ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
RREO 6º BIMESTRE 2025

1. Anexo 1 - Balanco Orcamentario - Sintetico.pdf

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Balanço Orçamentário

Exercício: 2025 - Pág.: 1/2

Bimestre: 6/2025

LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II § 1º - Anexo 1

Receitas

Previsão Inicial

Previsão Atualizada (a)

Receitas Realizadas

Saldo a Realizar (a-c)

No Bimestre (b)

% (b/a)

Até Bimestre (c)

% (c/a)

RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)

35.264.000,00

35.264.000,00

7.193.864,57

20,40

32.311.908,21

91,63

2.952.091,79

Receitas Correntes

30.264.000,00

30.264.000,00

7.193.864,57

23,77

31.562.175,27

104,29

-1.298.175,27

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

730.000,00

730.000,00

309.204,11

42,36

1.215.242,71

166,47

-485.242,71

Impostos

620.000,00

620.000,00

308.576,25

49,77

1.204.056,61

194,20

-584.056,61

Taxas

80.000,00

80.000,00

551,59

0,69

9.196,40

11,50

70.803,60

Contribuição de Melhoria

30.000,00

30.000,00

76,27

0,25

1.989,70

6,63

28.010,30

Contribuições

250.000,00

250.000,00

52.075,65

20,83

336.093,03

134,44

-86.093,03

Contribuição para o Custeio do Serviço de

250.000,00

250.000,00

52.075,65

20,83

336.093,03

134,44

-86.093,03

Iluminação Pública

 

 

 

 

 

 

 

Receita Patrimonial

299.000,00

299.000,00

83.379,73

27,89

492.504,85

164,72

-193.504,85

Valores Mobiliários

299.000,00

299.000,00

83.379,73

27,89

492.504,85

164,72

-193.504,85

Transferências Correntes

28.649.000,00

28.649.000,00

6.746.285,84

23,55

29.488.886,79

102,93

-839.886,79

Transferências da União e de suas Entidades

21.901.000,00

21.901.000,00

5.445.535,73

24,86

22.388.469,07

102,23

-487.469,07

Transferências dos Estados e do Distrito Federal

3.248.000,00

3.248.000,00

378.961,86

11,67

2.145.976,38

66,07

1.102.023,62

e de suas Entidades

 

 

 

 

 

 

 

Transferências de Outras Instituições Públicas

3.500.000,00

3.500.000,00

921.788,25

26,34

4.954.441,34

141,56

-1.454.441,34

Outras Receitas Correntes

336.000,00

336.000,00

2.919,24

0,87

29.447,89

8,76

306.552,11

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais

20.000,00

20.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.000,00

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

60.000,00

60.000,00

2.919,24

4,87

29.447,89

49,08

30.552,11

Demais Receitas Correntes

256.000,00

256.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

256.000,00

Receitas de Capital

5.000.000,00

5.000.000,00

0,00

0,00

749.732,94

14,99

4.250.267,06

Operações de Crédito

1.000.000,00

1.000.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.000.000,00

Operações de Crédito - Mercado Interno

1.000.000,00

1.000.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.000.000,00

Alienação de Bens

50.000,00

50.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

50.000,00

Alienação de Bens Móveis

25.000,00

25.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

25.000,00

Alienação de Bens Imóveis

25.000,00

25.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

25.000,00

Transferências de Capital

3.950.000,00

3.950.000,00

0,00

0,00

749.732,94

18,98

3.200.267,06

Transferências da União e de suas Entidades

2.510.000,00

2.510.000,00

0,00

0,00

749.732,94

29,87

1.760.267,06

Transferências dos Estados e do Distrito Federal

1.440.000,00

1.440.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.440.000,00

e de suas Entidades

 

 

 

 

 

 

 

SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)

35.264.000,00

35.264.000,00

7.193.864,57

23,77

32.311.908,21

119,28

2.952.091,79

OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Operações de Crédito - Mercado Interno

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Mobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Contratual

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Operações de Crédito - Mercado Interno

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Mobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Contratual

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV)

35.264.000,00

35.264.000,00

7.193.864,57

23,77

32.311.908,21

119,28

2.952.091,79

DÉFICIT (VI) ¹

 

 

 

 

0,00

 

 

TOTAL COM DÉFICIT (VII) = (V+VI)

 

 

 

 

32.311.908,21

 

 

Saldos de Exercícios Anteriores

0,00

1.584.883,33

 

 

708.659,70

 

 

Recursos Arrecadados Em Exercícios Anteriores - RPPS

0,00

0,00

 

 

 

 

 

Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais

0,00

1.584.883,33

 

 

708.659,70

 

 

 

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Balanço Orçamentário

Exercício: 2025 - Pág.: 2/2

Bimestre: 6/2025

Despesas

Dotação Inicial (d)

Dotação Atualizada (e)

Despesas Empenhadas

Saldo (g)=(e-f)

Despesas Liquidadas

Saldo (i)=(e-h)

Despesas Pagas Até Bimestre (j)

Inscrição RP Não Processado (k)

No Bimestre

Até Bimestre (f)

No Bimestre

Até Bimestre (h)

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII)

35.264.000,00

39.125.616,27

-2.208.553,71

31.645.376,46

7.480.239,81

6.279.406,18

31.569.262,45

7.556.353,82

30.818.952,01

76.114,01

Despesas Correntes

30.264.000,00

36.832.957,91

-2.465.477,81

29.957.564,14

6.875.393,77

5.374.127,16

29.881.450,13

6.951.507,78

29.242.844,42

76.114,01

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

12.195.000,00

22.534.709,20

-3.605.837,91

18.030.014,39

4.504.694,81

2.530.102,57

18.030.014,39

4.504.694,81

18.009.234,94

0,00

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

20.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

18.049.000,00

14.298.248,71

1.140.360,10

11.927.549,75

2.370.698,96

2.844.024,59

11.851.435,74

2.446.812,97

11.233.609,48

76.114,01

Despesas de Capital

5.000.000,00

2.292.658,36

256.924,10

1.687.812,32

604.846,04

905.279,02

1.687.812,32

604.846,04

1.576.107,59

0,00

INVESTIMENTO

4.488.000,00

1.992.377,60

250.145,14

1.407.538,03

584.839,57

859.614,84

1.407.538,03

584.839,57

1.295.833,30

0,00

INVERSÕES FINANCEIRAS

212.000,00

20.001,99

0,00

0,00

20.001,99

0,00

0,00

20.001,99

0,00

0,00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

300.000,00

280.278,77

6.778,96

280.274,29

4,48

45.664,18

280.274,29

4,48

280.274,29

0,00

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX)

35.264.000,00

39.125.616,27

-2.208.553,71

31.645.376,46

7.480.239,81

6.279.406,18

31.569.262,45

7.556.353,82

30.818.952,01

76.114,01

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO (XI)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida Interna

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida Mobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida Contratual

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida Externa

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida Mobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida Contratual

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS (XII) = (X + XI)

35.264.000,00

39.125.616,27

-2.208.553,71

31.645.376,46

7.480.239,81

6.279.406,18

31.569.262,45

7.556.353,82

30.818.952,01

76.114,01

SUPERÁVIT (XIII)

 

 

 

666.531,75

 

 

742.645,76

 

1.492.956,20

 

TOTAL COM SUPERÁVIT (XIV) = (XII+XIII)

35.264.000,00

39.125.616,27

-2.208.553,71

32.311.908,21

7.480.239,81

6.279.406,18

32.311.908,21

7.556.353,82

32.311.908,21

76.114,01

RESERVA DO RPPS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 - O déficit será apurado pela diferença entre a receita realizada e a despesa liquidada nos cinco primeiros bimestres e a despesa empenhada no último bimestre.

 

LETICIA SILVA DE OLIVEIRA

GETULIO LUCIANO RIBEIRO

SEMIO LEONARDO BATISTA DE MOURA

###.813.414-##

###.309.604-##

###.694.204-##

CONTROLADORA

PREFEITO

CONTADOR

 

2. ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR FUNCAO E SUBFUNCAO.PDF

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Despesas por Função/SubFunção

Exercício: 2025 - Pág.: 1/3

Bimestre: 6/2025

LRF Art . 52 , inciso II, alínea "c" - Anexo 2

Função/SubFunção

Dotação

Despesa Empenhada

Saldo c (a-b)

Despesa Liquidada

Saldo e (a-d)

INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)

Inicial

Atualizada (a)

No Bimestre

Até Bimestre (b)

%(b/total b)

No Bimestre

Até Bimestre (d)

%(d/total d)

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)

