ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DA PREFEITA

GABINETE DA PREFEITA
ANEXO DA LEI 568/2014.

Consolidado

PROGRAMA PARA 2015

Adendo II

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

DESDOBRAMENTO

FONTE

CATEG. ECONÔMICA

1000.00.00.00.00

Receitas Correntes

 

 

16.857.636,00

1100.00.00.00.00

Receita Tributária

 

290.327,00

 

1110.00.00.00.00

Impostos

254.827,00

 

 

1112.00.00.00.00

Imposto sobre o Patrimônio e a Renda

54.827,00

 

 

1112.02.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana

7.700,00

 

 

1112.04.00.00.00

Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza

26.080,00

 

 

1112.04.31.00.00

Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Rendimentos do Trabalho

26.080,00

 

 

1112.08.00.00.00

Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI

21.047,00

 

 

1113.00.00.00.00

Imposto sobre Produção e a Circulação

200.000,00

 

 

1113.05.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

200.000,00

 

 

1113.05.01.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

200.000,00

 

 

1120.00.00.00.00

Taxas

30.000,00

 

 

1121.00.00.00.00

Taxas pelo Exercício Poder de Polícia

22.000,00

 

 

1121.99.00.00.00

Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Policia

22.000,00

 

 

1122.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

8.000,00

 

 

1122.99.00.00.00

Outras Taxas pela Prestação de Serviços

8.000,00

 

 

1130.00.00.00.00

Contribuições de Melhoria

5.500,00

 

 

1130.99.00.00.00

Outras Contribuições de Melhoria

5.500,00

 

 

1200.00.00.00.00

Receitas de Contribuições

 

30.000,00

 

1220.00.00.00.00

Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico

22.000,00

 

 

1220.30.00.00.00

Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública

22.000,00

 

 

1230.00.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

8.000,00

 

 

1300.00.00.00.00

Receita Patrimonial

 

100.000,00

 

1310.00.00.00.00

Receitas Imobiliárias

10.000,00

 

 

1319.00.00.00.00

Outras Receitas Imobiliárias

10.000,00

 

 

1320.00.00.00.00

Receitas de Valores Mobiliários

90.000,00

 

 

1325.00.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários

90.000,00

 

 

1325.01.00.00.00

Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados

70.000,00

 

 

1325.02.00.00.00

Remuneração de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados

20.000,00

 

 

1400.00.00.00.00

Receita Agropecuária

 

2.000,00

 

1490.00.00.00.00

Outras Receitas Agropecuárias

2.000,00

 

 

1600.00.00.00.00

Receita de Serviços

 

1.000,00

 

1600.01.00.00.00

Serviços Comerciais

1.000,00

 

 

1600.01.99.00.00

Outros Serviços Comerciais

1.000,00

 

 

1700.00.00.00.00

Transferências Correntes

 

16.374.309,00

 

1720.00.00.00.00

Transferências Intergovernamentais

16.274.309,00

 

 

1721.00.00.00.00

Transferências da União

10.979.000,00

 

 

1721.01.00.00.00

Participação na Receita da União

8.532.000,00

 

 

1721.01.02.00.00

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

8.500.000,00

 

 

1721.01.05.00.00

Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural

32.000,00

 

 

1721.22.00.00.00

Transf. da Compensação Financ. pela Exploração de Rec. Naturais

95.000,00

 

 

1721.22.20.00.00

Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM

10.000,00

 

 

1721.22.50.00.00

Cota-Parte Royalties pela Participação Especial-Lei Nº 9.478/97

40.000,00

 

 

1721.22.70.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP

35.000,00

 

 

1721.22.90.00.00

Outras Transf.Decorrentes de Comp. Financ. p/Explor. Rec.Naturais

10.000,00

 

 

1721.33.00.00.00

Transf. Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo

1.466.000,00

 

 

1721.33.11.00.00

Atenção Básica

941.000,00

 

 

1721.33.11.10.00

Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo)

210.000,00

 

 

1721.33.11.31.00

Saúde da Família

390.000,00

 

 

1721.33.11.32.00

Agentes Comunitários de Saúde

220.000,00

 

 

1721.33.11.33.00

Saúde Bucal

120.000,00

 

