ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
RESOLUÇÃO Nº 006/2026 DE 03 DE JUNHO DE 2026.

Informar que tomou conhecimento e avaliou e aprovou o referente, Regimento interno da 10ª Conferencia Municipal de Saúde.

 

O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, em 3ª Reunião Extraordinária do ano de 2026, no dia 03 de junho, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pelas Leis nº 8.080, de 19 de setembro de 1990; Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, Lei Complementar Municipal nº 535 de 12 de dezembro de 2005, resolve:

 

Art. 1º Faz-se saber que O Pleno do Conselho Municipal de Saúde, analisou e aprovou na íntegra e expediu Ato Deliberativo, referente ao Regimento Interno da 10ª Conferencia Municipal de Saúde de Ouro Branco/RN.

ROMUALDO JOSE AZEVEDO MARTINS

 

Conselheiro Presidente

Segmento Usuário do SUS

 

Art. 2º A Secretaria Municipal de Saúde de Ouro Branco/RN, homologa a seguinte Resolução, assinada e publicada pelo O PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE Ouro Branco/RN, Resolução: 006/2026.

 

§ 1º Que seja publicado em Diário Oficial do Município, divulgado em mídias pretendidas.

 

Art. 3º Esta Homologação estrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições contrarias. Secretaria Municipal de Saúde de Ouro Branco /RN.

 

Ouro Branco - RN, em 03 de junho de 2026.

 

BÁRBARA VERÔNICA DAMASCENA DE SOUSA MEDEIROS

Secretaria Municipal de Saúde

Segmento Gestores do SUS


Publicado por:
Elizeu Gomes Martins
Código Identificador:A3D5072D