35.264.000,00

39.125.616,27

-2.208.553,71

31.645.376,46

100,00

7.480.239,81

6.279.406,18

31.569.262,45

100,00

7.556.353,82

76.114,01

01 LEGISLATIVA

2.000.000,00

2.000.000,00

185.961,84

1.543.578,79

4,88

456.421,21

287.427,58

1.543.578,79

4,89

456.421,21

0,00

031 AÇÃO LEGISLATIVA

2.000.000,00

2.000.000,00

185.961,84

1.543.578,79

4,88

456.421,21

287.427,58

1.543.578,79

4,89

456.421,21

0,00

04 ADMINISTRAÇÃO

3.750.000,00

4.602.180,77

-540.085,15

3.841.644,08

12,14

760.536,69

644.292,22

3.835.144,08

12,15

767.036,69

6.500,00

121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

650.000,00

1.310.530,00

-290.332,59

966.458,64

3,05

344.071,36

133.878,30

966.458,64

3,06

344.071,36

0,00

122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

1.500.000,00

2.711.872,77

-209.809,94

2.379.023,22

7,52

332.849,55

431.022,89

2.372.523,22

7,52

339.349,55

6.500,00

123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

430.000,00

271.200,00

-43.395,73

224.896,71

0,71

46.303,29

37.035,88

224.896,71

0,71

46.303,29

0,00

125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

850.000,00

308.578,00

3.453,11

271.265,51

0,86

37.312,49

42.355,15

271.265,51

0,86

37.312,49

0,00

843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

320.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

2.110.000,00

1.678.056,39

-62.662,31

1.424.853,81

4,50

253.202,58

239.603,58

1.424.853,81

4,51

253.202,58

0,00

122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

80.000,00

2.500,80

0,00

0,00

0,00

2.500,80

0,00

0,00

0,00

2.500,80

0,00

242 ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA

40.000,00

300,00

0,00

0,00

0,00

300,00

0,00

0,00

0,00

300,00

0,00

243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

330.000,00

190.966,00

-33.726,89

110.656,42

0,35

80.309,58

13.788,12

110.656,42

0,35

80.309,58

0,00

244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

1.118.000,00

857.592,81

-13.371,27

763.792,05

2,41

93.800,76

95.108,18

763.792,05

2,42

93.800,76

0,00

245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS

492.000,00

626.696,78

-15.564,15

550.405,34

1,74

76.291,44

130.707,28

550.405,34

1,74

76.291,44

0,00

246 SEGURANÇA DE RENDA

50.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10 SAÚDE

11.052.000,00

10.385.001,38

-1.057.575,57

7.592.624,19

23,99

2.792.377,19

1.598.140,36

7.577.651,60

24,00

2.807.349,78

14.972,59

122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

5.721.000,00

2.054.900,00

-213.790,17

1.831.021,50

5,79

223.878,50

369.467,82

1.828.988,50

5,79

225.911,50

2.033,00

301 ATENÇÃO BÁSICA

3.433.000,00

4.481.774,89

-309.601,94

3.110.775,03

9,83

1.370.999,86

498.459,29

3.110.775,03

9,85

1.370.999,86

0,00

302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

1.358.000,00

2.416.803,38

31.843,55

2.087.017,20

6,60

329.786,18

561.953,58

2.074.077,61

6,57

342.725,77

12.939,59

303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

230.000,00

338.588,53

45.350,85

287.255,10

0,91

51.333,43

129.155,10

287.255,10

0,91

51.333,43

0,00

304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA

120.000,00

691.139,75

-419.927,99

71.210,92

0,23

619.928,83

900,00

71.210,92

0,23

619.928,83

0,00

305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

150.000,00

401.794,83

-191.449,87

205.344,44

0,65

196.450,39

38.204,57

205.344,44

0,65

196.450,39

0,00

306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

40.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

12 EDUCAÇÃO

10.617.000,00

11.921.604,51

-1.279.633,15

9.631.972,77

30,44

2.289.631,74

1.559.071,07

9.597.541,35

30,40

2.324.063,16

34.431,42

122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

1.863.000,00

2.615.640,00

37.075,92

2.383.724,37

7,53

231.915,63

459.606,84

2.353.974,72

7,46

261.665,28

29.749,65

361 ENSINO FUNDAMENTAL

6.147.000,00

6.550.467,35

-682.141,74

5.311.629,77

16,78

1.238.837,58

757.761,01

5.306.948,00

16,81

1.243.519,35

4.681,77

362 ENSINO MÉDIO

110.000,00

1.000,00

0,00

0,00

0,00

1.000,00

0,00

0,00

0,00

1.000,00

0,00

 

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Despesas por Função/SubFunção

Exercício: 2025 - Pág.: 2/3

Bimestre: 6/2025

LRF Art . 52 , inciso II, alínea "c" - Anexo 2

Função/SubFunção

Dotação

Despesa Empenhada

Saldo c (a-b)

Despesa Liquidada

Saldo e (a-d)

INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)

Inicial

Atualizada (a)

No Bimestre

Até Bimestre (b)

%(b/total b)

No Bimestre

Até Bimestre (d)

%(d/total d)

364 ENSINO SUPERIOR

70.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

365 EDUCAÇÃO INFANTIL

2.265.000,00

2.174.379,96

-494.823,47

1.525.169,09

4,82

649.210,87

282.294,80

1.525.169,09

4,83

649.210,87

0,00

366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

82.000,00

580.117,20

-139.743,86

411.449,54

1,30

168.667,66

59.408,42

411.449,54

1,30

168.667,66

0,00

367 EDUCAÇÃO ESPECIAL

80.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

13 CULTURA

522.000,00

1.512.600,00

454.715,39

1.492.981,23

4,72

19.618,77

526.928,38

1.489.881,23

4,72

22.718,77

3.100,00

392 DIFUSÃO CULTURAL

522.000,00

1.512.600,00

454.715,39

1.492.981,23

4,72

19.618,77

526.928,38

1.489.881,23

4,72

22.718,77

3.100,00

14 DIREITO DA CIDADANIA

160.000,00

187.370,00

-3.739,83

170.382,76

0,54

16.987,24

30.193,12

170.382,76

0,54

16.987,24

0,00

422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

160.000,00

187.370,00

-3.739,83

170.382,76

0,54

16.987,24

30.193,12

170.382,76

0,54

16.987,24

0,00

15 URBANISMO

2.491.000,00

4.108.903,22

32.890,92

3.610.855,53

11,41

498.047,69

1.056.936,94

3.594.196,33

11,39

514.706,89

16.659,20

451 INFRA-ESTRUTURA URBANA

1.001.000,00

2.765.703,22

-89.655,62

2.393.763,65

7,56

371.939,57

800.806,08

2.386.109,45

7,56

379.593,77

7.654,20

452 SERVIÇOS URBANOS

1.490.000,00

1.343.200,00

122.546,54

1.217.091,88

3,85

126.108,12

256.130,86

1.208.086,88

3,83

135.113,12

9.005,00

16 HABITAÇÃO

40.000,00

223.100,00

-32.453,18

190.076,82

0,60

33.023,18

28.265,98

190.076,82

0,60

33.023,18

0,00

481 HABITAÇÃO RURAL

0,00

222.800,00

-32.453,18

190.076,82

0,60

32.723,18

28.265,98

190.076,82

0,60

32.723,18

0,00

482 HABITAÇÃO URBANA

40.000,00

300,00

0,00

0,00

0,00

300,00

0,00

0,00

0,00

300,00

0,00

17 SANEAMENTO

90.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL

60.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO

30.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

18 GESTÃO AMBIENTAL

30.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

30.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20 AGRICULTURA

972.000,00

1.018.300,00

61.696,25

978.605,49

3,09

39.694,51

124.137,56

978.154,69

3,10

40.145,31

450,80

605 ABASTECIMENTO

50.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

606 EXTENSÃO RURAL

780.000,00

1.018.300,00

61.696,25

978.605,49

3,09

39.694,51

124.137,56

978.154,69

3,10

40.145,31

450,80

607 IRRIGAÇÃO

142.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

26 TRANSPORTE

800.000,00

810.500,00

-16.522,22

742.643,81

2,35

67.856,19

107.583,99

742.643,81

2,35

67.856,19

0,00

782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO

800.000,00

810.500,00

-16.522,22

742.643,81

2,35

67.856,19

107.583,99

742.643,81

2,35

67.856,19

0,00

27 DESPORTO E LAZER

380.000,00

428.000,00

48.853,30

425.157,18

1,34

2.842,82

76.825,40

425.157,18

1,35

2.842,82

0,00

812 DESPORTO COMUNITÁRIO

380.000,00

428.000,00

48.853,30

425.157,18

1,34

2.842,82

76.825,40

425.157,18

1,35

2.842,82

0,00

99 RESERVA DE CONTINGENCIA

250.000,00

250.000,00

0,00

0,00

0,00

250.000,00

0,00

0,00

0,00

250.000,00

0,00

999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

250.000,00

250.000,00

0,00

0,00

0,00

250.000,00

0,00

0,00

0,00

250.000,00

0,00

 

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Despesas por Função/SubFunção

Exercício: 2025 - Pág.: 3/3

Bimestre: 6/2025

LRF Art . 52 , inciso II, alínea "c" - Anexo 2

TOTAL (III) = (I + II)

35.264.000,00

39.125.616,27

-2.208.553,71

31.645.376,46

100,00

7.480.239,81

6.279.406,18

31.569.262,45

100,00

7.556.353,82

76.114,01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

LETICIA SILVA DE OLIVEIRA

GETULIO LUCIANO RIBEIRO

SEMIO LEONARDO BATISTA DE MOURA

###.813.414-##

###.309.604-##

###.694.204-##

Controladora

Prefeito

Contador

 

3. ANEXO 3 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LIQUIDA.PDF

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida

Exercício: 2025 Pág.: 1/2

Bimestre: 6/2025

RREO - ANEXO 3 (LRF, art 53, inciso I)

