001 - Secretaria Municipal de Administracao |
|
|
Programa: 0003 - Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades da Secretaria de Administração |
|
|
Programa: 0019 - Melhoramento e Modernização das Rotinas da Administração |
|
|
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
|
Órgão Responsável: 04.001 - Sec .Mun. de Finanças e Planejamento |
|
|
Programa: 0004 - Desenvolvimento das Atividades Inerentes a Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento |
|
|
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
|
Órgão Responsável: 05.001 - Fundo Municipal de Saúde |
|
|
Programa: 0005 - Manutenção e Desenvolvimento de Atividades na Área de Saúde Pública |
|
|
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
|
Órgão Responsável: 06.001 - Secretaria Municipal de Educação |
|
|
Programa: 0006 - Desenvolvimento das Atividades na Área da Educação |
|
|
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
|
Órgão Responsável: 07.001 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo |
|
|
Programa: 0007 - Fomento a Atividades Relacionadas a Cultura e Turismo |
|
|
Programa: 0025 - Manutenção das Atividades da Secretaria |
|
|
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
|
Órgão Responsável: 08.001 - Encargos Gerais do Poder Executivo |
|
|
Programa: 0011 - Regularização de Dívidas |
|
|
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
|
Órgão Responsável: 09.001 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos |
|
|
Programa: 0008 - Manutenção e Desenvolvimento dos Serviços Urbanos |
|
|
Programa: 0015 - Melhoramento dos Serviços Públicos Prestados |
|
|
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
|
Órgão Responsável: 10.001 - Reserva de Contingência |
|
|
Programa: 0010 - Reserva de Contingência |
|
|
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
|
Órgão Responsável: 11.001 - Secretaria Municipal de Esportes |
|
|
Programa: 0025 - Manutenção das Atividades da Secretaria |
|
|
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
|
Órgão Responsável: 12.001 - Fundo Municipal de Assistência Social |
|
|
Programa: 0009 - Apoio aos Serviços Voltados as Áreas do Trabalho, Habitação e Ass. Social |
|
|
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
|
Órgão Responsável: 13.001 - Secretaria Municipal de Transportes |
|
|
Programa: 0041 - Desenvolver e Gerenciar a Frota de Veículos Municipais |
|
|
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
|
Órgão Responsável: 14.001 - Secretaria Municipal Agricultura Meio Amb. e Pesca |
|
|
Programa: 0013 - Manutenção dos Serviços nas Áreas de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca |
|
|
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 29.001 - Instituto de Prev do Município de Jardim do Seridó |
|||||||
|
Programa: 0035 - Desenvolvimento das Atividades do JARDIMPREV |
|||||||
|
Programa: 0036 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS |
|||||||
|
Programa: 0037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS |
|||||||
|
Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA DO RPPS |
|||||||
|
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Resumo Geral |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Total |
|
|
|
|
|
|
|
|
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
Eixo |
Exercício: 2025 |
|
|
PPA 2026 - 2029 |
||
|
Código |
Título |
Ativo |
|
0001 |
Desenvolvimento Social e Garantia de Direitos |
Sim |
|
0002 |
Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade |
Sim |
|
0003 |
Infraestrutura e Mobilidade Urbana |
Sim |
|
0004 |
Gestão Pública e Transparência |
Sim |
|
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026 |
|||||||
|
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS I - RECEITA BASE DE CÁLCULO |
Exercício: 2026 |
||||||
|
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF |
|||||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
Previsão(2025) |
Previsão(2026) |
Ajuste |
Estimado Ajustado |
Previsão(2027) |
Previsão(2028) |
Previsão(2029) |
|
IPTU - Municipal |
160.000,00 |
165.904,00 |
135.096,00 |
301.000,00 |
310.933,00 |
320.758,00 |
320.758,00 |
|
ISS - Municipal |
1.085.000,00 |
1.125.037,00 |
229.963,00 |
1.355.000,00 |
1.399.715,00 |
1.443.946,00 |
1.443.946,00 |
|
ITBI - Municipal |
155.000,00 |
160.720,00 |
172.280,00 |
333.000,00 |
343.989,00 |
354.859,00 |
354.859,00 |
|
IRRF - Municipal |
1.155.000,00 |
1.197.620,00 |
522.380,00 |
1.720.000,00 |
1.776.760,00 |
1.832.906,00 |
1.832.906,00 |
|
Demais Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza - Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Taxas - Municipal |
432.000,00 |
447.941,00 |
-28.941,00 |
419.000,00 |
432.827,00 |
446.504,00 |
446.504,00 |
|
Taxas - Outras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Taxas (RPPS) - Outras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Taxas (RPPS) - Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Contribuições de Melhoria - Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Contribuições de Melhoria - Outras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Contribuições Sociais - Outras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Contribuições Sociais (RPPS) - Outras |
1.819.000,00 |
1.886.121,00 |
346.879,00 |
2.233.000,00 |
2.306.689,00 |
2.379.580,00 |
2.379.580,00 |
|
Contribuições Econômicas - Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Demais contribuições - Municipal |
605.000,00 |
627.325,00 |
22.675,00 |
650.000,00 |
671.450,00 |
692.668,00 |
692.668,00 |
|
Demais contribuições (RPPS) - Outras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Aplicações Financeiras - Municipal |
550.000,00 |
570.295,00 |
-113.295,00 |
457.000,00 |
472.081,00 |
486.999,00 |
486.999,00 |
|
Aplicações Financeiras - Estadual |
0,00 |
0,00 |
177.000,00 |
177.000,00 |
182.841,00 |
188.619,00 |
188.619,00 |
|
Aplicações Financeiras - Federal |
0,00 |
0,00 |
347.000,00 |
347.000,00 |
358.451,00 |
369.778,00 |
369.778,00 |
|
Aplicações Financeiras - Operação de Crédito |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Aplicações Financeiras - Outras |
0,00 |
0,00 |
49.000,00 |
49.000,00 |
50.617,00 |
52.216,00 |
52.216,00 |
|
Aplicações Financeiras (RPPS) - Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Aplicações Financeiras (RPPS) - Outras |
1.020.000,00 |
1.057.638,00 |
674.362,00 |
1.732.000,00 |
1.789.156,00 |
1.845.693,00 |
1.845.693,00 |
|
Outras Receitas Patrimoniais - Municipal |
543.000,00 |
563.037,00 |
54.963,00 |
618.000,00 |
638.394,00 |
658.567,00 |
658.567,00 |
|
Outras Receitas Patrimoniais - Outras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Receitas Patrimoniais (RPPS) - Outras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita Agropecuária - Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita Agropecuária - Outras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita Industrial - Outras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita Industrial - Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026 |
|||||||
|
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS I - RECEITA BASE DE CÁLCULO |
Exercício: 2026 |
||||||
|
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF |
|||||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
Previsão(2025) |
Previsão(2026) |
Ajuste |
Estimado Ajustado |
Previsão(2027) |
Previsão(2028) |
Previsão(2029) |
|
Receita de Serviços - Municipal |
30.000,00 |
31.107,00 |
-1.107,00 |
30.000,00 |
30.990,00 |
31.969,00 |
31.969,00 |
|
Receita de Serviços - Estadual |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita de Serviços - Federal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita de Serviços - Outras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita de Serviços (RPPS) - Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita de Serviços (RPPS) - Outras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita de Serviços - Financeiras - Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita de Serviços - Financeiras (RPPS) - Outras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Cota-Parte do FPM - Municipal |
25.000.000,00 |
25.922.500,00 |
1.077.500,00 |
27.000.000,00 |
27.891.000,00 |
28.772.356,00 |
28.772.356,00 |
|
Cota-Parte do FPM - EXTRAORDINÁRIA - Municipal |
2.540.000,00 |
2.633.726,00 |
878.270,00 |
3.511.996,00 |
3.627.892,00 |
3.742.533,00 |
3.742.533,00 |
|
Cota-Parte do ICMS - Municipal |
5.250.000,00 |
5.443.725,00 |
1.056.275,00 |
6.500.000,00 |
6.714.500,00 |
6.926.678,00 |
6.926.678,00 |
|
Cota-Parte do ICMS - Federal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Cota-Parte do IPVA - Municipal |
900.000,00 |
933.210,00 |
690,00 |
933.900,00 |
964.719,00 |
995.204,00 |
995.204,00 |
|
Cota-Parte do ITR - Municipal |
6.000,00 |
6.221,00 |
-221,00 |
6.000,00 |
6.198,00 |
6.394,00 |
6.394,00 |
|
Transferências da LC nº 61/1989 - Municipal |
12.000,00 |
12.443,00 |
15.057,00 |
27.500,00 |
28.408,00 |
29.306,00 |
29.306,00 |
|
Transferências do FUNDEB - Municipal |
10.165.000,00 |
10.540.089,00 |
-10.540.089,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Transferências do FUNDEB - Estadual |
0,00 |
0,00 |
10.200.000,00 |
10.200.000,00 |
10.536.600,00 |
10.869.557,00 |
10.869.557,00 |
|
Transferências do FUNDEB - Federal |
0,00 |
0,00 |
3.193.000,00 |
3.193.000,00 |
3.298.369,00 |
3.402.597,00 |
3.402.597,00 |
|
Outras Transferências Correntes - Federal |
0,00 |
0,00 |
12.834.280,00 |
12.834.280,00 |
13.257.811,00 |
13.676.758,00 |
13.676.758,00 |
|
Outras Transferências Correntes - Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Transferências Correntes - Outras |
0,00 |
0,00 |
120.000,00 |
120.000,00 |
123.960,00 |
127.877,00 |
127.877,00 |
|
Outras Transferências Correntes - Estadual |
12.371.000,00 |
12.827.490,00 |
-11.654.250,00 |
1.173.240,00 |
1.211.957,00 |
1.250.255,00 |
1.250.255,00 |
|
Outras Transferências Correntes (RPPS) - Outras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 - Principal - Municipal |
8.000,00 |
8.295,00 |
-295,00 |
8.000,00 |
8.264,00 |
8.525,00 |
8.525,00 |
|
