ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 388/2018

Rua João Antônio de Oliveira Fagundes nº 34 - Centro, Vila Flor/RN – CEP: 59.192-000

CNPJ nº 08.169.278/0001-07

E-mail: vilaflor@vilaflor.rn.gov.br

www.vilaflor.rn.gov.br

 

Vila Flor-RN, 15 de janeiro de 2018.

 

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VILA FLOR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

 

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE VILA FLOR, Estado do Rio Grande do Norte, faz saber que a Câmara Municipal de Vila Flor aprova e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

CAPÍTULO I

DAS DISPOSIÇÕES COMUNS

Art. 1º - Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Vila Flor para o exercício financeiro de 2018, compreendendo:

I - O Orçamento Fiscal referente aos poderes do Município e Fundos Especiais mantidas pelo Poder Público Municipal;

II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todos os Órgãos a ele vinculados e Fundos Especiais mantidos pelo Poder Público Municipal.

§ 1º - O Orçamento do Município de Vila Flor constitui-se em uma peça orçamentária única, abrangendo todas as receitas e despesas para o exercício de 2018, sendo as receitas e despesas dos órgãos da administração direta apresenta-das de forma individualizada.

§ 2º - Constituem anexos e fazem parte desta lei:

1. Demonstrativo das Receitas por Fontes e Despesas por Fun-ções;

2. Demonstrativo das Receitas por Fontes e Despesas por Usos;

3. Demonstrativo da Receita e Despesas segundo as Categorias Econômicas;

4. Receita segundo as Categorias Econômicas;

5. Demonstrativo da Legislação da Receita;

6. Programas de Trabalho;

7. Natureza da Despesa segundo as Categorias Econômicas;

8. Funções, Subfunções e Programas por Projeto/Atividades;

9. Funções, Subfunções e Programas por Vínculo;

10. Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções;

11. Relação de Projetos/Atividades;

12. Total do Orçamento Fiscal/Seguridade Social;

13. Cronograma de Desembolso;

14. Evolução da Receita e Despesa;

15. Projeção da Receita Corrente Líquida;

16. Projeção das Despesas com Pessoal;

17. Projeção da Aplicação na Saúde;

18. Projeção da Aplicação na Educação;

19. Projeção do Repasse para o Legislativo;

20. Fiscal x Seguridade – Despesa por Função;

21. Fiscal x Seguridade – Despesa por Subfunção;

22. Fiscal x Seguridade – Despesa por Programa;

23. Receitas por Fonte de Recurso;

24. Totais por Fontes de Recurso;

25. Fontes de Recurso por Grupo de Despesa;

26. Receitas por Tipo de Receita; e

27. Metas Bimestrais de Arrecadação.

CAPÍTULO II

DA ESTIMATIVA DA RECEITA

Art. 2º - O orçamento fiscal e da seguridade social do Município de Vila Flor, em obediência ao princípio do equilíbrio das contas públicas de que trata a Lei Complementar nº 101/2000, de 4 de maio de 2000, art. 1º, § 1º, fica estabelecido em igual valor entre a receita estimada e a soma das despesas autorizadas acrescida da reserva de contingência.

Art. 3º - A Receita Orçamentária, que decorrerá da arrecadação de tributos próprios ou transferidos e demais receitas correntes e de capital conforme a legislação tributária vigente, estimada em R$ 16.367.550,00 (Dezesseis milhões, tre-zentos e sessenta e sete mil, quinhentos e cinquenta reais), discriminadas por ca-tegoria econômica conforme desdobramento constante do anexo I, parte integrante desta lei.

CAPÍTULO III

DA FIXAÇÃO DA DESPESA

Art. 4º - A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita total, fixada em R$ 16.367.550,00 (Dezesseis milhões, trezentos e sessenta e sete mil, quinhentos e cinquenta reais), é desdobrada nos seguintes conjuntos:

I. Orçamento fiscal, em R$ 11.818.217,00 (Onze milhões, oito-centos e dezoito mil, duzentos e dezessete reais); e

II. Orçamento da Seguridade Social, em R$ 4.549.333,00 (quatro milhões, quinhentos quarenta e nove mil e trezentos e trin-ta e três reais).

CAPÍTULO IV

DA DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA E DISTRIBUIÇÃO POR ÓRGÃOS

Art. 5º - A discriminação da despesa constante dos anexos desta lei, quanto à sua natureza, far-se-á por categoria econômica até a modalidade de aplica-ção, de acordo com o art. 6º, da Portaria Interministerial n º 163, de 4 de maio de 2001.

Art. 6º. A despesa total, fixada à conta dos recursos previstos, se-gundo a discriminação dos quadros programa de trabalho, apresenta por órgãos, o desdobramento constante do Anexo II que é parte integrante desta lei.

CAPÍTULO V

DA ALTERAÇÃO DO ORÇAMENTO

Art. 7º - Ficam os Poderes Executivo e Legislativo, autorizados a abrir créditos adicionais suplementares, mediante transposição, remanejamento ou transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um ór-gão para outro, com a finalidade de atender insuficiência nas dotações orçamentárias:

I - De modo a atualizar os valores orçados nesta Lei, até o total apu-rado do excesso ou provável excesso de arrecadação, observada a tendência do exercício, conforme inciso II, § 1º, do Art. 43 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964;

II - Até o limite de quarenta por cento do total da Despesa Autorizada nesta Lei, com a finalidade de reforçar as dotações orçamentárias, utilizando como fonte de recursos compensatórios as disponibilidades referidas nos incisos I e III, do § 1º, do Art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;

III - Do total do excesso de arrecadação das Fontes de Recursos não previstas no Orçamento da Receita ou previstas a menor.

IV – Anulando da Reserva de Contingência, a qual será utilizada co-mo recurso para abertura de créditos adicionais e para atendimento de passivos con-tingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, conforme disposições contidas na letra “b” do inciso III do art. 5º, da Lei de Responsabilidade Fiscal.

CAPÍTULO VI

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 8º - O chefe do Poder Executivo fixará, através de Decreto, o Quadro de Detalhamento da Despesa, por natureza de despesa das atividades, proje-tos e operações especiais, com a finalidade de identificar os objetos de gastos.

Art. 9º - Durante a execução orçamentária, os Chefes dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal poderão promover alteração no Quadro de Detalha-mento da Despesa de que trata o artigo anterior observado a programação de despe-sa fixada na Lei Orçamentária Anual ou através de créditos adicionais.

Art. 10 - Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2018, revogadas as disposições em contrário.

 

IVANIA DA SILVA MARTINS

Prefeita Constitucional de Vila Flor

 

ANEXO I

DESDOBRAMENTO DA RECEITA POR FONTES

 

FONTES

VALOR (R$)

1. RECEITAS DO TESOURO MUNICIPAL

16.367.550,00

1.1. RECEITAS CORRENTES

14.517.550,00

Impostos, taxas e contribuições de melhor

133.000,00

Receita Patrimonial

48.000,00

Receita de Serviços

30.000,00

Transferências Correntes

16.404.430,00

Outras Receitas Correntes

110.000,00

1.2. RECEITAS RETIFICADORAS – FUNDEB

-2.207.880,00

(Portaria STN Nº 328, de 27/08/2001)

-2.207.880,00

1.3. RECEITAS DE CAPITAL

1.850.000,00

Operações de crédito

50.000,00

Alienação de Bens

50.000,00

Transferências de Capital

1.750.000,00

Outras receitas de Capital

0,00

TOTAL GERAL

16.367.550,00

 

IVANIA DA SILVA MARTINS

Prefeita Constitucional de Vila Flor

 

ANEXO II

DESDOBRAMENTO DA DESPESA POR ÓRGÃO

 

ÓRGÃOS

VALOR (R$)

1 - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

 

01 – CÂMARA MUNICIPAL

800.000,00

02 – GABINETE DO PREFEITO

737.000,00

03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

940.500,00

04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

600.000,00

05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

277.000,00

06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

230.000,00

07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

4.358.077,00

08 – SECRETARIA MUN. DE CULTURA, DESPORTO E LAZER

814.000,00

09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

507.000,00

10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

3.592.333,00

11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

1.508.000,00

12 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

820.700,00

13 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

796.000,00

14 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

250.000,00

15 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA

136.940,00

TOTAL GERAL

16.367.550,00

 

IVANIA DA SILVA MARTINS

Prefeita Constitucional de Vila Flor

 

ANEXO III

TABELA DE FONTES DE RECURSOS

 

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DA FONTE DE RECURSO

VALOR

01000

RECURSOS ORDINÁRIOS

7.174.440,00

01001

REC. DE IMP. E DE TRANSF. EDUCAÇÃO

706.470,00

01002

REC. DE IMP. E DE TRANSF. SÁUDE

1.748.610,00

01014

TRANSFERÊNCIA DE REC. DO SUS UNIÃO

53.000,00

01015

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNDE

252.000,00

01016

CONTRIB.INTERV.DOMÍNIO ECON. - CIDE

6.700,00

01018

TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB 60%

1.328.313,00

01019

TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB 40%

885.542,00

01029

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNAS

467.500,00

01058

TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

92.352,00

01060

PROG. NAC.DE ALIM. ESCOLAR – PNAE

74.400,00

01061

PROG. NAC.DE APOIO TRANSP. ESC.-PNAT

71.000,00

01064

ATENÇÃO BÁSICA

755.191,00

01065

ATENÇÃODE MÉD.E ALTACOMPL.AMB.E HOSP

310.289,00

01066

VIGILÂNCIA EM SAÚDE

109.458,00

01067

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA

15.285,00

01068

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESTRATÉGICA

50.000,00

01092

ALIENAÇÃO DE BENS

50.000,00

01121

ROYALTIES/FUNDO ESPEC.DO PÉTRÓLEO

115.500,00

41090

OPERAÇÕES DE CRÉDITOS INTERNOS

50.000,00

51022

TRANSF.DE CONVÊNIOS – EDUCAÇÃO

51.000,00

51023

TRANSF.DE CONVÊNIOS – SAÚDE

100.500,00

61022

TRANSF.DE CONVÊNIOS – EDUCAÇÃO

500.000,00

61023

TRANSF.DE CONVÊNIOS – SAÚDE

100.000,00

61024

TRANSF.DE CONVÊNIOS - OUTROS

1.300.000,00

 

IVANIA DA SILVA MARTINS

Prefeita Constitucional de Vila Flor

 

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 - Consolidado

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES

FONTES

FUNÇÕES

Receitas Correntes

16.725.430,00

 

 

Impostos, taxas e contribuções de melhor

133.000,00

Legislativa

800.000,00

Receita Patrimonial

48.000,00

Essencial à Justiça

43.000,00

Receita de Serviços

30.000,00

Administração

1.551.500,00

Transferências Correntes

16.404.430,00

Segurança Pública

175.000,00

Outras Receitas Correntes

110.000,00

Assistência Social

1.212.000,00

Receitas de Capital

1.850.000,00

Saúde

3.337.333,00

 

 

Trabalho

108.000,00

Operações de Crédito

50.000,00

Educação

4.358.077,00

Alienações de Bens

50.000,00

Cultura

272.000,00

Transferências de Capital

1.750.000,00

Urbanismo

1.538.700,00

 

 

Habitação

296.000,00

Deduções de Receita

-2.207.880,00

Saneamento

255.000,00

 

 

Gestão Ambiental

230.000,00

Deduções do FUNDEB

-2.207.880,00

Agricultura

277.000,00

 

 

Comércio e Serviços

507.000,00

 

 

Energia

78.000,00

 

 

Transporte

250.000,00

 

 

Desporto e Lazer

542.000,00

 

 

Encargos Especiais

400.000,00

 

 

Reserva de Contingência

136.940,00

TOTAL GERAL

16.367.550,00

TOTAL GERAL

16.367.550,00

 

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 - Consolidado

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS

FONTES

USOS

Receitas Correntes

16.725.430,00

 

 

Impostos, taxas e contribuções de melhor

133.000,00

Câmara Municipal

800.000,00

Receita Patrimonial

48.000,00

Gabinete do Prefeita

737.000,00

Receita de Serviços

30.000,00

Secretaria Municipal de Administração

940.500,00

Transferências Correntes

16.404.430,00

Secretaria Municipal de Finanças

600.000,00

Outras Receitas Correntes

110.000,00

Secretaria Municipal de Agricultura

277.000,00

Receitas de Capital

1.850.000,00

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

230.000,00

 

 

Secretaria Municipal de Educação

4.358.077,00

Operações de Crédito

50.000,00

Secretaria Mun.de Cultura,Esporte/Lazer

814.000,00

Alienações de Bens

50.000,00

Secretaria Municipal de Turismo

507.000,00

Transferências de Capital

1.750.000,00

Secretaria Municipal de Saúde

3.592.333,00

 

 

Secretaria Munic.de Assistência Social

1.508.000,00

Deduções de Receita

-2.207.880,00

Secretaria Municipalde Serviços Urbanos

820.700,00

 

 

Secretaria Municipal de Obras

796.000,00

Deduções do FUNDEB

-2.207.880,00

Secretaria Municipal de Transporte

250.000,00

 

 

Reserva de Contingência

136.940,00

TOTAL GERAL

16.367.550,00

TOTAL GERAL

16.367.550,00

 

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018

Consolidado

Adendo II

Anexo 1, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

RECEITA

DESPESA

Receitas Correntes

 

Despesas correntes

 

Impostos, taxas e contribuções de m

133.000,00

Pessoal e encargos sociais

7.503.572,00

Receita Patrimonial

48.000,00

Juros e encargos da dívida

10.000,00

Receita de Serviços

30.000,00

Outras despesas correntes

4.917.038,00

Transferências Correntes

16.404.430,00

SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE

2.086.940,00

Outras Receitas Correntes

110.000,00

 

 

Deduções de Receita

 

TOTAL

14.517.550,00

Deduções do FUNDEB

-2.207.880,00

 

 

TOTAL

14.517.550,00

Despesas de capital

 

 

 

Investimentos

3.360.000,00

 

 

Inversões financeiras

50.000,00

SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE

2.086.940,00

Amortização da dívida

390.000,00

Receitas de Capital

 

SUPERÁVIT

136.940,00

Operações de Crédito

50.000,00

 

 

Alienações de Bens

50.000,00

TOTAL

3.936.940,00

Transferências de Capital

1.750.000,00

 

 

TOTAL

3.936.940,00

 

 

 

RESUMO

RECEITAS CORRENTES......

14.517.550,00

DESPESAS CORRENTES......

12.430.610,00

RECEITAS DE CAPITAL.....

1.850.000,00

DESPESAS DE CAPITAL.....

3.800.000,00

 

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA.

136.940,00

TOTAL...................

16.367.550,00

TOTAL...................

16.367.550,00

 

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018

Consolidado

Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

FONTE

CATEG. ECONÔMICA

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

 

 

 

16.725.430,00

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00

Impostos, taxas e contribuções de melhoria

 

 

133.000,00

 

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00

Impostos

 

118.000,00

 

 

1.1.1.3.00.0.0.00.00.00

Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza

 

45.000,00

 

 

1.1.1.3.03.0.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

 

45.000,00

 

 

1.1.1.3.03.1.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

 

20.000,00

 

 

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

01000

12.000,00

 

 

 

 

01001

5.000,00

 

 

 

 

01002

3.000,00

 

 

1.1.1.3.03.4.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos

 

25.000,00

 

 

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.

01000

15.000,00

 

 

 

 

01001

6.250,00

 

 

 

 

01002

3.750,00

 

 

1.1.1.8.00.0.0.00.00.00

Impostos Específicos de Estados/DF Municípios

 

73.000,00

 

 

1.1.1.8.01.0.0.00.00.00

Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios

 

23.000,00

 

 

1.1.1.8.01.1.0.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

 

18.000,00

 

 

1.1.1.8.01.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -

01000

3.000,00

 

 

 

 

01001

1.250,00

 

 

 

 

01002

750,00

 

 

1.1.1.8.01.1.3.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -

01000

6.000,00

 

 

 

 

01001

2.500,00

 

 

 

 

01002

1.500,00

 

 

1.1.1.8.01.1.4.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -

01000

1.800,00

 

 

 

 

01001

750,00

 

 

 

 

01002

450,00

 

 

1.1.1.8.01.4.0.00.00.00

Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI

 

5.000,00

 

 

1.1.1.8.01.4.1.00.00.00

Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI - Principal

01000

3.000,00

 

 

 

 

01001

1.250,00

 

 

 

 

01002

750,00

 

 

1.1.1.8.02.0.0.00.00.00

Impostos s/ Produção, circulação de Mercadorias e Serviços

 

50.000,00

 

 

1.1.1.8.02.3.0.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

 

50.000,00

 

 

1.1.1.8.02.3.1.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

01000

30.000,00

 

 

 

 

01001

12.500,00

 

 

 

 

01002

7.500,00

 

 

1.1.2.0.00.0.0.00.00.00

Taxas

 

15.000,00

 

 

1.1.2.1.00.0.0.00.00.00

Taxas pelo Exercício Poder de Polícia

 

5.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.0.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

 

5.000,00

 

 

1.1.2.1.01.1.0.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

 

5.000,00

 

 

1.1.2.1.01.1.1.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal

01000

5.000,00

 

 

1.1.2.2.00.0.0.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

 

10.000,00

 

 

1.1.2.2.01.0.0.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

 

10.000,00

 

 

1.1.2.2.01.1.0.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

 

10.000,00

 

 

1.1.2.2.01.1.1.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços- Principal

01000

10.000,00

 

 

1.3.0.0.00.0.0.00.00.00

Receita Patrimonial

 

 

48.000,00

 

1.3.1.0.00.0.0.00.00.00

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

 

10.000,00

 

 

1.3.1.0.99.0.0.00.00.00

Outras Receitas Imobiliárias

 

10.000,00

 

 

1.3.1.0.99.1.0.00.00.00

Outras Receitas Imobiliárias

 

10.000,00

 

 

1.3.1.0.99.1.1.00.00.00

Outras Receitas Imobiliárias - Principal

01000

10.000,00

 

 

1.3.2.0.00.0.0.00.00.00

Valores Mobiliários

 

38.000,00

 

 

1.3.2.1.00.0.0.00.00.00

Juros e Correções Monetárias

 

38.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.0.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários

 

38.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

 

38.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.00.00

Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal

 

23.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.10.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal

01121

500,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.15.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB- Principal

01018

3.000,00

 

 

 

 

01019

2.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.20.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS- Principal

 

10.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.20.10

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal

01064

5.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.20.20

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-MAC-Teto financeiro -

01065

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.20.40

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde -

01066

500,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.20.50

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica -

01067

500,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.20.70

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede Saúde - Principal

01014

3.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.25.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE- Principal

 

4.500,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.25.20

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE- Principal

01060

500,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.25.30

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal

01061

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.25.40

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal

01058

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.25.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal

01015

2.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.30.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS- Principal

 

1.300,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.30.10

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Proteção S Básica - Principal

01029

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.30.20

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão do SUAS - Principal

01029

300,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.35.00

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Convênios - Principal

 

1.500,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.35.10

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Educação - Principal

51022

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.35.20

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Saúde - Principal

51023

500,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.53.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE- Principal

01016

200,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.20.00.00

Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal

01000

15.000,00

 

 

1.6.0.0.00.0.0.00.00.00

Receita de Serviços

 

 

30.000,00

 

1.6.1.0.00.0.0.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

 

20.000,00

 

 

1.6.1.0.02.0.0.00.00.00

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos

 

20.000,00

 

 

1.6.1.0.02.1.0.00.00.00

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos

 

20.000,00

 

 

1.6.1.0.02.1.1.00.00.00

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal

01000

20.000,00

 

 

1.6.9.0.00.0.0.00.00.00

Outros Serviços

 

10.000,00

 

 

1.6.9.0.99.0.0.00.00.00

Outros Serviços

 

10.000,00

 

 

1.6.9.0.99.1.0.00.00.00

Outros Serviços

 

10.000,00

 

 

1.6.9.0.99.1.1.00.00.00

Outros Serviços - Principal

01000

10.000,00

 

 

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Correntes

 

 

16.404.430,00

 

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

 

12.422.575,00

 

 

1.7.1.8.00.0.0.00.00.00

Transferências da União - Específica E/M

 

12.422.575,00

 

 

1.7.1.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita da União

 

10.000.400,00

 

 

1.7.1.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

 

9.480.400,00

 

 

1.7.1.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

01000

5.688.240,00

 

 

 

 

01001

474.020,00

 

 

 

 

01002

1.422.060,00

 

 

 

 

01018

1.137.648,00

 

 

 

 

01019

758.432,00

 

 

1.7.1.8.01.3.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro

 

250.000,00

 

 

1.7.1.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal

01000

150.000,00

 

 

 

 

01001

62.500,00

 

 

 

 

01002

37.500,00

 

 

1.7.1.8.01.4.0.00.00.00

Cota- Parte do FPM 1% Cota julho

 

250.000,00

 

 

1.7.1.8.01.4.1.00.00.00

Cota- Parte do FPM 1% Cota julho- Principal

01000

150.000,00

 

 

 

 

01001

62.500,00

 

 

 

 

01002

37.500,00

 

 

1.7.1.8.01.5.0.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural

 

20.000,00

 

 

1.7.1.8.01.5.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

01000

12.000,00

 

 

 

 

01001

1.000,00

 

 

 

 

01002

3.000,00

 

 

 

 

01018

2.400,00

 

 

 

 

01019

1.600,00

 

 

1.7.1.8.02.0.0.00.00.00

Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais

 

85.000,00

 

 

1.7.1.8.02.6.0.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP

 

85.000,00

 

 

1.7.1.8.02.6.1.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal

01121

85.000,00

 

 

1.7.1.8.03.0.0.00.00.00

Transf. Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo

 

1.233.223,00

 

 

1.7.1.8.03.1.0.00.00.00

Transf. Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo

 

1.233.223,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.00.00.00

Transf. Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo - Principal

 

1.233.223,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.10.00.00

Atenção Básica - Principal

 

750.191,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.10.10.00

Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal

01064

81.875,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.10.30.00

Piso de Atenção Básica Variável(PAB Variável) - Principal

 

418.316,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.10.30.05

Saúde da Família - Principal

01064

88.000,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.10.30.10

Agentes Comunitários de Saúde - Principal

01064

85.176,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.10.30.15

Saúde Bucal - Principal

01064

65.140,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.10.30.40

Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF - Principal

01064

96.000,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.10.30.41

Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ

01064

84.000,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.10.90.00

Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal

01064

250.000,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.20.00.00

Atenção de Média e Alta Complexidade - Principal

 

309.289,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.20.10.00

Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar -

 

309.289,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.20.10.07

Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro -

01065

209.289,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.20.10.90

Outros Programas Financ. Transferência Fundo a Fundo -

01065

100.000,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.40.00.00

Vigilância em Saúde - Principal

 

108.958,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.40.10.00

Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal

01066

50.422,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.40.20.00

Vigilância Sanitária - Principal

01066

8.536,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.40.90.00

Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal

01066

50.000,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.50.00.00

Assistência Farmacêutica - Principal

 

64.785,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.50.10.00

Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal

01067

14.785,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.50.20.00

Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica -

01068

50.000,00

 

 

1.7.1.8.04.0.0.00.00.00

Tranferências de Recursos Fundo Nacion. do Desen.Assis.Soc.- FNAS

 

466.200,00

 

 

1.7.1.8.04.1.0.00.00.00

Tranferências de Rec. FNAS

 

466.200,00

 

 

1.7.1.8.04.1.1.00.00.00

Tranferências de Rec. FNAS - Principal

 

466.200,00

 

 

1.7.1.8.04.1.1.51.00.00

Indice de Gestão Descentralizada do Bolsa Familia - IGDBF

01029

30.000,00

 

 

1.7.1.8.04.1.1.52.00.00

Indice de Gestão Descentralizada do SUAS

01029

20.000,00

 

 

1.7.1.8.04.1.1.53.00.00

Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo - SCFV

01029

94.200,00

 

 

1.7.1.8.04.1.1.54.00.00

Programa Primeira Infância - CRIANÇA FELIZ

01029

60.000,00

 

 

1.7.1.8.04.1.1.55.00.00

Programa ACESSUAS TRABALHO

01029

40.000,00

 

 

1.7.1.8.04.1.1.56.00.00

Piso Básico Fixo - PBF

01029

72.000,00

 

 

1.7.1.8.04.1.1.90.00.00

Outras Transferências do FNAS - Principal

01029

150.000,00

 

 

1.7.1.8.05.0.0.00.00.00

Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv. Educação.-FNDE

 

485.252,00

 

 

1.7.1.8.05.1.0.00.00.00

Transferências do Salário-Educação

 

91.352,00

 

 

1.7.1.8.05.1.1.00.00.00

Transferências do Salário-Educação - Principal

01058

91.352,00

 

 

1.7.1.8.05.3.0.00.00.00

Transfer. Direta do FNDE-PNAE

 

73.900,00

 

 

1.7.1.8.05.3.1.00.00.00

Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal

 

 

 

 

1.7.1.8.05.3.1.01.00.00

Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Ensino Fundamental

01060

41.213,00

 

 

1.7.1.8.05.3.1.02.00.00

Transfer. Debito do FNDE-PNAE - Ensino Creche

01060

19.517,00

 

 

1.7.1.8.05.3.1.03.00.00

Transfer. Debito do FNDE-PNAE - Ensino Pré-Escolar

01060

10.940,00

 

 

1.7.1.8.05.3.1.04.00.00

Transfer. Debito do FNDE-PNAE - Ensino EJA

01060

2.230,00

 

 

1.7.1.8.05.4.0.00.00.00

Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE

 

70.000,00

 

 

1.7.1.8.05.4.1.00.00.00

Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal

 

70.000,00

 

 

1.7.1.8.05.4.1.01.00.00

Transfer. Debito do FNDE-PNAT - Ensino Fundamental

01061

45.000,00

 

 

1.7.1.8.05.4.1.02.00.00

Transfer. Debito do FNDE-PNAT - Ensino Infantil

01061

25.000,00

 

 

1.7.1.8.05.9.0.00.00.00

Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE

 

250.000,00

 

 

1.7.1.8.05.9.1.00.00.00

Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - Princ.

 

250.000,00

 

 

1.7.1.8.05.9.1.30.00.00

Apoio à Alfab Educ Jovens e Adultos - BRALF - Principal

01015

50.000,00

 

 

1.7.1.8.05.9.1.90.00.00

Outras Transf Dir do Fundo Nac Des Educação - FNDE - Princ.

01015

200.000,00

 

 

1.7.1.8.06.0.0.00.00.00

Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96

 

2.500,00

 

 

1.7.1.8.06.1.0.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96

 

2.500,00

 

 

1.7.1.8.06.1.1.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 -

01000

1.500,00

 

 

 

 

01001

125,00

 

 

 

 

01002

375,00

 

 

 

 

01018

300,00

 

 

 

 

01019

200,00

 

 

1.7.1.8.10.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios com a União e de Suas Entidades

 

150.000,00

 

 

1.7.1.8.10.1.0.00.00.00

Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS

 

100.000,00

 

 

1.7.1.8.10.1.1.00.00.00

Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS - Princ.

51023

100.000,00

 

 

1.7.1.8.10.2.0.00.00.00

Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação

 

50.000,00

 

 

1.7.1.8.10.2.1.00.00.00

Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação -

51022

50.000,00

 

 

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados

 

1.773.000,00

 

 

1.7.2.8.00.0.0.00.00.00

Transferências da União - Específica E/M

 

1.773.000,00

 

 

1.7.2.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita dos Estados

 

1.543.000,00

 

 

1.7.2.8.01.1.0.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

 

1.500.000,00

 

 

1.7.2.8.01.1.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

01000

900.000,00

 

 

 

 

01001

75.000,00

 

 

 

 

01002

225.000,00

 

 

 

 

01018

180.000,00

 

 

 

 

01019

120.000,00

 

 

1.7.2.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

 

35.000,00

 

 

1.7.2.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

01000

21.000,00

 

 

 

 

01001

1.750,00

 

 

 

 

01002

5.250,00

 

 

 

 

01018

4.200,00

 

 

 

 

01019

2.800,00

 

 

1.7.2.8.01.3.0.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

 

1.500,00

 

 

1.7.2.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

01000

900,00

 

 

 

 

01001

75,00

 

 

 

 

01002

225,00

 

 

 

 

01018

180,00

 

 

 

 

01019

120,00

 

 

1.7.2.8.01.4.0.00.00.00

Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico

 

6.500,00

 

 

1.7.2.8.01.4.1.00.00.00

Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico -

01016

6.500,00

 

 

1.7.2.8.02.0.0.00.00.00

Transferência da Cota-Parte da Compensação Financeira (25%)

 

30.000,00

 

 

1.7.2.8.02.3.0.00.00.00

Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89

 

30.000,00

 

 

1.7.2.8.02.3.1.00.00.00

Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 - Princ.

