ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2026

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2026

PROCESSO Nº 3.831/2026 VALIDADE: 12 (DOZE) MESES

 

Aos 08 dias do mês de outubro de 2026, o Município de Bom Jesus, por intermédio da Prefeitura Municipal, com sede na Rua Manoel Andrade, 12 – Centro – Bom Jesus/RN – CEP: 59.270-000, inscrito no CNPJ sob o nº 08.002.404/0001-26, neste ato representado por seu Secretário Municipal Educação, Cultura e Desporto, o Sr. DAVID FRANCIOLE DE OLIVEIRA SILVA, inscrito no CPF sob o 089.090.514-26, residente e domiciliado na Rua Praia de Caraúbas, 198, Paraiso, Bom Jesus/RN, CEP: 59.270-000;

 

Considerando o disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; no Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023; na Lei Federal nº 8.078, de 1990 (Código de Defesa do Consumidor); e nas demais normas legais aplicáveis;

 

Considerando a classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 007/2026, conforme Ata publicada em 08/10/2026 e homologada pela autoridade competente;

 

Resolve REGISTRAR OS PREÇOS para eventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme especificações do Termo de Referência, que integra a presente Ata, tendo sido os preços oferecidos pela empresa TINOCO DE ANDRADE PAPELARIA E INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.337.094/0001-01., residente à Rua General Oliveira Galvão, nº 1045, Tirol, Natal/RN, CEP: 59.015-120, aqui representado pelo Sr. KLEYBER TINOCO DE ANDRADE, portador do RG nº 001.475.778, CPF nº 000.647.304-09, cuja proposta foi classificada em 1º lugar no certame.

 

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

 

1.1. Registro de Preços para Aquisição de materiais de expediente para suprir as demandas administrativas das secretarias e setores da Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RN.

 

Empresa: Contratada: TINOCO DE ANDRADE PAPELARIA E INFORMATICA LTDA

CNPJ: 14.337.094/0001-01

 

ITEM

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UND

QTD

V.UNIT.

V.TOTAL

MARCA

1

AGENDA TELEFÔNICA ÍNDICE TELEFÔNICO DE MESA ORGANIZER TEM ABERTURA DE ÍNDICE EM ORDEM ALFABÉTICA. POSSUI VISUAL NEUTRO, COM CAPA FLEXÍVEL, MIOLO COM 39 FOLHAS, FORMATO 15CM X 21CM

UNIDADE

20

36,10

722,00

TILIBRA

2

AGENDA PERMANENTE FORMATO 13,3 X 19,5CM CONTENDO 384 PAG. COR IMPRESSA EM PRETO. CONTER CALENDÁRIO DO ANO VIGENTE, ANO ANTERIOR E DOS PRÓXIMOS 2 (DOIS) ANOS

UNIDADE

120

47,50

5.700,00

TILIBRA

3

ALFINETE DE SEGURANÇA PCT C/ 100 UNID

PACOTE

50

25,43

1.271,50

NYBC

4

ALFINETES NIQUELADOS 50 GR Nº 29

UNIDADE

100

39,00

3.900,00

ACC

5

ALMOFADA CARIMBO Nº 03, ESTOJO E TAMPA PLÁSTICOS, NAS CORES: AZUL, VERMELHO E PRETO.

UNIDADE

120

11,25

1.350,00

MASTERPRINT

6

APAGADOR PARA QUADRO BRANCO, ERGONÔMICO, COM ESPAÇO PARA GUARDAR 02 MARCADORES. COMPOSIÇÃO: PIGMENTOS, POLÍMEROS, FELTRO E ADESIVO.

UNIDADE

480

22,80

10.944,00

MASTERPRINT

7

ARGOLA COM CORRENTE PARA CHAVEIRO

PACOTE

10

59,21

592,10

OKERO

8

BALÃO CANUDO 260 PCT C/50 UND CORES SORTIDAS

PACOTE

100

24,30

2.430,00

SÃO ROQUE

9

BALÃO Nº 7 PCT COM 50 UND CORES VARIADAS

PACOTE

150

15,90

2.385,00

SÃO ROQUE

10

BAMBOLÊS

UNIDADE

100

18,64

1.864,00

SOL E RISO

11

BARBANTE COLORIDO Nº 06 CONE PESO MÍNIMO 600 G

UNIDADE

72

45,40

3.268,80

EUROROMA

12

BARBANTE COLORIDO Nº 08 CONE. PESO MÍNIMO 600 G

UNIDADE

72

50,50

3.636,00

EUROROMA

13

BARBANTE CRU Nº 06 CONE. PESO MÍNIMO 600

UNIDADE

72

36,70

2.642,40

EUROROMA

14

BARBANTE CRU Nº 08 CONE. PESO MÍNIMO 600

UNIDADE

72

41,20

2.966,40

EUROROMA

15

BASTÃO COLA QUENTE GROSSA, A BASE DE SILICONE, IDEAL PARA PISTOLAS: 127/40. PACOTE DE 1KG.

PACOTE

150

75,00

11.250,00

RENDICOLLA

16

BASTÃO COLA QUENTE FINA, A BASE DE SILICONE, IDEAL PARA PISTOLAS: 127/20. PACOTE DE 1KG.

PACOTE

150

75,00

11.250,00

RENDICOLLA

17

BATERIA ALCALINA 9 VOLTS

UNIDADE

200

29,40

5.880,00

ELGIN

18

BATERIAL CR 2032 LITHIUM 3 V

UNIDADE

500

10,48

5.240,00

ELGIN

19

BOBINA TERMO SENSIVEL, NA COR BRANCA, MEDINDO 57MM X 30 MTS, 1 VIA, CAIXA COM 30

UNIDADES.

