ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS

GABINETE DA PREFEITA

GABINETE DA PREFEITA
ANEXO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2024

ANEXO 1 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

EXERCICIO 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo II à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

Receita

Valor da receita

Valor dedução

Total

Despesa

Total

Receitas correntes

 

 

53.045.000,00

Despesas correntes

45.085.040,00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

9.366.000,00

2.430.000,00

6.936.000,00

Despesas com Pessoal e Encargos Sociais

29.812.447,00

Contribuições

 

220.000,00

220.000,00

Juros e Encargos da Dívida

356.000,00

Receita Patrimonial

 

914.000,00

914.000,00

Outras Despesas Correntes

14.916.593,00

Transferências Correntes

50.923.000,00

6.058.000,00

44.865.000,00

Despesas de capital

9.214.960,00

Outras Receitas Correntes

 

110.000,00

110.000,00

Amortização da Dívida

1.074.000,00

Receitas de capital

 

 

1.355.000,00

Investimentos

8.140.960,00

Alienação de Bens

 

70.000,00

70.000,00

Reserva de Contingência

100.000,00

Transferências de Capital

 

1.285.000,00

1.285.000,00

Reserva de contingência

100.000,00

RESUMO - COM TRANSFERÊNCIAS

PREV. TRANSF. FINANCEIRAS RECEBIDAS:

0,00

RECEITAS CORRENTES:

53.045.000,00

DESPESAS CORRENTES:

45.085.040,00

PREV. TRANSF. PATRONAIS RECEBIDAS:

0,00

RECEITAS DE CAPITAL:

1.355.000,00

DESPESAS DE CAPITAL:

9.214.960,00

PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS:

0,00

RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS:

0,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA:

100.000,00

PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS:

0,00

RECEITAS DE CAPITAL INTRAORÇAMENTÁRIAS:

0,00

RESERVA DO RPPS:

0,00

TOTAL:

54.400.000,00

TOTAL:

54.400.000,00

 

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA

EXERCICIO 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria

1

Receitas Correntes

 

 

53.045.000,00

1.1

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

 

6.936.000,00

 

1.1.1

Impostos

 

 

 

1.1.1.2

Impostos sobre o Patrimônio

 

 

 

1.1.1.2.50

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

 

 

 

1.1.1.2.50.0

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

 

 

 

1.1.1.2.50.0.1

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

70.000,00

 

 

1.1.1.2.50.0.2

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora

10.000,00

 

 

1.1.1.2.50.0.3

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa

15.000,00

 

 

1.1.1.2.50.0.4

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa

10.000,00

 

 

1.1.1.2.53

Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis

 

 

 

1.1.1.2.53.0

Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis

 

 

 

1.1.1.2.53.0.1

Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal

50.000,00

 

 

1.1.1.2.53.0.2

Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora

20.000,00

 

 

1.1.1.2.53.0.3

Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa

15.000,00

 

 

1.1.1.2.53.0.4

Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multas

19.000,00

 

 

 

Juros de Mora da Dívida Ativa

 

 

 

1.1.1.3

Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

 

 

 

1.1.1.3.03

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

 

 

 

1.1.1.3.03.1

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

 

 

 

1.1.1.3.03.1.1

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

1.000.000,00

 

 

1.1.1.3.03.4

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos

 

 

 

1.1.1.3.03.4.1

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal

600.000,00

 

 

1.1.1.3.03.4.2

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Multas e Juros de Mora

10.000,00

 

 

1.1.1.3.03.4.3

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Dívida Ativa

10.000,00

 

 

1.1.1.3.03.4.4

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa

5.000,00

 

 

1.1.1.4

Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços

 

 

 

1.1.1.4.51

Impostos sobre Serviços

 

 

 

1.1.1.4.51.1

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN

 

 

 

1.1.1.4.51.1.1

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal

4.000.000,00

 

 

1.1.1.4.51.1.2

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora

50.000,00

 

 

1.1.1.4.51.1.3

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa

55.000,00

 

 

1.1.1.4.51.1.4

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa

55.000,00

 

 

1.1.2

Taxas

 

 

 

1.1.2.1

Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

 

 

 

1.1.2.1.01

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

 

 

 

1.1.2.1.01.0

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

 

 

 

1.1.2.1.01.0.1

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal

270.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.2

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora

10.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.3

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa

10.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.4

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa

50.000,00

 

 

1.1.2.1.01.1

Taxas de InspeCao, Controle e FiscalizaCao

 

 

 

1.1.2.1.01.1.1

Taxas de InspeCao, Controle e FiscalizaCao - Principal

13.000,00

 

