ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU

Secretaria Municipal do Gabinete Civil

SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL
DECRETO MUNICIPAL Nº 239/2026 DE 27 DE OUTUBRO DE 2026

DECRETO MUNICIPAL Nº 239/2026 DE 27 DE OUTUBRO DE 2026

 

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE TIBAU, A FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 310.000,00 (TREZENTOS E DEZ MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 00742/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

A Prefeita Municipal de Tibau – Lidiane Marques da Costa, usando das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Art. 55, XIV, da Lei Orgânica do Município de Tibau.

 

CONSIDERANDO a autorização para abertura de créditos adicionais, concedida pelos artigos 7º, da Lei Municipal nº 00742/2025, de 08 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição nº 3686, de 11 de dezembro de 2025, e

 

D E C R E T A:

 

Art. 1º - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal do Município de Tibau (Lei nº 00742/2025, de 08 de dezembro de 2025), a favor da Secretaria Municipal de Educação no valor de R$ 310.000,00 (Trezentos e dez mil reais), nos termos dos artigos, 40, 41, I e 42 da Lei Federal nº 4.320/64, destinado ao reforço de dotação orçamentária, conforme especificações a seguir:

 

2000 – Prefeitura Municipal de Tibau

 

Unidade Orçamentária

02.005

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função

12

EDUCAÇÃO

Subfunção

365

EDUCAÇÃO INFANTIL

Programa

0005

EDUCA TIBAU - SABER QUE TRANSFORMA

Ação

2177

Remuneração de Profissionais da Educação Básica e Encargos Sociais da Educação Infantil/Pré-Escola

Natureza da Despesa

3

Despesas Correntes

Grupo de Natureza de Despesa

31

Pessoal e Encargos Sociais

Modalidade de Aplicação

3190

Aplicações Diretas

Elemento de Despesa

319011

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte de Recurso

15001001

R$

310.000,00

Valor do Crédito Suplementar (R$)

310.000,00

 

Art. 2º - Os recursos necessários à abertura do crédito a que se refere o art. 1º deste Decreto são provenientes de “Anulação parcial ou total de dotação orçamentária”, nos termos do art. 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, de 17 de março de 1964, conforme especificações a seguir:

2000 – Prefeitura Municipal de Tibau

 

Unidade Orçamentária

02.018

CONSULTORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Função

04

ADMINISTRAÇÃO

Subfunção

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa

0002

GESTÃO INTELIGENTE E TRANSPARENTE PARA O FUTURO DE TIBAU

Ação

2080

Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais dos Servidores da Consultoria Geral do Município

Natureza da Despesa

3

Despesas Correntes

Grupo de Natureza de Despesa

31

Pessoal e Encargos Sociais

Modalidade de Aplicação

3190

Aplicações Diretas

Elemento de Despesa

319011

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte de Recurso

15000000

R$

5.000,00

Valor da Anulação (R$)

5.000,00

 

2000 – Prefeitura Municipal de Tibau

 

Unidade Orçamentária

02.018

CONSULTORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Função

04

ADMINISTRAÇÃO

Subfunção

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa

0002

GESTÃO INTELIGENTE E TRANSPARENTE PARA O FUTURO DE TIBAU

Ação

2081

Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Consultoria Geral do Município

Natureza da Despesa

3

Despesas Correntes

Grupo de Natureza de Despesa

33

Outras Despesas

Modalidade de Aplicação

3390

Aplicações Diretas

Elemento de Despesa

339014

DIÁRIAS - CIVIL

Fonte de Recurso

15000000

R$

2.000,00

Elemento de Despesa

339030

MATERIAL DE CONSUMO

Fonte de Recurso

15000000

R$

2.000,00

Elemento de Despesa

339033

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Fonte de Recurso

15000000

R$

2.000,00

Elemento de Despesa

339039

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fonte de Recurso

15000000

R$

3.000,00

Valor da Anulação (R$)

9.000,00

 

2000 – Prefeitura Municipal de Tibau

 

Unidade Orçamentária

02.018

CONSULTORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Função

04

ADMINISTRAÇÃO

Subfunção

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa

0002

GESTÃO INTELIGENTE E TRANSPARENTE PARA O FUTURO DE TIBAU

Ação

2081

Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Consultoria Geral do Município

Natureza da Despesa

4

Despesas de Capital

Grupo de Natureza de Despesa

44

Investimentos

Modalidade de Aplicação

4490

Aplicações Diretas

Elemento de Despesa

449052

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fonte de Recurso

15000000

R$

3.000,00

Valor da Anulação (R$)

