ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
ATA DE ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE CREDENCIAMENTO AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 ATA 011/2026

ATA DE ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE CREDENCIAMENTO AO CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2026

ATA 011/2026

 

Ata dos trabalhos da Comissão de Contratação, encarregada de atuar nos procedimentos relativos ao Chamada Pública para Realização de Procedimento Auxiliar de Credenciamento, visando a formação de um banco de Prestadoras de Serviços de Saúde, através as Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/2021, demais legislações aplicáveis, com a finalidade de contratar empresas ou profissionais especializadas na prestação de serviços de saúde, incluindo prestadores na área de exames, consultas especializadas e demais procedimentos de saúde de forma a propiciar atendimento especializados nas sedes dos contratados.

 

O presente procedimento, a seleção e o credenciamento dele decorrente se regem especialmente pela Lei 14.133/2021 e suas alterações, na conformidade com os incisos I a IV do art. 10 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN

FORNECEDORES:

 

ESPAÇO SAÚDE EXAMES SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA. CNPJ: 32.056.518/0001-33 - ENDEREÇO: RUA FLORIANO PEIXOTO, 219 SALA 03; CENTRO - CEP: 58.884-000 - UF: RN - Município: Catolé do Rocha PB

 

ITEM

Produto

Qtde

Vr Unitário

95

ENDOSCÓPIA

360 UND

R$ 290,00

122

CONSULTA PEDIATRA

60 UND

R$ 370,00

 

EMPRESA DE SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAS E HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 12.423.693/0001-04 - ENDEREÇO: RUA PROMOTOR MANOEL ALVES PESSOA NETO Nº45, SALA 1010; OND. EMP. OFFICE TOWER - CEP: 59.065-555, BAIRRO: CANDELÁRIA NATAL -RN

 

ITEM

Produto

Qtde

Vr Unitário

120

CONSULTA PSIQUIATRA

360 UND

R$ 383,33

124

CONSULTA ORTOPEDISTA

360 UND

R$ 353,33

125

CONSULTA GINECOLOGISTA/ OBSTETRA

600 UND

R$ 322,50

 

 

 

 

 

 

DA HABILITAÇÃO/ INABILITAÇÃO:

Nesta data de 03 de agosto de 2026, a comissão designada para analisar as documentações do credenciamento deste chamamento, fez a devida análise da documentação apresentada pela requerente acima mencionada, e declara como HABILITADA/CREDENCIADA, por terem cumprido plenamente os requisitos de habilitação conforme solicitado no edital, as pessoas jurídicas:

ESPAÇO SAÚDE EXAMES SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA CNPJ: 32.056.518/0001-33

EMPRESA DE SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAS E HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 12.423.693/0001-04 -

 

OCORRÊNCIAS:

 

Não houve.

 

Nada mais havendo a tratar encerra-se a presente ata, que vai devidamente assinada pelos membros da comissão abaixo assinados:

Encanto/RN, 03 de agosto de 2026

 

JOSAFÁ NEVES DA SILVA

Agente de Contratação

 

BRENDA MARIA TORRES SILVA

Equipe de Apoio

 

MARIA JOSIVÂNIA NATO DA SILVA

Equipe de Apoio


Publicado por:
Maria Josivania Nato da Silva
Código Identificador:A66AF773