ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ

GABINETE DA PREFEITA

GABINETE DA PREFEITA
ANEXO DA LEI DO PPA 2026-2029

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Visão de Futuro

Exercício: 2025

Código

Título

Ativo

0001

UM MUNICÍPIO DESENVOLVIDO, SEGURO E SUSTENTÁVEL

Sim

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Agenda Transversal

Exercício: 2025

PPA 2026 - 2029

Código

Titulo

Ativo

0001

Compromisso com a priorização de crianças e adolescentes durante toda a vigência do PPA (2026-2029)

Sim

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação

PPA 2026 - 2029

Programa: 0001 - Desenvolvimento de Atividades do Poder Legislativo

Órgão Responsável: 01.001 - CÂMARA MUNICIPAL

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação

PPA 2026 - 2029

Programa: 0002 - Desenvolvimento das Atividades do Gabinete do Prefeito

Órgão Responsável: 02.001 - Gabinete Civil

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação

PPA 2026 - 2029

Programa: 0003 - Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades da Secretaria de Administração

Órgão Responsável: 03.001 - Secretaria Municipal de Administracao

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação

PPA 2026 - 2029

Programa: 0004 - Desenvolvimento das Atividades Inerentes a Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento

Órgão Responsável: 04.001 - Sec .Mun. de Finanças e Planejamento

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação

PPA 2026 - 2029

Programa: 0005 - Manutenção e Desenvolvimento de Atividades na Área de Saúde Pública

Órgão Responsável: 05.001 - Fundo Municipal de Saúde

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação

PPA 2026 - 2029

Programa: 0006 - Desenvolvimento das Atividades na Área da Educação

Órgão Responsável: 06.001 - Secretaria Municipal de Educação

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação

PPA 2026 - 2029

Programa: 0007 - Fomento a Atividades Relacionadas a Cultura e Turismo

Órgão Responsável: 07.001 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação

PPA 2026 - 2029

Programa: 0008 - Manutenção e Desenvolvimento dos Serviços Urbanos

Órgão Responsável: 09.001 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação

PPA 2026 - 2029

Programa: 0009 - Apoio aos Serviços Voltados as Áreas do Trabalho, Habitação e Ass. Social

Órgão Responsável: 12.001 - Fundo Municipal de Assistência Social

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação

PPA 2026 - 2029

Programa: 0010 - Reserva de Contingência

Órgão Responsável: 10.001 - Reserva de Contingência

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação

PPA 2026 - 2029

Programa: 0011 - Regularização de Dívidas

Órgão Responsável: 02.001 - Gabinete Civil

Órgão Responsável: 08.001 - Encargos Gerais do Poder Executivo

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação

PPA 2026 - 2029

Programa: 0013 - Manutenção dos Serviços nas Áreas de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca

Órgão Responsável: 14.001 - Secretaria Municipal Agricultura Meio Amb. e Pesca

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação

PPA 2026 - 2029

Programa: 0014 - Desenvolver e Modernizar a Guarda Municipal Jardinense

Órgão Responsável: 02.001 - Gabinete Civil

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação

PPA 2026 - 2029

Programa: 0015 - Melhoramento dos Serviços Públicos Prestados

Órgão Responsável: 02.001 - Gabinete Civil

Órgão Responsável: 09.001 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação

PPA 2026 - 2029

Programa: 0016 - Sistema de Controle Interno Municipal

Órgão Responsável: 02.001 - Gabinete Civil

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação

PPA 2026 - 2029

Programa: 0017 - Publicidades de Atos e Ações à População

Órgão Responsável: 02.001 - Gabinete Civil

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação

PPA 2026 - 2029

Programa: 0019 - Melhoramento e Modernização das Rotinas da Administração

Órgão Responsável: 03.001 - Secretaria Municipal de Administracao

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação

PPA 2026 - 2029

Programa: 0021 - Apoio Administrativo e Jurídico

Órgão Responsável: 02.001 - Gabinete Civil

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação

PPA 2026 - 2029

Programa: 0025 - Manutenção das Atividades da Secretaria

Órgão Responsável: 07.001 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Órgão Responsável: 11.001 - Secretaria Municipal de Esportes

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação

PPA 2026 - 2029

Programa: 0035 - Desenvolvimento das Atividades do JARDIMPREV

Órgão Responsável: 29.001 - Instituto de Prev do Município de Jardim do Seridó

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação

PPA 2026 - 2029

Programa: 0036 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS

Órgão Responsável: 29.001 - Instituto de Prev do Município de Jardim do Seridó

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação

PPA 2026 - 2029

Programa: 0037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS

Órgão Responsável: 29.001 - Instituto de Prev do Município de Jardim do Seridó

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação

PPA 2026 - 2029

Programa: 0041 - Desenvolver e Gerenciar a Frota de Veículos Municipais

Órgão Responsável: 13.001 - Secretaria Municipal de Transportes

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação

PPA 2026 - 2029

Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA DO RPPS

Órgão Responsável: 29.001 - Instituto de Prev do Município de Jardim do Seridó

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 01.001 - CÂMARA MUNICIPAL

Programa: 0001 - Desenvolvimento de Atividades do Poder Legislativo

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 02.001 - Gabinete Civil

Programa: 0002 - Desenvolvimento das Atividades do Gabinete do Prefeito

Programa: 0011 - Regularização de Dívidas

Programa: 0014 - Desenvolver e Modernizar a Guarda Municipal Jardinense

Programa: 0015 - Melhoramento dos Serviços Públicos Prestados

Programa: 0016 - Sistema de Controle Interno Municipal

Programa: 0017 - Publicidades de Atos e Ações à População

Programa: 0021 - Apoio Administrativo e Jurídico

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 03.001 - Secretaria Municipal de Administracao

Programa: 0003 - Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades da Secretaria de Administração

Programa: 0019 - Melhoramento e Modernização das Rotinas da Administração

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 04.001 - Sec .Mun. de Finanças e Planejamento

Programa: 0004 - Desenvolvimento das Atividades Inerentes a Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 05.001 - Fundo Municipal de Saúde

Programa: 0005 - Manutenção e Desenvolvimento de Atividades na Área de Saúde Pública

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 06.001 - Secretaria Municipal de Educação

Programa: 0006 - Desenvolvimento das Atividades na Área da Educação

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 07.001 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Programa: 0007 - Fomento a Atividades Relacionadas a Cultura e Turismo

Programa: 0025 - Manutenção das Atividades da Secretaria

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 08.001 - Encargos Gerais do Poder Executivo

Programa: 0011 - Regularização de Dívidas

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 09.001 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

Programa: 0008 - Manutenção e Desenvolvimento dos Serviços Urbanos

Programa: 0015 - Melhoramento dos Serviços Públicos Prestados

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 10.001 - Reserva de Contingência

Programa: 0010 - Reserva de Contingência

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 11.001 - Secretaria Municipal de Esportes

Programa: 0025 - Manutenção das Atividades da Secretaria

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 12.001 - Fundo Municipal de Assistência Social

Programa: 0009 - Apoio aos Serviços Voltados as Áreas do Trabalho, Habitação e Ass. Social

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 13.001 - Secretaria Municipal de Transportes

Programa: 0041 - Desenvolver e Gerenciar a Frota de Veículos Municipais

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 14.001 - Secretaria Municipal Agricultura Meio Amb. e Pesca

Programa: 0013 - Manutenção dos Serviços nas Áreas de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 29.001 - Instituto de Prev do Município de Jardim do Seridó

Programa: 0035 - Desenvolvimento das Atividades do JARDIMPREV

Programa: 0036 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS

Programa: 0037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS

Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA DO RPPS

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Resumo Geral

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

 

 

 

 

 