3.000,00

 

2000 – Prefeitura Municipal de Tibau

 

Unidade Orçamentária

02.017

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Função

04

ADMINISTRAÇÃO

Subfunção

124

CONTROLE INTERNO

Programa

0002

GESTÃO INTELIGENTE E TRANSPARENTE PARA O FUTURO DE TIBAU

Ação

2079

Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Controladoria Geral do Município

Natureza da Despesa

3

Despesas Correntes

Grupo de Natureza de Despesa

33

Outras Despesas

Modalidade de Aplicação

3390

Aplicações Diretas

Elemento de Despesa

339014

DIÁRIAS - CIVIL

Fonte de Recurso

15000000

R$

1.000,00

Elemento de Despesa

339030

MATERIAL DE CONSUMO

Fonte de Recurso

15000000

R$

2.000,00

Elemento de Despesa

339033

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Fonte de Recurso

15000000

R$

2.000,00

Elemento de Despesa

339039

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fonte de Recurso

15000000

R$

3.000,00

Valor da Anulação (R$)

8.000,00

 

2000 – Prefeitura Municipal de Tibau

 

Unidade Orçamentária

02.018

CONSULTORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Função

04

ADMINISTRAÇÃO

Subfunção

124

CONTROLE INTERNO

Programa

0002

GESTÃO INTELIGENTE E TRANSPARENTE PARA O FUTURO DE TIBAU

Ação

2079

Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Controladoria Geral do Município

Natureza da Despesa

4

Despesas de Capital

Grupo de Natureza de Despesa

44

Investimentos

Modalidade de Aplicação

4490

Aplicações Diretas

Elemento de Despesa

449052

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fonte de Recurso

15000000

R$

3.000,00

Valor da Anulação (R$)

3.000,00

 

2000 – Prefeitura Municipal de Tibau

 

Unidade Orçamentária

02.016

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Função

04

ADMINISTRAÇÃO

Subfunção

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa

0002

GESTÃO INTELIGENTE E TRANSPARENTE PARA O FUTURO DE TIBAU

Ação

2077

Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Procuradoria Geral do Município

Natureza da Despesa

3

Despesas Correntes

Grupo de Natureza de Despesa

33

Outras Despesas

Modalidade de Aplicação

3390

Aplicações Diretas

Elemento de Despesa

339030

MATERIAL DE CONSUMO

Fonte de Recurso

15000000

R$

3.000,00

Elemento de Despesa

339033

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Fonte de Recurso

15000000

R$

3.000,00

Elemento de Despesa

339039

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fonte de Recurso

15000000

R$

3.000,00

Valor da Anulação (R$)

9.000,00

 

2000 – Prefeitura Municipal de Tibau

 

Unidade Orçamentária

02.016

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Função

04

ADMINISTRAÇÃO

Subfunção

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa

0002

GESTÃO INTELIGENTE E TRANSPARENTE PARA O FUTURO DE TIBAU

Ação

2077

Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Procuradoria Geral do Município

Natureza da Despesa

4

Despesas de Capital

Grupo de Natureza de Despesa

44

Investimentos

Modalidade de Aplicação

4490

Aplicações Diretas

Elemento de Despesa

449052

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fonte de Recurso

15000000

R$

3.000,00

Valor da Anulação (R$)

3.000,00

2000 – Prefeitura Municipal de Tibau

 

Unidade Orçamentária

02.015

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Função

04

ADMINISTRAÇÃO

Subfunção

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa

0002

GESTÃO INTELIGENTE E TRANSPARENTE PARA O FUTURO DE TIBAU

Ação

2082

Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais de Servidores da Secretaria de Esporte e Lazer

Natureza da Despesa

3

Despesas Correntes

Grupo de Natureza de Despesa

31

Pessoal e Encargos Sociais

Modalidade de Aplicação

3190

Aplicações Diretas

Elemento de Despesa

319011

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte de Recurso

15000000

R$

20.000,00

Valor da Anulação (R$)

20.000,00

 

2000 – Prefeitura Municipal de Tibau

 

Unidade Orçamentária

02.011

SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

Função

04

ADMINISTRAÇÃO

Subfunção

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa

0002

GESTÃO INTELIGENTE E TRANSPARENTE PARA O FUTURO DE TIBAU

Ação

2048

Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais da Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Natureza da Despesa

