ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU
Secretaria Municipal do Gabinete Civil
SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL
DECRETO MUNICIPAL Nº 239/2026 DE 27 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO MUNICIPAL Nº 239/2026 DE 27 DE OUTUBRO DE 2026
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE TIBAU, A FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 310.000,00 (TREZENTOS E DEZ MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 00742/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Prefeita Municipal de Tibau – Lidiane Marques da Costa, usando das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Art. 55, XIV, da Lei Orgânica do Município de Tibau.
CONSIDERANDO a autorização para abertura de créditos adicionais, concedida pelos artigos 7º, da Lei Municipal nº 00742/2025, de 08 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição nº 3686, de 11 de dezembro de 2025, e
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal do Município de Tibau (Lei nº 00742/2025, de 08 de dezembro de 2025), a favor da Secretaria Municipal de Educação no valor de R$ 310.000,00 (Trezentos e dez mil reais), nos termos dos artigos, 40, 41, I e 42 da Lei Federal nº 4.320/64, destinado ao reforço de dotação orçamentária, conforme especificações a seguir:
2000 – Prefeitura Municipal de Tibau
|
Unidade Orçamentária |
02.005 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
||||
|
Função |
12 |
EDUCAÇÃO |
||||
|
Subfunção |
365 |
EDUCAÇÃO INFANTIL |
||||
|
Programa |
0005 |
EDUCA TIBAU - SABER QUE TRANSFORMA |
||||
|
Ação |
2177 |
Remuneração de Profissionais da Educação Básica e Encargos Sociais da Educação Infantil/Pré-Escola |
||||
|
Natureza da Despesa |
3 |
Despesas Correntes |
||||
|
Grupo de Natureza de Despesa |
31 |
Pessoal e Encargos Sociais |
||||
|
Modalidade de Aplicação |
3190 |
Aplicações Diretas |
||||
|
Elemento de Despesa |
319011 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
Fonte de Recurso |
15001001 |
R$ |
310.000,00 |
|
Valor do Crédito Suplementar (R$) |
310.000,00 |
|||||
Art. 2º - Os recursos necessários à abertura do crédito a que se refere o art. 1º deste Decreto são provenientes de “Anulação parcial ou total de dotação orçamentária”, nos termos do art. 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, de 17 de março de 1964, conforme especificações a seguir:
2000 – Prefeitura Municipal de Tibau
|
Unidade Orçamentária |
02.018 |
CONSULTORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
||||
|
Função |
04 |
ADMINISTRAÇÃO |
||||
|
Subfunção |
122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||
|
Programa |
0002 |
GESTÃO INTELIGENTE E TRANSPARENTE PARA O FUTURO DE TIBAU |
||||
|
Ação |
2080 |
Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais dos Servidores da Consultoria Geral do Município |
||||
|
Natureza da Despesa |
3 |
Despesas Correntes |
||||
|
Grupo de Natureza de Despesa |
31 |
Pessoal e Encargos Sociais |
||||
|
Modalidade de Aplicação |
3190 |
Aplicações Diretas |
||||
|
Elemento de Despesa |
319011 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
Fonte de Recurso |
15000000 |
R$ |
5.000,00 |
|
Valor da Anulação (R$) |
5.000,00 |
|||||
2000 – Prefeitura Municipal de Tibau
|
Unidade Orçamentária |
02.018 |
CONSULTORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
||||
|
Função |
04 |
ADMINISTRAÇÃO |
||||
|
Subfunção |
122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||
|
Programa |
0002 |
GESTÃO INTELIGENTE E TRANSPARENTE PARA O FUTURO DE TIBAU |
||||
|
Ação |
2081 |
Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Consultoria Geral do Município |
||||
|
Natureza da Despesa |
3 |
Despesas Correntes |
||||
|
Grupo de Natureza de Despesa |
33 |
Outras Despesas |
||||
|
Modalidade de Aplicação |
3390 |
Aplicações Diretas |
||||
|
Elemento de Despesa |
339014 |
DIÁRIAS - CIVIL |
Fonte de Recurso |
15000000 |
R$ |
2.000,00 |
|
Elemento de Despesa |
339030 |
MATERIAL DE CONSUMO |
Fonte de Recurso |
15000000 |
R$ |
2.000,00 |
|
Elemento de Despesa |
339033 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
Fonte de Recurso |
15000000 |
R$ |
2.000,00 |
|
Elemento de Despesa |
339039 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
Fonte de Recurso |
15000000 |
R$ |
3.000,00 |
|
Valor da Anulação (R$) |
9.000,00 |
|||||
2000 – Prefeitura Municipal de Tibau
|
Unidade Orçamentária |
02.018 |
CONSULTORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
||||
|
Função |
04 |
ADMINISTRAÇÃO |
||||
|
Subfunção |
122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||
|
Programa |
0002 |
GESTÃO INTELIGENTE E TRANSPARENTE PARA O FUTURO DE TIBAU |
||||
|
Ação |
2081 |
Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Consultoria Geral do Município |
||||
|
Natureza da Despesa |
4 |
Despesas de Capital |
||||
|
Grupo de Natureza de Despesa |
44 |
Investimentos |
||||
|
Modalidade de Aplicação |
4490 |
Aplicações Diretas |
||||
|