01121

30.000,00

 

 

1.7.2.8.10.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios-Estados/Dist.Federal e

 

200.000,00

 

 

1.7.2.8.10.1.0.00.00.00

Transferên.Convênios Estados p/ SUS

 

100.000,00

 

 

1.7.2.8.10.1.1.00.00.00

Transferên.Convênios Estados p/ SUS - Principal

61023

100.000,00

 

 

1.7.2.8.10.2.0.00.00.00

Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação

 

100.000,00

 

 

1.7.2.8.10.2.1.00.00.00

Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação -

61022

100.000,00

 

 

1.7.5.0.00.0.0.00.00.00

Transferências de Outras Instituições Públicas

 

2.208.855,00

 

 

1.7.5.8.00.0.0.00.00.00

Transferências de Outras Instituições Públicas -

 

2.208.855,00

 

 

1.7.5.8.01.0.0.00.00.00

Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica -

 

2.208.855,00

 

 

1.7.5.8.01.1.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FUNDEB

 

2.208.855,00

 

 

1.7.5.8.01.1.1.00.00.00

Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal

01018

1.325.313,00

 

 

 

 

01019

883.542,00

 

 

1.9.0.0.00.0.0.00.00.00

Outras Receitas Correntes

 

 

110.000,00

 

1.9.1.0.00.0.0.00.00.00

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais

 

20.000,00

 

 

1.9.1.0.01.0.0.00.00.00

Multas Previstas em Legislação Específica

 

20.000,00

 

 

1.9.1.0.01.1.0.00.00.00

Multas Previstas em Legislação Específica

 

20.000,00

 

 

1.9.1.0.01.1.1.00.00.00

Multas Previstas em Legislação Específica - Principal

01000

20.000,00

 

 

1.9.2.0.00.0.0.00.00.00

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

 

60.000,00

 

 

1.9.2.1.00.0.0.00.00.00

Indenizações

 

10.000,00

 

 

1.9.2.1.99.0.0.00.00.00

Outras Indenizações

 

10.000,00

 

 

1.9.2.1.99.1.0.00.00.00

Outras Indenizações

 

10.000,00

 

 

1.9.2.1.99.1.1.00.00.00

Outras Indenizações - Principal

01000

10.000,00

 

 

1.9.2.2.00.0.0.00.00.00

Restituições

 

50.000,00

 

 

1.9.2.2.99.0.0.00.00.00

Outras Restituições

 

50.000,00

 

 

1.9.2.2.99.1.0.00.00.00

Outras Restituições

 

50.000,00

 

 

1.9.2.2.99.1.1.00.00.00

Outras Restituições - Principal

01000

50.000,00

 

 

1.9.9.0.00.0.0.00.00.00

Demais Receitas Correntes

 

30.000,00

 

 

1.9.9.0.99.0.0.00.00.00

Outras Receitas

 

30.000,00

 

 

1.9.9.0.99.2.0.00.00.00

Outras Receitas - Financeiras

 

30.000,00

 

 

1.9.9.0.99.2.1.00.00.00

Outras Receitas - Financeiras - Principal

01000

30.000,00

 

 

2.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas de Capital

 

 

 

1.850.000,00

2.1.0.0.00.0.0.00.00.00

Operações de Crédito

 

 

50.000,00

 

2.1.1.0.00.0.0.00.00.00

Operações de Crédito Internas

 

50.000,00

 

 

2.1.1.9.00.0.0.00.00.00

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno

 

50.000,00

 

 

2.1.1.9.00.1.0.00.00.00

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno

 

50.000,00

 

 

2.1.1.9.00.1.1.00.00.00

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal

41090

50.000,00

 

 

2.2.0.0.00.0.0.00.00.00

Alienações de Bens

 

 

50.000,00

 

2.2.1.0.00.0.0.00.00.00

Alienação de Bens Móveis

 

50.000,00

 

 

2.2.1.3.00.0.0.00.00.00

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

 

50.000,00

 

 

2.2.1.3.00.1.0.00.00.00

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

 

50.000,00

 

 

2.2.1.3.00.1.1.00.00.00

Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal

01092

50.000,00

 

 

2.4.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências de Capital

 

 

1.750.000,00

 

2.4.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

 

1.050.000,00

 

 

2.4.1.8.00.0.0.00.00.00

Transferências da União

 

1.050.000,00

 

 

2.4.1.8.10.0.0.00.00.00

Transferência de Convênios da União e de suas Entidades

 

1.050.000,00

 

 

2.4.1.8.10.1.0.00.00.00

Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde

 

50.000,00

 

 

2.4.1.8.10.1.1.00.00.00

Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde - Princ.

01014

50.000,00

 

 

2.4.1.8.10.2.0.00.00.00

Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação

 

200.000,00

 

 

2.4.1.8.10.2.1.00.00.00

Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação -

61022

200.000,00

 

 

2.4.1.8.10.5.0.00.00.00

Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico

 

800.000,00

 

 

2.4.1.8.10.5.1.00.00.00

Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico -

61024

800.000,00

 

 

2.4.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas

 

700.000,00

 

 

2.4.2.8.00.0.0.00.00.00

Transferências Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades

 

700.000,00

 

 

2.4.2.8.10.0.0.00.00.00

Transferências Convênio Estados,Distr.Feder.Suas

 

700.000,00

 

 

2.4.2.8.10.2.0.00.00.00

Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de Educação

 

200.000,00

 

 

2.4.2.8.10.2.1.00.00.00

Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de Educação - Princ.

61022

200.000,00

 

 

2.4.2.8.10.6.0.00.00.00

Transf. Conv. Estados Destin. Programas de Meio Ambiente

 

200.000,00

 

 

2.4.2.8.10.6.1.00.00.00

Transf. Conv. Estados Destin. Programas de Meio Ambiente -

61024

200.000,00

 

 

2.4.2.8.10.9.0.00.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados

 

300.000,00

 

 

2.4.2.8.10.9.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

61024

300.000,00

 

 

900.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Deduções de Receita

 

 

 

-2.207.880,00

950.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Deduções do FUNDEB

 

 

-2.207.880,00

 

951.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

 

-2.207.880,00

 

 

951.7.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Correntes

 

-2.207.880,00

 

 

951.7.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

 

-1.900.580,00

 

 

951.7.1.8.00.0.0.00.00.00

Transferências da União - Específica E/M

 

-1.900.580,00

 

 

951.7.1.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita da União

 

-1.900.080,00

 

 

951.7.1.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

 

-1.896.080,00

 

 

951.7.1.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal -Principal

01018

-1.137.648,00

 

 

 

 

01019

-758.432,00

 

 

951.7.1.8.01.5.0.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural

 

-4.000,00

 

 

951.7.1.8.01.5.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

01018

-2.400,00

 

 

 

 

01019

-1.600,00

 

 

951.7.1.8.06.0.0.00.00.00

Transferência Fin ICMS -Desoneração - Lc. Nº 87/96

 

-500,00

 

 

951.7.1.8.06.1.0.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96

 

-500,00

 

 

951.7.1.8.06.1.1.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 -

01018

-300,00

 

 

 

 

01019

-200,00

 

 

951.7.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados

 

-307.300,00

 

 

951.7.2.8.00.0.0.00.00.00

Transferências da União - Específica E/M

 

-307.300,00

 

 

951.7.2.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita dos Estados

 

-307.300,00

 

 

951.7.2.8.01.1.0.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

 

-300.000,00

 

 

951.7.2.8.01.1.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

01018

-180.000,00

 

 

 

 

01019

-120.000,00

 

 

951.7.2.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

 

-7.000,00

 

 

951.7.2.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

01018

-4.200,00

 

 

 

 

01019

-2.800,00

 

 

951.7.2.8.01.3.0.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

 

-300,00

 

 

951.7.2.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

01018

-180,00

 

 

 

 

01019

-120,00

 

 

TOTAL DA RECEITA

16.367.550,00

 

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018

Prefeitura Municipal de Vila Flôr

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeita

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete do Prefeito

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

03

Essencial à Justiça

0,00

43.000,00

43.000,00

03 092

Representação Judicial e Extrajudicial

0,00

43.000,00

43.000,00

03 092 0021

Administração Geral

0,00

43.000,00

43.000,00

03 092 0021 2.081

Manutenção das Atividades da Procuradoria

 

43.000,00

43.000,00

04

Administração

20.000,00

499.000,00

519.000,00

04 122

Administração Geral

20.000,00

426.000,00

446.000,00

04 122 0021

Administração Geral

20.000,00

426.000,00

446.000,00

04 122 0021 1.003

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos

20.000,00

 

20.000,00

04 122 0021 2.002

Manutenção dos Serviços do Gabinete Civil

 

426.000,00

426.000,00

04 124

Controle Interno

0,00

73.000,00

73.000,00

04 124 0021

Administração Geral

0,00

73.000,00

73.000,00

04 124 0021 2.080

Manutenção da Controladoria Municipal

 

73.000,00

73.000,00

06

Segurança Pública

30.000,00

145.000,00

175.000,00

06 122

Administração Geral

30.000,00

145.000,00

175.000,00

06 122 0021

Administração Geral

30.000,00

145.000,00

175.000,00

06 122 0021 1.004

Aquisição de Veículo para a Guarda

30.000,00

 

30.000,00

06 122 0021 2.003

Manutenção da Guarda Municipal

 

145.000,00

145.000,00

TOTAL

50.000,00

687.000,00

737.000,00

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018

Prefeitura Municipal de Vila Flôr

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 03 Secretaria Municipal de Administração

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Sec.Mun.de Administração

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

04

Administração

20.000,00

812.500,00

832.500,00

04 122

Administração Geral

20.000,00

812.500,00

832.500,00

04 122 0021

Administração Geral

20.000,00

812.500,00

832.500,00

04 122 0021 1.006

Aquisição de Veículos e outros Equipamentos

20.000,00

 

20.000,00

04 122 0021 2.004

Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Administração

 

652.500,00

652.500,00

04 122 0021 2.008

Contribuição á AMLAP, CNM E FEMURN

 

105.000,00

105.000,00

04 122 0021 2.082

Manutenção dos Serviços de Informação ao Cidadão - SIC

 

11.000,00

11.000,00

04 122 0021 2.083

Manutenção do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxaridado

 

44.000,00

44.000,00

11

Trabalho

0,00

108.000,00

108.000,00

11 331

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

0,00

108.000,00

108.000,00

11 331 0479

Proteção ao Trabalhodor

0,00

108.000,00

108.000,00

11 331 0479 2.007

Contribuição para Formação de PASEP

 

108.000,00

108.000,00

TOTAL

20.000,00

920.500,00

940.500,00

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018

Prefeitura Municipal de Vila Flôr

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 04 Secretaria Municipal de Finanças

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Sec.Mun.de Finanças

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

04

Administração

0,00

200.000,00

200.000,00

04 123

Administração Financeira

0,00

200.000,00

200.000,00

04 123 0021

Administração Geral

0,00

200.000,00

200.000,00

04 123 0021 2.009

Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Finanças

 

150.000,00

150.000,00

04 123 0021 2.012

Pagamentos de Sentenças Judiciais Transi em julgado

 

50.000,00

50.000,00

28

Encargos Especiais

390.000,00

10.000,00

400.000,00

28 846

Outros Encargos Especiais

390.000,00

10.000,00

400.000,00

28 846 0021

Administração Geral

390.000,00

10.000,00

400.000,00

28 846 0021 1.052

Amortização da Dívida Junto ao INSS

200.000,00

 

200.000,00

28 846 0021 1.053

Amortização da Dívida Junto ao FGTS

50.000,00

 

50.000,00

28 846 0021 1.054

Amortização da Dívida Junto ao COSERN

30.000,00

 

30.000,00

28 846 0021 1.055

Amortização da Dívida Junto ao CAERN

30.000,00

 

30.000,00

28 846 0021 1.056

Amortização da Dívida COM Precatórios

50.000,00

 

50.000,00

28 846 0021 1.057

Amortização de Outras Divida Contratadas

30.000,00

 

30.000,00

28 846 0021 2.010

Encargos com a Dívida Interna

 

10.000,00

10.000,00

TOTAL

390.000,00

210.000,00

600.000,00

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018

Prefeitura Municipal de Vila Flôr

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 05 Secretaria Municipal de Agricultura

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Sec.Mun.de Agricultura

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

20

Agricultura

0,00

277.000,00

277.000,00

20 606

Extensão Rural

0,00

277.000,00

277.000,00

20 606 0021

Administração Geral

0,00

277.000,00

277.000,00

20 606 0021 2.013

Prog.de Corte de Terra de Peq.Agricultor es

 

10.000,00

10.000,00

20 606 0021 2.014

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura

 

258.000,00

258.000,00

20 606 0021 2.015

Programa de Incetivo a Agricultura Familiar

 

9.000,00

9.000,00

TOTAL

0,00

277.000,00

277.000,00

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018

Prefeitura Municipal de Vila Flôr

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 06 Secretaria Municipal de Meio Ambiente

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Sec.Mun.de Meio Ambiente

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

18

Gestão Ambiental

50.000,00

180.000,00

230.000,00

18 542

Controle Ambiental

30.000,00

148.000,00

178.000,00

18 542 0021

Administração Geral

30.000,00

148.000,00

178.000,00

18 542 0021 1.009

Construção de Lavanderia Publica

30.000,00

 

30.000,00

18 542 0021 2.016

Manutençaõ de Atividades de Proteção ao Meio Ambiente

 

123.000,00

123.000,00

18 542 0021 2.091

Implatação do Plano Diretor

 

25.000,00

25.000,00

18 544

Recursos Hídricos

20.000,00

32.000,00

52.000,00

18 544 0021

Administração Geral

20.000,00

32.000,00

52.000,00

18 544 0021 1.010

Perfuração/Instalação de Poços Tubulares

20.000,00

 

20.000,00

18 544 0021 2.017

Manut.do Sist.de Abastecimento de agua

 

32.000,00

32.000,00

TOTAL

50.000,00

180.000,00

230.000,00

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018

Prefeitura Municipal de Vila Flôr

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 07 Secretaria Municipal de Educação

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Sec.Mun.de Educação

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

12

Educação

821.500,00

1.322.722,00

2.144.222,00

12 361

Ensino Fundamental

241.500,00

896.035,00

1.137.535,00

12 361 0188

Ensino Regular

241.500,00

896.035,00

1.137.535,00

12 361 0188 1.011

Construção, Ref. e/ou Ampliação de Unidades de Ensino

211.500,00

 

211.500,00

12 361 0188 1.012

Aquisição de Veiculos e outros Equipamen tos

30.000,00

 

30.000,00

12 361 0188 2.018

Programa Nacional de Alimentação Esolar -PNAE/Fundamental

 

51.713,00

51.713,00

12 361 0188 2.019

Manutenção do Conselho Municipal de Educ ação

 

10.000,00

10.000,00

12 361 0188 2.020

Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação

 

221.000,00

221.000,00

12 361 0188 2.022

Cota Parte da Contribuição do Salário Educação - SAE

 

92.352,00

92.352,00

12 361 0188 2.023

Programa Estadual do Transporte Escolar /PETERN

 

29.500,00

29.500,00

12 361 0188 2.079

Aquisição de Fardamento para Alunos

 

10.000,00

10.000,00

12 361 0188 2.084

Programa Bolsa Estudantil

 

10.000,00

10.000,00

12 361 0188 2.085

Manutenção do Ensino Fundamental

 

285.470,00

285.470,00

12 361 0188 2.086

Programa Nacional de Transporte Escolar- PNATE

 

82.000,00

82.000,00

12 361 0188 2.092

Manutenção do Conselho da Merenda Escolar

 

2.000,00

2.000,00

12 361 0188 2.093

Manutenção do Conselho do Fundeb

 

2.000,00

2.000,00

12 361 0188 2.118

Programa Novo Mais Educação

 

50.000,00

50.000,00

12 361 0188 2.119

Plano Municipal de Educação - PME

 

50.000,00

50.000,00

12 365

Educação Infantil

580.000,00

186.457,00

766.457,00

12 365 0188

Ensino Regular

580.000,00

186.457,00

766.457,00

12 365 0188 1.013

Const. e/ou Ampliação de Unidade de Ensino Infantil

580.000,00

 

580.000,00

12 365 0188 2.024

Programa Nac.de Alimentação Escolar-PNAE CRECHE

 

26.517,00

26.517,00

12 365 0188 2.087

Programa Nac.de Alimentação Escolar-PNAE PRÉ-ESCOLAR

 

20.940,00

20.940,00

12 365 0188 2.088

Aquisição de Fardamento para Alunos

 

15.000,00

15.000,00

12 365 0188 2.103

Manutenção do Ensino Infantil - CRECHE

 

52.000,00

52.000,00

12 365 0188 2.108

Manutenção do Ensino Infantil - PRE-ESCOLAR

 

72.000,00

72.000,00

12 366

Educação de Jovens e Adultos

0,00

183.230,00

183.230,00

12 366 0188

Ensino Regular

0,00

183.230,00

183.230,00

12 366 0188 2.089

Manut.do Programa de Ensino de Jovens e Adultos

 

146.000,00

146.000,00

12 366 0188 2.090

Manut.do Programa Brasil Algabetizado - BRALF

 

30.000,00

30.000,00

12 366 0188 2.104

Programa Nac.de Alimentação Escolar - PNAE/EJA

 

7.230,00

7.230,00

12 367

Educação Especial

0,00

57.000,00

57.000,00

12 367 0188

Ensino Regular

0,00

57.000,00

57.000,00

12 367 0188 2.109

Manutenção do Ensino Especial

 

57.000,00

57.000,00

TOTAL

821.500,00

1.322.722,00

2.144.222,00

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018

Prefeitura Municipal de Vila Flôr

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 08 Secretaria Mun.de Cultura,Esporte/Lazer

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Lazer

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

13

Cultura

0,00

272.000,00

272.000,00

13 392

Difusão Cultural

0,00

272.000,00

272.000,00

13 392 0021

Administração Geral

0,00

272.000,00

272.000,00

13 392 0021 2.029

Promoções e Eventos Culturais

 

74.000,00

74.000,00

13 392 0021 2.030

Manutenção das Atividades Culturais

 

161.000,00

161.000,00

13 392 0021 2.031

Manutenção da Banda de Música Oficial

 

17.000,00

17.000,00

13 392 0021 2.095

Manutenção das Atividades do Museu Público Municipal

 

20.000,00

20.000,00

27

Desporto e Lazer

360.000,00

182.000,00

542.000,00

27 813

Lazer

360.000,00

182.000,00

542.000,00

27 813 0021

Administração Geral

360.000,00

182.000,00

542.000,00

27 813 0021 1.017

Reforma do Campo de Futebol

230.000,00

 

230.000,00

27 813 0021 1.019

Construção de Quadras Poliesportivas e comum

130.000,00

 

130.000,00

27 813 0021 2.032

Apoio a Comunidade Desportiva

 

23.000,00

23.000,00

27 813 0021 2.033

Manutenção do Setor de Desporto e Lazer

 

139.000,00

139.000,00

27 813 0021 2.096

Programa Bolsa Atleta

 

20.000,00

20.000,00

TOTAL

360.000,00

454.000,00

814.000,00

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018

Prefeitura Municipal de Vila Flôr

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 09 Secretaria Municipal de Turismo

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Sec. Mun. de Turismo

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

23

Comércio e Serviços

350.000,00

157.000,00

507.000,00

23 695

Turismo

350.000,00

157.000,00

507.000,00

23 695 0021

Administração Geral

350.000,00

157.000,00

507.000,00

23 695 0021 1.063

Construção de Uma Área de Lazer no Beira Rio

350.000,00

 

350.000,00

23 695 0021 2.034

Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo

 

142.000,00

142.000,00

23 695 0021 2.035

Capacitação de Agentes de Turismo

 

15.000,00

15.000,00

TOTAL

350.000,00

157.000,00

507.000,00

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018

Prefeitura Municipal de Vila Flôr

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 10 Secretaria Municipal de Saúde

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Sec.Mun.de Saúde

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

17

Saneamento

240.000,00

15.000,00

255.000,00

17 512

Saneamento Básico Urbano

240.000,00

15.000,00

255.000,00

17 512 0021

Administração Geral

240.000,00

15.000,00

255.000,00

17 512 0021 1.021

Aquisição de Imóvel

10.000,00

 

10.000,00

17 512 0021 1.022

Construção de Unidades Sanitárias

230.000,00

 

230.000,00

17 512 0021 2.037

Manutenção do Sistema de Saneamento Básico

 

15.000,00

15.000,00

TOTAL

240.000,00

15.000,00

255.000,00

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018

Prefeitura Municipal de Vila Flôr

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 11 Secretaria Munic.de Assistência Social

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 Sec.Mun.de Assistência Social

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

16

Habitação

250.000,00

46.000,00

296.000,00

16 482

Habitação Urbana

250.000,00

46.000,00

296.000,00

16 482 0021

Administração Geral

250.000,00

46.000,00

296.000,00

16 482 0021 1.032

Construção de Unidades Habitacionais

230.000,00

 

230.000,00

16 482 0021 1.033

Aquisição de Imóveis

20.000,00

 

20.000,00

16 482 0021 2.072

Manutenção do Setor de Habitação

 

36.000,00

36.000,00

16 482 0021 2.107

Recuperação de Unidade Hab Através de Doação de Materiais e Ajuda

 

10.000,00

10.000,00

TOTAL

250.000,00

46.000,00

296.000,00

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018

Prefeitura Municipal de Vila Flôr

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 12 Secretaria Municipalde Serviços Urbanos

PROGRAM DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Sec.Mun.de Serviços Urbanos

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

15

Urbanismo

410.000,00

410.700,00

820.700,00

15 451

Infra Estrutura Urbana

410.000,00

410.700,00

820.700,00

15 451 0021

Administração Geral

410.000,00

410.700,00

820.700,00

15 451 0021 1.036

Constr.de Praças, Canteiros e Logradouro

130.000,00

 

130.000,00

15 451 0021 1.039

Construção e/ou Reconstrução de

 

 

 

 

Pavimentação de Ruas e Avenidas

230.000,00

 

230.000,00

15 451 0021 1.040

Aquisição de Veiculos e Outros Equipamen tos

30.000,00

 

30.000,00

15 451 0021 1.041

Aquisição de Imoveis

10.000,00

 

10.000,00

15 451 0021 1.042

Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros

10.000,00

 

10.000,00

15 451 0021 2.073

Manutenção da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

 

410.700,00

410.700,00

TOTAL

410.000,00

410.700,00

820.700,00

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018

Prefeitura Municipal de Vila Flôr

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 13 Secretaria Municipal de Obras

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1301 Sec.Mun.de Obras

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

15

Urbanismo

10.000,00

708.000,00

718.000,00

15 451

Infra Estrutura Urbana

10.000,00

708.000,00

718.000,00

15 451 0021

Administração Geral

10.000,00

708.000,00

718.000,00

15 451 0021 1.069

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos

10.000,00

 

10.000,00

15 451 0021 2.074

Manutenção da Limpeza Urbana Municipal

 

237.000,00

237.000,00

15 451 0021 2.076

Manutenção da Secretaria Municipal de Obras

 

441.000,00

441.000,00

15 451 0021 2.116

Conservação da Estrutura de Prédios Públicos

 

30.000,00

30.000,00

25

Energia

30.000,00

48.000,00

78.000,00

25 752

Energia Elétrica

30.000,00

48.000,00

78.000,00

25 752 0021

Administração Geral

30.000,00

48.000,00

78.000,00

25 752 0021 1.037

Construção e Ampliação da Rede Iluminacã o Publica

30.000,00

 

30.000,00

25 752 0021 2.075

Manutenção dos serviços de Iluminação Pública

 

48.000,00

48.000,00

TOTAL

40.000,00

756.000,00

796.000,00

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018

Prefeitura Municipal de Vila Flôr

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 14 Secretaria Municipal de Transporte

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1401 Sec.Mun.de Transporte

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

26

Transporte

10.000,00

240.000,00

250.000,00

26 782

Transporte Rodoviário

10.000,00

240.000,00

250.000,00

26 782 0021

Administração Geral

10.000,00

240.000,00

250.000,00

26 782 0021 1.070

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos

10.000,00

 

10.000,00

26 782 0021 2.077

Manutenção da Secretaria Municipal de Transporte

 

215.000,00

215.000,00

26 782 0021 2.078

Sinalização de Ruas, Avenidas e Logradouros

 

5.000,00

5.000,00

26 782 0021 2.117

Melhoramento da Infraestrutura das Estradas

 

20.000,00

20.000,00

TOTAL

10.000,00

240.000,00

250.000,00

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018

Prefeitura Municipal de Vila Flôr

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contingência

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de Contingência

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

136.940,00

99 999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

136.940,00

99 999 0001

Ação Legislativa

0,00

0,00

136.940,00

99 999 0001 9.001

Reserva de Contingência

 

 

136.940,00

TOTAL

0,00

0,00

136.940,00

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018

Camara Municipal de Vila Flôr

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

01

Legislativa

50.000,00

750.000,00

800.000,00

01 031

Ação Legislativa

50.000,00

750.000,00

800.000,00

01 031 0001

Ação Legislativa

50.000,00

750.000,00

800.000,00

01 031 0001 1.001

Reforma Ampliação do Prédio da Câmara

20.000,00

 

20.000,00

01 031 0001 1.002

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos

30.000,00

 

30.000,00

01 031 0001 2.001

Manutenção e Func.da Câmara Municipal

 

750.000,00

750.000,00

TOTAL

50.000,00

750.000,00

800.000,00

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018

Fundo de Manut. e Desenv. da Educação Básica

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 07 Secretaria Municipal de Educação

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0702 Fundo de Manut.e Desenv.da Educação Bás.

