ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO DE ALUGUEL N° 66/2024

PROCESSO Nº: 003747/000057/2026.

CONTRATANTE: Município de Guamaré/RN.

CONTRATADO: FRANCISCA GASPAR RODRIGUES

CPF: 138.789.564-87

OBJETO DO ADITIVO: Renovação de locação de imóvel para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde para o funcionamento do Almoxarifado Odontológico, a locação se dará pelo período de 12 (doze) meses.

VIGÊNCIA: O aditivo tem vigência de 31 de dezembro de 2026 e término 30 em dezembro de 2027.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A dotação orçamentária está consignada nos autos do processo administrativo concernente ao Orçamento Geral do Município.

PREVISÃO LEGAL: Art. 3° da lei nº 8.245, de 1991, Lei nº. 14.133/21 e nas demais normas vigentes.

ASSINATURAS: FABRICIO MORAIS DE ARAÚJO (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE) – Contratante. FRANCISCA GASPAR RODRIGUES – Contratada. 

 

Guamaré/RN, 23 de outubro de 2026.

 


Publicado por:
Isaque Felipe de Oliveira Farias
Código Identificador:A55820B9