ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS
SECRETARIA DE GOVERNO
SECRETARIA DE GOVERNO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 203001/2026
Processo: 203001/2026
Modalidade: 04/2026
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para o fornecimento contínuo e parcelado de tintas e materiais correlatos, destinados ao atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN.
Na qualidade de Ordenador de Despesas do Município de Caraúbas/RN e no uso de minhas atribuições legais de acordo com a Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021; e:
Considerando ainda os autos do processo referente ao Pregão Eletrônico em tela, encaminhado pelo Agente de Contratação Municipal;
Considerando, que não houve manifestação concernente à interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos participantes, conforme art. 165, inciso I, da Lei 14.133/2021;
Com base nas informações apresentadas e art. 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021 ADJUDICO e HOMOLOGO o presente procedimento de licitação, o qual teve o seguinte item fracassado: 55, tendo também como vencedores os licitantes abaixo nominados:
a) ECOMIX INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA, CNPJ: 51.313.030/0001-99;
ITEM | DESCRIÇÃO | MARCA | UNID. MEDIDA | QUANT. | VALOR UNT | VALOR TOTAL |
10 | Esmalte Sintético Brilhante 3,6L – Para madeira e metal, uso interno/externo, rendimento médio 70m²/demão. Diluição em água-raz. Diversas cores. | BELLA | Unidade | 800 | R$ 139,00 | R$ 111.200,00 |
VALOR TOTAL | R$ 111.200,00 | |||||
Dê-se ciência e
Cumpra-se
Caraúbas/RN, 06 de novembro de 2026.
PAULO GIVAGO BARRETO ALVES
Prefeito do Município de Caraúbas/RN
Publicado por:
Guilherme Régis Barreto
Código Identificador:A36489F1