ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
ATA DE RECEBIMENTO, ABERTURA DOS ENVELOPES E JULGAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026, PROCESSO Nº 02030001/2026 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
ATA DE RECEBIMENTO, ABERTURA DOS ENVELOPES E JULGAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026, PROCESSO Nº 02030001/2026 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
Às oito horas do dia vinte e oito de maio de dois mil e vinte seis, no Setor de Licitação do Município de Encanto-RN, situada Rua Afonso Rodrigues, nº 48, Centro, Encanto, estando presentes os membros: JOSAFÁ NEVES DA SILVA- Agente de Contratação, BRENDA MARIA TORRES SILVA - Membro e MARIA JOSIVÂNA NATO DA SILVA – Membro, designada pela Portaria 01/2026, para realização da sessão da chamada pública Nº 002/2026, PROCESSO Nº 02030001/2026, para tratar dos seguintes assuntos: recebimento e abertura dos envelopes que objetiva aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Compareceu ao certame: FERNANDO JACKSON PEREIRA DE SOUZA, AURINEIDE PEREIRA DE SOUZA, FRANCISCO FLÁVIO RIBEIRO DE QUEIROZ e IRENE PEREIRA DA SILVA os quais apresentaram os envelopes contendo a documentação e proposta. Em seguida, os envelopes foram abertos, sendo os documentos rubricados e conferidos pela Comissão e pelos participantes presentes. Após análise, o participante foi habilitado, tendo em vista que atendeu as exigências do Edital de Chamada Pública. Na sequência, foram examinados os Projetos de Venda, sendo vencedor o seguinte:
FERNANDO JACKSON PEREIRA DE SOUZA – CPF 087.803.574-58
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Item |
Material/Serviço |
Unid. medida |
Quantidade |
MARCA |
VALOR UNIT |
VALOR TOTAL |
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03 |
Banana prata ou pacovan, de 1ª qualidade, tamanho e cor uniformes, ter atingido o grau de evolução e maturação, sem danos físicos e químicos oriundos do manuseio e transporte. Pesando em média 100g a unidade, livre de enfermidades. |
DZ |
750 |
IN NATURA |
R$ 12,00 |
R$ 9.000,00 |
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13 |
Laranja, tipo Pêra, fresca, de 1ª qualidade, bem desenvolvida e madura, com tamanho e coloração uniformes, polpa firme e intacta, livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas. Acondicionado em embalagem transparente atóxica, com etiqueta de pesagem. |
KG |
600 |
IN NATURA |
R$ 6,50 |
R$ 3.900,00 |
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15 |
Mandioca de primeira in natura. Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas.
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KG |
300 |
IN NATURA |
R$ 6,50 |
R$ 1.950,00 |
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16 |
Mamão tipo formoso de primeira in natura apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar amanipulação, o transporte e a conservação em condições adequadaspara o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, deacordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. |
KG |
300 |
IN NATURA |
R$ 7,02 |
R$ 2.106,00 |
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TOTAL |
R$ 16.956,00 |
AURINEIDE PEREIRA DE SOUZA – CPF: 080.922.444-56
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Item |
Material/Serviço |
Unid. medida |
Quantidade |
MARCA |
VALOR UNIT |
VALOR TOTAL |
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1 |
Abóbora/ Jerimum de primeira in natura apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. |
KG |
300 |
IN NATURA |
R$ 6,00 |
R$ 1.800,00 |
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2 |
Alface lisa de 1ª qualidade, molho c/ aproximadamente 480g. In Natura, com folhas íntegras, livres de fungos; transportadas em sacos plásticos transparentes de primeiro uso. Devem estar frescas, sem traço de descoloração ou manchas. Deverá ser transportados em carros higienizados em temperatura ambiente. |
UND |
200 |
IN NATURA |
R$ 4,00 |
R$ 800,00 |
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3 |
Banana prata ou pacovan, de 1ª qualidade, tamanho e cor uniformes, ter atingido o grau de evolução e maturação, sem danos físicos e químicos oriundos do manuseio e transporte. Pesando em média 100g a unidade, livre de enfermidades. |
DZ |
750 |
IN NATURA |
R$ 12,00 |
R$ 9.000,00 |
