PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS
CONTRATO 004/2022 AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23030002/2021

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando a contratação de Pessoa para aquisição de MEDICAMENTOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA FARMÁCIA BÁSICA, das Unidades Básicas de Saúde e do Hospital e Maternidade Francisco Bezerra Sobrinho do Município de Baraúna/RN.

 

CONTRATADO: FARMACIA SANTA HELENA EIRELI, CNPJ: 13.900.323/0001-83.

 

VALOR:O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 300.123,00 (trezentos mil e cento e vinte e três reais).

 

PRAZO:O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com validade de 12 meses, a partir da data de assinatura, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.

 

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e Decreto Nº 10.024, de 20 de setembro 2019 suas alterações posteriores.

 

Baraúna/RN, 11 de novembro de 2022.