CAIXA

20

170,52

3.410,40

SILFER

20

BOBINA DE PAPEL 01 VIA 30M PARA CALCULADORA IR-40T BICOLOR

CAIXA

20

169,86

3.397,20

SILFER

21

BOLA DE ISOPOR TAMANHO VARIADOS

UNIDADE

100

9,09

909,00

FRICALOR

22

BORRACHA BRANCA COM CAPA PROTEÇÃO MACIA ESPECIAL PARA APAGAR LÁPIS CX C/ 24 UND

CAIXA

50

81,60

4.080,00

MASTERPRINT

23

CADERNO UNIVERSITARIO CAPA FLEXIVEL 04 MAT

UNIDADE

1000

10,85

10.850,00

PERFIL

24

CADERNO UNIVERSITARIO CAPA FLEXIVEL 06 MAT

UNIDADE

1000

12,45

12.450,00

PERFIL

25

CADERNO UNIVERSITÁRIO CAPA DURA ESPIRAL C/ 160 FL

UNIDADE

1200

30,75

36.900,00

PERFIL

26

CAIXA CORRESPONDÊNCIA EM ACRÍLICO (DUPLA)

UNIDADE

36

75,00

2.700,00

DELLO

27

CAIXA CORRESPONDENCIA EM ACRILICO (SIMPLES)

UNIDADE

36

37,75

1.359,00

DELLO

28

CAIXA CORRESPONDÊNCIA EM ACRÍLICO (TRIPLA)

UNIDADE

36

81,72

2.941,92

DELLO

29

CAIXA ORGANIZADORA PLÁSTICA PARA MEADAS DE LINHAS PARA 100 PLAQUETAS

UNIDADE

60

80,90

4.854,00

LINHAS DOURADAS

30

CAIXA ARQUIVO MORTO PLÁS/CO TAMANHO MÍNIMO 350 X 135 X 240 MM

UNIDADE

1000

10,85

10.850,00

DELLO

31

CAIXA ARQUIVO MORTO EM PAPELÃO MICROONDULADO TAMANHO 355X250X133XMM

COM IMPRESSÃO GRAFICA PRETA, POSSUIR CORRENTES DE VENTILAÇÃO NAS LATERAIS

UNIDADE

200

8,90

1.780,00

FRAMA

32

CAIXA BOX POLIONDA GIGANTE PARA ARQUIVO MORTO: MATERIAL DE QUALIDADE, RESISTENTE E ESPESSURA DE NO MÍNIMO 3MM QUE SUPORTE EMPILHAMENTO DE CIAXAS. DUPLA PAREDE E ENCAIXE "EM T" NAS LATERAIS QUE, NA MONTAGEM, GARANTA UMA MELHOR FIRMEZA. ESSE ENCAIXE NA LATERAL PROPICIA A MELHOR ESTRUTURA DA CAIXA E GARANTE QUE COM O PASSAR DOTEMPO O PRODUTO NÃO SE DESFAÇA. CORES AZUL, AMARELA E BRANCA.

DIMENSÕES APROXIMADAS EM MM 380X175X290

UNIDADE

300

19,75

5.925,00

DELLO

33

CALCULADORA ELETRÔNICA 8DÍGITOS, ALIMENTAÇÃO SOLAR E BATERIA 1XAA; FUNÇÃO RAIZ QUADRADA, PORCENTAGEM, TECLA MEMÓRIA. ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM

TODO BRASIL E GARANTIA DE 1 ANO.

UNIDADE

300

18,18

5.454,00

BRW

34

CALCULADORA DE IMPRESSÃO COM 12 DÍGITOS, EXCELENTE IMPRESSÃO BICOLOR, IMPRIME 2.4 LINHAS POR SEGUNDO, TELA EM LCD, COM ADAPTADOR CHAVEADO BIVOLT 110/220V INCLUSO E PODE UTILIZAR 04 PILHAS AA (OPCIONAL), COM TECLAS TAX+, TAX, FUNÇÃO ARREDONDAMENTO, FUNÇÕES TECLAS -> CORREÇÃO PARCIAL, DUPLO ZERO, COM

GARANTIA DE 06 MESES E ASSISTÊNCIA TÉCNICA.

UNIDADE

12

919,43

11.033,16

ELGIN

35

CALCULADORA DE MESA 12 DÍGITOS, INVERSÃO DE SINAIS, RAIZ QUADRADA, PORCENTAGEM, MEMORIA+/-, TECLA 00, ROLLOVER, FUBÇÃO DE ARREDONDAMENTO, GRAND TOTAL, FUNÇÃO MARK UP, SOLAR E BATERIA.

DIMENSÕES: 14,5X10X3CM. GARANTIA DE 1 ANO

UNIDADE

10

41,90

419,00

MASTERPRINT

36

CANETA HIDROGRÁFICA LONGA, MEDINDO: 15,5MM; 12 CORES BRILHANTES, TAMPA ANTIASFIXIANTE, NÃO TÓXICO, SUPER LAVÁVEL. COMPOSIÇÃO: PONTA DE POLIESTER, RESINAS PLÁSTICAS E TINTA ATÓXICA Á BASE DE

ÁGUA. PRODUTO CERTIFICADO PELO INMETRO

ESTOJO

500

24,70

12.350,00

COMPACTOR

37

CANETA ESCRITA FINA AZUL CX C/ 50 UND

CAIXA

100

88,00

8.800,00

COMPACTOR

38

CANETA ESCRITA FINA PRETA CX C/ 50 UND

CAIXA

100

88,00

8.800,00

COMPACTOR

39

CANETA ESCRITA FINA VERMELHA CX C/ 50 UND

CAIXA

100

88,00

8.800,00

COMPACTOR

40

CAPA PVC PARA ENCADERNAÇÃO TAMANHO A4 COR CRISTAL PCT COM 100 UNID

PACOTE

30

85,71

2.571,30

ACP

41

CAPA PVC PARA ENCADERNAÇÃO TAMANHO A4 COR PRETA PCT COM 100 UNID

PACOTE

30

81,90

2.457,00

ACP

42

CARTOLINA GUACHE, FORMATO 48X65MM. CORES VARIADAS.

UNIDADE

3000

2,92

8.760,00

PREMIATTA

43

CARTOLINA ESCOLAR, FORMATO 500X660MM, 180 GR/M2. CORES VARIADAS.

UNIDADE

3000

2,14

6.420,00

JANDAIA

44

CLIPES Nº 0 NIQUELADO, CAIXA COM 100 UNIDADES

CAIXA

200

7,00

1.400,00

ACC

45

CLIPES Nº 1/0 NIQUELADO, CAIXA COM 100 UNIDADES

CAIXA

200

7,12

1.424,00

ACC

46

CLIPES Nº 2/0 NIQUELADO, CAIXA COM 100 UNIDADES

CAIXA

200

7,95

1.590,00

ACC

47

CLIPES Nº3/0 NIQUELADO, CAIXA COM 50 UNIDADES

CAIXA

200

7,40

1.480,00

ACC

48

CLIPES Nº 4/0 NIQUELADO, CAIXA COM 100 UNIDADES

CAIXA

200

7,60

1.520,00

ACC

49

CLIPES Nº 6/0 NIQUELADO, CAIXA COM 50 UNIDADES

CAIXA

200

8,50

1.700,00

ACC

50

CLIPES Nº 8/0 NIQUELADO, CAIXA COM 25 UNIDADES

CAIXA

200

8,30

1.660,00

ACC

51

COLA BRANCA NÃO TÓXICA, EMBALAGEM DE 500ML.