 

1721.33.11.34.00

Compensação de Especificidades Regionais

1.000,00

 

 

1721.33.12.00.00

Atenção de Mac Ambulatorial e Hospitalar

220.000,00

 

 

1721.33.12.10.00

Limite Financeiro da Mac Ambulatorial e Hospitalar

220.000,00

 

 

1721.33.13.00.00

Vigilância em Saúde

50.000,00

 

 

1721.33.13.10.00

Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde

50.000,00

 

 

1721.33.14.00.00

Assistência Farmacêutica

55.000,00

 

 

1721.33.14.10.00

Componente Básico da Assistência Farmacêutica

55.000,00

 

 

1721.33.99.00.00

Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo

200.000,00

 

 

1721.34.00.00.00

Tranferências de Recursos Fundo Nacion. do Desen.Assis.Soc.- FNAS

334.000,00

 

 

1721.34.01.00.00

Piso Basico Fixo-PBF

72.000,00

 

 

1721.34.02.00.00

Indice de Gestão Descentralizada do SUAS-IGD SUAS

12.000,00

 

 

1721.34.03.00.00

Programa ACESSUAS

30.000,00

 

 

1721.34.04.00.00

Indice de Gestão Descentralizada-IGDBF

50.000,00

 

 

1721.34.07.00.00

Serviços de convivencia e fortalecimento de vinculos - SCFV

70.000,00

 

 

1721.34.99.00.00

Outras Transferências do FNAS

100.000,00

 

 

1721.35.00.00.00

Transferência de Recursos do Fundo Nac. de Desenv. Educação.-FNDE

449.000,00

 

 

1721.35.01.00.00

Transferências do Salário-Educação

168.000,00

 

 

1721.35.02.00.00

Transfer. Diretas do FNDE - Prog. Dinheiro Direto na Escolar-PDDE

1.000,00

 

 

1721.35.03.00.00

Transfer. Direta do FNDE-Prog. Nacional Alimentação Escolar-PNAE

130.000,00

 

 

1721.35.04.00.00

Tran.Dir.FNDE Ref.ao Progr.Nacional de Apoio Transp.Escolar-PNATE

50.000,00

 

 

1721.35.99.00.00

Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvolvimento da Educação-FNDE

100.000,00

 

 

1721.36.00.00.00

Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96

3.000,00

 

 

1721.99.00.00.00

Outras Transferências da União

100.000,00

 

 

1722.00.00.00.00

Transferências dos Estados

1.395.100,00

 

 

1722.01.00.00.00

Participação na Receita dos Estados

1.395.100,00

 

 

1722.01.01.00.00

Cota-Parte do ICMS

1.270.000,00

 

 

1722.01.02.00.00

Cota-Parte do IPVA

90.000,00

 

 

1722.01.04.00.00

Cota-Parte do IPI sobre Exportação

1.500,00

 

 

1722.01.13.00.00

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

3.600,00

 

 

1722.01.14.00.00

Transporte do Escolar Ensino Fundamental

30.000,00

 

 

1724.00.00.00.00

Transferências Multigovernamentais

3.900.209,00

 

 

1724.01.00.00.00

Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB

3.900.209,00

 

 

1760.00.00.00.00

Transferências de Convênios

100.000,00

 

 

1762.00.00.00.00

Transferências de Convênios-Estados/Dist.Federal e Suas

100.000,00

 

 

1762.99.00.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados

100.000,00

 

 

1900.00.00.00.00

Outras Receitas Correntes

 

60.000,00

 

1910.00.00.00.00

Multas e Juros de Mora

5.000,00

 

 

1911.00.00.00.00

Multas e Juros de Mora dos Tributos

5.000,00

 

 

1911.99.00.00.00

Multas e Juros de Mora de Outros Tributos

5.000,00

 

 

1911.99.01.00.00

Multas e Juros de Mora de Outros Tributos

5.000,00

 

 

1920.00.00.00.00

Indenizações e Restituições

25.000,00

 

 

1921.00.00.00.00

Indenizações

5.000,00

 

 

1921.99.00.00.00

Outras Indenizações

5.000,00

 

 