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

12

Educação

100.000,00

2.113.855,00

2.213.855,00

12 361

Ensino Fundamental

100.000,00

1.507.507,00

1.607.507,00

12 361 0188

Ensino Regular

100.000,00

1.507.507,00

1.607.507,00

12 361 0188 1.059

Construção e/ou Ampliação de Unidades de Ensino Fundamental-FUNDEB 40%

70.000,00

 

70.000,00

12 361 0188 1.060

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - FUNDEB 40%

30.000,00

 

30.000,00

12 361 0188 2.025

Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 40%

 

524.002,00

524.002,00

12 361 0188 2.026

Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 60%

 

983.505,00

983.505,00

12 365

Educação Infantil

0,00

516.091,00

516.091,00

12 365 0188

Ensino Regular

0,00

516.091,00

516.091,00

12 365 0188 2.027

Manutenção do Ensino Infatil CRECHE - FUNDEB 40%

 

107.437,00

107.437,00

12 365 0188 2.028

Manutenção do Ensino Infatil CRECHE - FUNDEB 60%

 

146.154,00

146.154,00

12 365 0188 2.110

Manutenção do Ensino Infatil PRE-ESCOLAR - FUNDEB 40%

 

120.000,00

120.000,00

12 365 0188 2.111

Manutenção do Ensino Infatil PRE-ESCOLAR - FUNDEB 60%

 

142.500,00

142.500,00

12 366

Educação de Jovens e Adultos

0,00

90.257,00

90.257,00

12 366 0188

Ensino Regular

0,00

90.257,00

90.257,00

12 366 0188 2.112

Manut.do Prog. de Ensino de Jovens e Adultos - FUNDEB 40%

 

39.103,00

39.103,00

12 366 0188 2.113

Manut.do Prog. de Ensino de Jovens e Adultos - FUNDEB 60%

 

51.154,00

51.154,00

TOTAL

100.000,00

2.113.855,00

2.213.855,00

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018

Prefeitura Municipal de Vila Flôr

Orçamento Seguridade social - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 10 Secretaria Municipal de Saúde

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Sec.Mun.de Saúde

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

10

Saúde

0,00

95.000,00

95.000,00

10 301

Atenção Básica

0,00

95.000,00

95.000,00

10 301 0428

Assitência Médica a População

0,00

95.000,00

95.000,00

10 301 0428 2.036

Manut. do Conselho Municipal de Saúde

 

20.000,00

20.000,00

10 301 0428 2.097

Manutenção da Secretaria Municipal Saúde

 

75.000,00

75.000,00

TOTAL

0,00

95.000,00

95.000,00

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018

Prefeitura Municipal de Vila Flôr

Orçamento Seguridade social - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 11 Secretaria Munic.de Assistência Social

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 Sec.Mun.de Assistência Social

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

08

Assistência Social

0,00

394.000,00

394.000,00

08 122

Administração Geral

0,00

218.000,00

218.000,00

08 122 0021

Administração Geral

0,00

218.000,00

218.000,00

08 122 0021 2.059

Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social

 

16.000,00

16.000,00

08 122 0021 2.060

Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social

 

190.000,00

190.000,00

08 122 0021 2.114

Manut.do Conselho Municipal de Habitação

 

12.000,00

12.000,00

08 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

0,00

176.000,00

176.000,00

08 243 0178

Assistência Comunitária

0,00

176.000,00

176.000,00

08 243 0178 2.056

Fundo para Infância e Adolescencia-(FIA)

 

20.000,00

20.000,00

08 243 0178 2.057

Manutenção do COnselho Tutelar da Criança e do Adolescente

 

146.000,00

146.000,00

08 243 0178 2.058

Manutenção do Conselho de Direito da Criança e do Adolescente

 

10.000,00

10.000,00

TOTAL

0,00

394.000,00

394.000,00

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018

Fundo Municipal de Assistencia Social

Orçamento Seguridade social - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 11 Secretaria Munic.de Assistência Social

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1102 Fundo Municipal de Assistência Social

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

08

Assistência Social

20.000,00

798.000,00

818.000,00

08 241

Assistência ao Idoso

0,00

11.000,00

11.000,00

08 241 0485

Assitência a Velhice

0,00

11.000,00

11.000,00

08 241 0485 2.105

Manutenção do Conselho Munucipal do Idoso

 

3.000,00

3.000,00

08 241 0485 2.115

Fundo Municipal de Direito do Idoso

 

8.000,00

8.000,00

08 244

Assistência Comunitária

20.000,00

787.000,00

807.000,00

08 244 0486

Assistência Social Geral

20.000,00

787.000,00

807.000,00

08 244 0486 1.068

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos

20.000,00

 

20.000,00

08 244 0486 2.062

Manutenção do Piso Básico Fixo - PBF

 

98.500,00

98.500,00

08 244 0486 2.063

Manutenção do Programa de Doação de Cestas Básicas

 

35.000,00

35.000,00

08 244 0486 2.066

Manutenção do Centro de Referência Especializada - CREAS

 

30.000,00

30.000,00

08 244 0486 2.067

Índice de Gestão Descentratizada do Bolsa Família - IGDBF

 

69.500,00

69.500,00

08 244 0486 2.068

Índice de Gestão Descentratizada do SUAS - IGDSUAS

 

26.000,00

26.000,00

08 244 0486 2.069

Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vínculo - SCFV

 

115.000,00

115.000,00

08 244 0486 2.070

Manutenção do Programa Assesuas Trabalho

 

74.000,00

74.000,00

08 244 0486 2.071

Manutenção do Programa BPC na Escola

 

6.000,00

6.000,00

08 244 0486 2.101

Programa Primeira Infância - Criança Feliz

 

79.000,00

79.000,00

08 244 0486 2.106

Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS

 

254.000,00

254.000,00

TOTAL

20.000,00

798.000,00

818.000,00

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018

Fundo Municipal de Saude

Orçamento Seguridade social - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 10 Secretaria Municipal de Saúde

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1002 Fundo Municipal de Saúde

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

10

Saúde

300.500,00

2.941.833,00

3.242.333,00

10 301

Atenção Básica

250.500,00

2.456.801,00

2.707.301,00

10 301 0428

Assitência Médica a População

250.500,00

2.456.801,00

2.707.301,00

10 301 0428 1.023

Auquisição de Imóvel

30.000,00

 

30.000,00

10 301 0428 1.024

Aquisição de Veiculos e outros Equipamentos

80.000,00

 

80.000,00

10 301 0428 1.028

Inst.de Laboratório de Prótese Dentaria

40.000,00

 

40.000,00

10 301 0428 1.029

Construçãp e Instalação de Unidade de Acolhimento

70.000,00

 

70.000,00

10 301 0428 1.030

Construção e Instalação de Academia da Saúde

30.500,00

 

30.500,00

10 301 0428 2.038

Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - FMS

 

1.381.000,00

1.381.000,00

10 301 0428 2.041

Manutenção do Piso de Atenção Básica - PAB-FIXO

 

102.000,00

102.000,00

10 301 0428 2.042

ManutENÇÃO do Programa Saúde da Família - PSF

 

188.000,00

188.000,00

10 301 0428 2.043

Manutenção do Programa Saúde Bucal - PSB

 

94.000,00

94.000,00

10 301 0428 2.044

Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde - PACS

 

217.191,00

217.191,00

10 301 0428 2.045

Nucleo de Apoio a Saude da Familia-NASF

 

69.000,00

69.000,00

10 301 0428 2.046

Programa de Melhoria do Acesso a Qualida de - PMAQ

 

73.000,00

73.000,00

10 301 0428 2.048

Programa Brasil Sorridente

 

16.000,00

16.000,00

10 301 0428 2.049

Programa Rede Cegonha

 

10.000,00

10.000,00

10 301 0428 2.050

Manutenação do Qualifar SUS

 

12.000,00

12.000,00

10 301 0428 2.052

Programa Olhar Brasil

 

14.000,00

14.000,00

10 301 0428 2.053

Aquisição de Medicamentos

 

175.610,00

175.610,00

10 301 0428 2.098

Programa Saúde na Escola - PSE

 

17.000,00

17.000,00

10 301 0428 2.099

Programa PROVAB - Mais Médicos

 

68.000,00

68.000,00

10 301 0428 2.100

Manutenção da Coleta de Lixo Hospitalar

 

20.000,00

20.000,00

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

50.000,00

310.289,00

360.289,00

10 302 0428

Assitência Médica a População

50.000,00

310.289,00

360.289,00

10 302 0428 1.066

Ampliação e Reforma do Hospital

50.000,00

 

50.000,00

10 302 0428 2.047

Manutenção Bloco De Assist. Ambulatorial e Hospitalar-MAC

 

310.289,00

310.289,00

10 303

Suporte Profilático e Terapêutico

0,00

65.285,00

65.285,00

10 303 0428

Assitência Médica a População

0,00

65.285,00

65.285,00

10 303 0428 2.051

Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica

 

65.285,00

65.285,00

10 304

Vigilância Sanitária

0,00

48.458,00

48.458,00

10 304 0428

Assitência Médica a População

0,00

48.458,00

48.458,00

10 304 0428 2.054

Manut.do Programa Vigilância Sanitária

 

48.458,00

48.458,00

10 305

Vigilância Epidemiológica

0,00

61.000,00

61.000,00

10 305 0428

Assitência Médica a População

0,00

61.000,00

61.000,00

10 305 0428 2.055

Manutenção do Programa de Vigilância e Controle de Doenças-ECD

 

61.000,00

61.000,00

TOTAL

300.500,00

2.941.833,00

3.242.333,00

 

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018

Camara Municipal de Vila Flôr

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

750.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

608.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

01000

608.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

142.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

01000

142.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

50.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

50.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

01000

50.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

800.000,00

 

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018

Prefeitura Municipal de Vila Flôr

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeita

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete do Prefeito

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

668.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

563.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

01000

563.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

105.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

01000

105.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

69.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

69.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

01000

69.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

737.000,00

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018

Prefeitura Municipal de Vila Flôr

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 03 Secretaria Municipal de Administração

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Sec.Mun.de Administração

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

902.500,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

501.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

01000

501.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

401.500,00

 

3.3.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

01000

100.000,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

01000

266.000,00

 

 

 

 

01121

35.500,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

38.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

38.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

01000

38.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

940.500,00

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018

Prefeitura Municipal de Vila Flôr

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 04 Secretaria Municipal de Finanças

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Sec.Mun.de Finanças

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

205.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

138.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

01000

138.000,00

 

 

3.2.00.00.00

Juros e encargos da dívida

 

 

10.000,00

 

3.2.90.00.00

Aplicações diretas

01000

10.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

57.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

01000

57.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

395.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

5.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

01000

5.000,00

 

 

4.6.00.00.00

Amortização da dívida

 

 

390.000,00

 

4.6.90.00.00

Aplicações diretas

01000

390.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

600.000,00

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018

Prefeitura Municipal de Vila Flôr

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 05 Secretaria Municipal de Agricultura

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Sec.Mun.de Agricultura

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

275.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

162.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

01000

162.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

113.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

01000

113.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

2.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

2.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

01000

2.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

277.000,00

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018

Prefeitura Municipal de Vila Flôr

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 06 Secretaria Municipal de Meio Ambiente

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Sec.Mun.de Meio Ambiente

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

173.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

84.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

01000

84.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

89.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

01000

89.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

57.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

57.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

01000

57.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

230.000,00

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018

Prefeitura Municipal de Vila Flôr

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 07 Secretaria Municipal de Educação

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Sec.Mun.de Educação

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

1.222.722,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

529.470,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

01000

189.000,00

 

 

 

 

01001

310.470,00

 

 

 

 

01015

30.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

693.252,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

01000

103.000,00

 

 

 

 

01001

261.000,00

 

 

 

 

01015

102.000,00

 

 

 

 

01058

52.352,00

 

 

 

 

01060

74.400,00

 

 

 

 

01061

71.000,00

 

 

 

 

51022

29.500,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

921.500,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

921.500,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

01000

5.000,00

 

 

 

 

01001

135.000,00

 

 

 

 

01015

120.000,00

 

 

 

 

01058

40.000,00

 

 

 

 

01092

50.000,00

 

 

 

 

41090

50.000,00

 

 

 

 

51022

21.500,00

 

 

 

 

61022

500.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

2.144.222,00

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018

Fundo de Manut. e Desenv. da Educação Básica

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 07 Secretaria Municipal de Educação

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0702 Fundo de Manut.e Desenv.da Educação Bás.

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

2.100.855,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

1.968.855,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

01018

1.323.313,00

 

 

 

 

01019

645.542,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

132.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

01018

2.000,00

 

 

 

 

01019

130.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

113.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

113.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

01018

3.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

2.213.855,00

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018

Prefeitura Municipal de Vila Flôr

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 08 Secretaria Mun.de Cultura,Esporte/Lazer

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Sec.Mun.de Cultura, Esporte e Lazer

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

437.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

173.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

01000

173.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

264.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

01000

264.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

377.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

377.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

01000

77.000,00

 

 

 

 

61024

300.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

814.000,00

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018

Prefeitura Municipal de Vila Flôr

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 09 Secretaria Municipal de Turismo

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Sec.Mun.de Turismo

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

150.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

104.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

01000

104.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

46.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

01000

46.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

357.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

357.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

01000

7.000,00

 

 

 

 

61024

350.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

507.000,00

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018

Prefeitura Municipal de Vila Flôr

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 10 Secretaria Municipal de Saúde

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Sec.Mun.de Saúde

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

15.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

15.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

01000

15.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

240.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

230.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

01000

30.000,00

 

 

 

 

61024

200.000,00

 

 

4.5.00.00.00

Inversões financeiras

 

 

10.000,00

 

4.5.90.00.00

Aplicações diretas

01000

10.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

255.000,00

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018

Prefeitura Municipal de Vila Flôr

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 11 Secretaria Munic.de Assistência Social

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 Sec.Mun.de Assistência Social

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

41.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

21.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

01000

21.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

20.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

01000

20.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

255.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

255.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

01000

55.000,00

 

 

 

 

61024

200.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

296.000,00

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018

Prefeitura Municipal de Vila Flôr

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 12 Secretaria Municipalde Serviços Urbanos

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Sec.Mun.de Serviços Urbanos

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

408.700,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

258.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

01000

258.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

150.700,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

01000

134.000,00

 

 

 

 

01016

6.700,00

 

 

 

 

01121

10.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

412.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

402.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

01000

102.000,00

 

 

 

 

01121

50.000,00

 

 

 

 

61024

250.000,00

 

 

4.5.00.00.00

Inversões financeiras

 

 

10.000,00

 

4.5.90.00.00

Aplicações diretas

01000

10.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

820.700,00

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018

Prefeitura Municipal de Vila Flôr

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 13 Secretaria Municipal de Obras

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1301 Sec.Mun.de Obras

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

741.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

257.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

01000

257.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

484.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

01000

464.000,00

 

 

 

 

01121

20.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

55.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

55.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

01000

55.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

796.000,00

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018

Prefeitura Municipal de Vila Flôr

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 14 Secretaria Municipal de Transporte

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1401 Sec.Mun.de Transporte

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

235.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

104.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

01000

104.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

131.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

01000

131.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

15.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

15.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

01000

15.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

250.000,00

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018

Prefeitura Municipal de Vila Flôr

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contingência

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de Contingência

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

9.0.00.00.00

Reserva de contingência

 

 

 

136.940,00

9.9.00.00.00

Reserva de contingência

 

 

136.940,00

 

9.9.99.00.00

Reserva de contingência

01000

136.940,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

136.940,00

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018

Prefeitura Municipal de Vila Flôr

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 10 Secretaria Municipal de Saúde

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Sec.Mun.de Saúde

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

90.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

50.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

01000

50.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

40.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

01000

40.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

5.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

5.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

01000

5.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

95.000,00

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018

Fundo Municipal de Saude

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF

nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 10 Secretaria Municipal de Saúde

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1002 Fundo Municipal de Saúde

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

2.871.833,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

1.405.247,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

01002

948.000,00

 

 

 

 

01064

319.000,00

 

 

 

 

01065

77.289,00

 

 

 

 

01066

45.958,00

 

 

 

 

01068

15.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

1.466.586,00

 

3.3.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

01002

10.000,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

01002

660.610,00

 

 

 

 

01014

51.000,00

 

 

 

 

01064

407.191,00

 

 

 

 

01065

228.000,00

 

 

 

 

01066

59.500,00

 

 

 

 

01067

15.285,00

 

 

 

 

01068

35.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

370.500,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

340.500,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

01002

100.000,00

 

 

 

 

01014

2.000,00

 

 

 

 

01064

29.000,00

 

 

 

 

01065

5.000,00

 

 

 

 

01066

4.000,00

 

 

 

 

51023

100.500,00

 

 

 

 

61023

100.000,00

 

 

4.5.00.00.00

Inversões financeiras

 

 

30.000,00

 

4.5.90.00.00

Aplicações diretas

01002

30.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

3.242.333,00

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018

Prefeitura Municipal de Vila Flôr

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 11 Secretaria Munic.de Assistência Social

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 Sec.Mun.de Assistência Social

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

379.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

218.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

01000

218.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

161.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

01000

161.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

15.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

15.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

01000

15.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

394.000,00

 

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018

Fundo Municipal de Assistencia Social

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 11 Secretaria Munic.de Assistência Social

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1102 Fundo Municipal de Assistência Social

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

765.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

359.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

01000

207.500,00

 

 

 

 

01029

151.500,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

406.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

01000

116.000,00

 

 

 

 

01029

290.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

53.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

53.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

01000

27.000,00

 

 

 

 

01029

26.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

818.000,00

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018

Consolidado

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

CONSOLIDAÇÃO GERAL

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

8.324.777,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

5.471.325,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

01000

3.162.000,00

 

 

 

 

01001

310.470,00

 

 

 

 

01015

30.000,00

 

 

 

 

01018

1.323.313,00

 

 

 

 

01019

645.542,00

 

 

3.2.00.00.00

Juros e encargos da dívida

 

 

10.000,00

 

3.2.90.00.00

Aplicações diretas

01000

10.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

2.843.452,00

 

3.3.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

01000

100.000,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

01000

1.949.000,00

 

 

 

 

01001

261.000,00

 

 

 

 

01015

102.000,00

 

 

 

 

01016

6.700,00

 

 

 

 

01018

2.000,00

 

 

 

 

01019

130.000,00

 

 

 

 

01058

52.352,00

 

 

 

 

01060

74.400,00

 

 

 

 

01061

71.000,00

 

 

 

 

01121

65.500,00

 

 

 

 

51022

29.500,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

3.356.500,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

2.946.500,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

01000

567.000,00

 

 

 

 

01001

135.000,00

 

 

 

 

01015

120.000,00

 

 

 

 

01018

3.000,00

 

 

 

 

01019

110.000,00

 

 

 

 

01058

40.000,00

 

 

 

 

01092

50.000,00

 

 

 

 

01121

50.000,00

 

 

 

 

41090

50.000,00

 

 

 

 

51022

21.500,00

 

 

 

 

61022

500.000,00

 

 

 

 

61024

1.300.000,00

 

 

4.5.00.00.00

Inversões financeiras

 

 

20.000,00

 

4.5.90.00.00

Aplicações diretas

01000

20.000,00

 

 

4.6.00.00.00

Amortização da dívida

 

 

390.000,00

 

4.6.90.00.00

Aplicações diretas

01000

390.000,00

 

 

9.0.00.00.00

Reserva de contingência

 

 

 

136.940,00

9.9.00.00.00

Reserva de contingência

 

 

136.940,00

 

9.9.99.00.00

Reserva de contingência

01000

136.940,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

11.818.217,00

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018

Consolidado

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

CONSOLIDAÇÃO GERAL

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

4.105.833,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

2.032.247,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

01000

475.500,00

 

 

 

 

01002

948.000,00

 

 

 

 

01029

151.500,00

 

 

 

 

01064

319.000,00

 

 

 

 

01065

77.289,00

 

 

 

 

01066

45.958,00

 

 

 

 

01068

15.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

2.073.586,00

 

3.3.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

01002

10.000,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

01000

317.000,00

 

 

 

 

01002

660.610,00

 

 

 

 

01014

51.000,00

 

 

 

 

01029

290.000,00

 

 

 

 

01064

407.191,00

 

 

 

 

01065

228.000,00

 

 

 

 

01066

59.500,00

 

 

 

 

01067

15.285,00

 

 

 

 

01068

35.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

443.500,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

413.500,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

01000

47.000,00

 

 

 

 

01002

100.000,00

 

 

 

 

01014

2.000,00

 

 

 

 

01029

26.000,00

 

 

 

 

01064

29.000,00

 

 

 

 

01065

5.000,00

 

 

 

 

01066

4.000,00

 

 

 

 

51023

100.500,00

 

 

 

 

61023

100.000,00

 

 

4.5.00.00.00

Inversões financeiras

 

 

30.000,00

 

4.5.90.00.00

Aplicações diretas

01002

30.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

4.549.333,00

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018

Consolidado

Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

CONSOLIDAÇÃO GERAL

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

12.430.610,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

7.503.572,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

01000

3.637.500,00

 

 

 

 

01001

310.470,00

 

 

 

 

01002

948.000,00

 

 

 

 

01015

30.000,00

 

 

 

 

01018

1.323.313,00

 

 

 

 

01019

645.542,00

 

 

 

 

01029

151.500,00

 

 

 

 

01064

319.000,00

 

 

 

 

01065

77.289,00

 

 

 

 

01066

45.958,00

 

 

 

 

01068

15.000,00

 

 

3.2.00.00.00

Juros e encargos da dívida

 

 

10.000,00

 

3.2.90.00.00

Aplicações diretas

01000

10.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

4.917.038,00

 

3.3.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

01000

100.000,00

 

 

 

 

01002

10.000,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

01000

2.266.000,00

 

 

 

 

01001

261.000,00

 

 

 

 

01002

660.610,00

 

 

 

 

01014

51.000,00

 

 

 

 

01015

102.000,00

 

 

 

 

01016

6.700,00

 

 

 

 

01018

2.000,00

 

 

 

 

01019

130.000,00

 

 

 

 

01029

290.000,00

 

 

 

 

01058

52.352,00

 

 

 

 

01060

74.400,00

 

 

 

 

01061

71.000,00

 

 

 

 

01064

407.191,00

 

 

 

 

01065

228.000,00

 

 

 

 

01066

59.500,00

 

 

 

 

01067

15.285,00

 

 

 

 

01068

35.000,00

 

 

 

 

01121

65.500,00

 

 

 

 

51022

29.500,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

3.800.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

3.360.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

01000

614.000,00

 

 

 

 

01001

135.000,00

 

 

 

 

01002

100.000,00

 

 

 

 

01014

2.000,00

 

 

 

 

01015

120.000,00

 

 

 

 

01018

3.000,00

 

 

 

 

01019

110.000,00

 

 

 

 

01029

26.000,00

 

 

 

 

01058

40.000,00

 

 

 

 

01064

29.000,00

 

 

 

 

01065

5.000,00

 

 

 

 

01066

4.000,00

 

 

 

 

01092

50.000,00

 

 

 

 

01121

50.000,00

 

 

 

 

41090

50.000,00

 

 

 

 

51022

21.500,00

 

 

 

 

51023

100.500,00

 

 

 

 

61022

500.000,00

 

 

 

 

61023

100.000,00

 

 

 

 

61024

1.300.000,00

 

 

4.5.00.00.00

Inversões financeiras

 

 

50.000,00

 

4.5.90.00.00

Aplicações diretas

01000

20.000,00

 

 

 

 

01002

30.000,00

 

 

4.6.00.00.00

Amortização da dívida

 

 

390.000,00

 

4.6.90.00.00

Aplicações diretas

01000

390.000,00

 

 

9.0.00.00.00

Reserva de contingência

 

 

 

136.940,00

9.9.00.00.00

Reserva de contingência

 

 

136.940,00

 

9.9.99.00.00

Reserva de contingência

01000

136.940,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

16.367.550,00

 

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018

Consolidado

Orçamento Fiscal - Adendo VI

Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

01

Legislativa

50.000,00

750.000,00

800.000,00

01 031

Ação Legislativa

50.000,00

750.000,00

800.000,00

01 031 0001

Ação Legislativa

50.000,00

750.000,00

800.000,00

03

Essencial à Justiça

0,00

43.000,00

43.000,00

03 092

Representação Judicial e Extrajudicial

0,00

43.000,00

43.000,00

03 092 0021

Administração Geral

0,00

43.000,00

43.000,00

04

Administração

40.000,00

1.511.500,00

1.551.500,00

04 122

Administração Geral

40.000,00

1.238.500,00

1.278.500,00

04 122 0021

Administração Geral

40.000,00

1.238.500,00

1.278.500,00

04 123

Administração Financeira

0,00

200.000,00

200.000,00

04 123 0021

Administração Geral

0,00

200.000,00

200.000,00

04 124

Controle Interno

0,00

73.000,00

73.000,00

04 124 0021

Administração Geral

0,00

73.000,00

73.000,00

06

Segurança Pública

30.000,00

145.000,00

175.000,00

06 122

Administração Geral

30.000,00

145.000,00

175.000,00

06 122 0021

Administração Geral

30.000,00

145.000,00

175.000,00

11

Trabalho

0,00

108.000,00

108.000,00

11 331

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

0,00

108.000,00

108.000,00

11 331 0479

Proteção ao Trabalhodor

0,00

108.000,00

108.000,00

12

Educação

921.500,00

3.436.577,00

4.358.077,00

12 361

Ensino Fundamental

341.500,00

2.403.542,00

2.745.042,00

12 361 0188

Ensino Regular

341.500,00

2.403.542,00

2.745.042,00

12 365

Educação Infantil

580.000,00

702.548,00

1.282.548,00

12 365 0188

Ensino Regular

580.000,00

702.548,00

1.282.548,00

12 366

Educação de Jovens e Adultos

0,00

273.487,00

273.487,00

12 366 0188

Ensino Regular

0,00

273.487,00

273.487,00

12 367

Educação Especial

0,00

57.000,00

57.000,00

12 367 0188

Ensino Regular

0,00

57.000,00

57.000,00

13

Cultura

0,00

272.000,00

272.000,00

13 392

Difusão Cultural

0,00

272.000,00

272.000,00

13 392 0021

Administração Geral

0,00

272.000,00

272.000,00

15

Urbanismo

420.000,00

1.118.700,00

1.538.700,00

15 451

Infra Estrutura Urbana

420.000,00

1.118.700,00

1.538.700,00

15 451 0021

Administração Geral

420.000,00

1.118.700,00

1.538.700,00

16

Habitação

250.000,00

46.000,00

296.000,00

16 482

Habitação Urbana

250.000,00

46.000,00

296.000,00

16 482 0021

Administração Geral

250.000,00

46.000,00

296.000,00

17

Saneamento

240.000,00

15.000,00

255.000,00

17 512

Saneamento Básico Urbano

240.000,00

15.000,00

255.000,00

17 512 0021

Administração Geral

240.000,00

15.000,00

255.000,00

18

Gestão Ambiental

50.000,00

180.000,00

230.000,00

18 542

Controle Ambiental

30.000,00

148.000,00

178.000,00

18 542 0021

Administração Geral

30.000,00

148.000,00

178.000,00

18 544

Recursos Hídricos

20.000,00

32.000,00

52.000,00

18 544 0021

Administração Geral

20.000,00

32.000,00

52.000,00

20

Agricultura

0,00

277.000,00

277.000,00

20 606

Extensão Rural

0,00

277.000,00

277.000,00

20 606 0021

Administração Geral

0,00

277.000,00

277.000,00

23

Comércio e Serviços

350.000,00

157.000,00

507.000,00

23 695

Turismo

350.000,00

157.000,00

507.000,00

23 695 0021

Administração Geral

350.000,00

157.000,00

507.000,00

25

Energia

30.000,00

48.000,00

78.000,00

25 752

Energia Elétrica

30.000,00

48.000,00

78.000,00

25 752 0021

Administração Geral

30.000,00

48.000,00

78.000,00

26

Transporte

10.000,00

240.000,00

250.000,00

26 782

Transporte Rodoviário

10.000,00

240.000,00

250.000,00

26 782 0021

Administração Geral

10.000,00

240.000,00

250.000,00

27

Desporto e Lazer

360.000,00

182.000,00

542.000,00

27 813

Lazer

360.000,00

182.000,00

542.000,00

27 813 0021

Administração Geral

360.000,00

182.000,00

542.000,00

28

Encargos Especiais

390.000,00

10.000,00

400.000,00

28 846

Outros Encargos Especiais

390.000,00

10.000,00

400.000,00

28 846 0021

Administração Geral

390.000,00

10.000,00

400.000,00

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

136.940,00

99 999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

136.940,00

99 999 0001

Ação Legislativa

0,00

0,00

136.940,00

 