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Eixo

Exercício: 2025

PPA 2026 - 2029

Código

Título

Ativo

0001

Desenvolvimento Social e Garantia de Direitos

Sim

0002

Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade

Sim

0003

Infraestrutura e Mobilidade Urbana

Sim

0004

Gestão Pública e Transparência

Sim

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS I - RECEITA BASE DE CÁLCULO

Exercício: 2026

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

ESPECIFICAÇÃO

Previsão(2025)

Previsão(2026)

Ajuste

Estimado Ajustado

Previsão(2027)

Previsão(2028)

Previsão(2029)

IPTU - Municipal

160.000,00

165.904,00

135.096,00

301.000,00

310.933,00

320.758,00

320.758,00

ISS - Municipal

1.085.000,00

1.125.037,00

229.963,00

1.355.000,00

1.399.715,00

1.443.946,00

1.443.946,00

ITBI - Municipal

155.000,00

160.720,00

172.280,00

333.000,00

343.989,00

354.859,00

354.859,00

IRRF - Municipal

1.155.000,00

1.197.620,00

522.380,00

1.720.000,00

1.776.760,00

1.832.906,00

1.832.906,00

Demais Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza - Municipal

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Taxas - Municipal

432.000,00

447.941,00

-28.941,00

419.000,00

432.827,00

446.504,00

446.504,00

Taxas - Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Taxas (RPPS) - Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Taxas (RPPS) - Municipal

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Contribuições de Melhoria - Municipal

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Contribuições de Melhoria - Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Contribuições Sociais - Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Contribuições Sociais (RPPS) - Outras

1.819.000,00

1.886.121,00

346.879,00

2.233.000,00

2.306.689,00

2.379.580,00

2.379.580,00

Contribuições Econômicas - Municipal

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais contribuições - Municipal

605.000,00

627.325,00

22.675,00

650.000,00

671.450,00

692.668,00

692.668,00

Demais contribuições (RPPS) - Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Aplicações Financeiras - Municipal

550.000,00

570.295,00

-113.295,00

457.000,00

472.081,00

486.999,00

486.999,00

Aplicações Financeiras - Estadual

0,00

0,00

177.000,00

177.000,00

182.841,00

188.619,00

188.619,00

Aplicações Financeiras - Federal

0,00

0,00

347.000,00

347.000,00

358.451,00

369.778,00

369.778,00

Aplicações Financeiras - Operação de Crédito

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Aplicações Financeiras - Outras

0,00

0,00

49.000,00

49.000,00

50.617,00

52.216,00

52.216,00

Aplicações Financeiras (RPPS) - Municipal

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Aplicações Financeiras (RPPS) - Outras

1.020.000,00

1.057.638,00

674.362,00

1.732.000,00

1.789.156,00

1.845.693,00

1.845.693,00

Outras Receitas Patrimoniais - Municipal

543.000,00

563.037,00

54.963,00

618.000,00

638.394,00

658.567,00

658.567,00

Outras Receitas Patrimoniais - Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Patrimoniais (RPPS) - Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita Agropecuária - Municipal

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita Agropecuária - Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita Industrial - Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita Industrial - Municipal

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS I - RECEITA BASE DE CÁLCULO

Exercício: 2026

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

ESPECIFICAÇÃO

Previsão(2025)

Previsão(2026)

Ajuste

Estimado Ajustado

Previsão(2027)

Previsão(2028)

Previsão(2029)

Receita de Serviços - Municipal

30.000,00

31.107,00

-1.107,00

30.000,00

30.990,00

31.969,00

31.969,00

Receita de Serviços - Estadual

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita de Serviços - Federal

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita de Serviços - Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita de Serviços (RPPS) - Municipal

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita de Serviços (RPPS) - Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita de Serviços - Financeiras - Municipal

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita de Serviços - Financeiras (RPPS) - Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Cota-Parte do FPM - Municipal

25.000.000,00

25.922.500,00

1.077.500,00

27.000.000,00

27.891.000,00

28.772.356,00

28.772.356,00

Cota-Parte do FPM - EXTRAORDINÁRIA - Municipal

2.540.000,00

2.633.726,00

878.270,00

3.511.996,00

3.627.892,00

3.742.533,00

3.742.533,00

Cota-Parte do ICMS - Municipal

5.250.000,00

5.443.725,00

1.056.275,00

6.500.000,00

6.714.500,00

6.926.678,00

6.926.678,00

Cota-Parte do ICMS - Federal

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Cota-Parte do IPVA - Municipal

900.000,00

933.210,00

690,00

933.900,00

964.719,00

995.204,00

995.204,00

Cota-Parte do ITR - Municipal

6.000,00

6.221,00

-221,00

6.000,00

6.198,00

6.394,00

6.394,00

Transferências da LC nº 61/1989 - Municipal

12.000,00

12.443,00

15.057,00

27.500,00

28.408,00

29.306,00

29.306,00

Transferências do FUNDEB - Municipal

10.165.000,00

10.540.089,00

-10.540.089,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências do FUNDEB - Estadual

0,00

0,00

10.200.000,00

10.200.000,00

10.536.600,00

10.869.557,00

10.869.557,00

Transferências do FUNDEB - Federal

0,00

0,00

3.193.000,00

3.193.000,00

3.298.369,00

3.402.597,00

3.402.597,00

Outras Transferências Correntes - Federal

0,00

0,00

12.834.280,00

12.834.280,00

13.257.811,00

13.676.758,00

13.676.758,00

Outras Transferências Correntes - Municipal

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Transferências Correntes - Outras

0,00

0,00

120.000,00

120.000,00

123.960,00

127.877,00

127.877,00

Outras Transferências Correntes - Estadual

12.371.000,00

12.827.490,00

-11.654.250,00

1.173.240,00

1.211.957,00

1.250.255,00

1.250.255,00

Outras Transferências Correntes (RPPS) - Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 - Principal - Municipal

8.000,00

8.295,00

-295,00

8.000,00

8.264,00

8.525,00

8.525,00

Transf. da Compensação Financeira das Perdas com Arrecadação de ICMS - LC nº 194/2022 - Principal - Federal

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais - Municipal

0,00

0,00

5.000,00

5.000,00

5.165,00

5.328,00

5.328,00

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais - Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais (RPPS) - Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - Municipal

58.000,00

60.140,00

-6.140,00

54.000,00

55.782,00

57.545,00

57.545,00

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - Estadual

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS I - RECEITA BASE DE CÁLCULO

Exercício: 2026

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

ESPECIFICAÇÃO

Previsão(2025)

Previsão(2026)

Ajuste

Estimado Ajustado

Previsão(2027)

Previsão(2028)

Previsão(2029)

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - Federal

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - Operação de Crédito

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos (RPPS) - Outras

1.000,00

1.037,00

-1.037,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - Financeira - Municipal

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - Financeira (RPPS) - Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Receitas Correntes - Municipal

272.000,00

282.037,00

-64.037,00

218.000,00

225.194,00

232.310,00

232.310,00

Demais Receitas Correntes - Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Receitas Correntes (RPPS) - Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Receitas Correntes - Financeiras - Municipal

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Receitas Correntes - Financeiras (RPPS) - Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência - Principal - Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência - Principal (RPPS) - Outras

241.000,00

249.893,00

100.107,00

350.000,00

361.550,00

372.975,00

372.975,00

Operações de crédito - Operação de Crédito

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Operações de crédito - Municipal

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Operações de crédito - Federal

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Operações de crédito (RPPS) - Operação de Crédito

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receitas de Alienação de Investimentos Temporários - Municipal

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (RPPS) - Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes - Municipal

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (RPPS) - Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Alienações de Bens - Municipal

50.000,00

51.845,00

-1.845,00

50.000,00

51.650,00

53.282,00

53.282,00

Outras Alienações de Bens - Federal

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Alienações de Bens (RPPS) - Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização de empréstimos - Municipal

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização de empréstimos (RPPS) - Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Convênios - Estadual