Elemento de Despesa |
449052 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
Fonte de Recurso |
15000000 |
R$ |
3.000,00 |
|
Valor da Anulação (R$) |
3.000,00 |
|||||
2000 – Prefeitura Municipal de Tibau
|
Unidade Orçamentária |
02.017 |
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
||||
|
Função |
04 |
ADMINISTRAÇÃO |
||||
|
Subfunção |
124 |
CONTROLE INTERNO |
||||
|
Programa |
0002 |
GESTÃO INTELIGENTE E TRANSPARENTE PARA O FUTURO DE TIBAU |
||||
|
Ação |
2079 |
Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Controladoria Geral do Município |
||||
|
Natureza da Despesa |
3 |
Despesas Correntes |
||||
|
Grupo de Natureza de Despesa |
33 |
Outras Despesas |
||||
|
Modalidade de Aplicação |
3390 |
Aplicações Diretas |
||||
|
Elemento de Despesa |
339014 |
DIÁRIAS - CIVIL |
Fonte de Recurso |
15000000 |
R$ |
1.000,00 |
|
Elemento de Despesa |
339030 |
MATERIAL DE CONSUMO |
Fonte de Recurso |
15000000 |
R$ |
2.000,00 |
|
Elemento de Despesa |
339033 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
Fonte de Recurso |
15000000 |
R$ |
2.000,00 |
|
Elemento de Despesa |
339039 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
Fonte de Recurso |
15000000 |
R$ |
3.000,00 |
|
Valor da Anulação (R$) |
8.000,00 |
|||||
2000 – Prefeitura Municipal de Tibau
|
Unidade Orçamentária |
02.018 |
CONSULTORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
||||
|
Função |
04 |
ADMINISTRAÇÃO |
||||
|
Subfunção |
124 |
CONTROLE INTERNO |
||||
|
Programa |
0002 |
GESTÃO INTELIGENTE E TRANSPARENTE PARA O FUTURO DE TIBAU |
||||
|
Ação |
2079 |
Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Controladoria Geral do Município |
||||
|
Natureza da Despesa |
4 |
Despesas de Capital |
||||
|
Grupo de Natureza de Despesa |
44 |
Investimentos |
||||
|
Modalidade de Aplicação |
4490 |
Aplicações Diretas |
||||
|
Elemento de Despesa |
449052 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
Fonte de Recurso |
15000000 |
R$ |
3.000,00 |
|
Valor da Anulação (R$) |
3.000,00 |
|||||
2000 – Prefeitura Municipal de Tibau
|
Unidade Orçamentária |
02.016 |
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
||||
|
Função |
04 |
ADMINISTRAÇÃO |
||||
|
Subfunção |
122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||
|
Programa |
0002 |
GESTÃO INTELIGENTE E TRANSPARENTE PARA O FUTURO DE TIBAU |
||||
|
Ação |
2077 |
Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Procuradoria Geral do Município |
||||
|
Natureza da Despesa |
3 |
Despesas Correntes |
||||
|
Grupo de Natureza de Despesa |
33 |
Outras Despesas |
||||
|
Modalidade de Aplicação |
3390 |
Aplicações Diretas |
||||
|
Elemento de Despesa |
339030 |
MATERIAL DE CONSUMO |
Fonte de Recurso |
15000000 |
R$ |
3.000,00 |
|
Elemento de Despesa |
339033 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
Fonte de Recurso |
15000000 |
R$ |
3.000,00 |
|
Elemento de Despesa |
339039 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
Fonte de Recurso |
15000000 |
R$ |
3.000,00 |
|
Valor da Anulação (R$) |
9.000,00 |
|||||
2000 – Prefeitura Municipal de Tibau
|
Unidade Orçamentária |
02.016 |
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
||||
|
Função |
04 |
ADMINISTRAÇÃO |
||||
|
Subfunção |
122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||
|
Programa |
0002 |
GESTÃO INTELIGENTE E TRANSPARENTE PARA O FUTURO DE TIBAU |
||||
|
Ação |
2077 |
Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Procuradoria Geral do Município |
||||
|
Natureza da Despesa |
4 |
Despesas de Capital |
||||
|
Grupo de Natureza de Despesa |
44 |
Investimentos |
||||
|
Modalidade de Aplicação |
4490 |
Aplicações Diretas |
||||
|
Elemento de Despesa |
449052 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
Fonte de Recurso |
15000000 |
R$ |
3.000,00 |
|
Valor da Anulação (R$) |
3.000,00 |
|||||
2000 – Prefeitura Municipal de Tibau
|
Unidade Orçamentária |
02.015 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER |
||||
|
Função |
04 |
ADMINISTRAÇÃO |
||||
|
Subfunção |
122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||
|
Programa |
0002 |
GESTÃO INTELIGENTE E TRANSPARENTE PARA O FUTURO DE TIBAU |
||||
|
Ação |
2082 |
Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais de Servidores da Secretaria de Esporte e Lazer |
||||
|
Natureza da Despesa |
3 |
Despesas Correntes |
||||
|
Grupo de Natureza de Despesa |
31 |
Pessoal e Encargos Sociais |
||||
|
Modalidade de Aplicação |
3190 |
Aplicações Diretas |
||||
|
Elemento de Despesa |
319011 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
Fonte de Recurso |
15000000 |
R$ |
20.000,00 |
|
Valor da Anulação (R$) |
20.000,00 |
|||||
2000 – Prefeitura Municipal de Tibau
|
Unidade Orçamentária |
02.011 |
SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS |
||||
|
Função |
04 |
ADMINISTRAÇÃO |
||||
|
Subfunção |
122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||
|
Programa |
0002 |
GESTÃO INTELIGENTE E TRANSPARENTE PARA O FUTURO DE TIBAU |
||||