FRASCO

200

20,89

4.178,00

BAMBINI

52

COLA COLORIDA 6 CORES, 23GRS.COM BICO DOSADOR E TAMPA ANTIASFIXIANTE. COMPOSIÇÃO:RESINA DE PVA, CONSERVANTES E

PIGMENTOS

CAIXA

300

21,48

6.444,00

BAMBINI

53

COLA COM GLITTER 35G, LAVÁVEL DOURADA,

PRATA, VERMELHA, ROSA, PRETA E BRANCA, EMBALAGEM COM 12 UNIDADES

CAIXA

300

122,00

36.600,00

FUTURO

54

COLA BASTÃO 8GRS. NÃO TÓXICA, LAVÁVEL.

COMPOSIÇÃO: ÁGUA, POLIMERO DSÓDIO.VALIDADE NO PRODUTO

UNIDADE

360

3,30

1.188,00

FUTURO

55

COLA BRANCA 1 LT

UNIDADE

120

34,99

4.198,80

BAMBINI

56

COLA BRANCA 90GR CX C/ 12 UND

CAIXA

100

32,80

3.280,00

BAMBINI

57

COLA DE CONTATO BRASCOPLAST 75GR

UNIDADE

100

25,00

2.500,00

BRASCOPLAST

58

COLA INSTANTÂNEA DE 20 GRAMAS

UNIDADE

240

16,88

4.051,20

RENDICOLLA

59

COLA ISOPOR 90 GRAMAS

UNIDADE

500

7,39

3.695,00

BAMBINI

60

COLA ISOPOR 900ML

UNIDADE

72

70,00

5.040,00

BAMBINI

61

COLA SILICONE 250ML

UNIDADE

120

24,00

2.880,00

RENDICOLLA

62

COLEÇÃO LÁPIS DE COR INTEIRO C/ 12 CORES

UNDIDADE

1000

11,00

11.000,00

LEO LEO

63

CONJUNTO DE RÉGUAS: 1 RÉGUA DE 30CM, 1 ESQUADRO DE 45º, 1 ESQUADRO DE 60º E 1 TRANSFERIDOR DE 180º

KIT

1000

15,58

15.580,00

WALLEU

64

CORDÃO RABO DE RATO COM 100 MT

ROLO

50

83,58

4.179,00

KUBIT

65

CORRETIVO LÍQUICO 18ML CX C/ 12 UND

CAIXA

50

54,00

2.700,00

BAMBINI

66

DVD-R VIRGEM GRAVÁVEL, COM CAPA ACRÍLICA, 16X, 4.7GB. 120MINUTOS

UNIDADE

200

5,05

1.010,00

MULTI

67

ELÁSTICO GOMINHA AMARELO, PACOTE COM 500 GRAMAS

PACOTE

100

44,00

4.400,00

MAMUTH

68

ELÁSTICO GOMINHA AMARELO PCT C/ 100 GRAMAS

PACOTE

100

8,80

880,00

MAMUTH

69

ENVELOPE PLÁSTICO REFORÇADO 240MMX330MM, TIPO OFÍCIO C/ 04 FUROS,

ESPESSURA 020.

UNIDADE

1000

1,95

1.950,00

ACP

70

ENVELOPE PLÁSTICO REFORÇADO TIPO OFÍCIO SEM FURO,, ESPESSURA020

UNIDADE

1000

1,95

1.950,00

ACP

71

ENVELOPE KRAFT NATURAL PURO 80GR 200X280 C/ 250 UNIDADES

CAIXA

20

173,30

3.466,00

SCRITY

72

ENVELOPE KRAFT NATURAL PURO 80GR 240X340 C/ 250 UNIDADES

CAIXA

20

210,00

4.200,00

SCRITY

73

ENVELOPE KRAFT NATURAL PURO 80GR 310X410 C/ 250 UNIDADES

CAIXA

20

290,00

5.800,00

SCRITY

74

ENVELOPE BRANCO 90GR 176 X 250 C/ 250 UNIDADES

CAIXA

50

182,00

9.100,00

SCRITY

75

ENVELOPE BRANCO 90GR 240 X 340 C/ 250 UNIDADES

CAIXA

50

230,00

11.500,00

SCRITY

76

ENVELOPE COMERCIAL 114X162.

UNIDADE

2500

0,28

700,00

SCRITY

77

ESPIRAL ENCADERNAÇAO N° 12 PCT C/ 100 UND

PACOTE

20

115,00

2.300,00

MARES

78

ESPIRAL ENCADERNAÇAO N° 7 PCT C/ 100 UND

PACOTE

20

89,15

1.783,00

MARES

79

ESTILETE GRANDE LARGO COM LÂMINA 18MM DE METAL.

UNIDADE

240

4,20

1.008,00

MASTERPRINT

80

ESTILETE PEQUENO ESTREITO COM LÂMINA 9MM DE METAL

UNIDADE

240

2,89

693,60

MASTERPRINT

81

EVA 40X48 ATOALHADO PCT C/10 FLS

PACOTE

300

128,14

38.442,00

IBEL

82

EVA 40X48 ESTAMPADO PCT C/ 10 FLS

PACOTE

300

123,35

37.005,00

IBEL

83

EVA 40X48 PCT C/ 10 FLS

PACOTE

100

44,92

4.492,00

IBEL

84

EVA 40X60 C/GLITER PCT C/10 FLS

PACOTE

300

139,84

41.952,00

IBEL

85

EVA ROLO 0,90X1,80

ROLO

120

43,94

5.272,80

IBEL

86

EVA ROLO 39X47

ROLO

120

9,55

1.146,00

IBEL

87

EVA, FORMATO 400MMX600MMX1, 8MM.CORES VARIADAS PCT C/ 10 FLS

PACOTE

300

54,93

16.479,00

IBEL

88

EXTRATOR DE GRAMPO METÁLICO. ESPÁTULA INOX.

UNIDADE

240

4,05

972,00

MASTERPRINT

89

FELTRO LARGURA 1,40M

METRO

100

53,85

5.385,00

SANTA FE

90

FITA ADESIVA COLORIDO 12 MM X 10 M, CORES VARIADAS.

ROLO

240

2,17

520,80

EUROCEL

91

FITA ADESIVA TRANSPARENTE PEQUENA 12MM X 30M.

ROLO

360

2,25

810,00

EUROCEL

92

FITA ADESIVA CREPE MEDINDO: 48MMX50M. COMPOSIÇÃO: PAPEL CREPADO, ADESIVO A

BASE DE BORRACHA E RESINAS

ROLO

300

30,20

9.060,00

EUROCEL

93

FITA ADESIVA DUPLA FACE 18MMX50M

ROLO

240

25,48

6.115,20

EUROCEL

94

FITA ADESIVA TRANSPARENTE GRANDE 12 MM X 40 M.