1.488.000,00

1.542.907,00

-1.352.907,00

190.000,00

196.270,00

202.472,00

202.472,00

Convênios - Municipal

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Convênios - Federal

0,00

0,00

5.500.000,00

5.500.000,00

5.681.500,00

5.861.035,00

5.861.035,00

Convênios - Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS I - RECEITA BASE DE CÁLCULO

Exercício: 2026

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

ESPECIFICAÇÃO

Previsão(2025)

Previsão(2026)

Ajuste

Estimado Ajustado

Previsão(2027)

Previsão(2028)

Previsão(2029)

Convênios (RPPS) - Estadual

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Transferências de Capital - Municipal

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Transferências de Capital - Estadual

11.695.000,00

12.126.546,00

-11.876.546,00

250.000,00

258.250,00

266.411,00

266.411,00

Outras Transferências de Capital - Federal

0,00

0,00

12.131.093,00

12.131.093,00

12.531.419,00

12.927.412,00

12.927.412,00

Outras Transferências de Capital - Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Transferências de Capital (RPPS) - Estadual

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital - Municipal

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital (RPPS) - Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital - Federal

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital - Financeiras - Municipal

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital - Financeiras (RPPS) - Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - INTRA - Outras

1.819.000,00

1.886.121,00

1.248.879,00

3.135.000,00

3.238.455,00

3.340.790,00

3.340.790,00

Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - INTRA - Municipal

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Contribuição Patronal - Servidor Civil Inativo e Pensionista - INTRA - Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Contribuição Patronal - Parcelamento - INTRA - Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Contribuições Sociais Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - (RPPS) INTRA - Municipal

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Contribuições Sociais Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - (RPPS) INTRA - Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita de Serviços - INTRA - Municipal

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita de Serviços - INTRA - Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita de Serviços (RPPS) - INTRA - Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita de Serviços - Financeiras - INTRA - Municipal

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita de Serviços - Financeiras - INTRA - Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita de Serviços - Financeiras (RPPS) - INTRA - Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais - INTRA - Municipal

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais - INTRA - Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais (RPPS) - INTRA - Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - INTRA - Municipal

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais (RPPS) - INTRA - Municipal

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - INTRA - Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos (RPPS) - INTRA - Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS I - RECEITA BASE DE CÁLCULO

Exercício: 2026

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

ESPECIFICAÇÃO

Previsão(2025)

Previsão(2026)

Ajuste

Estimado Ajustado

Previsão(2027)

Previsão(2028)

Previsão(2029)

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - Financeira - INTRA - Municipal

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - Financeira - INTRA - Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - Financeira (RPPS) - INTRA - Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Receitas Correntes - INTRA - Municipal

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Receitas Correntes - INTRA - Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Receitas Correntes (RPPS) - INTRA - Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Receitas Correntes - Financeiras - INTRA - Municipal

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Receitas Correntes (RPPS) - INTRA - Municipal

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Receitas Correntes - Financeiras - INTRA - Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Receitas Correntes - Financeiras (RPPS) - INTRA - Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Dedução FUNDEB - Municipal

-5.000.000,00

-5.184.500,00

-215.500,00

-5.400.000,00

-5.578.200,00

-5.754.471,00

-5.754.471,00

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução do FUNDEB - Municipal

-1.200,00

-1.244,00

44,00

-1.200,00

-1.240,00

-1.279,00

-1.279,00

Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS – Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 - Dedução do Fundeb - Municipal

-1.600,00

-1.659,00

59,00

-1.600,00

-1.653,00

-1.705,00

-1.705,00

Cota-Parte do ICMS - Dedução do FUNDEB - Municipal

-1.050.000,00

-1.088.745,00

-211.255,00

-1.300.000,00

-1.342.900,00

-1.385.336,00

-1.385.336,00

Cota-Parte do IPVA - Dedução do FUNDEB - Municipal

-180.000,00

-186.642,00

-138,00

-186.780,00

-192.944,00

-199.041,00

-199.041,00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Dedução do FUNDEB - Municipal

-2.400,00

-2.489,00

-3.011,00

-5.500,00

-5.682,00

-5.862,00

-5.862,00

Transf . Analítica da Compensação Financeira das Perdas com Arrecadação de ICMS - LC nº 194/2022 - Dedução FUNDEB - Federal

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL GERAL -

73.194.800,00

75.895.691,00

15.021.238,00

90.916.929,00

93.917.187,00

96.884.968,00

96.884.968,00

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA 2026 - 2029

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS I - DESPESA BASE DE CÁLCULO

Exercício: 2026

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

ESPECIFICAÇÃO

Previsão(2025)

Previsão(2026)

Ajuste

Estimado Ajustado

Previsão(2027)

Previsão(2028)

Previsão(2029)

Pessoal e Encargos Sociais (3167) - Municipal

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Pessoal e Encargos Sociais (3167) (RPPS) - Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Pessoal e Encargos Sociais (3191) - Municipal

2.502.000,00

2.594.324,00

-2.594.324,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Pessoal e Encargos Sociais (3191) - Estadual

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Pessoal e Encargos Sociais (3191) - Federal

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Pessoal e Encargos Sociais (3191) - Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Pessoal e Encargos Sociais (3191) (RPPS) - Municipal

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Pessoal e Encargos Sociais (3191) (RPPS) - Estadual

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Pessoal e Encargos Sociais (3191) (RPPS) - Federal

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Pessoal e Encargos Sociais (3191) (RPPS) - Outras

10.000,00

10.369,00

-10.369,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Pessoal e Encargos Sociais (31XX) - Municipal

26.051.692,00

27.012.999,00

-10.425.379,00

16.587.620,00

17.135.011,00

17.676.477,00

17.676.477,00

Pessoal e Encargos Sociais (31XX) - Estadual

0,00

0,00

9.388.000,00

9.388.000,00

9.697.804,00

10.004.255,00

10.004.255,00

Pessoal e Encargos Sociais (31XX) - Federal

0,00

0,00

6.139.000,00

6.139.000,00

6.341.587,00

6.541.981,00

6.541.981,00

Pessoal e Encargos Sociais (31XX) - Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Pessoal e Encargos Sociais (31XX) (RPPS) - Municipal

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Pessoal e Encargos Sociais (31XX) (RPPS) - Estadual

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Pessoal e Encargos Sociais (31XX) (RPPS) - Federal

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Pessoal e Encargos Sociais (31XX) (RPPS) - Outras

3.870.000,00

4.012.803,00

1.267.197,00

5.280.000,00

5.454.240,00

5.626.594,00

5.626.594,00

Juros e Encargos da Dívida (3267) - Municipal

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Juros e Encargos da Dívida (3267) (RPPS) - Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Juros e Encargos da Dívida (3291) - Municipal

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Juros e Encargos da Dívida (3291) - Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Juros e Encargos da Dívida (3291) (RPPS) - Municipal

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Juros e Encargos da Dívida (3291) (RPPS) - Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Juros e Encargos da Dívida (32XX) - Municipal

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Juros e Encargos da Dívida (32XX) - Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Juros e Encargos da Dívida (32XX) (RPPS) - Municipal

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA 2026 - 2029

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS I - DESPESA BASE DE CÁLCULO

Exercício: 2026

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

ESPECIFICAÇÃO

Previsão(2025)

Previsão(2026)

Ajuste

Estimado Ajustado

Previsão(2027)

Previsão(2028)

Previsão(2029)

Juros e Encargos da Dívida (32XX) (RPPS) - Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Correntes (3367) - Municipal

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Correntes (3367) (RPPS) - Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Correntes (3391) - Municipal

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Correntes (3391) - Estadual

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Correntes (3391) - Federal

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Correntes (3391) - Operação de Crédito

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Correntes (3391) - Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Correntes (3391) (RPPS) - Municipal

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Correntes (3391) (RPPS) - Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Correntes (33XX) - Municipal

