ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIA Nº 25/2026 - SEMEC - DESIGNA REPRESENTANTES PARA COMPOR O COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO – SANTANA+.

Portaria nº 25/2026 - SEMEC    Santana do Matos/RN, 12 de novembro de 2026

 

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER DE SANTANA DO MATOS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação municipal vigente,

CONSIDERANDO a Portaria Municipal nº 24/2026, que institui o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização – SANTANA+;

CONSIDERANDO a necessidade de formalizar a composição do Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização – SANTANA+;

RESOLVE:

Art. 1º

Ficam designados os seguintes representantes para compor o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização – SANTANA+, no âmbito do Município de Santana do Matos/RN:

I – Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer – SEMEC:

Titular: ANA DO CARMO AQUINO DE CARVALHO

Suplente: ANA SANTANA SANTOS DA SILVA

II – Coordenação Municipal da Política de Alfabetização – SANTANA+:

Titular: JOSÉ EUDEMAYKE DA SILVA

Suplente: MARCELA MAGNA NASCIMENTO DE ARAÚJO

III – Educação Infantil:

Titular: CÁTIA CRISTINA SILVEIRA PEIXOTO

Suplente: LENILSA KÍVIA IDALINO DA SILVA

IV – Anos Iniciais do Ensino Fundamental:

Titular: IVANILDA PEREIRA BRITO

Suplente: ANDRÉA MARIA DA FONSECA RIBEIRO

V – Gestores das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino:

Titular: ELISSANDA FERNANDES DE FARIAS

Suplente: BETIANE GRAZIELLY MELO PIMENTEL

VI – Conselho Municipal de Educação, quando houver indicação formal:

Titular: ANA BEATRIZ JOTA FRANCELINO

Suplente: IVANILDA PEREIRA DE BRITO

Art. 2º

A Presidência do Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização – SANTANA+ será exercida por:

JOSÉ EUDEMAYKE DA SILVA.

Art. 3º

A participação dos membros no Comitê será considerada de relevante interesse público e não será remunerada.

Art. 4º

Os membros designados exercerão suas atribuições no âmbito do Comitê pelo período de 02 (dois) anos, permitida a recondução, conforme regulamentação vigente, de acordo com a data da portaria.

Art. 5º

Em caso de ausência ou impedimento do membro titular, o respectivo suplente poderá participar das atividades do Comitê, observadas as disposições estabelecidas no Portaria Municipal nº 24/2026.

Art. 6º

A participação no Comitê não implicará afastamento das atribuições ordinárias dos servidores e representantes designados.

Art. 7º

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 


ALIFRAN BARBOSA DE MACEDO MELO

Secretária Mun. de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer

Portaria nº 019/2026 – GP

Matrícula nº 402


Publicado por:
Ana do Carmo Aquino de Carvalho
Código Identificador:A62A4674