TOTAL

3.141.500,00

8.539.777,00

11.818.217,00

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018

Consolidado

Orçamento Seguridade social - Adendo VI

Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

08

Assistência Social

20.000,00

1.192.000,00

1.212.000,00

08 122

Administração Geral

0,00

218.000,00

218.000,00

08 122 0021

Administração Geral

0,00

218.000,00

218.000,00

08 241

Assistência ao Idoso

0,00

11.000,00

11.000,00

08 241 0485

Assitência a Velhice

0,00

11.000,00

11.000,00

08 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

0,00

176.000,00

176.000,00

08 243 0178

Assistência Comunitária

0,00

176.000,00

176.000,00

08 244

Assistência Comunitária

20.000,00

787.000,00

807.000,00

08 244 0486

Assistência Social Geral

20.000,00

787.000,00

807.000,00

10

Saúde

300.500,00

3.036.833,00

3.337.333,00

10 301

Atenção Básica

250.500,00

2.551.801,00

2.802.301,00

10 301 0428

Assitência Médica a População

250.500,00

2.551.801,00

2.802.301,00

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

50.000,00

310.289,00

360.289,00

10 302 0428

Assitência Médica a População

50.000,00

310.289,00

360.289,00

10 303

Suporte Profilático e Terapêutico

0,00

65.285,00

65.285,00

10 303 0428

Assitência Médica a População

0,00

65.285,00

65.285,00

10 304

Vigilância Sanitária

0,00

48.458,00

48.458,00

10 304 0428

Assitência Médica a População

0,00

48.458,00

48.458,00

10 305

Vigilância Epidemiológica

0,00

61.000,00

61.000,00

10 305 0428

Assitência Médica a População

0,00

61.000,00

61.000,00

TOTAL

320.500,00

4.228.833,00

4.549.333,00

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018

Consolidado

Orçamento Fiscal - Adendo VII

Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VINCULADOS

ORDINÁRIOS

TOTAL

01

Legislativa

0,00

800.000,00

800.000,00

01 031

Ação Legislativa

0,00

800.000,00

800.000,00

01 031 0001

Ação Legislativa

0,00

800.000,00

800.000,00

03

Essencial à Justiça

0,00

43.000,00

43.000,00

03 092

Representação Judicial e Extrajudicial

0,00

43.000,00

43.000,00

03 092 0021

Administração Geral

0,00

43.000,00

43.000,00

04

Administração

35.500,00

1.516.000,00

1.551.500,00

04 122

Administração Geral

35.500,00

1.243.000,00

1.278.500,00

04 122 0021

Administração Geral

35.500,00

1.243.000,00

1.278.500,00

04 123

Administração Financeira

0,00

200.000,00

200.000,00

04 123 0021

Administração Geral

0,00

200.000,00

200.000,00

04 124

Controle Interno

0,00

73.000,00

73.000,00

04 124 0021

Administração Geral

0,00

73.000,00

73.000,00

06

Segurança Pública

0,00

175.000,00

175.000,00

06 122

Administração Geral

0,00

175.000,00

175.000,00

06 122 0021

Administração Geral

0,00

175.000,00

175.000,00

11

Trabalho

0,00

108.000,00

108.000,00

11 331

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

0,00

108.000,00

108.000,00

11 331 0479

Proteção ao Trabalhodor

0,00

108.000,00

108.000,00

12

Educação

4.061.077,00

297.000,00

4.358.077,00

12 361

Ensino Fundamental

2.460.042,00

285.000,00

2.745.042,00

12 361 0188

Ensino Regular

2.460.042,00

285.000,00

2.745.042,00

12 365

Educação Infantil

1.270.548,00

12.000,00

1.282.548,00

12 365 0188

Ensino Regular

1.270.548,00

12.000,00

1.282.548,00

12 366

Educação de Jovens e Adultos

273.487,00

0,00

273.487,00

12 366 0188

Ensino Regular

273.487,00

0,00

273.487,00

12 367

Educação Especial

57.000,00

0,00

57.000,00

12 367 0188

Ensino Regular

57.000,00

0,00

57.000,00

13

Cultura

0,00

272.000,00

272.000,00

13 392

Difusão Cultural

0,00

272.000,00

272.000,00

13 392 0021

Administração Geral

0,00

272.000,00

272.000,00

15

Urbanismo

316.700,00

1.222.000,00

1.538.700,00

15 451

Infra Estrutura Urbana

316.700,00

1.222.000,00

1.538.700,00

15 451 0021

Administração Geral

316.700,00

1.222.000,00

1.538.700,00

16

Habitação

200.000,00

96.000,00

296.000,00

16 482

Habitação Urbana

200.000,00

96.000,00

296.000,00

16 482 0021

Administração Geral

200.000,00

96.000,00

296.000,00

17

Saneamento

200.000,00

55.000,00

255.000,00

17 512

Saneamento Básico Urbano

200.000,00

55.000,00

255.000,00

17 512 0021

Administração Geral

200.000,00

55.000,00

255.000,00

18

Gestão Ambiental

0,00

230.000,00

230.000,00

18 542

Controle Ambiental

0,00

178.000,00

178.000,00

18 542 0021

Administração Geral

0,00

178.000,00

178.000,00

18 544

Recursos Hídricos

0,00

52.000,00

52.000,00

18 544 0021

Administração Geral

0,00

52.000,00

52.000,00

20

Agricultura

0,00

277.000,00

277.000,00

20 606

Extensão Rural

0,00

277.000,00

277.000,00

20 606 0021

Administração Geral

0,00

277.000,00

277.000,00

23

Comércio e Serviços

350.000,00

157.000,00

507.000,00

23 695

Turismo

350.000,00

157.000,00

507.000,00

23 695 0021

Administração Geral

350.000,00

157.000,00

507.000,00

25

Energia

20.000,00

58.000,00

78.000,00

25 752

Energia Elétrica

20.000,00

58.000,00

78.000,00

25 752 0021

Administração Geral

20.000,00

58.000,00

78.000,00

26

Transporte

0,00

250.000,00

250.000,00

26 782

Transporte Rodoviário

0,00

250.000,00

250.000,00

26 782 0021

Administração Geral

0,00

250.000,00

250.000,00

27

Desporto e Lazer

300.000,00

242.000,00

542.000,00

27 813

Lazer

300.000,00

242.000,00

542.000,00

27 813 0021

Administração Geral

300.000,00

242.000,00

542.000,00

28

Encargos Especiais

0,00

400.000,00

400.000,00

28 846

Outros Encargos Especiais

0,00

400.000,00

400.000,00

28 846 0021

Administração Geral

0,00

400.000,00

400.000,00

99

Reserva de Contingência

0,00

136.940,00

136.940,00

99 999

Reserva de Contingência

0,00

136.940,00

136.940,00

99 999 0001

Ação Legislativa

0,00

136.940,00

136.940,00

TOTAL

5.483.277,00

6.334.940,00

11.818.217,00

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018

Consolidado

Orçamento Seguridade social - Adendo VII

Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VINCULADOS

ORDINÁRIOS

TOTAL

08

Assistência Social

467.500,00

744.500,00

1.212.000,00

08 122

Administração Geral

0,00

218.000,00

218.000,00

08 122 0021

Administração Geral

0,00

218.000,00

218.000,00

08 241

Assistência ao Idoso

0,00

11.000,00

11.000,00

08 241 0485

Assitência a Velhice

0,00

11.000,00

11.000,00

08 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

0,00

176.000,00

176.000,00

08 243 0178

Assistência Comunitária

0,00

176.000,00

176.000,00

08 244

Assistência Comunitária

467.500,00

339.500,00

807.000,00

08 244 0486

Assistência Social Geral

467.500,00

339.500,00

807.000,00

10

Saúde

3.242.333,00

95.000,00

3.337.333,00

10 301

Atenção Básica

2.707.301,00

95.000,00

2.802.301,00

10 301 0428

Assitência Médica a População

2.707.301,00

95.000,00

2.802.301,00

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

360.289,00

0,00

360.289,00

10 302 0428

Assitência Médica a População

360.289,00

0,00

360.289,00

10 303

Suporte Profilático e Terapêutico

65.285,00

0,00

65.285,00

10 303 0428

Assitência Médica a População

65.285,00

0,00

65.285,00

10 304

Vigilância Sanitária

48.458,00

0,00

48.458,00

10 304 0428

Assitência Médica a População

48.458,00

0,00

48.458,00

10 305

Vigilância Epidemiológica

61.000,00

0,00

61.000,00

10 305 0428

Assitência Médica a População

61.000,00

0,00

61.000,00

TOTAL

3.709.833,00

839.500,00

4.549.333,00

 

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

FUNÇÕES

Legislativa

 

Judiciária

 

Essencial à Justiça

ÓRGÃOS

01 Câmara Municipal

800.000,00

0,00

0,00

02 Gabinete do Prefeita

0,00

0,00

43.000,00

03 Secretaria Municipal de Administração

0,00

0,00

0,00

04 Secretaria Municipal de Finanças

0,00

0,00

0,00

05 Secretaria Municipal de Agricultura

0,00

0,00

0,00

06 Secretaria Municipal de Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

07 Secretaria Municipal de Educação

0,00

0,00

0,00

08 Secretaria Mun.de Cultura,Esporte/Lazer

0,00

0,00

0,00

09 Secretaria Municipal de Turismo

0,00

0,00

0,00

10 Secretaria Municipal de Saúde

0,00

0,00

0,00

11 Secretaria Munic.de Assistência Social

0,00

0,00

0,00

12 Secretaria Municipalde Serviços Urbanos

0,00

0,00

0,00

13 Secretaria Municipal de Obras

0,00

0,00

0,00

14 Secretaria Municipal de Transporte

0,00

0,00

0,00

99 Reserva de Contingência

0,00

0,00

0,00

TOTAL

800.000,00

0,00

43.000,00

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

FUNÇÕES

Administração

 

Defesa Nacional

 

Segurança Pública

ÓRGÃOS

01 Câmara Municipal

0,00

0,00

0,00

02 Gabinete do Prefeita

519.000,00

0,00

175.000,00

03 Secretaria Municipal de Administração

832.500,00

0,00

0,00

04 Secretaria Municipal de Finanças

200.000,00

0,00

0,00

05 Secretaria Municipal de Agricultura

0,00

0,00

0,00

06 Secretaria Municipal de Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

07 Secretaria Municipal de Educação

0,00

0,00

0,00

08 Secretaria Mun.de Cultura,Esporte/Lazer

0,00

0,00

0,00

09 Secretaria Municipal de Turismo

0,00

0,00

0,00

10 Secretaria Municipal de Saúde

0,00

0,00

0,00

11 Secretaria Munic.de Assistência Social

0,00

0,00

0,00

12 Secretaria Municipalde Serviços Urbanos

0,00

0,00

0,00

13 Secretaria Municipal de Obras

0,00

0,00

0,00

14 Secretaria Municipal de Transporte

0,00

0,00

0,00

99 Reserva de Contingência

0,00

0,00

0,00

TOTAL

1.551.500,00

0,00

175.000,00

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

FUNÇÕES

Relações Exteriores

 

Assistência Social

 

Previdência Social

ÓRGÃOS

01 Câmara Municipal

0,00

0,00

0,00

02 Gabinete do Prefeita

0,00

0,00

0,00

03 Secretaria Municipal de Administração

0,00

0,00

0,00

04 Secretaria Municipal de Finanças

0,00

0,00

0,00

05 Secretaria Municipal de Agricultura

0,00

0,00

0,00

06 Secretaria Municipal de Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

07 Secretaria Municipal de Educação

0,00

0,00

0,00

08 Secretaria Mun.de Cultura,Esporte/Lazer

0,00

0,00

0,00

09 Secretaria Municipal de Turismo

0,00

0,00

0,00

10 Secretaria Municipal de Saúde

0,00

0,00

0,00

11 Secretaria Munic.de Assistência Social

0,00

1.212.000,00

0,00

12 Secretaria Municipalde Serviços Urbanos

0,00

0,00

0,00

13 Secretaria Municipal de Obras

0,00

0,00

0,00

14 Secretaria Municipal de Transporte

0,00

0,00

0,00

99 Reserva de Contingência

0,00

0,00

0,00

TOTAL

0,00

1.212.000,00

0,00

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

FUNÇÕES

Saúde

 

Trabalho

 

Educação

ÓRGÃOS

01 Câmara Municipal

0,00

0,00

0,00

02 Gabinete do Prefeita

0,00

0,00

0,00

03 Secretaria Municipal de Administração

0,00

108.000,00

0,00

04 Secretaria Municipal de Finanças

0,00

0,00

0,00

05 Secretaria Municipal de Agricultura

0,00

0,00

0,00

06 Secretaria Municipal de Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

07 Secretaria Municipal de Educação

0,00

0,00

4.358.077,00

08 Secretaria Mun.de Cultura,Esporte/Lazer

0,00

0,00

0,00

09 Secretaria Municipal de Turismo

0,00

0,00

0,00

10 Secretaria Municipal de Saúde

3.337.333,00

0,00

0,00

11 Secretaria Munic.de Assistência Social

0,00

0,00

0,00

12 Secretaria Municipalde Serviços Urbanos

0,00

0,00

0,00

13 Secretaria Municipal de Obras

0,00

0,00

0,00

14 Secretaria Municipal de Transporte

0,00

0,00

0,00

99 Reserva de Contingência

0,00

0,00

0,00

TOTAL

3.337.333,00

108.000,00

4.358.077,00

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

FUNÇÕES

Cultura

 

Direito da Cidadania

Urbanismo

ÓRGÃOS

01 Câmara Municipal

0,00

0,00

0,00

02 Gabinete do Prefeita

0,00

0,00

0,00

03 Secretaria Municipal de Administração

0,00

0,00

0,00

04 Secretaria Municipal de Finanças

0,00

0,00

0,00

05 Secretaria Municipal de Agricultura

0,00

0,00

0,00

06 Secretaria Municipal de Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

07 Secretaria Municipal de Educação

0,00

0,00

0,00

08 Secretaria Mun.de Cultura,Esporte/Lazer

272.000,00

0,00

0,00

09 Secretaria Municipal de Turismo

0,00

0,00

0,00

10 Secretaria Municipal de Saúde

0,00

0,00

0,00

11 Secretaria Munic.de Assistência Social

0,00

0,00

0,00

12 Secretaria Municipalde Serviços Urbanos

0,00

0,00

820.700,00

13 Secretaria Municipal de Obras

0,00

0,00

718.000,00

14 Secretaria Municipal de Transporte

0,00

0,00

0,00

99 Reserva de Contingência

0,00

0,00

0,00

TOTAL

272.000,00

0,00

1.538.700,00

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

FUNÇÕES

Habitação

 

Saneamento

 

Gestão Ambiental

ÓRGÃOS

01 Câmara Municipal

0,00

0,00

0,00

02 Gabinete do Prefeita

0,00

0,00

0,00

03 Secretaria Municipal de Administração

0,00

0,00

0,00

04 Secretaria Municipal de Finanças

0,00

0,00

0,00

05 Secretaria Municipal de Agricultura

0,00

0,00

0,00

06 Secretaria Municipal de Meio Ambiente

0,00

0,00

230.000,00

07 Secretaria Municipal de Educação

0,00

0,00

0,00

08 Secretaria Mun.de Cultura,Esporte/Lazer

0,00

0,00

0,00

09 Secretaria Municipal de Turismo

0,00

0,00

0,00

10 Secretaria Municipal de Saúde

0,00

255.000,00

0,00

11 Secretaria Munic.de Assistência Social

296.000,00

0,00

0,00

12 Secretaria Municipalde Serviços Urbanos

0,00

0,00

0,00

13 Secretaria Municipal de Obras

0,00

0,00

0,00

14 Secretaria Municipal de Transporte

0,00

0,00

0,00

99 Reserva de Contingência

0,00

0,00

0,00

TOTAL

296.000,00

255.000,00

230.000,00

 

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Ciência e Tecnologia

Agricultura

Organização Agrária

01

Câmara Municipal

0,00

0,00

0,00

02

Gabinete do Prefeita

0,00

0,00

0,00

03

Secretaria Municipal de Administração

0,00

0,00

0,00

04

Secretaria Municipal de Finanças

0,00

0,00

0,00

05

Secretaria Municipal de Agricultura

0,00

277.000,00

0,00

06

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

07

Secretaria Municipal de Educação

0,00

0,00

0,00

08

Secretaria Mun.de Cultura,Esporte/Lazer

0,00

0,00

0,00

09

Secretaria Municipal de Turismo

0,00

0,00

0,00

10

Secretaria Municipal de Saúde

0,00

0,00

0,00

11

Secretaria Munic.de Assistência Social

0,00

0,00

0,00

12

Secretaria Municipalde Serviços Urbanos

0,00

0,00

0,00

13

Secretaria Municipal de Obras

0,00

0,00

0,00

14

Secretaria Municipal de Transporte

0,00

0,00

0,00

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

0,00

TOTAL

0,00

277.000,00

0,00

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Indústria

Comércio e Serviços

Comunicações

01

Câmara Municipal

0,00

0,00

0,00

02

Gabinete do Prefeita

0,00

0,00

0,00

03

Secretaria Municipal de Administração

0,00

0,00

0,00

04

Secretaria Municipal de Finanças

0,00

0,00

0,00

05

Secretaria Municipal de Agricultura

0,00

0,00

0,00

06

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

07

Secretaria Municipal de Educação

0,00

0,00

0,00

08

Secretaria Mun.de Cultura,Esporte/Lazer

0,00

0,00

0,00

09

Secretaria Municipal de Turismo

0,00

507.000,00

0,00

10

Secretaria Municipal de Saúde

0,00

0,00

0,00

11

Secretaria Munic.de Assistência Social

0,00

0,00

0,00

12

Secretaria Municipalde Serviços Urbanos

0,00

0,00

0,00

13

Secretaria Municipal de Obras

0,00

0,00

0,00

14

Secretaria Municipal de Transporte

0,00

0,00

0,00

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

0,00

TOTAL

0,00

507.000,00

0,00

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Energia

Transporte

Desporto e Lazer

01

Câmara Municipal

0,00

0,00

0,00

02

Gabinete do Prefeita

0,00

0,00

0,00

03

Secretaria Municipal de Administração

0,00

0,00

0,00

04

Secretaria Municipal de Finanças

0,00

0,00

0,00

05

Secretaria Municipal de Agricultura

0,00

0,00

0,00

06

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

07

Secretaria Municipal de Educação

0,00

0,00

0,00

08

Secretaria Mun.de Cultura,Esporte/Lazer

0,00

0,00

542.000,00

09

Secretaria Municipal de Turismo

0,00

0,00

0,00

10

Secretaria Municipal de Saúde

0,00

0,00

0,00

11

Secretaria Munic.de Assistência Social

0,00

0,00

0,00

12

Secretaria Municipalde Serviços Urbanos

0,00

0,00

0,00

13

Secretaria Municipal de Obras

78.000,00

0,00

0,00

14

Secretaria Municipal de Transporte

0,00

250.000,00

0,00

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

0,00

TOTAL

78.000,00

250.000,00

542.000,00

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Encargos Especiais

Reserva de Contingência

TOTAL

01

Câmara Municipal

0,00

0,00

800.000,00

02

Gabinete do Prefeita

0,00

0,00

737.000,00

03

Secretaria Municipal de Administração

0,00

0,00

940.500,00

04

Secretaria Municipal de Finanças

400.000,00

0,00

600.000,00

05

Secretaria Municipal de Agricultura

0,00

0,00

277.000,00

06

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

0,00

0,00

230.000,00

07

Secretaria Municipal de Educação

0,00

0,00

4.358.077,00

08

Secretaria Mun.de Cultura,Esporte/Lazer

0,00

0,00

814.000,00

09

Secretaria Municipal de Turismo

0,00

0,00

507.000,00

10

Secretaria Municipal de Saúde

0,00

0,00

3.592.333,00

11

Secretaria Munic.de Assistência Social

0,00

0,00

1.508.000,00

12

Secretaria Municipalde Serviços Urbanos

0,00

0,00

820.700,00

13

Secretaria Municipal de Obras

0,00

0,00

796.000,00

14

Secretaria Municipal de Transporte

0,00

0,00

250.000,00

99

Reserva de Contingência

0,00

136.940,00

136.940,00

TOTAL

400.000,00

136.940,00

16.367.550,00

 

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 - Consolidado

RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

01 01. 01 031 0001 1.001

Reforma Ampliação do Prédio da Câmara

20.000,00

01 01. 01 031 0001 1.002

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos

30.000,00

02 01. 04 122 0021 1.003

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos

20.000,00

02 01. 06 122 0021 1.004

Aquisição de Veículo para a Guarda

30.000,00

03 01. 04 122 0021 1.006

Aquisição de Veículos e outros Equipamentos

20.000,00

04 01. 28 846 0021 1.052

Amortização da Dívida Junto ao INSS

200.000,00

04 01. 28 846 0021 1.053

Amortização da Dívida Junto ao FGTS

50.000,00

04 01. 28 846 0021 1.054

Amortização da Dívida Junto ao COSERN

30.000,00

04 01. 28 846 0021 1.055

Amortização da Dívida Junto ao CAERN

30.000,00

04 01. 28 846 0021 1.056

Amortização da Dívida COM Precatórios

50.000,00

04 01. 28 846 0021 1.057

Amortização de Outras Divida Contratadas

30.000,00

06 01. 18 542 0021 1.009

Construção de Lavanderia Publica

30.000,00

06 01. 18 544 0021 1.010

Perfuração/Instalação de Poços Tubulares

20.000,00

07 01. 12 361 0188 1.011

Construção, Ref. e/ou Ampliação de Unidades de Ensino

211.500,00

07 01. 12 361 0188 1.012

Aquisição de Veiculos e outros Equipamen tos

30.000,00

07 01. 12 365 0188 1.013

Const. e/ou Ampliação de Unidade de Ensino Infantil

580.000,00

07 02. 12 361 0188 1.059

Construção e/ou Ampliação de Unidades de Ensino Fundamental-FUNDEB 40%

70.000,00

07 02. 12 361 0188 1.060

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - FUNDEB 40%

30.000,00

08 01. 27 813 0021 1.017

Reforma do Campo de Futebol

230.000,00

08 01. 27 813 0021 1.019

Construção de Quadras Poliesportivas e comum

130.000,00

09 01. 23 695 0021 1.063

Construção de Uma Área de Lazer no Beira Rio

350.000,00

10 01. 17 512 0021 1.021

Aquisição de Imóvel

10.000,00

10 01. 17 512 0021 1.022

Construção de Unidades Sanitárias

230.000,00

10 02. 10 301 0428 1.023

Auquisição de Imóvel

30.000,00

10 02. 10 301 0428 1.024

Aquisição de Veiculos e outros Equipamentos

80.000,00

10 02. 10 301 0428 1.028

Inst.de Laboratório de Prótese Dentaria

40.000,00

10 02. 10 301 0428 1.029

Construçãp e Instalação de Unidade de Acolhimento

70.000,00

10 02. 10 301 0428 1.030

Construção e Instalação de Academia da Saúde

30.500,00

10 02. 10 302 0428 1.066

Ampliação e Reforma do Hospital

50.000,00

11 01. 16 482 0021 1.032

Construção de Unidades Habitacionais

230.000,00

11 01. 16 482 0021 1.033

Aquisição de Imóveis

20.000,00

11 02. 08 244 0486 1.068

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos

20.000,00

12 01. 15 451 0021 1.036

Constr.de Praças, Canteiros e Logradouro

130.000,00

12 01. 15 451 0021 1.039

Construção e/ou Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas

230.000,00

12 01. 15 451 0021 1.040

Aquisição de Veiculos e Outros Equipamen tos

30.000,00

12 01. 15 451 0021 1.041

Aquisição de Imoveis

10.000,00

12 01. 15 451 0021 1.042

Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros

10.000,00

13 01. 15 451 0021 1.069

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos

10.000,00

13 01. 25 752 0021 1.037

Construção e Ampliação da Rede Iluminacã o Publica

30.000,00

14 01. 26 782 0021 1.070

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos

10.000,00

TOTAL

3.462.000,00

01 01. 01 031 0001 2.001

Manutenção e Func.da Câmara Municipal

750.000,00

02 01. 03 092 0021 2.081

Manutenção das Atividades da Procuradoria

43.000,00

02 01. 04 122 0021 2.002

Manutenção dos Serviços do Gabinete Civil

426.000,00

02 01. 04 124 0021 2.080

Manutenção da Controladoria Municipal

73.000,00

02 01. 06 122 0021 2.003

Manutenção da Guarda Municipal

145.000,00

03 01. 04 122 0021 2.004

Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Administração

652.500,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

03 01. 04 122 0021 2.008

Contribuição á AMLAP, CNM E FEMURN

105.000,00

03 01. 04 122 0021 2.082

Manutenção dos Serviços de Informação ao Cidadão - SIC

11.000,00

03 01. 04 122 0021 2.083

Manutenção do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxaridado

44.000,00

03 01. 11 331 0479 2.007

Contribuição para Formação de PASEP

108.000,00

04 01. 04 123 0021 2.009

Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Finanças

150.000,00

04 01. 04 123 0021 2.012

Pagamentos de Sentenças Judiciais Transi em julgado

50.000,00

04 01. 28 846 0021 2.010

Encargos com a Dívida Interna

10.000,00

05 01. 20 606 0021 2.013

Prog.de Corte de Terra de Peq.Agricultor es

10.000,00

05 01. 20 606 0021 2.014

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura

258.000,00

05 01. 20 606 0021 2.015

Programa de Incetivo a Agricultura Familiar

9.000,00

06 01. 18 542 0021 2.016

Manutençaõ de Atividades de Proteção ao Meio Ambiente

123.000,00

06 01. 18 542 0021 2.091

Implatação do Plano Diretor

25.000,00

06 01. 18 544 0021 2.017

Manut.do Sist.de Abastecimento de agua

32.000,00

07 01. 12 361 0188 2.018

Programa Nacional de Alimentação Esolar -PNAE/Fundamental

51.713,00

07 01. 12 361 0188 2.019

Manutenção do Conselho Municipal de Educ ação

10.000,00

07 01. 12 361 0188 2.020

Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação

221.000,00

07 01. 12 361 0188 2.022

Cota Parte da Contribuição do Salário Educação - SAE

92.352,00

07 01. 12 361 0188 2.023

Programa Estadual do Transporte Escolar /PETERN

29.500,00

07 01. 12 361 0188 2.079

Aquisição de Fardamento para Alunos

10.000,00

07 01. 12 361 0188 2.084

Programa Bolsa Estudantil

10.000,00

07 01. 12 361 0188 2.085

Manutenção do Ensino Fundamental

285.470,00

07 01. 12 361 0188 2.086

Programa Nacional de Transporte Escolar- PNATE

82.000,00

07 01. 12 361 0188 2.092

Manutenção do Conselho da Merenda Escolar

2.000,00

07 01. 12 361 0188 2.093

Manutenção do Conselho do Fundeb

2.000,00

07 01. 12 361 0188 2.118

Programa Novo Mais Educação

50.000,00

07 01. 12 361 0188 2.119

Plano Municipal de Educação - PME

50.000,00

07 01. 12 365 0188 2.024

Programa Nac.de Alimentação Escolar-PNAE CRECHE

26.517,00

07 01. 12 365 0188 2.087

Programa Nac.de Alimentação Escolar-PNAE PRÉ-ESCOLAR

20.940,00

07 01. 12 365 0188 2.088

Aquisição de Fardamento para Alunos

15.000,00

07 01. 12 365 0188 2.103

Manutenção do Ensino Infantil - CRECHE

52.000,00

07 01. 12 365 0188 2.108

Manutenção do Ensino Infantil - PRE-ESCOLAR

72.000,00

07 01. 12 366 0188 2.089

Manut.do Programa de Ensino de Jovens e Adultos

146.000,00

07 01. 12 366 0188 2.090

Manut.do Programa Brasil Algabetizado - BRALF

30.000,00

07 01. 12 366 0188 2.104

Programa Nac.de Alimentação Escolar - PNAE/EJA

7.230,00

07 01. 12 367 0188 2.109

Manutenção do Ensino Especial

57.000,00

07 02. 12 361 0188 2.025

Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 40%

524.002,00

07 02. 12 361 0188 2.026

Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 60%

983.505,00

07 02. 12 365 0188 2.027

Manutenção do Ensino Infatil CRECHE - FUNDEB 40%

107.437,00

07 02. 12 365 0188 2.028

Manutenção do Ensino Infatil CRECHE - FUNDEB 60%

146.154,00

07 02. 12 365 0188 2.110

Manutenção do Ensino Infatil PRE-ESCOLAR - FUNDEB 40%

120.000,00

07 02. 12 365 0188 2.111

Manutenção do Ensino Infatil PRE-ESCOLAR - FUNDEB 60%

142.500,00

07 02. 12 366 0188 2.112

Manut.do Prog. de Ensino de Jovens e Adultos - FUNDEB 40%

39.103,00

07 02. 12 366 0188 2.113

Manut.do Prog. de Ensino de Jovens e Adultos - FUNDEB 60%

51.154,00

08 01. 13 392 0021 2.029

Promoções e Eventos Culturais

74.000,00

08 01. 13 392 0021 2.030

Manutenção das Atividades Culturais

161.000,00

08 01. 13 392 0021 2.031

Manutenção da Banda de Música Oficial

17.000,00

08 01. 13 392 0021 2.095

Manutenção das Atividades do Museu Público Municipal

20.000,00

08 01. 27 813 0021 2.032

Apoio a Comunidade Desportiva

23.000,00

08 01. 27 813 0021 2.033

Manutenção do Setor de Desporto e Lazer

139.000,00

08 01. 27 813 0021 2.096

Programa Bolsa Atleta

20.000,00

09 01. 23 695 0021 2.034

Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo

142.000,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

09 01. 23 695 0021 2.035

Capacitação de Agentes de Turismo

15.000,00

10 01. 10 301 0428 2.036

Manut. do Conselho Municipal de Saúde

20.000,00

10 01. 10 301 0428 2.097

Manutenção da Secretaria Municipal Saúde

75.000,00

10 01. 17 512 0021 2.037

Manutenção do Sistema de Saneamento Básico

15.000,00

10 02. 10 301 0428 2.038

Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - FMS

1.381.000,00

10 02. 10 301 0428 2.041

Manutenção do Piso de Atenção Básica - PAB-FIXO

102.000,00

10 02. 10 301 0428 2.042

ManutENÇÃO do Programa Saúde da Família - PSF

188.000,00

10 02. 10 301 0428 2.043

Manutenção do Programa Saúde Bucal - PSB

94.000,00

10 02. 10 301 0428 2.044

Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde - PACS

217.191,00

10 02. 10 301 0428 2.045

Nucleo de Apoio a Saude da Familia-NASF

69.000,00

10 02. 10 301 0428 2.046

Programa de Melhoria do Acesso a Qualida de - PMAQ

73.000,00

10 02. 10 301 0428 2.048

Programa Brasil Sorridente

16.000,00

10 02. 10 301 0428 2.049

Programa Rede Cegonha

10.000,00

10 02. 10 301 0428 2.050

Manutenação do Qualifar SUS

12.000,00

10 02. 10 301 0428 2.052

Programa Olhar Brasil

14.000,00

10 02. 10 301 0428 2.053

Aquisição de Medicamentos

175.610,00

10 02. 10 301 0428 2.098

Programa Saúde na Escola - PSE

17.000,00

10 02. 10 301 0428 2.099

Programa PROVAB - Mais Médicos

68.000,00

10 02. 10 301 0428 2.100

Manutenção da Coleta de Lixo Hospitalar

20.000,00

10 02. 10 302 0428 2.047

Manutenção Bloco De Assist. Ambulatorial e Hospitalar-MAC

310.289,00

10 02. 10 303 0428 2.051

Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica

65.285,00

10 02. 10 304 0428 2.054

Manut.do Programa Vigilância Sanitária

48.458,00

10 02. 10 305 0428 2.055

Manutenção do Programa de Vigilância e Controle de Doenças-ECD

61.000,00

11 01. 08 122 0021 2.059

Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social

16.000,00

11 01. 08 122 0021 2.060

Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social

190.000,00

11 01. 08 122 0021 2.114

Manut.do Conselho Municipal de Habitação

12.000,00

11 01. 08 243 0178 2.056

Fundo para Infância e Adolescencia-(FIA)

20.000,00

11 01. 08 243 0178 2.057

Manutenção do COnselho Tutelar da Criança e do Adolescente

146.000,00

11 01. 08 243 0178 2.058

Manutenção do Conselho de Direito da Criança e do Adolescente

10.000,00

11 01. 16 482 0021 2.072

Manutenção do Setor de Habitação

36.000,00

11 01. 16 482 0021 2.107

Recuperação de Unidade Hab Através de Doação de Materiais e Ajuda

10.000,00

11 02. 08 241 0485 2.105

Manutenção do Conselho Munucipal do Idoso

3.000,00

11 02. 08 241 0485 2.115

Fundo Municipal de Direito do Idoso

8.000,00

11 02. 08 244 0486 2.062

Manutenção do Piso Básico Fixo - PBF

98.500,00

11 02. 08 244 0486 2.063

Manutenção do Programa de Doação de Cest as Básicas

35.000,00

11 02. 08 244 0486 2.066

Manutenção do Centro de Referência Espec ializada - CREAS

30.000,00

11 02. 08 244 0486 2.067

Índice de Gestão Descentratizada do Bols a Família - IGDBF

69.500,00

11 02. 08 244 0486 2.068

Índice de Gestão Descentratizada do SUAS - IGDSUAS

26.000,00

11 02. 08 244 0486 2.069

Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vínculo - SCFV

115.000,00

11 02. 08 244 0486 2.070

Manutenção do Programa Assesuas Trabalho

74.000,00

11 02. 08 244 0486 2.071

Manutenção do Programa BPC na Escola

6.000,00

11 02. 08 244 0486 2.101

Programa Primeira Infância - Criança Feliz

79.000,00

11 02. 08 244 0486 2.106

Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS

254.000,00

12 01. 15 451 0021 2.073

Manutenção da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

410.700,00

13 01. 15 451 0021 2.074

Manutenção da Limpeza Urbana Municipal

237.000,00

13 01. 15 451 0021 2.076

Manutenção da Secretaria Municipal de Obras

441.000,00

13 01. 15 451 0021 2.116

Conservação da Estrutura de Prédios Públicos

30.000,00

13 01. 25 752 0021 2.075

Manutenção dos serviços de Iluminação Pública

48.000,00

14 01. 26 782 0021 2.077

Manutenção da Secretaria Municipal de Transporte

215.000,00

14 01. 26 782 0021 2.078

Sinalização de Ruas, Avenidas e Logradouros

5.000,00

14 01. 26 782 0021 2.117

Melhoramento da Infraestrutura das Estradas

20.000,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

TOTAL

12.768.610,00

99 99. 99 999 0001 9.001

Reserva de Contingência

136.940,00

TOTAL

136.940,00

TOTAL

16.367.550,00

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 - Consolidado

Em R$ 1,00

TOTAIS POR TIPO DE ORÇAMENTO

Orçamento Fiscal........................

