ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS
POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA

PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS - PAAR

 

DADOS DO PLANO DE AÇÃO:

 

Código: #6IMLPZGDJ3N10

Tipo: Anual

Número do Plano de Ação: 30882120250002-021972

UF do Ente Recebedor: RN

Ente Recebedor: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE

CNPJ Ente Recebedor: 08.365.900/0001-44

Status do PAR: Habilitado

Valor Total do Plano de Ação: R$ 773.468,52

Valor do PAR no exercício 1: R$ 193.367,13

 

PROCESSO DE CONSULTA PÚBLICA:

 

A consulta pública foi realizada para o PAR anual ou plurianual? Anual

Para quais exercícios realizou-se a consulta pública? Exercício 1

Qual modalidade de processo participativo foi realizada na consulta ao PAR? Presencial

Data da consulta: 16/05/2025

CEP: 59182000

Logradouro: Rua Joaquim Ubarana

Número: 43

Complemento: Sindicato dos Trabalhadores Rurais

Bairro: Centro

Município: Monte Alegre

Estado/UF: RN

Número de Participantes: 12

Quais modalidades de consulta foram realizadas? Consulta aberta, Audiências públicas, assembleia geral com a classe artística.

 

METAS:

 

META: Ações Gerais - R$ 183.698,78

Exercício 2025

 

3.1 Fomento Cultural - R$ 84.000,00

 

3.1.1 Fomento ao artesanato local

Valor da Atividade: R$ 30.000,00

Forma de execução da atividade: Prêmio (Lei 14.903/2024).

 

Segmento cultural da atividade: Artes Visuais; Artesanato

 

Etapas do fazer cultural da atividade: Criação; Produção; Comercialização e Distribuição; Difusão e Circulação; Acesso, mediação e fruição; Formação; Pesquisa e reflexão; Proteção e salvaguarda do patrimônio; Organização e gestão; Monitoramento e avaliação.

 

Essa atividade é direcionada para algum território específico? Outros; todos os territórios existentes no município.

 

Essa atividade é direcionada para alguma pauta específica? Outros; todas as pautas existentes no município.

 

Ação afirmativa da atividade: Categorias específicas; Cotas; Editais específicos.

 

3.1.2 Bolsa talento cultural

Valor da Atividade: R$ 24.000,00

Forma de execução da atividade: Bolsa Cultural (Lei 14.903/2024)

 

Segmento cultural da atividade: Artes Visuais; Arquivos; Acervos; Artesanato; Audiovisual; Capoeira; Circo; Cultura de Matriz Africana; Cultura dos Povos Originários; Culturas Populares e Tradicionais; Dança; Design; Edição e produção editorial; Festas e Celebrações; Hip Hop; Jogos eletrônicos; Literatura; Mediação e formação de leitores; Moda; Museu; Música Eletrônica; Música Erudita/de Concerto; Música Popular; Música Vocal/Coral; Patrimônio Arqueológico; Patrimônio Cultural Material; Patrimônio Cultural Imaterial; Patrimônio Natural; Performance; Teatro.

 

Etapas do fazer cultural da atividade: Criação; Produção; Comercialização e Distribuição; Difusão e Circulação; Acesso, mediação e fruição; Formação; Pesquisa e reflexão; Proteção e salvaguarda do patrimônio; Organização e gestão; Monitoramento e avaliação.

 

Essa atividade é direcionada para algum território específico? Outros; todos os territórios existentes no município.

 

Essa atividade é direcionada para alguma pauta específica? Outros; todas as pautas existentes no município.

 

Ação afirmativa da atividade: Categorias específicas; Cotas; Critérios diferenciados de pontuação; Editais específicos.

 

3.1.3 Projeto arte na praça e tardezinha na lagoa

Valor da Atividade: R$ 30.000,00

Forma de execução da atividade: Termo de Execução Cultural (Lei 14.903/2024)

 

Segmento cultural da atividade: Acervos; Arquivos; Artes Visuais; Artesanato; Audiovisual; Capoeira; Circo; Cultura de Matriz Africana; Cultura dos Povos Originários; Culturas Populares e Tradicionais; Dança; Design; Edição e produção editorial; Festas e Celebrações; Hip Hop; Jogos eletrônicos; Literatura; Mediação e formação de leitores; Moda; Museu; Música Eletrônica; Música Erudita/de Concerto; Música Popular; Música Vocal/Coral; Patrimônio Arqueológico; Patrimônio Cultural Material; Patrimônio Cultural Imaterial; Patrimônio Natural; Performance; Teatro.

 

Etapas do fazer cultural da atividade: Criação; Produção; Comercialização e Distribuição; Difusão e Circulação; Acesso, mediação e fruição; Formação; Pesquisa e reflexão; Proteção e salvaguarda do patrimônio; Organização e gestão; Monitoramento e avaliação.

 

Essa atividade é direcionada para algum território específico? Outros; todos os territórios existentes no município.

 

Essa atividade é direcionada para alguma pauta específica? Outros; todas as pautas existentes no município.

 

Ação afirmativa da atividade: Categorias específicas; Cotas; Critérios diferenciados de pontuação; Editais específicos.

