ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS AUXILIARES
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS AUXILIARES
PORTARIA Nº 252, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA Nº 252, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a designação de profissional engenheiro para atuação na fase de planejamento da contratação na elaboração do documento “Termo de Referência”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUCURUTU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 49, inciso II, da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE
Art. 1º Designar a servidora RAFAELLA AMARAL LOPES, engenheira, ocupante do Cargo de Assessor da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Saneamento e Serviços Urbanos, CPF n° ***.705.***-17, para elaboração do documento “Termo de Referência” referente à fase de planejamento da contratação de obras e serviços de engenharia e arquitetura comuns e especiais, conforme dispõem legislações, cadernos de logísticas, instruções normativas, orientações e guias de órgãos competentes relativos ao objeto de contratação.
Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS AUXILIARES, da Prefeitura Municipal de Jucurutu/RN, em 18 de setembro de 2026.
IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA
Prefeito Municipal
RENILSON HENRIQUE DE BRITO
Secretário Municipal de Recursos Humanos
Patrimônio e Serviços Auxiliares
Publicado por:
Renilson Henrique de Brito
Código Identificador:A3816424