ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA
LICITAÇÃO
LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO 073/2026 (ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/2026) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4518/2026
EXTRATO DE CONTRATO 073/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4518/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICÍPAL DE AFONSO BEZERRA/RN - CNPJ: 08.294.688/0001-71, CONTRATADA: BANDA REINALDO NETTO LTDA, com registro no CNPJ 46.972.754/0001-54.
OBJETO: Contratação de atração artística musical (REINALDO NETTO), para apresentação durante os festejos dos “2ª CAVALGADA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E SOCIAL DE AFONSO BEZERRA”, em atenção à demanda da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Afonso Bezerra/RN.
VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais)
VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da data de sua assinatura por até 180 dias.
BASE LEGAL: Art. nº. 74, inciso II, da Lei Federal nº.14.133/2021
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
ÓRGÃO: 02-PODER EXECUTIVO,
UNIDADF ORÇAMENTARIA: 02.007 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
FUNÇÃO: 13-CULTURA
SUB-FUNÇÃO: 392 – DIFUSÃO CULTURAL
PROGRAMA: 0017-FORTALECIMENTO CULTURAL
AÇÃO.: 2109 PRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO DA CULTURA POPULAR
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39
FONTE: 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos.
FONTE: 1.720.0000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP- Lei 9.478/1997
Assinaturas em 29/10/2026, Pela Contratante: Haroldo José Bezerra da Paz, CPF nº 049.***.***-00 e Pela Contratada: Mauricio Pauletto Bassan Junior, CPF nº 037.***.***-37.
Publicado por:
Luiz Felipe Viera Moreno
Código Identificador:A5D3FDD4