 

1.1.2.1.01.1.2

Taxas de InspeCao, Controle e FiscalizaCao - Multas e Juros

7.000,00

 

 

1.1.2.1.01.1.3

Taxas de InspeCao, Controle e FiscalizaCao - Divida Ativa

7.000,00

 

 

1.1.2.1.01.1.4

Taxas de InspeCao, Controle e FiscalizaCao - Divida Ativa - Multas e Juros

7.000,00

 

 

1.1.2.1.50

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária

 

 

 

1.1.2.1.50.0

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária

 

 

 

1.1.2.1.50.0.1

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal

6.000,00

 

 

1.1.2.1.50.0.2

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multas e Juros de Mora

2.000,00

 

 

1.1.2.1.50.0.3

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa

1.000,00

 

 

1.1.2.1.50.0.4

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa

1.000,00

 

 

1.1.2.2

Taxas pela Prestação de Serviços

 

 

 

1.1.2.2.01

Taxas pela Prestação de Serviços em Geral

 

 

 

1.1.2.2.01.0

Taxas pela Prestação de Serviços em Geral

 

 

 

1.1.2.2.01.0.1

Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal

300.000,00

 

 

1.1.2.2.01.0.2

Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros de Mora

50.000,00

 

 

1.1.2.2.01.0.3

Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa

50.000,00

 

 

1.1.2.2.01.0.4

Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa

30.000,00

 

 

1.1.2.2.01.1

Taxas pela PrestaCao de ServiCos

 

 

 

1.1.2.2.01.1.1

Taxas pela PrestaCao de ServiCos - Principal

50.000,00

 

 

1.1.2.2.01.1.2

Taxas pela PrestaCao de ServiCos - Multas e Juros

16.000,00

 

 

1.1.2.2.01.1.3

Taxas pela PrestaCao de ServiCos - Divida Ativa

16.000,00

 

 

1.1.2.2.01.1.4

Taxas pela PrestaCao de ServiCos - Divida Ativa - Multas e Juros

11.000,00

 

 

1.1.3

Contribuição de Melhoria

 

 

 

1.1.3.1

Contribuição de Melhoria

 

 

 

1.1.3.1.51

Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade

 

 

 

1.1.3.1.51.0

Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade

 

 

 

1.1.3.1.51.0.1

Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade - Principal

20.000,00

 

 

1.1.3.1.53

Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares

 

 

 

1.1.3.1.53.0

Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares

 

 

 

1.1.3.1.53.0.1

Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Principal

10.000,00

 

 

1.1.3.1.98.0.1

Outras Contribuicoes de Melhoria - Principal

5.000,00

 

 

1.2

Contribuições

 

220.000,00

 

1.2.4

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

 

 

1.2.4.1

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

 

 

1.2.4.1.50

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

 

 

1.2.4.1.50.0

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

 

 

1.2.4.1.50.0.1

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal

220.000,00

 

 

1.3

Receita Patrimonial

 

914.000,00

 

1.3.1

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

 

 

 

1.3.1.1

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

 

 

 

1.3.1.1.01

Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação

 

 

 

1.3.1.1.01.1

Aluguéis e Arrendamentos

 

 

 

1.3.1.1.01.1.1

Aluguéis e Arrendamentos - Principal

14.000,00

 

 

1.3.1.1.99

Outras Receitas Imobiliárias

 

 

 

1.3.1.1.99.0

Outras Receitas Imobiliárias

 

 

 

1.3.1.1.99.0.1

Outras Receitas Imobiliárias - Principal

200.000,00

 

 

1.3.2

Valores Mobiliários

 

 

 

1.3.2.1

Juros e Correções Monetárias

 

 

 

1.3.2.1.01

Remuneração de Depósitos Bancários

 

 

 

1.3.2.1.01.0

Remuneração de Depósitos Bancários

 

 

 

1.3.2.1.01.0.1

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

700.000,00

 

 

1.7

Transferências Correntes

 

44.865.000,00

 

1.7.1

Transferências da União e de suas Entidades

 

 

 

1.7.1.1

Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União

 

 

 

1.7.1.1.51

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM

 

 

 

1.7.1.1.51.1

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

 

 

 

1.7.1.1.51.1.1

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal

16.000.000,00

 

 

1.7.1.1.51.2

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro

 

 

 

1.7.1.1.51.2.1

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal

1.680.000,00

 

 

1.7.1.1.52

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

 

 

 

1.7.1.1.52.0

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

 

 

 

