PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZETA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 CREDENCIAMENTO N° 002/2025 – PROCESSO LICITATÓRIO MC/RN N° 032/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 019/2025

CREDENCIAMENTO N° 002/2025 – PROCESSO LICITATÓRIO MC/RN N° 032/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 019/2025

 

CREDENCIANTE: MUNICÍPIO DE CRUZETA/RN; CREDENCIADO(A): RVT SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 32.380.106/0001-54; OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA; VIGÊNCIA: 11 DE JULHO DE 2025 À 10 DE JULHO DE 2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJ. ATIVIDADE: 2004 – MANUTENÇÃO DA OFERTA DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; 3.3.90.32.00 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA; FONTE: 15001002 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE; 16000000 – TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE.; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, INCISO IV, ART. 78, INCISO I, COMBINADOS COM O ART. 79, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021; SUBSCRITORES: JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS – PELO CREDENCIANTE E ROMULO VINICIUS TRIGUEIRO MONTEIRO – PELO (A) CREDENCIADO (A).

 

CRUZETA/RN, 11 DE JULHO DE 2025.

JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS

Prefeito Municipal