ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA

Secretaria Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/2022

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA

Contratada: RAILSON COSTA HONORATO 04463571464

Processo nº 315/2022 – Pregão Eletrônico nº 11/2022

Objeto: Contratação de empresa especializada para ministração de aulas em diversas áreas, através de instrutores, para os usuários do centro de referência da Assistência Social do Município de Upanema.

 

Objeto do aditivo: Reajuste do valor contratual, calculado de acordo com o índice IPCA, acumulado no período de 04/2022 à 06/2026, no importe de 21,15% (vinte e um vírgula quinze por cento).

VALOR: O valor global do Contrato passará de R$ 116.880,00 (cento e dezesseis mil, oitocentos e oitenta reais), para R$ 141.611,64 (cento e quarenta e um mil, seiscentos e onze reais e sessenta e quatro centavos).

 

UNIDADE ORCAMENTARIA

07.002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

AÇÃO

2107 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

2122 - BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO

2116 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

NATUREZA DA DESPESA

3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA

FONTE DE RECURSO

15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

16600000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS

17040000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS

 

Fundamentação legal: Artigos 65, II, e 65, “d”, da Lei n.8.666/93.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA

Assinado Pela Contratante

 

RAILSON COSTA HONORATO 04463571464

Assinado Pela Contratada

 

Vigência: 31/08/2026 à 08/04/2027

 


Publicado por:
Pedro Henrique Lima Bezerra de Oliveira
Código Identificador:A52AA823