ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ

GABINETE DO PREFEITO
LEI ORDINÁRIA N°569, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025.

EMENTA: Denomina de “Alameda da Saudade” o conjunto arquitetônico formado pelos Canteiros, Obelisco, Rosa dos Ventos, Fonte e Busto de Joaquim Loló, localizado na Rua Manuel Louro, no município de São José do Seridó, e dá outras providências.

 

OPREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou eeu sancionoa seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominado de “Alameda da Saudade” o conjunto arquitetônico, formado pelos Canteiros, Obelisco, Rosa dos Ventos, Fonte e Busto de Joaquim Loló, localizados na Rua Manuel Louro, no município de São José do Seridó/RN.

Art. 2º A denominação deverá constar em placas indicativas e em materiais oficiais de divulgação turística e cultural do município.

Art. 3º Fica facultado à Câmara Municipal, mediante Lei, atribuir denominações individuais e complementares aos canteiros que integram o conjunto arquitetônico referido no Art. 1º.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor da data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Palácio José do Carmo Dantas, em São José do Seridó, 18 de setembro de 2025.

 

JACKSON DANTAS

Prefeito Municipal

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 19/09/2025. Edição 3628
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