PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 414/2026

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Currais Novos/RN.

CONTRATADO (A): ATEPE ASSOCIAÇÃO TENOLOGICA DE PERNAMBUCO, CNPJ: 11.187.606/0001-02.

OBJETO: prestação de serviço técnico especializado em monitoramento de indivíduos ocupacionalmente expostos a radiação ionizante tipo raio-x ou gama, para uso na Policlínica Monsenhor Ausônio de Araújo.

VALOR: R$ 32,85 (trinta e dois reais e oitenta e cinco centavos) o dosímetro individual + Controle mensal, obedecendo ao limite máximo de 96 serviços, R$ 154,81 (cento e cinquenta e quatro reais e oitenta e um centavos) o dosímetro extraviado, obedecendo ao limite máximo de 1 serviço.

VIGENCIA: 04 de maio de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

BASE LEGAL: art. 74, inciso III, da Lei Federal n° 14.133/2021.

 

Currais Novos/RN, 04 de maio de 2026.

 

LUCAS GALVÃO DA CRUZ –

Prefeito Municipal

 

ALANA DE MORAES GARCIA -

Secretária Municipal de Saúde