3

Despesas Correntes

Grupo de Natureza de Despesa

31

Pessoal e Encargos Sociais

Modalidade de Aplicação

3190

Aplicações Diretas

Elemento de Despesa

319011

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte de Recurso

15000000

R$

15.000,00

Valor da Anulação (R$)

15.000,00

 

3000 – Fundo Municipal de Saúde

 

Unidade Orçamentária

03.001

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Função

10

SAÚDE

Subfunção

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa

0002

GESTÃO INTELIGENTE E TRANSPARENTE PARA O FUTURO DE TIBAU

Ação

2088

Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais da Secretaria Municipal de Saúde

Natureza da Despesa

3

Despesas Correntes

Grupo de Natureza de Despesa

31

Pessoal e Encargos Sociais

Modalidade de Aplicação

3190

Aplicações Diretas

Elemento de Despesa

319011

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte de Recurso

15001002

R$

10.000,00

Valor da Anulação (R$)

10.000,00

 

3000 – Fundo Municipal de Saúde

 

Unidade Orçamentária

03.001

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Função

10

SAÚDE

Subfunção

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa

0002

GESTÃO INTELIGENTE E TRANSPARENTE PARA O FUTURO DE TIBAU

Ação

2090

Manutenção dos Serviços de Transportes da Secretaria Municipal de Saúde

Natureza da Despesa

3

Despesas Correntes

Grupo de Natureza de Despesa

33

Outras Despesas

Modalidade de Aplicação

3390

Aplicações Diretas

Elemento de Despesa

339039

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

Fonte de Recurso

15000000

R$

4.900,00

Elemento de Despesa

339092

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Fonte de Recurso

15000000

R$

800,00

Valor da Anulação (R$)

5.700,00

 

3000 – Fundo Municipal de Saúde

 

Unidade Orçamentária

03.002

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função

10

SAÚDE

Subfunção

301

ATENÇÃO BÁSICA

Programa

0001

SAÚDE MAIS PERTO - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA EM TIBAU

Ação

1032

Ampliação e Reforma da Unidade Mista de Saúde Santa Terezinha

Natureza da Despesa

4

Despesas de Capital

Grupo de Natureza de Despesa

44

Investimentos

Modalidade de Aplicação

4490

Aplicações Diretas

Elemento de Despesa

449039

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fonte de Recurso

15001002

R$

3.000,00

Valor da Anulação (R$)

3.000,00

 

3000 – Fundo Municipal de Saúde

 

Unidade Orçamentária

03.002

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função

10

SAÚDE

Subfunção

301

ATENÇÃO BÁSICA

Programa

0001

SAÚDE MAIS PERTO - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA EM TIBAU

Ação

1033

Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde

Natureza da Despesa

4

Despesas de Capital

Grupo de Natureza de Despesa

44

Investimentos

Modalidade de Aplicação

4490

Aplicações Diretas

Elemento de Despesa

449030

MATERIAL DE CONSUMO

Fonte de Recurso

15001002

R$

2.000,00

Elemento de Despesa

449039

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fonte de Recurso

15001002

R$

10.000,00

Elemento de Despesa

449051

OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte de Recurso

15001002

R$

2.000,00

Valor da Anulação (R$)

14.000,00

 

2000 – Prefeitura Municipal de Tibau

 

Unidade Orçamentária

02.002

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Função

04

ADMINISTRAÇÃO

Subfunção

123

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

Programa

0002

GESTÃO INTELIGENTE E TRANSPARENTE PARA O FUTURO DE TIBAU

Ação

2012

Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais de Servidores da Secretaria Municipal de Finanças

Natureza da Despesa

3

Despesas Correntes

Grupo de Natureza de Despesa

31

Pessoal e Encargos Sociais

Modalidade de Aplicação

3190

Aplicações Diretas

Elemento de Despesa

319011

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte de Recurso

15000000

R$

10.000,00

Valor da Anulação (R$)

10.000,00

 

2000 – Prefeitura Municipal de Tibau

 

Unidade Orçamentária

02.011

SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

Função

15

URBANISMO

Subfunção

452

SERVIÇOS URBANOS

Programa

0006

TIBAU SUSTENTÁVEL - INFRAESTRUTURA PARA O FUTURO

Ação

2052

Manutenção de Ações e Serviços de Iluminação Pública

Natureza da Despesa

3

Despesas Correntes

Grupo de Natureza de Despesa

31

Pessoal e Encargos Sociais

Modalidade de Aplicação

3190

Aplicações Diretas

Elemento de Despesa

319004

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte de Recurso

15000000

R$

1.000,00

Valor da Anulação (R$)

