PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
DISPENSA

 

Dispensa nº 1691/2025

Unidade Requisitante: Fundo Municipal De Saúde

Objeto: solicita-se o custeio para aquisição de férula de polipropileno em 90º para os pés, em caráter de urgência, destinada ao paciente Matheo Levy Silva de Lima, 1 ano e 9 meses de idade (07/10//2023).

Legal: art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021

 

AUTORIZO a Dispensa nº 1691/2025, materializada no Termo de Referência e demais documentos constantes nos autos, para contratação da empresar

CADEIRANTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 13.000.723/0001-32 no valor de R$ 580,00 (quinhentos e oitenta reais).

Considerando o fundamento legal do disposto no parágrafo único do art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021, determino a divulgação em sítio eletrônico oficial, para que produza os efeitos legais.

 

Serra do Mel/RN, 11 de agosto de 2025.

 

EDCARLA LUCENA BARBOSA DA SILVA

Secretaria Adjunta de Saude