|
Ação |
2048 |
Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais da Secretaria de Obras e Serviços Públicos |
||||
|
Natureza da Despesa |
3 |
Despesas Correntes |
||||
|
Grupo de Natureza de Despesa |
31 |
Pessoal e Encargos Sociais |
||||
|
Modalidade de Aplicação |
3190 |
Aplicações Diretas |
||||
|
Elemento de Despesa |
319011 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
Fonte de Recurso |
15000000 |
R$ |
15.000,00 |
|
Valor da Anulação (R$) |
15.000,00 |
|||||
3000 – Fundo Municipal de Saúde
|
Unidade Orçamentária |
03.001 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
||||
|
Função |
10 |
SAÚDE |
||||
|
Subfunção |
122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||
|
Programa |
0002 |
GESTÃO INTELIGENTE E TRANSPARENTE PARA O FUTURO DE TIBAU |
||||
|
Ação |
2088 |
Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais da Secretaria Municipal de Saúde |
||||
|
Natureza da Despesa |
3 |
Despesas Correntes |
||||
|
Grupo de Natureza de Despesa |
31 |
Pessoal e Encargos Sociais |
||||
|
Modalidade de Aplicação |
3190 |
Aplicações Diretas |
||||
|
Elemento de Despesa |
319011 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
Fonte de Recurso |
15001002 |
R$ |
10.000,00 |
|
Valor da Anulação (R$) |
10.000,00 |
|||||
3000 – Fundo Municipal de Saúde
|
Unidade Orçamentária |
03.001 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
||||
|
Função |
10 |
SAÚDE |
||||
|
Subfunção |
122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||
|
Programa |
0002 |
GESTÃO INTELIGENTE E TRANSPARENTE PARA O FUTURO DE TIBAU |
||||
|
Ação |
2090 |
Manutenção dos Serviços de Transportes da Secretaria Municipal de Saúde |
||||
|
Natureza da Despesa |
3 |
Despesas Correntes |
||||
|
Grupo de Natureza de Despesa |
33 |
Outras Despesas |
||||
|
Modalidade de Aplicação |
3390 |
Aplicações Diretas |
||||
|
Elemento de Despesa |
339039 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA |
Fonte de Recurso |
15000000 |
R$ |
4.900,00 |
|
Elemento de Despesa |
339092 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
Fonte de Recurso |
15000000 |
R$ |
800,00 |
|
Valor da Anulação (R$) |
5.700,00 |
|||||
3000 – Fundo Municipal de Saúde
|
Unidade Orçamentária |
03.002 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
||||
|
Função |
10 |
SAÚDE |
||||
|
Subfunção |
301 |
ATENÇÃO BÁSICA |
||||
|
Programa |
0001 |
SAÚDE MAIS PERTO - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA EM TIBAU |
||||
|
Ação |
1032 |
Ampliação e Reforma da Unidade Mista de Saúde Santa Terezinha |
||||
|
Natureza da Despesa |
4 |
Despesas de Capital |
||||
|
Grupo de Natureza de Despesa |
44 |
Investimentos |
||||
|
Modalidade de Aplicação |
4490 |
Aplicações Diretas |
||||
|
Elemento de Despesa |
449039 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
Fonte de Recurso |
15001002 |
R$ |
3.000,00 |
|
Valor da Anulação (R$) |
3.000,00 |
|||||
3000 – Fundo Municipal de Saúde
|
Unidade Orçamentária |
03.002 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
||||
|
Função |
10 |
SAÚDE |
||||
|
Subfunção |
301 |
ATENÇÃO BÁSICA |
||||
|
Programa |
0001 |
SAÚDE MAIS PERTO - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA EM TIBAU |
||||
|
Ação |
1033 |
Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde |
||||
|
Natureza da Despesa |
4 |
Despesas de Capital |
||||
|
Grupo de Natureza de Despesa |
44 |
Investimentos |
||||
|
Modalidade de Aplicação |
4490 |
Aplicações Diretas |
||||
|
Elemento de Despesa |
449030 |
MATERIAL DE CONSUMO |
Fonte de Recurso |
15001002 |
R$ |
2.000,00 |
|
Elemento de Despesa |
449039 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
Fonte de Recurso |
15001002 |
R$ |
10.000,00 |
|
Elemento de Despesa |
449051 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
Fonte de Recurso |
15001002 |
R$ |
2.000,00 |
|
Valor da Anulação (R$) |
14.000,00 |
|||||
2000 – Prefeitura Municipal de Tibau
|
Unidade Orçamentária |
02.002 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
||||
|
Função |
04 |
ADMINISTRAÇÃO |
||||
|
Subfunção |
123 |
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA |
||||
|
Programa |
0002 |
GESTÃO INTELIGENTE E TRANSPARENTE PARA O FUTURO DE TIBAU |
||||
|
Ação |
2012 |
Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais de Servidores da Secretaria Municipal de Finanças |
||||
|
Natureza da Despesa |
3 |
Despesas Correntes |
||||
|
Grupo de Natureza de Despesa |
31 |
Pessoal e Encargos Sociais |
||||
|
Modalidade de Aplicação |
3190 |
Aplicações Diretas |
||||
|
Elemento de Despesa |
319011 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
Fonte de Recurso |
15000000 |
R$ |
10.000,00 |
|
Valor da Anulação (R$) |
10.000,00 |
|||||
2000 – Prefeitura Municipal de Tibau
|
Unidade Orçamentária |
02.011 |
SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS |
||||
|
Função |
15 |
URBANISMO |
||||
|
Subfunção |
452 |
SERVIÇOS URBANOS |
||||
|
Programa |
0006 |
TIBAU SUSTENTÁVEL - INFRAESTRUTURA PARA O FUTURO |