11.818.217,00

Orçamento Seguridade social.............

4.549.333,00

TOTAL...................................

16.367.550,00

 

Governo Municipal de Vila Flôr

CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO PARA 2018 - Consolidado

Em R$ 1,00

ÓRGÃO

1º MÊS

2º MÊS

3º MÊS

4º MÊS

5º MÊS

6º MÊS

01

Câmara Municipal

64.000,00

64.000,00

64.000,00

64.000,00

64.000,00

64.000,00

02

Gabinete do Prefeita

59.000,00

59.000,00

59.000,00

59.000,00

59.000,00

59.000,00

03

Secretaria Municipal de Administração

75.200,00

75.200,00

75.200,00

75.200,00

75.200,00

75.200,00

04

Secretaria Municipal de Finanças

48.000,00

48.000,00

48.000,00

48.000,00

48.000,00

48.000,00

05

Secretaria Municipal de Agricultura

22.200,00

22.200,00

22.200,00

22.200,00

22.200,00

22.200,00

06

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

18.400,00

18.400,00

18.400,00

18.400,00

18.400,00

18.400,00

07

Secretaria Municipal de Educação

348.600,00

348.600,00

348.600,00

348.600,00

348.600,00

348.600,00

08

Secretaria Mun.de Cultura,Esporte/Lazer

65.100,00

65.100,00

65.100,00

65.100,00

65.100,00

65.100,00

09

Secretaria Municipal de Turismo

40.600,00

40.600,00

40.600,00

40.600,00

40.600,00

40.600,00

10

Secretaria Municipal de Saúde

287.400,00

287.400,00

287.400,00

287.400,00

287.400,00

287.400,00

11

Secretaria Munic.de Assistência Social

120.600,00

120.600,00

120.600,00

120.600,00

120.600,00

120.600,00

12

Secretaria Municipalde Serviços Urbanos

65.700,00

65.700,00

65.700,00

65.700,00

65.700,00

65.700,00

13

Secretaria Municipal de Obras

63.700,00

63.700,00

63.700,00

63.700,00

63.700,00

63.700,00

14

Secretaria Municipal de Transporte

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

99

Reserva de Contingência

11.000,00

11.000,00

11.000,00

11.000,00

11.000,00

11.000,00

TOTAL GERAL

1.309.500,00

1.309.500,00

1.309.500,00

1.309.500,00

1.309.500,00

1.309.500,00

ÓRGÃO

7º MÊS

8º MÊS

9º MÊS

10º MÊS

11º MÊS

12º MÊS

01

Câmara Municipal

64.000,00

64.000,00

64.000,00

64.000,00

64.000,00

96.000,00

02

Gabinete do Prefeita

59.000,00

59.000,00

59.000,00

59.000,00

59.000,00

88.000,00

03

Secretaria Municipal de Administração

75.200,00

75.200,00

75.200,00

75.200,00

75.200,00

113.300,00

04

Secretaria Municipal de Finanças

48.000,00

48.000,00

48.000,00

48.000,00

48.000,00

72.000,00

05

Secretaria Municipal de Agricultura

22.200,00

22.200,00

22.200,00

22.200,00

22.200,00

32.800,00

06

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

18.400,00

18.400,00

18.400,00

18.400,00

18.400,00

27.600,00

07

Secretaria Municipal de Educação

348.600,00

348.600,00

348.600,00

348.600,00

348.600,00

523.477,00

08

Secretaria Mun.de Cultura,Esporte/Lazer

65.100,00

65.100,00

65.100,00

65.100,00

65.100,00

97.900,00

09

Secretaria Municipal de Turismo

40.600,00

40.600,00

40.600,00

40.600,00

40.600,00

60.400,00

10

Secretaria Municipal de Saúde

287.400,00

287.400,00

287.400,00

287.400,00

287.400,00

430.933,00

11

Secretaria Munic.de Assistência Social

120.600,00

120.600,00

120.600,00

120.600,00

120.600,00

181.400,00

12

Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

65.700,00

65.700,00

65.700,00

65.700,00

65.700,00

98.000,00

13

Secretaria Municipal de Obras

63.700,00

63.700,00

63.700,00

63.700,00

63.700,00

95.300,00

14

Secretaria Municipal de Transporte

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

30.000,00

99

Reserva de Contingência

11.000,00

11.000,00

11.000,00

11.000,00

11.000,00

15.940,00

TOTAL GERAL

1.309.500,00

1.309.500,00

1.309.500,00

1.309.500,00

1.309.500,00

1.963.050,00

 

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 - Consolidado

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA RECEITA ARRECADADA, ESTIMADA E PROPOSTA

ESPECIFICAÇÃO

ARRECADADA

2014

ARRECADADA

2015

ARRECADADA

2016

ESTIMADA

2017

PROPOSTA

2018

Receitas Correntes

11.938.179,94

11.847.492,82

13.232.818,72

17.660.000,00

16.725.430,00

Impostos, taxas e contribu

182.718,41

77.219,03

40.519,87

690.000,00

133.000,00

Receita Patrimonial

24.195,45

35.556,06

77.584,61

233.000,00

48.000,00

Receita de Serviços

2.131,50

0,00

33.493,39

40.000,00

30.000,00

Transferências Correntes

11.673.932,99

11.734.429,43

13.081.210,70

15.997.000,00

16.404.430,00

Outras Receitas Correntes

55.201,59

288,30

10,15

700.000,00

110.000,00

Receitas de Capital

439.100,00

57.479,10

9.053,46

1.935.000,00

1.850.000,00

Operações de Crédito

0,00

0,00

0,00

0,00

50.000,00

Alienações de Bens

0,00

0,00

0,00

0,00

50.000,00

Transferências de Capital

439.100,00

36.780,21

1.320,46

1.835.000,00

1.750.000,00

Outras Receitas de Capital

0,00

20.698,89

7.733,00

100.000,00

0,00

Receitas Correntes

-1.615.752,72

-1.743.438,73

-1.868.613,05

-1.954.000,00

-2.207.880,00

Transferências Correntes

-1.615.752,72

-1.743.438,73

-1.868.613,05

-1.954.000,00

-2.207.880,00

TOTAL GERAL

10.761.527,22

10.161.533,19

11.373.259,13

17.641.000,00

16.367.550,00

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 - Consolidado

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA REALIZADA, ESTIMADA E PROPOSTA

ESPECIFICAÇÃO

REALIZADA

2014

REALIZADA

2015

REALIZADA

2016

ESTIMADA

2017

PROPOSTA

2018

Despesas correntes

9.003.386,04

10.890.077,88

10.122.061,65

13.492.380,00

12.430.610,00

Pessoal e encargos sociais

5.282.006,99

6.925.299,39

5.500.363,96

8.234.700,00

7.503.572,00

Juros e encargos da dívida

0,00

0,00

0,00

10.000,00

10.000,00

Outras despesas correntes

3.721.379,05

3.964.778,49

4.621.697,69

5.247.680,00

4.917.038,00

Despesas de capital

1.282.611,26

661.519,91

411.124,06

3.948.620,00

3.800.000,00

Investimentos

1.129.784,51

381.519,91

94.720,00

3.733.620,00

3.360.000,00

Inversões financeiras

0,00

0,00

0,00

60.000,00

50.000,00

Amortização da dívida

152.826,75

280.000,00

316.404,06

155.000,00

390.000,00

Reserva de contingência

0,00

0,00

0,00

200.000,00

136.940,00

Reserva de contingência

0,00

0,00

0,00

200.000,00

136.940,00

TOTAL GERAL

10.285.997,30

11.551.597,79

10.533.185,71

17.641.000,00

16.367.550,00

 

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018

Consolidado

Em R$ 1,00

PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

RECEITAS CORRENTES

DEDUÇÕES DE RECEITA

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

 

 

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00

Impostos, taxas e contribuções de melhoria

 

 

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00

Impostos

 

 

1.1.1.3.00.0.0.00.00.00

Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza

 

 

1.1.1.3.03.0.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

 

 

1.1.1.3.03.1.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

 

 

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Princi

20.000,00

 

1.1.1.3.03.4.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos

 

 

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos -

25.000,00

 

1.1.1.8.00.0.0.00.00.00

Impostos Específicos de Estados/DF Municípios

 

 

1.1.1.8.01.0.0.00.00.00

Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios

 

 

1.1.1.8.01.1.0.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

 

 

1.1.1.8.01.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -

5.000,00

 

1.1.1.8.01.1.3.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -

10.000,00

 

1.1.1.8.01.1.4.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -

3.000,00

 

1.1.1.8.01.4.0.00.00.00

Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI

 

 

1.1.1.8.01.4.1.00.00.00

Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI - Principa

5.000,00

 

1.1.1.8.02.0.0.00.00.00

Impostos s/ Produção, circulação de Mercadorias e Serviços

 

 

1.1.1.8.02.3.0.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

 

 

1.1.1.8.02.3.1.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

50.000,00

 

1.1.2.0.00.0.0.00.00.00

Taxas

 

 

1.1.2.1.00.0.0.00.00.00

Taxas pelo Exercício Poder de Polícia

 

 

1.1.2.1.01.0.0.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

 

 

1.1.2.1.01.1.0.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

 

 

1.1.2.1.01.1.1.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal

5.000,00

 

1.1.2.2.00.0.0.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

 

 

1.1.2.2.01.0.0.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

 

 

1.1.2.2.01.1.0.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

 

 

1.1.2.2.01.1.1.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

10.000,00

 

1.3.0.0.00.0.0.00.00.00

Receita Patrimonial

 

 

1.3.1.0.00.0.0.00.00.00

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

 

 

1.3.1.0.99.0.0.00.00.00

Outras Receitas Imobiliárias

 

 

1.3.1.0.99.1.0.00.00.00

Outras Receitas Imobiliárias

 

 

1.3.1.0.99.1.1.00.00.00

Outras Receitas Imobiliárias - Principal

10.000,00

 

1.3.2.0.00.0.0.00.00.00

Valores Mobiliários

 

 

1.3.2.1.00.0.0.00.00.00

Juros e Correções Monetárias

 

 

1.3.2.1.00.1.0.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários

 

 

1.3.2.1.00.1.1.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.00.00

Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.10.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal

500,00

 

1.3.2.1.00.1.1.10.15.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal

5.000,00

 

1.3.2.1.00.1.1.10.20.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.20.10

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal

5.000,00

 

1.3.2.1.00.1.1.10.20.20

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-MAC-Teto financeiro - Principal

1.000,00

 

1.3.2.1.00.1.1.10.20.40

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal

500,00

 

1.3.2.1.00.1.1.10.20.50

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica - Princ

500,00

 

1.3.2.1.00.1.1.10.20.70

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede Saúde - Principal

3.000,00

 

1.3.2.1.00.1.1.10.25.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.25.20

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal

500,00

 

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018

Consolidado

Em R$ 1,00

PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

RECEITAS CORRENTES

DEDUÇÕES DE RECEITA

1.3.2.1.00.1.1.10.25.30

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal

1.000,00

 

1.3.2.1.00.1.1.10.25.40

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal

1.000,00

 

1.3.2.1.00.1.1.10.25.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal

2.000,00

 

1.3.2.1.00.1.1.10.30.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.30.10

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Proteção S Básica - Principal

1.000,00

 

1.3.2.1.00.1.1.10.30.20

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão do SUAS - Principal

300,00

 

1.3.2.1.00.1.1.10.35.00

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Convênios - Principal

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.35.10

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Educação - Principal

1.000,00

 

1.3.2.1.00.1.1.10.35.20

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Saúde - Principal

500,00

 

1.3.2.1.00.1.1.10.53.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal

200,00

 

1.3.2.1.00.1.1.20.00.00

Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal

15.000,00

 

1.6.0.0.00.0.0.00.00.00

Receita de Serviços

 

 

1.6.1.0.00.0.0.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

 

 

1.6.1.0.02.0.0.00.00.00

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos

 

 

1.6.1.0.02.1.0.00.00.00

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos

 

 

1.6.1.0.02.1.1.00.00.00

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal

20.000,00

 

1.6.9.0.00.0.0.00.00.00

Outros Serviços

 

 

1.6.9.0.99.0.0.00.00.00

Outros Serviços

 

 

1.6.9.0.99.1.0.00.00.00

Outros Serviços

 

 

1.6.9.0.99.1.1.00.00.00

Outros Serviços - Principal

10.000,00

 

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Correntes

 

 

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

 

 

1.7.1.8.00.0.0.00.00.00

Transferências da União - Específica E/M

 

 

1.7.1.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita da União

 

 

1.7.1.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

 

 

1.7.1.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

9.480.400,00

 

1.7.1.8.01.3.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro

 

 

1.7.1.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal

250.000,00

 

1.7.1.8.01.4.0.00.00.00

Cota- Parte do FPM 1% Cota julho

 

 

1.7.1.8.01.4.1.00.00.00

Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal

250.000,00

 

1.7.1.8.01.5.0.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural

 

 

1.7.1.8.01.5.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ

20.000,00

 

1.7.1.8.02.0.0.00.00.00

Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais

 

 

1.7.1.8.02.6.0.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP

 

 

1.7.1.8.02.6.1.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal

85.000,00

 

1.7.1.8.03.0.0.00.00.00

Transf. Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo

 

 

1.7.1.8.03.1.0.00.00.00

Transf. Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo

 

 

1.7.1.8.03.1.1.00.00.00

Transf. Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo - Principal

 

 

1.7.1.8.03.1.1.10.00.00

Atenção Básica - Principal

 

 

1.7.1.8.03.1.1.10.10.00

Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal

81.875,00

 

1.7.1.8.03.1.1.10.30.00

Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal

 

 

1.7.1.8.03.1.1.10.30.05

Saúde da Família - Principal

88.000,00

 

1.7.1.8.03.1.1.10.30.10

Agentes Comunitários de Saúde - Principal

85.176,00

 

1.7.1.8.03.1.1.10.30.15

Saúde Bucal - Principal

65.140,00

 

1.7.1.8.03.1.1.10.30.40

Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF - Principal

96.000,00

 

1.7.1.8.03.1.1.10.30.41

Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ

84.000,00

 

1.7.1.8.03.1.1.10.90.00

Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal

250.000,00

 

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018

Consolidado

Em R$ 1,00

PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

RECEITAS CORRENTES

DEDUÇÕES DE RECEITA

1.7.1.8.03.1.1.20.00.00

Atenção de Média e Alta Complexidade - Principal

 

 

1.7.1.8.03.1.1.20.10.00

Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar - Princi

 

 

1.7.1.8.03.1.1.20.10.07

Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Pr

209.289,00

 

1.7.1.8.03.1.1.20.10.90

Outros Programas Financ. Transferência Fundo a Fundo - Prin

100.000,00

 

1.7.1.8.03.1.1.40.00.00

Vigilância em Saúde - Principal

 

 

1.7.1.8.03.1.1.40.10.00

Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal

50.422,00

 

1.7.1.8.03.1.1.40.20.00

Vigilância Sanitária - Principal

8.536,00

 

1.7.1.8.03.1.1.40.90.00

Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Princi

50.000,00

 

1.7.1.8.03.1.1.50.00.00

Assistência Farmacêutica - Principal

 

 

1.7.1.8.03.1.1.50.10.00

Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal

14.785,00

 

1.7.1.8.03.1.1.50.20.00

Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica - Princi

50.000,00

 

1.7.1.8.04.0.0.00.00.00

Tranferências de Recursos Fundo Nacion. do Desen.Assis.Soc.

 

 

1.7.1.8.04.1.0.00.00.00

Tranferências de Rec. FNAS

 

 

1.7.1.8.04.1.1.00.00.00

Tranferências de Rec. FNAS - Principal

 

 

1.7.1.8.04.1.1.51.00.00

Indice de Gestão Descentralizada do Bolsa Familia - IGDBF

30.000,00

 

1.7.1.8.04.1.1.52.00.00

Indice de Gestão Descentralizada do SUAS

20.000,00

 

1.7.1.8.04.1.1.53.00.00

Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo - SCFV

94.200,00

 

1.7.1.8.04.1.1.54.00.00

Programa Primeira Infância - CRIANÇA FELIZ

60.000,00

 

1.7.1.8.04.1.1.55.00.00

Programa ACESSUAS TRABALHO

40.000,00

 

1.7.1.8.04.1.1.56.00.00

Piso Básico Fixo - PBF

72.000,00

 

1.7.1.8.04.1.1.90.00.00

Outras Transferências do FNAS - Principal

150.000,00

 

1.7.1.8.05.0.0.00.00.00

Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv. Educação.-FNDE

 

 

1.7.1.8.05.1.0.00.00.00

Transferências do Salário-Educação

 

 

1.7.1.8.05.1.1.00.00.00

Transferências do Salário-Educação - Principal

91.352,00

 

1.7.1.8.05.3.0.00.00.00

Transfer. Direta do FNDE-PNAE

 

 

1.7.1.8.05.3.1.00.00.00

Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal

 

 

1.7.1.8.05.3.1.01.00.00

Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Ensino Fundamental

41.213,00

 

1.7.1.8.05.3.1.02.00.00

Transfer. Debito do FNDE-PNAE - Ensino Creche

19.517,00

 

1.7.1.8.05.3.1.03.00.00

Transfer. Debito do FNDE-PNAE - Ensino Pré-Escolar

10.940,00

 

1.7.1.8.05.3.1.04.00.00

Transfer. Debito do FNDE-PNAE - Ensino EJA

2.230,00

 

1.7.1.8.05.4.0.00.00.00

Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE

 

 

1.7.1.8.05.4.1.00.00.00

Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal

 

 

1.7.1.8.05.4.1.01.00.00

Transfer. Debito do FNDE-PNAT - Ensino Fundamental

45.000,00

 

1.7.1.8.05.4.1.02.00.00

Transfer. Debito do FNDE-PNAT - Ensino Infantil

25.000,00

 

1.7.1.8.05.9.0.00.00.00

Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE

 

 

1.7.1.8.05.9.1.00.00.00

Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - P

 

 

1.7.1.8.05.9.1.30.00.00

Apoio à Alfab Educ Jovens e Adultos - BRALF - Principal

50.000,00

 

1.7.1.8.05.9.1.90.00.00

Outras Transf Dir do Fundo Nac Des Educação - FNDE - Princ

200.000,00

 

1.7.1.8.06.0.0.00.00.00

Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96

 

 

1.7.1.8.06.1.0.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96

 

 

1.7.1.8.06.1.1.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Pr

2.500,00

 

1.7.1.8.10.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios com a União e de Suas Entidades

 

 

1.7.1.8.10.1.0.00.00.00

Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS

 

 

1.7.1.8.10.1.1.00.00.00

Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS - P

100.000,00

 

1.7.1.8.10.2.0.00.00.00

Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação

 

 

1.7.1.8.10.2.1.00.00.00

Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - P

50.000,00

 

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018

Consolidado

Em R$ 1,00

PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

RECEITAS CORRENTES

DEDUÇÕES DE RECEITA

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados

 

 

1.7.2.8.00.0.0.00.00.00

Transferências da União - Específica E/M

 

 

1.7.2.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita dos Estados

 

 

1.7.2.8.01.1.0.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

 

 

1.7.2.8.01.1.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

1.500.000,00

 

1.7.2.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

 

 

1.7.2.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

35.000,00

 

1.7.2.8.01.3.0.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

 

 

1.7.2.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

1.500,00

 

1.7.2.8.01.4.0.00.00.00

Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico

 

 

1.7.2.8.01.4.1.00.00.00

Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Pri

6.500,00

 

1.7.2.8.02.0.0.00.00.00

Transferência da Cota-Parte da Compensação Financeira (25%)

 

 

1.7.2.8.02.3.0.00.00.00

Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89

 

 

1.7.2.8.02.3.1.00.00.00

Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 - Pr

30.000,00

 

1.7.2.8.10.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios-Estados/Dist.Federal e Suas Ent

 

 

1.7.2.8.10.1.0.00.00.00

Transferên.Convênios Estados p/ SUS

 

 

1.7.2.8.10.1.1.00.00.00

Transferên.Convênios Estados p/ SUS - Principal

100.000,00

 

1.7.2.8.10.2.0.00.00.00

Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação

 

 

1.7.2.8.10.2.1.00.00.00

Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - P

100.000,00

 

1.7.5.0.00.0.0.00.00.00

Transferências de Outras Instituições Públicas

 

 

1.7.5.8.00.0.0.00.00.00

Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica

 

 

1.7.5.8.01.0.0.00.00.00

Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - F

 

 

1.7.5.8.01.1.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FUNDEB

 

 

1.7.5.8.01.1.1.00.00.00

Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal

2.208.855,00

 

1.9.0.0.00.0.0.00.00.00

Outras Receitas Correntes

 

 

1.9.1.0.00.0.0.00.00.00

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais

 

 

1.9.1.0.01.0.0.00.00.00

Multas Previstas em Legislação Específica

 

 

1.9.1.0.01.1.0.00.00.00

Multas Previstas em Legislação Específica

 

 

1.9.1.0.01.1.1.00.00.00

Multas Previstas em Legislação Específica - Principal

20.000,00

 

1.9.2.0.00.0.0.00.00.00

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

 

 

1.9.2.1.00.0.0.00.00.00

Indenizações

 

 

1.9.2.1.99.0.0.00.00.00

Outras Indenizações

 

 

1.9.2.1.99.1.0.00.00.00

Outras Indenizações

 

 

1.9.2.1.99.1.1.00.00.00

Outras Indenizações - Principal

10.000,00

 

1.9.2.2.00.0.0.00.00.00

Restituições

 

 

1.9.2.2.99.0.0.00.00.00

Outras Restituições

 

 

1.9.2.2.99.1.0.00.00.00

Outras Restituições

 

 

1.9.2.2.99.1.1.00.00.00

Outras Restituições - Principal

50.000,00

 

1.9.9.0.00.0.0.00.00.00

Demais Receitas Correntes

 

 

1.9.9.0.99.0.0.00.00.00

Outras Receitas

 

 

1.9.9.0.99.2.0.00.00.00

Outras Receitas - Financeiras

 

 

1.9.9.0.99.2.1.00.00.00

Outras Receitas - Financeiras - Principal

30.000,00

 

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018

Consolidado

Em R$ 1,00

PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

RECEITAS CORRENTES

DEDUÇÕES DE RECEITA

900.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Deduções de Receita

 

 

950.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Deduções do FUNDEB

 

 

951.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

 

 

951.7.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Correntes

 

 

951.7.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

 

 

951.7.1.8.00.0.0.00.00.00

Transferências da União - Específica E/M

 

 

951.7.1.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita da União

 

 

951.7.1.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

 

 

951.7.1.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

-1.896.080,00

 

951.7.1.8.01.5.0.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural

 

 

951.7.1.8.01.5.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ

-4.000,00

 

951.7.1.8.06.0.0.00.00.00

Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96

 

 

951.7.1.8.06.1.0.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96

 

 

951.7.1.8.06.1.1.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Pr

-500,00

 

951.7.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados

 

 

951.7.2.8.00.0.0.00.00.00

Transferências da União - Específica E/M

 

 

951.7.2.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita dos Estados

 

 

951.7.2.8.01.1.0.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

 

 

951.7.2.8.01.1.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

-300.000,00

 

951.7.2.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

 

 

951.7.2.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

-7.000,00

 

951.7.2.8.01.3.0.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

 

 

951.7.2.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

-300,00

 

TOTAIS DA RECEITA

14.517.550,00

0,00

RECEITA CORRENTE LíQUIDA.............

14.517.550,00

 

Rio Grande do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018

Governo Municipal de Vila Flôr

PROJEÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL

Consolidado

Em R$ 1,00

DESPESA COM PESSOAL DESPESA ORÇADA 2018

 

DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I)

 

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

758.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

4.212.072,00

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

1.573.000,00

3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil

4.000,00

3.1.90.91.00 Sentenças judiciais

50.000,00

3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

178.500,00

TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I)......................

6.775.572,00

DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II)

 

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

500.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

105.000,00

3.1.90.91.00 Sentenças judiciais

1.000,00

3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

1.000,00

TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II)...................

607.000,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA - RCL.............................

14.517.550,00

% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL

 

DO EXECUTIVO sobre a RCL

6.775.572,00 ( 46,67 % )

LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO EXECUTIVO

7.839.477,00 ( 54,00 % )

% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL

 

DO LEGISLATIVO sobre a RCL

607.000,00 ( 4,18 % )

LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO LEGISLATIVO

871.053,00 ( 6,00 % )

 

Rio Grande do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018

Governo Municipal de Vila Flôr

PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

Consolidado

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

RECEITA PREVISTA

RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I)

 

Receitas de impostos

 

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

20.000,00

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.

25.000,00

1.1.1.8.01.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.

5.000,00

1.1.1.8.01.1.3.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at

10.000,00

1.1.1.8.01.1.4.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.da.

3.000,00

1.1.1.8.01.4.1.00.00.00

Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI - Principal

5.000,00

1.1.1.8.02.3.1.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

50.000,00

Receitas de transferências legais e constitucionais

 

1.7.1.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

9.480.400,00

1.7.1.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal

250.000,00

1.7.1.8.01.4.1.00.00.00

Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal

250.000,00

1.7.1.8.01.5.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

20.000,00

1.7.1.8.06.1.1.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.

2.500,00

1.7.2.8.01.1.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

1.500.000,00

1.7.2.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

35.000,00

1.7.2.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

1.500,00

TOTAL DE RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS (I)

11.657.400,00

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II)

 

1.3.2.1.00.1.1.10.20.10

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal

5.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.20

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-MAC-Teto financeiro - Principal

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.40

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal

500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.50

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica - Princ.