21.604.229,00

22.401.425,00

-5.061.875,00

17.339.550,00

17.911.755,00

18.477.766,00

18.477.766,00

Outras Despesas Correntes (33XX) - Estadual

0,00

0,00

1.085.000,00

1.085.000,00

1.120.805,00

1.156.222,00

1.156.222,00

Outras Despesas Correntes (33XX) - Federal

0,00

0,00

6.963.400,00

6.963.400,00

7.193.192,00

7.420.497,00

7.420.497,00

Outras Despesas Correntes (33XX) - Operação de Crédito

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Correntes (33XX) - Outras

0,00

0,00

826.000,00

826.000,00

853.258,00

880.221,00

880.221,00

Outras Despesas Correntes (33XX) (RPPS) - Municipal

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Correntes (33XX) (RPPS) - Outras

310.000,00

321.439,00

193.561,00

515.000,00

531.995,00

548.806,00

548.806,00

Investimentos (4491) - Municipal

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Investimentos (4491) - Estadual

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Investimentos (4491) - Federal

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Investimentos (4491) - Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Investimentos (4491) (RPPS) - Municipal

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Investimentos (4491) (RPPS) - Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Investimentos (44XX) - Municipal

17.171.879,00

17.805.521,00

-14.666.255,00

3.139.266,00

3.242.862,00

3.345.336,00

3.345.336,00

Investimentos (44XX) - Estadual

0,00

0,00

1.042.000,00

1.042.000,00

1.076.386,00

1.110.400,00

1.110.400,00

Investimentos (44XX) - Federal

0,00

0,00

19.732.093,00

19.732.093,00

20.383.252,00

21.027.363,00

21.027.363,00

Investimentos (44XX) - Operação de Crédito

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA 2026 - 2029

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS I - DESPESA BASE DE CÁLCULO

Exercício: 2026

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

ESPECIFICAÇÃO

Previsão(2025)

Previsão(2026)

Ajuste

Estimado Ajustado

Previsão(2027)

Previsão(2028)

Previsão(2029)

Investimentos (44XX) - Outras

0,00

0,00

15.000,00

15.000,00

15.495,00

15.985,00

15.985,00

Investimentos (44XX) (RPPS) - Municipal

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Investimentos (44XX) (RPPS) - Outras

100.000,00

103.690,00

76.310,00

180.000,00

185.940,00

191.816,00

191.816,00

Concessão de empréstimos e financiamentos (45XX66) - Municipal

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Concessão de empréstimos e financiamentos (45XX66) (RPPS) - Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Aquisição de título de capital já integralizado (45XX64) - Municipal

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Aquisição de título de capital já integralizado (45XX64) (RPPS) - Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Aquisição de título de crédito (45XX63) - Municipal

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Aquisição de título de crédito (45XX63) (RPPS) - Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais inversões financeiras (45XX) - Municipal

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais inversões financeiras (45XX) - Federal

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais inversões financeiras (45XX) - Operação de Crédito

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais inversões financeiras (45XX) - Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais inversões financeiras (45XX) (RPPS) - Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida (4691) - Municipal

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida (4691) (RPPS) - Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida (46XX) - Municipal

465.000,00

482.159,00

-22.159,00

460.000,00

475.180,00

490.196,00

490.196,00

Amortização da Dívida (46XX) - Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida (46XX) - Estadual

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida (46XX) - Federal

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida (46XX) (RPPS) - Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA - Municipal

500.000,00

518.450,00

231.550,00

750.000,00

774.750,00

799.232,00

799.232,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA (RPPS) - Outras

610.000,00

632.509,00

842.491,00

1.475.000,00

1.523.675,00

1.571.823,00

1.571.823,00

TOTAL GERAL -

73.194.800,00

75.895.688,00

15.021.241,00

90.916.929,00

93.917.187,00

96.884.970,00

96.884.970,00

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA 2026 - 2029

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS I - DESPESA BASE DE CÁLCULO

Exercício: 2026

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

ESPECIFICAÇÃO

Previsão(2025)

Previsão(2026)

Ajuste

Estimado Ajustado

Previsão(2027)

Previsão(2028)

Previsão(2029)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Eixo: Desenvolvimento Social e Garantia de Direitos

Programa: 0022 - Fortalecimento das Políticas Públicas Educacionais

Órgão Responsável: 06.001 - Secretaria Municipal de Educação

Ação

1026 - IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL

Entrega

0014 - Secretaria Municipal de Educação

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Ações Realizadas

UNIDADE

1

1

1

1

Somatório

4

Ação

2040 - APOIO AS ATIVIDADES NO ENSINO MÉDIO

Entrega

0015 - Secretaria Municipal de Educação II

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Ações Realizadas

UNIDADE

1

1

1

1

Somatório

4

Ação

2042 - APOIO AS ATIVIDADES NO ENSINO SUPERIOR

Entrega

0016 - Secretaria Municipal de Educação III

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Ações Realizadas

UNIDADE

1

1

1

1

Somatório

4

Ação

2321 - PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES DA ZONA RURAL

Entrega

0017 - Secretaria Municipal de Educação IV

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Ações Realizadas

UNIDADE

1

1

1

1

Somatório

4

Ação

2324 - CAPACITAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

Entrega

0018 - Secretaria Municipal de Educação V

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Quantidade de Cursos Realizados

UNIDADE

1

1

1

1

Somatório

4

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Eixo: Infraestrutura e Mobilidade Urbana

Programa: 0024 - Investimento nas Áreas de Cultura e Turismo

Órgão Responsável: 07.001 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Ação

1055 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS

Entrega

0019 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Ações Realizadas

UNIDADE

1

1

1

1

Somatório

4

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Eixo: Infraestrutura e Mobilidade Urbana

Programa: 0028 - Investimentos Voltados a Agropecuária

Órgão Responsável: 14.001 - Secretaria Municipal Agricultura Meio Amb. e Pesca

Ação

1053 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PASSAGEM MOLHADA

Entrega

0034 - Secretaria Municipal de Agricultura

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Ações Realizadas

UNIDADE

1

1

1

1

Somatório

4

Ação

1057 - CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS

Entrega

0035 - Secretaria Municipal de Agricultura II

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Ações Realizadas

UNIDADE

1

1

1

1

Somatório

4

Ação

1058 - PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES

Entrega

0036 - Secretaria Municipal de Agricultura III

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Ações Realizadas

UNIDADE

1

1

1

1

Somatório

4

Ação

1069 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O ABATEDOURO PÚBLICO

Entrega

0037 - Secretaria Municipal de Agricultura IV

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Ações Realizadas

UNIDADE

1

1

1

1

Somatório

4

Ação

1075 - REFORMA DO ABATEDOURO PÚBLICO

Entrega

0038 - Secretaria Municipal de Agricultura IV

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Ações Realizadas

UNIDADE

1

1

1

1

Somatório

4

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Ação

1076 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGROPECUÁRIOS

Entrega

0039 - Secretaria Municipal de Agricultura V

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Ações Realizadas

UNIDADE

1

1

1

1

Somatório

4

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Eixo: Desenvolvimento Social e Garantia de Direitos

Programa: 0029 - Ações Voltadas pelo Sistema Único de Assistência Social

Órgão Responsável: 12.001 - Fundo Municipal de Assistência Social

Ação

2035 - BLOCO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO

Entrega

0028 - Secretaria Municipal de Assistência Social

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Ações Realizadas

UNIDADE

1

1

1

1

Somatório

4

Ação

2048 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

Entrega

0029 - Secretaria Municipal de Assistência Social

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Ações Realizadas

UNIDADE

1

1

1

1

Somatório

4

Ação

2049 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

Entrega

0030 - Secretaria Municipal de Assistência Social III

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Ações Realizadas

UNIDADE

1

1

1

1

Somatório

4

Ação

2061 - MANUTENÇÃO E APOIO À ORGANIZAÇÃO, GESTÃO E CONTROLE SOCIAL DO SUAS - IGD SUAS

Entrega

0031 - Secretaria Municipal de Assistência Social IV

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Ações Realizadas

UNIDADE

1

1

1

1

Somatório

4

Ação

2070 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

Entrega

0032 - Secretaria Municipal de Assistência Social V

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Ações Realizadas

UNIDADE

1

1

1

1

Somatório

4

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Ação

2186 - ENFRENTAMENTO A SITUAÇÕES DE CALAMIDADES PÚBLICA E EMERGENCIAIS

Entrega

0033 - Secretaria Municipal de Assistência Social VI

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Ações Realizadas

UNIDADE

1

1

1

1

Somatório

4

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Eixo: Infraestrutura e Mobilidade Urbana