ROLO

420

4,50

1.890,00

EUROCEL

95

FITA CORRETIVA 5MMX12MTS CX C/ 12 UNID

CAIXA

24

145,00

3.480,00

BRW

96

FITA CREPE 19X50

ROLO

240

18,48

4.435,20

EUROCEL

97

FITA CREPE 25X50

ROLO

240

23,90

5.736,00

EUROCEL

98

FITA EMPACOTAMENTO TRANSPARENTE 45MMX45M.

ROLO

400

7,40

2.960,00

EUROCEL

99

FITA KRAFT 18MMX50M

ROLO

200

22,00

4.400,00

EUROCEL

100

FITA KRAFT 25MX40M

ROLO

200

28,20

5.640,00

EUROCEL

101

FITA KRAFT 48MMX50M

ROLO

220

37,15

8.173,00

EUROCEL

102

FITA DE CETIM FINA C/ 10 METROS

ROLO

150

14,36

2.154,00

PROGRESSO

103

FITA DE CETIM LARGA C/ 10 METROS

ROLO

150

29,95

4.492,50

PROGRESSO

104

FLANELA TAMANHO 38X58CM

UNIDADE

500

7,41

3.705,00

CRISTAL

105

GIZ DE CERA COM 12 CORES

CAIXA

2500

8,50

21.250,00

FUTURO

106

GLITTER EM PVC, POTE COM NO MÍNIMO 3 GRAMAS. CORES VARIADAS

UNIDADE

240

3,35

804,00

GLINORTE

107

GRAFITE 0,5 HB. CAIXA COM 12 TUBOS COM 12 GRAFITES DE 60MM EM CADA TUBO

CAIXA

50

18,75

937,50

FUTURO

108

GRAFITE 0,7 2B. CAIXA COM 12 TUBOS COM 12 GRAFITES DE 60MM EM CADA TUBO.

CAIXA

50

18,80

940,00

FUTURO

109

GRAMPEADOR GRANDE METAL, PROFFISSIONAL, 28CM PARA 100 FOLHAS DE 75GRS. UTILIZA GRAMPOS 24/8 P/ 2050 FLS / 240 P/ 40-70FLS/23/8 P/ 20 50FLS/ 23/10 P/ 40-70FLS/ 23/13 P/ 70-100FLS E 914 PARA 80- 110FLS.

UNIDADE

36

139,97

5.038,92

MASTERPRINT

110

GRAMPEADOR CORPO METÁLICO, BASE DE 13CM. UTILIZA GRAMPO 26/6 PARA 20 FLS; 24/6 PARA 30FLS E 23/9 PARA 30FLS.

UNIDADE

120

51,30

6.156,00

MASTERPRINT

111

GRAMPEADOR, UTILIZA GRAMPOS 23/6, 26/6, 23/8, 24/8, PERMITE GRAMPEAR ATÉ 45 FOLHAS, DIMENSÕES: COMPRIMENTO 18CM, LARGURA 4CM, ALTURA 6,5CM, COM APOIO ANATÔMICO EMBORRACHADO, CORPO EM AÇO ESCOVADO, DEPÓSITO COM FACE DE SEGURANÇA, BASE EMBORRACHADA E BOTÃO EJETOR NA PARTE TRASEIRA PARA ABRIR O COMPARTIMENTO DO GRAMPO.

UNIDADE

50

88,00

4.400,00

BAZZE

112

GRAMPO GALVANIZADO 9/12 CAIXA COM 5000 UNIDADES.

CAIXA

25

39,40

985,00

ACC

113

GRAMPO GALVANIZADO 23/6 CAIXA COM 5.000 UNIDADES

CAIXA

85

38,78

3.296,30

ACC

114

GRAMPO GALVANIZADO 26/6 CAIXA COM 5000 UNIDADES

CAIXA

200

9,29

1.858,00

ACC

115

GRAMPO GALVANIZADO 23/10 CAIXA COM 5.000 UNIDADES

CAIXA

50

41,02

2.051,00

ACC

116

JUTA CRUA LARGURA 1,40M

METRO

100

55,99

5.599,00

CASTANHAL

117

LÁPIS GRFITE PRETO N° 2 CX C/144 UND

GROSSA

50

73,99

3.699,50

BRW

118

LÁPIS MARCADOR PARA CD/DVD NAS CORES AZUL, PRETA E VERMELHA CX C 12 UNID

CAIXA

50

90,00

4.500,00

FUTURO

119

LAPISEIRA GRAFITE TECNICA 0,5 MM METAL CX C/ 12 UND

CAIXA

20

210,00

4.200,00

FUTURO

120

LAPISEIRA GRAFITE TECNICA 0,7 MM METAL CX C/ 12 UND

CAIXA

20

179,99

3.599,80

FUTURO

121

LAPISEIRA GRAFITE TECNICA 0,9 MM METAL CX C/ 12 UND

CAIXA

20

238,74

4.774,80

FUTURO

122

LIMPADOR DE QUADRO BRANCO, SPRAY, COM

60 ML, LÍQUIDO ESPECIAL PARA REMOVER INSTANTANEAMENTE MANCHAS, RESÍDUOS E SUJEIRAS, DEIXANDO O QUADRO BRANCO SEMPRE LIMPO E RENOVADO PARA O USO. COMPOSIÇÃO: ETANOL, HIDRATADO,

ISOPROPANOL E BENSOATO DE DENATONIO.

UNIDADE

72

24,35

1.753,20

BRW

123

LIMPADOR QUADRO BRANCO 500 ML

UNIDADE

250

70,00

17.500,00

LIMPA FACIL

124

LINHA DE CROCHÊ 151,3G

ROLO

100

58,12

5.812,00

CIRCULO

125

LIVRO DE PROTOCOLO DE CORRESPONDÊNCIA, COM 104 FOLHAS INTERNAS

EM PAPEL OFF-SET 63 GGRS, CAPA E CONTRACAPA EMPAPELÃO 700 GRS.

UNIDADE

120

17,40

2.088,00

ANIMATIVA

126

LIVRO DE PONTO, COM FOLHAS NUMERADAS,

100 FOLHAS, CAPA E CONTRACAPA EM PAPELÃO: 700GRS. REVESTIDO PAPEL 90GRS. PLASTIFICADO, FOLHAS INTERNAS EM PAPEL OFFSET 120 GRS.