Especificação

Evolução da Receita Realizada nos Últimos 12 Meses

Total (Últimos 12 Meses)

Previsão Atualizada Exercício

Jan/2025

Fev/2025

Mar/2025

Abr/2025

Mai/2025

Jun/2025

Jul/2025

Ago/2025

Set/2025

Out/2025

Nov/2025

Dez/2025

RECEITAS CORRENTES (I)

2.659.405,85

3.100.409,91

2.382.764,01

2.505.154,10

2.845.701,51

2.936.836,11

3.006.772,60

2.605.932,11

2.891.567,21

2.731.220,14

2.821.763,07

5.153.403,22

35.640.929,84

34.060.000,00

Impostos, Taxas e Contribuições

17.091,81

81.235,48

109.127,88

96.176,89

92.020,18

115.196,95

103.431,35

96.981,61

99.368,20

95.408,25

112.235,98

196.968,13

1.215.242,71

730.000,00

de Melhoria

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

IPTU

474,67

647,21

619,36

148,94

333,99

265,33

325,44

5.176,48

439,49

645,14

1.925,28

1.820,88

12.822,21

30.000,00

ISS

10.044,64

15.471,79

21.026,42

8.984,62

10.725,57

23.716,57

15.082,64

8.301,25

13.417,93

7.858,50

27.535,41

26.999,02

189.164,36

205.000,00

ITBI

0,00

0,00

0,00

540,00

0,00

0,00

600,00

600,00

630,00

6.051,85

0,00

4.442,44

12.864,29

35.000,00

IRRF

5.102,94

63.513,07

80.278,38

77.720,64

77.142,42

76.930,55

81.667,48

78.172,52

76.131,85

76.603,39

78.876,89

149.497,69

921.637,82

250.000,00

Outros Impostos, Taxas e

1.469,56

1.603,41

7.203,72

8.782,69

3.818,20

14.284,50

5.755,79

4.731,36

8.748,93

4.249,37

3.898,40

14.208,10

78.754,03

210.000,00

Contribuições de Melhoria

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Contribuições

33.340,91

27.358,82

27.663,51

26.283,96

27.512,61

31.982,59

26.040,64

32.435,67

25.525,42

25.873,25

29.524,11

22.551,54

336.093,03

250.000,00

Receita Patrimonial

31.058,99

42.114,94

67.231,27

42.595,57

43.948,61

35.307,72

41.585,55

35.686,54

37.881,91

31.714,02

46.166,07

37.213,66

492.504,85

299.000,00

Rendimentos de Aplicação

31.058,99

42.114,94

67.231,27

42.595,57

43.948,61

35.307,72

41.585,55

35.686,54

37.881,91

31.714,02

46.166,07

37.213,66

492.504,85

219.000,00

Financeira

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Outras Receitas Patrimoniais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

80.000,00

Receita Agropecuária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita Industrial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita de Serviços

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências Correntes

2.577.838,65

2.948.901,23

2.178.118,27

2.340.097,68

2.681.371,70

2.737.752,41

2.831.133,17

2.440.828,29

2.728.032,68

2.575.979,72

2.633.836,91

4.893.750,65

33.567.641,36

32.445.000,00

Cota-Parte do FPM

1.494.846,99

2.005.912,05

1.320.985,37

1.342.346,55

1.712.353,34

1.738.904,74

1.848.632,08

1.424.473,36

1.807.712,65

1.212.369,39

1.648.021,87

2.653.929,31

20.210.487,70

16.649.000,00

Cota-Parte do ICMS

207.163,74

162.875,73

156.840,46

187.601,98

173.833,23

171.477,08

200.981,15

184.994,05

182.276,48

216.755,69

180.186,55

201.806,67

2.226.792,81

3.200.000,00

Cota-Parte do IPVA

2.301,52

6.376,05

7.295,52

20.332,95

15.873,50

22.553,63

18.212,67

18.065,62

14.403,58

13.522,28

6.407,76

7.825,61

153.170,69

250.000,00

Cota-Parte do ITR

0,00

18,60

0,00

0,00

0,00

74,06

0,00

0,00

131,50

1.678,56

308,19

29,97

2.240,88

20.000,00

Transferências da LC 61/1989

654,36

592,61

645,37

757,40

588,68

837,69

718,72

793,90

841,92

807,39

798,00

966,63

9.002,67

10.000,00

Transferências do FUNDEB

587.636,81

479.810,72

396.707,95

487.259,04

476.789,39

534.147,87

407.454,91

433.531,53

448.650,29

520.327,74

503.707,36

606.309,37

5.882.332,98

4.890.000,00

Outras Transferências Correntes

285.235,23

293.315,47

295.643,60

301.799,76

301.933,56

269.757,34

355.133,64

378.969,83

274.016,26

610.518,67

294.407,18

1.422.883,09

5.083.613,63

7.426.000,00

Outras Receitas Correntes

75,49

799,44

623,08

0,00

848,41

16.596,44

4.581,89

0,00

759,00

2.244,90

0,00

2.919,24

29.447,89

336.000,00

DEDUÇÕES (II)

-340.532,93

-434.685,29

-297.024,18

-310.207,66

-380.411,96

-390.426,37

-259.918,18

-325.665,33

-269.554,39

-289.026,56

-367.144,40

-414.157,32

-4.078.754,57

3.796.000,00

Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Compensação Financ. entre Regimes Previdência

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Rendimentos de aplicações de recursos previdênciários

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Dedução de Receita para Formação do FUNDEB

-340.532,93

-434.685,29

-297.024,18

-310.207,66

-380.411,96

-390.426,37

-259.918,18

-325.665,33

-269.554,39

-289.026,56

-367.144,40

-414.157,32

-4.078.754,57

3.796.000,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II)

2.318.872,92

2.665.724,62

2.085.739,83

2.194.946,44

2.465.289,55

2.546.409,74

2.746.854,42

2.280.266,78

2.622.012,82

2.442.193,58

2.454.618,67

4.739.245,90

31.562.175,27

30.264.000,00

 

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida

Exercício: 2025 Pág.: 2/2

Bimestre: 6/2025

RREO - ANEXO 3 (LRF, art 53, inciso I)

Especificação

Evolução da Receita Realizada nos Últimos 12 Meses

Total (Últimos 12 Meses)

Previsão Atualizada Exercício

Jan/2025

Fev/2025

Mar/2025

Abr/2025

Mai/2025

Jun/2025

Jul/2025

Ago/2025

Set/2025

Out/2025

Nov/2025

Dez/2025

( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

81.000,00

0,00

200.222,00

0,00

953.887,00

1.235.109,00

0,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III - IV)

2.318.872,92

2.665.724,62

2.085.739,83

2.194.946,44

2.465.289,55

2.546.409,74

2.746.854,42

2.199.266,78

2.622.012,82

2.241.971,58

2.454.618,67

3.785.358,90

30.327.066,27

30.264.000,00

( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

( - ) Transferências da União relativas à remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art 198, $11) (VII)

36.432,00

36.432,00

36.432,00

36.432,00

36.432,00

36.432,00

36.432,00

36.432,00

36.432,00

36.432,00

36.432,00

72.864,00

473.616,00

400.000,00

( - ) Outras Deduções Constitucionais ou Legais (VIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (IX) = (V - VI - VII - VIII)

2.282.440,92

2.629.292,62

2.049.307,83

2.158.514,44

2.428.857,55

2.509.977,74

2.710.422,42

2.162.834,78

2.585.580,82

2.205.539,58

2.418.186,67

3.712.494,90

29.853.450,27

29.864.000,00

 

LETICIA SILVA DE OLIVEIRA

GETULIO LUCIANO RIBEIRO

SEMIO LEONARDO BATISTA DE MOURA

###.813.414-##

###.309.604-##

###.694.204-##

Controladora

Prefeito

Contador

 

4. ANEXO 4 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIARIAS.PDF

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias

Exercício: 2025 Pág.: 1/3

Bimestre: 6/2025

RREO - Anexo 4 (LRF, Art 53, inciso II)

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS

FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)

RECEITAS CORRENTES (I)

0,00

0,00

Receita de Contribuições dos Segurados

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

Receita de Contribuições Patronais

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

Receita Patrimonial

0,00

0,00

Receitas Imobiliárias

0,00

0,00

Receitas de Valores Mobiliários

0,00

0,00

Outras Receitas Patrimoniais

0,00

0,00

Receita de Serviços

0,00

0,00

Outras Receitas Correntes

0,00

0,00

Compensação Financeira entre os Regimes

0,00

0,00

Receita de Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)1 0,00

 

0,00

Demais Receitas Correntes

0,00

0,00

RECEITAS DE CAPITAL (III)

0,00

0,00

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

0,00

0,00

Amortização de Empréstimos

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (IV) = (I + III - II)

0,00

0,00

 

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)

DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)

Benefícios

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Aposentadorias

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Pensões por Morte

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Compensação Financeira entre os Regimes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV – V)2

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

VALOR

0,00

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

VALOR

0,00

APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS

APORTES REALIZADOS

Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar

0,00

Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos

0,00

Outros Aportes para o RPPS

0,00

Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro

0,00

BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)