Programa: 0030 - Infraestrutura Urbana

Órgão Responsável: 09.001 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

Ação

1060 - INFRAESTRUTURA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO

Entrega

0020 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Ações Realizadas

UNIDADE

1

1

1

1

Somatório

4

Ação

1159 - CONSTRUÇÃO DE USINA SOLAR FOTOVOLTAICA

Entrega

0021 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos II

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Ações Realizadas

UNIDADE

1

1

1

1

Somatório

4

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Eixo: Desenvolvimento Social e Garantia de Direitos

Programa: 0034 - Desenvolvimento das Atividades Financiadas pelos Fundos Nacional e Municipal de Saúde

Órgão Responsável: 05.001 - Fundo Municipal de Saúde

Ação

2016 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL - PSB

Entrega

0001 - Secretaria Municipal de Saúde

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Ações Realizadas

UNIDADE

1

1

1

1

Somatório

4

Ação

2019 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

Entrega

0002 - Secretaria Municipal de Saúde II

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Ações Realizadas

UNIDADE

1

1

1

1

Somatório

4

Ação

2022 - PROGRAMA SAÚDE ESCOLA - PSE

Entrega

0003 - Secretaria Municipal de Saúde III

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Ações Realizadas

UNIDADE

1

1

1

1

Somatório

4

Ação

2023 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Entrega

0004 - Secretaria Municipal de Saúde IV

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Ações Realizadas

UNIDADE

1

1

1

1

Somatório

4

Ação

2024 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE - PACS

Entrega

0005 - Secretaria Municipal de Saúde V

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Ações Realizadas

UNIDADE

1

1

1

1

Somatório

4

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Ação

2025 - FUNCIONAMENTO DE PROGRAMA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Entrega

0006 - Secretaria Municipal de Saúde VI

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Ações Realizadas

UNIDADE

1

1

1

1

Somatório

4

Ação

2034 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA ESTRATÉGIA E SAÚDE DA FAMÍLIA- ESF

Entrega

0007 - Secretaria Municipal de Saúde VII

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Ações Realizadas

UNIDADE

1

1

1

1

Somatório

4

Ação

2069 - PROGRAMA NAC. QUALIFICAÇÃO ASS. FARMACEÚTICA (QUALIFAR-SUS)

Entrega

0008 - Secretaria Municipal de Saúde VIII

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Ações Realizadas

UNIDADE

1

1

1

1

Somatório

4

Ação

2101 - AÇÕES DO MAC AMBULATORIAL E HOSPITALAR

Entrega

0009 - Secretaria Municipal de Saúde IX

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Ações Realizadas

UNIDADE

1

1

1

1

Somatório

4

Ação

2102 - OUTRAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO MAC

Entrega

0010 - Secretaria Municipal de Saúde X

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Ações Realizadas

UNIDADE

1

1

1

1

Somatório

4

Ação

2185 - ENFRENTAMENTO A CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DE DOENÇAS EMERGENCIAIS GLOBAIS

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Entrega

0011 - Secretaria Municipal de Saúde XI

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Ações Realizadas

UNIDADE

1

1

1

1

Somatório

4

Ação

2188 - MANUTENÇÃO DAATENÇÃO PRIMÁRIAA SAÚDE

Entrega

0012 - Secretaria Municipal de Saúde XII

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Ações Realizadas

UNIDADE

1

1

1

1

Somatório

4

Ação

2666 - AÇÕES RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO SUS

Entrega

0013 - Secretaria Municipal de Saúde XIII

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Ações Realizadas

UNIDADE

1

1

1

1

Somatório

4

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Eixo: Desenvolvimento Social e Garantia de Direitos

Programa: 0039 - Fomento a Atividades Relacionadas ao Esporte

Órgão Responsável: 11.001 - Secretaria Municipal de Esportes

Ação

1054 - CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PARQUE RECREATIVO

Entrega

0022 - Secretaria Municipal de Esportes

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Ações Realizadas

UNIDADE

1

1

1

1

Somatório

4

Ação

2018 - APOIO A ESCOLINHAS DE PRÁTICAS ESPORTIVAS

Entrega

0023 - Secretaria Municipal de Esportes II

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Ações Realizadas

UNIDADE

1

1

1

1

Somatório

4

Ação

2090 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS

Entrega

0024 - Secretaria Municipal de Esportes III

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Ações Realizadas

UNIDADE

1

1

1

1

Somatório

4

Ação

2125 - MANUTENÇÃO DO PARQUE MOZART SANTOS

Entrega

0025 - Secretaria Municipal de Esportes IV

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Ações Realizadas

UNIDADE

1

1

1

1

Somatório

4

Ação

2355 - PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ESPORTE AMADOR

Entrega

0026 - Secretaria Municipal de Esportes IV

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Ações Realizadas

UNIDADE

1

1

1

1

Somatório

4

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Ação

2369 - APOIO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS

Entrega

0027 - Secretaria Municipal de Esportes V

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Ações Realizadas

UNIDADE

1

1

1

1

Somatório

4

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 05.001 - Fundo Municipal de Saúde

Eixo: Desenvolvimento Social e Garantia de Direitos

Programa: 0034 - Desenvolvimento das Atividades Financiadas pelos Fundos Nacional e Municipal de Saúde

Ação

2016 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL - PSB

Entrega

0001 - Secretaria Municipal de Saúde

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Ações Realizadas

UNIDADE

1

1

1

1

Somatório

4

Ação

2019 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMAASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

Entrega

0002 - Secretaria Municipal de Saúde II

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Ações Realizadas

UNIDADE

1

1

1

1

Somatório

4

Ação

2022 - PROGRAMA SAÚDE ESCOLA - PSE

Entrega

0003 - Secretaria Municipal de Saúde III

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Ações Realizadas

UNIDADE

1

1

1

1

Somatório

4

Ação

2023 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Entrega

0004 - Secretaria Municipal de Saúde IV

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Ações Realizadas

UNIDADE

1

1

1

1

Somatório

4

Ação

2024 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE - PACS

Entrega

0005 - Secretaria Municipal de Saúde V

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Ações Realizadas

UNIDADE

1

1

1

1

Somatório

4

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 05.001 - Fundo Municipal de Saúde

Ação

2025 - FUNCIONAMENTO DE PROGRAMA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Entrega

0006 - Secretaria Municipal de Saúde VI

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Ações Realizadas

UNIDADE

1

1

1

1

Somatório

4

Ação

2034 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA ESTRATÉGIA E SAÚDE DA FAMÍLIA- ESF

Entrega

0007 - Secretaria Municipal de Saúde VII

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Ações Realizadas

UNIDADE

1

1

1

1

Somatório

4

Ação

2069 - PROGRAMA NAC. QUALIFICAÇÃO ASS. FARMACEÚTICA (QUALIFAR-SUS)

Entrega

0008 - Secretaria Municipal de Saúde VIII

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Ações Realizadas

UNIDADE

1

1

1

1

Somatório

4

Ação

2101 - AÇÕES DO MAC AMBULATORIAL E HOSPITALAR

Entrega

0009 - Secretaria Municipal de Saúde IX

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Ações Realizadas

UNIDADE

1

1

1

1

Somatório

4

Ação

2102 - OUTRAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO MAC

Entrega

0010 - Secretaria Municipal de Saúde X

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Ações Realizadas

UNIDADE

1

1

1

1

Somatório

4

Ação

2185 - ENFRENTAMENTO A CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DE DOENÇAS EMERGENCIAIS GLOBAIS

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 05.001 - Fundo Municipal de Saúde

