ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 310/2017

Rua Luiz Francisco de Oliveira, nº 62, Centro, Lagoa Salgada/RN CNPJ 08.162.869/0001-44 / CEP 59.247-000

 

Institui o "Plano Plurianual de Aplicação/PPA" e dá outras providências.

 

O Prefeito do Município de Lagoa Salgada/RN:

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e Ele sanciona a seguinte Lei.

Art. 1º - Fica instituído o Plano Plurianual de Aplicação/PPA, para o quadriênio 2018 a 2021, do Município de Lagoa Salgada/RN, em cumprimento ao disposto no artigo 165, Parágrafo 1º, da Constituição Federal, estabelecendo para o período os programas com os seus respectivos objetivos, metas, indicadores e custos estimados pela administração municipal, para as despesas de capital e outras delas decorrentes, e para as relativas aos programas de duração continuada, na forma dos Anexos I a XIV.

CAPÍTULO I

DA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO PLANO

Art. 2º - O PPA 2018/2021 reflete as políticas públicas e orienta a atuação governamental por meio de programas finalísticos, agrupados por unidade orçamentária.

Art. 3º - Cada ação de governo prevista será apresentada na forma de projetos/atividades, quando esses serão compostos pelos seguintes elementos constituintes:

I - Objetivo, que expressa as escolhas de políticas públicas para o alcance dos resultados almejados pela intervenção governamental e tem como atributos:

a) Unidade de medida: indicará a medida física a ser alcançada;

b) Projeto ou atividade: indicará se se trata de um projeto de investimento ou uma atividade de custeio a ser executada;

c) Contínua ou intercalada: indicará se o projeto ou a ação será executada sequencialmente nos anos 2018/2021, ou alternadamente;

d) Meta física: indicará a quantidade física do público alvo a ser alcançado pela ação de governo.

II - Valor global do programa, que é a estimativa dos recursos orçamentários previstos para a consecução dos objetivos, por exercício.

Art. 4º - Integram o PPA 2018/2021 os seguintes anexos: I – apresentação da matéria;

II – anexo I, com a apresentação das receitas arrecadadas e as previstas; III – anexo II, com o resumo dos valores orçados por unidade administrativa;

IV– anexo III, através das unidades orçamentárias, quando serão apresentados os projetos/atividades a serem programados.

CAPÍTULO II

DA INTEGRAÇÃO COM AS LEIS ORÇAMENTÁRIAS ANUAIS

Art. 5º - Os Programas constantes do PPA 2018/2021, estarão expressos nas leis orçamentárias anuais/LOA´s e nas leis de créditos adicionais.

Parágrafo 1º - As ações orçamentárias detalhadas serão discriminadas exclusivamente nas leis orçamentárias.

Parágrafo 2º - Nos Programas finalísticos, cada ação orçamentária estará vinculada a um objetivo.

Parágrafo 3º - As vinculações, no que for possível, entre as ações orçamentárias e os objetivos do PPA, constarão das leis orçamentárias anuais.

Art. 6º - O valor global dos programas, bem como os enunciados dos objetivos e metas, não constituem limites à programação e à execução das despesas expressas nas leis orçamentárias anuais e nas leis de crédito adicional.

CAPÍTULO III

DA GESTÃO DO PLANO

Art. 7º - A gestão do PPA para o quadriênio 2018/2021, consiste na articulação dos meios necessários para viabilizar o alcance dos objetivos e das metas, sobretudo para a garantia de acesso às políticas públicas pelos segmentos populacionais mais vulneráveis, e busca o aperfeiçoamento:

I - dos mecanismos de implementação e integração das políticas públicas; II - dos critérios de regionalização das políticas públicas;

III - dos mecanismos de monitoramento, avaliação e revisão do Plano; e IV - dos instrumentos de cooperação federativa

Art. 8º - A gestão do PPA 2018/2021, observará os princípios da publicidade, eficiência, impessoalidade, economicidade e efetividade e compreenderá a implementação, o monitoramento, a avaliação e a revisão do plano.

Art. 9º - O Poder Executivo publicará através das ―Contas Anuais de Governo‖, instituída pela Resolução nº 12/2016 – TCE, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, os dados orçamentários que permitirão o acompanhamento do PPA 2018/2021.

CAPÍTULO IV

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 10. Para fins de atendimento ao disposto no Parágrafo 1º do art. 167 da Constituição Federal, as ações de manutenção e custeio, bem como os projetos de investimentos plurianuais para o período de 2018/2021, estão incluídos no valor global dos programas e ações.

Parágrafo Único. A lei orçamentária anual e as leis de créditos adicionais detalharão em seus anexos as ações de custeio e os investimentos de que trata o caput, para o ano de sua vigência.

Art. 11. Fica o Poder Executivo autorizado a promover, por ato próprio, alterações no PPA 2018/2021 para:

I - compatibilizar as alterações promovidas pelas leis orçamentárias anuais e pelas leis de crédito adicional, podendo, para tanto:

a) adequar o valor global dos programas/projetos e ações;

b) adequar as vinculações entre ações orçamentárias e objetivos; e

c) revisar ou atualizar as metas.

II - alterar as metas qualitativas; e

III - incluir, excluir ou alterar os seguintes atributos:

a) Indicador;

b) Órgão responsável por objetivo e meta;

c) Valor global do programa, projeto ou ação, em razão de definições existentes nas LOA´s e leis de créditos adicionais específicos.

 

Art. 12. - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 13. - Revogam-se as disposições em contrário.

 

Lagoa Salgada/RN, 11 de Outubro de 2017.

 

OSIVAN SÁVIO NASCIMENTO QUEIROZ

Prefeito do Município de Lagoa Salgada/RN

 

I - Da Apresentação

A presente matéria trata do "Plano Plurianual de Aplicação/PPA" para o quadriênio 2018 a 2021, previsto no Parágrafo 1º do artigo 165 da Constituição Federal, quando contemplará, de forma regionalizada, as diretrizes, os objetivos e as metas da administração municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e ainda, para os programas de assistência ao educando, ao professor, à criança, à mãe, ao adolescente, enfim, ao social, todos programados de forma continuada.

Atendendo esse dispositivo constitucional, a administração municipal está contemplando nesta Lei, por ano, as metas que serão desenvolvidas, ora voltadas à manutenção, ora a investimentos, sejam com recursos locais ou de outras esferas de governo e que estarão previstos no tempo oportuno, também, na Lei das Diretrizes Orçamentárias.

Aliada a essas previsões, a LOA/Lei Orçamentária Anual contemplará em cada ano respectivamente, as metas programadas através deste PPA.

II - Da Amplitude

 

Os projetos e metas ora previstos estão assegurados nesta Lei, através da indicação das metas física e financeira, porém de forma genérica, mas que através das LDO´s e LOA´s dos anos respectivos, serão detalhados, onde contemplarão as metas em valores anuais.

III - Das Adequações

 

Como previsto nesta Lei, anualmente a administração poderá adequar, incluir, excluir e alterar programas e ações, com suas respectivas metas, cuja alteração ocorrerá mediante instrumento próprio do Poder Executivo Municipal. Além desses ajustes, os valores programados poderão ser reajustados anualmente, com base em índice pré-definido.

 

Lagoa Salgada/RN, 11 de Outubro de 2017.

 

OSIVAN SÁVIO NASCIMENTO QUEIROZ

Prefeito do Município de Lagoa Salgada/RN

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada

Período: 2018 a 2021

 

Anexo I: Receitas Arrecadadas em 2016 e Estimadas para 2018 a 2021

 

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS POR FONTES DE ARRECADAÇÃO

RECEITAS ARRECADADAS/R$

RECEITAS ARRECADADAS E ESTIMADAS/R$

2016

2018

2019

2020

2021

Receitas Correntes

R$ 17.372.565,11

R$ 27.490.000

R$ 30.560.000

R$ 32.070.000

R$ 32.570.000

Receitas Tributárias

R$ 524.682,71

R$ 650.000

R$ 800.000

R$ 900.000

R$ 950.000

Receitas de Contribuições

R$ 57.395,19

R$ 90.000

R$ 150.000

R$ 350.000

R$ 370.000

Receitas Patrimoniais

R$ 98.901,68

R$ 150.000

R$ 280.000

R$ 400.000

R$ 420.000

Receitas de Serviços

R$ 0,00

R$ 350.000

R$ 580.000

R$ 700.000

R$ 730.000

Transferências Correntes

R$ 18.447.689,82

R$ 28.500.000

R$ 32.900.000

R$ 35.820.000

R$ 37.900.000

Outras Receitas Correntes

R$ 161.330,49

R$ 1.250.000

R$ 850.000

R$ 1.000.000

R$ 1.100.000

(-) conta retificadora para Fundeb

-R$ 1.917.434,78

-R$ 3.500.000

-R$ 5.000.000

-R$ 7.100.000

-R$ 8.900.000

Receitas de Capital

R$ 106.397,43

R$ 1.630.000,00

R$ 2.230.000

R$ 2.600.000

R$ 1.500.000

Operações de Crédito

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

Alienação de Bens

R$ 101.815,33

R$ 80.0000

R$ 80.000

R$ 0,00

R$ 0,00

Transferências de Capital

R$ 4.582,10

R$ 900.000

R$ 1.300.000

R$ 1.500.000

R$ 850.000

Outras Receitas de Capital

R$ 0,00

R$ 650.000

R$ 850.000

R$ 1.100.000

R$ 650.000

Total da Receita

R$ 17.478.962,54

R$ 29.120.000

R$ 32.790.000

R$ 34.670.000

R$ 34.070.000

 

Local/Data:

Lagoa Salgada/RN, 11 de Outubro de 2017

Nome do Responsável/Cargo:

Osivan Sávio Nascimento Queiroz/Prefeito

Assinatura:

 

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada

Período: 2018 a 2021

 

Anexo II: Despesas realizadas em 2016, e programadas para 2018 a 2021, por Unidade administrativa

 

R$ 1,00

DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS POR UNIDADES ADMINISTRATIVAS

DESPESAS REALIZADAS/R$

DESPESAS PROGRAMADAS/R$

2016

2018

2019

2020

2021

01.01 – Câmara Municipal

R$ 657.835,39

R$ 840.000

R$ 915.000

R$ 1.010.000

R$ 1.100.000

02.01 - Gabinete do Prefeito

R$ 601.810,01

R$ 587.000

R$ 605.000

R$ 723.000

R$ 642.000

02.02 – Secretaria Municipal de Administração e Finanças

R$ 1.243.644,03

R$ 2.549.000

R$ 2.695.000

R$ 2.745.000

R$ 2.843.000

02.03 – Secretaria Municipal de Tributação

R$ 113.339,86

R$ 184.000

R$ 214.000

R$ 245.000

R$ 285.000

02.04 - Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento

R$ 535.316,94

R$ 1.294.000

R$ 1.930.000

R$ 1.799.000

R$ 1.839.000

02.05 – Secretaria Municipal de Educação

R$ 8.412.837,49

R$ 10.334.000

R$ 10.301.000

R$ 11.451.000

R$ 11.649.000

02.06 – Secretaria Municipal de Esporte e Cultura

R$ 0,00

R$ 356.000

R$ 1.066.000

R$ 1.166.000

R$ 505.000

02.07 – Secretaria M. Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente

R$ 1.529.585,83

R$ 5.053.000

R$ 5.960.000

R$ 5.808.000

R$ 4.935.000

02.08 – Secretaria Municipal de Turismo

R$ 52.200,00

R$ 302.000

R$ 142.000

R$ 342.000

R$ 349.000

02.09 – Secretaria Municipal de Saúde Pública

R$ 3.705.943,73

R$ 5.106.000

R$ 6.376.000

R$ 6.233.000

R$ 6.941.000

02.10 – Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social

R$ 319.366,06

R$ 2.202.000

R$ 2.257.000

R$ 3.011.000

R$ 2.751.000

Total

R$ 17.171.879,34

R$ 28.807.000

R$ 32.461.000

R$ 34.533.000

R$ 33.839.000

 

Local/Data:

Lagoa Salgada/RN, 11 de Outubro de2017.

Nome do Responsável/Cargo:

Osivan Sávio Nascimento Queiroz/Prefeito

Assinatura:

 

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada

Período: 2018 a 2021

 

Anexo III: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

01.01 - Câmara Municipal

Função:

01 – Legislativa

Sub-Função:

031 - Ação Legislativa

Projeto/Atividade:

Transferências para o Poder Legislativo

Objetivo:

Assegurar a reinstalação, o funcionamento e a manutenção das atividades do Poder Legislativo, o treinamento de servidores, inclusive, se necessária, a ampliação e modernização do prédio sede da Câmara Municipal.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Assegurar o funcionamento do Poder Legislativo

Repasse

A

C

R$ 840.000

R$ 915.000

R$ 1.010.000

R$ 1.100.000

Meta Física:

Repasse

-

-

12 repasses

12 repasses

12 repasses

12 repasses

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 840.000

R$ 915.000

R$ 1.010.000

R$ 1.100.000

 

Local/Data:

Lagoa Salgada/RN, 11 de Outubro de 2017.