Transf. da Compensação Financeira das Perdas com Arrecadação de ICMS - LC nº 194/2022 - Principal - Federal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais - Municipal |
0,00 |
0,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
5.165,00 |
5.328,00 |
5.328,00 |
|
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais - Outras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais (RPPS) - Outras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - Municipal |
58.000,00 |
60.140,00 |
-6.140,00 |
54.000,00 |
55.782,00 |
57.545,00 |
57.545,00 |
|
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - Estadual |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026 |
|||||||
|
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS I - RECEITA BASE DE CÁLCULO |
Exercício: 2026 |
||||||
|
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF |
|||||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
Previsão(2025) |
Previsão(2026) |
Ajuste |
Estimado Ajustado |
Previsão(2027) |
Previsão(2028) |
Previsão(2029) |
|
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - Federal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - Outras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - Operação de Crédito |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos (RPPS) - Outras |
1.000,00 |
1.037,00 |
-1.037,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - Financeira - Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - Financeira (RPPS) - Outras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Demais Receitas Correntes - Municipal |
272.000,00 |
282.037,00 |
-64.037,00 |
218.000,00 |
225.194,00 |
232.310,00 |
232.310,00 |
|
Demais Receitas Correntes - Outras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Demais Receitas Correntes (RPPS) - Outras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Demais Receitas Correntes - Financeiras - Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Demais Receitas Correntes - Financeiras (RPPS) - Outras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência - Principal - Outras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência - Principal (RPPS) - Outras |
241.000,00 |
249.893,00 |
100.107,00 |
350.000,00 |
361.550,00 |
372.975,00 |
372.975,00 |
|
Operações de crédito - Operação de Crédito |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Operações de crédito - Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Operações de crédito - Federal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Operações de crédito (RPPS) - Operação de Crédito |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários - Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (RPPS) - Outras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes - Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (RPPS) - Outras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Alienações de Bens - Municipal |
50.000,00 |
51.845,00 |
-1.845,00 |
50.000,00 |
51.650,00 |
53.282,00 |
53.282,00 |
|
Outras Alienações de Bens - Federal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Alienações de Bens (RPPS) - Outras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Amortização de empréstimos - Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Amortização de empréstimos (RPPS) - Outras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Convênios - Estadual |
1.488.000,00 |
1.542.907,00 |
-1.352.907,00 |
190.000,00 |
196.270,00 |
202.472,00 |
202.472,00 |
|
Convênios - Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Convênios - Federal |
0,00 |
0,00 |
5.500.000,00 |
5.500.000,00 |
5.681.500,00 |
5.861.035,00 |
5.861.035,00 |
|
Convênios - Outras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026 |
|||||||
|
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS I - RECEITA BASE DE CÁLCULO |
Exercício: 2026 |
||||||
|
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF |
|||||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
Previsão(2025) |
Previsão(2026) |
Ajuste |
Estimado Ajustado |
Previsão(2027) |
Previsão(2028) |
Previsão(2029) |
|
Convênios (RPPS) - Estadual |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Transferências de Capital - Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Transferências de Capital - Estadual |
11.695.000,00 |
12.126.546,00 |
-11.876.546,00 |
250.000,00 |
258.250,00 |
266.411,00 |
266.411,00 |
|
Outras Transferências de Capital - Federal |
0,00 |
0,00 |
12.131.093,00 |
12.131.093,00 |
12.531.419,00 |
12.927.412,00 |
12.927.412,00 |
|
Outras Transferências de Capital - Outras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Transferências de Capital (RPPS) - Estadual |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Receitas de Capital - Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Receitas de Capital (RPPS) - Outras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Receitas de Capital - Federal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Receitas de Capital - Financeiras - Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Receitas de Capital - Financeiras (RPPS) - Outras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - INTRA - Outras |
1.819.000,00 |
1.886.121,00 |
1.248.879,00 |
3.135.000,00 |
3.238.455,00 |
3.340.790,00 |
3.340.790,00 |
|
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - INTRA - Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Contribuição Patronal - Servidor Civil Inativo e Pensionista - INTRA - Outras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Contribuição Patronal - Parcelamento - INTRA - Outras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Demais Contribuições Sociais Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - (RPPS) INTRA - Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Demais Contribuições Sociais Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - (RPPS) INTRA - Outras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita de Serviços - INTRA - Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita de Serviços - INTRA - Outras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita de Serviços (RPPS) - INTRA - Outras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita de Serviços - Financeiras - INTRA - Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita de Serviços - Financeiras - INTRA - Outras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita de Serviços - Financeiras (RPPS) - INTRA - Outras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais - INTRA - Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais - INTRA - Outras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais (RPPS) - INTRA - Outras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - INTRA - Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais (RPPS) - INTRA - Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - INTRA - Outras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos (RPPS) - INTRA - Outras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026 |
|||||||
|
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS I - RECEITA BASE DE CÁLCULO |
Exercício: 2026 |
||||||
|
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF |
|||||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
Previsão(2025) |
Previsão(2026) |
Ajuste |
Estimado Ajustado |
Previsão(2027) |
Previsão(2028) |
Previsão(2029) |
|
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - Financeira - INTRA - Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - Financeira - INTRA - Outras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - Financeira (RPPS) - INTRA - Outras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Demais Receitas Correntes - INTRA - Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Demais Receitas Correntes - INTRA - Outras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Demais Receitas Correntes (RPPS) - INTRA - Outras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Demais Receitas Correntes - Financeiras - INTRA - Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Demais Receitas Correntes (RPPS) - INTRA - Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Demais Receitas Correntes - Financeiras - INTRA - Outras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Demais Receitas Correntes - Financeiras (RPPS) - INTRA - Outras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Dedução FUNDEB - Municipal |
-5.000.000,00 |
-5.184.500,00 |
-215.500,00 |
-5.400.000,00 |
-5.578.200,00 |
-5.754.471,00 |
-5.754.471,00 |
|
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução do FUNDEB - Municipal |
-1.200,00 |
-1.244,00 |
44,00 |
-1.200,00 |
-1.240,00 |
-1.279,00 |
-1.279,00 |
|
Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS – Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 - Dedução do Fundeb - Municipal |
-1.600,00 |
-1.659,00 |
59,00 |
-1.600,00 |
-1.653,00 |
-1.705,00 |
-1.705,00 |
|
Cota-Parte do ICMS - Dedução do FUNDEB - Municipal |
-1.050.000,00 |
-1.088.745,00 |
-211.255,00 |
-1.300.000,00 |
-1.342.900,00 |
-1.385.336,00 |
-1.385.336,00 |
|
Cota-Parte do IPVA - Dedução do FUNDEB - Municipal |
-180.000,00 |
-186.642,00 |
-138,00 |
-186.780,00 |
-192.944,00 |
-199.041,00 |
-199.041,00 |
|
Cota-Parte do IPI - Municípios - Dedução do FUNDEB - Municipal |
-2.400,00 |
-2.489,00 |
-3.011,00 |
-5.500,00 |
-5.682,00 |
-5.862,00 |
-5.862,00 |
|
Transf . Analítica da Compensação Financeira das Perdas com Arrecadação de ICMS - LC nº 194/2022 - Dedução FUNDEB - Federal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL GERAL - |
73.194.800,00 |
75.895.691,00 |
15.021.238,00 |
90.916.929,00 |
93.917.187,00 |
96.884.968,00 |
96.884.968,00 |
|
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
PPA 2026 - 2029 |
|||||||
|
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS I - DESPESA BASE DE CÁLCULO |
Exercício: 2026 |
||||||
|
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF |
|||||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
Previsão(2025) |
Previsão(2026) |
Ajuste |
Estimado Ajustado |
Previsão(2027) |
Previsão(2028) |
Previsão(2029) |
|