Entrega

0011 - Secretaria Municipal de Saúde XI

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Ações Realizadas

UNIDADE

1

1

1

1

Somatório

4

Ação

2188 - MANUTENÇÃO DAATENÇÃO PRIMÁRIAA SAÚDE

Entrega

0012 - Secretaria Municipal de Saúde XII

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Ações Realizadas

UNIDADE

1

1

1

1

Somatório

4

Ação

2666 - AÇÕES RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO SUS

Entrega

0013 - Secretaria Municipal de Saúde XIII

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Ações Realizadas

UNIDADE

1

1

1

1

Somatório

4

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 06.001 - Secretaria Municipal de Educação

Eixo: Desenvolvimento Social e Garantia de Direitos

Programa: 0022 - Fortalecimento das Políticas Públicas Educacionais

Ação

1026 - IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL

Entrega

0014 - Secretaria Municipal de Educação

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Ações Realizadas

UNIDADE

1

1

1

1

Somatório

4

Ação

2040 - APOIO AS ATIVIDADES NO ENSINO MÉDIO

Entrega

0015 - Secretaria Municipal de Educação II

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Ações Realizadas

UNIDADE

1

1

1

1

Somatório

4

Ação

2042 - APOIO AS ATIVIDADES NO ENSINO SUPERIOR

Entrega

0016 - Secretaria Municipal de Educação III

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Ações Realizadas

UNIDADE

1

1

1

1

Somatório

4

Ação

2321 - PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES DA ZONA RURAL

Entrega

0017 - Secretaria Municipal de Educação IV

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Ações Realizadas

UNIDADE

1

1

1

1

Somatório

4

Ação

2324 - CAPACITAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

Entrega

0018 - Secretaria Municipal de Educação V

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Quantidade de Cursos Realizados

UNIDADE

1

1

1

1

Somatório

4

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 07.001 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Eixo: Infraestrutura e Mobilidade Urbana

Programa: 0024 - Investimento nas Áreas de Cultura e Turismo

Ação

1055 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS

Entrega

0019 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Ações Realizadas

UNIDADE

1

1

1

1

Somatório

4

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 09.001 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

Eixo: Infraestrutura e Mobilidade Urbana

Programa: 0030 - Infraestrutura Urbana

Ação

1060 - INFRAESTRUTURA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO

Entrega

0020 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Ações Realizadas

UNIDADE

1

1

1

1

Somatório

4

Ação

1159 - CONSTRUÇÃO DE USINA SOLAR FOTOVOLTAICA

Entrega

0021 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos II

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Ações Realizadas

UNIDADE

1

1

1

1

Somatório

4

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 11.001 - Secretaria Municipal de Esportes

Eixo: Desenvolvimento Social e Garantia de Direitos

Programa: 0039 - Fomento a Atividades Relacionadas ao Esporte

Ação

1054 - CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PARQUE RECREATIVO

Entrega

0022 - Secretaria Municipal de Esportes

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Ações Realizadas

UNIDADE

1

1

1

1

Somatório

4

Ação

2018 - APOIO A ESCOLINHAS DE PRÁTICAS ESPORTIVAS

Entrega

0023 - Secretaria Municipal de Esportes II

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Ações Realizadas

UNIDADE

1

1

1

1

Somatório

4

Ação

2090 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS

Entrega

0024 - Secretaria Municipal de Esportes III

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Ações Realizadas

UNIDADE

1

1

1

1

Somatório

4

Ação

2125 - MANUTENÇÃO DO PARQUE MOZART SANTOS

Entrega

0025 - Secretaria Municipal de Esportes IV

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Ações Realizadas

UNIDADE

1

1

1

1

Somatório

4

Ação

2355 - PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ESPORTE AMADOR

Entrega

0026 - Secretaria Municipal de Esportes IV

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Ações Realizadas

UNIDADE

1

1

1

1

Somatório

4

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 11.001 - Secretaria Municipal de Esportes

Ação

2369 - APOIO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS

Entrega

0027 - Secretaria Municipal de Esportes V

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Ações Realizadas

UNIDADE

1

1

1

1

Somatório

4

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 12.001 - Fundo Municipal de Assistência Social

Eixo: Desenvolvimento Social e Garantia de Direitos

Programa: 0029 - Ações Voltadas pelo Sistema Único de Assistência Social

Ação

2035 - BLOCO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO

Entrega

0028 - Secretaria Municipal de Assistência Social

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Ações Realizadas

UNIDADE

1

1

1

1

Somatório

4

Ação

2048 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

Entrega

0029 - Secretaria Municipal de Assistência Social

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Ações Realizadas

UNIDADE

1

1

1

1

Somatório

4

Ação

2049 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

Entrega

0030 - Secretaria Municipal de Assistência Social III

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Ações Realizadas

UNIDADE

1

1

1

1

Somatório

4

Ação

2061 - MANUTENÇÃO E APOIO À ORGANIZAÇÃO, GESTÃO E CONTROLE SOCIAL DO SUAS - IGD SUAS

Entrega

0031 - Secretaria Municipal de Assistência Social IV

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Ações Realizadas

UNIDADE

1

1

1

1

Somatório

4

Ação

2070 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

Entrega

0032 - Secretaria Municipal de Assistência Social V

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Ações Realizadas

UNIDADE

1

1

1

1

Somatório

4

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 12.001 - Fundo Municipal de Assistência Social

Ação

2186 - ENFRENTAMENTO A SITUAÇÕES DE CALAMIDADES PÚBLICA E EMERGENCIAIS

Entrega

0033 - Secretaria Municipal de Assistência Social VI

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Ações Realizadas

UNIDADE

1

1

1

1

Somatório

4

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 14.001 - Secretaria Municipal Agricultura Meio Amb. e Pesca

Eixo: Infraestrutura e Mobilidade Urbana

Programa: 0028 - Investimentos Voltados a Agropecuária

Ação

1053 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PASSAGEM MOLHADA

Entrega

0034 - Secretaria Municipal de Agricultura

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Ações Realizadas

UNIDADE

1

1

1

1

Somatório

4

Ação

1057 - CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS

Entrega

0035 - Secretaria Municipal de Agricultura II

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Ações Realizadas

UNIDADE

1

1

1

1

Somatório

4

Ação

1058 - PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES

Entrega

0036 - Secretaria Municipal de Agricultura III

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Ações Realizadas

UNIDADE

1

1

1

1

Somatório

4

Ação

1069 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O ABATEDOURO PÚBLICO

Entrega

0037 - Secretaria Municipal de Agricultura IV

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Ações Realizadas

UNIDADE

1

1

1

1

Somatório

4

Ação

1075 - REFORMA DO ABATEDOURO PÚBLICO

Entrega

0038 - Secretaria Municipal de Agricultura IV

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Ações Realizadas

UNIDADE

1

1

1

1

Somatório

4

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 14.001 - Secretaria Municipal Agricultura Meio Amb. e Pesca

Ação

1076 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGROPECUÁRIOS

Entrega

0039 - Secretaria Municipal de Agricultura V

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Ações Realizadas

UNIDADE

1

1

1

1

Somatório

4

Resumo Geral

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

 

 

 

 

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Eixo: Desenvolvimento Social e Garantia de Direitos

Programa: 0022 - Fortalecimento das Políticas Públicas Educacionais

Objetivo de Desensolvimento Sustentável

4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Metas dos ODS:

4.1 - Até 2030, garantir que todas as meninas e meninos completem o ensino primário e secundário livre, equitativo e de qualidade, que conduza a resultados de aprendizagem relevantes e eficazes