||||
|
Ação |
2052 |
Manutenção de Ações e Serviços de Iluminação Pública |
||||
|
Natureza da Despesa |
3 |
Despesas Correntes |
||||
|
Grupo de Natureza de Despesa |
31 |
Pessoal e Encargos Sociais |
||||
|
Modalidade de Aplicação |
3190 |
Aplicações Diretas |
||||
|
Elemento de Despesa |
319004 |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
Fonte de Recurso |
15000000 |
R$ |
1.000,00 |
|
Valor da Anulação (R$) |
1.000,00 |
|||||
2000 – Prefeitura Municipal de Tibau
|
Unidade Orçamentária |
02.011 |
SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS |
||||
|
Função |
15 |
URBANISMO |
||||
|
Subfunção |
452 |
SERVIÇOS URBANOS |
||||
|
Programa |
0006 |
TIBAU SUSTENTÁVEL - INFRAESTRUTURA PARA O FUTURO |
||||
|
Ação |
2052 |
Manutenção de Ações e Serviços de Iluminação Pública |
||||
|
Natureza da Despesa |
3 |
Despesas Correntes |
||||
|
Grupo de Natureza de Despesa |
33 |
Outras Despesas |
||||
|
Modalidade de Aplicação |
3390 |
Aplicações Diretas |
||||
|
Elemento de Despesa |
339030 |
MATERIAL DE CONSUMO |
Fonte de Recurso |
15000000 |
R$ |
1.000,00 |
|
Elemento de Despesa |
339036 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
Fonte de Recurso |
15000000 |
R$ |
1.000,00 |
|
Elemento de Despesa |
339092 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
Fonte de Recurso |
15000000 |
R$ |
1.000,00 |
|
Valor da Anulação (R$) |
3.000,00 |
|||||
2000 – Prefeitura Municipal de Tibau
|
Unidade Orçamentária |
02.011 |
SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS |
||||
|
Função |
15 |
URBANISMO |
||||
|
Subfunção |
452 |
SERVIÇOS URBANOS |
||||
|
Programa |
0006 |
TIBAU SUSTENTÁVEL - INFRAESTRUTURA PARA O FUTURO |
||||
|
Ação |
2053 |
Manutenção dos Cemitérios Públicos Municipais e Centro de Velório de Tibau |
||||
|
Natureza da Despesa |
3 |
Despesas Correntes |
||||
|
Grupo de Natureza de Despesa |
33 |
Outras Despesas |
||||
|
Modalidade de Aplicação |
3390 |
Aplicações Diretas |
||||
|
Elemento de Despesa |
339036 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
Fonte de Recurso |
15000000 |
R$ |
2.000,00 |
|
Elemento de Despesa |
339092 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
Fonte de Recurso |
15000000 |
R$ |
2.000,00 |
|
Valor da Anulação (R$) |
4.000,00 |
|||||
2000 – Prefeitura Municipal de Tibau
|
Unidade Orçamentária |
02.011 |
SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS |
||||
|
Função |
26 |
TRANSPORTE |
||||
|
Subfunção |
782 |
TRANSPORTE RODOVIÁRIO |
||||
|
Programa |
0006 |
TIBAU SUSTENTÁVEL - INFRAESTRUTURA PARA O FUTURO |
||||
|
Ação |
2058 |
Manutenção de Estradas Vicinais do Município de Tibau |
||||
|
Natureza da Despesa |
4 |
Despesas de Capital |
||||
|
Grupo de Natureza de Despesa |
44 |
Investimentos |
||||
|
Modalidade de Aplicação |
4490 |
Aplicações Diretas |
||||
|
Elemento de Despesa |
449036 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
Fonte de Recurso |
15000000 |
R$ |
2.000,00 |
|
Elemento de Despesa |
449030 |
MATERIAL DE CONSUMO |
Fonte de Recurso |
15000000 |
R$ |
2.000,00 |
|
Elemento de Despesa |
449039 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
Fonte de Recurso |
15001002 |
R$ |
10.000,00 |
|
Valor da Anulação (R$) |
14.000,00 |
|||||
2000 – Prefeitura Municipal de Tibau
|
Unidade Orçamentária |
02.014 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO |
||||
|
Função |
04 |
ADMINISTRAÇÃO |
||||
|
Subfunção |
122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||
|
Programa |
0002 |
GESTÃO INTELIGENTE E TRANSPARENTE PARA O FUTURO DE TIBAU |
||||
|
Ação |
2071 |
Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Secretaria Municipal de Turismo |
||||
|
Natureza da Despesa |
3 |
Despesas Correntes |
||||
|
Grupo de Natureza de Despesa |
33 |
Outras Despesas |
||||
|
Modalidade de Aplicação |
3390 |
Aplicações Diretas |
||||
|
Elemento de Despesa |
339033 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
Fonte de Recurso |
15000000 |
R$ |
2.000,00 |
|
Elemento de Despesa |
339035 |
SERVIÇOS DE CONSULTORIA |
Fonte de Recurso |
15000000 |
R$ |
2.000,00 |
|
Elemento de Despesa |
339092 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
Fonte de Recurso |
15000000 |
R$ |
1.000,00 |
|
Valor da Anulação (R$) |
5.000,00 |
|||||
2000 – Prefeitura Municipal de Tibau
|
Unidade Orçamentária |
02.014 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO |
||||
|
Função |
04 |
ADMINISTRAÇÃO |
||||
|
Subfunção |
122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||
|
Programa |
0002 |
GESTÃO INTELIGENTE E TRANSPARENTE PARA O FUTURO DE TIBAU |
||||
|
Ação |
2072 |
Manutenção de Serviços de Transportes da Secretaria Municipal de Turismo |
||||
|
Natureza da Despesa |
3 |
Despesas Correntes |
||||
|
Grupo de Natureza de Despesa |
33 |
Outras Despesas |
||||
|
Modalidade de Aplicação |
3390 |
Aplicações Diretas |
||||
|
Elemento de Despesa |
339030 |
MATERIAL DE CONSUMO |
Fonte de Recurso |
15000000 |
R$ |
1.000,00 |
|
