ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIA Nº 25/2026 - SEMEC - DESIGNA REPRESENTANTES PARA COMPOR O COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO – SANTANA+.
Portaria nº 25/2026 - SEMEC Santana do Matos/RN, 12 de novembro de 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER DE SANTANA DO MATOS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação municipal vigente,
CONSIDERANDO a Portaria Municipal nº 24/2026, que institui o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização – SANTANA+;
CONSIDERANDO a necessidade de formalizar a composição do Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização – SANTANA+;
RESOLVE:
Art. 1º
Ficam designados os seguintes representantes para compor o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização – SANTANA+, no âmbito do Município de Santana do Matos/RN:
I – Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer – SEMEC:
Titular: ANA DO CARMO AQUINO DE CARVALHO
Suplente: ANA SANTANA SANTOS DA SILVA
II – Coordenação Municipal da Política de Alfabetização – SANTANA+:
Titular: JOSÉ EUDEMAYKE DA SILVA
Suplente: MARCELA MAGNA NASCIMENTO DE ARAÚJO
III – Educação Infantil:
Titular: CÁTIA CRISTINA SILVEIRA PEIXOTO
Suplente: LENILSA KÍVIA IDALINO DA SILVA
IV – Anos Iniciais do Ensino Fundamental:
Titular: IVANILDA PEREIRA BRITO
Suplente: ANDRÉA MARIA DA FONSECA RIBEIRO
V – Gestores das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino:
Titular: ELISSANDA FERNANDES DE FARIAS
Suplente: BETIANE GRAZIELLY MELO PIMENTEL
VI – Conselho Municipal de Educação, quando houver indicação formal:
Titular: ANA BEATRIZ JOTA FRANCELINO
Suplente: IVANILDA PEREIRA DE BRITO
Art. 2º
A Presidência do Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização – SANTANA+ será exercida por:
JOSÉ EUDEMAYKE DA SILVA.
Art. 3º
A participação dos membros no Comitê será considerada de relevante interesse público e não será remunerada.
Art. 4º
Os membros designados exercerão suas atribuições no âmbito do Comitê pelo período de 02 (dois) anos, permitida a recondução, conforme regulamentação vigente, de acordo com a data da portaria.
Art. 5º
Em caso de ausência ou impedimento do membro titular, o respectivo suplente poderá participar das atividades do Comitê, observadas as disposições estabelecidas no Portaria Municipal nº 24/2026.
Art. 6º
A participação no Comitê não implicará afastamento das atribuições ordinárias dos servidores e representantes designados.
Art. 7º
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALIFRAN BARBOSA DE MACEDO MELO
Secretária Mun. de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
Portaria nº 019/2026 – GP
Matrícula nº 402
Publicado por:
Ana do Carmo Aquino de Carvalho
Código Identificador:A62A4674