UNIDADE

120

36,00

4.320,00

ANIMATIVA

127

LIVRO ATA COM FOLHAS NUMERADAS, 100 FOLHAS, CAPA E CONTRACAPA EM PAPELÃO: 700GRS. REVESTIDO PAPEL 90GRS. PLASTIFICADO, FOLHAS INTERNAS EM PAPEL

OFFSET 56GRS.

UNIDADE

200

21,20

4.240,00

ANIMATIVA

128

LIVRO ATA COM FOLHAS NUMERADAS, 200 FOLHAS, CAPA E CONTRACAPA EM PAPELÃO: 700GRS. REVESTIDO PAPEL 90GRS. PLASTIFICADO, FOLHAS INTERNAS EM PAPEL

OFFSET 56GRS.

UNIDADE

100

38,15

3.815,00

ANIMATIVA

129

MARCA TEXTO CX C/ 12 UNID CORES VARIADAS

CAIXA

100

41,50

4.150,00

MASTERPRINT

130

MOCHILA DE COSTAS COM AMPLOS COMPARTIMENTOS, BOLSOS LATERAIS E ALÇAS ACOLCOADAS PARA CONFORTO, COR PRETA E

PEGADOR EM CIMA

UNIDADE

100

259,95

25.995,00

CLIO

131

MOLHA DEDO. UMECTANTE PARA DEDOS, INDICADO PARA O MANUSEIO DE PAPEIS E CÉDULAS. COM 12 GRAMAS, COM TEXTURA

MACIA.

UNIDADE

120

6,36

763,20

WALLEU

132

NOVELOS DE LÃ 100 GR 200 MT TEX 500

ROLO

36

32,97

1.186,92

CORRENTE

133

PACOTE DE AGULHA DE MÃO N 7 PCT C/ 20 UND

PACOTE

10

23,95

239,50

CORRENTE

134

PAPEL FOTOGRÁFICO A4, GLOSSY, 135 GRAMAS, PACOTE COM 50 FOLHAS

PACOTE

58

57,93

3.359,94

MASTERPRINT

135

PAPEL VERGÊ 180 GR, FORMATO: 210MMX297MM, C/50 FOLHAS, CORES VARIADAS.

CAIXA

50

31,56

1.578,00

USAPEL

136

PAPEL AUTOADESIVO TRANSPARENTE 45CMX2M (TIPO CONTACT)

ROLO

60

14,20

852,00

PLASTICOVER

137

PAPEL CAMURÇA, FORMATO MÍNIMO 40X60CM. CORES DIVERSAS

UNIDADE

2000

3,54

7.080,00

ART FLOC

138

PAPEL CARBONO, COR AZUL, FORMATO A4, CAIXA COM 100 FOLHAS

CAIXA

24

51,50

1.236,00

TRIS

139

PAPEL CELOFANE, 80X80CM CORES VARIADAS

UNIDADE

1000

3,50

3.500,00

VMP

140

PAPEL SULFITE A4(210X297MM),75G/M, CORES VARIADAS. EMBALAGEM COM 100 FOLHAS.

EMBALAGEM

300

17,00

5.100,00

CHAMEX

141

PAPEL SULFITE A4, ALCALINO, 210MMX297MM, 75G/M2, PACOTE COM 500 FOLHAS, CAIXA COM 10

PACOTES

CAIXA

500

428,97

214.485,00

CHAMEX

142

PAPEL A4 COLORIDO AZUL, AMARELO E VERDE RESMA C/500FL

RESMA

240

69,50

16.680,00

CHAMEX

143

PAPEL COLOR SET, FORMATO 48X66CM. CORES DIVERSAS

UNIDADE

2000

2,91

5.820,00

PREMIATTA

144

PAPEL CREPOM, FORMATO 48X200CM. CORES: AMARELA, AZUL, VERMELHO, LARANJA, VERDE,

BRANCO

CAIXA c/ 40 UND

100

94,97

9.497,00

ART FLOC

145

PAPEL DE SEDA, CORES VARIADAS 480X660MM

FOLHA

1000

1,10

1.100,00

ART FLOC

146

PAPEL LAMINADO NAS CORES PRATA, DOURADA E VERMELHA. TAMANHO MÍNIMO 48X60CM.

FOLHA

2000

3,30

6.600,00

VMP

147

PAPEL PESO 40 PCT C/ 50 FLS

PACOTE

200

17,96

3.592,00

CHAMEX

148

PAPEL PESO 60 PCT C/ 50 FLS

PACOTE

200

19,20

3.840,00

CHAMEX

149

PAPEL PRESENTE 480X660MM. CORES DIVERSAS.

FOLHA

400

2,60

1.040,00

VMP

150

PASSAMANARIA POLIESTER PEÇA COM 10 MT

PEÇA

50

85,54

4.277,00

SÃO JOSE

151

PASTA AZ, LOMBO ESTREITO, FERRAGEM NIQUELADA, PRENDEDOR FERRAGEM

NIQUELADA, FORRAÇÃO EM PAPEL MONOLÚCIDO, LOMBADA E PLASTIFICADA COM PORTA ETIQUETA.

UNIDADE

500

22,96

11.480,00

CHIES

152

PASTA CATÁLOGO COM 50 ENVELOPES

PLÁSTICOS, COM VISOR FRONTAL, MEDINDO: 243MM X 333MM

UNIDADE

200

31,89

6.378,00

ACP

153

PASTA DE PAPELÃO COM ELÁSTICO, CORES VARIADAS

UNIDADE

670

5,84

3.912,80

FRAMA

154

PASTA POLIONDA LARGA, COM ELÁSTICO, 55MM DE ESPESSURA

UNIDADE

2000

8,98

17.960,00

DELLO

155

PASTA POLIONDA MÉDIA, COM ELÁSTICO, 35MM DE ESPESSURA

UNIDADE

1500

7,80

11.700,00

DELLO

156

PASTA SUSPENSA EM CARTÃO MARMORIZADO (336 A 350G/M2), COM HASTE PLÁSTICA, VISOR, ETIQUETA E GRAMPO PLÁSTICO. AS ABAS DEVEM

SER COLADAS INTERNAMENTE, FORMATO 361X240MM

UNIDADE

1000

6,80

6.800,00

DELLO

157

PASTA AZ, LOMBO LARGO, FERRAGEM NIQUELADA, PRENDEDOR FERRAGEM NIQUELADA, FORRAÇÃO EM PAPEL MONOLÚCIDO, LOMBADA E PLASTIFICADA COM PORTA ETIQUETA

