ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 001/2026 – SEMESP

PORTARIA Nº 001/2026 – SEMESP

 

Dispõe sobre a constituição e nomeação da Comissão Organizadora do Campeonato Municipal de Futebol de Campo de São Pedro/RN – Edição 2026/2027, e dá outras providências.

 

O Secretário Municipal de Esportes de São Pedro/RN, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO a realização do Campeonato Municipal de Futebol de Campo de São Pedro/RN – Edição 2026/2027, promovido pela Prefeitura Municipal por meio da Secretaria Municipal de Esportes;

CONSIDERANDO a necessidade de estruturação administrativa, logística e técnica para a condução do torneio no Estádio Municipal Paulo Cesar Cajueiro e demais dependências oficiais;

RESOLVE:

Art. 1º Fica constituída e nomeada a Comissão Organizadora do Campeonato Municipal de Futebol de Campo de São Pedro/RN – Edição 2026/2027, composta pelos seguintes membros:

Diogenes Galdino;

Erick Maciel;

Francisco Luiz;

Carlos Antônio;

Art. 2º Compete à Comissão Organizadora, nos termos do Regulamento da competição:

organizar e executar o campeonato, inclusive logística, calendário, local dos jogos e arbitragem;

receber as inscrições de equipes e de atletas e conferir a documentação exigida;

homologar as inclusões de atletas durante a janela de inclusão e comunicar as equipes;

convocar e conduzir o Congresso Técnico, realizar o sorteio das chaves e divulgar a fórmula de disputa, o chaveamento e o cronograma;

alterar datas, horários e locais das partidas, por motivo de força maior, condições climáticas, segurança, conservação do campo ou interesse da competição, com comunicação pelos canais oficiais;

receber os protestos e encaminhá-los ao CDDM, sem julgar o mérito;

divulgar resultados, súmulas e o boletim disciplinar, nos canais oficiais da competição;

prestar contas sobre os valores recebidos a título de taxa de protesto e sobre a destinação em doação, na forma do Regulamento;

resolver, em conjunto com o CDDM, os casos omissos do Regulamento;

elaborar o relatório final da competição e organizar a entrega da premiação.

Art. 3º A Comissão Organizadora terá vigência da data da assinatura desta Portaria até o encerramento da competição

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

São Pedro/RN, 02 de outubro de 2026.

 

DIÓGENES GALDINO

Secretário Municipal de Esportes

 

Ciente e homologado:

 

LINDBERG FERNANDES DE ARAÚJO

Prefeito Municipal


Publicado por:
Débora Isis da Silva Franco
Código Identificador:A336E565