PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA

SETOR DE LICITAÇÕES
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 104/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOIANINHA/RN – CNPJ: 08.162.687/0001-73

CONTRATADA: MR SERVIÇOS ENGENHARIA E PROJETOS ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 41.157.248/0001-48

Processo nº 578/2024 – Adesão nº 010/2024

OBJETO: Prorrogação de vigência do contrato n 58/2024 para contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado, e serviços sob demanda de instalação e remanejamento, de aparelhos ar-condicionado do tipo split, eletrodoméstico com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para execução dos serviços, para atender as demandas das Secretaria Municipal de Goianinha/RN, por mais 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO:

 

UNIDADE 02.001 – GABINETE DO PREFEITO

 

PROJETO 2.004 – Manutenção do Gabinete do Prefeito

NAT. /DESPESA 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

PROJETO 2.003 – Manutenção das Atividades da Procuradoria Municipal

NAT. /DESPESA 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

PROJETO 2.007 – Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente

NAT. /DESPESA 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

PROJETO 2.006 – Manutenção das Atividades da Controladoria Municipal

NAT. /DESPESA 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

PROJETO 2.005 – Instalação e manutenção da Guarda Municipal

NAT. /DESPESA 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

UNIDADE 03.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS

 

PROJETO 2.008 – Manut. da Sec. M. de Planejamento, Administração e Finanças

NAT. /DESPESA 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

PROJETO 2.123 – Manutenção dos Serviços de Segurança Pública

NAT. /DESPESA 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

NAT. /DESPESA 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

UNIDADE 04.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO

 

PROJETO 2015 – Manutencao da Sec.Munic.de Tributacao e Arrecadacao

NAT. /DESPESA 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

UNIDADE 05.001 – SEC. MUNIC. DE INFRAESTRUTURA

 

PROJETO 2.016 - Manutencao das Atividades da Secretaria Municipal de Infraestrutura

NAT. /DESPESA 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

UNIDADE 06.002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

PROJETO 2030 - Manutencao do Fundo Municipal de Saude

NAT. /DESPESA 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

FONTE 15001002- Recursos não Vinculados de Impostos- Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

PROJETO 2023 - Manutencao da Secretaria M de Saude

NAT. /DESPESA 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

FONTE 15001002- Recursos não Vinculados de Impostos- Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

PROJETO 2026 - Manutenção das Ações da Atenção Primária à Saúde

NAT. /DESPESA 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

FONTE 15001002- Recursos não Vinculados de Impostos- Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

PROJETO 2037 – Manutenção das Atividades de Média e Alta Complexidade

NAT. /DESPESA 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

FONTE 15001002- Recursos não Vinculados de Impostos- Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

PROJETO 1129 – Incrementos Saúde

NAT. /DESPESA 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

FONTE 17063110- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

 

UNIDADE 07.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PROJETO 2045 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação

NAT. /DESPESA 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

FONTE 15001001- Recursos não Vinculados de Impostos- Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

PROJETO 2047 - Manutenção do Ensino Fundamental

NAT. /DESPESA 33.90.39– Outros Serviços de Terceiros- PJ

FONTE 15001001- Recursos não Vinculados de Impostos- Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

PROJETO 2046 - Manutencao do Programa Salario Educacao - QSE - Fundamental

NAT. /DESPESA 33.90.39– Outros Serviços de Terceiros- PJ

FONTE 15500000- Transferência do Salário-Educação

 

PROJETO 1218 - Programa Escola em Tempo Integral

NAT. /DESPESA 33.90.39– Outros Serviços de Terceiros- PJ

FONTE 25690000- Outras Transferencias de Recursos do FNDE

 

UNIDADE 08.001 – SEC M DO TRAB. HABIT. E ASSIST. SOCIAL

 

PROJETO 2090- Manut. da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social

NAT. /DESPESA 33.90.39– Outros Serviços de Terceiros- PJ

FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

UNIDADE 08.002 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

PROJETO 2105 – Manutenção do Fundo Municipal Assistência Social

NAT. /DESPESA 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

PROJETO 2110 – Manutenção do Piso Básico Fixo - CRAS

NAT. /DESPESA 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

PROJETO 2106 – Manutenção das Atividades do cadastro Único e Bolsa Família - IGD PBF

NAT. /DESPESA 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

PROJETO 2103 – Manutenção do Piso Fixo de Média e Alta Complexidade - CREAS

NAT. /DESPESA 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

16610000- Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

 

PROJETO 2095 – Manutenção do Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz

NAT. /DESPESA 33.90.39– Outros Serviços de Terceiros- PJ

FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

PROJETO 2105 – Manutenção dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV

NAT. /DESPESA 33.90.39– Outros Serviços de Terceiros- PJ

FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

UNIDADE 09.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

 

PROJETO 2121 – Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento

NAT. /DESPESA 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

UNIDADE 10.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO

 

PROJETO 2117 – Manut das Atividades da Secretaria M de Desenvolvimento Economico e Turismo

NAT. /DESPESA 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

UNIDADE 11.001 – SEC. MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E URBANISTICO

 

PROJETO 2122-Manutencao da Sec. M. de Des. Ambiental e Urbanístico

NAT. /DESPESA 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

UNIDADE 12.001 – SEC. MUNIC. DE SERVIÇOS URBANOS

 

PROJETO 2020- Manutenção da Secretaria M de Serviços Urbanos

NAT. /DESPESA 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

UNIDADE 13.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

 

PROJETO 2083- Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura

NAT. /DESPESA 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

UNIDADE 14.001 – SEC. MUNIC. DE TRANSPORTE E TRANSITO

 

PROJETO 2135- Manutenção da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito

NAT. /DESPESA 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

UNIDADE 15.001 – SEC. MUNIC. DE JUVENTUDE

 

PROJETO 2200- Manutenção da Secretaria M da Juventude

NAT. /DESPESA 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

UNIDADE 16.001 – SECRETARIA M DE ESPORTE E LAZER

 

PROJETO 2086- MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE ESPORTES

NAT. /DESPESA 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

DATA DA ASSINATURA: 23/04/2025

VIGÊNCIA: 19/06/2025 a 19/06/2026

 

MUNICÍPIO DE GOIANINHA/RN

HOSANIRA GALVÃO

Contratante

 

MR SERVIÇOS ENGENHARIA E PROJETOS ELETRONICOS LTDA,

CNPJ: 41.157.248/0001-48

Contratada