ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ
GABINETE PREFEITO
GABINETE PREFEITO
PORTARIA Nº 078/2026-GP - CONSELHO FISCAL
PORTARIA Nº 078, de 14 de outubro de 2026.
Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Fiscal do TANGARAPREV, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TANGARÁ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais que o poder lhe confere, e nos termos do Artigo 60 inciso V, da Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO, a realização de reunião para escolha dos membros do Conselho Fiscal;
CONSIDERANDO, o disposto no artigo 64 e seguintes da Lei Municipal N° 564/2014.
RESOLVE:
Artigo 1° - Ficam nomeados os membros Titulares e Suplentes, para compor o Conselho Fiscal do Fundo de Previdência do Município de Tangará/ RN.
Parágrafo Único - A composição mencionada no caput, para o quadriênio 2025-2028, sendo permitida a recondução para o mandato subsequente, se dará da seguinte forma:
- REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO, QUADRO EFETIVO:
1° Titular: Francisco Custódio de Lima
1° Suplente: Elizângela Rubisneter Paulino Andrade Pinheiro
- REPRESENTANTE DO PODER LEGISLATIVO, QUADRO EFETIVO:
1° Titular: Maria Rosineide da Silva
1° Suplente: Damiana Maria da Silva
- REPRESENTANTE DO QUADRO EFETIVO, INDICADOS POR ASSEMBLEIA DOS SERVIDORES VINCULADOS A SINDICATO OU ASSOCIAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS:
1° Titular: Jaques Diego Medeiros da Fonseca
1° Suplente: Maria Rosangela Medeiros Florêncio
V - REPRESENTANTE DOS INATIVOS E PENSIONISTAS, INDICADO PELO SINDICATO OU ASSOCIAÇÃO DE CLASSE, ONDE HOUVER:
1° Titular: Maria Aparecida Barbosa de Lima
1° Suplente: Margarete Paiva de Melo Barreto
Artigo 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Tangará/RN, em 14 de outubro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
AUGUSTO CÉSAR EMMANUEL PINHEIRO E ALVES
Prefeito Municipal de Tangará
Publicado por:
Marcos Carlos Cosme da Silva
Código Identificador:A53C9B74