UNIDADE

500

21,03

10.515,00

CHIES

158

PASTA CATÁLOGO COM 100 ENVELOPES PLÁSTICOS, COM VISOR FRONTAL, MEDINDO: 243MMX333MM

UNIDADE

100

67,93

6.793,00

ACP

159

PASTA CLASSIFICADORA 420GRAMAS COM PRENDEDOR PLÁSTICO NAS CORES AZUL, AMARELO, ROSA E CINZA

UNIDADE

1000

12,30

12.300,00

POLYCART

160

PASTA NEW LINE C/ ABA ELASTICO

UNIDADE

1000

6,30

6.300,00

DELLO

161

PASTA NEW LINE C/ ABA ELASTICO 18MM

UNIDADE

1000

6,63

6.630,00

DELLO

162

PASTA NEW LINE C/ ABA ELASTICO 35MM

UNIDADE

1000

8,00

8.000,00

DELLO

163

PASTA NEW LINE C/ ABA ELASTICO 5,5MM

UNIDADE

1000

9,00

9.000,00

DELLO

164

PASTA POLIONDA COM ABA ELÁSTICO 2 CM

UNIDADE

2000

7,00

14.000,00

DELLO

165

PEN DRIVE – 16 GB

UNIDADE

120

37,48

4.497,60

MULTI

166

PEN DRIVE – 32 GB

UNIDADE

120

58,40

7.008,00

MULTI

167

PERCEVEJO LATONADO, CAIXA COM 100 UNIDADES.

CAIXA

116

8,30

962,80

BRW

168

PERFURADOR 2 FUROS COM 20 FLS

UNIDADE

48

38,44

1.845,12

MASTERPRINT

169

PERFURADOR 2 FUROS COM 35 FLS

UNIDADE

36

86,40

3.110,40

MASTERPRINT

170

PERFURADOR 2 FUROS COM 100 FLS

UNIDADE

12

439,95

5.279,40

CAVIA

171

PILHA ALCALINA AAA, EMBALAGEM COM 02 UNIDADES

EMBALAGEM

840

13,48

11.323,20

ELGIN

172

PILHA ALCALINA AA, EMBALAGEM COM 02 UNIDADES

EMBALAGEM

680

13,48

9.166,40

ELGIN

173

PILHA ALCALINA C, EMBALAGEM COM 02 UNIDADES

EMBALAGEM

200

44,80

8.960,00

ELGIN

174

PINCEL MARCADOR COM TINTA PERMANENTE À BASE DE ÁLCOOL, NAS CORES: AZUL, VERDE, PRETO E VERMELHO, RECARREGÁVEL, COM SELO DO INMETRO. DEVE CONTER NO CORPO DA CANETA AS INSTRUÇÕES PARA RECARGA DO

PRODUTO. Cx c/ 12 und

CAIXA

100

47,93

4.793,00

MASTERPRINT

175

PINCEL PARA QUADRO BRANCO, RECARREGÁVEL COM REFIL E PONTAS SUBSTITUÍVEIS, NAS CORES: AZUL, PRETO E VERMELHO

UNIDADE

1000

15,90

15.900,00

FUTURO

176

PINTA CARA COM 6 UNIDADES

KIT

100

64,95

6.495,00

COLORMARK

177

PISTOLA COLA QUENTE BIVOLT, POTÊNCIA 15WATTS; REFIL FINO.

UNIDADE

120

32,40

3.888,00

JOCAR

178

PISTOLA COLA QUENTE BIVOLT, POTÊNCIA 15WATTS; REFIL GROSSO

UNIDADE

120

41,25

4.950,00

JOCAR

179

PLACA ISOPOR 50X100CM, ESPESSURA 10MM.

FOLHA

120

5,80

696,00

FRICALOR

180

PLACA ISOPOR 50X100CM, ESPESSURA 20MM.

FOLHA

120

9,96

1.195,20

FRICALOR

181

PLACA ISOPOR 50X100CM, ESPESSURA 30MM.

FOLHA

120

15,40

1.848,00

FRICALOR

182

PLACA ISOPOR 50X100CM, ESPESSURA 50MM.

FOLHA

120

29,99

3.598,80

FRICALOR

183

PLÁSTICO AUTOADESIVO, TIPO CONTACT, TRANSPARENTE, ROLO COM 45CM X 25 MTS.

ROLO

36

128,00

4.608,00

LEO LEO

184

PORTA CLIPS MAGNÉTICO

UNIDADE

125

14,90

1.862,50

MASTERPRINT

185

PORTA TRIO ACRILICO CLIPS/CANETA/PAPEL

UNIDADE

48

24,90

1.195,20

DELLO

186

POSTI-TE 76X76, CORES DIVERSAS

UNIDADE

360

8,75

3.150,00

MASTERPRINT

187

POSTI-TE, 38X51, EMBALAGEM COM 04 UNIDADES, CORES DIVERSAS

EMBALAGEM c/ 04 UND

360

11,00

3.960,00

MASTERPRINT

188

POSTI-TE, 76X102, CORES DIVERSAS

UNIDADE

360

9,37

3.373,20

MASTERPRINT

189

PRANCHETA DE EUCATEX, TAMANHO OFÍCIO

UNIDADE

120

12,80

1.536,00

SOUZA

190

PRANCHETA ACRILICA A4

UNIDADE

120

21,95

2.634,00

ACRINIL

191

QUADRO BRANCO MOLDURA DE ALUMÍNIO TAM 0,60X0,90

UNIDADE

24

114,90

2.757,60

SOUZA

192

QUADRO BRANCO MOLDURA DE ALUMÍNIO TAM 0,90X1,20M

UNIDADE

24

199,88

4.797,12

SOUZA

193

QUADRO BRANCO MOLDURA DE ALUMÍNIO TAM 1,20X1,50M

UNIDADE

36

339,89

12.236,04

SOUZA

194

QUADRO BRANCO MOLDURA DE ALUMÍNIO TAM 1,20X2,00M

UNIDADE

50

479,99

23.999,50

SOUZA

195

QUADRO BRANCO MOLDURA DE ALUMÍNIO TAM 1,20X2,50M

UNIDADE

50

639,99

31.999,50

SOUZA

196

QUADRO BRANCO MOLDURA DE ALUMINIO TAM 3,00X1,20M

UNIDADE

36

978,90

35.240,40

SOUZA

197

QUADRO MURAL DE AVISOS, CORTIÇA. TAMANHO:1,20X90, DUPLA FACE, MOLDURA DE ALUMÍNIO, UTILIZADO PARA EXPOR FOLHAS A4 E

FOTOS.

UNIDADE

48

342,16

16.423,68

SOUZA

198

REABASTECEDOR P/ PINCEL DE QUADRO BRANCO, 20 ML, NAS CORES: PRETA, AZUL E VERMELHA.

