ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU

PREVIPATU

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2026

CONTRATO: Nº 005/2026

ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 003/2026

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DE PATU/RN

CONTRATADO: JOÃO MARIA NOGUEIRA DE MOURA.

OBJETO: locação de um imóvel situado a Rua Capitão José Severino, s/n - Centro – Patu – RN, para funcionamento da sede do Fundo Municipal de Previdência Social de Patu.

VALOR TOTAL: R$ 4.050,00 (quatro mil e cinquenta reais), sendo nove parcelas mensal de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) cada.

PROGRAMA DE TRABALHO: 02.000 - Poder Executivo - 02.130 – Fundo de Previdência Social – 28.272.0002.0008 - Manutenção do Fundo de Previdência Social - 3000.00 - Despesas Correntes 33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.

VIGÊNCIA: 10 de abril a 31 de dezembro de 2026.

DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2026. 


Publicado por:
Cayo Bruno Dantas Cavalcante
Código Identificador:A5B1C1FA