 

3.2 Contratação de serviços diretos - R$ 99.698,78

3.2.1 Concurso de vozes

Valor da Atividade: R$ 40.000,00

 

Forma de execução da atividade [seleção única]: Contratação de serviços diretos (Lei 14.133/2021)

Essa atividade é direcionada para alguma pauta específica? não se aplica.

Etapas do fazer cultural da atividade: Criação; Produção; Difusão e Circulação; Acesso, mediação e fruição; Formação; Pesquisa e reflexão; Organização e gestão; Monitoramento e avaliação; Comercialização e Distribuição; Proteção e salvaguarda do patrimônio.

 

Segmento cultural da atividade: Artes Visuais; Audiovisual; Dança; Design; Edição e produção editorial; Hip Hop; Música Eletrônica; Música Erudita/de Concerto; Música Popular; Música Vocal/Coral; Performance; Teatro; Outros (campo aberto); formação musical.

 

Ação afirmativa da atividade: Categorias específicas; Cotas; Critérios diferenciados de pontuação; Editais específicos.

 

3.2.2 Manutenção de grupos culturais municipais

Valor da Atividade: R$ 30.000,00

 

Ação afirmativa da atividade: Categorias específicas; Cotas; Critérios diferenciados de pontuação; Editais específicos.

 

Segmento cultural da atividade: Acervos; Arquivos; Artes Visuais; Artesanato; Audiovisual; Capoeira; Circo; Cultura de Matriz Africana; Cultura dos Povos Originários; Culturas Populares e Tradicionais; Dança; Design; Edição e produção editorial; Festas e Celebrações; Hip Hop; Jogos eletrônicos; Literatura; Mediação e formação de leitores; Moda; Museu; Música Eletrônica; Música Erudita/de Concerto; Música Popular; Música Vocal/Coral; Patrimônio Arqueológico; Patrimônio Cultural Material; Patrimônio Cultural Imaterial; Patrimônio Natural; Performance; Teatro.

 

Forma de execução da atividade [seleção única]: Contratação de serviços diretos (Lei 14.133/2021).

 

Essa atividade é direcionada para alguma pauta específica?: todas as culturais.

 

Etapas do fazer cultural da atividade: Criação; Produção; Comercialização e Distribuição; Difusão e Circulação; Acesso, mediação e fruição; Formação; Pesquisa e reflexão; Proteção e salvaguarda do patrimônio; Organização e gestão; Monitoramento e avaliação; confecção de figurinos; Outros (campo aberto).

 

3.2.3 Credenciamento de artistas locais

Valor da Atividade: R$ 17.301,22

 

Essa atividade é direcionada para alguma pauta específica? para todas as culturas.

 

Ação afirmativa da atividade: Categorias específicas; Cotas; Critérios diferenciados de pontuação; Editais específicos .

 

Etapas do fazer cultural da atividade: Produção, Comercialização e Distribuição.

 

Forma de execução da atividade [seleção única]: Credenciamento (Lei 14.133/2021).

 

Segmento cultural da atividade: Hip Hop; Música Eletrônica; Música Erudita/de Concerto; Música Popular; Música Vocal/Coral

 

3.2.4 Oficinas culturais

Valor da Atividade: R$ 12.397,56

 

Segmento cultural da atividade: Acervos; Arquivos; Artes Visuais; Artesanato; Audiovisual; Capoeira; Circo; Cultura de Matriz Africana; Cultura dos Povos Originários; Culturas Populares e Tradicionais; Dança; Design; Edição e produção editorial; Festas e Celebrações; Hip Hop; Jogos eletrônicos; Literatura; Mediação e formação de leitores; Moda; Museu; Música Eletrônica; Música Erudita/de Concerto; Música Popular; Música Vocal/Coral; Patrimônio Arqueológico; Patrimônio Cultural Material; Patrimônio Cultural Imaterial; Patrimônio Natural; Performance; Teatro.

 

Ação afirmativa da atividade: Não se aplica.

 

Essa atividade é direcionada para alguma pauta específica?: não se aplica.

Forma de execução da atividade [seleção única]: Contratação de serviços diretos (Lei 14.133/2021)

Etapas do fazer cultural da atividade: Criação; Produção; Comercialização e Distribuição; Difusão e Circulação; Acesso, mediação e fruição; Formação; Pesquisa e reflexão; Proteção e salvaguarda do patrimônio; Organização e gestão; Monitoramento e avaliação.

 

Meta: Custo operacional - R$ 9.668,35

Exercício 2025

 

3.3 Gestão e operacionalização R$ 9.668,35

3.3.1 Serviço de consultoria técnica cultural

Valor da Atividade: R$ 9.668,35

 

Tipo de atividade de Gestão e operacionalização: Consultoria para fortalecimento e implementação de políticas culturais; Fortalecimento de sistemas de cultura municipais.

 

Descrição da atividade: Contratação de assessoria e consultoria técnica cultural.

 

Monte Alegre/RN, 14 de novembro de 2025.

 

BRIGIDA ZULAD RODRIGUES MACIEL DE SOUZA

Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Eventos

 

ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA

Prefeito Municipal 


Publicado por:
Daiane Simões Araújo
Código Identificador:A29D794C