Pessoal e Encargos Sociais (3167) - Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pessoal e Encargos Sociais (3167) (RPPS) - Outras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pessoal e Encargos Sociais (3191) - Municipal |
2.502.000,00 |
2.594.324,00 |
-2.594.324,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pessoal e Encargos Sociais (3191) - Estadual |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pessoal e Encargos Sociais (3191) - Federal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pessoal e Encargos Sociais (3191) - Outras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pessoal e Encargos Sociais (3191) (RPPS) - Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pessoal e Encargos Sociais (3191) (RPPS) - Estadual |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pessoal e Encargos Sociais (3191) (RPPS) - Federal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pessoal e Encargos Sociais (3191) (RPPS) - Outras |
10.000,00 |
10.369,00 |
-10.369,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pessoal e Encargos Sociais (31XX) - Municipal |
26.051.692,00 |
27.012.999,00 |
-10.425.379,00 |
16.587.620,00 |
17.135.011,00 |
17.676.477,00 |
17.676.477,00 |
|
Pessoal e Encargos Sociais (31XX) - Estadual |
0,00 |
0,00 |
9.388.000,00 |
9.388.000,00 |
9.697.804,00 |
10.004.255,00 |
10.004.255,00 |
|
Pessoal e Encargos Sociais (31XX) - Federal |
0,00 |
0,00 |
6.139.000,00 |
6.139.000,00 |
6.341.587,00 |
6.541.981,00 |
6.541.981,00 |
|
Pessoal e Encargos Sociais (31XX) - Outras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pessoal e Encargos Sociais (31XX) (RPPS) - Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pessoal e Encargos Sociais (31XX) (RPPS) - Estadual |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pessoal e Encargos Sociais (31XX) (RPPS) - Federal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pessoal e Encargos Sociais (31XX) (RPPS) - Outras |
3.870.000,00 |
4.012.803,00 |
1.267.197,00 |
5.280.000,00 |
5.454.240,00 |
5.626.594,00 |
5.626.594,00 |
|
Juros e Encargos da Dívida (3267) - Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Juros e Encargos da Dívida (3267) (RPPS) - Outras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Juros e Encargos da Dívida (3291) - Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Juros e Encargos da Dívida (3291) - Outras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Juros e Encargos da Dívida (3291) (RPPS) - Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Juros e Encargos da Dívida (3291) (RPPS) - Outras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Juros e Encargos da Dívida (32XX) - Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Juros e Encargos da Dívida (32XX) - Outras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Juros e Encargos da Dívida (32XX) (RPPS) - Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
PPA 2026 - 2029 |
|||||||
|
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS I - DESPESA BASE DE CÁLCULO |
Exercício: 2026 |
||||||
|
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF |
|||||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
Previsão(2025) |
Previsão(2026) |
Ajuste |
Estimado Ajustado |
Previsão(2027) |
Previsão(2028) |
Previsão(2029) |
|
Juros e Encargos da Dívida (32XX) (RPPS) - Outras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Despesas Correntes (3367) - Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Despesas Correntes (3367) (RPPS) - Outras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Despesas Correntes (3391) - Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Despesas Correntes (3391) - Estadual |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Despesas Correntes (3391) - Federal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Despesas Correntes (3391) - Operação de Crédito |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Despesas Correntes (3391) - Outras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Despesas Correntes (3391) (RPPS) - Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Despesas Correntes (3391) (RPPS) - Outras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Despesas Correntes (33XX) - Municipal |
21.604.229,00 |
22.401.425,00 |
-5.061.875,00 |
17.339.550,00 |
17.911.755,00 |
18.477.766,00 |
18.477.766,00 |
|
Outras Despesas Correntes (33XX) - Estadual |
0,00 |
0,00 |
1.085.000,00 |
1.085.000,00 |
1.120.805,00 |
1.156.222,00 |
1.156.222,00 |
|
Outras Despesas Correntes (33XX) - Federal |
0,00 |
0,00 |
6.963.400,00 |
6.963.400,00 |
7.193.192,00 |
7.420.497,00 |
7.420.497,00 |
|
Outras Despesas Correntes (33XX) - Operação de Crédito |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Despesas Correntes (33XX) - Outras |
0,00 |
0,00 |
826.000,00 |
826.000,00 |
853.258,00 |
880.221,00 |
880.221,00 |
|
Outras Despesas Correntes (33XX) (RPPS) - Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Despesas Correntes (33XX) (RPPS) - Outras |
310.000,00 |
321.439,00 |
193.561,00 |
515.000,00 |
531.995,00 |
548.806,00 |
548.806,00 |
|
Investimentos (4491) - Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Investimentos (4491) - Estadual |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Investimentos (4491) - Federal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Investimentos (4491) - Outras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Investimentos (4491) (RPPS) - Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Investimentos (4491) (RPPS) - Outras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Investimentos (44XX) - Municipal |
17.171.879,00 |
17.805.521,00 |
-14.666.255,00 |
3.139.266,00 |
3.242.862,00 |
3.345.336,00 |
3.345.336,00 |
|
Investimentos (44XX) - Estadual |
0,00 |
0,00 |
1.042.000,00 |
1.042.000,00 |
1.076.386,00 |
1.110.400,00 |
1.110.400,00 |
|
Investimentos (44XX) - Federal |
0,00 |
0,00 |
19.732.093,00 |
19.732.093,00 |
20.383.252,00 |
21.027.363,00 |
21.027.363,00 |
|
Investimentos (44XX) - Operação de Crédito |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
PPA 2026 - 2029 |
|||||||
|
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS I - DESPESA BASE DE CÁLCULO |
Exercício: 2026 |
||||||
|
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF |
|||||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
Previsão(2025) |
Previsão(2026) |
Ajuste |
Estimado Ajustado |
Previsão(2027) |
Previsão(2028) |
Previsão(2029) |
|
Investimentos (44XX) - Outras |
0,00 |
0,00 |
15.000,00 |
15.000,00 |
15.495,00 |
15.985,00 |
15.985,00 |
|
Investimentos (44XX) (RPPS) - Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Investimentos (44XX) (RPPS) - Outras |
100.000,00 |
103.690,00 |
76.310,00 |
180.000,00 |
185.940,00 |
191.816,00 |
191.816,00 |
|
Concessão de empréstimos e financiamentos (45XX66) - Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Concessão de empréstimos e financiamentos (45XX66) (RPPS) - Outras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Aquisição de título de capital já integralizado (45XX64) - Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Aquisição de título de capital já integralizado (45XX64) (RPPS) - Outras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Aquisição de título de crédito (45XX63) - Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Aquisição de título de crédito (45XX63) (RPPS) - Outras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Demais inversões financeiras (45XX) - Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Demais inversões financeiras (45XX) - Federal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Demais inversões financeiras (45XX) - Operação de Crédito |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Demais inversões financeiras (45XX) - Outras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Demais inversões financeiras (45XX) (RPPS) - Outras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Amortização da Dívida (4691) - Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Amortização da Dívida (4691) (RPPS) - Outras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Amortização da Dívida (46XX) - Municipal |
465.000,00 |
482.159,00 |
-22.159,00 |
460.000,00 |
475.180,00 |
490.196,00 |
490.196,00 |
|
Amortização da Dívida (46XX) - Outras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Amortização da Dívida (46XX) - Estadual |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Amortização da Dívida (46XX) - Federal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Amortização da Dívida (46XX) (RPPS) - Outras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RESERVA DE CONTINGÊNCIA - Municipal |
500.000,00 |
518.450,00 |
231.550,00 |
750.000,00 |
774.750,00 |
799.232,00 |
799.232,00 |
|
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (RPPS) - Outras |
610.000,00 |
632.509,00 |
842.491,00 |
1.475.000,00 |
1.523.675,00 |
1.571.823,00 |
1.571.823,00 |
|
TOTAL GERAL - |
73.194.800,00 |
75.895.688,00 |
15.021.241,00 |
90.916.929,00 |
93.917.187,00 |
96.884.970,00 |
96.884.970,00 |
|
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
PPA 2026 - 2029 |
|||||||
|
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS I - DESPESA BASE DE CÁLCULO |
Exercício: 2026 |
||||||
|
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF |
|||||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
Previsão(2025) |
Previsão(2026) |
Ajuste |
Estimado Ajustado |
Previsão(2027) |
Previsão(2028) |
Previsão(2029) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Eixo: Desenvolvimento Social e Garantia de Direitos |
|||||||
|
Programa: 0022 - Fortalecimento das Políticas Públicas Educacionais |
|||||||
|
Órgão Responsável: 06.001 - Secretaria Municipal de Educação |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
1026 - IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0014 - Secretaria Municipal de Educação |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Ações Realizadas |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Ação |
|||||||
|
2040 - APOIO AS ATIVIDADES NO ENSINO MÉDIO |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0015 - Secretaria Municipal de Educação II |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Ações Realizadas |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Ação |
