ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 077/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.156/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2026. CONTRATANTE: Município de Lagoa Nova/RN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 08.182.313/0001-10. CONTRATADA: Ivaldo Dias Produções Musicais LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.279.401/0001-59. OBJETO: Contratação direta da empresa Ivaldo Dias Produções Musicais LTDA, detentora da produção musical do artista/banda Ivaldo Dias, para realização de apresentação artística em local público no dia 24 de setembro de 2026, durante as festividades em comemoração a São Francisco de Assis, Padroeiro do Município de Lagoa Nova/RN, com duração mínima de 01h30min (uma hora e trinta minutos). VALOR: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 12.001 – Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico; Função: 23; Subfunção: 695; Programa: 0027; Ação: 1106; Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 15000000 – Recursos não vinculados de impostos, conforme previsto na Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA: 23 de setembro de 2026. ASSINATURAS: Iranildo Aciole da Silva – Prefeito Municipal; Ivaldo Antônio Barbosa Dias – Pela Contratada.
Publicado por:
Renata Sabrina Silva de Menezes
Código Identificador:A528C62B