ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ

GABINETE PREFEITO

GABINETE PREFEITO
PORTARIA Nº 078/2026-GP - CONSELHO FISCAL

PORTARIA Nº 078, de 14 de outubro de 2026.

 

Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Fiscal do TANGARAPREV, e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE TANGARÁ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais que o poder lhe confere, e nos termos do Artigo 60 inciso V, da Lei Orgânica Municipal.

 

CONSIDERANDO, a realização de reunião para escolha dos membros do Conselho Fiscal;

 

CONSIDERANDO, o disposto no artigo 64 e seguintes da Lei Municipal N° 564/2014.

 

RESOLVE:

 

Artigo 1° - Ficam nomeados os membros Titulares e Suplentes, para compor o Conselho Fiscal do Fundo de Previdência do Município de Tangará/ RN.

 

Parágrafo Único - A composição mencionada no caput, para o quadriênio 2025-2028, sendo permitida a recondução para o mandato subsequente, se dará da seguinte forma:

 

- REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO, QUADRO EFETIVO:

1° Titular: Francisco Custódio de Lima

1° Suplente: Elizângela Rubisneter Paulino Andrade Pinheiro

 

- REPRESENTANTE DO PODER LEGISLATIVO, QUADRO EFETIVO:

1° Titular: Maria Rosineide da Silva

1° Suplente: Damiana Maria da Silva

 

- REPRESENTANTE DO QUADRO EFETIVO, INDICADOS POR ASSEMBLEIA DOS SERVIDORES VINCULADOS A SINDICATO OU ASSOCIAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS:

1° Titular: Jaques Diego Medeiros da Fonseca

1° Suplente: Maria Rosangela Medeiros Florêncio

 

V - REPRESENTANTE DOS INATIVOS E PENSIONISTAS, INDICADO PELO SINDICATO OU ASSOCIAÇÃO DE CLASSE, ONDE HOUVER:

1° Titular: Maria Aparecida Barbosa de Lima

1° Suplente: Margarete Paiva de Melo Barreto

 

Artigo 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

Prefeitura Municipal de Tangará/RN, em 14 de outubro de 2026.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

 

AUGUSTO CÉSAR EMMANUEL PINHEIRO E ALVES

Prefeito Municipal de Tangará


Publicado por:
Marcos Carlos Cosme da Silva
Código Identificador:A53C9B74