|||||||
|
2042 - APOIO AS ATIVIDADES NO ENSINO SUPERIOR |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0016 - Secretaria Municipal de Educação III |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Ações Realizadas |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Ação |
|||||||
|
2321 - PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES DA ZONA RURAL |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0017 - Secretaria Municipal de Educação IV |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Ações Realizadas |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Ação |
|||||||
|
2324 - CAPACITAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0018 - Secretaria Municipal de Educação V |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Quantidade de Cursos Realizados |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Eixo: Infraestrutura e Mobilidade Urbana |
|||||||
|
Programa: 0024 - Investimento nas Áreas de Cultura e Turismo |
|||||||
|
Órgão Responsável: 07.001 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
1055 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0019 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Ações Realizadas |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Eixo: Infraestrutura e Mobilidade Urbana |
|||||||
|
Programa: 0028 - Investimentos Voltados a Agropecuária |
|||||||
|
Órgão Responsável: 14.001 - Secretaria Municipal Agricultura Meio Amb. e Pesca |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
1053 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PASSAGEM MOLHADA |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0034 - Secretaria Municipal de Agricultura |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Ações Realizadas |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Ação |
|||||||
|
1057 - CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0035 - Secretaria Municipal de Agricultura II |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Ações Realizadas |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Ação |
|||||||
|
1058 - PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0036 - Secretaria Municipal de Agricultura III |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Ações Realizadas |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Ação |
|||||||
|
1069 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O ABATEDOURO PÚBLICO |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0037 - Secretaria Municipal de Agricultura IV |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Ações Realizadas |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Ação |
|||||||
|
1075 - REFORMA DO ABATEDOURO PÚBLICO |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0038 - Secretaria Municipal de Agricultura IV |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Ações Realizadas |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Ação |
|||||||
|
1076 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGROPECUÁRIOS |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0039 - Secretaria Municipal de Agricultura V |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Ações Realizadas |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Eixo: Desenvolvimento Social e Garantia de Direitos |
|||||||
|
Programa: 0029 - Ações Voltadas pelo Sistema Único de Assistência Social |
|||||||
|
Órgão Responsável: 12.001 - Fundo Municipal de Assistência Social |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
2035 - BLOCO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0028 - Secretaria Municipal de Assistência Social |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Ações Realizadas |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Ação |
|||||||
|
2048 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0029 - Secretaria Municipal de Assistência Social |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Ações Realizadas |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Ação |
|||||||
|
2049 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0030 - Secretaria Municipal de Assistência Social III |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Ações Realizadas |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Ação |
|||||||
|
2061 - MANUTENÇÃO E APOIO À ORGANIZAÇÃO, GESTÃO E CONTROLE SOCIAL DO SUAS - IGD SUAS |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0031 - Secretaria Municipal de Assistência Social IV |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Ações Realizadas |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Ação |
|||||||
|
2070 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0032 - Secretaria Municipal de Assistência Social V |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Ações Realizadas |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Ação |
|||||||
|
2186 - ENFRENTAMENTO A SITUAÇÕES DE CALAMIDADES PÚBLICA E EMERGENCIAIS |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0033 - Secretaria Municipal de Assistência Social VI |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Ações Realizadas |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Eixo: Infraestrutura e Mobilidade Urbana |
|||||||
|
Programa: 0030 - Infraestrutura Urbana |
|||||||
|
Órgão Responsável: 09.001 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
1060 - INFRAESTRUTURA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0020 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Ações Realizadas |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Ação |
|||||||
|
1159 - CONSTRUÇÃO DE USINA SOLAR FOTOVOLTAICA |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0021 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos II |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Ações Realizadas |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Eixo: Desenvolvimento Social e Garantia de Direitos |
|||||||
|
Programa: 0034 - Desenvolvimento das Atividades Financiadas pelos Fundos Nacional e Municipal de Saúde |
|||||||
|
Órgão Responsável: 05.001 - Fundo Municipal de Saúde |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
2016 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL - PSB |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0001 - Secretaria Municipal de Saúde |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Ações Realizadas |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Ação |
|||||||
|
2019 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0002 - Secretaria Municipal de Saúde II |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Ações Realizadas |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Ação |
|||||||
|
2022 - PROGRAMA SAÚDE ESCOLA - PSE |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0003 - Secretaria Municipal de Saúde III |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Ações Realizadas |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Ação |
|||||||
|
2023 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0004 - Secretaria Municipal de Saúde IV |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Ações Realizadas |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Ação |
|||||||
|
2024 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE - PACS |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0005 - Secretaria Municipal de Saúde V |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Ações Realizadas |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Ação |
|||||||
|
2025 - FUNCIONAMENTO DE PROGRAMA VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0006 - Secretaria Municipal de Saúde VI |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Ações Realizadas |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Ação |
|||||||
|
2034 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA ESTRATÉGIA E SAÚDE DA FAMÍLIA- ESF |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0007 - Secretaria Municipal de Saúde VII |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Ações Realizadas |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Ação |
|||||||
|
2069 - PROGRAMA NAC. QUALIFICAÇÃO ASS. FARMACEÚTICA (QUALIFAR-SUS) |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0008 - Secretaria Municipal de Saúde VIII |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Ações Realizadas |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Ação |
|||||||
|
2101 - AÇÕES DO MAC AMBULATORIAL E HOSPITALAR |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0009 - Secretaria Municipal de Saúde IX |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Ações Realizadas |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Ação |
|||||||
|
2102 - OUTRAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO MAC |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0010 - Secretaria Municipal de Saúde X |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Ações Realizadas |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Ação |
|||||||
|
2185 - ENFRENTAMENTO A CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DE DOENÇAS EMERGENCIAIS GLOBAIS |
|||||||
|
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0011 - Secretaria Municipal de Saúde XI |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Ações Realizadas |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Ação |
|||||||
|
2188 - MANUTENÇÃO DAATENÇÃO PRIMÁRIAA SAÚDE |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0012 - Secretaria Municipal de Saúde XII |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Ações Realizadas |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Ação |
|||||||
|
2666 - AÇÕES RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO SUS |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0013 - Secretaria Municipal de Saúde XIII |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Ações Realizadas |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Eixo: Desenvolvimento Social e Garantia de Direitos |
|||||||
|
Programa: 0039 - Fomento a Atividades Relacionadas ao Esporte |
|||||||
|