UNIDADE

460

9,98

4.590,80

MARKA

199

REFIL TINTA P/MARCADOR QUADRO BRANCO 5,5ML

UNIDADE

480

12,48

5.990,40

FUTURO

200

RÉGUA TRANSPARENTE 50CM

UNIDADE

1000

8,30

8.300,00

WALLEU

201

SACO PLÁSTICO A4 S/FUROS PARA DOCUMENTOS PCT C/ 100 UND

PACOTE

37

169,95

6.288,15

ACP

202

SIANINHA PEÇA COM 10 METROS FINA

PEÇA

50

50,00

2.500,00

SÃO JOSE

203

SOMBRINHA DE FREVO C/ CABO DE MADEIRA

UNIDADE

50

58,35

2.917,50

RIO MASTER

204

SUPORTE P/ FITA ADESIVA GRANDE

UNIDADE

24

34,20

820,80

FUTURO

205

SUPORTE P/ FITA ADESIVA PEQUENO

UNIDADE

24

24,40

585,60

FUTURO

206

T.N.T. – ROLO COM 50 METROS, NAS CORES: AMARELO, AZUL, BRANCO, PINK, VERDE E VERMELHO.

ROLO

160

149,90

23.984,00

GATTE

207

TECIDO CRU 100% ALGODÃO LARGURA 1,60M

METRO

100

61,95

6.195,00

DINAMARCA

208

TECIDO CETIM 100% POLIESTER LARGURA 1,50M

METRO

100

41,90

4.190,00

AVIL

209

TECIDO XADREX 100% POLIESTER LARGURA 1,40M

METRO

100

42,40

4.240,00

SARKIS

210

TECIDO MALHA ELANQUINHA 100% POLIESTER LARGURA 1,80M

METRO

100

27,50

2.750,00

KATEC

211

TECIDO CHITA LARGURA 1,40M

METRO

100

41,20

4.120,00

MASCARENHAS

212

TECIDO ESTAMPADO 100% ALGODÃO LARGURA 1,40M

METRO

100

55,40

5.540,00

SÃO GERALDO

213

TECIDO OXFORD 100% POLIESTER LARFURA 1,40M

METRO

100

40,95

4.095,00

ADR

214

TELA DE PINTURA ESCOLAR 20X30CM

UNIDADE

50

23,20

1.160,00

SOUZA

215

TELA DE PINTURA ESCOLAR 20X40CM

UNIDADE

50

35,90

1.795,00

SOUZA

216

TELA DE PINTURA ESCOLAR 30X30CN

UNIDADE

50

43,80

2.190,00

SOUZA

217

TELA DE PINTURA ESCOLAR 30X40CM

UNIDADE

50

51,90

2.595,00

SOUZA

218

TELA DE PINTURA ESCOLAR 30X50CM

UNIDADE

50

61,90

3.095,00

SOUZA

219

TESOURA 8”; USO GERAL, EXTRACORT, LÂMINA DE AÇO INOX E CABOS DE POLIPROPILENO. EMBALADA EM BLISTER INDIVIDUAL

UNIDADE

240

26,95

6.468,00

MASTERPRINT

220

TESOURA MULTIUSO 17CM, CABO PLÁSTICO COM FORMATO ANATÔMICO, LÂMINA EM AÇO INOXIDAVEL. EMBALADA EM BLISTER INDIVIDUAL

UNIDADE

240

19,85

4.764,00

BRW

221

TINTA GUACHE ESCOLAR 250ML, SOLUVÉL EM ÁGUA. COMPOSIÇÃO: PIGMENTOS, ÁGUA, ESPERSANTE, CARGA E CONSERVANTES TIPO BENZO. PRODUTO CERTIFICADO PELO

INMETRO. CORES VARIADAS

UNIDADE

500

14,40

7.200,00

BAMBINI

222

TINTA SPRAY METÁLICO 350ML

UNIDADE

50

42,00

2.100,00

TEK BOND

223

TOALHA DE ALGODÃO PEQUENA LARGURA 30X45CM

UNIDADE

100

24,35

2.435,00

DOHLER

224

TULE LARGURA 1,20M

METRO

100

20,40

2.040,00

DELFIN

225

VELCRO PCT C/ 25M LARGURA 25MM

PEÇA

10

151,95

1.519,50

MACRO

226

ZIPER 15CM DE NYLON

UNIDADE

100

5,65

565,00

SANCRIS

227

ZIPER 30CM DE NYLON

UNIDADE

100

6,97

697,00

SANCRIS

228

BANHEIRA INFANTIL TRADICIONAL PARA BEBÊ, PLÁSTICA DE 20 LITROS;

UNIDADE

200

53,32

10.664,00

CAJOVIL

229

PACOTES DE FRALDAS DESCARTÁVEIS INFANTIS TAMANHO P; C/36 UNID

PACOTE

400

42,60

17.040,00

CONFORT BABY

230

PACOTES DE FRALDAS DESCARTÁVEIS INFANTIS TAMANHO M; C/32 UNID

PACOTE

400

42,20

16.880,00

CONFORT BABY

231

PACOTE DE FRALDAS DE ALGODÃO, TECIDO DUPLO; C/5 UNID

PACOTE

200

49,75

9.950,00

MINAS REY

232

KIT CUEIRO MANTA 100% ALGODÃO, 3 PEÇAS;

KIT

200

51,95

10.390,00

MINAS REY

233

SABONETE BABY LÍQUIDO 200 ML;

UNIDADE

200

29,90

5.980,00

FLORA NENEN

234

COLÔNIA BABY 200 ML;

UNIDADE

200

32,50

6.500,00

FLORA NENEN

235

KIT DE CABELO INFANTIL, ESCOVA E PENTE EM PLÁSTICO;

KIT

200

38,55

7.710,00

LILLO

236

01 CONJUNTO INFANTIL PAGÃO, ALGODÃO, PACOTE COM 3 PEÇAS, SENDO UM BODY

REGATA, 01 CASACO COM MANGA LONGA E 01 CALÇA;

CONJUNTO

200

59,65

11.930,00

BARNARDINHO

237

BOLSA PLÁSTICA PARA BEBÊ, TAMANHO GRANDE

UNIDADE

200

184,50

36.900,00

TONNY

238

BALDE PARA BEBÊ RECÉM- NASCIDO, 7,5 LITROS, PLÁSTICO;

UNIDADE

200

53,80

10.760,00

SANREMO

239

BACIA PARA BEBÊ RECÉM- NASCIDO, 5,5 LITROS, PLÁSTICA

UNIDADE

200

49,85

9.970,00

SANREMO

240

PACOTE DE LENÇO UMEDECIDO C/70 UNID

PACOTE

200

30,30

6.060,00

HUGGIES

241

TOALHINHA DE MÃO

UNIDADE

200

10,75

2.150,00

SÃO CRISTOVAO

242

XAMPU INFANTIL 250 ML

UNIDADE

200

24,90

4.980,00

TRA LA LA

243

ESCOVA DE DENTE INFANTIL

UNIDADE

200

6,50

1.300,00

KIDS

244

CREME DENTAL INFANTIL

UNIDADE

200

12,40

2.480,00

TRA LA LA

245

TOALHA C/CAPUZ 70X90 INFANTIL

UNIDADE

200

57,50

11.500,00

FRUTO DA MALHA

 

1.2. A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, desde que devidamente motivada (artigo 83, da Lei Federal 14.133/21).