Nome do Responsável/Cargo:

Osivan Sávio Nascimento Queiroz/Prefeito

Assinatura:

 

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada

Período: 2018 a 2021

 

Anexo IV/A: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

02.01 – Gabinete do Prefeito

Função:

04 – Administração

Sub-Função:

122 - Administração Geral

Projeto/Atividade:

Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito

Objetivo:

Assegurar o funcionamento do Gabinete, inclusive com o pagamento de salários e subsídios de servidores e agentes políticos que ali atuam. Também, estão inclusas nessa atividade as ações de comunicação e publicidade institucional do ente.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção das Atividades do Gabinete

Vb

A

C

R$ 320.000

R$ 325.000

R$ 330.000

R$ 335.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Aquisição de Veículos

Objetivo:

Propiciar o deslocamento da equipe de assessores e a Chefe do Executivo, a serviço da administração.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Aquisição de veículo

Veículo

P

I

-

-

R$ 100.000

-

Meta Física:

Veículo

-

-

-

-

01

-

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Possibilitar a aquisição de equipamentos para o Gabinete, inclusive de informática.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Aquisição de equipamentos de informática e outros

Vb

P

C

R$ 5.000

R$ 5.000

R$ 5.000

R$ 5.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Atividades da Guarda Municipal

Objetivo:

Assegurar a segurança pública nos prédios e espaços públicos municipais, permitindo o bom funcionamento e a conservação dos prédios públicos

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção das Atividades da Guarda

Vb

A

C

R$ 92.000

R$ 94.000

R$ 96.000

R$ 98.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 417.000

R$ 424.000

R$ 531.000

R$ 438.000

 

Anexo IV/B: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

02.01 – Gabinete do Prefeito

Função:

04 – Administração

Sub-Função:

124 – Controle Interno

Projeto/Atividade:

Manutenção das Atividades da Controladoria Municipal

Objetivo:

Assegurar o funcionamento da Controladoria, com autonomia, para que sejam resguardadas as ações de fiscalização e acompanhamento das questões financeiras do ente.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à Controladoria

Vb

A

C

R$ 36.000

R$ 38.000

R$ 40.000

R$ 42.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes

Objetivo:

Promover a instalação e a informatização dos serviços de controle interno, permitindo acompanhamento pleno das ações de governos, no tocante à sua contratação, liquidação, pagamento e guarda do patrimônio municipal.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à Controladoria

Equip

A

C

R$ 2.000

R$ 2.000

R$ 2.000

R$ 2.000

Meta Física:

Equip

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 38.000

R$ 40.000

R$ 42.000

R$ 44.000

 

Anexo IV/C: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

02.01 – Gabinete do Prefeito

Função:

03 – Essencial à Justiça

Sub-Função:

092 – Representação Judicial e Extrajudicial

Projeto/Atividade:

Manutenção das Atividades da Procuradoria Municipal

Objetivo:

Assegurar o funcionamento da Procuradoria, com autonomia, para que sejam resguardadas as ações de defesa do ente público

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à Procuradoria

Vb

A

C

R$ 42.000

R$ 44.000

R$ 46.000

R$ 48.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes

Objetivo:

Promover a instalação e a informatização dos serviços da Procuradoria, permitindo acompanhamento pleno das ações judiciais em defesa do ente

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à Procuradoria

Equip

A

C

R$ 2.000

R$ 2.000

R$ 2.000

R$ 2.000

Meta Física:

Equip

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 44.000

R$ 46.000

R$ 48.000

R$ 50.000

 

Anexo IV/D: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

02.01 – Gabinete do Prefeito

Função:

08 – Assistência Social

Sub-Função:

243 – Assistência à Criança e ao Adolescente

Projeto/Atividade:

Apoiar as Ações do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente

Objetivo:

Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Tutelar, Garantindo a efetividade desse conselho, como órgão colegiado e autônomo em suas decisões. Buscando ofertar estrutura física e de pessoal adequada para seu funcionamento.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura do Conselho Tutelar

Vb

A

C

R$ 88.000

R$ 95.000

R$ 102.000

R$ 110.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 88.000

R$ 95.000

R$ 102.000

R$ 110.000

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 587.000

R$ 605.000

R$ 723.000

R$ 642.000

 

Local/Data:

Lagoa Salgada/RN, 11 de Outubro de 2017.

Nome do Responsável/Cargo:

Osivan Sávio Nascimento Queiroz/Prefeito

Assinatura:

 

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada

Período: 2018 a 2021

 

Anexo V/A: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

02.02 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Função:

04 – Administração

Sub-Função:

122 - Administração Geral

Projeto/Atividade:

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Objetivo:

Assegurar o funcionamento da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores, com a definição do calendário de pagamento para essa despesa. Também será objetivo dessa Ação, o pagamento de precatórios trabalhistas, a capacitação de servidores visando o aperfeiçoamento das atividades precípuas do Poder Público.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura da Secretaria

Vb

A

C

R$ 1.120.000

R$ 1.140.000

R$ 1.160.000

R$ 1.180.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Instalar e Manter o Setor de Arquivo e Patrimônio

Objetivo:

Com a manutenção das atividades desse Setor, teremos melhores condições de funcionamento do arquivo e do patrimônio municipal

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura do Setor

Setor

A

C

R$ 15.000

R$ 16.000

R$ 17.000

R$ 18.000

Meta Física:

Setor

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Atividades da Casa dos Conselhos

Objetivo:

Com esse espaço, iremos garantir o local adequado para que os membros dos conselhos municipais possam se encontrar em suas reuniões, e possam deliberar e registrar as suas decisões.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura aos Conselhos

Casa

A

C

-

R$ 15.000

R$ 15.000

R$ 15.000

Meta Física:

Casa

-

-

-

01

01

01

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Possibilitar a aquisição de equipamentos, inclusive de informática para a Secretaria.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Aquisição de equipamentos diversos, inclusive de informática

Vb

P

C

R$ 25.000

R$ 25.000

R$ 25.000

R$ 25.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Contribuição à AMLAP, FEMURN e à CNM

Objetivo:

Com a contribuição à AMLAP, à Federação e Confederação dos Municípios, estaremos fortalecendo um grande espaço de conquistas aos municípios, inclusive para o nosso.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Contribuições sociativas

Contrib.

A

C

R$ 54.000

R$ 56.000

R$ 58.000

R$ 60.000

Meta Física:

Contrib.

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Conclusão das partes externas do prédio sede da Prefeitura

Objetivo:

Garantir recursos para essa conclusão, permitindo o estacionamento de forma ordenada, dos veículos dos visitantes, e dos jardins situados na parte externa da Prefeitura.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura na Administração

Vb

P

I

-

R$ 50.000

-

-

Meta Física:

Vb

-

-

-

01

-

-

Projeto/Atividade:

Contribuição à Formação do PASEP

Objetivo:

Com a contribuição para Formação do Patrimônio do Servidor Público/Pasep, estaremos cumprindo as determinações Legais vigentes, quando incidirá a contribuição de 1% sobre as receitas não vinculadas auferidas pelo Município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Obrigações trabalhistas

Contrib

A

C

R$ 190.000

R$ 198.000

R$ 225.000

R$ 240.000

Meta Física:

Contrib

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Recolhimento Previdenciário ao INSS

Objetivo:

Com a contribuição previdenciária ao INSS, iremos garantir a aposentadoria dos servidores, bem como os direitos a licenças, quando o caso.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Obrigações sociais

Contrib

A

C

R$ 610.000

R$ 630.000

R$ 650.000

R$ 680.000

Meta Física:

Contrib

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 2.014.000

R$ 2.130.000

R$ 2.150.000

R$ 2.218.000

 

Anexo V/B: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

02.02 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Função:

28 – Encargos Especiais

Sub-Função:

843 – Serviço da Dívida Interna

Projeto/Atividade:

Amortização da Dívida e juros, junto à COSERN

Objetivo:

Através dessa ação iremos propiciar a amortização da dívida municipal perante a COSERN, permitindo a regularização desse passivo e regularizar o fornecimento de energia aos prédios públicos municipais e às ações de governo

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Controle da Dívida Fundada Interna

Dívida

A

C

R$ 270.000

R$ 290.000

R$ 310.000

R$ 330.000

Meta Física:

Dívida

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Amortização da Dívida e juros, junto à CAERN

Objetivo:

Através dessa ação iremos propiciar a amortização da dívida municipal perante a CAERN, permitindo a regularização desse passivo e regularizar o fornecimento de água aos prédios públicos municipais e às ações de governo

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Amortização da Dívida Interna

Dívida

A

C

R$ 25.000

R$ 25.000

R$ 25.000

R$ 25.000

Meta Física:

Dívida

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Amortização da Dívida e juros, junto ao INSS

Objetivo:

Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto ao INSS, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica,e consequentemente, manteremos a regularidade da certidão negativa de débito, podendo contratar novos convênios, contratos de repasse e/ou congêneres, inclusive

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Controle da Dívida Fundada

Dívida

A

C

R$ 240.000

R$ 250.000

R$ 260.000

R$ 270.000

Meta Física:

Dívida

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 535.000

R$ 565.000

R$ 595.000

R$ 625.000

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 2.549.000

R$ 2.695.000

R$ 2.745.000

R$ 2.843.000

 

Local/Data:

Lagoa Salgada/RN, 11 de Outubro de 2017.

Nome do Responsável/Cargo:

Osivan Sávio Nascimento Queiroz/Prefeito

Assinatura:

 

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada

Período: 2018 a 2021

 

Anexo VI: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

02.03 - Secretaria Municipal de Tributação

Função:

04 – Administração

Sub-Função:

123 - Administração Financeira

Projeto/Atividade:

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Tributação

Objetivo:

Assegurar o funcionamento da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores. Também será objetivo dessa Ação, a instalação e modernização da infraestrutura tributária necessária para implementação das ações visando a ampliação da arrecadação própria, visando o cumprimento do Código Tributário Municipal.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura da Secretaria

Vb

A

C

R$ 180.000

R$ 210.000

R$ 240.000

R$ 280.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Possibilitar a aquisição de equipamentos, inclusive de informática para a Secretaria.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura da Secretaria

Vb

P

C

R$ 4.000

R$ 4.000

R$ 5.000

R$ 5.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 184.000

R$ 214.000

R$ 245.000

R$ 285.000

 

Local/Data:

Lagoa Salgada/RN, 11 de Outubro de 2017.

Nome do Responsável/Cargo:

Osivan Sávio Nascimento Queiroz/Prefeito

Assinatura:

 

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada

Período: 2018 a 2021

 

Anexo VII/A: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

02.04 - Secretaria Municipal de Agricultura e do Abastecimento

Função:

20 – Agricultura

Sub-Função:

605 – Abastecimento

Projeto/Atividade:

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura e do Abastecimento

Objetivo:

Assegurar a Manutenção da Secretaria, quando serão garantidos recursos nas ações de atendimento ao pequeno agricultor, inclusive com a doação de sementes e vacinação de animais.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção das Atividades da Secretaria

Vb

A

C

R$ 980.000

R$ 1.100.000

R$ 1.250.000

R$ 1.420.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Programa de corte de terra de pequenos agricultores

Objetivo:

Iremos com esse projeto, viabilizar o plantio de subsistência em terra de pequenos agricultores, ofertando a assistência técnica em parceria com técnicos da EMATER RN.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao pequeno agricultor

Hora

A

C

R$ 74.000

R$ 80.000

R$ 85.000

R$ 85.000

Meta Física:

Hora

-

-

800

800

800

800

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos de Produção

Objetivo:

Para o programa de apoio aos agricultores e produtores rurais haverá necessidade da aquisição de tratores com os implementos de produção.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Aquisição de tratores e equipamentos

Trator

P

I

-

R$ 130.000

R$ 130.000

-

Meta Física:

Trator

-

-

-

01

01

-

Projeto/Atividade:

Recuperação de Pequenos Açudes de pequenos agricultores

Objetivo:

Com essa iniciativa estaremos garantindo água para os animais e pastos em épocas de estiagem

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao pequeno criador e agricultor

Açude

A

C

R$ 60.000

R$ 60.000

R$ 60.000

R$ 60.000

Meta Física:

Açude

-

-

10

10

10

10

Projeto/Atividade:

Ampliação e Reforma do Matadouro

Objetivo:

Com a ampliação e reforma desse espaço, viabilizaremos um equipamento importante, com a higiene e estrutura necessárias, para o abate de animais, permitindo o consumo de carne em condições adequadas.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura no abate de animais

Matad

P

I

-

R$ 120.000

R$ 120.000

-

Meta Física:

Matad

-

-

-

½

½

-

Projeto/Atividade:

Reforma do Mercado

Objetivo:

Com a reforma desse espaço, viabilizaremos um equipamento importante, com a higiene e estrutura necessárias, para a comercialização de produtos locais e regionais

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura no abate de animais

Mercado

P

I

R$ 130.000

R$ 130.000

-

-

Meta Física:

Mercado

-

-

½

½

-

-

Projeto/Atividade:

Reforma de Imóveis da Secretaria

Objetivo:

Com a reforma de imóveis da Secretaria, iremos propiciar o melhor funcionamento da estrutura da agricultura local.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura a agricultura

Imóvel

P

I

-

R$ 80.000

-

-

Meta Física:

Imóvel

-

-

-

01

-

-

Sub-total da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

R$ 1.244.000

R$ 1.700.000

R$ 1.645.000

R$ 1.565.000

 

Anexo VII/B: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

02.04 - Secretaria Municipal de Agricultura e do Abastecimento

Função:

18 - Gestão Ambiental

Sub-Função:

544 - Recursos Hídricos

Projeto/Atividade:

Perfuração e Instalação de Poços Tubulares

Objetivo:

Visando ampliar a oferta de água e essa de boa qualidade, iremos propiciar a perfuração e instalação de poços tubulares no município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infra estrutura hídrica

Unid

P

C

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 54.000

R$ 54.000

Meta Física:

Unid

-

-

10

10

10

10

Projeto/Atividade:

Ampliação do Sistema de Abastecimento de água

Objetivo:

Iremos com esse projeto, viabilizar água de boa qualidade para as famílias locais, seja através de construção de adutora, cisternas ou a edificação de reservatórios e ligações domiciliares.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infra estrutura hídrica

Família

P

C

-

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

Meta Física:

Família

-

-

-

40

40

40

Projeto/Atividade:

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos

Objetivo:

Com a aquisição de veículos e outros equipamentos, que servirão a administração da Secretaria, permitindo o melhor funcionamento dela.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura na Secretaria

Vb

P

C

-

R$ 80.000

-

R$ 120.000

Meta Física:

Vb

-

-

-

carroções

-

div. equip.

Sub-total da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

R$ 50.000

R$ 230.000

R$ 154.000

R$ 274.000

Total da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

R$ 1.294.000

R$ 1.930.000

R$ 1.799.000

R$ 1.839.000

 

Local/Data:

Lagoa Salgada/RN, 11 de Outubro de 2017.

Nome do Responsável/Cargo:

Osivan Sávio Nascimento Queiroz/Prefeito

Assinatura:

 

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada

Período: 2018 a 2021

 

Anexo VIII/A: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

02.05 - Secretaria Municipal de Educação

Função:

12 – Educação

Sub-Função:

361 - Ensino Fundamental

Projeto/Atividade:

Manutenção das Atividades do Setor do Ensino Fundamental

Objetivo:

Assegurar, com o auxílio da quota do Salário Educação e o Fundeb, a manutenção do ensino fundamental, inclusive com o pagamento do piso nacional de salário ao magistério, observando sua carreira profissional definida através do Plano de Cargos, Carreira e Salário. Ainda serão garantidos o recolhimento dos encargos trabalhistas e a capacitação de servidores, docentes e não docentes. Através dessa ação, ainda, a Secretaria estimulará a formação de alunos estagiários, para que possam se aperfeiçoar em atividades profissionais correlatadas às matérias e cursos de especialização que escolherão.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao ensino

Vb

A

C

R$ 7.600.000

R$ 7.750.000

R$ 7.900.000

R$ 8.200.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, do Fundeb e da Merenda Escolar

Objetivo:

Assegurar o apoio e funcionamento dos Conselhos Municipais no âmbito da Educação, permitindo que eles tenham a Plena participação comunitária nas suas atividades.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio aos Conselhos Municipais

Vb

A

C

R$ 8.000

R$ 9.000

R$ 10.000

R$ 11.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Atividades do Programa da Alimentação Escolar/PNAE

Objetivo:

Apoiar o programa da alimentação escolar, no ensino fundamental, com a evolução da clientela assistida e manutenção da qualidade dos produtos distribuídos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio ao PNAE

Vb

A

C

R$ 65.000

R$ 72.000

R$ 76.000

R$ 82.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Construção, Ampliação e Reforma de Escolas

Objetivo:

Iremos viabilizar melhorias na infraestrutura do ensino, com a construção de novas unidades para funcionamento das Escolas Municipais Maria das Dores de Brito e Francisco Paulino da Cruz; como também a ampliação das Escolas Municipais Presidente Café Filho, Patrícia Carla Pereira da Costa, Rui Barbosa e Castelo Branco; e a reforma das Escolas Dr. Crezo Bezerra, Santo Antonio, José Bonifácio, São Francisco e José Alexandre.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao ensino

Escola

P

C

R$ 680.000

R$ 260.000

R$ 690.000

R$ 690.000

Meta Física:

Escola

-

-

01 construção

01 ampliação

01 construção

01 construção

01 ampliação

02 reformas

01 ampliação

01 ampliação

01 reforma

01 reforma

01 reforma

Projeto/Atividade: Aquisição de Veículos e Outros

Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Equipar as escolas e o ensino fundamental, inclusive as novas salas ora programadas. Também, deveremos adquirir veículos para o transporte escolar.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao ensino

Vb

P

C

R$ 280.000

R$ 100.000

R$ 300.000

R$ 100.000

Meta Física:

Vb

-

-

01 ônibus

01 veículo

01 ônibus

01 veículo

Equip. diversos

Equipamentos

Equip. diversos

Equipamentos

Projeto/Atividade:

Construção e Instalar a Biblioteca

Objetivo:

Com a construção desse espaço, iremos permitir aos cidadãos, o acesso a livros, documentários, reportagens, internet, acervo digital, enfim, permitiremos o seu desenvolvimento intelectual.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao ensino

Bibliot

P

I

-

R$ 190.000

R$ 190.000

-

Meta Física:

Bibliot

-

-

-

½

½

-

Projeto/Atividade:

Construção e Instalar de Bibliotecas em Escolas

Objetivo:

Com a construção e instalação desses espaços nas Escolas Municipais Rui Barbosa, Castelo Branco e Presidente Café Filho, iremos permitir ao alunado, o acesso a livros, documentários, reportagens, internet, acervo digital, enfim, permitiremos o seu desenvolvimento intelectual.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao ensino

Bibliot

P

C

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 84.000

R$ 84.000

Meta Física:

Bibliot

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Aquisição de Imóveis

Objetivo:

Para ampliar a Infraestrutura do ensino fundamental teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao ensino

imóvel

P

I

R$ 80.000

-

-

R$ 80.000

Meta Física:

Imóvel

-

-

01

-

-

01

Projeto/Atividade:

Construção e Reforma de Quadras de Esportes

Objetivo:

Com a melhoria na Infraestrutura dessas áreas nas escolas, iremos permitir o avanço da disciplina educação física, através da construção de novas quadras nas Escolas Municipais Presidente Café Filho, Presidente Castelo Branco e Rui Barbosa, e a reforma das unidades já existentes.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao esporte no fundamental

Vb

P

C

R$ 300.000

R$ 400.000

R$ 100.000

R$ 300.000

Meta Física:

Vb

-

-

01 construção

01 reforma

01 reforma

01 construção

01 construção

Projeto/Atividade:

Instalação e Modernização de Salas de Informática

Objetivo:

Com a instalação de espaços para aulas de informática e modernização de outras, iremos atender alunos e professores do ensino fundamental, trazendo-lhes noções relevantes de informática e de outras matérias e assuntos, já que contarão com a internet.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao desenvolvimento do ensino

Sala

P

C

R$ 60.000

R$ 60.000

R$ 60.000

R$ 60.000

Meta Física:

Sala

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Atividades do Programa de Transporte Escolar

Objetivo:

Apoiar o programa de transporte do aluno do ensino fundamental, garantindo a presença do aluno na escola

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao desenvolvimento do ensino

Vb

A

C

R$ 600.000

R$ 620.000

R$ 640.000

R$ 660.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Construção e Instalar do prédio sede da Secretaria Municipal de Educação

Objetivo:

Com a construção desse espaço, iremos permitir uma maior logística e maior eficiência, na atividade da administração central da Secretaria de Educação do Município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à Administração

Secret.

P

I

-

R$ 80.000

R$ 80.000

-

Meta Física:

Secret.

-

-

-

½

½

-

Projeto/Atividade:

Aquisição de Uniformes e Fardamentos

Objetivo:

Garantir a aquisição de uniformes para as merendeiras e fardamento escolar ao alunado local

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao Ensino

Vb

A

C

R$ 35.000

R$ 36.000

R$ 37.000

R$ 38.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

 

-

-

R$ 9.788.000

R$ 9.657.000

R$ 10.167.000

R$ 10.305.000

 

Anexo VIII/B: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

02.05 - Secretaria Municipal de Educação

Função:

12 – Educação

Sub-Função:

365 - Educação Infantil

Projeto/Atividade:

Manutenção das Atividades do Setor do Ensino Infantil

Objetivo:

Assegurar a manutenção do ensino infantil, inclusive com o pagamento de salários de servidores, inclusive a capacitação profissional.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção das Atividades do Setor

Vb

A

C

R$ 320.000

R$ 330.000

R$ 340.000

R$ 350.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Atividades do Programa da Alimentação Escolar

Objetivo:

Ampliar o programa da alimentação escolar no ensino infantil e nas creches, com a evolução da clientela assistida

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção das atividades da merenda escolar

Vb

A

C

R$ 43.000

R$ 44.000

R$ 45.000

R$ 46.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Construção de Unidade Escolar

Objetivo:

Ampliar a Infraestrutura do ensino infantil e das creches, oferecendo mais vagas, inclusive com a edificação de uma unidade na sede do município

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao ensino

Escola

P

I

-

-

R$ 400.000

R$ 400.000

Meta Física:

Escola

-

-

-

-

½

½

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Equipar as escolas do ensino infantil e das creches, inclusive as novas unidades ora programadas

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao ensino

Vb

P

I

-

R$ 40.000

-

R$ 100.000

Meta Física:

Vb

-

-

-

01

-

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Atividades do Programa de Transporte Escolar

Objetivo:

Apoiar o programa de transporte do aluno do ensino infantil, garantindo a presença do aluno na escola

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao desenvolvimento do ensino

Vb

A

C

R$ 80.000

R$ 84.000

R$ 89.000

R$ 95.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Aquisição de Uniformes e Fardamentos

Objetivo:

Garantir a aquisição de uniformes para as merendeiras e fardamento escolar ao alunado local do ensino infantil.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao Ensino

Vb

A

C

R$ 15.000

R$ 18.000

R$ 22.000

R$ 25.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 458.000

R$ 516.000

R$ 896.000

R$ 1.016.000

 

Anexo VIII/C: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

02.05 - Secretaria Municipal de Educação

Função:

12 – Educação

Sub-Função:

367 - Educação Especial

Projeto/Atividade:

Manutenção das Atividades do Setor do Ensino Especial

Objetivo:

Assegurar a manutenção do ensino especial, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a capacitação de docentes.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção das Atividades do Setor

Vb

A

C

-

R$ 22.000

R$ 24.000

R$ 26.000

Meta Física:

Vb

-

-

-

01

01

01

Projeto/Atividade:

Construção e Instalação de Escola para Educação Especial

Objetivo:

Com a disponibilização de uma nova escola, com as adaptações necessárias, iremos ampliar o atendimento com especialidade, dos alunos especiais

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao ensino

Escola

P

I

-

-

R$ 180.000

R$ 180.000

Meta Física:

Escola

-

-

-

-

½

½

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Equipar as salas do ensino especial, inclusive a nova unidade ora programada

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Aquisição de equipamentos escolares

Escola

P

I

-

-

R$ 70.000

-

Meta Física:

Escola

-

-

-

-

01

-

Projeto/Atividade:

Manutenção das Atividades do Programa da Alimentação Escolar

Objetivo:

Ampliar o programa da alimentação escolar no ensino especial e nas creches, com a evolução da clientela assistida

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção das atividades da merenda escolar

Vb

A

C

-

R$ 12.000

R$ 14.000

R$ 16.000

Meta Física:

Vb

-

-

-

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

-

R$ 34.000

R$ 288.000

R$ 222.000

 

Anexo VIII/D: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

02.05 - Secretaria Municipal de Educação

Função:

12 – Educação

Sub-Função:

366 - Educação de Jovens e Adultos

Projeto/Atividade:

Manutenção das Atividades do Setor do Ensino de Jovens e Adultos

Objetivo:

Assegurar a manutenção da educação de jovens e adultos, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a capacitação de docentes.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção das atividades do Setor

Vb

A

C

R$ 32.000

R$ 34.000

R$ 36.000

R$ 38.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Atividades do Programa da Alimentação Escolar

Objetivo:

Ampliar o programa da alimentação escolar no EJA, com a evolução da clientela assistida

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção das atividades da merenda escolar

Vb

A

C

R$ 12.000

R$ 14.000

R$ 16.000

R$ 18.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

R$ 44.000

R$ 48.000

R$ 52.000

R$ 56.000

 

Anexo VIII/E: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

02.05 - Secretaria Municipal de Educação

Função:

12 – Educação

Sub-Função:

362 – Ensino Médio

Projeto/Atividade:

Manutenção das Atividades do Programa do Transporte Escolar

Objetivo:

Assegurar a manutenção das atividades do transporte escolar dos alunos do ensino médio, em parceria com a Secretaria de Estado da Educação e Cultura, que repassará recursos para mantermos essa ação

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção das Atividades do Setor

Vb

A

C

R$ 44.000

R$ 46.000

R$ 48.000

R$ 50.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

R$ 44.000

R$ 46.000

R$ 48.000

R$ 50.000

Total da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

R$ 10.334.000

R$ 10.301.000

R$ 11.451.000

R$ 11.649.000

 

Local/Data:

Lagoa Salgada/RN, 11 de Outubro de 2017.