Órgão Responsável: 11.001 - Secretaria Municipal de Esportes |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
1054 - CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PARQUE RECREATIVO |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0022 - Secretaria Municipal de Esportes |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Ações Realizadas |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Ação |
|||||||
|
2018 - APOIO A ESCOLINHAS DE PRÁTICAS ESPORTIVAS |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0023 - Secretaria Municipal de Esportes II |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Ações Realizadas |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Ação |
|||||||
|
2090 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0024 - Secretaria Municipal de Esportes III |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Ações Realizadas |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Ação |
|||||||
|
2125 - MANUTENÇÃO DO PARQUE MOZART SANTOS |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0025 - Secretaria Municipal de Esportes IV |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Ações Realizadas |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Ação |
|||||||
|
2355 - PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ESPORTE AMADOR |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0026 - Secretaria Municipal de Esportes IV |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Ações Realizadas |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Ação |
|||||||
|
2369 - APOIO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0027 - Secretaria Municipal de Esportes V |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Ações Realizadas |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 05.001 - Fundo Municipal de Saúde |
|||||||
|
Eixo: Desenvolvimento Social e Garantia de Direitos |
|||||||
|
Programa: 0034 - Desenvolvimento das Atividades Financiadas pelos Fundos Nacional e Municipal de Saúde |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
2016 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL - PSB |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0001 - Secretaria Municipal de Saúde |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Ações Realizadas |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Ação |
|||||||
|
2019 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMAASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0002 - Secretaria Municipal de Saúde II |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Ações Realizadas |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Ação |
|||||||
|
2022 - PROGRAMA SAÚDE ESCOLA - PSE |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0003 - Secretaria Municipal de Saúde III |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Ações Realizadas |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Ação |
|||||||
|
2023 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0004 - Secretaria Municipal de Saúde IV |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Ações Realizadas |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Ação |
|||||||
|
2024 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE - PACS |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0005 - Secretaria Municipal de Saúde V |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Ações Realizadas |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 05.001 - Fundo Municipal de Saúde |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
2025 - FUNCIONAMENTO DE PROGRAMA VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0006 - Secretaria Municipal de Saúde VI |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Ações Realizadas |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Ação |
|||||||
|
2034 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA ESTRATÉGIA E SAÚDE DA FAMÍLIA- ESF |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0007 - Secretaria Municipal de Saúde VII |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Ações Realizadas |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Ação |
|||||||
|
2069 - PROGRAMA NAC. QUALIFICAÇÃO ASS. FARMACEÚTICA (QUALIFAR-SUS) |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0008 - Secretaria Municipal de Saúde VIII |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Ações Realizadas |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Ação |
|||||||
|
2101 - AÇÕES DO MAC AMBULATORIAL E HOSPITALAR |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0009 - Secretaria Municipal de Saúde IX |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Ações Realizadas |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Ação |
|||||||
|
2102 - OUTRAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO MAC |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0010 - Secretaria Municipal de Saúde X |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Ações Realizadas |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Ação |
|||||||
|
2185 - ENFRENTAMENTO A CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DE DOENÇAS EMERGENCIAIS GLOBAIS |
|||||||
|
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 05.001 - Fundo Municipal de Saúde |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0011 - Secretaria Municipal de Saúde XI |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Ações Realizadas |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Ação |
|||||||
|
2188 - MANUTENÇÃO DAATENÇÃO PRIMÁRIAA SAÚDE |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0012 - Secretaria Municipal de Saúde XII |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Ações Realizadas |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Ação |
|||||||
|
2666 - AÇÕES RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO SUS |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0013 - Secretaria Municipal de Saúde XIII |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Ações Realizadas |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 06.001 - Secretaria Municipal de Educação |
|||||||
|
Eixo: Desenvolvimento Social e Garantia de Direitos |
|||||||
|
Programa: 0022 - Fortalecimento das Políticas Públicas Educacionais |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
1026 - IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0014 - Secretaria Municipal de Educação |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Ações Realizadas |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Ação |
|||||||
|
2040 - APOIO AS ATIVIDADES NO ENSINO MÉDIO |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0015 - Secretaria Municipal de Educação II |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Ações Realizadas |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Ação |
|||||||
|
2042 - APOIO AS ATIVIDADES NO ENSINO SUPERIOR |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0016 - Secretaria Municipal de Educação III |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Ações Realizadas |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Ação |
|||||||
|
2321 - PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES DA ZONA RURAL |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0017 - Secretaria Municipal de Educação IV |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Ações Realizadas |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Ação |
|||||||
|
2324 - CAPACITAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0018 - Secretaria Municipal de Educação V |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Quantidade de Cursos Realizados |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 07.001 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo |
|||||||
|
Eixo: Infraestrutura e Mobilidade Urbana |
|||||||
|
Programa: 0024 - Investimento nas Áreas de Cultura e Turismo |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
1055 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0019 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Ações Realizadas |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 09.001 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos |
|||||||
|
Eixo: Infraestrutura e Mobilidade Urbana |
|||||||
|
Programa: 0030 - Infraestrutura Urbana |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
1060 - INFRAESTRUTURA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0020 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Ações Realizadas |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Ação |
|||||||
|
1159 - CONSTRUÇÃO DE USINA SOLAR FOTOVOLTAICA |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0021 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos II |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Ações Realizadas |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 11.001 - Secretaria Municipal de Esportes |
|||||||
|
Eixo: Desenvolvimento Social e Garantia de Direitos |
|||||||
|
Programa: 0039 - Fomento a Atividades Relacionadas ao Esporte |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
1054 - CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PARQUE RECREATIVO |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0022 - Secretaria Municipal de Esportes |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Ações Realizadas |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Ação |
|||||||
|
2018 - APOIO A ESCOLINHAS DE PRÁTICAS ESPORTIVAS |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0023 - Secretaria Municipal de Esportes II |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Ações Realizadas |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Ação |
|||||||
|
2090 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0024 - Secretaria Municipal de Esportes III |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Ações Realizadas |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Ação |
|||||||
|
2125 - MANUTENÇÃO DO PARQUE MOZART SANTOS |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0025 - Secretaria Municipal de Esportes IV |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Ações Realizadas |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Ação |
