ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2019

Despesa Orçamentária por Poder e Unidade

Exercício:2019 - Em R$ 1,00

Poder

Unidade

Valor

Pessoal

E Encargos

Juros e

Encargo

s da

Outras

Despesa

s

Investimentos

Inverssõe

s

Amortozaçã

o da Dívida

Outras

Despesas de

Poder Legislativo

 

1.573.000

1.097.000

0

386.000

90.000

0

0

0,00

 

01.001 - CÂMARA MUNICIPAL

1.573.000

1.097.000

0

386.000

90.000

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

1.573.000

1.097.000

0

386.000

90.000

0

0

0,00

 

10010000 - Recursos Ordinários

1.573.000

1.097.000

0

386.000

90.000

0

0

0,00

Poder Executivo

 

40.798.997

25.557.937

50.000

8.288.700

5.689.000

60.000

550.000

0,00

 

02.001 - GABINETE DA PREFEITA

960.380

766.400

0

150.980

43.000

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

960.380

766.400

0

150.980

43.000

0

0

0,00

 

10010000 - Recursos Ordinários

960.380

766.400

0

150.980

43.000

0

0

0,00

 

03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

1.878.340

1.206.070

0

564.270

93.000

15.000

0

0,00

 

01 - Fiscal

1.878.340

1.206.070

0

564.270

93.000

15.000

0

0,00

 

10010000 - Recursos Ordinários

1.878.340

1.206.070

0

564.270

93.000

15.000

0

0,00

 

04.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

1.073.200

127.600

50.000

340.600

5.000

0

550.000

0,00

 

01 - Fiscal

1.073.200

127.600

50.000

340.600

5.000

0

550.000

0,00

 

10010000 - Recursos Ordinários

1.073.200

127.600

50.000

340.600

5.000

0

550.000

0,00

 

05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL

1.399.800

720.600

0

493.200

186.000

0

0

0,00

 

02 - Seguridade Social

1.399.800

720.600

0

493.200

186.000

0

0

0,00

 

10010000 - Recursos Ordinários

525.560

266.860

0

183.700

75.000

0

0

0,00

 

13110000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

824.240

453.740

0

309.500

61.000

0

0

0,00

 

13120000 - Transferências de Convênios - Assistência Social

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0,00

 

06.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

11.280.590

5.905.990

0

3.666.600

1.708.000

0

0

0,00

 

02 - Seguridade Social

11.280.590

5.905.990

0

3.666.600

1.708.000

0

0

0,00

 

10010000 - Recursos Ordinários

2.832.850

1.793.350

0

857.500

182.000

0

0

0,00

 

12140000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo

6.831.240

4.112.640

0

2.718.600

0

0

0

0,00

 

Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12150000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo

582.000

0

0

0

582.000

0

0

0,00

 

Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12200000 - Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde

1.034.500

0

0

90.500

944.000

0

0

0,00

 

07.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

4.585.735

2.405.035

0

725.200

1.435.500

20.000

0

0,00

 

01 - Fiscal

4.585.735

2.405.035

0

725.200

1.435.500

20.000

0

0,00

 

10010000 - Recursos Ordinários

3.254.735

2.405.035

0

599.200

230.500

20.000

0

0,00

 

15100000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

1.064.000

0

0

0

1.064.000

0

0

0,00

 

15300000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

41.000

0

0

0

41.000

0

0

0,00

 

15400000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo

60.000

0

0

0

60.000

0

0

0,00

 

16100000 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

60.000

0

0

60.000

0

0

0

0,00

 

16200000 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

106.000

0

0

66.000

40.000

0

0

0,00

 

08.001 - SECRETARIA MUNICIAL DE EDUCAÇÃO

16.342.192

13.974.192

0

1.605.000

763.000

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

16.342.192

13.974.192

0

1.605.000

763.000

0

0

0,00

 

10010000 - Recursos Ordinários

2.933.120

2.301.620

0

476.500

155.000

0

0

0,00

Poder

Unidade

Valor

Pessoal

e

Encargos

Juros e

Encargo

s da

Outras

Despesa

s

Investimentos

Inverssõe

s

Amortozaçã

o da Dívida

Outras

Despesas de

 

11120000 - Transferências do FUNDEB 60%

8.979.855

8.979.855

0

0

0

0

0

0,00

 

11130000 - Transferências do FUNDEB 40%

2.927.717

2.692.717

0

181.000

54.000

0

0

0,00

 

11200000 - Transferência do Salário-Educação

380.000

0

0

320.000

60.000

0

0

0,00

 

11210000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

17.500

0

0

15.500

2.000

0

0

0,00

 

11220000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

205.000

0

0

205.000

0

0

0

0,00

 

11230000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

231.000

0

0

231.000

0

0

0

0,00

 

11240000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

241.000

0

0

0

241.000

0

0

0,00

 

11250000 - Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação

427.000

0

0

176.000

251.000

0

0

0,00

 

09.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

1.015.360

136.260

0

266.100

613.000

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

1.015.360

136.260

0

266.100

613.000

0

0

0,00

 

10010000 - Recursos Ordinários

538.360

136.260

0

251.100

151.000

0

0

0,00

 

15100000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

452.000

0

0

0

452.000

0

0

0,00

 

15400000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo

15.000

0

0

5.000

10.000

0

0

0,00

 

16100000 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0,00

 

10.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

276.500

50.500

0

82.500

128.500

15.000

0

0,00

 

01 - Fiscal

276.500

50.500

0

82.500

128.500

15.000

0

0,00

 

10010000 - Recursos Ordinários

276.500

50.500

0

82.500

128.500

15.000

0

0,00

 

11.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER

997.910

135.660

0

246.250

606.000

10.000

0

0,00

 

01 - Fiscal

997.910

135.660

0

246.250

606.000

10.000

0

0,00

 

10010000 - Recursos Ordinários

426.410

135.660

0

226.250

54.500

10.000

0

0,00

 

15100000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

571.500

0

0

20.000

551.500

0

0

0,00

 

12.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

385.630

129.630

0

148.000

108.000

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

385.630

129.630

0

148.000

108.000

0

0

0,00

 

10010000 - Recursos Ordinários

385.630

129.630

0

148.000

108.000

0

0

0,00

 

99.001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

603.360

0

0

0

0

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

603.360

0

0

0

0

0

0

0,00

 

10010000 - Recursos Ordinários

603.360

0

0

0

0

0

0

0,00

Total:

42.371.997

26.654.937

50.000

8.674.700

5.779.000

60.000

550.000

0,00


Publicado por:
Monalisa Moreira Cavalcante
Código Identificador:A71FAEC9