500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.70

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede Saúde - Principal

3.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.35.20

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Saúde - Principal

500,00

1.7.1.8.03.1.1.10.10.00

Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal

81.875,00

1.7.1.8.03.1.1.10.30.05

Saúde da Família - Principal

88.000,00

1.7.1.8.03.1.1.10.30.10

Agentes Comunitários de Saúde - Principal

85.176,00

1.7.1.8.03.1.1.10.30.15

Saúde Bucal - Principal

65.140,00

1.7.1.8.03.1.1.10.30.40

Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF - Principal

96.000,00

1.7.1.8.03.1.1.10.30.41

Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ

84.000,00

1.7.1.8.03.1.1.10.90.00

Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal

250.000,00

1.7.1.8.03.1.1.20.10.07

Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.

209.289,00

1.7.1.8.03.1.1.20.10.90

Outros Programas Financ. Transferência Fundo a Fundo - Princ.

100.000,00

1.7.1.8.03.1.1.40.10.00

Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal

50.422,00

1.7.1.8.03.1.1.40.20.00

Vigilância Sanitária - Principal

8.536,00

1.7.1.8.03.1.1.40.90.00

Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal

50.000,00

1.7.1.8.03.1.1.50.10.00

Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal

14.785,00

1.7.1.8.03.1.1.50.20.00

Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica - Principal

50.000,00

1.7.1.8.10.1.1.00.00.00

Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS - Princ.

100.000,00

1.7.2.8.10.1.1.00.00.00

Transferên.Convênios Estados p/ SUS - Principal

100.000,00

2.4.1.8.10.1.1.00.00.00

Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde - Princ.

50.000,00

TOTAL DA TRANSF. RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II)

1.493.723,00

RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE (III)

 

RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE

0,00

OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

 

1.1.2.1.01.1.1.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal

5.000,00

1.1.2.2.01.1.1.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

10.000,00

1.3.1.0.99.1.1.00.00.00

Outras Receitas Imobiliárias - Principal

10.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.10.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal

500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.15.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal

5.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.20

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal

500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.30

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.40

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal

2.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.30.10

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Proteção S Básica - Principal

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.30.20

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão do SUAS - Principal

300,00

1.3.2.1.00.1.1.10.35.10

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Educação - Principal

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.53.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal

200,00

1.3.2.1.00.1.1.20.00.00

Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal

15.000,00

1.6.1.0.02.1.1.00.00.00

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal

20.000,00

1.6.9.0.99.1.1.00.00.00

Outros Serviços - Principal

10.000,00

1.7.1.8.02.6.1.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal

85.000,00

1.7.1.8.04.1.1.51.00.00

Indice de Gestão Descentralizada do Bolsa Familia - IGDBF

30.000,00

1.7.1.8.04.1.1.52.00.00

Indice de Gestão Descentralizada do SUAS

20.000,00

1.7.1.8.04.1.1.53.00.00

Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo - SCFV

94.200,00

1.7.1.8.04.1.1.54.00.00

Programa Primeira Infância - CRIANÇA FELIZ

60.000,00

1.7.1.8.04.1.1.55.00.00

Programa ACESSUAS TRABALHO

40.000,00

1.7.1.8.04.1.1.56.00.00

Piso Básico Fixo - PBF

72.000,00

1.7.1.8.04.1.1.90.00.00

Outras Transferências do FNAS - Principal

150.000,00

1.7.1.8.05.1.1.00.00.00

Transferências do Salário-Educação - Principal

91.352,00

1.7.1.8.05.3.1.01.00.00

Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Ensino Fundamental

41.213,00

1.7.1.8.05.3.1.02.00.00

Transfer. Debito do FNDE-PNAE - Ensino Creche

19.517,00

1.7.1.8.05.3.1.03.00.00

Transfer. Debito do FNDE-PNAE - Ensino Pré-Escolar

10.940,00

1.7.1.8.05.3.1.04.00.00

Transfer. Debito do FNDE-PNAE - Ensino EJA

2.230,00

1.7.1.8.05.4.1.01.00.00

Transfer. Debito do FNDE-PNAT - Ensino Fundamental

45.000,00

1.7.1.8.05.4.1.02.00.00

Transfer. Debito do FNDE-PNAT - Ensino Infantil

25.000,00

1.7.1.8.05.9.1.30.00.00

Apoio à Alfab Educ Jovens e Adultos - BRALF - Principal

50.000,00

1.7.1.8.05.9.1.90.00.00

Outras Transf Dir do Fundo Nac Des Educação - FNDE - Princ.

200.000,00

1.7.1.8.10.2.1.00.00.00

Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ.

50.000,00

1.7.2.8.01.4.1.00.00.00

Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ.

6.500,00

1.7.2.8.02.3.1.00.00.00

Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 - Princ.

30.000,00

1.7.2.8.10.2.1.00.00.00

Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - Princ.

100.000,00

1.7.5.8.01.1.1.00.00.00

Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal

2.208.855,00

1.9.1.0.01.1.1.00.00.00

Multas Previstas em Legislação Específica - Principal

20.000,00

1.9.2.1.99.1.1.00.00.00

Outras Indenizações - Principal

10.000,00

1.9.2.2.99.1.1.00.00.00

Outras Restituições - Principal

50.000,00

1.9.9.0.99.2.1.00.00.00

Outras Receitas - Financeiras - Principal

30.000,00

2.1.1.9.00.1.1.00.00.00

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal

50.000,00

2.2.1.3.00.1.1.00.00.00

Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal

50.000,00

2.4.1.8.10.2.1.00.00.00

Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação - Princ.

200.000,00

2.4.1.8.10.5.1.00.00.00

Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico - Princ.

800.000,00

2.4.2.8.10.2.1.00.00.00

Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de Educação - Princ.

200.000,00

2.4.2.8.10.6.1.00.00.00

Transf. Conv. Estados Destin. Programas de Meio Ambiente - Princ.

200.000,00

2.4.2.8.10.9.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

300.000,00

TOTAL DE OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

5.424.307,00

(-) DEDUÇÃO PARA O FUNDEB

-2.207.880,00

TOTAL DAS RECEITAS ORCAMENTÁRIAS

16.367.550,00

 

Rio Grande do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018

Governo Municipal de Vila Flôr

PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

Consolidado

DESPESAS COM SAÚDE

DESPESA FIXADA

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

10.000,00

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

1.000.247,00

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

355.000,00

3.1.90.16.00

Outras desp. variáveis pessoal civil

1.000,00

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

64.000,00

3.1.90.94.00

Indenizações e restituições trabalhistas

25.000,00

3.3.50.41.00

Contribuições

10.000,00

3.3.90.04.00

Contratação por tempo determinado

536.000,00

3.3.90.14.00

Diárias - civil

22.000,00

3.3.90.30.00

Material de consumo

487.610,00

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

43.285,00

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

7.000,00

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

97.191,00

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

233.000,00

3.3.90.48.00

Outros aux. finan. a pessoas físicas

35.000,00

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

30.500,00

3.3.90.93.00

Indenizações e restituições

5.000,00

4.4.90.30.00

Material de consumo

2.000,00

4.4.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

3.000,00

4.4.90.51.00

Obras e instalações

145.500,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

195.000,00

4.5.90.61.00

Aquisição de imóveis

30.000,00

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) (POR CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICAS)

3.337.333,00

DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

DESPESA FIXADA

DESPESAS COM SAÚDE (valor do item IV)

3.337.333,00

(-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS

0,00

(-) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE

1.493.723,00

TOTAL DE DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE (V)

1.843.610,00

PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS ( V/ I )

15,81%

PERCENTUAL MÍNIMO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

15,00%

 

Rio Grande do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018

Governo Municipal de Vila Flôr

PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE

Consolidado

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

RECEITA PREVISTA

RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (I)

 

Receitas de impostos

 

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

20.000,00

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.

25.000,00

1.1.1.8.01.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.

5.000,00

1.1.1.8.01.1.3.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at

10.000,00

1.1.1.8.01.1.4.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.da.

3.000,00

1.1.1.8.01.4.1.00.00.00

Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI - Principal

5.000,00

1.1.1.8.02.3.1.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

50.000,00

Receitas de transferências legais e constitucionais

 

Transf. destinadas à formação do FUNDEB (II) (rec. retif.)

2.207.880,00

Demais transferências constitucionais e legais

 

1.7.1.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

9.480.400,00

1.7.1.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal

250.000,00

1.7.1.8.01.4.1.00.00.00

Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal

250.000,00

1.7.1.8.01.5.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

20.000,00

1.7.1.8.06.1.1.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.

2.500,00

1.7.2.8.01.1.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

1.500.000,00

1.7.2.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

35.000,00

1.7.2.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

1.500,00

951.7.1.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

-1.896.080,00

951.7.1.8.01.5.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

-4.000,00

951.7.1.8.06.1.1.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.

-500,00

951.7.2.8.01.1.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

-300.000,00

951.7.2.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

-7.000,00

951.7.2.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

-300,00

TOTAL DE RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (I)

11.657.400,00

RECEITAS VINCULADAS AO ENSINO (III)

 

Transferências multigovernamentais

 

Transferências de recursos do FUNDEB (IV)

 

1.7.5.8.01.1.1.00.00.00

Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal

2.208.855,00

Complementação da União ao FUNDEB

 

Demais receitas vinculadas ao ensino

 

1.3.2.1.00.1.1.10.15.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal

5.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.20

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal

500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.30

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.40

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal

2.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.35.10

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Educação - Principal

1.000,00

1.7.1.8.05.1.1.00.00.00

Transferências do Salário-Educação - Principal

91.352,00

1.7.1.8.05.3.1.01.00.00

Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Ensino Fundamental

41.213,00

1.7.1.8.05.3.1.02.00.00

Transfer. Debito do FNDE-PNAE - Ensino Creche

19.517,00

1.7.1.8.05.3.1.03.00.00

Transfer. Debito do FNDE-PNAE - Ensino Pré-Escolar

10.940,00

1.7.1.8.05.3.1.04.00.00

Transfer. Debito do FNDE-PNAE - Ensino EJA

2.230,00

1.7.1.8.05.4.1.01.00.00

Transfer. Debito do FNDE-PNAT - Ensino Fundamental

45.000,00

1.7.1.8.05.4.1.02.00.00

Transfer. Debito do FNDE-PNAT - Ensino Infantil

25.000,00

1.7.1.8.05.9.1.30.00.00

Apoio à Alfab Educ Jovens e Adultos - BRALF - Principal

50.000,00

1.7.1.8.05.9.1.90.00.00

Outras Transf Dir do Fundo Nac Des Educação - FNDE - Princ.

200.000,00

1.7.1.8.10.2.1.00.00.00

Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ.

50.000,00

1.7.2.8.10.2.1.00.00.00

Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - Princ.

100.000,00

Rio Grande do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018

Governo Municipal de Vila Flôr

PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE

Consolidado

2.4.1.8.10.2.1.00.00.00

Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação - Princ.

200.000,00

2.4.2.8.10.2.1.00.00.00

Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de Educação - Princ.

200.000,00

TOTAL DE RECEITAS VINCULADAS AO ENSINO (III)

3.254.607,00

TOTAL DAS RECEITAS (V) = (I+ III - II )

12.704.127,00

DESPESA COM ENSINO POR VINCULAÇÃO

DESPESA FIXADA

VINCULADAS ÀS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS

 

Despesas com ensino fundamental(VI)

1.377.765,00

Despesas com educação infantil em creches e pré-escolas (VII)

766.457,00

VINCULADAS AO FUNDEB, NO ENSINO FUNDAMENTAL (VIII)

 

Pagamentos dos profissionais do magistério no ens.fund. (IX)

1.936.855,00

Outras despesas no ensino fundamental

277.000,00

VINCULADAS A OUTRAS FONTES DE RECURSOS

 

Despesa fixada na função '12', que não conta como gasto na educação

0,00

TOTAL DAS DESPESAS COM ENSINO (X)

4.358.077,00

[Se II > IV ] = PERDA NAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (XI)

0,00

[Se II < IV ] = GANHO NAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

975,00

DEDUÇÕES DA DESPESA

VALOR FIXADO

PARCELA DO GANHO / COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB APLICADA NO EXERCÍCIO (XII)

975,00

TOTAL DE DEDUÇÃO DE DESPESA (XV)

975,00

TOTAL DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (XVI)= (VI+VII+VIII+XI) - XV

4.357.102,00

TABELA DE CUMPRIMENTO DOS LIMITES

%

MíNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ( XVI / I )

37,38

MíNIMO DE 60% DAS DESPESAS COM MDE NO ENSINO FUNDAMENTAL [ (VI+VIII+XI) - (XII) ] / ( I x 0,25 )

123,21

MíNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO ENSINO FUNDAMENTAL ( IX / VIII )

87,49

 

Rio Grande do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018

Governo Municipal de Vila Flôr

PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL

Consolidado

1. RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

VALOR PREVISTO (R$)

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

PMVF

20.000,00

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.

PMVF

25.000,00

1.1.1.8.01.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.

PMVF

5.000,00

1.1.1.8.01.1.3.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at

PMVF

10.000,00

1.1.1.8.01.1.4.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.da.

PMVF

3.000,00

1.1.1.8.01.4.1.00.00.00

Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI - Principal

PMVF

5.000,00

1.1.1.8.02.3.1.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

PMVF

50.000,00

1.1.2.1.01.1.1.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal

PMVF

5.000,00

1.1.2.2.01.1.1.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

PMVF

10.000,00

1.7.1.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

PMVF

9.480.400,00

1.7.1.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal

PMVF

250.000,00

1.7.1.8.01.4.1.00.00.00

Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal

PMVF

250.000,00

1.7.1.8.01.5.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

PMVF

20.000,00

1.7.1.8.06.1.1.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.

PMVF

2.500,00

1.7.2.8.01.1.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

PMVF

1.500.000,00

1.7.2.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

PMVF

35.000,00

1.7.2.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

PMVF

1.500,00

951.7.1.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

PMVF

-1.896.080,00

951.7.1.8.01.5.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

PMVF

-4.000,00

951.7.1.8.06.1.1.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.

PMVF

-500,00

951.7.2.8.01.1.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

PMVF

-300.000,00

951.7.2.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

PMVF

-7.000,00

951.7.2.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

PMVF

-300,00

SUBTOTAL :

9.464.520,00

2. RECEITA QUE NÃO COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

VALOR PREVISTO (R$)

1.3.1.0.99.1.1.00.00.00

Outras Receitas Imobiliárias - Principal

PMVF

10.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.10.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal

PMVF

500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.15.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal

FUNDEB

5.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.10

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal

FMS

5.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.20

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-MAC-Teto financeiro - Principal

FMS

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.40

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal

FMS

500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.50

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica - Princ.

FMS

500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.70

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede Saúde - Principal

FMS

3.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.20

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal

PMVF

500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.30

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal

PMVF

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.40

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal

PMVF

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal

PMVF

2.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.30.10

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Proteção S Básica - Principal

FMAS

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.30.20

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão do SUAS - Principal

FMAS

300,00

1.3.2.1.00.1.1.10.35.10

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Educação - Principal

PMVF

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.35.20

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Saúde - Principal

FMS

500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.53.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal

PMVF

200,00

1.3.2.1.00.1.1.20.00.00

Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal

PMVF

15.000,00

1.6.1.0.02.1.1.00.00.00

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal

PMVF

20.000,00

1.6.9.0.99.1.1.00.00.00

Outros Serviços - Principal

PMVF

10.000,00

1.7.1.8.02.6.1.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal

PMVF

85.000,00

1.7.1.8.03.1.1.10.10.00

Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal

FMS

81.875,00

Rio Grande do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018

Governo Municipal de Vila Flôr

PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL

Consolidado

1.7.1.8.03.1.1.10.30.05

Saúde da Família - Principal

FMS

88.000,00

1.7.1.8.03.1.1.10.30.10

Agentes Comunitários de Saúde - Principal

FMS

85.176,00

1.7.1.8.03.1.1.10.30.15

Saúde Bucal - Principal

FMS

65.140,00

1.7.1.8.03.1.1.10.30.40

Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF - Principal

FMS

96.000,00

1.7.1.8.03.1.1.10.30.41

Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ

FMS

84.000,00

1.7.1.8.03.1.1.10.90.00

Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal

FMS

250.000,00

1.7.1.8.03.1.1.20.10.07

Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.

FMS

209.289,00

1.7.1.8.03.1.1.20.10.90

Outros Programas Financ. Transferência Fundo a Fundo - Princ.

FMS

100.000,00

1.7.1.8.03.1.1.40.10.00

Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal

FMS

50.422,00

1.7.1.8.03.1.1.40.20.00

Vigilância Sanitária - Principal

FMS

8.536,00

1.7.1.8.03.1.1.40.90.00

Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal

FMS

50.000,00

1.7.1.8.03.1.1.50.10.00

Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal

FMS

14.785,00

1.7.1.8.03.1.1.50.20.00

Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica - Principal

FMS

50.000,00

1.7.1.8.04.1.1.51.00.00

Indice de Gestão Descentralizada do Bolsa Familia - IGDBF

FMAS

30.000,00

1.7.1.8.04.1.1.52.00.00

Indice de Gestão Descentralizada do SUAS

FMAS

20.000,00

1.7.1.8.04.1.1.53.00.00

Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo - SCFV

FMAS

94.200,00

1.7.1.8.04.1.1.54.00.00

Programa Primeira Infância - CRIANÇA FELIZ

FMAS

60.000,00

1.7.1.8.04.1.1.55.00.00

Programa ACESSUAS TRABALHO

FMAS

40.000,00

1.7.1.8.04.1.1.56.00.00

Piso Básico Fixo - PBF

FMAS

72.000,00

1.7.1.8.04.1.1.90.00.00

Outras Transferências do FNAS - Principal

FMAS

150.000,00

1.7.1.8.05.1.1.00.00.00

Transferências do Salário-Educação - Principal

PMVF

91.352,00

1.7.1.8.05.3.1.01.00.00

Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Ensino Fundamental

PMVF

41.213,00

1.7.1.8.05.3.1.02.00.00

Transfer. Debito do FNDE-PNAE - Ensino Creche

PMVF

19.517,00

1.7.1.8.05.3.1.03.00.00

Transfer. Debito do FNDE-PNAE - Ensino Pré-Escolar

PMVF

10.940,00

1.7.1.8.05.3.1.04.00.00

Transfer. Debito do FNDE-PNAE - Ensino EJA

PMVF

2.230,00

1.7.1.8.05.4.1.01.00.00

Transfer. Debito do FNDE-PNAT - Ensino Fundamental

PMVF

45.000,00

1.7.1.8.05.4.1.02.00.00

Transfer. Debito do FNDE-PNAT - Ensino Infantil

PMVF

25.000,00

1.7.1.8.05.9.1.30.00.00

Apoio à Alfab Educ Jovens e Adultos - BRALF - Principal

PMVF

50.000,00

1.7.1.8.05.9.1.90.00.00

Outras Transf Dir do Fundo Nac Des Educação - FNDE - Princ.

PMVF

200.000,00

1.7.1.8.10.1.1.00.00.00

Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS - Princ.

FMS

100.000,00

1.7.1.8.10.2.1.00.00.00

Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ.

PMVF

50.000,00

1.7.2.8.01.4.1.00.00.00

Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ.

PMVF

6.500,00

1.7.2.8.02.3.1.00.00.00

Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 - Princ.

PMVF

30.000,00

1.7.2.8.10.1.1.00.00.00

Transferên.Convênios Estados p/ SUS - Principal

FMS

100.000,00

1.7.2.8.10.2.1.00.00.00

Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - Princ.

PMVF

100.000,00

1.7.5.8.01.1.1.00.00.00

Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal

FUNDEB

2.208.855,00

1.9.1.0.01.1.1.00.00.00

Multas Previstas em Legislação Específica - Principal

PMVF

20.000,00

1.9.2.1.99.1.1.00.00.00

Outras Indenizações - Principal

PMVF

10.000,00

1.9.2.2.99.1.1.00.00.00

Outras Restituições - Principal

PMVF

50.000,00

1.9.9.0.99.2.1.00.00.00

Outras Receitas - Financeiras - Principal

PMVF

30.000,00

2.1.1.9.00.1.1.00.00.00

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal

PMVF

50.000,00

2.2.1.3.00.1.1.00.00.00

Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal

PMVF

50.000,00

2.4.1.8.10.1.1.00.00.00

Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde - Princ.

FMS

50.000,00

2.4.1.8.10.2.1.00.00.00

Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação - Princ.

PMVF

200.000,00

2.4.1.8.10.5.1.00.00.00

Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico - Princ.

PMVF

800.000,00

2.4.2.8.10.2.1.00.00.00

Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de Educação - Princ.

PMVF

200.000,00

2.4.2.8.10.6.1.00.00.00

Transf. Conv. Estados Destin. Programas de Meio Ambiente - Princ.

PMVF

200.000,00

2.4.2.8.10.9.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

PMVF

300.000,00

SUBTOTAL :

6.903.030,00

3. TOTAL DA RECEITA DO PERÍODO (ITEM 1 + ITEM 2)

TOTAL :

16.367.550,00

RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO :

9.464.520,00

Rio Grande do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018

Governo Municipal de Vila Flôr

PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL

Consolidado

VALOR FIXADO NO ORÇAMENTO PARA O LEGISLATIVO...(R$) :

800.000,00

PERCENTUAL DE REPASSE PREVISTO NO ORÇAMENTO.........:

8,45 %

PERCENTUAL LEGAL MÁXIMO DE REPASSE..................:

7,00 %

 

Rio Grande do Norte

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 - Consolidado

Cód.

Nome da função

Valor fiscal

Valor seguridade

Total

01

Legislativa

800.000,00

0,00

800.000,00

03

Essencial à Justiça

43.000,00

0,00

43.000,00

04

Administração

1.551.500,00

0,00

1.551.500,00

06

Segurança Pública

175.000,00

0,00

175.000,00

08

Assistência Social

0,00

1.212.000,00

1.212.000,00

10

Saúde

0,00

3.337.333,00

3.337.333,00

11

Trabalho

108.000,00

0,00

108.000,00

12

Educação

4.358.077,00

0,00

4.358.077,00

13

Cultura

272.000,00

0,00

272.000,00

15

Urbanismo

1.538.700,00

0,00

1.538.700,00

16

Habitação

296.000,00

0,00

296.000,00

17

Saneamento

255.000,00

0,00

255.000,00

18

Gestão Ambiental

230.000,00

0,00

230.000,00

20

Agricultura

277.000,00

0,00

277.000,00

23

Comércio e Serviços

507.000,00

0,00

507.000,00

25

Energia

78.000,00

0,00

78.000,00

26

Transporte

250.000,00

0,00

250.000,00

27

Desporto e Lazer

542.000,00

0,00

542.000,00

28

Encargos Especiais

400.000,00

0,00

400.000,00

99

Reserva de Contingência

136.940,00

0,00

136.940,00

TOTAL GERAL

11.818.217,00

4.549.333,00

16.367.550,00

Rio Grande do Norte

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBFUNÇÃO

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 - Consolidado

Cód.

Nome da subfunção

Valor fiscal

Valor seguridade

Total

031

Ação Legislativa

800.000,00

0,00

800.000,00

092

Representação Judicial e Extrajudicial

43.000,00

0,00

43.000,00

122

Administração Geral

1.453.500,00

218.000,00

1.671.500,00

123

Administração Financeira

200.000,00

0,00

200.000,00

124

Controle Interno

73.000,00

0,00

73.000,00

241

Assistência ao Idoso

0,00

11.000,00

11.000,00

243

Assistência à Criança e ao Adolescente

0,00

176.000,00

176.000,00

244

Assistência Comunitária

0,00

807.000,00

807.000,00

301

Atenção Básica

0,00

2.802.301,00

2.802.301,00

302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

0,00

360.289,00

360.289,00

303

Suporte Profilático e Terapêutico

0,00

65.285,00

65.285,00

304

Vigilância Sanitária

0,00

48.458,00

48.458,00

305

Vigilância Epidemiológica

0,00

61.000,00

61.000,00

331

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

108.000,00

0,00

108.000,00

361

Ensino Fundamental

2.745.042,00

0,00

2.745.042,00

365

Educação Infantil

1.282.548,00

0,00

1.282.548,00

366

Educação de Jovens e Adultos

273.487,00

0,00

273.487,00

367

Educação Especial

57.000,00

0,00

57.000,00

392

Difusão Cultural

272.000,00

0,00

272.000,00

451

Infra Estrutura Urbana

1.538.700,00

0,00

1.538.700,00

482

Habitação Urbana

296.000,00

0,00

296.000,00

512

Saneamento Básico Urbano

255.000,00

0,00

255.000,00

542

Controle Ambiental

178.000,00

0,00

178.000,00

544

Recursos Hídricos

52.000,00

0,00

52.000,00

606

Extensão Rural

277.000,00

0,00

277.000,00

695

Turismo

507.000,00

0,00

507.000,00

752

Energia Elétrica

78.000,00

0,00

78.000,00

782

Transporte Rodoviário

250.000,00

0,00

250.000,00

813

Lazer

542.000,00

0,00

542.000,00

846

Outros Encargos Especiais

400.000,00

0,00

400.000,00

999

Reserva de Contingência

136.940,00

0,00

136.940,00

TOTAL GERAL

11.818.217,00

4.549.333,00

16.367.550,00

Rio Grande do Norte

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 - Consolidado

Cód.

Nome do programa

Valor fiscal

Valor seguridade

Total

0001

Ação Legislativa

936.940,00

0,00

936.940,00

0021

Administração Geral

6.415.200,00

218.000,00

6.633.200,00

0178

Assistência Comunitária

0,00

176.000,00

176.000,00

0188

Ensino Regular

4.358.077,00

0,00

4.358.077,00

0428

Assitência Médica a População

0,00

3.337.333,00

3.337.333,00

0479

Proteção ao Trabalhodor

108.000,00

0,00

108.000,00

0485

Assitência a Velhice

0,00

11.000,00

11.000,00

0486

Assistência Social Geral

0,00

807.000,00

807.000,00

TOTAL GERAL

11.818.217,00

4.549.333,00

16.367.550,00

 

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 - Consolidado

Receitas por fonte de recurso

Código

U.G.

Fonte

Rec. do tesouro

Rec. outras fontes

Total

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

 

PMVF

01000 -Recursos Ordinários

12.000,00

 

12.000,00

 

 

01001 -Rec. de Impostos e de Transf.

5.000,00

 

5.000,00

 

 

01002 -Rec. de Impostos e de Transf.

3.000,00

 

3.000,00

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.

 

PMVF

01000 -Recursos Ordinários

15.000,00

 

15.000,00

 

 

01001 -Rec. de Impostos e de Transf.

6.250,00

 

6.250,00

 

 

01002 -Rec. de Impostos e de Transf.

3.750,00

 

3.750,00

1.1.1.8.01.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.

 

PMVF

01000 -Recursos Ordinários

3.000,00

 

3.000,00

 

 

01001 -Rec. de Impostos e de Transf.

1.250,00

 

1.250,00

 

 

01002 -Rec. de Impostos e de Transf.

750,00

 

750,00

1.1.1.8.01.1.3.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at

 

PMVF

01000 -Recursos Ordinários

6.000,00

 

6.000,00

 

 

01001 -Rec. de Impostos e de Transf.

2.500,00

 

2.500,00

 

 

01002 -Rec. de Impostos e de Transf.

1.500,00

 

1.500,00

1.1.1.8.01.1.4.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.da.

 

PMVF

01000 -Recursos Ordinários

1.800,00

 

1.800,00

 

 

01001 -Rec. de Impostos e de Transf.

750,00

 

750,00

 

 

01002 -Rec. de Impostos e de Transf.

450,00

 

450,00

1.1.1.8.01.4.1.00.00.00

Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI - Principal

 

PMVF

01000 -Recursos Ordinários

3.000,00

 

3.000,00

 

 

01001 -Rec. de Impostos e de Transf.

1.250,00

 

1.250,00

 

 

01002 -Rec. de Impostos e de Transf.

750,00

 

750,00

1.1.1.8.02.3.1.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

 

PMVF

01000 -Recursos Ordinários

30.000,00

 

30.000,00

 

 

01001 -Rec. de Impostos e de Transf.

12.500,00

 

12.500,00

 

 

01002 -Rec. de Impostos e de Transf.

7.500,00

 

7.500,00

1.1.2.1.01.1.1.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal

 

PMVF

01000 -Recursos Ordinários

5.000,00

 

5.000,00

1.1.2.2.01.1.1.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

 

PMVF

01000 -Recursos Ordinários

10.000,00

 

10.000,00

1.3.1.0.99.1.1.00.00.00

Outras Receitas Imobiliárias - Principal

 

PMVF

01000 -Recursos Ordinários

10.000,00

 

10.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.10.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal

 

PMVF

01121 -Royalties/Fundo Espec. do Petr

500,00

 

500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.15.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal

 

FUNDEB

01018 -Transferências do FUNDEB 60%

3.000,00

 

3.000,00

 

 

01019 -Transferências do FUNDEB 40%

2.000,00

 

2.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.10

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal

 

FMS

01064 -Atenção Básica

5.000,00

 

5.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.20

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-MAC-Teto financeiro - Principal

 

FMS

01065 -Atenção de Méd. e Alta Compl.