1.000,00

2000 – Prefeitura Municipal de Tibau

 

Unidade Orçamentária

02.011

SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

Função

15

URBANISMO

Subfunção

452

SERVIÇOS URBANOS

Programa

0006

TIBAU SUSTENTÁVEL - INFRAESTRUTURA PARA O FUTURO

Ação

2052

Manutenção de Ações e Serviços de Iluminação Pública

Natureza da Despesa

3

Despesas Correntes

Grupo de Natureza de Despesa

33

Outras Despesas

Modalidade de Aplicação

3390

Aplicações Diretas

Elemento de Despesa

339030

MATERIAL DE CONSUMO

Fonte de Recurso

15000000

R$

1.000,00

Elemento de Despesa

339036

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Fonte de Recurso

15000000

R$

1.000,00

Elemento de Despesa

339092

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Fonte de Recurso

15000000

R$

1.000,00

Valor da Anulação (R$)

3.000,00

 

2000 – Prefeitura Municipal de Tibau

 

Unidade Orçamentária

02.011

SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

Função

15

URBANISMO

Subfunção

452

SERVIÇOS URBANOS

Programa

0006

TIBAU SUSTENTÁVEL - INFRAESTRUTURA PARA O FUTURO

Ação

2053

Manutenção dos Cemitérios Públicos Municipais e Centro de Velório de Tibau

Natureza da Despesa

3

Despesas Correntes

Grupo de Natureza de Despesa

33

Outras Despesas

Modalidade de Aplicação

3390

Aplicações Diretas

Elemento de Despesa

339036

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Fonte de Recurso

15000000

R$

2.000,00

Elemento de Despesa

339092

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Fonte de Recurso

15000000

R$

2.000,00

Valor da Anulação (R$)

4.000,00

 

2000 – Prefeitura Municipal de Tibau

 

Unidade Orçamentária

02.011

SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

Função

26

TRANSPORTE

Subfunção

782

TRANSPORTE RODOVIÁRIO

Programa

0006

TIBAU SUSTENTÁVEL - INFRAESTRUTURA PARA O FUTURO

Ação

2058

Manutenção de Estradas Vicinais do Município de Tibau

Natureza da Despesa

4

Despesas de Capital

Grupo de Natureza de Despesa

44

Investimentos

Modalidade de Aplicação

4490

Aplicações Diretas

Elemento de Despesa

449036

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Fonte de Recurso

15000000

R$

2.000,00

Elemento de Despesa

449030

MATERIAL DE CONSUMO

Fonte de Recurso

15000000

R$

2.000,00

Elemento de Despesa

449039

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fonte de Recurso

15001002

R$

10.000,00

Valor da Anulação (R$)

14.000,00

 

2000 – Prefeitura Municipal de Tibau

 

Unidade Orçamentária

02.014

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

Função

04

ADMINISTRAÇÃO

Subfunção

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa

0002

GESTÃO INTELIGENTE E TRANSPARENTE PARA O FUTURO DE TIBAU

Ação

2071

Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Secretaria Municipal de Turismo

Natureza da Despesa

3

Despesas Correntes

Grupo de Natureza de Despesa

33

Outras Despesas

Modalidade de Aplicação

3390

Aplicações Diretas

Elemento de Despesa

339033

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Fonte de Recurso

15000000

R$

2.000,00

Elemento de Despesa

339035

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Fonte de Recurso

15000000

R$

2.000,00

Elemento de Despesa

339092

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Fonte de Recurso

15000000

R$

1.000,00

Valor da Anulação (R$)

5.000,00

 

2000 – Prefeitura Municipal de Tibau

 

Unidade Orçamentária

02.014

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

Função

04

ADMINISTRAÇÃO

Subfunção

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa

0002

GESTÃO INTELIGENTE E TRANSPARENTE PARA O FUTURO DE TIBAU

Ação

2072

Manutenção de Serviços de Transportes da Secretaria Municipal de Turismo

Natureza da Despesa

3

Despesas Correntes

Grupo de Natureza de Despesa

33

Outras Despesas

Modalidade de Aplicação

3390

Aplicações Diretas

Elemento de Despesa

339030

MATERIAL DE CONSUMO

Fonte de Recurso

15000000

R$

1.000,00

Elemento de Despesa

339033

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Fonte de Recurso

15000000

R$

1.000,00

Elemento de Despesa

339039

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fonte de Recurso

15000000

R$

1.000,00

Valor da Anulação (R$)