Nome do Responsável/Cargo:

Osivan Sávio Nascimento Queiroz/Prefeito

Assinatura:

 

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada

Período: 2018 a 2021

 

Anexo IX/A: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

02.06 - Secretaria Municipal de Esporte e Cultura

Função:

13 – Cultura

Sub-Função:

392 – Difusão Cultural

Projeto/Atividade:

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Esporte e Cultura

Objetivo:

Assegurar a manutenção da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a promoção dos eventos esportivas, culturais e de lazer no município, resgatando a cultura e o esporte local.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à Secretaria

Vb

A

C

R$ 34.000

R$ 36.000

R$ 38.000

R$ 40.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Promoção de Eventos Culturais

Objetivo:

Assegurar a realização de eventos sociais tradicionais no nosso município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Promoção de eventos sociais

Evento

A

C

R$ 120.000

R$ 130.000

R$ 140.000

R$ 150.000

Meta Física:

Evento

-

-

03

03

03

03

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Equipar a Secretaria, com moveis e equipamentos de áudio visual e informática, dando-lhe condições de funcionamento.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Aquisição de equipamentos

Vb

P

C

R$ 5.000

R$ 5.000

R$ 5.000

R$ 5.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Instalação e Manutenção das Atividades da Banda de Música Oficial

Objetivo:

Com a manutenção das atividades de cultura, através da Banda, estaremos garantindo o desenvolvimento cultural de jovens e adultos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à cultura

Banda

A

C

-

R$ 85.000

R$ 30.000

R$ 30.000

Meta Física:

Banda

-

-

-

01 instalação

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 159.000

R$ 256.000

R$ 213.000

R$ 225.000

 

Anexo IX/B: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

02.06 - Secretaria Municipal de Esporte e Cultura

Função:

27 – Desporto e Lazer

Sub-Função:

813 – Lazer

Projeto/Atividade:

Construção de Área de Lazer

Objetivo:

Ampliar da Infraestrutura dos espaços de lazer e de esportes, com a construção de área de lazer na comunidade de _

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura do entretenimento popular

Espaço

P

I

-

R$ 180.000

R$ 180.000

-

Meta Física:

Espaço

-

-

-

½

½

-

Sub-total da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

-

R$ 180.000

R$ 180.000

-

 

Anexo IX/C: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

02.06 - Secretaria Municipal de Esporte e Cultura

Função:

27 – Desporto e Lazer

Sub-Função:

812 – Desporto Comunitário

Projeto/Atividade:

Manutenção das Atividades do Setor de Esporte

Objetivo:

Assegurar a manutenção das atividades do Setor, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a promoção dos eventos esportivos do município, divulgando o esporte amador

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção das Atividades do Setor

Vb

A

C

R$ 32.000

R$ 35.000

R$ 38.000

R$ 45.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Promoção de Eventos Esportivos

Objetivo:

Assegurar a realização de eventos esportivos, com a distribuição de materiais esportivos, bem como garantir a participação de seleções locais em torneios e campeonatos regionais.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Promoção de eventos esportivos

Vb

A

C

R$ 40.000

R$ 40.000

R$ 40.000

R$ 40.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Construção e Reforma de Quadras Poliesportivas

Objetivo:

Com a construção de quadra em bairros, e reforma de outras já existentes, estaremos dando o apoio necessário ao esporte amador.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao desporto

Quadra

P

C

R$ 120.000

R$ 120.000

R$ 380.000

R$ 190.000

Meta Física:

Quadra

-

-

02 reformas

02 reformas

02 construções

01 construção

Projeto/Atividade:

Construção do Estádio de Futebol

Objetivo:

Com a construção desse espaço estaremos garantindo a prática desportiva amadora e até profissional, permitindo que jovens da nossa cidade possam desenvolver aptidão por essa atividade desportiva.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao desporto

Estádio

P

I

-

R$ 120.000

-

-

Meta Física:

Estádio

-

-

-

01

-

-

Projeto/Atividade:

Reforma do Ginásio Poliesportivo

Objetivo:

Com a reforma do Ginásio, iremos garantir o funcionamento desse importante espaço permitindo a prática do esporte amador, favorecendo principalmente, aos jovens que terão um excelente equipamento para a prática desportiva.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao desporto

Ginásio

P

I

-

R$ 100.000

R$ 100.000

-

Meta Física:

Ginásio

-

-

-

½

½

-

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Equipar unidades de desporto. Com eles, teremos boas condições de atividades desportivas.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao desporto

Vb

P

C

R$ 5.000

R$ 5.000

R$ 5.000

R$ 5.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Construção de Área Comunitária para o Esporte

Objetivo:

Com a construção de uma praça de esportes radicais estaremos permitindo que o jovem possa conhecer e explorar sua aptidão à prática dessas modalidades inovadoras para nossa região.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao desporto

Área

P

I

-

R$ 210.000

R$ 210.000

-

Meta Física:

Área

-

-

-

½

½

-

Sub-total da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

R$ 197.000

R$ 630.000

R$ 773.000

R$ 280.000

Total da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

R$ 356.000

R$ 1.066.000

R$ 1.166.000

R$ 505.000

 

Local/Data:

Lagoa Salgada/RN, 11 de Outubro de 2017.

Nome do Responsável/Cargo:

Osivan Sávio Nascimento Queiroz/Prefeito

Assinatura:

 

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada

Período: 2018 a 2021

 

Anexo X/A: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

02.07 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente

Função:

15 – Urbanismo

Sub-Função:

452 – Serviços Urbanos

Projeto/Atividade:

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente

Objetivo:

Assegurar a manutenção das atividades da Secretaria Municipal, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção das Atividades da Secretaria

Vb

A

C

R$ 1.180.000

R$ 1.220.000

R$ 1.280.000

R$ 1.350.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Construção de Calçadão nas principais entradas da cidade

Objetivo:

Com essa iniciativa iremos garantir espaços Adequados para caminhada e outras atividades esportivas, deixando reestruturada as principais entradas de acesso à nossa cidade

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura de Passeio

Vb

P

I

R$ 80.000

R$ 80.000

-

-

Meta Física:

Vb

-

-

½

½

-

-

Projeto/Atividade:

Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros

Objetivo:

Com a urbanização de espaços públicos, com o plantio de arvores frutíferas, iremos garantir a melhoria no clima semiárido da nossa região, além de trazer embelezamento aos espaços públicos

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura nas áreas públicas

Vb

A

C

R$ 43.000

R$ 45.000

R$ 48.000

R$ 50.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Urbanização da Lagoa Central

Objetivo:

Com a urbanização desse espaço, com a construção de quiosques, áreas de lazer, áreas esportivas, áreas de caminhada e passeio, estaremos valorizando uma importante área da nossa cidade.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura nas áreas públicas

Vb

P

C

R$ 300.000

R$ 300.000

R$ 300.000

-

Meta Física:

Vb

-

-

1/3

1/3

1/3

-

Projeto/Atividade:

Implantação de Acessibilidade em prédios públicos

Objetivo:

Com a acessibilidade nos espaços públicos, iremos permitir o acesso de pessoas portadoras de alguma deficiência

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura urbana

Prédio

P

C

R$ 40.000

R$ 40.000

R$ 40.000

R$ 40.000

Meta Física:

Prédio

-

-

03

03

03

03

Projeto/Atividade:

Manutenção e Ampliação das Atividades da Rede Pública de Energia

Objetivo:

Manter e ampliação com modernização a rede pública de energia elétrica, expandindo a rede às comunidades rurais não eletrificadas. Também, estão inclusas nessa ação o pagamento das despesas com o fornecimento de energia pública

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura na rede pública de energia

Vb

A

C

R$ 230.000

R$ 230.000

R$ 240.000

R$ 240.000

Meta Física:

VB

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Conservação da Estrutura de Próprios Públicos

Objetivo:

Através dessa ação iremos manter a estrutura física existente, com a possibilidade de ampliá-la.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura urbana

Unid

P

C

R$ 40.000

R$ 40.000

R$ 40.000

R$ 40.000

Meta Física:

Unid

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Construção da Destinação Final de Lixo

Objetivo:

Com a construção desse espaço, estaremos garantindo o acúmulo do lixo produzido no nosso município, em condições favoráveis ao meio ambiente.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura urbana

Vb

P

I

-

R$ 160.000

-

-

Meta Física:

Vb

-

-

-

01

-

-

Projeto/Atividade:

Aquisição de Imóveis

Objetivo:

Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar prédios e espaços públicos na área do urbanismo, aprimorando os trabalhos precípuos no município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Aquisição de Imóveis

Imóvel

P

C

R$ 60.000

-

R$ 60.000

R$ 60.000

Meta Física:

Imóvel

-

-

01

-

01

01

Projeto/Atividade:

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos

Objetivo:

Propiciar o deslocamento de servidores da Secretaria, aperfeiçoando as atividades precípuas da administração, bem como dotá-la da estrutura necessária para suas atribuições.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Aquisição de veículos e outros equipamentos

Vb

P

C

R$ 120.000

R$ 15.000

R$ 150.000

R$ 15.000

Meta Física:

Vb

-

-

01 – trator

01

01 – Caçamba

01

Projeto/Atividade:

Adequação e Modernização da Feira Livre

Objetivo:

A adequação desse espaço compreenderá a reordenação e padronização das bancas, com cobertura e banheiros públicos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura na feira livre

Unid

P

I

-

-

R$ 210.000

-

Meta Física:

Unid

-

-

-

-

01

-

Projeto/Atividade:

Implementação e Manutenção das Atividades dos Serviços de Limpeza Pública

Objetivo:

Garantir a limpeza pública domiciliar e de vias e logradouros públicos, inclusive ampliando-a à áreas ainda atendidas, impedindo o acumulo indevido de lixo e proliferação de doenças e vetores.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura na limpeza urbana

Vb

A

C

R$ 420.000

R$ 450.000

R$ 490.000

R$ 530.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Instalação de Sistema de Monitoramento em áreas públicas

Objetivo:

Com a instalação desses equipamentos, estaremos guardando o patrimônio público, e traremos mais segurança nas áreas atendidas com o monitoramento eletrônico

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura urbana

Vb

P

C

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

Meta Física:

VB

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 2.533.000

R$ 2.600.000

R$ 2.878.000

R$ 2.345.000

 

Anexo X/B: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

02.07 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente

Função:

15 – Urbanismo

Sub-Função:

451 - Infraestrutura Urbana

Projeto/Atividade:

Manutenção das Atividades do Setor de Obras

Objetivo:

Assegurar a manutenção das atividades do Setor, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores. Nessa unidade também oremos desenvolver as ações de investimentos com obras estruturantes visando o desenvolvimento da ação pública

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção das atividades do Setor

Vb

A

C

R$ 1.180.000

R$ 1.220.000

R$ 1.280.000

R$ 1.350.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas

Objetivo:

Pavimentar ruas e avenidas, com paralelo e asfalto, oferecendo condições de trafegar. O asfaltamento de ruas, faremos nas avenidas principais,

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Pavimentação de ruas e avenidas

M2

P

C

R$ 600.000

R$ 940.000

R$ 600.000

R$ 600.000

Meta Física:

M2

-

-

20.000

20.000 e asfalto

20.000

20.000

Projeto/Atividade:

Construção de Pórtico

Objetivo:

Com a construção de pórticos nas entradas principais da Cidade, quando passaremos a contar estrutura de apoio aos visitantes, que terão informações sobre a cidade.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura urbana

Pórtico

P

I

-

R$ 80.000

R$ 80.000

-

Meta Física:

Pórtico

-

-

-

½

½

-

Projeto/Atividade:

Construção e Reforma de Praças Públicas

Objetivo:

Com a construção de praças nos Conjuntos Felizbela, Cajueiro e Parelhas, e a reforma de outras já existentes, teremos mais um espaço para encontros, caminhadas e recreação de crianças, jovens e adultos