|||||||
|
2355 - PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ESPORTE AMADOR |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0026 - Secretaria Municipal de Esportes IV |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Ações Realizadas |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 11.001 - Secretaria Municipal de Esportes |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
2369 - APOIO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0027 - Secretaria Municipal de Esportes V |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Ações Realizadas |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 12.001 - Fundo Municipal de Assistência Social |
|||||||
|
Eixo: Desenvolvimento Social e Garantia de Direitos |
|||||||
|
Programa: 0029 - Ações Voltadas pelo Sistema Único de Assistência Social |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
2035 - BLOCO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0028 - Secretaria Municipal de Assistência Social |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Ações Realizadas |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Ação |
|||||||
|
2048 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0029 - Secretaria Municipal de Assistência Social |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Ações Realizadas |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Ação |
|||||||
|
2049 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0030 - Secretaria Municipal de Assistência Social III |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Ações Realizadas |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Ação |
|||||||
|
2061 - MANUTENÇÃO E APOIO À ORGANIZAÇÃO, GESTÃO E CONTROLE SOCIAL DO SUAS - IGD SUAS |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0031 - Secretaria Municipal de Assistência Social IV |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Ações Realizadas |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Ação |
|||||||
|
2070 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0032 - Secretaria Municipal de Assistência Social V |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Ações Realizadas |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 12.001 - Fundo Municipal de Assistência Social |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
2186 - ENFRENTAMENTO A SITUAÇÕES DE CALAMIDADES PÚBLICA E EMERGENCIAIS |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0033 - Secretaria Municipal de Assistência Social VI |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Ações Realizadas |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 14.001 - Secretaria Municipal Agricultura Meio Amb. e Pesca |
|||||||
|
Eixo: Infraestrutura e Mobilidade Urbana |
|||||||
|
Programa: 0028 - Investimentos Voltados a Agropecuária |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
1053 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PASSAGEM MOLHADA |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0034 - Secretaria Municipal de Agricultura |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Ações Realizadas |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Ação |
|||||||
|
1057 - CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0035 - Secretaria Municipal de Agricultura II |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Ações Realizadas |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Ação |
|||||||
|
1058 - PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0036 - Secretaria Municipal de Agricultura III |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Ações Realizadas |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Ação |
|||||||
|
1069 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O ABATEDOURO PÚBLICO |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0037 - Secretaria Municipal de Agricultura IV |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Ações Realizadas |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Ação |
|||||||
|
1075 - REFORMA DO ABATEDOURO PÚBLICO |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0038 - Secretaria Municipal de Agricultura IV |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Ações Realizadas |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 14.001 - Secretaria Municipal Agricultura Meio Amb. e Pesca |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
1076 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGROPECUÁRIOS |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0039 - Secretaria Municipal de Agricultura V |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Ações Realizadas |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Resumo Geral |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Total |
|
|
|
|
|
|
|
|
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Eixo: Desenvolvimento Social e Garantia de Direitos |
|||||||
|
Programa: 0022 - Fortalecimento das Políticas Públicas Educacionais |
|||||||
|
Objetivo de Desensolvimento Sustentável |
4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE |
||||||
|
Metas dos ODS: |
4.1 - Até 2030, garantir que todas as meninas e meninos completem o ensino primário e secundário livre, equitativo e de qualidade, que conduza a resultados de aprendizagem relevantes e eficazes |
||||||
|
Publico Alvo |
|||||||
|
Estudantes da Escolas Públicas Municipais |
|||||||
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0001 - Garantir o direito à educação de qualidade para todos, promovendo a inclusão, o aprendizado contínuo e o desenvolvimento cidadão, através da formulação e execução de políticas educacionais, coordenaçã |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
06.001 - Secretaria Municipal de Educação |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0014 - Secretaria Municipal de Educação |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Ações Realizadas |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Entrega |
|||||||
|
0015 - Secretaria Municipal de Educação II |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Ações Realizadas |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Entrega |
|||||||
|
0016 - Secretaria Municipal de Educação III |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Ações Realizadas |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Entrega |
|||||||
|
0017 - Secretaria Municipal de Educação IV |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Ações Realizadas |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Entrega |
|||||||
|
0018 - Secretaria Municipal de Educação V |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Quantidade de Cursos Realizados |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Eixo: Infraestrutura e Mobilidade Urbana |
|||||||
|
Programa: 0024 - Investimento nas Áreas de Cultura e Turismo |
|||||||
|
Objetivo de Desensolvimento Sustentável |
9 - INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA |
||||||
|
Metas dos ODS: |
9.1 - Desenvolver infraestrutura de qualidade, confiável, sustentável e resiliente, incluindo infraestrutura regional e transfronteiriça, para apoiar o desenvolvimento econômico e o bem-estar humano, com foco no acesso equitativo e a preços acessíveis para todos |
||||||
|
Publico Alvo |
|||||||
|
Toda a População Jardinense |
|||||||
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0003 - Planejar, coordenar e executar políticas públicas que promovam e incentivem as diversas manifestações artísticas e culturais, visando a democratização do acesso, a preservação do patrimônio e a formaç |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
07.001 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0019 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Ações Realizadas |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Eixo: Infraestrutura e Mobilidade Urbana |
|||||||
|
Programa: 0028 - Investimentos Voltados a Agropecuária |
|||||||
|
Objetivo de Desensolvimento Sustentável |
2 - FOME ZERO E AGRICULTURA SUSTENTÁVEL |
||||||
|
Metas dos ODS: |
2.a - Aumentar o investimento, inclusive via o reforço da cooperação internacional, em infraestrutura rural, pesquisa e extensão de serviços agrícolas, desenvolvimento de tecnologia, e os bancos de genes de plantas e animais, para aumentar a capacidade de produção agrícola nos países em desenvolvimento, em particular nos países menos desenvolvidos |
||||||
|
Publico Alvo |
|||||||
|
População da Zona Rural |
|||||||
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0007 - Promover o desenvolvimento sustentável e a competitividade do agronegócio, garantindo a segurança alimentar da população e o fortalecimento do setor agropecuário |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
14.001 - Secretaria Municipal Agricultura Meio Amb. e Pesca |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0034 - Secretaria Municipal de Agricultura |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Ações Realizadas |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Entrega |
|||||||
|
0035 - Secretaria Municipal de Agricultura II |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Ações Realizadas |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Entrega |
|||||||
|
0036 - Secretaria Municipal de Agricultura III |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Ações Realizadas |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Entrega |
|||||||
|
0037 - Secretaria Municipal de Agricultura IV |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Ações Realizadas |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Entrega |
|||||||
|
0038 - Secretaria Municipal de Agricultura IV |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Ações Realizadas |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Entrega |
|||||||
|
0039 - Secretaria Municipal de Agricultura V |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Ações Realizadas |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Eixo: Desenvolvimento Social e Garantia de Direitos |
|||||||
|
Programa: 0029 - Ações Voltadas pelo Sistema Único de Assistência Social |
