ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 20260910001

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 20260910001

 

OBJETO:

Locação de espaço privado dotado de infraestrutura esportiva específica (quadra de society com gramado sintético, grades/alambrados, banheiros e vestiários), para o desenvolvimento continuado das aulas de Educação Física e práticas de atividades físicas da rede municipal de ensino.

 

CONTRATANTE:

-Prefeitura Municipal de Pilões/RN;

- CNPJ nº 08.148.488/0001-00;

- Rua Delfina, nº 22, Centro, Pilões/RN.

 

CONTRADADA:

- JOÃO BATISTA DE AQUINO

- CPF: ***.187.114-**

- Rua João Dias, sn, Centro, Cep. 59960-000 – Pilões/RN

 

VALOR TOTAL:

- R$ 18.288,00 (dezoito mil, duzentos e oitenta e oito reais).

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

- 849 - 2 . 2009 . 12 . 361 . 11 . 2.150 . 0 . 339036 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.

 

BASE LEGAL:

-Artigo 74, V, da Lei 14.133/21.

 

Pilões/RN, em 10 de setembro de 2026.

 

MARIA MADADLENA DE SOUZA

Prefeita Constitucional


Publicado por:
Iara Vicente Miranda
Código Identificador:A45EBDFF