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura urbana

Praça

P

C

R$ 150.000

R$ 150.000

R$ 80.000

R$ 80.000

Meta Física:

Praça

-

-

01 construção

01 construção

01 – reforma

01 construção

01 reforma

01 reforma

Projeto/Atividade:

Construção da Destinação Final de Lixo

Objetivo:

Com a construção desse espaço, estaremos garantindo o acúmulo do lixo produzido no nosso município, em condições favoráveis ao meio ambiente.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura urbana

Vb

P

I

-

R$ 160.000

-

-

Meta Física:

Vb

-

-

-

01

-

-

Projeto/Atividade:

Ampliação e Modernização de Cemitério

Objetivo:

Com a melhor Infraestrutura nesse espaço, iremos permitir uma melhor

Acomodação dos familiares, nos sepultamentos de nossos cidadãos, principalmente em datas especiais, ante o volume de visitantes no local.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura urbana

Cemit

P

I

-

R$ 60.000

R$ 60.000

-

Meta Física:

Cemit

-

-

-

01

01

-

Projeto/Atividade:

Aquisição de Imóveis

Objetivo:

Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar prédios e espaços públicos na área do urbanismo, aprimorando os trabalhos precípuos no município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Aquisição de Imóveis

Imóvel

P

C

R$ 60.000

-

R$ 60.000

R$ 60.000

Meta Física:

Imóvel

-

-

01

-

01

01

Projeto/Atividade:

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos

Objetivo:

Propiciar o deslocamento de servidores da Secretaria, aperfeiçoando as atividades precípuas da administração, bem como dotá-la da estrutura necessária para suas atribuições.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Aquisição de veículos e outros equipamentos

Vb

P

C

R$ 120.000

R$ 15.000

R$ 150.000

R$ 15.000

Meta Física:

Vb

-

-

01 – trator

01

01 – Caçamba

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 2.110.000

R$ 2.625.000

R$ 2.310.000

R$ 2.105.000

 

Anexo X/C: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

02.07 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente

Função:

26 – Transporte

Sub-Função:

782 - Transporte Rodoviário

Projeto/Atividade:

Manutenção das Atividades do Setor de Transportes

Objetivo:

Assegurar a manutenção das atividades do Setor, quando serão garantidos recursos nas ações preventivas e corretivas da frota municipal, permitindo o seu pleno funcionamento, bem como a melhoria da estrutura de estradas no nosso município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção das atividades do Setor

Vb

A

C

R$ 95.000

R$ 100.000

R$ 105.000

R$ 110.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Melhoramento da Infraestrutura das Estradas

Objetivo:

Com a recuperação das estradas vicinais (piçarra) construções de pontilhões às comunidades rurais, de bueiras, passagens molhadas, mata-burros, poderemos oferecer melhores condições de tráfego e segurança aos veículos e seus passageiros

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura em estradas

Km

P

C

R$ 200.000

R$ 220.000

R$ 240.000

R$ 260.000

Meta Física:

Km

-

-

25

25

25

25

Projeto/Atividade:

Construção de Abrigos Rodoviários

Objetivo:

Com a construção desses espaços nas principais ruas e avenidas, iremos oferecer uma melhor estrutura para quem necessita de transporte coletivo

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura no transporte rodoviário

Abrigo

P

C

R$ 90.000

R$ 90.000

R$ 90.000

R$ 90.000

Meta Física:

Abrigo

-

-

06

06

06

03

Projeto/Atividade:

Revitalização do Terminal Rodoviário

Objetivo:

Com a modernização do Terminal,iremos permitir o seu pleno funcionamento com mais conforto a quem dela necessita

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura no Terminal

Terminal

P

I

-

R$ 140.000

-

-

Meta Física:

Terminal

-

-

-

01

-

-

Projeto/Atividade:

Sinalização de Ruas e Avenidas

Objetivo:

Com a sinalização de ruas e avenidas, inclusive a instalação de semáforo no principal cruzamento da cidade, daremos melhores condições de tráfego e acesso às ruas e espaços públicos locais

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura na sinalização

Placas

P

C

R$ 25.000

R$ 25.000

R$ 25.000

R$ 25.000

Meta Física:

Placas

-

-

40

40

40

40

Projeto/Atividade:

Aquisição de Imóveis

Objetivo:

Com a aquisição de imóveis, iremos garantir a Ampliação a estrutura pública necessária.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura na Secretaria

Vb

P

I

-

R$ 80.000

R$ 80.000

-

Meta Física:

Vb

-

-

-

01

01

-

Projeto/Atividade:

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos

Objetivo:

Com a aquisição de veículos e outros equipamentos, que servirão a administração da Secretaria, permitindo o melhor funcionamento dela.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura na Secretaria

Vb

P

I

-

80.000

80.000

-

Meta Física:

Vb

-

-

-

01

01

-

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 410.000

R$ 735.000

R$ 620.00

R$ 485.000

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 5.053.000

R$ 5.960.000

R$ 5.808.000

R$ 4.935.000

 

Local/Data:

Lagoa Salgada/RN, 11 de Outubro de 2017.

Nome do Responsável/Cargo:

Osivan Sávio Nascimento Queiroz/Prefeito

Assinatura:

 

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada

Período: 2018 a 2021

 

Anexo XI/A: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

02.08 - Secretaria Municipal de Turismo

Função:

23 - Comércio e Serviços

Sub-Função:

695 – Turismo

Projeto/Atividade:

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Turismo

Objetivo:

Assegurar a Manutenção das atividades da Secretaria, quando serão garantidos recursos nas ações do turismo e na área da geração de renda e emprego, desenvolvendo aptidões e incentivos fiscais para que empresas possam se instalar na nossa cidade

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção das Atividades da Secretaria

Vb

A

C

R$ 108.000

R$ 115.000

R$ 130.000

R$ 142.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Construção do Mercado de Artesanato

Objetivo:

Com a construção desse espaço teremos grande oportunidade de desenvolvimento social, com a geração de renda e emprego.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura turística

Mercado

P

I

-

-

R$ 180.000

R$ 180.000

Meta Física:

Mercado

-

-

-

-

½

½

Projeto/Atividade:

Reforma e Melhoria de Terminal Turístico

Objetivo:

Com a reforma e melhoria desse espaço na sede do município, teremos condições de desenvolvimento do turismo local, com o bom atendimento ao público que nos visita.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura turística

Terminal

P

I

R$ 150.000

-

-

-

Meta Física:

Terminal

-

-

01

-

-

-

Projeto/Atividade:

Criação e Manutenção as Rotas Turísticas

Objetivo:

Com a implementação de rotas turísticas, como a criação de trilhas e sinalizações delas, estaremos desenvolvendo meios e ações de geração e renda para a população com aptidão para atuação no terceiro setor.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura no turismo

Unid

A

C

R$ 22.000

R$ 10.000

R$ 10.000

R$ 10.000

Meta Física:

Unid

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Assegurar recursos para aquisição de equipamentos destinados à ação do turismo

Infraestrutura turística

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao desporto

Vb

P

C

R$ 2.000

R$ 2.000

R$ 2.000

R$ 2.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

R$ 282.000

R$ 127.000

R$ 322.000

R$ 334.000

 

Anexo XI/B: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

02.08 - Secretaria Municipal de Turismo

Função:

23 – Comércio e Serviços

Sub-Função:

691 – Promoção Comercial

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Possibilitar a aquisição de equipamentos, inclusive de informática, para as atividades de apoio na logística às cooperativas e grupos de produtores, criadores ou pequenos empresários

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao Setor

Vb

P

I

R$ 5.000

-

R$ 5.000

-

Meta Física:

Vb

-

-

01

-

01

-

Projeto/Atividade:

Apoio à Criação e Cooperativas de Produção

Objetivo: Com apoio técnico ou de logística,as novas cooperativas ou grupo de produtores, criadores ou pequenos empresários, estimularemos a criação de emprego e renda, e mais, de divisas ao nosso município, com a exportação da produção.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à produção

Vb

A

P

R$ 15.000

R$ 15.000

R$ 15.000

R$ 15.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-Total da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

R$ 20.000

R$ 15.000

R$ 20.000

R$ 15.000

Total da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

R$ 302.000

R$ 142.000

R$ 342.000

R$ 349.000

 

Local/Data:

Lagoa Salgada/RN, 11 de Outubro de 2017

Nome do Responsável/Cargo:

Osivan Sávio Nascimento Queiroz/Prefeito

Assinatura:

 

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada

Período: 2018 a 2021

 

Anexo XII/A: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

02.09 – Secretaria Municipal de Saúde Pública

Sub-Unidade Orçamentária:

02.09.01 - Fundo Municipal de Saúde

Função:

10 – Saúde

Sub-Função:

301 - Atenção Básica

Projeto/Atividade:

Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde

Objetivo:

Através do Fundo Municipal de Saúde iremos propiciar as ações necessárias no âmbito da saúde pública, visando o melhor atendimento da população local

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura do Fundo Municipal

Vb

A

C

R$ 2.410.000

R$ 2.650.000

R$ 2.810.000

R$ 3.000.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Atividades da Estratégia da Saúde da Família/ESF

Objetivo:

Com a manutenção das ações das equipes existentes, e possivelmente a sua ampliação, teremos a ESF em todo o município, trazendo uma eficiente atividade de saúde preventiva. Além da m da Estratégia, teremos a aquisição de veículos para transporte das equipes e equipamentos para o bom funcionamento da ação.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio a ESF

Vb

A

C

R$ 420.000

R$ 520.000

R$ 460.000

R$ 480.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

Manut. e veículo

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Atividades da Estratégia do Saúde Bucal

Objetivo:

Com a manutenção das atividades das equipes existentes e possivelmente a sua ampliação, iremos dar condições dignas à atividade odontológica em todo o município, trazendo uma eficiente atividade de saúde bucal preventiva. Além dessa manutenção, teremos ainda a aquisição de equipamentos para o bom funcionamento da ação.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio a ESB

Vb

A

C

R$ 160.000

R$ 180.000

R$ 280.000

R$ 220.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

Manut. e veículo

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Atividades da Atenção Básica/PAB Fixo

Objetivo:

Com a manutenção das ações de assistência básica viabilizaremos o melhor atendimento da população local

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Programa de atenção básica

Vb

A

C

R$ 280.000

R$ 290.000

R$ 300.000

R$ 320.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Atividades do Programa de Agentes Comunitários de Saúde

Objetivo:

Com a manutenção das atividades desse Programa, estaremos desenvolvendo ações preventivas na saúde básica, melhorando o nível da saúde pública no nosso município

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Programa de AC‘s

Vb

A

C

R$ 348.000

R$ 365.000

R$ 385.000

R$ 410.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Atividades do Programa da Farmácia Básica

Objetivo:

Com essa manutenção, iremos controlar com mais eficiência e de acordo com o Plano Estadual da Farmácia Básica, combinado com o plano local, a aquisição de produtos adequados, com o seu controle especifico de estoque e distribuição.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Intensificar as ações de saúde básica

Farmácia

A

C

R$ 95.000

R$ 97.000

R$ 99.000

R$ 102.000

Meta Física:

Farmácia

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Instalação e Manutenção das Atividades do CAPS

Objetivo:

Com esse Programa, iremos propiciar um atendimento técnico qualificado aqueles que necessitem de apoio mais específico.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio ao programa

Programa

A

C

R$ 90.000

R$ 100.000

R$ 112.000

R$ 115.000

Meta Física:

Programa

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Atividades do Programa de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças

Objetivo:

Com esse Programa iremos fiscalizar endemias, evitando a sua proliferação.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio ao programa ECD

Vb

A

C

R$ 102.000

R$ 105.000

R$ 110.000

R$ 118.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Atividades do Programa de Vigilância Sanitária

Objetivo:

Com esse Programa iremos fiscalizar farmácias, restaurantes, bares, mercados, feiras, matadouro e similares, onde coibiremos a má higienização desses locais.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio ao programa de Vigilância

Vb

A

C

R$ 12.000

R$ 14.000

R$ 16.000

R$ 18.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Atividades do NASF/Núcleo de Apoio à Saúde da Família

Objetivo:

Com esse Programa, iremos propiciar atendimentos específicos à família, agindo com ações preventivas na saúde pública,

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio ao programa NASF

Programa

A

C

R$ 88.000

R$ 94.000

R$ 100.000

R$ 106.000

Meta Física:

Programa

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Atividades do Programa de “Polos de Academia de Saúde”

Objetivo:

Através dessa ação iremos garantir espaços adequados que propiciem a prática esportiva amadora, permitindo que cidadãos possam ter gratuitamente, a prática diária de atividades com o acompanhamento de profissional da área de fisiologia

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura nas Academias de Saúde

Academia

A

C

R$ 84.000

R$ 86.000

R$ 88.000

R$ 90.000

Meta Física:

Academia

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 4.089.000

R$ 4.501.000

R$ 4.760.000

R$ 4.979.000

 