Elemento de Despesa |
339033 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
Fonte de Recurso |
15000000 |
R$ |
1.000,00 |
|
Elemento de Despesa |
339039 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
Fonte de Recurso |
15000000 |
R$ |
1.000,00 |
|
Valor da Anulação (R$) |
3.000,00 |
|||||
2000 – Prefeitura Municipal de Tibau
|
Unidade Orçamentária |
02.014 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO |
||||
|
Função |
04 |
ADMINISTRAÇÃO |
||||
|
Subfunção |
122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||
|
Programa |
0002 |
GESTÃO INTELIGENTE E TRANSPARENTE PARA O FUTURO DE TIBAU |
||||
|
Ação |
2073 |
Manutenção das Ações de Eventos Turísticos do Município de Tibau |
||||
|
Natureza da Despesa |
3 |
Despesas Correntes |
||||
|
Grupo de Natureza de Despesa |
33 |
Outras Despesas |
||||
|
Modalidade de Aplicação |
3390 |
Aplicações Diretas |
||||
|
Elemento de Despesa |
339030 |
MATERIAL DE CONSUMO |
Fonte de Recurso |
15000000 |
R$ |
15.000,00 |
|
Elemento de Despesa |
339032 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
Fonte de Recurso |
15000000 |
R$ |
2.000,00 |
|
Elemento de Despesa |
339033 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
Fonte de Recurso |
15000000 |
R$ |
2.000,00 |
|
Elemento de Despesa |
339036 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
Fonte de Recurso |
15000000 |
R$ |
2.000,00 |
|
Elemento de Despesa |
339039 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
Fonte de Recurso |
15000000 |
R$ |
5.000,00 |
|
Elemento de Despesa |
339040 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
Fonte de Recurso |
15000000 |
R$ |
1.000,00 |
|
Elemento de Despesa |
339092 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
Fonte de Recurso |
15000000 |
R$ |
1.000,00 |
|
Valor da Anulação (R$) |
28.000,00 |
|||||
2000 – Prefeitura Municipal de Tibau
|
Unidade Orçamentária |
02.014 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO |
||||
|
Função |
04 |
ADMINISTRAÇÃO |
||||
|
Subfunção |
122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||
|
Programa |
0002 |
GESTÃO INTELIGENTE E TRANSPARENTE PARA O FUTURO DE TIBAU |
||||
|
Ação |
2075 |
Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Turismo do Município de Tibau |
||||
|
Natureza da Despesa |
3 |
Despesas Correntes |
||||
|
Grupo de Natureza de Despesa |
33 |
Outras Despesas |
||||
|
Modalidade de Aplicação |
3390 |
Aplicações Diretas |
||||
|
Elemento de Despesa |
339014 |
DIÁRIAS - CIVIL |
Fonte de Recurso |
15000000 |
R$ |
1.000,00 |
|
Elemento de Despesa |
339030 |
MATERIAL DE CONSUMO |
Fonte de Recurso |
15000000 |
R$ |
1.000,00 |
|
Elemento de Despesa |
339032 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
Fonte de Recurso |
15000000 |
R$ |
1.000,00 |
|
Elemento de Despesa |
339036 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
Fonte de Recurso |
15000000 |
R$ |
1.000,00 |
|
Elemento de Despesa |
339039 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
Fonte de Recurso |
15000000 |
R$ |
1.000,00 |
|
Valor da Anulação (R$) |
5.000,00 |
|||||
2000 – Prefeitura Municipal de Tibau
|
Unidade Orçamentária |
02.015 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER |
||||
|
Função |
04 |
ADMINISTRAÇÃO |
||||
|
Subfunção |
122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||
|
Programa |
0002 |
GESTÃO INTELIGENTE E TRANSPARENTE PARA O FUTURO DE TIBAU |
||||
|
Ação |
2083 |
Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Secretaria de Esporte e Lazer |
||||
|
Natureza da Despesa |
3 |
Despesas Correntes |
||||
|
Grupo de Natureza de Despesa |
33 |
Outras Despesas |
||||
|
Modalidade de Aplicação |
3390 |
Aplicações Diretas |
||||
|
Elemento de Despesa |
339014 |
DIÁRIAS - CIVIL |
Fonte de Recurso |
15000000 |
R$ |
2.000,00 |
|
Elemento de Despesa |
339033 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
Fonte de Recurso |
15000000 |
R$ |
1.000,00 |
|
Elemento de Despesa |
339036 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
Fonte de Recurso |
15000000 |
R$ |
1.000,00 |
|
Elemento de Despesa |
339037 |
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA |
Fonte de Recurso |
15000000 |
R$ |
1.000,00 |
|
Elemento de Despesa |
339092 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
Fonte de Recurso |
15000000 |
R$ |
1.000,00 |
|
Valor da Anulação (R$) |
6.000,00 |
|||||
2000 – Prefeitura Municipal de Tibau
|
Unidade Orçamentária |
02.015 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER |
||||
|
Função |
04 |
ADMINISTRAÇÃO |
||||
|
Subfunção |
122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||
|
Programa |
0002 |
GESTÃO INTELIGENTE E TRANSPARENTE PARA O FUTURO DE TIBAU |
||||
|
Ação |
2083
|
Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Secretaria de Esporte e Lazer |
||||
|
Natureza da Despesa |
4 |
Despesas de Capital |
||||
|
Grupo de Natureza de Despesa |
44 |
Investimentos |
||||
|
Modalidade de Aplicação |
4490 |
Aplicações Diretas |
||||
|
