ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
ANEXO 7 DEMONSTRACAO DE FUNCOES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS - LEI 864 - 2017

ANEXO 7 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DE FUNCOES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

EXERCÍCIO DE 2018

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo VI à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

ESPECIAIS

TOTAL

01

LEGISLATIVA

85.000,00

1.215.000,00

 

1.300.000,00

01031

ACAO LEGISLATIVA

85.000,00

1.215.000,00

 

1.300.000,00

010310001

Processo Legislativo

85.000,00

1.215.000,00

 

1.300.000,00

04

ADMINISTRACAO

20.000,00

2.828.000,00

 

2.848.000,00

04122

ADMINISTRACAO GERAL

20.000,00

2.671.000,00

 

2.691.000,00

041220002

Programa de Capacitacao

 

656.000,00

 

656.000,00

041220003

Gestao Administrativa

20.000,00

1.995.000,00

 

2.015.000,00

041220007

Construindo Santana

 

20.000,00

 

20.000,00

04123

ADMINISTRACAO FINANCEIRA

 

65.000,00

 

65.000,00

041230052

Compras Governamentais

 

25.000,00

 

25.000,00

041230056

Legalizacao de Negocios e Apoio ao Microempreended

 

40.000,00

 

40.000,00

04125

NORMATIZACAO E FISCALIZACAO

 

42.000,00

 

42.000,00

041250003

Gestao Administrativa

 

42.000,00

 

42.000,00

04126

TECNOLOGIA DA INFORMACAO

 

50.000,00

 

50.000,00

041260007

Construindo Santana

 

50.000,00

 

50.000,00

08

ASSISTENCIA SOCIAL

80.000,00

1.383.000,00

 

1.463.000,00

08121

PLANEJAMENTO E ORCAMENTO

 

17.000,00

 

17.000,00

081210003

Gestao Administrativa

 

17.000,00

 

17.000,00

08122

ADMINISTRACAO GERAL

 

510.000,00

 

510.000,00

081220003

Gestao Administrativa

 

510.000,00

 

510.000,00

08128

FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS

 

19.000,00

 

19.000,00

081280003

Gestao Administrativa

 

19.000,00

 

19.000,00

08131

COMUNICACAO SOCIAL

 

5.000,00

 

5.000,00

081310003

Gestao Administrativa

 

5.000,00

 

5.000,00

08242

ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA

 

20.000,00

 

20.000,00

082420027

Fortalecimento do Sistema Unico da Assist Social

 

20.000,00

 

20.000,00

08243

ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

 

210.000,00

 

210.000,00

082430024

Fortalecimento do Controle Social

 

50.000,00

 

50.000,00

082430027

Fortalecimento do Sistema Unico da Assist Social

 

160.000,00

 

160.000,00

08244

ASSISTENCIA COMUNITARIA

80.000,00

602.000,00

 

682.000,00

082440003

Gestao Administrativa

 

33.000,00

 

33.000,00

082440024

Fortalecimento do Controle Social

 

20.000,00

 

20.000,00

082440027

Fortalecimento do Sistema Unico da Assist Social

80.000,00

549.000,00

 

629.000,00

10

SAUDE

1.250.000,00

8.784.500,00

 

10.034.500,00

10122

ADMINISTRACAO GERAL

 

35.000,00

 

35.000,00

101220009

Saude e Qualidade de Vida

 

35.000,00

 

35.000,00

10301

ATENCAO BASICA

950.000,00

7.651.500,00

 

8.601.500,00

103010002

Programa de Capacitacao

 

30.000,00

 

30.000,00

103010009

Saude e Qualidade de Vida

950.000,00

7.621.500,00

 

8.571.500,00

10302

ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

300.000,00

641.000,00

 

941.000,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

ESPECIAIS

TOTAL

103020009

Saude e Qualidade de Vida

300.000,00

641.000,00

 

941.000,00

10303

SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO

 

305.000,00

 

305.000,00

103030009

Saude e Qualidade de Vida

 

305.000,00

 

305.000,00

10304

VIGILANCIA SANITARIA

 

132.000,00

 

132.000,00

103040009

Saude e Qualidade de Vida

 

132.000,00

 

132.000,00

10306

ALIMENTACAO E NUTRICAO

 

20.000,00

 

20.000,00

103060009

Saude e Qualidade de Vida

 

20.000,00

 

20.000,00

12

EDUCACAO

490.000,00

11.247.500,00

 

11.737.500,00

12306

ALIMENTACAO E NUTRICAO

 

250.000,00

 

250.000,00

123060008

Construindo uma Educacao Integrada

 