|||||||
|
Objetivo de Desensolvimento Sustentável |
1 - ERRADICAÇÃO DA POBREZA |
||||||
|
Metas dos ODS: |
1.2 - Até 2030, reduzir pelo menos à metade a proporção de homens, mulheres e crianças, de todas as idades, que vivem na pobreza, em todas as suas dimensões, de acordo com as definições nacionais |
||||||
|
Publico Alvo |
|||||||
|
População Carente |
|||||||
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0006 - Garantir a proteção social a indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade e risco social, prevenindo a ocorrência de situações de desamparo e promovendo o acesso aos direitos sociais |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
12.001 - Fundo Municipal de Assistência Social |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0028 - Secretaria Municipal de Assistência Social |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Ações Realizadas |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Entrega |
|||||||
|
0029 - Secretaria Municipal de Assistência Social |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Ações Realizadas |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Entrega |
|||||||
|
0030 - Secretaria Municipal de Assistência Social III |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Ações Realizadas |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Entrega |
|||||||
|
0031 - Secretaria Municipal de Assistência Social IV |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Ações Realizadas |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Entrega |
|||||||
|
0032 - Secretaria Municipal de Assistência Social V |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Ações Realizadas |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0033 - Secretaria Municipal de Assistência Social VI |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Ações Realizadas |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Eixo: Infraestrutura e Mobilidade Urbana |
|||||||
|
Programa: 0030 - Infraestrutura Urbana |
|||||||
|
Objetivo de Desensolvimento Sustentável |
9 - INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA |
||||||
|
Metas dos ODS: |
9.1 - Desenvolver infraestrutura de qualidade, confiável, sustentável e resiliente, incluindo infraestrutura regional e transfronteiriça, para apoiar o desenvolvimento econômico e o bem-estar humano, com foco no acesso equitativo e a preços acessíveis para todos |
||||||
|
Publico Alvo |
|||||||
|
Toda a População Jardinense |
|||||||
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0004 - Planejar, executar e fiscalizar projetos de infraestrutura e serviços urbanos, visando melhorar a qualidade de vida dos cidadãos e garantir o desenvolvimento sustentável do município. |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
09.001 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0020 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Ações Realizadas |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Entrega |
|||||||
|
0021 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos II |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Ações Realizadas |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
|
|
PPA 2026 - 2029 |
||||
|
Eixo: Desenvolvimento Social e Garantia de Direitos |
|||||||
|
Programa: 0034 - Desenvolvimento das Atividades Financiadas pelos Fundos Nacional e Municipal de Saúde |
|||||||
|
Objetivo de Desensolvimento Sustentável |
3 - SAÚDE E BEM-ESTAR |
||||||
|
Metas dos ODS: |
3.8 - Atingir a cobertura universal de saúde, incluindo a proteção do risco financeiro, o acesso a serviços de saúde essenciais de qualidade e o acesso a medicamentos e vacinas essenciais seguros, eficazes, de qualidade e a preços acessíveis para todos |
||||||
|
Publico Alvo |
|||||||
|
Toda a População Jardinense |
|||||||
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0002 - Promover, proteger e recuperar a saúde da população, garantindo o acesso universal e equitativo aos serviços de saúde. |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
05.001 - Fundo Municipal de Saúde |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0001 - Secretaria Municipal de Saúde |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Ações Realizadas |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Entrega |
|||||||
|
0002 - Secretaria Municipal de Saúde II |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Ações Realizadas |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Entrega |
|||||||
|
0003 - Secretaria Municipal de Saúde III |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Ações Realizadas |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Entrega |
|||||||
|
0004 - Secretaria Municipal de Saúde IV |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Ações Realizadas |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Entrega |
|||||||
|
0005 - Secretaria Municipal de Saúde V |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Ações Realizadas |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0006 - Secretaria Municipal de Saúde VI |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Ações Realizadas |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Entrega |
|||||||
|
0007 - Secretaria Municipal de Saúde VII |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de |
|
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Apuração |
Meta Final |
||
|
Ações Realizadas |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Entrega |
|||||||
|
0008 - Secretaria Municipal de Saúde VIII |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Ações Realizadas |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Entrega |
|||||||
|
0009 - Secretaria Municipal de Saúde IX |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Ações Realizadas |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Entrega |
|||||||
|
0010 - Secretaria Municipal de Saúde X |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Ações Realizadas |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Entrega |
|||||||
|
0011 - Secretaria Municipal de Saúde XI |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Ações Realizadas |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Entrega |
|||||||
|
0012 - Secretaria Municipal de Saúde XII |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Ações Realizadas |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Entrega |
|||||||
|
0013 - Secretaria Municipal de Saúde XIII |
|||||||
|
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Ações Realizadas |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Eixo: Desenvolvimento Social e Garantia de Direitos |
|||||||
|
Programa: 0039 - Fomento a Atividades Relacionadas ao Esporte |
|||||||
|
Objetivo de Desensolvimento Sustentável |
3 - SAÚDE E BEM-ESTAR |
||||||
|
Metas dos ODS: |
3.5 - Reforçar a prevenção e o tratamento do abuso de substâncias, incluindo o abuso de drogas entorpecentes e uso nocivo do álcool |
||||||
|
Publico Alvo |
|||||||
|
Praticantes de Esportes |
|||||||
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0005 - Formular, coordenar e executar políticas públicas que incentivem a prática de atividades físicas e de lazer para toda a população, visando a promoção da saúde, a qualidade de vida e a inclusão social |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
11.001 - Secretaria Municipal de Esportes |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0022 - Secretaria Municipal de Esportes |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Ações Realizadas |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Entrega |
|||||||
|
0023 - Secretaria Municipal de Esportes II |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Ações Realizadas |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Entrega |
|||||||
|
0024 - Secretaria Municipal de Esportes III |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Ações Realizadas |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Entrega |
|||||||
|
0025 - Secretaria Municipal de Esportes IV |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Ações Realizadas |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Entrega |
|||||||
|
0026 - Secretaria Municipal de Esportes IV |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Ações Realizadas |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0027 - Secretaria Municipal de Esportes V |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Ações Realizadas |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
Objetivos Gerais |
Exercício: 2025 |
||
|
PPA 2026 - 2029 |
|||
|
Código |
Título |
Caracterização |
Ativo |
|
0001 |
Garantir o direito à educação de qualidade para todos, promovendo a inclusão, o aprendizado contínuo e o desenvolvimento cidadão, através da formulação e execução de políticas educacionais, coordenaçã |
A necessidade de coordenar o Ensino Público Municipal |
Sim |
|
Diretriz |
Programa |
||
|
Orgão Responsável |
Agenda Transversal |
||
|
06.001 - Secretaria Municipal de Educação |
- |
||
|
Código |
Título |
Caracterização |
Ativo |
|
0002 |
Promover, proteger e recuperar a saúde da população, garantindo o acesso universal e equitativo aos serviços de saúde. |
Organizar os serviços públicos voltados a saúde da população |
Sim |
|
Diretriz |
Programa |
||
|
Orgão Responsável |
Agenda Transversal |
||
|
05.001 - Fundo Municipal de Saúde |
- |
||
|
Código |
Título |
Caracterização |
Ativo |
|
0003 |
Planejar, coordenar e executar políticas públicas que promovam e incentivem as diversas manifestações artísticas e culturais, visando a democratização do acesso, a preservação do patrimônio e a formaç |
Organizar e promover a agenda cultural municipal |
Sim |
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Diretriz |
Programa |
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Orgão Responsável |
Agenda Transversal |
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07.001 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo |
- |
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Código |
Título |
Caracterização |
Ativo |
