ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 53/2024

ORGÃO GESTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO - CNPJ: 08.004.525/0001-07.

 

FORNECEDOR: 50.648.979 ALVARO HENRIQUE DA SILVA EUSTAQUIO - CNPJ: 50.648.979/0001-87 – COM ENDEREÇO R DOUTOR JOAO DOMINGOS TARCHI, 930 CASA, NOVA BARROSO, BARROSO/MG CEP:36212000.

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE BALANÇA CORPORAL E FITA DE MEDIÇÃO CORPORAL PARA ATIVIDADES DIÁRIAS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE IELMO MARINHO, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

 

02.000 - PODER EXECUTIVO

02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

0006 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS

2049 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE -ACS

4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

4.4.90.52.099 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES

3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.30.099 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO

FONTE: 15001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

FONTE: 16000000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUT. DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

FONTE: 17200000- TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP-LEI 9.478/1997

 

VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$ 3.336,80 (TRÊS MIL, TREZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS).

 

VIGÊNCIA: 25/07/2024 À 24/07/2025.

 

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/21, ATR. 75, II

 

Ielmo Marinho/RN, em 25 de julho de 2024.

 

ROSSANE MARQUES LIMA PATRIOTA -

P/Órgão Gestor

 

ALVARO HENRIQUE DA SILVA EUSTAQUIO -

P/Contratada

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 29/07/2024. Edição 3337
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