Publico Alvo

Estudantes da Escolas Públicas Municipais

Objetivo Geral

0001 - Garantir o direito à educação de qualidade para todos, promovendo a inclusão, o aprendizado contínuo e o desenvolvimento cidadão, através da formulação e execução de políticas educacionais, coordenaçã

Órgão Responsável

06.001 - Secretaria Municipal de Educação

Entrega

0014 - Secretaria Municipal de Educação

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Ações Realizadas

UNIDADE

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0015 - Secretaria Municipal de Educação II

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Ações Realizadas

UNIDADE

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0016 - Secretaria Municipal de Educação III

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Ações Realizadas

UNIDADE

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0017 - Secretaria Municipal de Educação IV

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Ações Realizadas

UNIDADE

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0018 - Secretaria Municipal de Educação V

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Quantidade de Cursos Realizados

UNIDADE

1

1

1

1

Somatório

4

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Eixo: Infraestrutura e Mobilidade Urbana

Programa: 0024 - Investimento nas Áreas de Cultura e Turismo

Objetivo de Desensolvimento Sustentável

9 - INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA

Metas dos ODS:

9.1 - Desenvolver infraestrutura de qualidade, confiável, sustentável e resiliente, incluindo infraestrutura regional e transfronteiriça, para apoiar o desenvolvimento econômico e o bem-estar humano, com foco no acesso equitativo e a preços acessíveis para todos

Publico Alvo

Toda a População Jardinense

Objetivo Geral

0003 - Planejar, coordenar e executar políticas públicas que promovam e incentivem as diversas manifestações artísticas e culturais, visando a democratização do acesso, a preservação do patrimônio e a formaç

Órgão Responsável

07.001 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Entrega

0019 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Ações Realizadas

UNIDADE

1

1

1

1

Somatório

4

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Eixo: Infraestrutura e Mobilidade Urbana

Programa: 0028 - Investimentos Voltados a Agropecuária

Objetivo de Desensolvimento Sustentável

2 - FOME ZERO E AGRICULTURA SUSTENTÁVEL

Metas dos ODS:

2.a - Aumentar o investimento, inclusive via o reforço da cooperação internacional, em infraestrutura rural, pesquisa e extensão de serviços agrícolas, desenvolvimento de tecnologia, e os bancos de genes de plantas e animais, para aumentar a capacidade de produção agrícola nos países em desenvolvimento, em particular nos países menos desenvolvidos

Publico Alvo

População da Zona Rural

Objetivo Geral

0007 - Promover o desenvolvimento sustentável e a competitividade do agronegócio, garantindo a segurança alimentar da população e o fortalecimento do setor agropecuário

Órgão Responsável

14.001 - Secretaria Municipal Agricultura Meio Amb. e Pesca

Entrega

0034 - Secretaria Municipal de Agricultura

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Ações Realizadas

UNIDADE

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0035 - Secretaria Municipal de Agricultura II

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Ações Realizadas

UNIDADE

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0036 - Secretaria Municipal de Agricultura III

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Ações Realizadas

UNIDADE

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0037 - Secretaria Municipal de Agricultura IV

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Ações Realizadas

UNIDADE

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0038 - Secretaria Municipal de Agricultura IV

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Ações Realizadas

UNIDADE

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0039 - Secretaria Municipal de Agricultura V

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Ações Realizadas

UNIDADE

1

1

1

1

Somatório

4

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Eixo: Desenvolvimento Social e Garantia de Direitos

Programa: 0029 - Ações Voltadas pelo Sistema Único de Assistência Social

Objetivo de Desensolvimento Sustentável

1 - ERRADICAÇÃO DA POBREZA

Metas dos ODS:

1.2 - Até 2030, reduzir pelo menos à metade a proporção de homens, mulheres e crianças, de todas as idades, que vivem na pobreza, em todas as suas dimensões, de acordo com as definições nacionais

Publico Alvo

População Carente

Objetivo Geral

0006 - Garantir a proteção social a indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade e risco social, prevenindo a ocorrência de situações de desamparo e promovendo o acesso aos direitos sociais

Órgão Responsável

12.001 - Fundo Municipal de Assistência Social

Entrega

0028 - Secretaria Municipal de Assistência Social

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Ações Realizadas

UNIDADE

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0029 - Secretaria Municipal de Assistência Social

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Ações Realizadas

UNIDADE

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0030 - Secretaria Municipal de Assistência Social III

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Ações Realizadas

UNIDADE

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0031 - Secretaria Municipal de Assistência Social IV

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Ações Realizadas

UNIDADE

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0032 - Secretaria Municipal de Assistência Social V

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Ações Realizadas

UNIDADE

1

1

1

1

Somatório

4

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Entrega

0033 - Secretaria Municipal de Assistência Social VI

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Ações Realizadas

UNIDADE

1

1

1

1

Somatório

4

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Eixo: Infraestrutura e Mobilidade Urbana

Programa: 0030 - Infraestrutura Urbana

Objetivo de Desensolvimento Sustentável

9 - INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA

Metas dos ODS:

9.1 - Desenvolver infraestrutura de qualidade, confiável, sustentável e resiliente, incluindo infraestrutura regional e transfronteiriça, para apoiar o desenvolvimento econômico e o bem-estar humano, com foco no acesso equitativo e a preços acessíveis para todos

Publico Alvo

Toda a População Jardinense

Objetivo Geral

0004 - Planejar, executar e fiscalizar projetos de infraestrutura e serviços urbanos, visando melhorar a qualidade de vida dos cidadãos e garantir o desenvolvimento sustentável do município.

Órgão Responsável

09.001 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

Entrega

0020 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Ações Realizadas

UNIDADE

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0021 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos II

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Ações Realizadas

UNIDADE

1

1

1

1

Somatório

4

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

 

 

PPA 2026 - 2029

Eixo: Desenvolvimento Social e Garantia de Direitos

Programa: 0034 - Desenvolvimento das Atividades Financiadas pelos Fundos Nacional e Municipal de Saúde

Objetivo de Desensolvimento Sustentável

3 - SAÚDE E BEM-ESTAR

Metas dos ODS:

3.8 - Atingir a cobertura universal de saúde, incluindo a proteção do risco financeiro, o acesso a serviços de saúde essenciais de qualidade e o acesso a medicamentos e vacinas essenciais seguros, eficazes, de qualidade e a preços acessíveis para todos

Publico Alvo

Toda a População Jardinense

Objetivo Geral

0002 - Promover, proteger e recuperar a saúde da população, garantindo o acesso universal e equitativo aos serviços de saúde.

Órgão Responsável

05.001 - Fundo Municipal de Saúde

Entrega

0001 - Secretaria Municipal de Saúde

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Ações Realizadas

UNIDADE

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0002 - Secretaria Municipal de Saúde II

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Ações Realizadas

UNIDADE

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0003 - Secretaria Municipal de Saúde III

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Ações Realizadas

UNIDADE

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0004 - Secretaria Municipal de Saúde IV

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Ações Realizadas

UNIDADE

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0005 - Secretaria Municipal de Saúde V

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Ações Realizadas

UNIDADE

1

1

1

1

Somatório

4

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Entrega

0006 - Secretaria Municipal de Saúde VI

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Ações Realizadas

UNIDADE

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0007 - Secretaria Municipal de Saúde VII

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de

 

2026

2027

2028

2029

Apuração

Meta Final

Ações Realizadas

UNIDADE

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0008 - Secretaria Municipal de Saúde VIII

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Ações Realizadas

UNIDADE

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0009 - Secretaria Municipal de Saúde IX

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Ações Realizadas

UNIDADE

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0010 - Secretaria Municipal de Saúde X

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Ações Realizadas

UNIDADE

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0011 - Secretaria Municipal de Saúde XI

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Ações Realizadas

UNIDADE

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0012 - Secretaria Municipal de Saúde XII

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Ações Realizadas

UNIDADE

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0013 - Secretaria Municipal de Saúde XIII