 

CLÁUSULA SEGUNDA – DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES

 

2.1. O Órgão Gerenciador será a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.

 

2.2. São participantes todas as Secretarias do Município.

 

2.3. Poderá utilizar-se da presente Ata qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame, mediante consulta prévia ao órgão gerenciador, observada a comprovação da vantagem e as condições da Lei Federal nº 14.133/2021.

2.4. Caberá ao fornecedor registrado optar pela aceitação ou não do fornecimento em adesões (artigo 86, § 6º, da Lei Federal nº 14.133/21).

 

2.5. As contratações adicionais não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 100% (Cem por cento) dos quantitativos registrados (artigo 86, § 5º, da Lei Federal n] 14.133/21).

 

CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA DA ATA

 

3.1. A Ata de Registro de Preços terá validade de até 12 (doze) meses, contados da sua assinatura, podendo ser prorrogada, por igual período, nos termos do artigo 84 da Lei Federal nº 14.133/2021, desde que haja justificativa e concordância das partes.

 

CLÁUSULA QUARTA – DAS ALTERAÇÕES

 

4.1. A Ata poderá ser alterada nos termos do artigo 124 da Lei Federal nº 14.133/2021.

 

4.2. Os preços registrados poderão ser revistos em razão de redução de mercado ou de fato que eleve os custos.

 

4.3. Havendo elevação de mercado, será facultado ao fornecedor solicitar a revisão, mediante comprovação.

 

CLÁUSULA QUINTA – DO CANCELAMENTO

 

5.1. O cancelamento do registro do fornecedor ocorrerá nas hipóteses da Lei Federal nº 14.133/21, assegurados contraditório e ampla defesa.

 

5.2. O cancelamento poderá ser promovido de ofício ou a pedido do fornecedor.

 

CLÁUSULA SEXTA – DA CONTRATAÇÃO

 

6.1. As contratações decorrentes da Ata serão formalizadas por contrato, nota de empenho ou instrumento equivalente (artigo 95 da Lei Federal nº 14.133/21).

 

6.2. A contratada será convocada para assinar o instrumento no prazo de 2 (dois) dias úteis, prorrogáveis uma vez por igual período.

 

6.3. A contratada deverá manter as condições de habilitação durante a execução contratual (artigo 104, da Lei Federal nº 14.133/21).

 

6.4. Aplicam-se as hipóteses de alteração contratual previstas no artigo 124 da Lei Federal 14.133/21.

 

CLÁUSULA SÉTIMA – DA VIGÊNCIA DAS CONTRATAÇÕES

 

7.1. Cada contrato terá vigência conforme definido na minuta, ou, na ausência, pelo prazo de 12 meses (artigo 105 da Lei Federal nº 14.133/21).

 

7.2. É admitida vigência além do exercício financeiro, desde que observada a inscrição em restos a pagar.

 

CLÁUSULA OITAVA – DO PREÇO

 

8.1. Durante a vigência de cada contratação, os preços são fixos e irreajustáveis, salvo nas hipóteses legais de revisão (artigo 134 da Lei Federal nº 14.133/21).

 

CLÁUSULA NONA – DAS OBRIGAÇÕES

 

9.1. Obrigações da Contratada:

Entregar os bens no prazo, local e condições estabelecidas;

Responder por vícios e defeitos, nos termos do Código de Defesa do Consumidor;

Manter as condições de habilitação;

Assumir encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais.

9.2. Obrigações da Contratante:

Receber provisoriamente os bens;

Verificar a conformidade para recebimento definitivo;

Efetuar pagamento no prazo;

Acompanhar e fiscalizar a execução contratual.

 

CLÁUSULA DÉCIMA – DO PAGAMENTO

 

10.1. O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias da apresentação da Nota Fiscal, após atesto.

 

10.2. Para despesas até R$ 8.000,00, o prazo será de 5 (cinco) dias úteis (artigo 12 da Lei Federal nº 14.133/21).

 

10.3. Antes do pagamento, será realizada consulta para verificar a manutenção das condições de habilitação.

 

10.4. Havendo atraso injustificado, incidirão encargos moratórios limitados a 6% ao ano.

 

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO

 

11.1. A fiscalização será exercida por servidor designado (artigo 117 da Lei Federal nº 14.133/21).

 

11.2. O fiscal manterá registro das ocorrências e encaminhará providências à autoridade competente.

 

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DAS SANÇÕES

 

12.1. Aplicam-se as penalidades previstas nos artigos 155 a 159 da Lei Federal nº 14.133/21, sem prejuízo da responsabilidade civil e penal.

 

12.2. As sanções poderão ser:

Advertência;

Multa (moratória até 0,5% ao dia, limitada a 10%; compensatória até 10% do valor do contrato);

Impedimento de licitar e contratar por até 3 anos;

Declaração de inidoneidade.

 

12.3. A aplicação das penalidades observará contraditório, ampla defesa e proporcionalidade.

 

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DISPOSIÇÕES GERAIS

 

13.1. Integram a presente Ata o Edital, seus anexos, o Termo de Referência e a proposta da empresa vencedora.

 

13.2. Os casos omissos serão resolvidos com base na Lei Federal nº 14.133/2021 e legislação correlata.

13.3. O foro eleito para dirimir controvérsias será o da Comarca de Macaíba/RN, com exclusão de qualquer outro

 

Bom Jesus/RN de 08 de outubro de 2026.

 

DAVID FRANCIOLE DE OLIVEIRA SILVA

CPF: 089.090.514-26

Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto

Representante Do Órgão Gerenciador

 

KLEYBER TINOCO DE ANDRADE

CPF:000.647.304-09

Tinoco de Andrade Papelaria e Informatica LTDA

CNPJ: 14.337.094/0001-01

Representante Da Empresa


Publicado por:
Francisco Claudio Gomes de Souza
Código Identificador:A52E8279