1.7.1.1.52.0.1

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

8.000,00

 

 

1.7.1.2

Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

 

 

 

1.7.1.2.51

Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM

 

 

 

1.7.1.2.51.0

Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM

 

 

 

1.7.1.2.51.0.1

Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal

50.000,00

 

 

1.7.1.2.52

Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo

 

 

 

1.7.1.2.52.1

Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89

 

 

 

1.7.1.2.52.1.1

Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 - Principal

140.000,00

 

 

1.7.1.2.52.4

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP

 

 

 

1.7.1.2.52.4.1

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal

350.000,00

 

 

1.7.1.3

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

 

 

 

1.7.1.3.50

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das

 

 

 

 

Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

 

 

1.7.1.3.50.1

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária

 

 

 

1.7.1.3.50.1.1

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária

4.200.000,00

 

 

 

Principal

 

 

 

1.7.1.3.50.2

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada

 

 

 

1.7.1.3.50.2.1

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada  - Principal

650.000,00

 

 

1.7.1.3.50.3

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde

 

 

 

1.7.1.3.50.3.1

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde Principal

250.000,00

 

 

1.7.1.3.50.4

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica

 

 

 

1.7.1.3.50.4.1

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica - Principal

120.000,00

 

 

1.7.1.3.50.5

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS

 

 

 

1.7.1.3.50.5.1

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS Principal

50.000,00

 

 

1.7.1.3.50.9

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas

 

 

 

1.7.1.3.50.9.1

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas Principal

90.000,00

 

 

1.7.1.3.51

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

 

 

 

1.7.1.3.51.1

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária

 

 

 

1.7.1.3.51.1.1

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária Principal

270.000,00

 

 

1.7.1.3.51.2

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada

 

 

 

1.7.1.3.51.2.1

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada Principal

155.000,00

 

 

1.7.1.3.51.3

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde

 

 

 

1.7.1.3.51.3.1

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde Principal

70.000,00

 

 

1.7.1.3.51.4

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica

 

 

 

1.7.1.3.51.4.1

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica - Principal

70.000,00

 

 

1.7.1.3.51.5

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS

 

 

 

1.7.1.3.51.5.1

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS Principal

80.000,00

 

 

1.7.1.3.51.9

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas

 

 

 

1.7.1.3.51.9.1

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas Principal

60.000,00

 

 

1.7.1.3.98

Outras Transferencias de Recursos do Sistema unico de Saude - SUS

 

 

 

1.7.1.3.98.0

Outras Transferencias de Recursos do Sistema unico de Saude - SUS

 

 

 

1.7.1.3.98.0.1

Outras Transferencias de Recursos do Sistema unico de Saude - SUS - Principal

60.000,00

 

 

1.7.1.4

Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE?

 

 

 

1.7.1.4.50

Transferências do Salário-Educação

 

 

 

1.7.1.4.50.0

Transferências do Salário-Educação

 

 

 

1.7.1.4.50.0.1

Transferências do Salário-Educação - Principal

220.000,00

 

 

1.7.1.4.51

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE

 

 

 

1.7.1.4.51.0

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE

 

 

 

1.7.1.4.51.0.1

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal

10.000,00

 

 

1.7.1.4.52

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

 

 

 

1.7.1.4.52.0

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

 

 

 

1.7.1.4.52.0.1

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal

250.000,00

 

 

1.7.1.4.53

Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE

 

 

 

1.7.1.4.53.0

Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE

 

 

 

1.7.1.4.53.0.1

Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal

150.000,00

 

 

1.7.1.4.58

Transferências referentes ao Programa de Apoio a Aquisição de Equipamentos para a Rede Pública de Ensino Fundamental

 

 

 

1.7.1.4.58.0

Transferências referentes ao Programa de Apoio a Aquisição de Equipamentos para a Rede Pública de Ensino Fundamental

 

 

 

1.7.1.4.58.0.1

Transferências referentes ao Programa de Apoio a Aquisição de Equipamentos para a Rede Pública de Ensino Fundamental - Principal

60.000,00

 

 

1.7.1.4.98

Outras Transferencias Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educacao - FNDE

 

 

 

1.7.1.4.98.0

Outras Transferencias Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educacao - FNDE

 

 

 

1.7.1.4.98.0.1

Outras Transferencias Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educacao - FNDE - Principal

60.000,00

 

 

1.7.1.5

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

 

 

 

1.7.1.5.50

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT

 

 

 

1.7.1.5.50.1

Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundeb - VAAT

 

 

 