SALDO ATUAL

Caixa e Equivalentes de Caixa

0,00

Investimentos e Aplicações

0,00

Outros Bens e Direitos

0,00

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)

 

 

 

 

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias

Exercício: 2025 Pág.: 2/3

Bimestre: 6/2025

RREO - Anexo 4 (LRF, Art 53, inciso II)

FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)

RECEITAS CORRENTES (VII)

0,00

0,00

Receita de Contribuições dos Segurados

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

Receita de Contribuições Patronais

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

Receita Patrimonial

0,00

0,00

Receitas Imobiliárias

0,00

0,00

Receitas de Valores Mobiliários

0,00

0,00

Outras Receitas Patrimoniais

0,00

0,00

Receita de Serviços

0,00

0,00

Outras Receitas Correntes

0,00

0,00

Compensação Financeira entre os Regimes

0,00

0,00

Demais Receitas Correntes

0,00

0,00

RECEITAS DE CAPITAL (VIII)

0,00

0,00

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

0,00

0,00

Amortização de Empréstimos

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (IX) = (VII + VIII)

0,00

0,00

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)

DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)

Benefícios

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Aposentadorias

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Pensões por Morte

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Compensação Financeira entre os Regimes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI) = (IX – X)2

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS

APORTES REALIZADOS

Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras

0,00

Recursos para Formação de Reserva

0,00

BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)

SALDO ATUAL

Caixa e Equivalentes de Caixa

0,00

Investimentos e Aplicações

0,00

Outros Bens e Direitos

0,00

ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS

RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre (b)

Receitas Correntes

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS DAADMINISTRAÇÃO RPPS (XII)

0,00

0,00

DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)

DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)

Despesas Correntes (XIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Pessoal e Encargos Sociais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital (XIV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS DAADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII+XIV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias

Exercício: 2025 Pág.: 3/3

Bimestre: 6/2025

RREO - Anexo 4 (LRF, Art 53, inciso II)

RESULTADO DAADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII - XV)2

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

BENS E DIREITOS - ADMINISTRAÇÃO DO RPPS

SALDO ATUAL

Caixa e Equivalentes de Caixa

0,00

Investimentos e Aplicações

0,00

Outros Bens e Direitos

0,00

BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)

Contribuições dos Servidores

0,00

0,00

Demais Receitas Previdenciárias

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII)

0,00

0,00

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)

DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)

Aposentadorias

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Pensões

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO(XIX)=(XVII-XVIII)2

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

LETICIA SILVA DE OLIVEIRA

GETULIO LUCIANO RIBEIRO

SEMIO LEONARDO BATISTA DE MOURA

###.813.414-##

###.309.604-##

###.694.204-##

Controladora

Prefeito

Contador

 

5. ANEXO 6 - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMARIO E NOMINAL .PDF

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal

Exercício: 2025

Bimestre: 6/2025

RREO - Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III)

ACIMA DA LINHA

RECEITAS PRIMÁRIAS

PREVISÃO ATUALIZADA

Até o Bimestre/2025

RECEITAS REALIZADAS

RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (I)

30.264.000,00

31.562.175,27

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

730.000,00

1.215.242,71

IPTU

30.000,00

12.822,21

ISS

205.000,00

189.164,36

ITBI

35.000,00

12.864,29

IRRF

250.000,00

921.637,82

Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

210.000,00

78.754,03

Receitas de Contribuições

250.000,00

336.093,03

Receita Patrimonial

299.000,00

492.504,85

Aplicações Financeiras (II)

219.000,00

492.504,85

Outras Receitas Patrimoniais

80.000,00

0,00

Transferências Correntes

28.649.000,00

29.488.886,79

Cota-Parte do FPM

13.549.000,00

16.608.470,85

Cota-Parte do ICMS

2.560.000,00

1.782.112,09

Cota-Parte do IPVA

200.000,00

122.996,98

Cota-Parte do ITR

16.000,00

1.792,73

Transferências da LC 61/1989

8.000,00

7.567,53

Transferências do FUNDEB

4.890.000,00

5.882.332,98

Outras Transferências Correntes

7.426.000,00

5.083.613,63

Demais Receitas Correntes

336.000,00

29.447,89

Outras Receitas Financeiras(III)

0,00

0,00

Receitas Correntes Restantes

336.000,00

29.447,89

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) = [I – (II + III)]

30.045.000,00

31.069.670,42

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V)

0,00

0,00

RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI)

0,00

0,00

RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII)

5.000.000,00

749.732,94

Operações de Crédito (VIII)

1.000.000,00

0,00

Amortização de Empréstimos (IX)

0,00

0,00

Alienação de Bens

50.000,00

0,00

Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X)

0,00

0,00

Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI)

0,00

0,00

Outras Alienações de Bens

50.000,00

0,00

 

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal

Exercício: 2025

Bimestre: 6/2025

RREO - Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III)

Transferências de Capital

3.950.000,00

749.732,94

Convênios

1.440.000,00

749.732,94

Outras Transferências de Capital

2.510.000,00

0,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital Não Primárias(XII)

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital Primárias

0,00

0,00

RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) = [VII - (VIII + IX + X + XI + XII)]

4.000.000,00

749.732,94

RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV)

0,00

0,00

RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV)

0,00

0,00

RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV)

34.045.000,00

31.819.403,36

RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) = (IV + XIII)

34.045.000,00

31.819.403,36

 

DESPESAS PRIMÁRIAS

DOTAÇÃO ATUALIZADA

Até o Bimestre/2025

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS (a)

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS (b)

LIQUIDADOS

PAGOS (c)

DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIII)

36.832.957,91

29.957.564,14

29.881.450,13

29.242.844,42

2.800,00

0,00

0,00

Pessoal e Encargos Sociais

22.534.709,20

18.030.014,39

18.030.014,39

18.009.234,94

0,00

0,00

0,00

Juros e Encargos da Dívida (XIX)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Correntes

14.298.248,71

11.927.549,75

11.851.435,74

11.233.609,48

2.800,00

0,00

0,00

DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX) = (XVIII - XIX)

36.832.957,91

29.957.564,14

29.881.450,13

29.242.844,42

2.800,00

0,00

0,00

DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXI)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXIII)

2.292.658,36

1.687.812,32

1.687.812,32

1.576.107,59

0,00

0,00

0,00

Investimentos

1.992.377,60

1.407.538,03

1.407.538,03

1.295.833,30

0,00

0,00

0,00

Inversões Financeiras

20.001,99

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XXIV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XXV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Aquisição de Título de Crédito (XXVI)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Inversões Financeiras

20.001,99

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida (XXVII)

280.278,77

280.274,29

280.274,29

280.274,29

0,00

0,00

0,00

DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXVIII) = [XXIII - (XXIV + XXV + XXVI + XXVII)]

2.012.379,59

1.407.538,03

1.407.538,03

1.295.833,30

0,00

0,00

0,00

RESERVA DE CONTIGÊNCIA (XXIX)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXX)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXXI)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = (XX + XXI + XXVIII + XXIX + XXX)

38.845.337,50

31.365.102,17

31.288.988,16

30.538.677,72

2.800,00

0,00

0,00

DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXXIII) = (XX + XXVIII + XXIX)

38.845.337,50

31.365.102,17

31.288.988,16

30.538.677,72

2.800,00

0,00

0,00

RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - Acima da Linha (XXXIV) = [XVIa - (XXXIIa +XXXIIb + XXXIIc)]

 

 

 

 

 

 

1.277.925,64

RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXV) = [XVIIa - (XXXIIIa +XXXIIIb + XXXIIIc)]

 

 

 

 

 

 

1.277.925,64

META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO

VALOR CORRENTE

Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência

-1.350.000,00

 

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal

Exercício: 2025

Bimestre: 6/2025

RREO - Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III)

JUROS NOMINAIS

VALOR CORRENTE

Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) (XXXVI)

492.504,85

Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) (XXXVII)

0,00

RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI - XXXVII)

1.770.430,49

ABAIXO DA LINHA

CÁLCULO RESULTADO NOMINAL

SALDO

Em 31/Dez/2024 (a)

Até o Bimestre/2025 (b)

DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX)

308.108,04

1.497.525,63

DEDUÇÕES (XL)

3.659.241,39

4.396.117,69

Disponibilidade de Caixa

3.659.241,39

4.396.117,69

Disponibilidade de Caixa Bruta

3.662.041,39

5.192.546,41

(-) Restos a Pagar Processados (XLI)

2.800,00

750.310,44

(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados

0,00

46.118,28

Demais Haveres Financeiros

0,00

0,00

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX - XL)

-3.351.133,35

-2.898.592,06

RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (XLIII) = (XLIIa - XLIIb)

 

-452.541,29

META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL

VALOR CORRENTE

Meta fixada no Anexo de Metas Ficais da LDO para o exercício de referência

0,00

AJUSTE METODOLÓGICO

VALOR CORRENTE

VARIA O DO SALDO RPP = (XLIV) = (XLIb - XLIa)

747.510,44

RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) = (XI)

0,00

VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI)

0,00

VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII)

0,00

VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII)

0,00

OUTROS AJUSTES (XLIX)

0,00

RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO - Abaixo da Linha (L) = [XLIII + (XLIV - XLV + XLVI + XLVII + XLVIIIXI) +/- (XLIX)]