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0004 |
Planejar, executar e fiscalizar projetos de infraestrutura e serviços urbanos, visando melhorar a qualidade de vida dos cidadãos e garantir o desenvolvimento sustentável do município. |
Organizar toda a parte de obras e serviços urbanos |
Sim |
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Diretriz |
Programa |
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Orgão Responsável |
Agenda Transversal |
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09.001 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços |
- |
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MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
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Objetivos Gerais |
Exercício: 2025 |
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PPA 2026 - 2029 |
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Código |
Título |
Caracterização |
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0005 |
Formular, coordenar e executar políticas públicas que incentivem a prática de atividades físicas e de lazer para toda a população, visando a promoção da saúde, a qualidade de vida e a inclusão social |
organizar o esporte do município |
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Diretriz |
Programa |
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Orgão Responsável |
Agenda Transversal |
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11.001 - Secretaria Municipal de Esportes |
- |
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Código |
Título |
Caracterização |
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0006 |
Garantir a proteção social a indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade e risco social, prevenindo a ocorrência de situações de desamparo e promovendo o acesso aos direitos sociais |
Implementação das Políticas de Assistência Social no âmbito do SUAS |
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Diretriz |
Programa |
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Orgão Responsável |
Agenda Transversal |
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12.001 - Fundo Municipal de Assistência Social |
- |
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Código |
Título |
Caracterização |
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0007 |
Promover o desenvolvimento sustentável e a competitividade do agronegócio, garantindo a segurança alimentar da população e o fortalecimento do setor agropecuário |
Elaborar, executar e avaliar políticas que estimulem a agropecuária e o abastecimento rural |
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Diretriz |
Programa |
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Orgão Responsável |
Agenda Transversal |
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14.001 - Secretaria Municipal Agricultura Meio Amb |
- |
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MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
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Programas |
Exercício: 2025 |
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Exercício: 2025 |
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Programa |
Classificação |
Ativo |
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0001 - Desenvolvimento de Atividades do Poder Legislativo |
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Sim |
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0002 - Desenvolvimento das Atividades do Gabinete do Prefeito |
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Sim |
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0003 - Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades da Secretaria de Administração |
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Sim |
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0004 - Desenvolvimento das Atividades Inerentes a Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento |
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Sim |
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0005 - Manutenção e Desenvolvimento de Atividades na Área de Saúde Pública |
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Sim |
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0006 - Desenvolvimento das Atividades na Área da Educação |
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Sim |
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0007 - Fomento a Atividades Relacionadas a Cultura e Turismo |
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Sim |
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0008 - Manutenção e Desenvolvimento dos Serviços Urbanos |
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Sim |
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0009 - Apoio aos Serviços Voltados as Áreas do Trabalho, Habitação e Ass. Social |
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Sim |
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0010 - Reserva de Contingência |
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Sim |
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0011 - Regularização de Dívidas |
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Sim |
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0012 - Encargos Especiais da Secretaria - Finanças |
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Sim |
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0013 - Manutenção dos Serviços nas Áreas de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca |
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Sim |
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0014 - Desenvolver e Modernizar a Guarda Municipal Jardinense |
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Sim |
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0015 - Melhoramento dos Serviços Públicos Prestados |
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Sim |
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0016 - Sistema de Controle Interno Municipal |
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Sim |
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0017 - Publicidades de Atos e Ações à População |
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Sim |
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0018 - Apoio a Políticas de Segurança a População e Meio Ambiente |
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Sim |
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0019 - Melhoramento e Medornezição das Rotinas da Administração |
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Sim |
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0020 - Cumprimento de Obrigações |
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Sim |
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0021 - Apoio Administrativo e Jurídico |
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Sim |
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0022 - Fortalecimento das Políticas Públicas Educacionais |
|
Sim |
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0023 - Investimentos na Área da Educação |
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Sim |
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0024 - Investimento nas Áreas de Cultura e Turismo |
|
Sim |
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0025 - Manutenção das Atividades da Secretaria |
|
Sim |
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0026 - Ampliação da Infraestrutura Municipal |
|
Sim |
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0027 - Fomentar Iniciativas Relacionados ao Meio Ambiente |
|
Sim |
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0028 - Investimentos Voltados a Agropecuária |
|
Sim |
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0029 - Ações Voltadas pelo Sistema Único de Assistência Social |
|
Sim |
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0030 - Infraestrutura Urbana |
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Sim |
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0031 - Apoio a Entidades sem Fins Lucrativos |
|
Sim |
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0032 - Apoio a Atividades Relacionadas aos Direitos da Criança e do Adolescente |
|
Sim |
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0033 - Investimentos na Área de Saúde Pública |
|
Sim |
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0034 - Desenvolvimento das Atividades Financiadas pelos Fundos Nacional e Municipal de Saúde |
|
Sim |
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0035 - Desenvolvimento das Atividades do JARDIMPREV |
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Sim |
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0036 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS |
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Sim |
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0037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS |
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Sim |
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0038 - Apoio as Atividades Relacionadas aos Direitos do Idoso |
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Sim |
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0039 - Fomento a Atividades Relacionadas ao Esporte |
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Sim |
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0040 - Investimentos Voltados a Práticas Esportivas |
|
Sim |
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0041 - Desenvolver e Gerenciar a Frota de Veículos Municipais |
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Sim |
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0042 - Desenvolvimento de Infraestrutura para a Frota de Veículos do Município |
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Sim |
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9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA DO RPPS |
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Sim |
Publicado por:
Luana Maria Dantas Dos Santos
Código Identificador:A23D147C