1.7.1.5.50.1.1

Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundeb - VAAT - Principal

400.000,00

 

 

1.7.1.5.50.2

Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundeb - VAAF

 

 

 

1.7.1.5.50.2.1

Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundeb - VAAF - Principal

200.000,00

 

 

1.7.1.5.50.3

Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundeb - VAAR

 

 

 

1.7.1.5.50.3.1

Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundeb - VAAR - Principal

120.000,00

 

 

1.7.1.5.51

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF

 

 

 

1.7.1.5.51.0

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF

 

 

 

1.7.1.5.51.0.1

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF - Principal

50.000,00

 

 

1.7.1.6

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

 

 

 

1.7.1.6.50

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

 

 

 

1.7.1.6.50.0

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

 

 

 

1.7.1.6.50.0.1

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal

483.000,00

 

 

1.7.1.7

Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

 

 

 

1.7.1.7.50

Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS

 

 

 

1.7.1.7.50.0

Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS

 

 

 

1.7.1.7.50.0.1

Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

100.000,00

 

 

1.7.1.7.51

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação

 

 

 

1.7.1.7.51.0

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação

 

 

 

1.7.1.7.51.0.1

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal

100.000,00

 

 

1.7.1.7.52

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social

 

 

 

1.7.1.7.52.0

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social

 

 

 

1.7.1.7.52.0.1

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal

100.000,00

 

 

1.7.1.9

Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

 

 

 

1.7.1.9.57

Transferência Especial da União

 

 

 

1.7.1.9.57.0

Transferência Especial da União

 

 

 

1.7.1.9.57.0.1

Transferência Especial da União - Principal

100.000,00

 

 

1.7.1.9.58

Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020

 

 

 

1.7.1.9.58.0

Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020

 

 

 

1.7.1.9.58.0.1

Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - Principal

100.000,00

 

 

1.7.1.9.99

Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

 

 

 

1.7.1.9.99.0

Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

 

 

 

1.7.1.9.99.0.1

Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal

100.000,00

 

 

1.7.2

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

 

 

 

1.7.2.1

Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal

 

 

 

1.7.2.1.50

Cota-Parte do ICMS

 

 

 

1.7.2.1.50.0

Cota-Parte do ICMS

 

 

 

1.7.2.1.50.0.1

Cota-Parte do ICMS - Principal

7.504.000,00

 

 

1.7.2.1.51

Cota-Parte do IPVA

 

 

 

1.7.2.1.51.0

Cota-Parte do IPVA

 

 

 

1.7.2.1.51.0.1

Cota-Parte do IPVA - Principal

304.000,00

 

 

1.7.2.1.52

Cota-Parte do IPI - Municípios

 

 

 

1.7.2.1.52.0

Cota-Parte do IPI - Municípios

 

 

 

1.7.2.1.52.0.1

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

16.000,00

 

 

1.7.2.1.53

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

 

 

 

1.7.2.1.53.0

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

 

 

 

1.7.2.1.53.0.1

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal

30.000,00

 

 

1.7.2.1.54.0.1

Outras Participacoes na Receita dos Estados - Principal

100.000,00

 

 

1.7.2.2

Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

 

 

 

1.7.2.2.52

Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo

 

 

 

1.7.2.2.52.0

Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo

 

 

 

1.7.2.2.52.0.1

Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Principal

200.000,00

 

 

1.7.2.4

Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

 

 

 

1.7.2.4.50

Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS

 

 

 

1.7.2.4.50.0

Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS

 

 

 

1.7.2.4.50.0.1

Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

200.000,00

 

 

1.7.2.4.51

Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação

 

 

 

1.7.2.4.51.0

Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação

 

 

 

1.7.2.4.51.0.1

Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal

100.000,00

 

 

1.7.2.9

Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal

 

 

 

1.7.2.9.51

Transferências de Estados destinadas à Assistência Social

 

 

 

1.7.2.9.51.0

Transferências de Estados destinadas à Assistência Social

 

 

 

1.7.2.9.51.0.1

Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal

20.000,00

 

 

1.7.2.9.99

Outras Transferências dos Estados e DF

 

 

 

1.7.2.9.99.0

Outras Transferências dos Estados e DF

 

 

 

1.7.2.9.99.0.1

Outras Transferências dos Estados e DF - Principal

20.000,00

 

 

1.7.5

Transferências de Outras Instituições Públicas

 

 

 

1.7.5.1

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos

 

 

 

 

Profissionais da Educação - FUNDEB

 

 

 

1.7.5.1.50

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

 

 

 

1.7.5.1.50.0

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

 

 

 

1.7.5.1.50.0.1

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal

9.400.000,00

 