Elemento de Despesa |
449052 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
Fonte de Recurso |
15000000 |
R$ |
2.000,00 |
|
Valor da Anulação (R$) |
2.000,00 |
|||||
2000 – Prefeitura Municipal de Tibau
|
Unidade Orçamentária |
02.015 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER |
||||
|
Função |
04 |
ADMINISTRAÇÃO |
||||
|
Subfunção |
122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||
|
Programa |
0002 |
GESTÃO INTELIGENTE E TRANSPARENTE PARA O FUTURO DE TIBAU |
||||
|
Ação |
2084 |
Manutenção de Serviços de Transportes da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer |
||||
|
Natureza da Despesa |
3 |
Despesas Correntes |
||||
|
Grupo de Natureza de Despesa |
33 |
Outras Despesas |
||||
|
Modalidade de Aplicação |
3390 |
Aplicações Diretas |
||||
|
Elemento de Despesa |
339030 |
MATERIAL DE CONSUMO |
Fonte de Recurso |
15000000 |
R$ |
1.000,00 |
|
Elemento de Despesa |
339033 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
Fonte de Recurso |
15000000 |
R$ |
1.000,00 |
|
Elemento de Despesa |
339039 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
Fonte de Recurso |
15000000 |
R$ |
1.000,00 |
|
Valor da Anulação (R$) |
3.000,00 |
|||||
2000 – Prefeitura Municipal de Tibau
|
Unidade Orçamentária |
02.015 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER |
||||
|
Função |
27 |
DESPORTO E LAZER |
||||
|
Subfunção |
812 |
DESPORTO COMUNITÁRIO |
||||
|
Programa |
0010 |
TIBAU EM MOVIMENTO - ESPORTE E LAZER PARA TODOS |
||||
|
Ação |
2085 |
Manutenção das Ações de Eventos Esportivos do Município de Tibau |
||||
|
Natureza da Despesa |
3 |
Despesas Correntes |
||||
|
Grupo de Natureza de Despesa |
33 |
Outras Despesas |
||||
|
Modalidade de Aplicação |
3390 |
Aplicações Diretas |
||||
|
Elemento de Despesa |
339014 |
DIÁRIAS - CIVIL |
Fonte de Recurso |
15000000 |
R$ |
2.000,00 |
|
Elemento de Despesa |
339032 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
Fonte de Recurso |
15000000 |
R$ |
2.000,00 |
|
Elemento de Despesa |
339033 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
Fonte de Recurso |
15000000 |
R$ |
1.000,00 |
|
Elemento de Despesa |
339036 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
Fonte de Recurso |
15000000 |
R$ |
1.000,00 |
|
Elemento de Despesa |
339039 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
Fonte de Recurso |
15000000 |
R$ |
2.000,00 |
|
Elemento de Despesa |
339040 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
Fonte de Recurso |
15000000 |
R$ |
1.000,00 |
|
Elemento de Despesa |
339092 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
Fonte de Recurso |
15000000 |
R$ |
1.000,00 |
|
Valor da Anulação (R$) |
10.000,00 |
|||||
2000 – Prefeitura Municipal de Tibau
|
Unidade Orçamentária |
02.015 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER |
||||
|
Função |
27 |
DESPORTO E LAZER |
||||
|
Subfunção |
812 |
DESPORTO COMUNITÁRIO |
||||
|
Programa |
0010 |
TIBAU EM MOVIMENTO - ESPORTE E LAZER PARA TODOS |
||||
|
Ação |
2086 |
Manutenção das Ações de Incentivo ao Desporto Amador do Município de Tibau |
||||
|
Natureza da Despesa |
3 |
Despesas Correntes |
||||
|
Grupo de Natureza de Despesa |
33 |
Outras Despesas |
||||
|
Modalidade de Aplicação |
3390 |
Aplicações Diretas |
||||
|
Elemento de Despesa |
339014 |
DIÁRIAS - CIVIL |
Fonte de Recurso |
15000000 |
R$ |
2.000,00 |
|
Elemento de Despesa |
339030 |
MATERIAL DE CONSUMO |
Fonte de Recurso |
15000000 |
R$ |
2.000,00 |
|
Elemento de Despesa |
339031 |
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS |
Fonte de Recurso |
15000000 |
R$ |
2.000,00 |
|
Elemento de Despesa |
339032 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
Fonte de Recurso |
15000000 |
R$ |
1.000,00 |
|
Elemento de Despesa |
339033 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
Fonte de Recurso |
15000000 |
R$ |
1.000,00 |
|
Elemento de Despesa |
339036 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
Fonte de Recurso |
15000000 |
R$ |
1.000,00 |
|
Elemento de Despesa |
339040 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
Fonte de Recurso |
15000000 |
R$ |
1.000,00 |
|
Elemento de Despesa |
339092 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
Fonte de Recurso |
15000000 |
R$ |
1.000,00 |
|
Valor da Anulação (R$) |
11.000,00 |
|||||
2000 – Prefeitura Municipal de Tibau
|
Unidade Orçamentária |
02.015 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER |
||||
|
Função |
27 |
DESPORTO E LAZER |
||||
|
Subfunção |
812 |
DESPORTO COMUNITÁRIO |
||||
|
Programa |
0010 |
TIBAU EM MOVIMENTO - ESPORTE E LAZER PARA TODOS |
||||
|
Ação |
2087 |
Manutenção de Ginásios Poliesportivos, Campo de Futebol e Arena Socity |
||||
|
Natureza da Despesa |
3 |
Despesas Correntes |
||||
|
Grupo de Natureza de Despesa |
33 |
Outras Despesas |
||||
|
Modalidade de Aplicação |
3390 |
Aplicações Diretas |
||||
|
Elemento de Despesa |
339036 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
Fonte de Recurso |
