ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS

SECRETARIA DE GOVERNO

SECRETARIA DE GOVERNO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 203001/2026

Processo: 203001/2026

Modalidade: 04/2026

 

OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para o fornecimento contínuo e parcelado de tintas e materiais correlatos, destinados ao atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN.

 

Na qualidade de Ordenador de Despesas do Município de Caraúbas/RN e no uso de minhas atribuições legais de acordo com a Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021; e:

 

Considerando ainda os autos do processo referente ao Pregão Eletrônico em tela, encaminhado pelo Agente de Contratação Municipal;

 

Considerando, que não houve manifestação concernente à interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos participantes, conforme art. 165, inciso I, da Lei 14.133/2021;

Com base nas informações apresentadas e art. 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021 ADJUDICO e HOMOLOGO o presente procedimento de licitação, o qual teve o seguinte item fracassado: 55, tendo também como vencedores os licitantes abaixo nominados:

a) ECOMIX INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA, CNPJ: 51.313.030/0001-99;

ITEM

DESCRIÇÃO

MARCA

UNID.

MEDIDA

QUANT.

VALOR UNT

VALOR TOTAL

10

Esmalte Sintético Brilhante 3,6L – Para madeira e metal, uso interno/externo, rendimento médio 70m²/demão. Diluição em água-raz. Diversas cores.

BELLA

Unidade

800

R$ 139,00

R$ 111.200,00

VALOR TOTAL

R$ 111.200,00

 

Dê-se ciência e

Cumpra-se

 

Caraúbas/RN, 06 de novembro de 2026.

 

PAULO GIVAGO BARRETO ALVES

Prefeito do Município de Caraúbas/RN


Publicado por:
Guilherme Régis Barreto
Código Identificador:A36489F1