294.969,15

RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (LI) = (L) - (XXXVI - XXXVII)

-197.535,70

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.584.883,33

Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS

0,00

Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais

1.584.883,33

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

0,00

 

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal

Exercício: 2025

Bimestre: 6/2025

RREO - Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III)

LETICIA SILVA DE OLIVEIRA

GETULIO LUCIANO RIBEIRO

SEMIO LEONARDO BATISTA DE MOURA

###.813.414-##

###.309.604-##

###.694.204-##

Controladora

Prefeito

Contador

 

6. ANEXO 7 - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR.PDF

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão

Exercício: 2025

Bimestre: 6/2025

LRF Art . 53 , inciso V - Anexo 7

Poder/Órgão

Restos a Pagar Processados

Restos a Pagar Não Processados

Saldo Total L = (e + k)

Inscritos

Pagos (c)

Cancelados (d)

Saldo e=(a+b)-(c+d)

Inscritos Em Exercícios Anteriores (f)

Inscritos em 31 de dezembro de 2024 (g)

Liquidados (h)

Pagos (i)

Cancelados (j)

Saldo k=(f+g)-(i-j)

Em Exercícios Anteriores (a)

Em 31 de dezembro de 2024 (b)

RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIA)(I)

0,00

2.800,00

2.800,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

PODER EXECUTIVO

0,00

2.800,00

2.800,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

PODER LEGISLATIVO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Câmara Municipal

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Tribunal de Contas do Município

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIA)(II)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL (III) = (I + II)

0,00

2.800,00

2.800,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

LETICIA SILVA DE OLIVEIRA

GETULIO LUCIANO RIBEIRO

SEMIO LEONARDO BATISTA DE MOURA

###.813.414-##

###.309.604-##

###.694.204-##

Controladora

Prefeito

Contador

 

7. ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MDE.PDF

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

Exercício: 2025

Bimestre: 6/2025

RREO - Anexo 8 (LDB, art.72)

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal)

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)

1 - RECEITA DE IMPOSTOS

520.000,00

1.136.488,68

1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU

30.000,00

12.822,21

1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI

35.000,00

12.864,29

1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS

205.000,00

189.164,36

1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF

250.000,00

921.637,82

2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

16.338.000,00

22.601.694,75

2.1- Cota-Parte FPM

13.549.000,00

20.210.487,70

2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b

12.400.000,00

20.210.487,70

2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e

1.149.000,00

0,00

2.2- Cota-Parte ICMS

2.560.000,00

2.226.792,81

2.3- Cota-Parte IPI-Exportação

8.000,00

9.002,67

2.4- Cota-Parte ITR

16.000,00

2.240,88

2.5- Cota-Parte IPVA

200.000,00

153.170,69

2.6- Cota-Parte IOF-Ouro

0,00

0,00

2.7- Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais

5.000,00

0,00

3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)

16.858.000,00

23.738.183,43

4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - Equivalente a 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)¹

3.037.800,00

4.078.754,57

5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6))

1.176.700,00

1.414.206,91

FUNDEB

RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)

6- TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS

4.895.000,00

5.904.979,84

6.1- FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

3.505.000,00

4.977.088,20

6.1.1- Principal

3.500.000,00

4.954.441,34

6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira

5.000,00

22.646,86

6.1.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb

0,00

0,00

6.2- FUNDEB - Complementação da União - VAAF

270.000,00

172.708,70

6.2.1- Principal

270.000,00

172.708,70

6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira

0,00

0,00

6.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb

0,00

0,00

6.3- FUNDEB - Complementação da União - VAAT

900.000,00

738.994,65

6.3.1- Principal

900.000,00

738.994,65

6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira

0,00

0,00

6.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb

0,00

0,00

6.4- FUNDEB - Complementação da União - VAAR

220.000,00

16.188,29

6.4.1- Principal

220.000,00

16.188,29

6.4.2- Rendimentos de Aplicação Financeira

0,00

0,00

6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb

0,00

0,00

7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4)

462.200,00

875.686,77

RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)

VALOR

8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT

0,00

8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR

0,00

8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS

0,00

9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 +8)

5.904.979,84

 

DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB (Por Subfunção)

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d)

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)

DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f)

INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)

10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB

7.390.050,00

5.674.497,38

5.674.497,38

5.674.497,38

0,00

 

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

Exercício: 2025

Bimestre: 6/2025

RREO - Anexo 8 (LDB, art.72)

10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

7.050.650,00

5.352.950,37

5.352.950,37

5.352.950,37

0,00

10.1.1- Educação Infantil

1.663.659,96

1.059.816,25

1.059.816,25

1.059.816,25

0,00

10.1.2- Ensino Fundamental

4.911.297,61

3.957.903,29

3.957.903,29

3.957.903,29

0,00

10.1.3- Educação de Jovens e Adultos

475.692,43

335.230,83

335.230,83

335.230,83

0,00

10.1.4- Educação Especial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.1.5- Administração Geral

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2- OUTRAS DESPESAS

339.400,00

321.547,01

321.547,01

321.547,01

0,00

10.2.1- Educação Infantil

124.300,00

115.335,51

115.335,51

115.335,51

0,00

10.2.2- Ensino Fundamental

215.100,00

206.211,50

206.211,50

206.211,50

0,00

10.2.3- Educação de Jovens e Adultos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2.4- Educação Especial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2.5- Administração Geral

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2.6- Transporte (Escolar)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2.7- Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

INDICADORES DO FUNDEB

DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d)

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)

DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f)

INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)

INSC. EM REST. A PAG. NÂO PROC. (SEM DISP.DE CX)⁷. (h)

DESPESAS LIQUIDADAS / EMPENHADAS EM VALOR SUPERIOR AO TOTAL DAS RECEITAS RECEBIDAS NO EXERCÍCIO (I)⁵ ⁹

11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO

5.674.497,38

5.674.497,38

5.674.497,38

0,00

0,00

0,00

11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

4.863.706,88

4.863.706,88

4.863.706,88

0,00

0,00

0,00

11.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF

53.500,00

53.500,00

53.500,00

0,00

0,00

0,00

11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT

738.994,65

738.994,65

738.994,65

0,00

0,00

0,00

11.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR

18.295,85

18.295,85

18.295,85

0,00

0,00

2.107,56

12- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

5.352.950,37

5.352.950,37

5.352.950,37

0,00

0,00

0,00

13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL

728.994,65

728.994,65

728.994,65

0,00

0,00

0,00

14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL

112.995,51

112.995,51

112.995,51

0,00

0,00

0,00

 

INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal²

VALOR EXIGIDO (j)

VALOR APLICADO(k)

VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES (l)

%APLICADO¹⁰ (m)

15- MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

4.122.154,09

5.352.950,37

5.352.950,37

90,90

16- PERCENTUAL DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL (INDICADOR IEI)

322.497,27

728.994,65

728.994,65

98,65

17- MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT EM DESPESAS DE CAPITAL

110.849,20

112.995,51

112.995,51

15,29

 

INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)³

VALOR MAXIMO PERMITIDO(n)

VALOR NÃO APLICADO(o)

VALOR NÃO APLICADO APÓS AJUSTE(p)

VR NÂO APLICADO EXCEDENTE AO MÁXIMO PERMITIDO(q)

% NÃO APLICADO(r)

18- TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO

590.497,98

230.482,46

230.482,46

0,00

3,90

 

INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)³

VLR. SUPERÁVIT PERMITIDO EXERCÍCIO ANTERIOR (s)

VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR(t)

VALOR DE SUPERÁVIT APLIC. ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (u)

VALOR APLICADO APÓS O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (v)

VALOR TOTAL DE SUPERÁVIT NÃO APLICADO ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO (w)

VALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO ANTERIOR NÃO APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE NO EXERCÍCIO ATUAL (x)

19- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO FUNDEB

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

19.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

19.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União (VAAF + VAAT + VAAR)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por Subfunção)

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d)

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)

DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f)

INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)

 

 

 

 

 

 

 

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

Exercício: 2025

Bimestre: 6/2025

RREO - Anexo 8 (LDB, art.72)

20-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS

3.801.754,51

3.365.693,86

3.335.944,21

3.274.897,72

29.749,65

20.1- Educação Infantil

342.020,00

317.675,06

317.675,06

313.425,86

0,00

20.2- Ensino Fundamental

784.794,51

603.126,21

603.126,21

603.126,21

0,00

20.3- Educação de Jovens e Adultos

69.100,00

65.914,18

65.914,18

65.914,18

0,00

20.4- Educação Especial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.5- Administração Geral

2.605.840,00

2.378.978,41

2.349.228,76

2.292.431,47

29.749,65

20.6- Transporte (Escolar)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.7- Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação)⁶

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d)

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)

DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f)

INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)

21- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB

11.138.304,51

8.986.691,24

8.956.941,59

8.895.895,10

29.749,65

21.1- EDUCAÇÃO INFANTIL

2.129.979,96

1.492.826,82

1.492.826,82

1.488.577,62

0,00

21.1.1- Creche

100.300,00

100.134,63

100.134,63

100.134,63

0,00

21.1.2- Pré-escola

2.029.679,96

1.392.692,19

1.392.692,19

1.388.442,99

0,00

21.2- ENSINO FUNDAMENTAL

9.008.324,55

7.493.864,42

7.464.114,77

7.407.317,48

29.749,65

APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL

VALOR

22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20(d ou e)