3.000,00

 

2000 – Prefeitura Municipal de Tibau

 

Unidade Orçamentária

02.014

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

Função

04

ADMINISTRAÇÃO

Subfunção

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa

0002

GESTÃO INTELIGENTE E TRANSPARENTE PARA O FUTURO DE TIBAU

Ação

2073

Manutenção das Ações de Eventos Turísticos do Município de Tibau

Natureza da Despesa

3

Despesas Correntes

Grupo de Natureza de Despesa

33

Outras Despesas

Modalidade de Aplicação

3390

Aplicações Diretas

Elemento de Despesa

339030

MATERIAL DE CONSUMO

Fonte de Recurso

15000000

R$

15.000,00

Elemento de Despesa

339032

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Fonte de Recurso

15000000

R$

2.000,00

Elemento de Despesa

339033

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Fonte de Recurso

15000000

R$

2.000,00

Elemento de Despesa

339036

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Fonte de Recurso

15000000

R$

2.000,00

Elemento de Despesa

339039

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fonte de Recurso

15000000

R$

5.000,00

Elemento de Despesa

339040

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

Fonte de Recurso

15000000

R$

1.000,00

Elemento de Despesa

339092

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Fonte de Recurso

15000000

R$

1.000,00

Valor da Anulação (R$)

28.000,00

 

2000 – Prefeitura Municipal de Tibau

 

Unidade Orçamentária

02.014

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

Função

04

ADMINISTRAÇÃO

Subfunção

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa

0002

GESTÃO INTELIGENTE E TRANSPARENTE PARA O FUTURO DE TIBAU

Ação

2075

Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Turismo do Município de Tibau

Natureza da Despesa

3

Despesas Correntes

Grupo de Natureza de Despesa

33

Outras Despesas

Modalidade de Aplicação

3390

Aplicações Diretas

Elemento de Despesa

339014

DIÁRIAS - CIVIL

Fonte de Recurso

15000000

R$

1.000,00

Elemento de Despesa

339030

MATERIAL DE CONSUMO

Fonte de Recurso

15000000

R$

1.000,00

Elemento de Despesa

339032

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Fonte de Recurso

15000000

R$

1.000,00

Elemento de Despesa

339036

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Fonte de Recurso

15000000

R$

1.000,00

Elemento de Despesa

339039

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fonte de Recurso

15000000

R$

1.000,00

Valor da Anulação (R$)

5.000,00

 

2000 – Prefeitura Municipal de Tibau

 

Unidade Orçamentária

02.015

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Função

04

ADMINISTRAÇÃO

Subfunção

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa

0002

GESTÃO INTELIGENTE E TRANSPARENTE PARA O FUTURO DE TIBAU

Ação

2083

Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Secretaria de Esporte e Lazer

Natureza da Despesa

3

Despesas Correntes

Grupo de Natureza de Despesa

33

Outras Despesas

Modalidade de Aplicação

3390

Aplicações Diretas

Elemento de Despesa

339014

DIÁRIAS - CIVIL

Fonte de Recurso

15000000

R$

2.000,00

Elemento de Despesa

339033

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Fonte de Recurso

15000000

R$

1.000,00

Elemento de Despesa

339036

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Fonte de Recurso

15000000

R$

1.000,00

Elemento de Despesa

339037

LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

Fonte de Recurso

15000000

R$

1.000,00

Elemento de Despesa

339092

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Fonte de Recurso

15000000

R$

1.000,00

Valor da Anulação (R$)

6.000,00

 

2000 – Prefeitura Municipal de Tibau

 

Unidade Orçamentária

02.015

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Função

04

ADMINISTRAÇÃO

Subfunção

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa

0002

GESTÃO INTELIGENTE E TRANSPARENTE PARA O FUTURO DE TIBAU

Ação

2083

 

Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Secretaria de Esporte e Lazer

Natureza da Despesa

4

Despesas de Capital

Grupo de Natureza de Despesa

44

Investimentos

Modalidade de Aplicação

4490

Aplicações Diretas

Elemento de Despesa

449052

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fonte de Recurso

15000000

R$

2.000,00

Valor da Anulação (R$)

2.000,00

 

2000 – Prefeitura Municipal de Tibau

 