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Ações Realizadas

UNIDADE

1

1

1

1

Somatório

4

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Eixo: Desenvolvimento Social e Garantia de Direitos

Programa: 0039 - Fomento a Atividades Relacionadas ao Esporte

Objetivo de Desensolvimento Sustentável

3 - SAÚDE E BEM-ESTAR

Metas dos ODS:

3.5 - Reforçar a prevenção e o tratamento do abuso de substâncias, incluindo o abuso de drogas entorpecentes e uso nocivo do álcool

Publico Alvo

Praticantes de Esportes

Objetivo Geral

0005 - Formular, coordenar e executar políticas públicas que incentivem a prática de atividades físicas e de lazer para toda a população, visando a promoção da saúde, a qualidade de vida e a inclusão social

Órgão Responsável

11.001 - Secretaria Municipal de Esportes

Entrega

0022 - Secretaria Municipal de Esportes

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Ações Realizadas

UNIDADE

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0023 - Secretaria Municipal de Esportes II

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Ações Realizadas

UNIDADE

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0024 - Secretaria Municipal de Esportes III

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Ações Realizadas

UNIDADE

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0025 - Secretaria Municipal de Esportes IV

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Ações Realizadas

UNIDADE

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0026 - Secretaria Municipal de Esportes IV

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Ações Realizadas

UNIDADE

1

1

1

1

Somatório

4

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Entrega

0027 - Secretaria Municipal de Esportes V

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Ações Realizadas

UNIDADE

1

1

1

1

Somatório

4

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Objetivos Gerais

Exercício: 2025

PPA 2026 - 2029

Código

Título

Caracterização

Ativo

0001

Garantir o direito à educação de qualidade para

todos, promovendo a inclusão, o aprendizado

contínuo e o desenvolvimento cidadão, através

da formulação e execução de políticas

educacionais, coordenaçã

A necessidade de coordenar o Ensino Público Municipal

Sim

Diretriz

Programa

Orgão Responsável

Agenda Transversal

06.001 - Secretaria Municipal de

Educação

-

Código

Título

Caracterização

Ativo

0002

Promover, proteger e recuperar a saúde da

população, garantindo o acesso universal e

equitativo aos serviços de saúde.

Organizar os serviços públicos voltados a saúde da população

Sim

Diretriz

Programa

Orgão Responsável

Agenda Transversal

05.001 - Fundo Municipal de Saúde

-

Código

Título

Caracterização

Ativo

0003

Planejar, coordenar e executar políticas públicas

que promovam e incentivem as diversas

manifestações artísticas e culturais, visando a

democratização do acesso, a preservação do

patrimônio e a formaç

Organizar e promover a agenda cultural municipal

Sim

Diretriz

Programa

Orgão Responsável

Agenda Transversal

07.001 - Secretaria Municipal de

Cultura e Turismo

-

Código

Título

Caracterização

Ativo

0004

Planejar, executar e fiscalizar projetos de

infraestrutura e serviços urbanos, visando

melhorar a qualidade de vida dos cidadãos e

garantir o desenvolvimento sustentável do

município.

Organizar toda a parte de obras e serviços urbanos

Sim

Diretriz

Programa

Orgão Responsável

Agenda Transversal

09.001 - Secretaria Municipal de

Obras e Serviços

-

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Objetivos Gerais

Exercício: 2025

PPA 2026 - 2029

Código

Título

Caracterização

0005

Formular, coordenar e executar políticas públicas que incentivem a prática de atividades físicas e de lazer para toda a população, visando a promoção da saúde, a qualidade de vida e a inclusão social

organizar o esporte do município

Diretriz

Programa

Orgão Responsável

Agenda Transversal

11.001 - Secretaria Municipal de Esportes

-

Código

Título

Caracterização

0006

Garantir a proteção social a indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade e risco social, prevenindo a ocorrência de situações de desamparo e promovendo o acesso aos direitos sociais

Implementação das Políticas de Assistência Social no âmbito do SUAS

Diretriz

Programa

Orgão Responsável

Agenda Transversal

12.001 - Fundo Municipal de Assistência Social

-

Código

Título

Caracterização

0007

Promover o desenvolvimento sustentável e a competitividade do agronegócio, garantindo a segurança alimentar da população e o fortalecimento do setor agropecuário

Elaborar, executar e avaliar políticas que estimulem a agropecuária e o abastecimento rural

Diretriz

Programa

Orgão Responsável

Agenda Transversal

14.001 - Secretaria Municipal Agricultura Meio Amb

-

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programas

Exercício: 2025

Exercício: 2025

Programa

Classificação

Ativo

0001 - Desenvolvimento de Atividades do Poder Legislativo

 

Sim

0002 - Desenvolvimento das Atividades do Gabinete do Prefeito

 

Sim

0003 - Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades da Secretaria de Administração

 

Sim

0004 - Desenvolvimento das Atividades Inerentes a Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento

 

Sim

0005 - Manutenção e Desenvolvimento de Atividades na Área de Saúde Pública

 

Sim

0006 - Desenvolvimento das Atividades na Área da Educação

 

Sim

0007 - Fomento a Atividades Relacionadas a Cultura e Turismo

 

Sim

0008 - Manutenção e Desenvolvimento dos Serviços Urbanos

 

Sim

0009 - Apoio aos Serviços Voltados as Áreas do Trabalho, Habitação e Ass. Social

 

Sim

0010 - Reserva de Contingência

 

Sim

0011 - Regularização de Dívidas

 

Sim

0012 - Encargos Especiais da Secretaria - Finanças

 

Sim

0013 - Manutenção dos Serviços nas Áreas de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca

 

Sim

0014 - Desenvolver e Modernizar a Guarda Municipal Jardinense

 

Sim

0015 - Melhoramento dos Serviços Públicos Prestados

 

Sim

0016 - Sistema de Controle Interno Municipal

 

Sim

0017 - Publicidades de Atos e Ações à População

 

Sim

0018 - Apoio a Políticas de Segurança a População e Meio Ambiente

 

Sim

0019 - Melhoramento e Medornezição das Rotinas da Administração

 

Sim

0020 - Cumprimento de Obrigações

 

Sim

0021 - Apoio Administrativo e Jurídico

 

Sim

0022 - Fortalecimento das Políticas Públicas Educacionais

 

Sim

0023 - Investimentos na Área da Educação

 

Sim

0024 - Investimento nas Áreas de Cultura e Turismo

 

Sim

0025 - Manutenção das Atividades da Secretaria

 

Sim

0026 - Ampliação da Infraestrutura Municipal

 

Sim

0027 - Fomentar Iniciativas Relacionados ao Meio Ambiente

 

Sim

0028 - Investimentos Voltados a Agropecuária

 

Sim

0029 - Ações Voltadas pelo Sistema Único de Assistência Social

 

Sim

0030 - Infraestrutura Urbana

 

Sim

0031 - Apoio a Entidades sem Fins Lucrativos

 

Sim

0032 - Apoio a Atividades Relacionadas aos Direitos da Criança e do Adolescente

 

Sim

0033 - Investimentos na Área de Saúde Pública

 

Sim

0034 - Desenvolvimento das Atividades Financiadas pelos Fundos Nacional e Municipal de Saúde

 

Sim

0035 - Desenvolvimento das Atividades do JARDIMPREV

 

Sim

0036 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS

 

Sim

0037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS

 

Sim

0038 - Apoio as Atividades Relacionadas aos Direitos do Idoso

 

Sim

0039 - Fomento a Atividades Relacionadas ao Esporte

 

Sim

0040 - Investimentos Voltados a Práticas Esportivas

 

Sim

0041 - Desenvolver e Gerenciar a Frota de Veículos Municipais

 

Sim

0042 - Desenvolvimento de Infraestrutura para a Frota de Veículos do Município

 

Sim

9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA DO RPPS

 

Sim


Publicado por:
Luana Maria Dantas Dos Santos
Código Identificador:A23D147C