3.365.693,86

23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)

4.078.754,57

24- (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q)

0,00

25- (-) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO ATUAL = L19(x)

0,00

26- (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS⁴

0,00

27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (L30.1(af))

0,00

28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 - 24 - 25 - 26 - 27)

7.444.448,43

 

APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL² ⁵

VALOR EXIGIDO (z)

VALOR APLICADO (aa)

% APLICADO (ab)

29- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

5.934.545,86

7.444.448,43

31,36

RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE⁸

SALDO INICIAL (ac)

RP LIQUIDADOS (ad)

RP PAGOS (ae)

RP CANCELADOS (af)

SALDO FINAL (ag) = (ac) - (ae) - (af)

30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)

31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

1.440.000,00

480.328,23

31.1- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)

1.279.000,00

480.328,23

31.1.1- Salário-Educação

302.000,00

366.653,11

31.1.2- PDDE

21.000,00

554,50

31.1.3- PNAE

143.000,00

108.772,98

31.1.4 - PNATE

121.000,00

966,75

31.1.5- Outras Transferências do FNDE

692.000,00

3.380,89

31.2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

160.000,00

0,00

31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO

0,00

0,00

31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO

0,00

0,00

31.5- RECEITA DE PRECATÓRIOS - FUNDEF E FUNDEB

1.000,00

0,00

31.6- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

0,00

0,00

 

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

Exercício: 2025

Bimestre: 6/2025

RREO - Anexo 8 (LDB, art.72)

OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Subfunção)⁶

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d)

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)

DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f)

INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)

32- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO

729.800,00

591.781,53

587.099,76

568.215,80

4.681,77

32.1- EDUCAÇÃO INFANTIL

44.400,00

32.342,27

32.342,27

32.342,27

0,00

32.2- ENSINO FUNDAMENTAL

491.275,23

451.756,91

447.075,14

428.191,18

4.681,77

32.3- ENSINO MÉDIO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.4- ENSINO SUPERIOR

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.5- ENSINO PROFISSIONAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.6- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

35.324,77

10.304,53

10.304,53

10.304,53

0,00

32.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.8- OUTRAS

158.800,00

97.377,82

97.377,82

97.377,82

0,00

TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d)

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)

DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f)

INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)

33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32)

11.921.604,51

9.631.972,77

9.597.541,35

9.517.610,90

34.431,42

33.1- Despesas Correntes

11.565.004,51

9.304.251,02

9.269.819,60

9.189.889,15

34.431,42

33.1.1- Pessoal Ativo

9.764.655,55

7.655.051,63

7.655.051,63

7.655.051,63

0,00

33.1.2- Pessoal Inativo

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

33.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

33.1.4- Outras Despesas Correntes

1.800.348,96

1.649.199,39

1.614.767,97

1.534.837,52

34.431,42

33.2- Despesas de Capital

356.600,00

327.721,75

327.721,75

327.721,75

0,00

33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

33.2.2- Outras Despesas de Capital

356.600,00

327.721,75

327.721,75

327.721,75

0,00

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA

FUNDEB (ah)

SALÁRIO EDUCAÇÃO (ai)

34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024

41.078,17

1.723,40

35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)

5.904.979,84

366.653,11

36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)

5.674.497,38

343.721,51

37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRAATÉ O BIMESTRE

271.560,63

24.655,00

38- (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)

1.043,90

0,00

39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)

1.105,00

0,00

40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)

271.499,53

24.655,00

1 Os valores informados devem corresponder ao efetivamente transferido. Os percentuais correspodem ao disposto na legislação.

2 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.

3 Art. 25, § 3º, Lei 14.113/2020: “Até 10% (dez por cento) dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União, nos termos do § 2º do art. 16 desta Lei, poderão ser utilizados no primeiro quadrimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional.

4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.

5 Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.

6 As linhas representam áreas de atuação e não correspondem exatamente às subfunções da Função Educação. As despesas classificadas nas demais subfunções típicas e nas subfunções atípicas deverão ser rateadas para essas áreas de atuação.

7 Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que não será considerado na apuração dos indicadores e limites. Para as linhas 15, 16 e 17, deverá ser comparado o total inscrito em RPNP com a disponibilidade de caixa por fonte de recursos. Para a linha 14, deverá ser verificada a diferença entre a disponibilidade nas Fontes do Fundeb e os RPNP referentes a essas despesas. Para a linha 18, deverá ser verificada a diferença entre as disponibilidades na Fonte VAAT e os RPNP dessas despesas.

8 Controle da execução de restos a pagar considerados no cumprimento do limite mínimo dos exercícios anteriores

9 Nesta coluna não devem se informados valores inferiores a 0 (zero).

10 Essa coluna não deve conter percentual superior a 100%. Caso isso ocorra, em razão de valores informados na coluna (i), os percentuais devem ser ajustados para 100%.

 

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

Exercício: 2025

Bimestre: 6/2025

RREO - Anexo 8 (LDB, art.72)

LETICIA SILVA DE OLIVEIRA

GETULIO LUCIANO RIBEIRO

SEMIO LEONARDO BATISTA DE MOURA

###.813.414-##

###.309.604-##

###.694.204-##

Controladora

Prefeito

Contador

 

8. ANEXO 9 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERACOES DE CREDITO E DESPESAS DE CAPITAL .PDF

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesa de Capital

Exercício: 2025 -

Bimestre: 6/2025

RREO - Anexo 9 (LRF, art.53, § 1º, inciso I)

Receitas

Previsão Atualizada (a)

Receitas Realizadas (b)

Saldo a Realizar (c) = (a - b)

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO¹ (I)

1.000.000,00

0,00

1.000.000,00

Despesas

Dotação Atualizada (d)

Despesas Empenhadas (e)

Saldo não Executado (f) = (d - e)

DESPESAS DE CAPITAL

2.292.658,36

1.687.812,32

604.846,04

Investimentos

1.992.377,60

1.407.538,03

584.839,57

Inversões Financeiras

20.001,99

0,00

20.001,99

Amortização da Dívida

280.278,77

280.274,29

4,48

(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte

0,00

0,00

0,00

(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras

0,00

0,00

0,00

DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II)

2.292.658,36

1.687.812,32

604.846,04

Resultado para Apuração da Regra de Ouro

(d - a)

(e - b)

(f - c)

RESULTADO PARAAPURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) = (II – I)

1.292.658,36

1.687.812,32

-395.153,96

1 Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso III

 

LETICIA SILVA DE OLIVEIRA

GETULIO LUCIANO RIBEIRO

SEMIO LEONARDO BATISTA DE MOURA

###.813.414-##

###.309.604-##

###.694.204-##

Controladora

Prefeito

Contador

 

9. ANEXO 10 - DEMONSTRATIVO DA PROJECAO ATUARIAL DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES .PDF

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores

Exercício: 2025

Bimestre: 6/2025

RREO - Anexo 10 (LRF, art. 53, § 1°, inciso II)

FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)

Exercício

Receitas Previdenciárias (a)

Despesas Previdenciárias (b)

Resultado Previdenciário (c) = (a) - (b)

Saldo Financeiro do Exercício (d)=("d" exerc. Anterior) + c

2022

R$552,00

R$4.578,00

-R$4.255,00

-R$11.247,00

FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)

Exercício

Receitas Previdenciárias (a)

Despesas Previdenciárias (b)

Resultado Previdenciário (c) = (a) - (b)

Saldo Financeiro do Exercício (d)=("d" exerc. Anterior) + c

2025

R$0,00

R$0,00

R$0,00

R$0,00

 

LETICIA SILVA DE OLIVEIRA

GETULIO LUCIANO RIBEIRO

SEMIO LEONARDO BATISTA DE MOURA

###.813.414-##

###.309.604-##

###.694.204-##

Controladora

Prefeito

Contador

 

10. ANEXO 11 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE ALIENACAO DE ATIVOS E APLICACAO DOS RECURSOS .PDF

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos

Exercício: 2025 -

Bimestre: 6/2025

RREO - Anexo 11 (LRF, § 1º art. 53, inciso III)

Receitas

Previsão Atualizada (a)

Receitas Realizadas (b)

Saldo (c) = (a - b)

RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I)

50.000,00

0,00

50.000,00

Receita de Alienação de Bens Móveis

25.000,00

0,00

25.000,00

Receita de Alienação de Bens Imóveis

25.000,00

0,00

25.000,00

Receita de Alienação de Bens Intangíveis

0,00

0,00

0,00

Receita de Rendimentos de Aplicações Financeiras

0,00

0,00

0,00

 

Despesas

Dotação Atualizada (d)

Despesas Empenhadas (e)

Despesas Liquidadas

Despesas Pagas (f)

Despesas Inscritas em Restos a Pagar não Processados

Pagamento de Restos a Pagar (g)

Saldo (h) = (d - e)

APLICAÇÃO DOS RECURSOS DAALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Invest imentos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Inversões Financeiras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Amort ização da Dívida

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes dos Regimes de Previdência

