ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Comissão Permanente de Licitação

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO (PLANO DE TRABALHO E PROPOSTA) - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33/2025

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025

OBJETO: Credenciamento para qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como ORGANIZAÇÃO SOCIAL, na área da EDUCAÇÃO, para habilitação de eventual e futuro Contrato de Gestão com vista à formação de parceria entre as partes para fomento e execução de atividade e projetos que contribuam para DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA desenvolvidos no âmbito do Município de Passagem/RN.

 

HOMOLOGAMOS pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento dessa Comissão, referente ao Plano de Trabalho e Proposta da Chamada Pública nº 001/2025, bem como o bojo da Lei Federal nº 9.637/1988, Decreto Federal nº 9.190/2017, Lei Federal 13.019/2014 Alterada pela Lei 13.204/2015, e DECRETO MUNICIPAL Nº 089/2022 mantendo a Adjudicação exarada no PROCESSO ADMINISTRATIVO PMP/RN Nº 33/2025.

 

INSTITUIÇÃO VENCEDORA: INSTITUTO POTIGUAR SOCIAL E EDUCACIONAL – CNPJ: 17.837.958/0001-34; com o valor total estimado de R$ 2.282.115,48 (dois milhões duzentos e oitenta e dois mil cento e quinze reais e quarenta e oito centavos).

 

Passagem/RN, 25 de março de 2025.

 

EDILSON AMÂNCIO LIMA

Presidente da Comissão Especial

 


Publicado por:
Izabelly Camilo Fernandes Silva
Código Identificador:A6BB2442