1.000,00

 

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.40

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal

 

FMS

01066 -Vigilância em Saúde

500,00

 

500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.50

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica - Princ.

 

FMS

01067 -Assistência Farmacêutica Básic

500,00

 

500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.70

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede Saúde - Principal

 

FMS

01014 -Transferências de Rec. do SUS

3.000,00

 

3.000,00

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 - Consolidado

Receitas por fonte de recurso

Código

U.G.

Fonte

Rec. do tesouro

Rec. outras fontes

Total

1.3.2.1.00.1.1.10.25.20

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal

 

PMVF

01060 -Programa. Nac. de Alim. Escola

500,00

 

500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.30

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal

 

PMVF

01061 -Prog. Nac. de Apoio Transp. Es

1.000,00

 

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.40

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal

 

PMVF

01058 -Transf. do Salário-Educação

1.000,00

 

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal

 

PMVF

01015 -Transferência de Recursos do F

2.000,00

 

2.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.30.10

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Proteção S Básica - Principal

 

FMAS

01029 -Transferência de Recursos do F

1.000,00

 

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.30.20

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão do SUAS - Principal

 

FMAS

01029 -Transferência de Recursos do F

300,00

 

300,00

1.3.2.1.00.1.1.10.35.10

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Educação - Principal

PMVF

1.3.2.1.00.1.1.10.35.20

51022 -Transferências de Convênios -

1.000,00

 

1.000,00

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Saúde - Principal

 

FMS

51023 -Transferências de Convênios -

500,00

 

500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.53.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal

 

PMVF

01016 -Contrib. Interv. Domínio Econ.

200,00

 

200,00

1.3.2.1.00.1.1.20.00.00

Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal

 

PMVF

01000 -Recursos Ordinários

15.000,00

 

15.000,00

1.6.1.0.02.1.1.00.00.00

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal

 

PMVF

01000 -Recursos Ordinários

20.000,00

 

20.000,00

1.6.9.0.99.1.1.00.00.00

Outros Serviços - Principal

 

PMVF

01000 -Recursos Ordinários

10.000,00

 

10.000,00

1.7.1.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

 

PMVF

01000 -Recursos Ordinários

5.688.240,00

 

5.688.240,00

 

 

01001 -Rec. de Impostos e de Transf.

474.020,00

 

474.020,00

 

 

01002 -Rec. de Impostos e de Transf.

1.422.060,00

 

1.422.060,00

 

 

01018 -Transferências do FUNDEB 60%

1.137.648,00

 

1.137.648,00

 

 

01019 -Transferências do FUNDEB 40%

758.432,00

 

758.432,00

1.7.1.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal

 

PMVF

01000 -Recursos Ordinários

150.000,00

 

150.000,00

 

 

01001 -Rec. de Impostos e de Transf.

62.500,00

 

62.500,00

 

 

01002 -Rec. de Impostos e de Transf.

37.500,00

 

37.500,00

1.7.1.8.01.4.1.00.00.00

Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal

 

PMVF

01000 -Recursos Ordinários

150.000,00

 

150.000,00

 

 

01001 -Rec. de Impostos e de Transf.

62.500,00

 

62.500,00

 

 

01002 -Rec. de Impostos e de Transf.

37.500,00

 

37.500,00

1.7.1.8.01.5.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

 

PMVF

01000 -Recursos Ordinários

12.000,00

 

12.000,00

 

 

01001 -Rec. de Impostos e de Transf.

1.000,00

 

1.000,00

 

 

01002 -Rec. de Impostos e de Transf.

3.000,00

 

3.000,00

 

 

01018 -Transferências do FUNDEB 60%

2.400,00

 

2.400,00

 

 

01019 -Transferências do FUNDEB 40%

1.600,00

 

1.600,00

1.7.1.8.02.6.1.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal

 

PMVF

01121 -Royalties/Fundo Espec. do Petr

85.000,00

 

85.000,00

1.7.1.8.03.1.1.10.10.00

Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal

 

FMS

01064 -Atenção Básica

81.875,00

 

81.875,00

1.7.1.8.03.1.1.10.30.05

Saúde da Família - Principal

 

FMS

01064 -Atenção Básica

88.000,00

 

88.000,00

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 - Consolidado

Receitas por fonte de recurso

Código

U.G.

Fonte

Rec. do tesouro

Rec. outras fontes

Total

1.7.1.8.03.1.1.10.30.10

Agentes Comunitários de Saúde - Principal

 

FMS

01064 -Atenção Básica

85.176,00

 

85.176,00

1.7.1.8.03.1.1.10.30.15

Saúde Bucal - Principal

 

FMS

01064 -Atenção Básica

65.140,00

 

65.140,00

1.7.1.8.03.1.1.10.30.40

Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF - Principal

 

FMS

01064 -Atenção Básica

96.000,00

 

96.000,00

1.7.1.8.03.1.1.10.30.41

Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ

 

FMS

01064 -Atenção Básica

84.000,00

 

84.000,00

1.7.1.8.03.1.1.10.90.00

Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal

 

FMS

01064 -Atenção Básica

250.000,00

 

250.000,00

1.7.1.8.03.1.1.20.10.07

Atenção de Média e Alta Complexidade – Teto Financeiro - Princ.

 

FMS

01065 -Atenção de Méd. e Alta Compl.

209.289,00

 

209.289,00

1.7.1.8.03.1.1.20.10.90

Outros Programas Financ. Transferência Fundo a Fundo - Princ.

 

FMS

01065 -Atenção de Méd. e Alta Compl.

100.000,00

 

100.000,00

1.7.1.8.03.1.1.40.10.00

Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal

 

FMS

01066 -Vigilância em Saúde

50.422,00

 

50.422,00

1.7.1.8.03.1.1.40.20.00

Vigilância Sanitária - Principal

 

FMS

01066 -Vigilância em Saúde

8.536,00

 

8.536,00

1.7.1.8.03.1.1.40.90.00

Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal

 

FMS

01066 -Vigilância em Saúde

50.000,00

 

50.000,00

1.7.1.8.03.1.1.50.10.00

Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal

 

FMS

01067 -Assistência Farmacêutica Básic

14.785,00

 

14.785,00

1.7.1.8.03.1.1.50.20.00

Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica - Principal

 

FMS

01068 -Assistência Farmacêutica Estra

50.000,00

 

50.000,00

1.7.1.8.04.1.1.51.00.00

Indice de Gestão Descentralizada do Bolsa Familia - IGDBF

 

FMAS

01029 -Transferência de Recursos do F

30.000,00

 

30.000,00

1.7.1.8.04.1.1.52.00.00

Indice de Gestão Descentralizada do SUAS

 

FMAS

01029 -Transferência de Recursos do F

20.000,00

 

20.000,00

1.7.1.8.04.1.1.53.00.00

Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo - SCFV

 

FMAS

01029 -Transferência de Recursos do F

94.200,00

 

94.200,00

1.7.1.8.04.1.1.54.00.00

Programa Primeira Infância - CRIANÇA FELIZ

 

FMAS

01029 -Transferência de Recursos do F

60.000,00

 

60.000,00

1.7.1.8.04.1.1.55.00.00

Programa ACESSUAS TRABALHO

 

FMAS

01029 -Transferência de Recursos do F

40.000,00

 

40.000,00

1.7.1.8.04.1.1.56.00.00

Piso Básico Fixo - PBF

 

FMAS

01029 -Transferência de Recursos do F

72.000,00

 

72.000,00

1.7.1.8.04.1.1.90.00.00

Outras Transferências do FNAS - Principal

 

FMAS

01029 -Transferência de Recursos do F

150.000,00

 

150.000,00

1.7.1.8.05.1.1.00.00.00

Transferências do Salário-Educação - Principal

 

PMVF

01058 -Transf. do Salário-Educação

91.352,00

 

91.352,00

1.7.1.8.05.3.1.01.00.00

Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Ensino Fundamental

 

PMVF

01060 -Programa. Nac. de Alim. Escola

41.213,00

 

41.213,00

1.7.1.8.05.3.1.02.00.00

Transfer. Debito do FNDE-PNAE - Ensino Creche

 

PMVF

01060 -Programa. Nac. de Alim. Escola

19.517,00

 

19.517,00

1.7.1.8.05.3.1.03.00.00

Transfer. Debito do FNDE-PNAE - Ensino Pré-Escolar

 

PMVF

01060 -Programa. Nac. de Alim. Escola

10.940,00

 

10.940,00

1.7.1.8.05.3.1.04.00.00

Transfer. Debito do FNDE-PNAE - Ensino EJA

 

PMVF

01060 -Programa. Nac. de Alim. Escola

2.230,00

 

2.230,00

1.7.1.8.05.4.1.01.00.00

Transfer. Debito do FNDE-PNAT - Ensino Fundamental

 

PMVF

01061 -Prog. Nac. de Apoio Transp. Es

45.000,00

 

45.000,00

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 - Consolidado

Receitas por fonte de recurso

Código

U.G.

Fonte

Rec. do tesouro

Rec. outras fontes

Total

1.7.1.8.05.4.1.02.00.00

Transfer. Debito do FNDE-PNAT - Ensino Infantil

 

PMVF

01061 -Prog. Nac. de Apoio Transp. Es

25.000,00

 

25.000,00

1.7.1.8.05.9.1.30.00.00

Apoio à Alfab Educ Jovens e Adultos – BRALF - Principal

 

PMVF

01015 -Transferência de Recursos do F

50.000,00

 

50.000,00

1.7.1.8.05.9.1.90.00.00

Outras Transf Dir do Fundo Nac Des Educação - FNDE - Princ.

 

PMVF

01015 -Transferência de Recursos do F

200.000,00

 

200.000,00

1.7.1.8.06.1.1.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.

 

PMVF

01000 -Recursos Ordinários

1.500,00

 

1.500,00

 

 

01001 -Rec. de Impostos e de Transf.

125,00

 

125,00

 

 

01002 -Rec. de Impostos e de Transf.

375,00

 

375,00

 

 

01018 -Transferências do FUNDEB 60%

300,00

 

300,00

 

 

01019 -Transferências do FUNDEB 40%

200,00

 

200,00

1.7.1.8.10.1.1.00.00.00

Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS - Princ.

 

FMS

51023 -Transferências de Convênios -

100.000,00

 

100.000,00

1.7.1.8.10.2.1.00.00.00

Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ.

 

PMVF

51022 -Transferências de Convênios -

50.000,00

 

50.000,00

1.7.2.8.01.1.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

 

PMVF

01000 -Recursos Ordinários

900.000,00

 

900.000,00

 

 

01001 -Rec. de Impostos e de Transf.

75.000,00

 

75.000,00

 

 

01002 -Rec. de Impostos e de Transf.

225.000,00

 

225.000,00

 

 

01018 -Transferências do FUNDEB 60%

180.000,00

 

180.000,00

 

 

01019 -Transferências do FUNDEB 40%

120.000,00

 

120.000,00

1.7.2.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

 

PMVF

01000 -Recursos Ordinários

21.000,00

 

21.000,00

 

 

01001 -Rec. de Impostos e de Transf.

1.750,00

 

1.750,00

 

 

01002 -Rec. de Impostos e de Transf.

5.250,00

 

5.250,00

 

 

01018 -Transferências do FUNDEB 60%

4.200,00

 

4.200,00

 

 

01019 -Transferências do FUNDEB 40%

2.800,00

 

2.800,00

1.7.2.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

 

PMVF

01000 -Recursos Ordinários

900,00

 

900,00

 

 

01001 -Rec. de Impostos e de Transf.

75,00

 

75,00

 

 

01002 -Rec. de Impostos e de Transf.

225,00

 

225,00

 

 

01018 -Transferências do FUNDEB 60%

180,00

 

180,00

 

 

01019 -Transferências do FUNDEB 40%

120,00

 

120,00

1.7.2.8.01.4.1.00.00.00

Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ.

 

PMVF

01016 -Contrib. Interv. Domínio Econ.

6.500,00

 

6.500,00

1.7.2.8.02.3.1.00.00.00

Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 - Princ.

 

PMVF

01121 -Royalties/Fundo Espec. do Petr

30.000,00

 

30.000,00

1.7.2.8.10.1.1.00.00.00

Transferên.Convênios Estados p/ SUS - Principal

 

FMS

61023 -Transferências de Convênios -

100.000,00

 

100.000,00

1.7.2.8.10.2.1.00.00.00

Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - Princ.

 

PMVF

61022 -Transferências de Convênios -

100.000,00

 

100.000,00

1.7.5.8.01.1.1.00.00.00

Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal

 

FUNDEB

01018 -Transferências do FUNDEB 60%

1.325.313,00

 

1.325.313,00

 

 

01019 -Transferências do FUNDEB 40%

883.542,00

 

883.542,00

1.9.1.0.01.1.1.00.00.00

Multas Previstas em Legislação Específica - Principal

 

PMVF

01000 -Recursos Ordinários

20.000,00

 

20.000,00

1.9.2.1.99.1.1.00.00.00

Outras Indenizações - Principal

 

PMVF

01000 -Recursos Ordinários

10.000,00

 

10.000,00

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 - Consolidado

Receitas por fonte de recurso

Código

U.G.

Fonte

Rec. do tesouro

Rec. outras fontes

Total

1.9.2.2.99.1.1.00.00.00

Outras Restituições - Principal

 

PMVF

01000 -Recursos Ordinários

50.000,00

 

50.000,00

1.9.9.0.99.2.1.00.00.00

Outras Receitas - Financeiras - Principal

 

PMVF

01000 -Recursos Ordinários

30.000,00

 

30.000,00

2.1.1.9.00.1.1.00.00.00

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal

 

PMVF

41090 -Operações de Crédito Internas

50.000,00

 

50.000,00

2.2.1.3.00.1.1.00.00.00

Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal

 

PMVF

01092 -Alienação de Bens

50.000,00

 

50.000,00

2.4.1.8.10.1.1.00.00.00

Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde - Princ.

 

FMS

01014 -Transferências de Rec. do SUS

50.000,00

 

50.000,00

2.4.1.8.10.2.1.00.00.00

Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação - Princ.

 

PMVF

61022 -Transferências de Convênios -

200.000,00

 

200.000,00

2.4.1.8.10.5.1.00.00.00

Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico - Princ.

 

PMVF

61024 -Transf. de Convênios - Outros

800.000,00

 

800.000,00

2.4.2.8.10.2.1.00.00.00

Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de Educação - Princ.

 

PMVF

61022 -Transferências de Convênios -

200.000,00

 

200.000,00

2.4.2.8.10.6.1.00.00.00

Transf. Conv. Estados Destin. Programas de Meio Ambiente - Princ.

 

PMVF

61024 -Transf. de Convênios - Outros

200.000,00

 

200.000,00

2.4.2.8.10.9.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

 

PMVF

61024 -Transf. de Convênios - Outros

300.000,00

 

300.000,00

951.7.1.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

 

PMVF

01018 -Transferências do FUNDEB 60%

-1.137.648,00

 

-1.137.648,00

 

 

01019 -Transferências do FUNDEB 40%

-758.432,00

 

-758.432,00

951.7.1.8.01.5.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

 

PMVF

01018 -Transferências do FUNDEB 60%

-2.400,00

 

-2.400,00

 

 

01019 -Transferências do FUNDEB 40%

-1.600,00

 

-1.600,00

951.7.1.8.06.1.1.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.

 

PMVF

01018 -Transferências do FUNDEB 60%

-300,00

 

-300,00

 

 

01019 -Transferências do FUNDEB 40%

-200,00

 

-200,00

951.7.2.8.01.1.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

 

PMVF

01018 -Transferências do FUNDEB 60%

-180.000,00

 

-180.000,00

 

 

01019 -Transferências do FUNDEB 40%

-120.000,00

 

-120.000,00

951.7.2.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

 

PMVF

01018 -Transferências do FUNDEB 60%

-4.200,00

 

-4.200,00

 

 

01019 -Transferências do FUNDEB 40%

-2.800,00

 

-2.800,00

951.7.2.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

 

PMVF

01018 -Transferências do FUNDEB 60%

-180,00

 

-180,00

 

 

01019 -Transferências do FUNDEB 40%

-120,00

 

-120,00

Totais

16.367.550,00

0,00

16.367.550,00

 

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 - Consolidado

Receitas por fonte de recurso

Código

Fonte

Valor

01000

Recursos Ordinários

7.174.440,00

01001

Rec. de Impostos e de Transf. - Educação

706.470,00

01002

Rec. de Impostos e de Transf. à Saúde

1.748.610,00

01014

Transferências de Rec. do SUS - União

53.000,00

01015

Transferência de Recursos do FNDE

252.000,00

01016

Contrib. Interv. Domínio Econ. - CIDE

6.700,00

01018

Transferências do FUNDEB 60%

1.328.313,00

01019

Transferências do FUNDEB 40%

885.542,00

01029

Transferência de Recursos do FNAS

467.500,00

01058

Transf. do Salário-Educação

92.352,00

01060

Programa. Nac. de Alim. Escolar - PNAE

74.400,00

01061

Prog. Nac. de Apoio Transp. Esc. - PNATE

71.000,00

01064

Atenção Básica

755.191,00

01065

Atenção de Méd. e Alta Compl. Amb. e Hos

310.289,00

01066

Vigilância em Saúde

109.458,00

01067

Assistência Farmacêutica Básica

15.285,00

01068

Assistência Farmacêutica Estratégica

50.000,00

01092

Alienação de Bens

50.000,00

01121

Royalties/Fundo Espec. do Petróleo

115.500,00

41090

Operações de Crédito Internas

50.000,00

51022

Transferências de Convênios - Educação

51.000,00

51023

Transferências de Convênios - Saúde

100.500,00

61022

Transferências de Convênios - Educação

500.000,00

61023

Transferências de Convênios - Saúde

100.000,00

61024

Transf. de Convênios - Outros

1.300.000,00

Total

16.367.550,00

 

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 - Consolidado

Fontes de recurso por grupo de despesa

Código

Fonte

Grupo de despesa

Valor

01000

Recursos Ordinários

 

7.174.440,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

3.637.500,00

 

 

2 - Juros e encargos da dívida

10.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

2.366.000,00

 

 

4 - Investimentos

614.000,00

 

 

5 - Inversões financeiras

20.000,00

 

 

6 - Amortização da dívida

390.000,00

 

 

9 - Reserva de contingência

136.940,00

01001

Rec. de Impostos e de Transf. - Educação

 

706.470,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

310.470,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

261.000,00

 

 

4 - Investimentos

135.000,00

01002

Rec. de Impostos e de Transf. à Saúde

 

1.748.610,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

948.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

670.610,00

 

 

4 - Investimentos

100.000,00

 

 

5 - Inversões financeiras

30.000,00

01014

Transferências de Rec. do SUS - União

 

53.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

51.000,00

 

 

4 - Investimentos

2.000,00

01015

Transferência de Recursos do FNDE

 

252.000,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

30.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

102.000,00

 

 

4 - Investimentos

120.000,00

01016

Contrib. Interv. Domínio Econ. - CIDE

 

6.700,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

6.700,00

01018

Transferências do FUNDEB 60%

 

1.328.313,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

1.323.313,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

2.000,00

 

 

4 - Investimentos

3.000,00

01019

Transferências do FUNDEB 40%

 

885.542,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

645.542,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

130.000,00

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 - Consolidado

Fontes de recurso por grupo de despesa

Código

Fonte

Grupo de despesa

Valor

 

 

4 - Investimentos

110.000,00

01029

Transferência de Recursos do FNAS

 

467.500,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

151.500,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

290.000,00

 

 

4 - Investimentos

26.000,00

01058

Transf. do Salário-Educação

 

92.352,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

52.352,00

 

 

4 - Investimentos

40.000,00

01060

Programa. Nac. de Alim. Escolar - PNAE

 

74.400,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

74.400,00

01061

Prog. Nac. de Apoio Transp. Esc. - PNATE

 

71.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

71.000,00

01064

Atenção Básica

 

755.191,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

319.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

407.191,00

 

 

4 - Investimentos

29.000,00

01065

Atenção de Méd. e Alta Compl. Amb. e Hos

 

310.289,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

77.289,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

228.000,00

 

 

4 - Investimentos

5.000,00

01066

Vigilância em Saúde

 

109.458,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

45.958,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

59.500,00

 

 

4 - Investimentos

4.000,00

01067

Assistência Farmacêutica Básica

 

15.285,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

15.285,00

01068

Assistência Farmacêutica Estratégica

 

50.000,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

15.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

35.000,00

01092

Alienação de Bens

 

50.000,00

 

 

4 - Investimentos

50.000,00

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 - Consolidado Página : 003

Fontes de recurso por grupo de despesa

Código

Fonte

Grupo de despesa

Valor

01121

Royalties/Fundo Espec. do Petróleo

 

115.500,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

65.500,00

 

 

4 - Investimentos

50.000,00

41090

Operações de Crédito Internas

 

50.000,00

 

 

4 - Investimentos

50.000,00

51022

Transferências de Convênios - Educação

 

51.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

29.500,00

 

 

4 - Investimentos

21.500,00

51023

Transferências de Convênios - Saúde

 

100.500,00

 

 

4 - Investimentos

100.500,00

61022

Transferências de Convênios - Educação

 

500.000,00

 

 

4 - Investimentos

500.000,00

61023

Transferências de Convênios - Saúde

 

100.000,00

 

 

4 - Investimentos

100.000,00

61024

Transf. de Convênios - Outros

 

1.300.000,00

 

 

4 - Investimentos

1.300.000,00

Total 1 - Pessoal e encargos sociais

7.503.572,00

Total 2 - Juros e encargos da dívida

10.000,00

Total 3 - Outras despesas correntes

4.917.038,00

Total 4 - Investimentos

3.360.000,00

Total 5 - Inversões financeiras

50.000,00

Total 6 - Amortização da dívida

390.000,00

Total 9 - Reserva de contingência

136.940,00

Total geral

16.367.550,00

 

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018

RECEITA POR TIPO DE RECEITA

Em R$ 1,00

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

REC. DO TESOURO

REC. OUTRAS FONTES

TOTAL

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

16.725.430,00

0,00

16.725.430,00

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00

Impostos, taxas e contribuções de melhoria

133.000,00

0,00

133.000,00

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00

Impostos

118.000,00

0,00

118.000,00

1.1.1.3.00.0.0.00.00.00

Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza

45.000,00

0,00

45.000,00

1.1.1.3.03.0.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

45.000,00

0,00

45.000,00

1.1.1.3.03.1.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

20.000,00

0,00

20.000,00

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

20.000,00

0,00

20.000,00

1.1.1.3.03.4.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos

25.000,00

0,00

25.000,00

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.

25.000,00

0,00

25.000,00

1.1.1.8.00.0.0.00.00.00

Impostos Específicos de Estados/DF Municípios

73.000,00

0,00

73.000,00

1.1.1.8.01.0.0.00.00.00

Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios

23.000,00

0,00

23.000,00

1.1.1.8.01.1.0.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

18.000,00

0,00

18.000,00

1.1.1.8.01.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.

5.000,00

0,00

5.000,00

1.1.1.8.01.1.3.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at

10.000,00

0,00

10.000,00

1.1.1.8.01.1.4.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.da.

3.000,00

0,00

3.000,00

1.1.1.8.01.4.0.00.00.00

Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI

5.000,00

0,00

5.000,00

1.1.1.8.01.4.1.00.00.00

Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI - Principal

5.000,00

0,00

5.000,00

1.1.1.8.02.0.0.00.00.00

Impostos s/ Produção, circulação de Mercadorias e Serviços

50.000,00

0,00

50.000,00

1.1.1.8.02.3.0.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

50.000,00

0,00

50.000,00

1.1.1.8.02.3.1.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

50.000,00

0,00

50.000,00

1.1.2.0.00.0.0.00.00.00

Taxas

15.000,00

0,00

15.000,00

1.1.2.1.00.0.0.00.00.00

Taxas pelo Exercício Poder de Polícia

5.000,00

0,00

5.000,00

1.1.2.1.01.0.0.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

5.000,00

0,00

5.000,00

1.1.2.1.01.1.0.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

5.000,00

0,00

5.000,00

1.1.2.1.01.1.1.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal

5.000,00

0,00

5.000,00

1.1.2.2.00.0.0.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

10.000,00

0,00

10.000,00

1.1.2.2.01.0.0.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

10.000,00

0,00

10.000,00

1.1.2.2.01.1.0.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

10.000,00

0,00

10.000,00

1.1.2.2.01.1.1.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

10.000,00

0,00

10.000,00

1.3.0.0.00.0.0.00.00.00

Receita Patrimonial

48.000,00

0,00

48.000,00

1.3.1.0.00.0.0.00.00.00

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

10.000,00

0,00

10.000,00

1.3.1.0.99.0.0.00.00.00

Outras Receitas Imobiliárias

10.000,00

0,00

10.000,00

1.3.1.0.99.1.0.00.00.00

Outras Receitas Imobiliárias

10.000,00

0,00

10.000,00

1.3.1.0.99.1.1.00.00.00

Outras Receitas Imobiliárias - Principal

10.000,00

0,00

10.000,00

1.3.2.0.00.0.0.00.00.00

Valores Mobiliários

38.000,00

0,00

38.000,00

1.3.2.1.00.0.0.00.00.00

Juros e Correções Monetárias

38.000,00

0,00

38.000,00

1.3.2.1.00.1.0.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários

38.000,00

0,00

38.000,00

1.3.2.1.00.1.1.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

38.000,00

0,00

38.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.00.00

Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal

23.000,00

0,00

23.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.10.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal

500,00

0,00

500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.15.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal

5.000,00

0,00

5.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal

10.000,00

0,00

10.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.10

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal

5.000,00

0,00

5.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.20

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-MAC-Teto financeiro - Principal

1.000,00

0,00

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.40

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal

500,00

0,00

500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.50

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica -

500,00

0,00

500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.70

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede Saúde - Principal

3.000,00

0,00

3.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal

4.500,00

0,00

4.500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.20

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal

500,00

0,00

500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.30

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal

1.000,00

0,00

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.40

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal

1.000,00

0,00

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal

2.000,00

0,00

2.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.30.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal

1.300,00

0,00

1.300,00

1.3.2.1.00.1.1.10.30.10

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Proteção S Básica - Principal

1.000,00

0,00

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.30.20

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão do SUAS - Principal

300,00

0,00

300,00

1.3.2.1.00.1.1.10.35.00

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Convênios - Principal

1.500,00

0,00

1.500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.35.10

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Educação - Principal

1.000,00

0,00

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.35.20

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Saúde - Principal

500,00

0,00

500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.53.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal

200,00

0,00

200,00

1.3.2.1.00.1.1.20.00.00

Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal

15.000,00

0,00

15.000,00

1.6.0.0.00.0.0.00.00.00

Receita de Serviços

30.000,00

0,00

30.000,00

1.6.1.0.00.0.0.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

20.000,00

0,00

20.000,00

1.6.1.0.02.0.0.00.00.00

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos

20.000,00

0,00

20.000,00

1.6.1.0.02.1.0.00.00.00

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos

20.000,00

0,00

20.000,00

1.6.1.0.02.1.1.00.00.00

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal

20.000,00

0,00

20.000,00

1.6.9.0.00.0.0.00.00.00

Outros Serviços

10.000,00

0,00

10.000,00

1.6.9.0.99.0.0.00.00.00

Outros Serviços

10.000,00

0,00

10.000,00

1.6.9.0.99.1.0.00.00.00

Outros Serviços

10.000,00

0,00

10.000,00

1.6.9.0.99.1.1.00.00.00

Outros Serviços - Principal

10.000,00

0,00

10.000,00

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Correntes

16.404.430,00

0,00

16.404.430,00

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

12.422.575,00

0,00

12.422.575,00

1.7.1.8.00.0.0.00.00.00

Transferências da União - Específica E/M

12.422.575,00

0,00

12.422.575,00

1.7.1.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita da União

10.000.400,00

0,00

10.000.400,00

1.7.1.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

9.480.400,00

0,00

9.480.400,00

1.7.1.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

9.480.400,00

0,00

9.480.400,00

1.7.1.8.01.3.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro

250.000,00

0,00

250.000,00

1.7.1.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro -Principal

250.000,00

0,00

250.000,00

1.7.1.8.01.4.0.00.00.00

Cota- Parte do FPM 1% Cota julho

250.000,00

0,00

250.000,00

1.7.1.8.01.4.1.00.00.00

Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal

250.000,00

0,00

250.000,00

1.7.1.8.01.5.0.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural

20.000,00

0,00

20.000,00

1.7.1.8.01.5.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

20.000,00

0,00

20.000,00

1.7.1.8.02.0.0.00.00.00

Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais

85.000,00

0,00

85.000,00

1.7.1.8.02.6.0.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP

85.000,00

0,00

85.000,00

1.7.1.8.02.6.1.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal

85.000,00

0,00

85.000,00

1.7.1.8.03.0.0.00.00.00

Transf. Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo

1.233.223,00

0,00

1.233.223,00

1.7.1.8.03.1.0.00.00.00

Transf. Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo

1.233.223,00

0,00

1.233.223,00

1.7.1.8.03.1.1.00.00.00

Transf. Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo - Principal

1.233.223,00

0,00

1.233.223,00

1.7.1.8.03.1.1.10.00.00

Atenção Básica - Principal

750.191,00

0,00

750.191,00

1.7.1.8.03.1.1.10.10.00

Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal

81.875,00

0,00

81.875,00

1.7.1.8.03.1.1.10.30.00

Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal

418.316,00

0,00

418.316,00

1.7.1.8.03.1.1.10.30.05

Saúde da Família - Principal

88.000,00

0,00

88.000,00

1.7.1.8.03.1.1.10.30.10

Agentes Comunitários de Saúde - Principal

85.176,00

0,00

85.176,00

1.7.1.8.03.1.1.10.30.15

Saúde Bucal - Principal

65.140,00

0,00

65.140,00

1.7.1.8.03.1.1.10.30.40

Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF - Principal

96.000,00

0,00

96.000,00

1.7.1.8.03.1.1.10.30.41

Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ

84.000,00

0,00

84.000,00

1.7.1.8.03.1.1.10.90.00

Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal

250.000,00

0,00

250.000,00

1.7.1.8.03.1.1.20.00.00

Atenção de Média e Alta Complexidade - Principal

309.289,00

0,00

309.289,00

1.7.1.8.03.1.1.20.10.00

Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar - Principal

309.289,00

0,00

309.289,00

1.7.1.8.03.1.1.20.10.07

Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.