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Regime Próprio dos Servidores Públicos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

SALDO FINANCEIRO A APLICAR

2024 (i)

2025 (j) = (Ib - (IIf + IIg))

Saldo Atual (k) = (IIIi+IIIj)

Valor (III)

0,00

0,00

0,00

 

LETICIA SILVA DE OLIVEIRA

GETULIO LUCIANO RIBEIRO

SEMIO LEONARDO BATISTA DE MOURA

###.813.414-##

###.309.604-##

###.694.204-##

Controladora

Prefeito

Contador

 

11. ANEXO 12 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE IMPOSTOS DE DESPESAS PROPRIAS COM SAUDE.PDF

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde

Exercício: 2025

Bimestre: 6/2025

RREO - ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)

RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS

Até o Período (b)

% (b/a)x100

RECEITA DE IMPOSTOS (I)

520.000,00

520.000,00

1.136.488,68

218,55

Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano - IPTU

30.000,00

30.000,00

12.822,21

42,74

Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI

35.000,00

35.000,00

12.864,29

36,75

Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

205.000,00

205.000,00

189.164,36

92,27

Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte - IRRF

250.000,00

250.000,00

921.637,82

368,65

RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUICIONAIS E LEGAIS (II)

18.980.000,00

18.980.000,00

22.601.694,75

119,08

Cota-Parte FPM

15.500.000,00

15.500.000,00

20.210.487,70

130,39

Cota-Parte ITR

20.000,00

20.000,00

2.240,88

11,20

Cota-Parte IPVA

250.000,00

250.000,00

153.170,69

61,26

Cota-Parte ICMS

3.200.000,00

3.200.000,00

2.226.792,81

69,58

Cota-Parte IPI-Exportação

10.000,00

10.000,00

9.002,67

90,02

Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II)

19.500.000,00

19.500.000,00

23.738.183,43

121,73

 

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS

Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)

Até o Bimestre (d)

% (d/c)x100

Até o Bimestre (e)

% (e/c)x100

Até o Bimestre (f)

% (f/c)x100

ATENÇÃO BÁSICA (IV)

688.000,00

375.900,00

261.230,46

69,49

261.230,46

69,49

261.230,46

69,49

0,00

Despesas Correntes

608.000,00

355.920,00

241.505,85

67,85

241.505,85

67,85

241.505,85

67,85

0,00

Despesas de Capital

80.000,00

19.980,00

19.724,61

98,72

19.724,61

98,72

19.724,61

98,72

0,00

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V)

558.000,00

1.449.010,00

1.318.388,08

90,98

1.305.448,49

90,09

1.172.908,38

80,94

12.939,59

Despesas Correntes

290.000,00

1.442.060,00

1.311.474,08

90,94

1.298.534,49

90,04

1.165.994,38

80,85

12.939,59

Despesas de Capital

268.000,00

6.950,00

6.914,00

99,48

6.914,00

99,48

6.914,00

99,48

0,00

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI)

140.000,00

278.080,00

238.497,90

85,76

238.497,90

85,76

233.733,27

84,05

0,00

Despesas Correntes

140.000,00

278.080,00

238.497,90

85,76

238.497,90

85,76

233.733,27

84,05

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII)

50.000,00

4.500,00

4.050,00

90,00

4.050,00

90,00

4.050,00

90,00

0,00

Despesas Correntes

48.000,00

4.500,00

4.050,00

90,00

4.050,00

90,00

4.050,00

90,00

0,00

Despesas de Capital

2.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII)

50.000,00

84.010,00

76.765,33

91,37

76.765,33

91,37

76.765,33

91,37

0,00

Despesas Correntes

45.000,00

84.010,00

76.765,33

91,37

76.765,33

91,37

76.765,33

91,37

0,00

Despesas de Capital

5.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)

40.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

40.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS SUBFUNÇÕES (X)

5.231.000,00

2.045.300,00

1.823.021,50

89,13

1.820.988,50

89,03

1.787.612,95

87,40

2.033,00

Despesas Correntes

5.001.000,00

2.002.800,00

1.780.593,69

88,90

1.778.560,69

88,80

1.745.185,14

87,13

2.033,00

Despesas de Capital

230.000,00

42.500,00

42.427,81

99,83

42.427,81

99,83

42.427,81

99,83

0,00

TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X)

6.757.000,00

4.236.800,00

3.721.953,27

87,84

3.706.980,68

87,49

3.536.300,39

83,46

14.972,59

 

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS

DESPESAS EMPENHADAS (d)

DESPESAS LIQUIDADAS (e)

DESPESAS PAGAS (f)

Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI)

3.721.953,27

3.706.980,68

3.536.300,39

(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII)

0,00

0,00

0,00

(-) Desp. Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do % Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exerc.Anteriores (XIV)

0,00

0,00

0,00

(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV)

0,00

0,00

0,00

 

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde

Exercício: 2025

Bimestre: 6/2025

RREO - ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)

(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV)

3.721.953,27

3.706.980,68

3.536.300,39

Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012)

3.560.727,51

3.560.727,51

3.560.727,51

Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal)

3.560.727,51

3.560.727,51

3.560.727,51

Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII)1

161.225,76

146.253,17

146.253,17

Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero)

0,00

0,00

0,00

PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal)

15,67

15,61

14,89

 

CONTROLE DO VLR REF. AO % MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERC. ANTERIORES P/FINS DE APLIC. DOS RECURSOS VINCULADOS CONF. ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012

LIMITE NÃO CUMPRIDO

Saldo Inicial (no exercício atual) (h)

Despesas Custeadas no Exercício de Referência

Saldo Final (Não Aplicado) (I) = (h - (i ou j))

Empenhadas (i)

Liquidadas (j)

Pagas (k)

Diferença de limite não cumprido em 2025 (saldo final = XIXd)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Diferença de limite não cumprido em 2024 (X-1) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR

EXERCÍCIO DO EMPENHO²

Valor Mínimo para aplicação em ASPS (m)

Valor aplicado em ASPS no exercício (n)

Valor aplicado além do limite mínimo (o) = (n - m), se < 0, então (o) = 0

Total inscrito em RP no exercício (p)

RPNP Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira q = (XIIId)

Valor inscrito em RP considerado no Limite (r) = (p - (o + q)) se < 0, então (r) = (0)

Total de RP pagos (s)

Total de RP a pagar (t)

Total de RP cancelados ou prescritos (u)

Diferença entre o valor aplicado além do limite e o total de RP cancelados (v) = ((o + q) - u))

Empenhos de 2025

3.560.727,51

3.721.953,27

161.225,76

185.652,88

0,00

24.427,12

0,00

185.652,88

0,00

161.225,76

Empenhos de 2024

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Empenhos de 2023

3.757.525,49

4.938.419,61

1.180.894,13

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.180.894,13

Empenhos de 2022

3.559.382,85

5.629.760,99

2.070.378,14

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2.070.378,14

Empenhos de 2021 e anteriores

2.917.801,27

4.952.447,60

2.034.646,33

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2.034.646,33

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) (soma dos saldos negativos da coluna "v")

 

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) (valor informado no demonstrativo do exercício anterior)

0,00

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC 141/2012)

 

 

CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24§ 1º E 2º DA LC 141/2012

RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS

Saldo Inicial (w)

Despesas Custeadas no Exercício de Referência

Saldo Final (Não Aplicado)¹ (aa) = (w - (x ou y))

Empenhadas (x)

Liquidadas (y)

Pagas (z)

Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2025 a serem compensados (XXIV) (saldo inicial = XXIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2024 a serem compens. (XXV) (saldo inicial igual ao saldo final do demonst. do exerc. anterior)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Restos a pagar cancel. ou prescritos em exerc. anteriores a serem compens. (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo final do demonst. do exerc. anteriores)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS

Até o Período (b)

% (b/a)x100

RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARAA SAÚDE (XXVIII)

3.790.000,00

3.790.000,00

3.927.504,61

103,62

Proveniente da União

3.630.000,00

3.630.000,00

3.777.504,61

104,06

Proveniente dos Estados

160.000,00

160.000,00

150.000,00

93,75

Proveniente de outros Municípios

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX)

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS RECEITAS (XXX)

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX)

3.790.000,00

3.790.000,00

3.927.504,61

103,62

 

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde

Exercício: 2025

Bimestre: 6/2025

RREO - ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)

DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS

Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)

Até o bimestre (d)

% (d/c) x 100

Até o bimestre (e)

% (e/c) x 100

Até o bimestre (f)

% (f/c) x 100

ATENÇÃO BÁSICA (XXXII)

2.745.000,00

4.105.874,89

2.849.544,57

69,40

2.849.544,57

69,40

2.806.111,12

68,34

0,00

Despesas Correntes

2.485.000,00

3.948.829,89

2.836.022,61

71,81

2.836.022,61

71,81

2.792.589,16

70,71

0,00

Despesas de Capital

260.000,00

157.045,00

13.521,96

8,61

13.521,96

8,61

13.521,96

8,61

0,00

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII)

800.000,00

967.793,38

768.629,12

79,42

768.629,12

79,42

750.781,12

77,57

0,00

Despesas Correntes

790.000,00

928.137,00

750.781,12

80,89

750.781,12

80,89

750.781,12

80,89

0,00

Despesas de Capital

10.000,00

39.656,38

17.848,00

45,00

17.848,00

45,00

0,00

0,00

0,00

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV)