Unidade Orçamentária

02.015

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Função

04

ADMINISTRAÇÃO

Subfunção

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa

0002

GESTÃO INTELIGENTE E TRANSPARENTE PARA O FUTURO DE TIBAU

Ação

2084

Manutenção de Serviços de Transportes da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Natureza da Despesa

3

Despesas Correntes

Grupo de Natureza de Despesa

33

Outras Despesas

Modalidade de Aplicação

3390

Aplicações Diretas

Elemento de Despesa

339030

MATERIAL DE CONSUMO

Fonte de Recurso

15000000

R$

1.000,00

Elemento de Despesa

339033

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Fonte de Recurso

15000000

R$

1.000,00

Elemento de Despesa

339039

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Fonte de Recurso

15000000

R$

1.000,00

Valor da Anulação (R$)

3.000,00

 

2000 – Prefeitura Municipal de Tibau

 

Unidade Orçamentária

02.015

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Função

27

DESPORTO E LAZER

Subfunção

812

DESPORTO COMUNITÁRIO

Programa

0010

TIBAU EM MOVIMENTO - ESPORTE E LAZER PARA TODOS

Ação

2085

Manutenção das Ações de Eventos Esportivos do Município de Tibau

Natureza da Despesa

3

Despesas Correntes

Grupo de Natureza de Despesa

33

Outras Despesas

Modalidade de Aplicação

3390

Aplicações Diretas

Elemento de Despesa

339014

DIÁRIAS - CIVIL

Fonte de Recurso

15000000

R$

2.000,00

Elemento de Despesa

339032

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Fonte de Recurso

15000000

R$

2.000,00

Elemento de Despesa

339033

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Fonte de Recurso

15000000

R$

1.000,00

Elemento de Despesa

339036

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Fonte de Recurso

15000000

R$

1.000,00

Elemento de Despesa

339039

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fonte de Recurso

15000000

R$

2.000,00

Elemento de Despesa

339040

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

Fonte de Recurso

15000000

R$

1.000,00

Elemento de Despesa

339092

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Fonte de Recurso

15000000

R$

1.000,00

Valor da Anulação (R$)

10.000,00

 

2000 – Prefeitura Municipal de Tibau

 

Unidade Orçamentária

02.015

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Função

27

DESPORTO E LAZER

Subfunção

812

DESPORTO COMUNITÁRIO

Programa

0010

TIBAU EM MOVIMENTO - ESPORTE E LAZER PARA TODOS

Ação

2086

Manutenção das Ações de Incentivo ao Desporto Amador do Município de Tibau

Natureza da Despesa

3

Despesas Correntes

Grupo de Natureza de Despesa

33

Outras Despesas

Modalidade de Aplicação

3390

Aplicações Diretas

Elemento de Despesa

339014

DIÁRIAS - CIVIL

Fonte de Recurso

15000000

R$

2.000,00

Elemento de Despesa

339030

MATERIAL DE CONSUMO

Fonte de Recurso

15000000

R$

2.000,00

Elemento de Despesa

339031

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS

Fonte de Recurso

15000000

R$

2.000,00

Elemento de Despesa

339032

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Fonte de Recurso

15000000

R$

1.000,00

Elemento de Despesa

339033

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Fonte de Recurso

15000000

R$

1.000,00

Elemento de Despesa

339036

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Fonte de Recurso

15000000

R$

1.000,00

Elemento de Despesa

339040

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

Fonte de Recurso

15000000

R$

1.000,00

Elemento de Despesa

339092

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Fonte de Recurso

15000000

R$

1.000,00

Valor da Anulação (R$)

11.000,00

 

2000 – Prefeitura Municipal de Tibau

 

Unidade Orçamentária

02.015

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Função

27

DESPORTO E LAZER

Subfunção

812

DESPORTO COMUNITÁRIO

Programa

0010

TIBAU EM MOVIMENTO - ESPORTE E LAZER PARA TODOS

Ação

2087

Manutenção de Ginásios Poliesportivos, Campo de Futebol e Arena Socity

Natureza da Despesa

3

Despesas Correntes

Grupo de Natureza de Despesa

33

Outras Despesas

Modalidade de Aplicação

3390

Aplicações Diretas

Elemento de Despesa

339036

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Fonte de Recurso

15000000

R$

1.000,00

Elemento de Despesa

339039

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fonte de Recurso

15000000

R$

11.000,00

Elemento de Despesa

339040

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

Fonte de Recurso

15000000

R$

10.000,00

Elemento de Despesa

339092

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Fonte de Recurso

15000000

R$

1.000,00

Valor da Anulação (R$)