15000000 |
R$ |
1.000,00 |
|
Elemento de Despesa |
339039 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
Fonte de Recurso |
15000000 |
R$ |
11.000,00 |
|
Elemento de Despesa |
339040 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
Fonte de Recurso |
15000000 |
R$ |
10.000,00 |
|
Elemento de Despesa |
339092 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
Fonte de Recurso |
15000000 |
R$ |
1.000,00 |
|
Valor da Anulação (R$) |
23.000,00 |
|||||
2000 – Prefeitura Municipal de Tibau
|
Unidade Orçamentária |
02.013 |
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
||||
|
Função |
20 |
AGRICULTURA |
||||
|
Subfunção |
605 |
ABASTECIMENTO |
||||
|
Programa |
0009 |
TIBAU VERDE - SUSTENTABILIDADE E MEIO AMBIENTE |
||||
|
Ação |
1019 |
Perfuração e Instalação de Poços Tubulares e Artesianos |
||||
|
Natureza da Despesa |
3 |
Despesas Correntes |
||||
|
Grupo de Natureza de Despesa |
33 |
Outras Despesas |
||||
|
Modalidade de Aplicação |
3390 |
Aplicações Diretas |
||||
|
Elemento de Despesa |
339030 |
MATERIAL DE CONSUMO |
Fonte de Recurso |
15000000 |
R$ |
2.000,00 |
|
Elemento de Despesa |
339039 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
Fonte de Recurso |
15000000 |
R$ |
2.000,00 |
|
Valor da Anulação (R$) |
4.000,00 |
|||||
2000 – Prefeitura Municipal de Tibau
|
Unidade Orçamentária |
02.013 |
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
||||
|
Função |
20 |
AGRICULTURA |
||||
|
Subfunção |
605 |
ABASTECIMENTO |
||||
|
Programa |
0009 |
TIBAU VERDE - SUSTENTABILIDADE E MEIO AMBIENTE |
||||
|
Ação |
1019
|
Perfuração e Instalação de Poços Tubulares e Artesianos |
||||
|
Natureza da Despesa |
4 |
Despesas de Capital |
||||
|
Grupo de Natureza de Despesa |
44 |
Investimentos |
||||
|
Modalidade de Aplicação |
4490 |
Aplicações Diretas |
||||
|
Elemento de Despesa |
449051 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
Fonte de Recurso |
15000000 |
R$ |
2.000,00 |
|
Valor da Anulação (R$) |
2.000,00 |
|||||
2000 – Prefeitura Municipal de Tibau
|
Unidade Orçamentária |
02.013 |
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
||||
|
Função |
20 |
AGRICULTURA |
||||
|
Subfunção |
605 |
ABASTECIMENTO |
||||
|
Programa |
0009 |
TIBAU VERDE - SUSTENTABILIDADE E MEIO AMBIENTE |
||||
|
Ação |
2061 |
Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais de Servidores da Secretaria de Agricultura |
||||
|
Natureza da Despesa |
3 |
Despesas Correntes |
||||
|
Grupo de Natureza de Despesa |
31 |
Pessoal e Encargos Sociais |
||||
|
Modalidade de Aplicação |
3190 |
Aplicações Diretas |
||||
|
Elemento de Despesa |
319011 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
Fonte de Recurso |
15000000 |
R$ |
20.000,00 |
|
Valor da Anulação (R$) |
20.000,00 |
|||||
2000 – Prefeitura Municipal de Tibau
|
Unidade Orçamentária |
02.013 |
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
||||
|
Função |
20 |
AGRICULTURA |
||||
|
Subfunção |
122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||
|
Programa |
0002 |
TIBAU EM MOVIMENTO - ESPORTE E LAZER PARA TODOS |
||||
|
Ação |
2062 |
Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Secretaria de Agricultura |
||||
|
Natureza da Despesa |
3 |
Despesas Correntes |
||||
|
Grupo de Natureza de Despesa |
33 |
Outras Despesas |
||||
|
Modalidade de Aplicação |
3390 |
Aplicações Diretas |
||||
|
Elemento de Despesa |
339033 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
Fonte de Recurso |
15000000 |
R$ |
2.000,00 |
|
Elemento de Despesa |
339036 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
Fonte de Recurso |
15000000 |
R$ |
2.000,00 |
|
Elemento de Despesa |
339040 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
Fonte de Recurso |
15000000 |
R$ |
2.000,00 |
|
Valor da Anulação (R$) |
6.000,00 |
|||||
2000 – Prefeitura Municipal de Tibau
|
Unidade Orçamentária |
02.013 |
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
||||
|
Função |
20 |
AGRICULTURA |
||||
|
Subfunção |
122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||
|
Programa |
0002 |
GESTÃO INTELIGENTE E TRANSPARENTE PARA O FUTURO DE TIBAU |
||||
|
Ação |
2062
|
Perfuração e Instalação de Poços Tubulares e Artesianos |
||||
|
Natureza da Despesa |
4 |
Despesas de Capital |
||||
|
Grupo de Natureza de Despesa |
44 |
Investimentos |
||||
|
Modalidade de Aplicação |
4490 |
Aplicações Diretas |
||||
|
Elemento de Despesa |
449052 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
Fonte de Recurso |
15000000 |
R$ |
2.300,00 |
|
Valor da Anulação (R$) |
2.300,00 |
|||||
2000 – Prefeitura Municipal de Tibau
|
Unidade Orçamentária |
02.013 |
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
||||
|
Função |
20 |
AGRICULTURA |
||||
|
Subfunção |
605 |
ABASTECIMENTO |
||||
|
Programa |
0008 |
AGROTIBAU - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO CAMPO |
||||
|
Ação |
2063 |
Gestão e Manutenção das Atividades do Mercado Público Municipal de Tibau |
||||
|
Natureza da Despesa |