 

1.7.9

Demais Transferências Correntes

 

 

 

1.7.9.9

Outras Transferências Correntes

 

 

 

1.7.9.9.99

Outras Transferências Correntes

 

 

 

1.7.9.9.99.0

Outras Transferências Correntes

 

 

 

1.7.9.9.99.0.1

Outras Transferências Correntes - Principal

15.000,00

 

 

1.9

Outras Receitas Correntes

 

110.000,00

 

1.9.1

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais

 

 

 

1.9.1.1

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais

 

 

 

1.9.1.1.07

Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas

 

 

 

1.9.1.1.07.0

Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas

 

 

 

1.9.1.1.07.0.1

Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal

50.000,00

 

 

1.9.2

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

 

 

 

1.9.2.1

Indenizações

 

 

 

1.9.2.1.01

Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público

 

 

 

1.9.2.1.01.0

Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público

 

 

 

1.9.2.1.01.0.1

Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Principal

10.000,00

 

 

1.9.9.0.99

Outras Receitas

 

 

 

1.9.9.0.99.1

Outras Receitas - Primarias

 

 

 

1.9.9.0.99.1.1

Outras Receitas - Primarias - Principal

50.000,00

 

 

2

Receitas de Capital

 

 

1.355.000,00

2.2

Alienação de Bens

 

70.000,00

 

2.2.1

Alienação de Bens Móveis

 

 

 

2.2.1.3

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

 

 

 

2.2.1.3.01

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

 

 

 

2.2.1.3.01.0

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

 

 

 

2.2.1.3.01.0.1

Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal

70.000,00

 

 

2.4

Transferências de Capital

 

1.285.000,00

 

2.4.1

Transferências da União e de suas Entidades

 

 

 

2.4.1.1

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

 

 

 

2.4.1.1.50

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações Serviços Públicos de Saúde

 

 

 

2.4.1.1.50.1

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária

 

 

 

2.4.1.1.50.1.1

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária Principal

185.000,00

 

 

2.4.1.1.50.2

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada

 

 

 

2.4.1.1.50.2.1

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada  - Principal

210.000,00

 

 

2.4.1.1.50.5

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS

 

 

 

2.4.1.1.50.5.1

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS Principal

140.000,00

 

 

2.4.1.2

Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE

 

 

 

2.4.1.2.50

Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação

 

 

 

2.4.1.2.50.9

Outras transferências destinadas a Programas de Educação

 

 

 

2.4.1.2.50.9.1

Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal

250.000,00

 

 

2.4.1.9

Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

 

 

 

2.4.1.9.99

Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades

 

 

 

2.4.1.9.99.0

Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades

 

 

 

2.4.1.9.99.0.1

Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal

400.000,00

 

 

2.4.9

Demais Transferências de Capital

 

 

 

2.4.9.9

Outras Transferências de Capital

 

 

 

2.4.9.9.99

Outras Transferências de Capital

 

 

 

2.4.9.9.99.0

Outras Transferências de Capital

 

 

 

2.4.9.9.99.0.1

Outras Transferências de Capital - Principal

100.000,00

 

 

PREV. TRANSF. FINANCEIRAS RECEBIDAS:

0,00

PREV. TRANSF. PATRONAIS RECEBIDAS:

0,00

TOTAL GERAL:

54.400.000,00

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA

EXERCICIO 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria

1

Receitas Correntes

 

 

53.045.000,00

1.1

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

 

6.936.000,00

 

1.1.1

Impostos

 

 

 

1.1.1.2

Impostos sobre o Patrimônio

 

 

 

1.1.1.2.50

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

 

 

 

1.1.1.2.50.0

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

 

 

 

1.1.1.2.50.0.1

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

70.000,00

 

 

1.1.1.2.50.0.2

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora

10.000,00

 

 

1.1.1.2.50.0.3

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa

15.000,00

 

 

1.1.1.2.50.0.4

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa

10.000,00

 

 

1.1.1.2.53

Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis

 

 

 

1.1.1.2.53.0

Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis

 

 

 

1.1.1.2.53.0.1

Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal

50.000,00

 

 

1.1.1.2.53.0.2

Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora

20.000,00

 

 

1.1.1.2.53.0.3

Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa

15.000,00

 

 

1.1.1.2.53.0.4

Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multas Juros de Mora da Dívida Ativa

19.000,00

 

 

1.1.1.3

Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

 

 

 

1.1.1.3.03

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

 

 

 

1.1.1.3.03.1

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

 

 

 