209.289,00

0,00

209.289,00

1.7.1.8.03.1.1.20.10.90

Outros Programas Financ. Transferência Fundo a Fundo - Princ.

100.000,00

0,00

100.000,00

1.7.1.8.03.1.1.40.00.00

Vigilância em Saúde - Principal

108.958,00

0,00

108.958,00

1.7.1.8.03.1.1.40.10.00

Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal

50.422,00

0,00

50.422,00

1.7.1.8.03.1.1.40.20.00

Vigilância Sanitária - Principal

8.536,00

0,00

8.536,00

1.7.1.8.03.1.1.40.90.00

Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal

50.000,00

0,00

50.000,00

1.7.1.8.03.1.1.50.00.00

Assistência Farmacêutica - Principal

64.785,00

0,00

64.785,00

1.7.1.8.03.1.1.50.10.00

Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal

14.785,00

0,00

14.785,00

1.7.1.8.03.1.1.50.20.00

Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica - Principal

50.000,00

0,00

50.000,00

1.7.1.8.04.0.0.00.00.00

Tranferências de Recursos Fundo Nacion. do Desen.Assis.Soc.- FNAS

466.200,00

0,00

466.200,00

1.7.1.8.04.1.0.00.00.00

Tranferências de Rec. FNAS

466.200,00

0,00

466.200,00

1.7.1.8.04.1.1.00.00.00

Tranferências de Rec. FNAS - Principal

466.200,00

0,00

466.200,00

1.7.1.8.04.1.1.51.00.00

Indice de Gestão Descentralizada do Bolsa Familia - IGDBF

30.000,00

0,00

30.000,00

1.7.1.8.04.1.1.52.00.00

Indice de Gestão Descentralizada do SUAS

20.000,00

0,00

20.000,00

1.7.1.8.04.1.1.53.00.00

Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo - SCFV

94.200,00

0,00

94.200,00

1.7.1.8.04.1.1.54.00.00

Programa Primeira Infância - CRIANÇA FELIZ

60.000,00

0,00

60.000,00

1.7.1.8.04.1.1.55.00.00

Programa ACESSUAS TRABALHO

40.000,00

0,00

40.000,00

1.7.1.8.04.1.1.56.00.00

Piso Básico Fixo - PBF

72.000,00

0,00

72.000,00

1.7.1.8.04.1.1.90.00.00

Outras Transferências do FNAS - Principal

150.000,00

0,00

150.000,00

1.7.1.8.05.0.0.00.00.00

Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv. Educação.-FNDE

485.252,00

0,00

485.252,00

1.7.1.8.05.1.0.00.00.00

Transferências do Salário-Educação

91.352,00

0,00

91.352,00

1.7.1.8.05.1.1.00.00.00

Transferências do Salário-Educação - Principal

91.352,00

0,00

91.352,00

1.7.1.8.05.3.0.00.00.00

Transfer. Direta do FNDE-PNAE

73.900,00

0,00

73.900,00

1.7.1.8.05.3.1.00.00.00

Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal

73.900,00

0,00

73.900,00

1.7.1.8.05.3.1.01.00.00

Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Ensino Fundamental

41.213,00

0,00

41.213,00

1.7.1.8.05.3.1.02.00.00

Transfer. Debito do FNDE-PNAE - Ensino Creche

19.517,00

0,00

19.517,00

1.7.1.8.05.3.1.03.00.00

Transfer. Debito do FNDE-PNAE - Ensino Pré-Escolar

10.940,00

0,00

10.940,00

1.7.1.8.05.3.1.04.00.00

Transfer. Debito do FNDE-PNAE - Ensino EJA

2.230,00

0,00

2.230,00

1.7.1.8.05.4.0.00.00.00

Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE

70.000,00

0,00

70.000,00

1.7.1.8.05.4.1.00.00.00

Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal

70.000,00

0,00

70.000,00

1.7.1.8.05.4.1.01.00.00

Transfer. Debito do FNDE-PNAT - Ensino Fundamental

45.000,00

0,00

45.000,00

1.7.1.8.05.4.1.02.00.00

Transfer. Debito do FNDE-PNAT - Ensino Infantil

25.000,00

0,00

25.000,00

1.7.1.8.05.9.0.00.00.00

Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE

250.000,00

0,00

250.000,00

1.7.1.8.05.9.1.00.00.00

Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - Princ.

250.000,00

0,00

250.000,00

1.7.1.8.05.9.1.30.00.00

Apoio à Alfab Educ Jovens e Adultos - BRALF - Principal

50.000,00

0,00

50.000,00

1.7.1.8.05.9.1.90.00.00

Outras Transf Dir do Fundo Nac Des Educação - FNDE - Princ.

200.000,00

0,00

200.000,00

1.7.1.8.06.0.0.00.00.00

Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96

2.500,00

0,00

2.500,00

1.7.1.8.06.1.0.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96

2.500,00

0,00

2.500,00

1.7.1.8.06.1.1.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 -

2.500,00

0,00

2.500,00

1.7.1.8.10.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios com a União e de Suas Entidades

150.000,00

0,00

150.000,00

1.7.1.8.10.1.0.00.00.00

Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS

100.000,00

0,00

100.000,00

1.7.1.8.10.1.1.00.00.00

Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS - Princ.

100.000,00

0,00

100.000,00

1.7.1.8.10.2.0.00.00.00

Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação

50.000,00

0,00

50.000,00

1.7.1.8.10.2.1.00.00.00

Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ.

50.000,00

0,00

50.000,00

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados

1.773.000,00

0,00

1.773.000,00

1.7.2.8.00.0.0.00.00.00

Transferências da União - Específica E/M

1.773.000,00

0,00

1.773.000,00

1.7.2.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita dos Estados

1.543.000,00

0,00

1.543.000,00

1.7.2.8.01.1.0.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

1.500.000,00

0,00

1.500.000,00

1.7.2.8.01.1.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

1.500.000,00

0,00

1.500.000,00

1.7.2.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

35.000,00

0,00

35.000,00

1.7.2.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

35.000,00

0,00

35.000,00

1.7.2.8.01.3.0.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

1.500,00

0,00

1.500,00

1.7.2.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

1.500,00

0,00

1.500,00

1.7.2.8.01.4.0.00.00.00

Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico

6.500,00

0,00

6.500,00

1.7.2.8.01.4.1.00.00.00

Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ.

6.500,00

0,00

6.500,00

1.7.2.8.02.0.0.00.00.00

Transferência da Cota-Parte da Compensação Financeira (25%)

30.000,00

0,00

30.000,00

1.7.2.8.02.3.0.00.00.00

Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89

30.000,00

0,00

30.000,00

1.7.2.8.02.3.1.00.00.00

Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 - Princ.

30.000,00

0,00

30.000,00

1.7.2.8.10.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios-Estados/Dist.Federal e Suas

200.000,00

0,00

200.000,00

1.7.2.8.10.1.0.00.00.00

Transferên.Convênios Estados p/ SUS

100.000,00

0,00

100.000,00

1.7.2.8.10.1.1.00.00.00

Transferên.Convênios Estados p/ SUS - Principal

100.000,00

0,00

100.000,00

1.7.2.8.10.2.0.00.00.00

Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação

100.000,00

0,00

100.000,00

1.7.2.8.10.2.1.00.00.00

Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - Princ.

100.000,00

0,00

100.000,00

1.7.5.0.00.0.0.00.00.00

Transferências de Outras Instituições Públicas

2.208.855,00

0,00

2.208.855,00

1.7.5.8.00.0.0.00.00.00

Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica E/M

2.208.855,00

0,00

2.208.855,00

1.7.5.8.01.0.0.00.00.00

Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB

2.208.855,00

0,00

2.208.855,00

1.7.5.8.01.1.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FUNDEB

2.208.855,00

0,00

2.208.855,00

1.7.5.8.01.1.1.00.00.00

Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal

2.208.855,00

0,00

2.208.855,00

1.9.0.0.00.0.0.00.00.00

Outras Receitas Correntes

110.000,00

0,00

110.000,00

1.9.1.0.00.0.0.00.00.00

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais

20.000,00

0,00

20.000,00

1.9.1.0.01.0.0.00.00.00

Multas Previstas em Legislação Específica

20.000,00

0,00

20.000,00

1.9.1.0.01.1.0.00.00.00

Multas Previstas em Legislação Específica

20.000,00

0,00

20.000,00

1.9.1.0.01.1.1.00.00.00

Multas Previstas em Legislação Específica - Principal

20.000,00

0,00

20.000,00

1.9.2.0.00.0.0.00.00.00

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

60.000,00

0,00

60.000,00

1.9.2.1.00.0.0.00.00.00

Indenizações

10.000,00

0,00

10.000,00

1.9.2.1.99.0.0.00.00.00

Outras Indenizações

10.000,00

0,00

10.000,00

1.9.2.1.99.1.0.00.00.00

Outras Indenizações

10.000,00

0,00

10.000,00

1.9.2.1.99.1.1.00.00.00

Outras Indenizações - Principal

10.000,00

0,00

10.000,00

1.9.2.2.00.0.0.00.00.00

Restituições

50.000,00

0,00

50.000,00

1.9.2.2.99.0.0.00.00.00

Outras Restituições

50.000,00

0,00

50.000,00

1.9.2.2.99.1.0.00.00.00

Outras Restituições

50.000,00

0,00

50.000,00

1.9.2.2.99.1.1.00.00.00

Outras Restituições - Principal

50.000,00

0,00

50.000,00

1.9.9.0.00.0.0.00.00.00

Demais Receitas Correntes

30.000,00

0,00

30.000,00

1.9.9.0.99.0.0.00.00.00

Outras Receitas

30.000,00

0,00

30.000,00

1.9.9.0.99.2.0.00.00.00

Outras Receitas - Financeiras

30.000,00

0,00

30.000,00

1.9.9.0.99.2.1.00.00.00

Outras Receitas - Financeiras - Principal

30.000,00

0,00

30.000,00

2.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas de Capital

1.850.000,00

0,00

1.850.000,00

2.1.0.0.00.0.0.00.00.00

Operações de Crédito

50.000,00

0,00

50.000,00

2.1.1.0.00.0.0.00.00.00

Operações de Crédito Internas

50.000,00

0,00

50.000,00

2.1.1.9.00.0.0.00.00.00

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno

50.000,00

0,00

50.000,00

2.1.1.9.00.1.0.00.00.00

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno

50.000,00

0,00

50.000,00

2.1.1.9.00.1.1.00.00.00

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal

50.000,00

0,00

50.000,00

2.2.0.0.00.0.0.00.00.00

Alienações de Bens

50.000,00

0,00

50.000,00

2.2.1.0.00.0.0.00.00.00

Alienação de Bens Móveis

50.000,00

0,00

50.000,00

2.2.1.3.00.0.0.00.00.00

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

50.000,00

0,00

50.000,00

2.2.1.3.00.1.0.00.00.00

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

50.000,00

0,00

50.000,00

2.2.1.3.00.1.1.00.00.00

Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal

50.000,00

0,00

50.000,00

2.4.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências de Capital

1.750.000,00

0,00

1.750.000,00

2.4.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

1.050.000,00

0,00

1.050.000,00

2.4.1.8.00.0.0.00.00.00

Transferências da União

1.050.000,00

0,00

1.050.000,00

2.4.1.8.10.0.0.00.00.00

Transferência de Convênios da União e de suas Entidades

1.050.000,00

0,00

1.050.000,00

2.4.1.8.10.1.0.00.00.00

Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde

50.000,00

0,00

50.000,00

2.4.1.8.10.1.1.00.00.00

Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde - Princ.

50.000,00

0,00

50.000,00

2.4.1.8.10.2.0.00.00.00

Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação

200.000,00

0,00

200.000,00

2.4.1.8.10.2.1.00.00.00

Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação - Princ.

200.000,00

0,00

200.000,00

2.4.1.8.10.5.0.00.00.00

Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico

800.000,00

0,00

800.000,00

2.4.1.8.10.5.1.00.00.00

Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico - Princ.

800.000,00

0,00

800.000,00

2.4.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

700.000,00

0,00

700.000,00

2.4.2.8.00.0.0.00.00.00

Transferências Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades

700.000,00

0,00

700.000,00

2.4.2.8.10.0.0.00.00.00

Transferências Convênio Estados,Distr.Feder.Suas Entidades

700.000,00

0,00

700.000,00

2.4.2.8.10.2.0.00.00.00

Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de Educação

200.000,00

0,00

200.000,00

2.4.2.8.10.2.1.00.00.00

Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de Educação - Princ.

200.000,00

0,00

200.000,00

2.4.2.8.10.6.0.00.00.00

Transf. Conv. Estados Destin. Programas de Meio Ambiente

200.000,00

0,00

200.000,00

2.4.2.8.10.6.1.00.00.00

Transf. Conv. Estados Destin. Programas de Meio Ambiente - Princ.

200.000,00

0,00

200.000,00

2.4.2.8.10.9.0.00.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados

300.000,00

0,00

300.000,00

2.4.2.8.10.9.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

300.000,00

0,00

300.000,00

900.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Deduções de Receita

-2.207.880,00

0,00

-2.207.880,00

950.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Deduções do FUNDEB

-2.207.880,00

0,00

-2.207.880,00

951.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

-2.207.880,00

0,00

-2.207.880,00

951.7.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Correntes

-2.207.880,00

0,00

-2.207.880,00

951.7.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

-1.900.580,00

0,00

-1.900.580,00

951.7.1.8.00.0.0.00.00.00

Transferências da União - Específica E/M

-1.900.580,00

0,00

-1.900.580,00

951.7.1.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita da União

-1.900.080,00

0,00

-1.900.080,00

951.7.1.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

-1.896.080,00

0,00

-1.896.080,00

951.7.1.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

-1.896.080,00

0,00

-1.896.080,00

951.7.1.8.01.5.0.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural

-4.000,00

0,00

-4.000,00

951.7.1.8.01.5.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

-4.000,00

0,00

-4.000,00

951.7.1.8.06.0.0.00.00.00

Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96

-500,00

0,00

-500,00

951.7.1.8.06.1.0.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96

-500,00

0,00

-500,00

951.7.1.8.06.1.1.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 -

-500,00

0,00

-500,00

951.7.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados

-307.300,00

0,00

-307.300,00

951.7.2.8.00.0.0.00.00.00

Transferências da União - Específica E/M

-307.300,00

0,00

-307.300,00

951.7.2.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita dos Estados

-307.300,00

0,00

-307.300,00

951.7.2.8.01.1.0.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

-300.000,00

0,00

-300.000,00

951.7.2.8.01.1.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

-300.000,00

0,00

-300.000,00

951.7.2.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

-7.000,00

0,00

-7.000,00

951.7.2.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

-7.000,00

0,00

-7.000,00

951.7.2.8.01.3.0.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

-300,00

0,00

-300,00

951.7.2.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

-300,00

0,00

-300,00

TOTAL GERAL

16.367.550,00

0,00

16.367.550,00

 

Governo Municipal de Vila Flôr

METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO PARA 2018 - Consolidado

Em R$ 1,00

RECEITA

1º BIMESTRE

2º BIMESTRE

3º BIMESTRE

4º BIMESTRE

5º BIMESTRE

6º BIMESTRE

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

3.200,00

3.200,00

3.200,00

3.200,00

3.200,00

4.000,00

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.

4.000,00

4.000,00

4.000,00

4.000,00

4.000,00

5.000,00

1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.

800,00

800,00

800,00

800,00

800,00

1.000,00

1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at

1.600,00

1.600,00

1.600,00

1.600,00

1.600,00

2.000,00

1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.da.

500,00

500,00

500,00

500,00

500,00

500,00

1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI - Principal

800,00

800,00

800,00

800,00

800,00

1.000,00

1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

8.000,00

8.000,00

8.000,00

8.000,00

8.000,00

10.000,00

1.1.2.1.01.1.1.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal

800,00

800,00

800,00

800,00

800,00

1.000,00

1.1.2.2.01.1.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

1.600,00

1.600,00

1.600,00

1.600,00

1.600,00

2.000,00

1.3.1.0.99.1.1.00.00.00 Outras Receitas Imobiliárias - Principal

1.600,00

1.600,00

1.600,00

1.600,00

1.600,00

2.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.10.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.10.15.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal

800,00

800,00

800,00

800,00

800,00

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.10 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal

800,00

800,00

800,00

800,00

800,00

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.20 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-MAC-Teto financeiro - Principal

200,00

200,00

200,00

200,00

200,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.40 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.50 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica - Princ.

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.70 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede Saúde - Principal

500,00

500,00

500,00

500,00

500,00

500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.20 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.30 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal

200,00

200,00

200,00

200,00

200,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.40 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal

200,00

200,00

200,00

200,00

200,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal

300,00

300,00

300,00

300,00

300,00

500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.30.10 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Proteção S Básica - Principal

200,00

200,00

200,00

200,00

200,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.10.30.20 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão do SUAS - Principal

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

300,00

1.3.2.1.00.1.1.10.35.10 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Educação - Principal

200,00

200,00

200,00

200,00

200,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.10.35.20 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Saúde - Principal

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.10.53.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

200,00

1.3.2.1.00.1.1.20.00.00 Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal

2.400,00

2.400,00

2.400,00

2.400,00

2.400,00

3.000,00

1.6.1.0.02.1.1.00.00.00 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal

3.200,00

3.200,00

3.200,00

3.200,00

3.200,00

4.000,00

1.6.9.0.99.1.1.00.00.00 Outros Serviços - Principal

1.600,00

1.600,00

1.600,00

1.600,00

1.600,00

2.000,00

1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

1.516.900,00

1.516.900,00

1.516.900,00

1.516.900,00

1.516.900,00

1.895.900,00

1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal

40.000,00

40.000,00

40.000,00

40.000,00

40.000,00

50.000,00

1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal

40.000,00

40.000,00

40.000,00

40.000,00

40.000,00

50.000,00

1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

3.200,00

3.200,00

3.200,00

3.200,00

3.200,00

4.000,00

1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal

13.600,00

13.600,00

13.600,00

13.600,00

13.600,00

17.000,00

1.7.1.8.03.1.1.10.10.00 Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal

13.100,00

13.100,00

13.100,00

13.100,00

13.100,00

16.375,00

1.7.1.8.03.1.1.10.30.05 Saúde da Família - Principal

14.100,00

14.100,00

14.100,00

14.100,00

14.100,00

17.500,00

1.7.1.8.03.1.1.10.30.10 Agentes Comunitários de Saúde - Principal

13.600,00

13.600,00

13.600,00

13.600,00

13.600,00

17.176,00

1.7.1.8.03.1.1.10.30.15 Saúde Bucal - Principal

10.400,00

10.400,00

10.400,00

10.400,00

10.400,00

13.140,00

1.7.1.8.03.1.1.10.30.40 Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF - Principal

15.400,00

15.400,00

15.400,00

15.400,00

15.400,00

19.000,00

1.7.1.8.03.1.1.10.30.41 Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ

13.400,00

13.400,00

13.400,00

13.400,00

13.400,00

17.000,00

1.7.1.8.03.1.1.10.90.00 Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal

40.000,00

40.000,00

40.000,00

40.000,00

40.000,00

50.000,00

1.7.1.8.03.1.1.20.10.07 Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.

33.500,00

33.500,00

33.500,00

33.500,00

33.500,00

41.789,00

1.7.1.8.03.1.1.20.10.90 Outros Programas Financ. Transferência Fundo a Fundo - Princ.

16.000,00

16.000,00

16.000,00

16.000,00

16.000,00

20.000,00

1.7.1.8.03.1.1.40.10.00 Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal

8.100,00

8.100,00

8.100,00

8.100,00

8.100,00

9.922,00

1.7.1.8.03.1.1.40.20.00 Vigilância Sanitária - Principal

1.400,00

1.400,00

1.400,00

1.400,00

1.400,00

1.536,00

1.7.1.8.03.1.1.40.90.00 Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal

8.000,00

8.000,00

8.000,00

8.000,00

8.000,00

10.000,00

1.7.1.8.03.1.1.50.10.00 Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal

2.400,00

2.400,00

2.400,00

2.400,00

2.400,00

2.785,00

1.7.1.8.03.1.1.50.20.00 Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica - Principal

8.000,00

8.000,00

8.000,00

8.000,00

8.000,00

10.000,00

1.7.1.8.04.1.1.51.00.00 Indice de Gestão Descentralizada do Bolsa Familia - IGDBF

4.800,00

4.800,00

4.800,00

4.800,00

4.800,00

6.000,00

1.7.1.8.04.1.1.52.00.00 Indice de Gestão Descentralizada do SUAS

3.200,00

3.200,00

3.200,00

3.200,00

3.200,00

4.000,00

1.7.1.8.04.1.1.53.00.00 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo - SCFV

15.100,00

15.100,00

15.100,00

15.100,00

15.100,00

18.700,00

1.7.1.8.04.1.1.54.00.00 Programa Primeira Infância - CRIANÇA FELIZ

9.600,00

9.600,00

9.600,00

9.600,00

9.600,00

12.000,00

1.7.1.8.04.1.1.55.00.00 Programa ACESSUAS TRABALHO

6.400,00

6.400,00

6.400,00

6.400,00

6.400,00

8.000,00

1.7.1.8.04.1.1.56.00.00 Piso Básico Fixo - PBF

11.500,00

11.500,00

11.500,00

11.500,00

11.500,00

14.500,00

1.7.1.8.04.1.1.90.00.00 Outras Transferências do FNAS - Principal

24.000,00

24.000,00

24.000,00

24.000,00

24.000,00

30.000,00

1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal

14.600,00

14.600,00

14.600,00

14.600,00

14.600,00

18.352,00

1.7.1.8.05.3.1.01.00.00 Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Ensino Fundamental

6.600,00

6.600,00

6.600,00

6.600,00

6.600,00

8.213,00

1.7.1.8.05.3.1.02.00.00 Transfer. Debito do FNDE-PNAE - Ensino Creche

3.100,00

3.100,00

3.100,00

3.100,00

3.100,00

4.017,00

1.7.1.8.05.3.1.03.00.00 Transfer. Debito do FNDE-PNAE - Ensino Pré-Escolar

1.800,00

1.800,00

1.800,00

1.800,00

1.800,00

1.940,00

1.7.1.8.05.3.1.04.00.00 Transfer. Debito do FNDE-PNAE - Ensino EJA

400,00

400,00

400,00

400,00

400,00

230,00

1.7.1.8.05.4.1.01.00.00 Transfer. Debito do FNDE-PNAT - Ensino Fundamental

7.200,00

7.200,00

7.200,00

7.200,00

7.200,00

9.000,00

1.7.1.8.05.4.1.02.00.00 Transfer. Debito do FNDE-PNAT - Ensino Infantil

4.000,00

4.000,00

4.000,00

4.000,00

4.000,00

5.000,00

1.7.1.8.05.9.1.30.00.00 Apoio à Alfab Educ Jovens e Adultos - BRALF - Principal

8.000,00

8.000,00

8.000,00

8.000,00

8.000,00

10.000,00

1.7.1.8.05.9.1.90.00.00 Outras Transf Dir do Fundo Nac Des Educação - FNDE - Princ.

32.000,00

32.000,00

32.000,00

32.000,00

32.000,00

40.000,00

1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.

400,00

400,00

400,00

400,00

400,00

500,00

1.7.1.8.10.1.1.00.00.00 Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS - Princ.

16.000,00

16.000,00

16.000,00

16.000,00

16.000,00

20.000,00

1.7.1.8.10.2.1.00.00.00 Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ.

8.000,00

8.000,00

8.000,00

8.000,00

8.000,00

10.000,00

1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal

240.000,00

240.000,00

240.000,00

240.000,00

240.000,00

300.000,00

1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal

5.600,00

5.600,00

5.600,00

5.600,00

5.600,00

7.000,00

1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

200,00

200,00

200,00

200,00

200,00

500,00

1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ.

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.500,00

1.7.2.8.02.3.1.00.00.00 Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 - Princ.

4.800,00

4.800,00

4.800,00

4.800,00

4.800,00

6.000,00

1.7.2.8.10.1.1.00.00.00 Transferên.Convênios Estados p/ SUS - Principal

16.000,00

16.000,00

16.000,00

16.000,00

16.000,00

20.000,00

1.7.2.8.10.2.1.00.00.00 Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - Princ.

16.000,00

16.000,00

16.000,00

16.000,00

16.000,00

20.000,00

1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal

353.400,00

353.400,00

353.400,00

353.400,00

353.400,00

441.855,00

1.9.1.0.01.1.1.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal

3.200,00

3.200,00

3.200,00

3.200,00

3.200,00

4.000,00

1.9.2.1.99.1.1.00.00.00Outras Indenizações - Principal

1.600,00

1.600,00

1.600,00

1.600,00

1.600,00

2.000,00

1.9.2.2.99.1.1.00.00.00Outras Restituições - Principal

8.000,00

8.000,00

8.000,00

8.000,00

8.000,00

10.000,00

1.9.9.0.99.2.1.00.00.00 Outras Receitas - Financeiras - Principal

4.800,00

4.800,00

4.800,00

4.800,00

4.800,00

6.000,00

2.1.1.9.00.1.1.00.00.00 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal

8.000,00

8.000,00

8.000,00

8.000,00

8.000,00

10.000,00

2.2.1.3.00.1.1.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal

8.000,00

8.000,00

8.000,00

8.000,00

8.000,00

10.000,00

2.4.1.8.10.1.1.00.00.00 Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde - Princ.

8.000,00

8.000,00

8.000,00

8.000,00

8.000,00

10.000,00

2.4.1.8.10.2.1.00.00.00Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação - Princ.

32.000,00

32.000,00

32.000,00

32.000,00

32.000,00

40.000,00

2.4.1.8.10.5.1.00.00.00 Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico - Princ.

128.000,00

128.000,00

128.000,00

128.000,00

128.000,00

160.000,00

2.4.2.8.10.2.1.00.00.00 Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de Educação - Princ.

32.000,00

32.000,00

32.000,00

32.000,00

32.000,00

40.000,00

2.4.2.8.10.6.1.00.00.00 Transf. Conv. Estados Destin. Programas de Meio Ambiente - Princ.

32.000,00

32.000,00

32.000,00

32.000,00

32.000,00

40.000,00

2.4.2.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

48.000,00

48.000,00

48.000,00

48.000,00

48.000,00

60.000,00

951.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

-303.400,00

-303.400,00

-303.400,00

-303.400,00

-303.400,00

-379.080,00

951.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

-600,00

-600,00

-600,00

-600,00

-600,00

-1.000,00

951.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.

-100,00

-100,00

-100,00

-100,00

-100,00

0,00

951.7.2.8.01.1.1.00.00.00Cota-Parte do ICMS - Principal

-48.000,00

-48.000,00

-48.000,00

-48.000,00

-48.000,00

-60.000,00

951.7.2.8.01.2.1.00.00.00Cota-Parte do IPVA - Principal

-1.100,00

-1.100,00

-1.100,00

-1.100,00

-1.100,00

-1.500,00

951.7.2.8.01.3.1.00.00.00Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

-300,00

TOTAL GERAL

2.619.200,00

2.619.200,00

2.619.200,00

2.619.200,00

2.619.200,00

3.271.550,00


Publicado por:
Arivan Cavalcante Moreira
Código Identificador:A41A4970