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4 |
Batata doce de 1ª qualidade. Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas. |
KG |
250 |
IN NATURA |
R$ 7,00 |
R$ 1.750,00 |
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7 |
Cheiro verde, composto de coentro e cebolinha, in natura de 1ª qualidade, com folhas íntegras, livres de fungos; transportadas em sacos plásticos transparentes de primeiro uso. Devem estar frescas, sem traço de descoloração ou manchas |
UND |
650 |
IN NATURA |
R$ 3,50 |
R$ 2.275,00 |
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15 |
Mandioca de primeira in natura. Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições |
KG |
300 |
IN NATURA |
R$ 6,50 |
R$ 1.950,00 |
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TOTAL |
R$ 17.575,00 |
FRANCISCO FLÁVIO RIBEIRO DE QUEIROZ- 050.063.514-54
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Item |
Material/Serviço |
Unid. medida |
Quantidade |
MARCA |
VALOR UNIT |
VALOR TOTAL |
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05 |
Carne bovina de 2ª tipo patinho, acém, coxão duro, coxão mole, sem osso, resfriada, de consistência firme com cor, cheiro e sabor próprios, acondicionada em embalagem própria com 2 kg, transparente, atóxica, não violada, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, com selo do serviço de inspeção estadual (SIE) ou selo do serviço de inspeção federal (SIF). Validade mínima de 60 dias a contar da entrega do produto. |
KG |
500 |
IN NATURA |
R$ 45,00 |
R$ 22.500,00 |
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06 |
Carne bovina de 2ª, moída, resfriada, com no máximo 10% de sebo e gordura, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios. Acondicionada em embalagem com 2 kg, transparente, atóxica, não violada, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento da sua utilização, com selo do serviço de inspeção estadual (SIE) ou selo do serviço de inspeção federal (SIF). Validade mínima de 60 dias a contar da entrega do produto. |
KG |
300 |
IN NATURA |
R$ 44,00 |
R$ 13.200,00 |
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TOTAL |
R$ 35.700,00 |
IRENE PEREIRA DA SILVA - 010.001.394-50
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Item |
Material/Serviço |
Unid. medida |
Quantidade |
MARCA |
VALOR UNIT |
VALOR TOTAL |
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1 |
682 - Abóbora/ Jerimum de primeira in natura apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. |
KG |
300 |
IN NATURA |
R$ 6,00 |
R$ 1.800,00 |
|
2 |
Alface lisa de 1ª qualidade, molho c/ aproximadamente 480g. In Natura, com folhas íntegras, livres de fungos; transportadas em sacos plásticos transparentes de primeiro uso. Devem estar frescas, sem traço de descoloração ou manchas. Deverá ser transportados em carros higienizados em temperatura ambiente. |
UND |
200 |
IN NATURA |
R$ 4,00 |
R$ 800,00 |
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4 |
Batata doce de 1ª qualidade. Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas. |
KG |
250 |
IN NATURA |
R$ 7,00 |
R$ 1.750,00 |
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7 |
Cheiro verde, composto de coentro e cebolinha, in natura de 1ª qualidade, com folhas íntegras, livres de fungos; transportadas em sacos plásticos transparentes de primeiro uso. Devem estar frescas, sem traço de descoloração ou manchas |
UND |
650 |
IN NATURA |
R$ 3,50 |
R$ 2.275,00 |
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14 |
Manga tipo rosa de primeira in natura. Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. |
KG |
200 |
IN NATURA |
R$ 7,00 |
R$ 1.400,00 |
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19 |
Pimenta de cheiro in natura, livre de sujidades. Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. |
KG |
15 |
IN NATURA |
R$ 14,00 |
R$ 210,00 |
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TOTAL |
R$ 8.235,00 |
Nada mais a constar, deu-se por encerrada a sessão, lavrou-se a presente ata que vai assinada pelos membros da Comissão e pelo participante.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
FUNÇÃO
NOME
JOSAFÁ NEVES DA SILVA
Agente de contratação
BRENDA MARIA TORRES SILVA
Membro
MARIA JOSIVÂNIA NATO DA SILVA
Membro
Publicado por:
Maria Josivania Nato da Silva
Código Identificador:A6703A4C