250.000,00

 

250.000,00

12361

ENSINO FUNDAMENTAL

390.000,00

9.798.500,00

 

10.188.500,00

123610008

Construindo uma Educacao Integrada

390.000,00

9.763.500,00

 

10.153.500,00

123610055

Educacao Empreendedora e Profissional

 

35.000,00

 

35.000,00

12364

ENSINO SUPERIOR

 

15.000,00

 

15.000,00

123640008

Construindo uma Educacao Integrada

 

15.000,00

 

15.000,00

12365

EDUCACAO INFANTIL

70.000,00

1.114.000,00

 

1.184.000,00

123650008

Construindo uma Educacao Integrada

70.000,00

1.114.000,00

 

1.184.000,00

12366

EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS

 

55.000,00

 

55.000,00

123660008

Construindo uma Educacao Integrada

 

55.000,00

 

55.000,00

12367

EDUCACAO ESPECIAL

30.000,00

15.000,00

 

45.000,00

123670008

Construindo uma Educacao Integrada

30.000,00

15.000,00

 

45.000,00

13

CULTURA

60.000,00

465.000,00

 

525.000,00

13391

PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO

60.000,00

250.000,00

 

310.000,00

133910050

Revitalizacao Artistica e Cultural

60.000,00

250.000,00

 

310.000,00

13392

DIFUSAO CULTURAL

 

215.000,00

 

215.000,00

133920050

Revitalizacao Artistica e Cultural

 

215.000,00

 

215.000,00

14

DIREITOS DA CIDADANIA

 

240.000,00

 

240.000,00

14422

DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

 

240.000,00

 

240.000,00

144220024

Fortalecimento do Controle Social

 

240.000,00

 

240.000,00

15

URBANISMO

1.040.000,00

1.335.000,00

 

2.375.000,00

15451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

1.040.000,00

135.000,00

 

1.175.000,00

154510007

Construindo Santana

1.040.000,00

135.000,00

 

1.175.000,00

15452

SERVICOS URBANOS

 

1.200.000,00

 

1.200.000,00

154520007

Construindo Santana

 

1.200.000,00

 

1.200.000,00

16

HABITACAO

200.000,00

 

 

200.000,00

16482

HABITACAO URBANA

200.000,00

 

 

200.000,00

164820029

Fortalec da Politica de Habit de Interesse Social

200.000,00

 

 

200.000,00

20

AGRICULTURA

451.000,00

1.336.000,00

 

1.787.000,00

20544

RECURSOS HIDRICOS

40.000,00

 

 

40.000,00

205440004

Agricultura com Sustentabilidade

40.000,00

 

 

40.000,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

ESPECIAIS

TOTAL

20605

ABASTECIMENTO

198.000,00

933.000,00

 

1.131.000,00

206050004

Agricultura com Sustentabilidade

198.000,00

933.000,00

 

1.131.000,00

20606

EXTENSAO RURAL

113.000,00

403.000,00

 

516.000,00

206060004

Agricultura com Sustentabilidade

113.000,00

403.000,00

 

516.000,00

20607

IRRIGACAO

100.000,00

 

 

100.000,00

206070004

Agricultura com Sustentabilidade

100.000,00

 

 

100.000,00

26

TRANSPORTE

180.000,00

120.000,00

 

300.000,00

26782

TRANSPORTE RODOVIARIO

180.000,00

120.000,00

 

300.000,00

267820007

Construindo Santana

180.000,00

120.000,00

 

300.000,00

27

DESPORTO E LAZER

150.000,00

185.000,00

 

335.000,00

27812

DESPORTO COMUNITARIO

150.000,00

185.000,00

 

335.000,00

278120023

Esporte e Qualidade de Vida

150.000,00

185.000,00

 

335.000,00

28

ENCARGOS ESPECIAIS

550.000,00

 

 

550.000,00

28843

SERVICO DA DIVIDA INTERNA

550.000,00

 

 

550.000,00

288430003

Gestao Administrativa

550.000,00

 

 

550.000,00

99

RESERVA DE CONTINGENCIA

80.000,00

 

 

80.000,00

99999

RESERVA DE CONTINGENCIA

80.000,00

 

 

80.000,00

999990083

Reserva de Contingencia

80.000,00

 

 

80.000,00

TOTAL:

4.636.000,00

29.139.000,00

 

33.775.000,00

PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS:

 

PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS:

 

TOTAL GERAL:

33.775.000,00


Publicado por:
Rubens Nélio Adelino Braga
Código Identificador:A688DC4C