1.1.1.3.03.1.1

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

1.000.000,00

 

 

1.1.1.3.03.4

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos

 

 

 

1.1.1.3.03.4.1

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal

600.000,00

 

 

1.1.1.3.03.4.2

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Multas e Juros de Mora

10.000,00

 

 

1.1.1.3.03.4.3

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Dívida Ativa

10.000,00

 

 

1.1.1.3.03.4.4

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa

5.000,00

 

 

1.1.1.4

Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços

 

 

 

1.1.1.4.51

Impostos sobre Serviços

 

 

 

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA

EXERCICIO 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

1.1.1.4.51.1

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN

 

 

 

1.1.1.4.51.1.1

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal

4.000.000,00

 

 

1.1.1.4.51.1.2

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora

50.000,00

 

 

1.1.1.4.51.1.3

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa

55.000,00

 

 

1.1.1.4.51.1.4

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa

55.000,00

 

 

1.1.2

Taxas

 

 

 

1.1.2.1

Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

 

 

 

1.1.2.1.01

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

 

 

 

1.1.2.1.01.0

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

 

 

 

1.1.2.1.01.0.1

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal

270.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.2

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora

10.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.3

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa

10.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.4

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa

50.000,00

 

 

1.1.2.1.01.1

Taxas de InspeCao, Controle e FiscalizaCao

 

 

 

1.1.2.1.01.1.1

Taxas de InspeCao, Controle e FiscalizaCao - Principal

13.000,00

 

 

1.1.2.1.01.1.2

Taxas de InspeCao, Controle e FiscalizaCao - Multas e Juros

7.000,00

 

 

1.1.2.1.01.1.3

Taxas de InspeCao, Controle e FiscalizaCao - Divida Ativa

7.000,00

 

 

1.1.2.1.01.1.4

Taxas de InspeCao, Controle e FiscalizaCao - Divida Ativa - Multas e Juros

7.000,00

 

 

1.1.2.1.50

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária

 

 

 

1.1.2.1.50.0

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária

 

 

 

1.1.2.1.50.0.1

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal

6.000,00

 

 

1.1.2.1.50.0.2

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multas e Juros de Mora

2.000,00

 

 

1.1.2.1.50.0.3

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa

1.000,00

 

 

1.1.2.1.50.0.4

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa

1.000,00

 

 

1.1.2.2

Taxas pela Prestação de Serviços

 

 

 

1.1.2.2.01

Taxas pela Prestação de Serviços em Geral

 

 

 

1.1.2.2.01.0

Taxas pela Prestação de Serviços em Geral

 

 

 

1.1.2.2.01.0.1

Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal

300.000,00

 

 

1.1.2.2.01.0.2

Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros de Mora

50.000,00

 

 

1.1.2.2.01.0.3

Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa

50.000,00

 

 

1.1.2.2.01.0.4

Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa

30.000,00

 

 

1.1.2.2.01.1

Taxas pela PrestaCao de ServiCos

 

 

 

1.1.2.2.01.1.1

Taxas pela PrestaCao de ServiCos - Principal

50.000,00

 

 

1.1.2.2.01.1.2

Taxas pela PrestaCao de ServiCos - Multas e Juros

16.000,00

 

 

1.1.2.2.01.1.3

Taxas pela PrestaCao de ServiCos - Divida Ativa

16.000,00

 

 

1.1.2.2.01.1.4

Taxas pela PrestaCao de ServiCos - Divida Ativa - Multas e Juros

11.000,00

 

 

1.1.3

Contribuição de Melhoria

 

 

 

1.1.3.1

Contribuição de Melhoria

 

 

 

1.1.3.1.51

Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade

 

 

 

1.1.3.1.51.0

Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade

 

 

 

1.1.3.1.51.0.1

Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade - Principal

20.000,00

 

 

1.1.3.1.53

Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares

 

 

 

1.1.3.1.53.0

Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares

 

 

 

1.1.3.1.53.0.1

Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Principal

10.000,00

 

 

1.1.3.1.98.0.1

Outras Contribuicoes de Melhoria - Principal

5.000,00

 

 

1.2

Contribuições

 

220.000,00

 

1.2.4

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

 

 

1.2.4.1

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

 

 

1.2.4.1.50

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

 

 

1.2.4.1.50.0

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

 

 

1.2.4.1.50.0.1

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal

220.000,00

 

 

1.3

Receita Patrimonial

 

914.000,00

 

1.3.1

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

 

 

 

1.3.1.1

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

 

 

 

1.3.1.1.01

Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação

 

 

 

