ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA
Secretaria Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/2022
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA
Contratada: RAILSON COSTA HONORATO 04463571464
Processo nº 315/2022 – Pregão Eletrônico nº 11/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada para ministração de aulas em diversas áreas, através de instrutores, para os usuários do centro de referência da Assistência Social do Município de Upanema.
Objeto do aditivo: Reajuste do valor contratual, calculado de acordo com o índice IPCA, acumulado no período de 04/2022 à 06/2026, no importe de 21,15% (vinte e um vírgula quinze por cento).
VALOR: O valor global do Contrato passará de R$ 116.880,00 (cento e dezesseis mil, oitocentos e oitenta reais), para R$ 141.611,64 (cento e quarenta e um mil, seiscentos e onze reais e sessenta e quatro centavos).
UNIDADE ORCAMENTARIA
07.002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
AÇÃO
2107 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2122 - BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
2116 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
NATUREZA DA DESPESA
3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
FONTE DE RECURSO
15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
16600000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS
17040000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Fundamentação legal: Artigos 65, II, e 65, “d”, da Lei n.8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA
Assinado Pela Contratante
RAILSON COSTA HONORATO 04463571464
Assinado Pela Contratada
Vigência: 31/08/2026 à 08/04/2027
Publicado por:
Pedro Henrique Lima Bezerra de Oliveira
Código Identificador:A52AA823