ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARELHAS

SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL

SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 331/2026-GAB/PREFEITO

PORTARIA Nº 331/2026-GAB/PREFEITO

 

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR DE PARELHAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARELHAS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a legislação municipal pertinente,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR os membros abaixo relacionados para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR de Parelhas/RN, para mandato de 04 (quatro) anos, com término em 30 de setembro de 2030:

I – REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO

Titular: Gilton Pereira de Castro Júnior (Vice-presidente do COMTUR PARELHAS/RN)

Suplente: Alcione Carla Santiago de Oliveira Santos

II – REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA CULTURA

Titular: Geângela de Oliveira Trindade Silva

Suplente: Clebiana Santos Fernandes Azevedo

III – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA

a) Representante da Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL de Parelhas

Titular: Melquesedek da Silva Pereira

Suplente: Suelânia de Azevedo Teixeira Castro

b) Representante do Consórcio Público Intermunicipal Geoparque Seridó

Titular: Janaina Luciana de Medeiros

Suplente: Eliara Virgínia de Lucena Santos Torres

IV – REPRESENTANTES DA INICIATIVA PRIVADA

a) Representante do Setor de Hospedagem e Alimentação

Titular: Jean Tavares Martins (Presidente do COMTUR PARELHAS/RN)

Suplente: Régia Maria de Assis

Art. 2º - Os membros titulares e suplentes ora nomeados exercerão suas funções na forma estabelecida pela legislação municipal que rege o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR de Parelhas/RN.

Art. 3º - O mandato dos membros nomeados por esta Portaria será de 04 (quatro) anos, com término em 30 de setembro de 2030, observadas as disposições da legislação municipal aplicável.

Art. 4º - A função de membro do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR será exercida sem remuneração, sendo considerada de relevante interesse público.

Art. 5º -. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada, em todos os seus termos, a Portaria nº 258/2022, de 26 de agosto de 2022.

Parelhas/RN, 30 de setembro de 2026.

 

TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA

Prefeito Municipal

 


Publicado por:
Gisliane da Silva Costa
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