1922.00.00.00.00

Restituições

20.000,00

 

 

1922.99.00.00.00

Outras Restituições

20.000,00

 

 

1930.00.00.00.00

Receita da Dívida Ativa

10.000,00

 

 

1931.00.00.00.00

Receita da Dívida Ativa Tributária

5.000,00

 

 

1931.99.00.00.00

Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos

5.000,00

 

 

1931.99.01.00.00

Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos - Principal

5.000,00

 

 

1932.00.00.00.00

Receita da Dívida Ativa Não Tributária

5.000,00

 

 

1932.99.00.00.00

Receita da Dívida Ativa Não Tributária de Outras Receitas

5.000,00

 

 

1932.99.01.00.00

Receita da Dívida Ativa Não-Tributária de Outras Rec. -

5.000,00

 

 

1990.00.00.00.00

Receitas Correntes Diversas

20.000,00

 

 

1990.99.00.00.00

Outras Receitas

20.000,00

 

 

1990.99.02.00.00

Outras Receitas - Financeiras

20.000,00

 

 

2000.00.00.00.00

Receitas de Capital

 

 

3.390.000,00

2100.00.00.00.00

Operações de Crédito

 

50.000,00

 

2110.00.00.00.00

Operações de Crédito Internas

50.000,00

 

 

2119.00.00.00.00

Outras Operações de Crédito Internas

50.000,00

 

 

2200.00.00.00.00

Alienações de Bens

 

40.000,00

 

2210.00.00.00.00

Alienação de Bens Móveis

20.000,00

 

 

2219.00.00.00.00

Alienação de Outros Bens Móveis

20.000,00

 

 

2220.00.00.00.00

Alienação de Bens Imóveis

20.000,00

 

 

2229.00.00.00.00

Alienação de Outros Bens Imóveis

20.000,00

 

 

2400.00.00.00.00

Transferências de Capital

 

3.300.000,00

 

2420.00.00.00.00

Transferências Intergovernamentais

3.300.000,00

 

 

2421.00.00.00.00

Transferências da União

2.950.000,00

 

 

2421.01.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS

800.000,00

 

 

2421.02.00.00.00

Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação

200.000,00

 

 

2421.99.00.00.00

Outras Transferências da União

1.950.000,00

 

 

2422.00.00.00.00

Transferências dos Estados

350.000,00

 

 

2422.01.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

100.000,00

 

 

2422.02.00.00.00

Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação

100.000,00

 

 

2422.99.00.00.00

Outras Transferências dos Estados

150.000,00

 

 

9000.00.00.00.00

Deduções da Receita

 

 

-2.047.636,00

9500.00.00.00.00

Deduções - FUNDEB

 

-2.047.636,00

 

9510.00.00.00.00

Dedução de Receitas Correntes - FUNDEB

-2.047.636,00

 

 

9517.00.00.00.00

Dedução de Receita de Transferências Correntes

-2.047.636,00

 

 

9517.21.00.00.00

Dedução de Receita de Transferências da União - FUNDEB

-1.707.000,00

 

 

9517.21.01.00.00

Dedução de Receita de Transferência da União

-1.706.400,00

 

 

9517.21.01.02.00

Dedução de Receita do FPM - FUNDEB e Redutor Financeiro

-1.700.000,00

 

 

9517.21.01.02.01

Dedução de Receita do FPM - FUNDEB

-1.700.000,00

 

 

9517.21.01.05.00

Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB-ITR

-6.400,00

 

 

9517.21.36.00.00

Dedução de Receita p/ a Formação do FUNDEB-ICMS Deson.-Lei 87/96

-600,00

 

 

9517.22.00.00.00

Dedução de Transferências dos Estados

-340.636,00

 

 

9517.22.01.00.00

Dedução de Receita de Transferências dos Estados

-340.636,00

 

 

9517.22.01.01.00

Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS

-320.436,00

 

 

9517.22.01.02.00

Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPVA

-18.000,00

 

 

9517.22.01.04.00

Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - IPI - Exportação

-2.200,00

 

 

TOTAL DA RECEITA

18.200.000,00


Publicado por:
Anderson de Vasconcelos Lima
Código Identificador:A24655A2