23.000,00

 

2000 – Prefeitura Municipal de Tibau

 

Unidade Orçamentária

02.013

SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Função

20

AGRICULTURA

Subfunção

605

ABASTECIMENTO

Programa

0009

TIBAU VERDE - SUSTENTABILIDADE E MEIO AMBIENTE

Ação

1019

Perfuração e Instalação de Poços Tubulares e Artesianos

Natureza da Despesa

3

Despesas Correntes

Grupo de Natureza de Despesa

33

Outras Despesas

Modalidade de Aplicação

3390

Aplicações Diretas

Elemento de Despesa

339030

MATERIAL DE CONSUMO

Fonte de Recurso

15000000

R$

2.000,00

Elemento de Despesa

339039

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fonte de Recurso

15000000

R$

2.000,00

Valor da Anulação (R$)

4.000,00

 

2000 – Prefeitura Municipal de Tibau

 

Unidade Orçamentária

02.013

SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Função

20

AGRICULTURA

Subfunção

605

ABASTECIMENTO

Programa

0009

TIBAU VERDE - SUSTENTABILIDADE E MEIO AMBIENTE

Ação

1019

 

Perfuração e Instalação de Poços Tubulares e Artesianos

Natureza da Despesa

4

Despesas de Capital

Grupo de Natureza de Despesa

44

Investimentos

Modalidade de Aplicação

4490

Aplicações Diretas

Elemento de Despesa

449051

OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte de Recurso

15000000

R$

2.000,00

Valor da Anulação (R$)

2.000,00

 

2000 – Prefeitura Municipal de Tibau

 

Unidade Orçamentária

02.013

SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Função

20

AGRICULTURA

Subfunção

605

ABASTECIMENTO

Programa

0009

TIBAU VERDE - SUSTENTABILIDADE E MEIO AMBIENTE

Ação

2061

Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais de Servidores da Secretaria de Agricultura

Natureza da Despesa

3

Despesas Correntes

Grupo de Natureza de Despesa

31

Pessoal e Encargos Sociais

Modalidade de Aplicação

3190

Aplicações Diretas

Elemento de Despesa

319011

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte de Recurso

15000000

R$

20.000,00

Valor da Anulação (R$)

20.000,00

 

2000 – Prefeitura Municipal de Tibau

 

Unidade Orçamentária

02.013

SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Função

20

AGRICULTURA

Subfunção

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa

0002

TIBAU EM MOVIMENTO - ESPORTE E LAZER PARA TODOS

Ação

2062

Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Secretaria de Agricultura

Natureza da Despesa

3

Despesas Correntes

Grupo de Natureza de Despesa

33

Outras Despesas

Modalidade de Aplicação

3390

Aplicações Diretas

Elemento de Despesa

339033

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Fonte de Recurso

15000000

R$

2.000,00

Elemento de Despesa

339036

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Fonte de Recurso

15000000

R$

2.000,00

Elemento de Despesa

339040

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

Fonte de Recurso

15000000

R$

2.000,00

Valor da Anulação (R$)

6.000,00

 

2000 – Prefeitura Municipal de Tibau

 

Unidade Orçamentária

02.013

SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Função

20

AGRICULTURA

Subfunção

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa

0002

GESTÃO INTELIGENTE E TRANSPARENTE PARA O FUTURO DE TIBAU

Ação

2062

 

Perfuração e Instalação de Poços Tubulares e Artesianos

Natureza da Despesa

4

Despesas de Capital

Grupo de Natureza de Despesa

44

Investimentos

Modalidade de Aplicação

4490

Aplicações Diretas

Elemento de Despesa

449052

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fonte de Recurso

15000000

R$

2.300,00

Valor da Anulação (R$)

2.300,00

 

2000 – Prefeitura Municipal de Tibau

 

Unidade Orçamentária

02.013

SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Função

20

AGRICULTURA

Subfunção

605

ABASTECIMENTO

Programa

0008

AGROTIBAU - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO CAMPO

Ação

2063

Gestão e Manutenção das Atividades do Mercado Público Municipal de Tibau

Natureza da Despesa

3

Despesas Correntes

Grupo de Natureza de Despesa

33

Outras Despesas

Modalidade de Aplicação

3390

Aplicações Diretas

Elemento de Despesa

339030

MATERIAL DE CONSUMO

Fonte de Recurso

15000000

R$

7.000,00

Elemento de Despesa

339036

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Fonte de Recurso

15000000

R$

2.000,00

Elemento de Despesa

339040

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

Fonte de Recurso

15000000

R$

5.000,00

Valor da Anulação (R$)

