ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
RGF 1º SEMESTRE 2026 - ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2026 A JUNHO/2026

RGF – ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b")

R$ 1

DÍVIDA CONSOLIDADA

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2026

1º Semestre

2º Semestre

-

DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)

11.918.547,61

11.128.119,29

0,00

 

Dívida Mobiliária

0,00

0,00

0,00

 

Dívida Contratual

11.715.054,28

11.006.023,28

0,00

 

Empréstimos

0,00

0,00

0,00

 

Internos

0,00

0,00

0,00

 

Externos

0,00

0,00

0,00

 

Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios

0,00

0,00

0,00

 

Financiamentos

9.114.379,76

8.808.216,64

0,00

 

Internos

9.114.379,76

8.808.216,64

0,00

 

Externos

0,00

0,00

0,00

 

Parcelamento e Renegociação de dívidas

2.600.674,52

2.197.806,64

0,00

 

De Tributos

0,00

0,00

0,00

 

De Contribuições Previdenciárias

2.600.674,52

2.197.806,64

0,00

 

De Demais Contribuições Sociais

0,00

0,00

0,00

 

Do FGTS

0,00

0,00

0,00

 

Com Instituição Não financeira

0,00

0,00

0,00

 

Demais Dívidas Contratuais

0,00

0,00

0,00

 

Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não pagos

203.493,33

122.096,01

0,00

 

Outras Dívidas

0,00

0,00

0,00

 

DEDUÇÕES (II)

7.618.185,79

12.243.674,64

0,00

 

Disponibilidade de Caixa

7.618.185,79

12.243.674,64

0,00

 

Disponibilidade de Caixa Bruta

7.813.419,77

7.305.804,98

0,00

 

(-) Restos a Pagar Processados

195.233,98

0,00

0,00

 

(-) Depósitos Restituíves e Valores Vinculados

0,00

-4.937.869,66

0,00

 

Demais Haveres Financeiros

0,00

0,00

0,00

 

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA² (DCL) (III) = (I - II)

4.300.361,82

-1.115.555,35

0,00

 

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

49.472.886,27

54.144.465,68

0,00

 

(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF)

300.038,00

850.038,00

0,00

 

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V)

49.172.848,27

53.294.427,68

0,00

 

% da DC sobre a RCL (I/VI)

24,24

20,88

0,00

 

% da DCL sobre a RCL (III/VI)

8,75

-2,09

0,00

 

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <120%>

59.007.417,92

63.953.313,22

0,00

 

LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - <108%>

53.106.676,13

57.557.981,89

0,00

 

OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2026

1º Semestre

2º Semestre

-

PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000

0,00

0,00

0,00

 

PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DCL)

0,00

0,00

0,00

 

PASSIVO ATUARIAL

0,00

0,00

0,00

 

RP NÃO-PROCESSADOS

3.253.429,75

582.276,81

0,00

 

ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO

0,00

0,00

0,00

 

DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP

0,00

0,00

0,00

 

APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS - LC 151/2015

0,00

0,00

0,00

 

APARECIDA DE F. X. DE ANDRADE

PEDRO HENRIQUE DE S. SILVA

GIANLUCA ANDRETTA G. DA SILVA

Contadora CRC RN: 009603/O-2

Prefeito Municipal

Controlador Geral


Publicado por:
Aparecida de Fatima Xavier de Andrade
Código Identificador:A6193E62