1.3.1.1.01.1

Aluguéis e Arrendamentos

 

 

 

1.3.1.1.01.1.1

Aluguéis e Arrendamentos - Principal

14.000,00

 

 

1.3.1.1.99

Outras Receitas Imobiliárias

 

 

 

1.3.1.1.99.0

Outras Receitas Imobiliárias

 

 

 

1.3.1.1.99.0.1

Outras Receitas Imobiliárias - Principal

200.000,00

 

 

1.3.2

Valores Mobiliários

 

 

 

1.3.2.1

Juros e Correções Monetárias

 

 

 

1.3.2.1.01

Remuneração de Depósitos Bancários

 

 

 

1.3.2.1.01.0

Remuneração de Depósitos Bancários

 

 

 

1.3.2.1.01.0.1

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

700.000,00

 

 

1.7

Transferências Correntes

 

44.865.000,00

 

1.7.1

Transferências da União e de suas Entidades

 

 

 

1.7.1.1

Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União

 

 

 

1.7.1.1.51

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM

 

 

 

1.7.1.1.51.1

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

 

 

 

1.7.1.1.51.1.1

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal

16.000.000,00

 

 

1.7.1.1.51.2

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro

 

 

 

1.7.1.1.51.2.1

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal

1.680.000,00

 

 

1.7.1.1.52

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

 

 

 

1.7.1.1.52.0

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

 

 

 

1.7.1.1.52.0.1

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

8.000,00

 

 

1.7.1.2

Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

 

 

 

1.7.1.2.51

Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM

 

 

 

1.7.1.2.51.0

Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM

 

 

 

1.7.1.2.51.0.1

Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal

50.000,00

 

 

1.7.1.2.52

Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo

 

 

 

1.7.1.2.52.1

Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89

 

 

 

1.7.1.2.52.1.1

Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 - Principal

140.000,00

 

 

1.7.1.2.52.4

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP

 

 

 

1.7.1.2.52.4.1

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal

350.000,00

 

 

1.7.1.3

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

 

 

 

1.7.1.3.50

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

 

 

1.7.1.3.50.1

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária

 

 

 

1.7.1.3.50.1.1

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária Principal

4.200.000,00

 

 

1.7.1.3.50.2

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada

 

 

 

1.7.1.3.50.2.1

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada 650.000,00 - Principal

 

 

 

1.7.1.3.50.3

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde

 

 

 

1.7.1.3.50.3.1

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde Principal

250.000,00

 

 

1.7.1.3.50.4

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica

 

 

 

1.7.1.3.50.4.1

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica - Principal

120.000,00

 

 

1.7.1.3.50.5

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS

 

 

 

1.7.1.3.50.5.1

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS Principal

50.000,00

 

 

1.7.1.3.50.9

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas

 

 

 

1.7.1.3.50.9.1

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas Principal

90.000,00

 

 

1.7.1.3.51

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

 

 

 

1.7.1.3.51.1

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária

 

 

 

1.7.1.3.51.1.1

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária Principal

270.000,00

 

 

1.7.1.3.51.2

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada

 

 

 

1.7.1.3.51.2.1

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada Principal

155.000,00

 

 

1.7.1.3.51.3

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde

 

 

 

1.7.1.3.51.3.1

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde Principal

70.000,00

 

 

1.7.1.3.51.4

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica

 

 

 

1.7.1.3.51.4.1

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica - Principal

70.000,00

 

 

1.7.1.3.51.5

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS

 

 

 

1.7.1.3.51.5.1

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS Principal

80.000,00

 

 

1.7.1.3.51.9

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas

 

 

 

1.7.1.3.51.9.1

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas Principal

60.000,00

 

 

1.7.1.3.98

Outras Transferencias de Recursos do Sistema unico de Saude - SUS

 

 

 

1.7.1.3.98.0

Outras Transferencias de Recursos do Sistema unico de Saude - SUS

 

 

 

1.7.1.3.98.0.1

Outras Transferencias de Recursos do Sistema unico de Saude - SUS - Principal

60.000,00

 

 

1.7.1.4

Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE?