Anexo XII/B: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

02.09 – Secretaria Municipal de Saúde Pública

Sub-Unidade Orçamentária:

02.09.01 - Fundo Municipal de Saúde

Função:

10 – Saúde

Sub-Função:

302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Projeto/Atividade:

Manutenção das Atividades de Média e Alta Complexidades

Objetivo:

Contando com a gestão plena no âmbito da descentralização dos serviços de saúde pública, e sendo o município referência para a Região Litoral Agreste, deveremos implementar ações de média e alta complexidades, atendendo a população com a realização de exames e atendimentos complexos. Esses atendimentos poderão ocorrer através da Unidade Hospitalar existente, bem como através de prestadores terceirizados.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à alta e média complexidades

Vb

A

C

R$ 270.000

R$ 280.000

R$ 290.000

R$ 300.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 270.000

R$ 280.000

R$ 290.000

R$ 300.000

 

Anexo XII/C: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

02.09 – Secretaria Municipal de Saúde Pública

Sub-Unidade Orçamentária:

02.09.01 - Fundo Municipal de Saúde

Função:

10 – Saúde

Sub-Função:

302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Projeto/Atividade:

Construção e Ampliação de Unidades de Saúde

Objetivo:

Com a construção e ampliação de unidades de saúde, ora para abrigar a ESF, ora para o pronto atendimento dos enfermos, viabilizaremos a ampliação do número de atendimentos ambulatoriais.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura nas unidades de saúde

Unid

P

C

R$ 120.000

R$ 650.000

R$ 460.000

R$ 670.000

Meta Física:

Unid

-

-

02 reforma

02 construção

01 construção

02 construção

02 reformas

Projeto/Atividade:

Aquisição de Veículos e Unidade Móvel Médico Odontológica

Objetivo:

Com a aquisição desses equipamentos (unidade móvel e ambulâncias), daremos uma melhor Infraestrutura no atendimento à população

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura na saúde pública

Unid

P

C

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 140.000

R$ 80.000

Meta Física:

Unid

-

-

01 ambulância

01 ambulância

01 UM

01 ambulância

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Aquisição de equipamentos para unidades de saúde

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura nas unidades de saúde

Vb

P

C

R$ 60.000

R$ 65.000

R$ 70.000

R$ 75.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Aquisição de Imóveis

Objetivo:

Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar prédios e espaços públicos na área da saúde, aprimorando os trabalhos precípuos no município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Aquisição de Imóveis

Imóvel

P

I

-

R$ 90.000

-

R$ 90.000

Meta Física:

Imóvel

-

-

-

01

-

01

Projeto/Atividade:

Apoio ao Conselho Municipal de Saúde

Objetivo:

Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação comunitária nas atividades do Conselho.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio ao Conselho Municipal

Vb

A

C

R$ 4.000

R$ 5.000

R$ 6.000

R$ 7.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

„

-

R$ 264.000

R$ 890.000

R$ 676.000

R$ 922.000

 

Anexo XII/D: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

02.09 – Secretaria Municipal de Saúde Pública

Função:

17 – Saneamento

Sub-Função:

512 – Saneamento Básico Urbano

Projeto/Atividade:

Manutenção das Atividades do Setor de Saneamento

Objetivo:

Assegurar a manutenção das atividades do Setor, inclusive com o pagamento de salários de servidores

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção das Atividades do Setor

Vb

A

C

R$ 23.000

R$ 25.000

R$ 27.000

R$ 30.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Ampliação do Sistema de Saneamento Básico

Objetivo:

Com a ampliação do sistema de saneamento básico, inclusive com a construção de estações elevatórias e bacias de estabilização, retiraremos o esgoto a céu aberto presente nas ruas da periferia e trataremos em estações de tratamento, para que tenham a destinação final e o seu reaproveitamento.

Descrição da Ação

Unidade Meda

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura no saneamento básico

Bairro

P

C

R$ 340.000

R$ 350.000

R$ 360.000

R$ 380.000

Meta Física:

Bairro

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Construção de Estação de Tratamento

Objetivo:

Com a construção dessa área, iremos alojar águas servidas em local apropriado, evitando a contaminação do lençol freático.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao Saneamento

Estação

P

I

-

R$ 120.000

-

R$ 120.000

Meta Física:

Estação

-

-

-

01

-

01

Projeto/Atividade:

Construção de Unidades Sanitárias

Objetivo:

Com a construção de banheiros em suas residências, as famílias carentes que não dispõe da mínima higienização, passarão a tê- la.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Construção de unidades sanitárias

Unid

P

C

R$ 120.000

R$ 120.000

R$ 120.000

R$ 120.000

Meta Física:

Unid

-

-

20

20

20

20

Projeto/Atividade:

Aquisição de Imóveis

Objetivo:

Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar espaços públicos para área de saneamento.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Aquisição de Imóveis

Imóvel

P

I

-

R$ 90.000

-

R$ 90.000

Meta Física:

Imóvel

-

-

-

01

-

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 483.000

R$ 705.000

R$ 507.000

R$740.000

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 5.106.000

R$ 6.376.000

R$ 6.233.000

R$ 6.941.000

 

Local/Data:

Lagoa Salgada/RN, 11 de Outubro de 2017.

Nome do Responsável/Cargo:

Osivan Sávio Nascimento Queiroz/Prefeito

Assinatura:

 

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada

Período: 2018 a 2021

 

Anexo XIII/A: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

02.10 – Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social

Sub-Unidade Orçamentária:

02.10.1 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função:

08 - Assistência Social

Sub-Função:

241 - Assistência ao Idoso

Projeto/Atividade:

Manutenção das Atividades do Serviço de Proteção Social Básica no domicílio para pessoas idosas

Objetivo:

Desenvolver o serviço que tem por finalidade a prevenção de agravos que possam provocar o rompimento de vínculos familiares e sociais dos usuários. Visa a garantia de direitos, o desenvolvimento de mecanismos para a inclusão social, a equiparação de oportunidades e a participação e o desenvolvimento da autonomia das pessoas com deficiência e pessoas idosas, a partir de suas necessidades e potencialidades individuais e sociais, prevenindo situações de risco, a exclusão e o isolamento. OBJETIVOS: - Prevenir agravos que possam desencadear rompimento de vínculos familiares e sociais; - Prevenir confinamento de idosos e/ou pessoas com deficiência; - Identificar situações de dependência; - Colaborar com redes inclusivas no território; - Prevenir o abrigamento institucional de pessoas com deficiência e/ou pessoas idosas com vistas a promover a sua inclusão social; - Sensibilizar grupos comunitários sobre direitos e necessidades de inclusão de pessoas com deficiência e pessoas idosas buscando a desconstrução de mitos e preconceitos; - Desenvolver estratégias para estimular e potencializar recursos das pessoas com deficiência e pessoas idosas, de suas famílias e da comunidade no processo de habilitação, reabilitação e inclusão social; - Oferecer possibilidades de desenvolvimento de habilidades e potencialidades, a defesa de direitos e o estímulo a participação cidadã; - Incluir usuários e familiares no sistema de proteção social e serviços públicos, conforme necessidades, inclusive pela indicação de acesso a benefícios e programas de transferência de renda; - Contribuir para resgatar e preservar a integridade e a melhoria de qualidade de vida dos usuários; - Contribuir para a construção de contextos inclusivos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura da PSB

Atendimento

A

C

R$ 25.000

R$ 28.000

R$ 32.000

R$ 36.000

Meta Física:

Atendimento

-

-

50

50

50

50

Projeto/Atividade:

Reforma do Centro de Convivência para Idosos

Objetivo:

Com a reforma dessa unidade de assistência, daremos boas condições de funcionamento à unidade de assistência.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura de assistência ao Idoso

Vb

P

I

-

-

R$ 115.000

-

Meta Física:

Vb

-

-

-

-

01

-

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 25.000

R$ 28.000

R$ 147.000

R$ 36.000

 

Anexo XIII/B: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

02.10 – Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social

Sub-Unidade Orçamentária:

02.10.1 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função:

08 - Assistência Social

Sub-Função:

244 – Assistência Comunitária

Projeto/Atividade:

Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social

Objetivo:

Com essa ação, iremos desenvolver as ações administrativas do Fundo Municipal, garantindo o pagamento de salários, os encargos sociais e trabalhistas, e a valorização dos servidores municipais, bem como as outras ações precípuas do Fundo.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao Fundo

Vb

A

C

R$ 280.000

R$ 300.000

R$ 320.000

R$ 340.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Construção da sede dos CRAS

Objetivo:

A construção dos CRAS tem por finalidade: Transferir para nova edificação, os CRAS que funcionam em imóveis alugados/cedidos. De maneira geral, o público alvo a ser beneficiado com a construção dos CRAS é constituído por famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura da Construção dos CRAS

Unid

P

I

-

-

R$ 250.000

-

Meta Física:

Unid

-

-

-

-

½

-

Projeto/Atividade:

Manutenção das Atividades do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS e implementação do Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família – PAIF

Objetivo:

Implementar as ações do CRAS e PAIF onde o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF consiste no trabalho social com famílias, de caráter continuado, com a finalidade de fortalecer a função protetiva das famílias, prevenir a ruptura dos seus vínculos, promover seu acesso e usufruto de direitos e contribuir na melhoria de sua qualidade de vida. Prevê o desenvolvimento de potencialidades e aquisições das famílias e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, por meio de ações de caráter preventivo, protetivo e proativo. O trabalho social do PAIF deve utilizar-se também de ações nas áreas culturais para o cumprimento de seus objetivos, de modo a ampliar universo informacional e proporcionar novas vivências às famílias usuárias do serviço. As ações do PAIF não devem possuir caráter terapêutico. Tendo especialmente como objetivos: - Fortalecer a função protetiva da família, contribuindo na melhoria da sua qualidade de vida; - Prevenir a ruptura dos vínculos familiares e comunitários, possibilitando a superação de situações de fragilidade social vivenciadas; - Promover aquisições sociais e materiais às famílias, potencializando o protagonismo e a autonomia das famílias e comunidades; - Promover acessos a benefícios, programas de transferência de renda e serviços socioassistenciais, contribuindo para a inserção das famílias na rede de proteção social de assistência social; - Promover acesso aos demais serviços setoriais, contribuindo para o usufruto de direitos; - Apoiar famílias que possuem, dentre seus membros, indivíduos que necessitam de cuidados, por meio da promoção de espaços coletivos de escuta e troca de vivências familiares.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura do CRAS / PAIF

Família

A

C

R$ 450.000

R$ 480.000

R$ 500.000

R$ 520.000

Meta Física:

Família

-

-

1.200/ano

1.200/ano

1.200/ano

1.200/ano

Projeto/Atividade:

Aquisição de Veículos para o CRAS

Objetivo:

Realizar visitas domiciliares e acompanhamento familiar; Dar mobilidade à equipe técnica; Promover o deslocamento da equipe volante; Possibilitar ações de busca ativa; Viabilizar atividades integrativas entre as unidades socioassistenciais; Propiciar a serviço(s) ofertado(s) no locomoção dos usuários de CRAS, que habitam em regiões desguarnecidas de transporte público; Assegurar a locomoção dos usuários para participação em ações/atividades socioassistenciais.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura para aquisição de veículos do CRAS

Veículo

P

I

R$ 70.000

-.

