ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ

GABINETE DA PREFEITA

GABINETE DA PREFEITA
DEMONSTRATIVO DA UTILIZAÇÃO DOS CRÉDITOS POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

R NOVA, 41 - CENTRO - 59.950-000 - Paraná/ RN

CNPJ: 08.148.454/0001-16

Usuário: HUGO RICARDO

Chave de Autenticação

1510-2107-882

Demonstrativo da Utilização dos Créditos por Excesso de Arrecadação

 

Período: 01/01/2026 até 31/12/2026 - Valores em R$

Cód.

Fonte de recursos

Previsto (a)

Arrecadado (b)

Excesso (c=b-a)

Excesso utilizado (d)

Excesso a utilizar (e=c-

d)

150100

Outros Recursos não Vinculados - 1.501.0000

17.964.500,00

20.026.332,89

2.061.832,89

1.317.000,00

744.832,89

154000

Transferências do FUNDEB - 30% - 1.540.0000

412.227,50

439.973,25

27.745,75

 

27.745,75

154000

Transferências do FUNDEB - 70% - 1.540.1070

4.174.772,50

4.430.753,18

255.980,68

240.000,00

15.980,68

154100

Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF - 1.541.0000

18.000,00

4.446,64

-13.553,36

 

-13.553,36

154200

Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT - 1.542.0000

33.000,00

152.463,92

119.463,92

80.000,00

39.463,92

154300

Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR - 1.543.0000

23.000,00

55.342,68

32.342,68

 

32.342,68

154600

Transferências do Fundeb – Complementação da União – ETI - 1.546.0000

 

172.708,70

172.708,70

 

172.708,70

155000

Transferência do Salário-Educação - 1.550.0000

213.000,00

351.588,75

138.588,75

132.000,00

6.588,75

155100

Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na

5.000,00

2.959,28

-2.040,72

 

-2.040,72

155200

Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alime

82.000,00

90.652,15

8.652,15

 

8.652,15

155300

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoi

85.000,00

68.209,71

-16.790,29

 

-16.790,29

156900

Outras Transferências de Recursos do FNDE - 1.569.0000

3.536.000,00

480.792,07

-3.055.207,93

 

-3.055.207,93

157100

Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vi

85.000,00

38,49

-84.961,51

 

-84.961,51

159900

Outros Recursos Vinculados à Educação - 1.501.1001

10.000,00

 

-10.000,00

104.000,00

-114.000,00

160000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fe

1.881.500,00

2.404.859,06

523.359,06

360.000,00

163.359,06

160100

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fe

372.000,00

9.303,12

-362.696,88

 

-362.696,88

160500

Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos

350.000,00

473.169,19

123.169,19

80.000,00

43.169,19

165900

Outros Recursos Vinculados à Saúde - 1.500.1002

17.500,00

 

-17.500,00

185.000,00

-202.500,00

166000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - 1.6

430.500,00

253.282,65

-177.217,35

 

-177.217,35

170000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - 1.

652.000,00

1.091,58

-650.908,42

 

-650.908,42

170200

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados -

207.000,00

 

-207.000,00

 

-207.000,00

170400

Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural - 1.704

560.000,00

353.160,23

-206.839,77

 

-206.839,77

170500

Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Explor

 

36.934,46

36.934,46

 

36.934,46

170600

Transferência Especial da União - 1.706.0000

 

105.234,90

105.234,90

 

105.234,90

170631

Transferência Especial da União-Identificação das Transferências da União deco

 

3.307,59

3.307,59

 

3.307,59

171900

Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14

 

250,78

250,78

 

250,78

175100

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CO

110.000,00

41.945,26

-68.054,74

 

-68.054,74

189900

Outros Recursos Vinculados - 1.899.0000

1.300.000,00

577.595,71

-722.404,29

 

-722.404,29

Total geral

32.522.000,00

30.536.396,24

-1.985.603,76

2.498.000,00

-4.483.603,76


Publicado por:
Ari Carlos Soares Cruz
Código Identificador:A4A90545