90.000,00

60.508,53

48.757,20

80,57

48.757,20

80,57

48.757,20

80,57

0,00

Despesas Correntes

90.000,00

60.508,53

48.757,20

80,57

48.757,20

80,57

48.757,20

80,57

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV)

70.000,00

686.639,75

67.160,92

9,78

67.160,92

9,78

67.160,92

9,78

0,00

Despesas Correntes

68.000,00

686.639,75

67.160,92

9,78

67.160,92

9,78

67.160,92

9,78

0,00

Despesas de Capital

2.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI)

100.000,00

317.784,83

128.579,11

40,46

128.579,11

40,46

128.579,11

40,46

0,00

Despesas Correntes

95.000,00

317.784,83

128.579,11

40,46

128.579,11

40,46

128.579,11

40,46

0,00

Despesas de Capital

5.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII)

490.000,00

9.600,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

280.000,00

9.600,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

210.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII)

4.295.000,00

6.148.201,38

3.862.670,92

62,82

3.862.670,92

62,82

3.801.389,47

61,82

0,00

DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS

Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)

Até o bimestre (d)

% (d/c) x 100

Até o bimestre (e)

% (e/c) x 100

Até o bimestre (f)

% (f/c) x 100

ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII)

3.433.000,00

4.481.774,89

3.110.775,03

69,40

3.110.775,03

69,40

3.067.341,58

68,44

0,00

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII)

1.358.000,00

2.416.803,38

2.087.017,20

86,35

2.074.077,61

85,81

1.923.689,50

79,59

12.939,59

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV)

230.000,00

338.588,53

287.255,10

84,83

287.255,10

84,83

282.490,47

83,43

0,00

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV)

120.000,00

691.139,75

71.210,92

10,30

71.210,92

10,30

71.210,92

10,30

0,00

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI)

150.000,00

401.794,83

205.344,44

51,10

205.344,44

51,10

205.344,44

51,10

0,00

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII)

40.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII)

5.721.000,00

2.054.900,00

1.823.021,50

88,71

1.820.988,50

88,61

1.787.612,95

86,99

2.033,00

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX)

11.052.000,00

10.385.001,38

7.584.624,19

73,03

7.569.651,60

72,89

7.337.689,86

70,65

14.972,59

1 - Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.

2 - Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados. A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a pagar processados e não processados.

 

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde

Exercício: 2025

Bimestre: 6/2025

RREO - ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)

LETICIA SILVA DE OLIVEIRA

GETULIO LUCIANO RIBEIRO

SEMIO LEONARDO BATISTA DE MOURA

###.813.414-##

###.309.604-##

###.694.204-##

Controladora

Prefeito

Contador

 

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

12. ANEXO 13 - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO PRIVADAS .PDF

Demonstrativo das Parcerias Público Privadas

Exercício: 2025 Pág.: 1/1

Bimestre: 6/2025

RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)

IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP

SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

REGISTROS EFETUADOS EM 2025

No Bimestre

Até o Bimestre

TOTAL DE ATIVOS

0,00

0,00

0,00

Ativos Constituídos pela SPE

0,00

0,00

0,00

TOTAL DE PASSIVOS

0,00

0,00

0,00

Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE

0,00

0,00

0,00

Provisões de PPP

0,00

0,00

0,00

Outros Passivos

0,00

0,00

0,00

ATOS POTENCIAIS PASSIVOS

0,00

0,00

0,00

Obrigações Contratuais

0,00

0,00

0,00

Riscos não Provisionados

0,00

0,00

0,00

Garantias Concedidas

0,00

0,00

0,00

Outros Passivos Contingentes

0,00

0,00

0,00

 

DESPESAS DE PPP

Exercício Anterior

Exercício Corrente

2026

2027

2028

2029

2030

2031

2032

2033

2034

Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes (I)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Das Estatais Não-Dependentes (II)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV)

0,00

31.562.175,27

32.164.306,47

32.777.924,91

33.403.249,72

34.040.504,25

34.689.916,07

35.351.717,13

36.026.143,77

36.713.436,88

37.413.841,89

TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (I)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / RCL (%) (V) = (I / IV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

NOTA: As projeções da RCL foram calculadas com base no Fator de Projeção de 1,019077620570 divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional no Manual de Instrução de Pleitos publicado em 31/10/2025.

LETICIA SILVA DE OLIVEIRA

GETULIO LUCIANO RIBEIRO

SEMIO LEONARDO BATISTA DE MOURA

###.813.414-##

###.309.604-##

###.694.204-##

Controladora

Prefeito

Contador

 

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

13. ANEXO 14 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA.PDF

Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido de Execução Orçamentária

Exercício: 2025

Bimestre: 6/2025

RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48)

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

Até o Bimestre

RECEITAS

 

Previsão Inicial

35.264.000,00

Previsão Atualizada

35.264.000,00

Receitas Realizadas

32.311.908,21

Déficit Orçamentário

0,00

Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)

1.584.883,33

DESPESAS

 

Dotação Inicial

35.264.000,00

Dotação Atualizada

39.125.616,27

Despesas Empenhadas

31.645.376,46

Despesas Liquidadas

31.569.262,45

Despesas Pagas

30.818.952,01

Superávit Orçamentário

666.531,75

DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

Até o Bimestre

Despesas Empenhadas

31.645.376,46

Despesas Liquidadas

31.569.262,45

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

Até o Bimestre

Receita Corrente Líquida

31.562.175,27

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

30.327.066,27

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

29.853.450,27

RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

Até o Bimestre

Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO)

 

Receitas Previdenciárias Realizada

0,00

Despesas Previdenciárias Empenhadas

0,00

Despesas Previdenciárias Liquidadas

0,00

Despesas Previdenciárias Pagas

0,00

Resultado Previdenciário

0,00

Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO)

 

Receitas Previdenciárias Realizada

0,00

Despesas Previdenciárias Empenhadas

0,00

Despesas Previdenciárias Liquidadas

0,00

Despesas Previdenciárias Pagas

0,00

Resultado Previdenciário

0,00

 

 

 

 

RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL

Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a)

Resultado Apurado Até o Bimestre (b)

% em Relação à Meta (b/a)

Resultado Primário (Sem RPPS) - Acima da Linha

-1.350.000,00

1.277.925,64

94,66

Resultado Nominal (Sem RPPS) - Abaixo da Linha

0,00

-452.541,29

0,00

 

RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO

Inscrição

Cancelamento Até o Bimestre

Pagamento Até o Bimestre

Saldo a Pagar

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS

2.800,00

0,00

2.800,00

0,00

Poder Executivo

2.800,00

0,00

2.800,00

0,00

Poder Legislativo

0,00

0,00

0,00

0,00

RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS

0,00

0,00

0,00

0,00

Poder Executivo

0,00

0,00

0,00

0,00

Poder Legislativo

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL

2.800,00

0,00

2.800,00

0,00

 

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

Valor Apurado Até o Bimestre

Limite Constitucional Anual

% Mínimo a Aplicar no Exercício

% Aplicado Até o Bimestre

Mínimo Anual de <18% /25%> das Rec. de Impostos na Manut. e Desenvolvimento do Ensino

7.444.448,43

25,00

31,36

Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica

5.352.950,37

70,00

90,90

Percentual Complementação da União ao FUNDEB - (VAAT) Vinculado à Educação Infantil

728.994,65

0,00

98,65

Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT em Despesas de Capital

112.995,51

15,00

15,29

 

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL

Valor Apurado no Exercício

Saldo não realizado

Receita de Operação de Crédito

0,00

1.000.000,00

Despesa de Capital Líquida

1.687.812,32

604.846,04

PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS

Exercício

10º Exercício

20º Exercício

35º Exercício

MILITARES

 

 

 

 

Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

 

 

 

 

Receitas Previdenciárias

 

 

 

 

Despesas Previdenciárias

 

 

 

 

Resultado Previdenciário

 

 

 

 

Fundo em Repartição (Plano Financeiro)

 

 

 

 

Receitas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

Resultado Previdenciário

0,00

0,00

0,00

0,00

Pensões e Inativos Militares

 

 

 

 

Receitas de Contribuições

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas com Pensões e Inativos

0,00

0,00

0,00

0,00

Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares

0,00

0,00

0,00

0,00

 

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido de Execução Orçamentária

Exercício: 2025

Bimestre: 6/2025

RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48)

RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS

Valor Apurado no Exercício

Saldo a Realizar

Receita de Alienação de Ativos

0,00

50.000,00

Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos

0,00

0,00

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

Valor Apurado Até o Bimestre

Limite Constitucional Anual

% Mínimo a Aplicar no Exercício

% Aplicado Até o Bimestre

Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos

3.706.980,68

15,00

15,67

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADOS DE PPP

Valor Apurado no Exercício Corrente

Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)

0,00

 

LETICIA SILVA DE OLIVEIRA

GETULIO LUCIANO RIBEIRO

SEMIO LEONARDO BATISTA DE MOURA

###.813.414-##

###.309.604-##

###.694.204-##

Controladora

Prefeito

Contador


Publicado por:
Diego Avelino Ferreira
Código Identificador:A390526C