-

-

Meta Física:

Veículo

-

-

01

-

-

-

Projeto/Atividade:

Manutenção das Atividades do Programa Bolsa Família e Cadastro Único (BL GBF - IGDPBF)

Objetivo:

Complementar a renda — todos os meses, as famílias atendidas pelo Programa recebem um benefício em dinheiro, que é garantindo o alívio transferido diretamente pelo governo federal, mais imediato da pobreza. Acesso a direitos — as famílias devem cumprir alguns compromissos (condicionalidades), que têm como objetivo reforçar o acesso à educação, à saúde e à assistência social. Esse eixo oferece condições para as futuras gerações quebrarem o ciclo da pobreza, graças a melhores oportunidades de inclusão social. Articulação com outras ações — o Bolsa Família tem capacidade de integrar e articular várias políticas sociais a fim de estimular o desenvolvimento das famílias, contribuindo para elas superarem a situação de vulnerabilidade e de pobreza. Identificar e caracterizar as famílias de baixa renda, permitindo que o governo conheça melhor a realidade socioeconômica dessa população. Nele são registradas informações como: características da residência, identificação de cada pessoa, escolaridade, situação de trabalho e renda, entre outras.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura do Programa Bolsa Família e Cadastro Único

Atendimento

A

C

R$ 48.000

R$ 54.000

R$ 60.000

R$ 66.000

Meta Física:

Atendimento

-

-

1.200

1.200

1.200

1.200

Projeto/Atividade:

Manutenção das Atividades do Programa de Benefícios Eventuais

Objetivo:

Os Benefícios Eventuais são previstos pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) e oferecidos pelos municípios e Distrito Federal aos cidadãos e às suas famílias que não têm condições de arcar por conta própria com o enfrentamento de situações adversas ou que fragilize a situação do cidadão e de sua família. O benefício deve ser oferecido nas seguintes situações: - Nascimento: para atender as necessidades do bebê que vai nascer; apoiar a mãe nos casos em que o bebê nasce morto ou morre logo após o nascimento; e apoiar a família em caso de morte da mãe; - Morte: para atender as necessidades urgentes da atender as despesas de urna funerária, velório e família após a morte de um de seus provedores ou membros; sepultamento, desde que não haja no município outro benefício que garanta o atendimento a estas despesas; - Vulnerabilidade Temporária: para o enfrentamento de situações de riscos, perdas e danos à integridade da pessoa e/ou de sua família e outras situações sociais que comprometam a sobrevivência; - Calamidade Pública: para garantir os meios necessários à sobrevivência da família e do indivíduo, com o objetivo de assegurar a dignidade e a reconstrução da autonomia das pessoas e famílias atingidas.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura aos Benefícios Eventuais

Atendimento

A

C

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 85.000

R$ 85.000

Meta Física:

Atendimento

-

-

1.200

1.200

1.250

1.250

Projeto/Atividade: Conselho Municipal da

Apoio ao Assistência Social/CMAS

Objetivo:

Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena Participação comunitária nas atividades do Conselho. Garantindo a efetividade do controle social, buscando ofertar estrutura física e de pessoal adequada para o funcionamento de formar autônoma do CMAS.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao controle social

Vb

A

C

R$ 4.000

R$ 4.000

R$ 5.000

R$ 5.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Atividades do Programa IGD/SUAS

Objetivo:

Gestão de serviços, Gestão e organização do SUAS e da rede de serviços socioassistenciais; Gestão articulada e integrada dos serviços e benefícios socioassistencias, Gestão articulada e integrada com o Programa Bolsa Família, com o Plano Brasil Sem Miséria e com o Programa BPC na Escola; Gestão do trabalho e educação permanente na assistência social; Gestão da informação e dos instrumentos utilizados para administrá-la; Implementação da vigilância socioassistencial; Monitoramento do SUAS; Gestão financeira dos fundos de assistência social; Apoio ao Controle Social.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura da Gestão do SUAS

Vb

A

C

R$ 25.000

R$ 28.000

R$ 30.000

R$ 32.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Atividades do Programa de Vigilância Socioassistencial

Objetivo:

Produzir e sistematizar informações, constrói indicadores e índices territorializados das situações de risco e vulnerabilidade social, que incidem sobre famílias e sobre os indivíduos nos diferentes ciclos de vida; monitorar a incidência das situações de violência, negligência e maus tratos, abuso e exploração sexual, que afetam famílias e indivíduos, com especial atenção para aquelas em que são vítimas crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência. Identificar pessoas com redução da capacidade pessoal, com deficiência ou em abandono; identificar a incidência de vítimas de apartação social, que lhes impossibilite sua autonomia e integridade, fragilizando sua existência; monitorar os padrões de qualidade dos serviços de Assistência Social, com especial atenção para aqueles que operam na forma de albergues, abrigos, residências, semi-residências, moradias provisórias para os diversos segmentos etários; analisar a adequação entre as necessidades de proteção social da população e a efetiva oferta dos serviços socioassistenciais, considerando o tipo, volume, qualidade e distribuição espacial dos mesmos; auxiliar a identificação de potencialidades dos territórios e das famílias neles residentes.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura da vigilância socioassistencial

Vb

A

C

R$ 15.000

R$ 20.000

R$ 25.000

R$ 30.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Apoiar as Ações do Selo Unicef

Objetivo:

Garantir a efetividade das ações relacionadas ao Selo Unicef no Município, de forma que todas as políticas públicas possam ser desenvolvidas visando garantir os direitos de crianças e adolescentes.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura do Selo Unicef

Vb

A

C

R$ 15.000

R$ 18.000

R$ 24.000

R$ 30.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Aquisição de equipamentos para unidades de assistência social

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura nas unidades de assistência

Vb

P

C

R$ 20.000

R$ 24.000

R$ 28.000

R$ 34.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 1.007.000

R$ 1.008.000

R$ 1.327.000

R$ 1.142.000

 

Anexo XIII/C: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

02.10 – Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social

Sub-Unidade Orçamentária:

02.10.1 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função:

08 - Assistência Social

Sub-Função:

243 – Assistência à Criança e ao Adolescente

Projeto/Atividade:

Manutenção das Atividades do Programa BPC na Escola

Objetivo:

Garantir o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes com deficiência de 0 a 18 anos, que recebem o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC).

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao BPC na Escola

Atendimento

A

C

R$ 15.000

R$ 18.000

R$ 22.000

R$ 24.000

Meta Física:

Atendimento

-

-

40

40

45

45

Projeto/Atividade:

Manutenção das Atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV

Objetivo:

Desenvolver o SCFV que consistem em um serviço realizado em grupos, organizado a partir de percursos, de modo a garantir usuários, de acordo aquisições progressivas aos seus com o seu ciclo de vida, a fim de complementar o trabalho social com famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social. Forma de intervenção social planejada que cria situações desafiadoras, estimula e orienta os usuários na construção e reconstrução de suas histórias e vivências individuais e coletivas, na família e no território. Organiza-se de modo a ampliar trocas culturais e de vivências, desenvolver o sentimento de pertença e de identidade, fortalecer vínculos familiares e incentivar a socialização e a convivência comunitária. Possui caráter preventivo e proativo, pautado na defesa e afirmação dos direitos e no desenvolvimento de capacidades e potencialidades, com vistas ao alcance de alternativas emancipatórias para o enfrentamento da vulnerabilidade social. USUÁRIOS: - crianças de até 6anos, crianças e adolescentes de 6 a 15 anos, adolescentes e jovens de 15 a 17 anos, jovens de 18 a 29 anos adultos de 30 a 59 anos, idosos(as) com idade igual ou superior a 60 anos, em situação de vulnerabilidade. OBJETIVOS GERAIS: - Complementar o trabalho social com família, prevenindo a ocorrência de situações de risco social e fortalecendo a convivência familiar e comunitária; - Prevenir a institucionalização e a segregação de crianças, adolescentes, jovens e idosos, em especial, das pessoas com deficiência, assegurando o direito à convivência familiar e comunitária; - Promover acessos a benefícios e serviços socioassistenciais, fortalecendo a rede de proteção social de assistência social nos territórios; - Promover acessos a serviços setoriais, em especial das políticas de educação, saúde, cultura, esporte e lazer existentes no território, contribuindo para o usufruto dos usuários aos demais direitos; - Oportunizar o acesso às informações sobre direitos e sobre participação cidadã, estimulando o desenvolvimento do protagonismo dos usuários; - Possibilitar acessos a experiências e manifestações artísticas, culturais, esportivas e de lazer, com vistas ao desenvolvimento de novas sociabilidades; - Favorecer o desenvolvimento de atividades intergeracionais, propiciando trocas de experiências e vivências, fortalecendo o respeito, a solidariedade e os vínculos familiares e comunitários.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura do SCFV

Família

A

C

R$ 100.000

R$ 110.000

R$ 120.000

R$ 130.000

Meta Física:

Família

-

-

1.200/ano

1.200/ano

1.250/ano

1.250/ano

Projeto/Atividade:

Manutenção das Atividades do Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida/LA e de Prestação de Serviços à Comunidade/PSC

Objetivo:

O serviço tem por finalidade prover atenção socioassistencial e acompanhamento a adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto, determinadas judicialmente. Deve contribuir para o acesso a direitos e para a resignificação de valores na vida pessoal e social dos adolescentes e jovens. Para a oferta do serviço faz-se necessário a observância da responsabilização face ao ato infracional praticado, cujos direitos e obrigações devem ser assegurados de acordo com as legislações e normativas específicas para o cumprimento da medida. OBJETIVOS: - Realizar acompanhamento social a adolescentes durante o cumprimento de medida socioeducativa de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviços à Comunidade e sua inserção em outros serviços e programas socioassistenciais e de políticas públicas setoriais; - Criar condições para a construção/reconstrução de projetos de vida que visem à ruptura com a prática de ato infracional; - Estabelecer contratos com o adolescente a partir das possibilidades e limites do trabalho a ser desenvolvido e normas que regulem o período de cumprimento da medida socioeducativa; - Contribuir para o estabelecimento da autoconfiança e a capacidade de reflexão sobre as possibilidades de construção de autonomias; - Possibilitar acessos e oportunidades para a ampliação do universo informacional e cultural e o desenvolvimento de habilidades e competências; - Fortalecer a convivência familiar e comunitária.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura da LA – PSC

Atendimento

A

C

R$ 30.000

R$ 35.000

R$ 40.000

R$ 45.000

Meta Física:

Atendimento

-

-

50

50

50

50

Projeto/Atividade:

Manutenção das Atividades do Programa Criança Feliz

Objetivo:

Promover o desenvolvimento infantil integral; Apoiar a gestante e a família na preparação para o nascimento da criança; Cuidar da criança em situação de vulnerabilidade até os seis anos de idade; Fortalecer o vínculo afetivo e o papel das famílias no cuidado, na proteção e na educação das crianças; Estimular o desenvolvimento de atividades lúdicas; Facilitar o acesso das famílias atendidas às políticas e serviços públicos de que necessitem;

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao Criança Feliz

Atendimento

A

C

R$ 70.000

R$ 78.000

R$ 85.000

R$ 94.000

Meta Física:

Atendimento

-

-

100

100

100

100

Projeto/Atividade:

Apoiar as Ações do CMDCA/Conselho Municipal de Direitos das Crianças e Adolescentes

Objetivo:

Assegurar o apoio e funcionamento do CMDCA, permitindo a plena participação comunitária nas atividades do Conselho. Garantindo a efetividade do controle social, buscando ofertar estrutura física e de pessoal adequada para o funcionamento de formar autônoma do CMDCA visando sempre a garantia de direitos das crianças e adolescentes.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura do CMDCA

Vb

A

C

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Apoiar as Ações do Fundo da Infância e do Adolescente – FIA

Objetivo:

Assegurar a realização de ações à infância e ao adolescente, principalmente no tocante à formação, ao lazer, à cultura, entre outras atividades. Essas ações, também poderão ser efetivadas através de parcerias com a iniciativa privada.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura do FIA

Vb

A

C

R$ 40.000

R$ 40.000

R$ 40.000

R$ 40.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 275.000

R$ 301.000

R$ 327.000

R$ 353.000

 

Anexo XIII/D: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

02.10 – Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social

Sub-unidade Orçamentária

02.10.1 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função:

11 – Trabalho

Sub-Função:

333 – Empregabilidade

Projeto/Atividade:

Manutenção das Atividades do Programa ACESSUAS Trabalho

Objetivo:

Promover a integração dos usuários da Política de Assistência Social ao mundo do trabalho, por meio da articulação, identificação, sensibilização, desenvolvimento de habilidades e orientação para o mundo do trabalho. Atender ao público: Populações urbanas e rurais em situação de vulnerabilidade e risco social com idade entre 14* e 59 anos, com prioridade para usuários de serviços, projetos e programas de transferência de renda socioassistenciais, em especial: Pessoas com deficiência; Jovens do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos; Pessoas inscritas no CADÚNICO; Adolescentes e jovens no sistema socioeducativo e egressos; Famílias com presença de trabalho infantil; Famílias com pessoas em situação de privação de liberdade; Famílias com crianças em situação de acolhimento provisório; População em Situação de Rua; Adolescentes e jovens no serviço de acolhimento e egressos; Indivíduos e famílias moradoras em territórios de risco em decorrência do tráfico de drogas; Indivíduos egressos do sistema penal; Beneficiários do Programa Bolsa Família; Pessoas retiradas do trabalho escravo; Mulheres vítimas de violência; Jovens negros em territórios do Plano Juventude Viva; Adolescentes vítimas de exploração sexual; Povos e comunidades tradicionais; Público de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - LGBTT; Entre outros, para atender especificidades territoriais e regionais.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao ACESSUAS TRABALHO

Atendimento

A

C

R$ 115.000

R$ 120.000

R$ 125.000

R$ 130.000

Meta Física:

Atendimento

-

-

100

100

100

100

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 115.000

R$ 120.000

R$ 125.000

R$ 130.000

 

Anexo XIII/E: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

02.10 – Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social

Sub-Unidade Orçamentária:

02.10.1 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função:

08 - Assistência Social

Sub-Função:

242 - Assistência ao Portador de Deficiência

Projeto/Atividade:

Construção e Instalação do Centro de Reabilitação Infantil

Objetivo:

Com a construção e instalação dessa unidade Estaremos mais aparelhados para o atendimento do deficiente.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura de assistência ao Especial

Vb

A

C

-

-

R$ 280.000

R$ 280.000

Meta Física:

Vb

-

-

-

-

½

½

Projeto/Atividade:

Manutenção das Atividades do Serviço de Proteção Especial para Pessoas com Deficiência, Idosos e suas Famílias

Objetivo:

- Promover a autonomia e a melhoria da qualidade de vida de pessoas com deficiência e idosas com dependência, seus cuidadores e suas famílias; - Desenvolver ações especializadas para a superação das situações violadoras de direitos que contribuem para a intensificação da dependência; - Prevenir o abrigamento e a segregação dos usuários do serviço, assegurando o direito à convivência familiar e comunitária; - Promover acessos a benefícios, programas de transferência de renda e outros serviços socioassistenciais, das demais políticas públicas setoriais e do Sistema de Garantia de Direitos; - Promover apoio às famílias na tarefa de cuidar, diminuindo a sua sobrecarga de trabalho e utilizando meios de comunicar e cuidar que visem à autonomia dos envolvidos e não somente cuidados de manutenção; - Acompanhar o deslocamento, viabilizar o desenvolvimento do usuário e o acesso a serviços básicos, tais como: bancos, mercados, farmácias, etc., conforme necessidades; - Prevenir situações de sobrecarga e desgaste de vínculos provenientes da relação de prestação/ demanda de cuidados permanentes/prolongados.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura da PSE

Atendimento

A

C

-

R$ 20.000

R$ 25.000

R$ 30.000

Meta Física:

Atendimento

-

-

-

50

50

50

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

-

R$ 20.000

R$ 305.000

R$ 310.000

 

Anexo XIII/F: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

02.10 – Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social

Função:

16 – Habitação

Sub-Função:

482 – Habitação Urbana

Projeto/Atividade:

Manutenção das Atividades do Setor de Habitação de Interesse Popular

Objetivo:

Desenvolvimento de ações integradas e articuladas que resultem em acesso à moradia digna, situada em localidades urbanas ou rurais, voltada a famílias em situação de vulnerabilidade social, implementada por intermédio das seguintes modalidades: Produção ou Aquisição de Unidades Habitacionais; Produção ou Aquisição de Lotes Urbanizados; e Requalificação de Imóveis.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura de assistência á Família

Casa

P

C

R$ 450.000

R$ 450.000

R$ 450.000

R$ 450.000

Meta Física:

Casa

-

-

20

20

20

20

Projeto/Atividade:

Aquisição de Imóveis

Objetivo:

Aquisição de imóveis e terrenos para implementação de programas habitacionais.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura da aquisição de imóveis

Imóvel

P

C

R$ 130.000

R$ 130.000

R$ 130.000

R$ 130.000

Meta Física:

Imóvel

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Recuperação de Unidades Habitacionais

Objetivo:

Ações de recuperações com reformas de unidades habitacionais com problemas estruturais e risco; Fornecer materiais para reforma aos moradores que poderão executar diretamente suas reformas.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura da Recuperação de Imóveis

Casa

P

C

R$ 200.000

R$ 200.000

R$ 200.000

R$ 200.000

Meta Física:

Casa

-

-

40

40

40

40

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 780.000

R$ 780.000

R$ 780.000

R$ 780.000

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 2.202.000

R$ 2.257.000

R$ 3.011.000

R$ 2.751.000

 

Local/Data:

Lagoa Salgada/RN, 11 de Outubro de 2017.

Nome do Responsável/Cargo:

Osivan Sávio Nascimento Queiroz/Prefeito

Assinatura:

 

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada

Período: 2018 a 2021

 

Anexo XIV: Quadro Resumo das Ações de Governo para 2018

 

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2018

Unidade: 1.01 - Câmara Municipal

 

Transferências para o Poder Legislativo

R$ 840.000,00

Sub-total

R$ 840.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2018

Unidade: 02.01 – Gabinete do Prefeito

 

Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito

R$ 320.000,00

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

R$ 5.000,00

Manutenção das Atividades da Guarda Municipal

R$ 92.000,00

Manutenção das Atividades da Controladoria Municipal

R$ 36.000,00

Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes

R$ 2.000,00

Manutenção das Atividades da Procuradoria Municipal

R$ 42.000,00

Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes

R$ 2.000,00

Apoiar as Ações do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente

R$ 88.000,00

Total

R$ 587.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2018

Unidade: 02.02 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças

 

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças

R$ 1.120.000,00

Instalar e Manter o Setor de Arquivo e Patrimônio

R$ 15.000,00

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

R$ 25.000,00

Contribuição à AMLAP, FEMURN e à CNM

R$ 54.000,00

Contribuição à Formação do PASEP

R$ 190.000,00

Recolhimento Previdenciário ao INSS

R$ 610.000,00

Amortização da Dívida e juros, junto à COSERN

R$ 270.000,00

Amortização da Dívida e juros, junto à CAERN

R$ 25.000,00

Amortização da Dívida e juros, junto ao INSS

R$ 240.000,00

Total

R$ 2.549.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2018

Unidade: 02.03 - Secretaria Municipal de Tributação

 

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Tributação

R$ 180.000,00

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

R$ 4.000,00

Total

R$ 184.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2018

Unidade: 02.04 - Secretaria Municipal de Agricultura e do Abastecimento

 

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura e do Abastecimento

R$ 980.000,00

Programa de corte de terra de pequenos agricultores

R$ 74.000,00

Recuperação de Pequenos Açudes de pequenos agricultores

R$ 60.000,00

Reforma do Mercado

R$ 130.000,00

Perfuração e Instalação de Poços Tubulares

R$ 50.000,00

Total

R$ 1.294.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2018

Unidade: 02.05 - Secretaria Municipal de Educação

 

Manutenção das Atividades do Setor do Ensino Fundamental

R$ 7.600.000,00

Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, do Fundeb e da Merenda Escolar

R$ 8.000,00

Manutenção das Atividades do Programa da Alimentação Escolar/PNAE

R$ 65.000,00

Construção, Ampliação e Reforma de Escolas

R$ 680.000,00

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente

R$ 280.000,00

Construção e Instalar de Bibliotecas em Escolas

R$ 80.000,00

Aquisição de Imóveis

R$ 80.000,00

Construção e Reforma de Quadras de Esportes

R$ 300.000,00

Instalação e Modernização de Salas de Informática

R$ 60.000,00

Manutenção das Atividades do Programa de Transporte Escolar

R$ 600.000,00

Aquisição de Uniformes e Fardamentos

R$ 35.000,00

Manutenção das Atividades do Setor do Ensino Infantil

R$ 320.000,00

Manutenção das Atividades do Programa da Alimentação Escolar

R$ 43.000,00

Manutenção das Atividades do Programa de Transporte Escolar

R$ 80.000,00

Aquisição de Uniformes e Fardamentos

R$ 15.000,00

Manutenção das Atividades do Setor do Ensino de Jovens e Adultos

R$ 32.000,00

Manutenção das Atividades do Programa da Alimentação Escolar

R$ 12.000,00

Manutenção das Atividades do Programa do Transporte Escolar

R$ 44.000,00

Total

R$ 10.334.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2018

Unidade: 02.06 - Secretaria Municipal de Esporte e Cultura

 

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Esporte e Cultura

R$ 34.000,00

Promoção de Eventos Culturais

R$ 120.000,00

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

R$ 5.000,00

Manutenção das Atividades do Setor de Esporte

R$ 32.000,00

Promoção de Eventos Esportivos

R$ 40.000,00

Construção e Reforma de Quadras Poliesportivas

R$ 120.000,00

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

R$ 5.000,00

Total

R$ 356.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2018

Unidade: 02.07 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente

 

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente

R$ 1.180.000,00

Construção de Calçadão nas principais entradas da cidade

R$ 80.000,00

Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros

R$ 43.000,00

Urbanização da Lagoa Central

R$ 300.000,00

Implantação de Acessibilidade em prédios públicos

R$ 40.000,00

Manutenção e Ampliação das Atividades da Rede Pública de Energia

R$ 230.000,00

Conservação da Estrutura de Próprios Públicos

R$ 40.000,00

Aquisição de Imóveis

R$ 60.000,00

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos

R$ 120.000,00

Implementação e Manutenção das Atividades dos Serviços de Limpeza Pública

R$ 420.000,00

Instalação de Sistema de Monitoramento em áreas públicas

R$ 20.000,00

Manutenção das Atividades do Setor de Obras

R$ 1.180.000,00

Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas

R$ 600.000,00

Construção e Reforma de Praças Públicas

R$ 150.000,00

Aquisição de Imóveis

R$ 60.000,00

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos

R$ 120.000,00

Manutenção das Atividades do Setor de Transportes

R$ 95.000,00

Melhoramento da Infraestrutura das Estradas

R$ 200.000,00

Construção de Abrigos Rodoviários

R$ 90.000,00

Sinalização de Ruas e Avenidas

R$ 25.000,00

Total

R$ 5.053.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2018

Unidade: 02.08 - Secretaria Municipal de Turismo

 

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Turismo

R$ 108.000,00

Reforma e Melhoria de Terminal Turístico

R$ 150.000,00

Criação e Manutenção as Rotas Turísticas

R$ 22.000,00

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

R$ 2.000,00

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

R$ 5.000,00

Apoio à Criação e Cooperativas de Produção

R$ 15.000,00

Total

R$ 302.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2018

Unidade: 02.09 – Secretaria Municipal de Saúde Pública

 

Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde

R$ 2.410.000,00

Manutenção das Atividades da Estratégia da Saúde da Família/ESF

R$ 420.000,00

Manutenção das Atividades da Estratégia do Saúde Bucal

R$ 160.000,00

Manutenção das Atividades da Atenção Básica/PAB Fixo

R$ 280.000,00

Manutenção das Atividades do Programa de Agentes Comunitários de Saúde

R$ 348.000,00

Manutenção das Atividades do Programa da Farmácia Básica

R$ 95.000,00

Instalação e Manutenção das Atividades do CAPS

R$ 90.000,00

Manutenção das Atividades do Programa de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças

R$ 102.000,00

Manutenção das Atividades do Programa de Vigilância Sanitária

R$ 12.000,00

Manutenção das Atividades do NASF/Núcleo de Apoio à Saúde da Família

R$ 88.000,00

Manutenção das Atividades do Programa de ―Polos de Academia de Saúde‖

R$ 84.000,00

Manutenção das Atividades de Média e Alta Complexidades

R$ 270.000,00

Construção e Ampliação de Unidades de Saúde

R$ 120.000,00

Aquisição de Veículos e Unidade Móvel Médico Odontológica

R$ 80.000,00

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

R$ 60.000,00

Apoio ao Conselho Municipal de Saúde

R$ 4.000,00

Manutenção das Atividades do Setor de Saneamento

R$ 23.000,00

Ampliação do Sistema de Saneamento Básico

R$ 340.000,00

Construção de Unidades Sanitárias

R$ 120.000,00

Total

R$ 5.106.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2018

Unidade: 02.10 – Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social

 

Manutenção das Atividades do Serviço de Proteção Social Básica no domicílio para pessoas idosas

R$ 25.000,00

Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social

R$ 280.000,00

Manutenção das Atividades do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS e implementação do Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família – PAIF

R$ 450.000,00

Aquisição de Veículos para o CRAS

R$ 70.000,00

Manutenção das Atividades do Programa Bolsa Família e Cadastro Único (BL GBF - IGDPBF)

R$ 48.000,00

Manutenção das Atividades do Programa de Benefícios Eventuais

R$ 80.000,00

Apoio ao Conselho Municipal da Assistência Social/CMAS

R$ 4.000,00

Manutenção das Atividades do Programa IGD/SUAS

R$ 25.000,00

Manutenção das Atividades do Programa de Vigilância Socioassistencial

R$ 15.000,00

Apoiar as Ações do Selo Unicef

R$ 15.000,00

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

R$ 20.000,00

Manutenção das Atividades do Programa BPC na Escola

R$ 15.000,00

Manutenção das Atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV

R$ 100.000,00

Manutenção das Atividades do Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida/LA e de Prestação de Serviços à Comunidade/PSC

R$ 30.000,00

Manutenção das Atividades do Programa Criança Feliz

R$ 70.000,00

Apoiar as Ações do CMDCA/Conselho Municipal de Direitos das Crianças e Adolescentes

R$ 20.000,00

Apoiar as Ações do Fundo da Infância e do Adolescente – FIA

R$ 40.000,00

Manutenção das Atividades do Programa ACESSUAS Trabalho

R$ 115.000,00

Manutenção das Atividades do Setor de Habitação de Interesse Popular

R$ 450.000,00

Aquisição de Imóveis

R$ 130.000,00

Recuperação de Unidades Habitacionais

R$ 200.000,00

Total

R$ 2.202.000,00

Total geral

R$ 28.807.000,00

 

Local/Data:

Lagoa Salgada/RN, 11 de Outubro de 2017.

Nome do Responsável/Cargo:

Osivan Sávio Nascimento Queiroz/Prefeito

Assinatura:


Publicado por:
Sérgio Alexandre Galvão Alves
Código Identificador:A44C6F88