ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA
RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA
PORTARIA 131 - 2026 - NOMEAÇÃO - MARIA ISABEL DE S. NETA - GESTORA DO F. M. DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – FMDPI
PORTARIA Nº. 131/2026 – GP/PMRG
Gabinete da Prefeita de Rafael Godeiro/RN, em 01 de outubro de 2026.
NOMEIA A SENHORA MARIA ISABEL DE SOUZA NETA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – FMDPI, NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO/RN.
A PREFEITA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a Senhora MARIA ISABEL DE SOUZA NETA para exercer a função de GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – FMDPI, no Município de Rafael Godeiro/RN.
Art. 2º Fica estabelecido que o exercício da função de que trata esta Portaria não implicará qualquer ônus adicional para o Município, configurando-se como função exercida sem vínculo empregatício adicional ou reflexos sobre remuneração e benefícios.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Flávia Karine de Paiva Batista
Código Identificador:A32EC327