14.000,00

 

2000 – Prefeitura Municipal de Tibau

 

Unidade Orçamentária

02.013

SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Função

20

AGRICULTURA

Subfunção

605

ABASTECIMENTO

Programa

0008

AGROTIBAU - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO CAMPO

Ação

2063

 

Gestão e Manutenção das Atividades do Mercado Público Municipal de Tibau

Natureza da Despesa

4

Despesas de Capital

Grupo de Natureza de Despesa

44

Investimentos

Modalidade de Aplicação

4490

Aplicações Diretas

Elemento de Despesa

449052

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fonte de Recurso

15000000

R$

5.000,00

Valor da Anulação (R$)

5.000,00

 

2000 – Prefeitura Municipal de Tibau

 

Unidade Orçamentária

02.013

SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Função

20

AGRICULTURA

Subfunção

606

EXTENSÃO RURAL

Programa

0008

AGROTIBAU - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO CAMPO

Ação

2064

Manutenção de Máquinas e Equipamentos da Patrulha Agrícola

Natureza da Despesa

3

Despesas Correntes

Grupo de Natureza de Despesa

33

Outras Despesas

Modalidade de Aplicação

3390

Aplicações Diretas

Elemento de Despesa

339036

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Fonte de Recurso

15000000

R$

2.000,00

Elemento de Despesa

339039

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fonte de Recurso

15000000

R$

2.000,00

Valor da Anulação (R$)

4.000,00

 

2000 – Prefeitura Municipal de Tibau

 

Unidade Orçamentária

02.013

SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Função

20

AGRICULTURA

Subfunção

605

ABASTECIMENTO

Programa

0009

TIBAU VERDE - SUSTENTABILIDADE E MEIO AMBIENTE

Ação

2068

Manutenção de Adutoras, Poços Tubulares e Artesianos no Município de Tibau.

Natureza da Despesa

3

Despesas Correntes

Grupo de Natureza de Despesa

33

Outras Despesas

Modalidade de Aplicação

3390

Aplicações Diretas

Elemento de Despesa

339030

MATERIAL DE CONSUMO

Fonte de Recurso

15000000

R$

2.000,00

Elemento de Despesa

339039

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fonte de Recurso

15000000

R$

2.000,00

Valor da Anulação (R$)

4.000,00

 

2000 – Prefeitura Municipal de Tibau

 

Unidade Orçamentária

02.013

SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Função

18

GESTÃO AMBIENTAL

Subfunção

542

CONTROLE AMBIENTAL

Programa

0009

TIBAU VERDE - SUSTENTABILIDADE E MEIO AMBIENTE

Ação

2069

Manutenção das Atividades e Serviços de Gestão Ambiental

Natureza da Despesa

3

Despesas Correntes

Grupo de Natureza de Despesa

33

Outras Despesas

Modalidade de Aplicação

3390

Aplicações Diretas

Elemento de Despesa

339030

MATERIAL DE CONSUMO

Fonte de Recurso

15000000

R$

2.000,00

Elemento de Despesa

339039

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fonte de Recurso

15000000

R$

1.000,00

Valor da Anulação (R$)

3.000,00

 

2000 – Prefeitura Municipal de Tibau

 

Unidade Orçamentária

99.999

RESERVA DE CONTINGENCIA

Função

99

RESERVA DE CONTINGENCIA

Subfunção

999

RESERVA DE CONTINGENCIA

Programa

9999

RESERVA DE CONTINGENCIA

Ação

0999

RESERVA DE CONTINGENCIA

Natureza da Despesa

9

DESPESAS CORRENTES

Grupo de Natureza de Despesa

99

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Modalidade de Aplicação

9990

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Elemento de Despesa

999999

RESERVA DE CONTINGENCIA

Fonte de Recurso

15000000

R$

10.000,00

Valor da Anulação (R$)

10.000,00

Total Geral das Anulações (R$)

310.000,00

 

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Tibau/RN, em 27 de outubro de 2026

 

LIDIANE MARQUES DA COSTA

Prefeita Municipal


Publicado por:
Cacilda Alves de Sousa Victor
Código Identificador:A618DCCB