3 |
Despesas Correntes |
||||
|
Grupo de Natureza de Despesa |
33 |
Outras Despesas |
||||
|
Modalidade de Aplicação |
3390 |
Aplicações Diretas |
||||
|
Elemento de Despesa |
339030 |
MATERIAL DE CONSUMO |
Fonte de Recurso |
15000000 |
R$ |
7.000,00 |
|
Elemento de Despesa |
339036 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
Fonte de Recurso |
15000000 |
R$ |
2.000,00 |
|
Elemento de Despesa |
339040 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
Fonte de Recurso |
15000000 |
R$ |
5.000,00 |
|
Valor da Anulação (R$) |
14.000,00 |
|||||
2000 – Prefeitura Municipal de Tibau
|
Unidade Orçamentária |
02.013 |
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
||||
|
Função |
20 |
AGRICULTURA |
||||
|
Subfunção |
605 |
ABASTECIMENTO |
||||
|
Programa |
0008 |
AGROTIBAU - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO CAMPO |
||||
|
Ação |
2063
|
Gestão e Manutenção das Atividades do Mercado Público Municipal de Tibau |
||||
|
Natureza da Despesa |
4 |
Despesas de Capital |
||||
|
Grupo de Natureza de Despesa |
44 |
Investimentos |
||||
|
Modalidade de Aplicação |
4490 |
Aplicações Diretas |
||||
|
Elemento de Despesa |
449052 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
Fonte de Recurso |
15000000 |
R$ |
5.000,00 |
|
Valor da Anulação (R$) |
5.000,00 |
|||||
2000 – Prefeitura Municipal de Tibau
|
Unidade Orçamentária |
02.013 |
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
||||
|
Função |
20 |
AGRICULTURA |
||||
|
Subfunção |
606 |
EXTENSÃO RURAL |
||||
|
Programa |
0008 |
AGROTIBAU - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO CAMPO |
||||
|
Ação |
2064 |
Manutenção de Máquinas e Equipamentos da Patrulha Agrícola |
||||
|
Natureza da Despesa |
3 |
Despesas Correntes |
||||
|
Grupo de Natureza de Despesa |
33 |
Outras Despesas |
||||
|
Modalidade de Aplicação |
3390 |
Aplicações Diretas |
||||
|
Elemento de Despesa |
339036 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
Fonte de Recurso |
15000000 |
R$ |
2.000,00 |
|
Elemento de Despesa |
339039 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
Fonte de Recurso |
15000000 |
R$ |
2.000,00 |
|
Valor da Anulação (R$) |
4.000,00 |
|||||
2000 – Prefeitura Municipal de Tibau
|
Unidade Orçamentária |
02.013 |
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
||||
|
Função |
20 |
AGRICULTURA |
||||
|
Subfunção |
605 |
ABASTECIMENTO |
||||
|
Programa |
0009 |
TIBAU VERDE - SUSTENTABILIDADE E MEIO AMBIENTE |
||||
|
Ação |
2068 |
Manutenção de Adutoras, Poços Tubulares e Artesianos no Município de Tibau. |
||||
|
Natureza da Despesa |
3 |
Despesas Correntes |
||||
|
Grupo de Natureza de Despesa |
33 |
Outras Despesas |
||||
|
Modalidade de Aplicação |
3390 |
Aplicações Diretas |
||||
|
Elemento de Despesa |
339030 |
MATERIAL DE CONSUMO |
Fonte de Recurso |
15000000 |
R$ |
2.000,00 |
|
Elemento de Despesa |
339039 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
Fonte de Recurso |
15000000 |
R$ |
2.000,00 |
|
Valor da Anulação (R$) |
4.000,00 |
|||||
2000 – Prefeitura Municipal de Tibau
|
Unidade Orçamentária |
02.013 |
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
||||
|
Função |
18 |
GESTÃO AMBIENTAL |
||||
|
Subfunção |
542 |
CONTROLE AMBIENTAL |
||||
|
Programa |
0009 |
TIBAU VERDE - SUSTENTABILIDADE E MEIO AMBIENTE |
||||
|
Ação |
2069 |
Manutenção das Atividades e Serviços de Gestão Ambiental |
||||
|
Natureza da Despesa |
3 |
Despesas Correntes |
||||
|
Grupo de Natureza de Despesa |
33 |
Outras Despesas |
||||
|
Modalidade de Aplicação |
3390 |
Aplicações Diretas |
||||
|
Elemento de Despesa |
339030 |
MATERIAL DE CONSUMO |
Fonte de Recurso |
15000000 |
R$ |
2.000,00 |
|
Elemento de Despesa |
339039 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
Fonte de Recurso |
15000000 |
R$ |
1.000,00 |
|
Valor da Anulação (R$) |
3.000,00 |
|||||
2000 – Prefeitura Municipal de Tibau
|
Unidade Orçamentária |
99.999 |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
||||
|
Função |
99 |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
||||
|
Subfunção |
999 |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
||||
|
Programa |
9999 |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
||||
|
Ação |
0999 |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
||||
|
Natureza da Despesa |
9 |
DESPESAS CORRENTES |
||||
|
Grupo de Natureza de Despesa |
99 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
||||
|
Modalidade de Aplicação |
9990 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
||||
|
Elemento de Despesa |
999999 |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
Fonte de Recurso |
15000000 |
R$ |
10.000,00 |
|
Valor da Anulação (R$) |
10.000,00 |
|||||
|
Total Geral das Anulações (R$) |
310.000,00 |
|||||
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Tibau/RN, em 27 de outubro de 2026
LIDIANE MARQUES DA COSTA
Prefeita Municipal
Publicado por:
Cacilda Alves de Sousa Victor
Código Identificador:A618DCCB