 

 

 

1.7.1.4.50

Transferências do Salário-Educação

 

 

 

1.7.1.4.50.0

Transferências do Salário-Educação

 

 

 

1.7.1.4.50.0.1

Transferências do Salário-Educação - Principal

220.000,00

 

 

1.7.1.4.51

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE

 

 

 

1.7.1.4.51.0

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE

 

 

 

1.7.1.4.51.0.1

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal

10.000,00

 

 

1.7.1.4.52

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

 

 

 

1.7.1.4.52.0

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

 

 

 

1.7.1.4.52.0.1

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal

250.000,00

 

 

1.7.1.4.53

Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE

 

 

 

1.7.1.4.53.0

Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE

 

 

 

1.7.1.4.53.0.1

Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal

150.000,00

 

 

1.7.1.4.58

Transferências referentes ao Programa de Apoio a Aquisição de Equipamentos para a Rede Pública de Ensino Fundamental

 

 

 

1.7.1.4.58.0

Transferências referentes ao Programa de Apoio a Aquisição de Equipamentos para a Rede Pública de Ensino Fundamental

 

 

 

1.7.1.4.58.0.1

Transferências referentes ao Programa de Apoio a Aquisição de Equipamentos para a Rede Pública de Ensino Fundamental - Principal

60.000,00

 

 

1.7.1.4.98

Outras Transferencias Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educacao - FNDE

 

 

 

1.7.1.4.98.0

Outras Transferencias Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educacao - FNDE

 

 

 

1.7.1.4.98.0.1

Outras Transferencias Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educacao - FNDE - Principal

60.000,00

 

 

1.7.1.5

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

 

 

 

1.7.1.5.50

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT

 

 

 

1.7.1.5.50.1

Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundeb - VAAT

 

 

 

1.7.1.5.50.1.1

Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundeb - VAAT - Principal

400.000,00

 

 

1.7.1.5.50.2

Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundeb - VAAF

 

 

 

1.7.1.5.50.2.1

Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundeb - VAAF - Principal

200.000,00

 

 

1.7.1.5.50.3

Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundeb - VAAR

 

 

 

1.7.1.5.50.3.1

Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundeb - VAAR - Principal

120.000,00

 

 

1.7.1.5.51

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF

 

 

 

1.7.1.5.51.0

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF

 

 

 

1.7.1.5.51.0.1

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF - Principal

50.000,00

 

 

1.7.1.6

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

 

 

 

1.7.1.6.50

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

 

 

 

1.7.1.6.50.0

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

 

 

 

1.7.1.6.50.0.1

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal

483.000,00

 

 

1.7.1.7

Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

 

 

 

1.7.1.7.50

Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS

 

 

 

1.7.1.7.50.0

Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS

 

 

 

1.7.1.7.50.0.1

Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

100.000,00

 

 

1.7.1.7.51

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação

 

 

 

1.7.1.7.51.0

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação

 

 

 

1.7.1.7.51.0.1

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal

100.000,00

 

 

1.7.1.7.52

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social

 

 

 

1.7.1.7.52.0

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social

 

 

 

1.7.1.7.52.0.1

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal

100.000,00

 

 

1.7.1.9

Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

 

 

 

1.7.1.9.57

Transferência Especial da União

 

 

 

1.7.1.9.57.0

Transferência Especial da União

 

 

 

1.7.1.9.57.0.1

Transferência Especial da União - Principal

100.000,00

 

 

1.7.1.9.58

Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020

 

 

 

1.7.1.9.58.0

Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020

 

 

 

1.7.1.9.58.0.1

Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - Principal

100.000,00

 

 

1.7.1.9.99

Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

 

 

 

1.7.1.9.99.0

Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

 

 

 

1.7.1.9.99.0.1

Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal

100.000,00

 

 

1.7.2

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

 

 

 

1.7.2.1

Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal

 

 

 

1.7.2.1.50

Cota-Parte do ICMS

 

 

 

1.7.2.1.50.0

Cota-Parte do ICMS

 

 

 

1.7.2.1.50.0.1

Cota-Parte do ICMS - Principal

7.504.000,00

 

 

1.7.2.1.51

Cota-Parte do IPVA

 

 

 

1.7.2.1.51.0

Cota-Parte do IPVA

 

 

 

1.7.2.1.51.0.1

Cota-Parte do IPVA - Principal

304.000,00

 

 

1.7.2.1.52

Cota-Parte do IPI - Municípios

 

 

 

1.7.2.1.52.0

Cota-Parte do IPI - Municípios

 

 

 

1.7.2.1.52.0.1

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

16.000,00

 

 

1.7.2.1.53

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

 

 

 

1.7.2.1.53.0

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

 

 

 

1.7.2.1.53.0.1

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal

30.000,00

 

 

1.7.2.1.54.0.1

Outras Participacoes na Receita dos Estados - Principal

100.000,00

 

 

1.7.2.2

Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

 

 

 

1.7.2.2.52

Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo

 

 

 

1.7.2.2.52.0

Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo

 

 

 

1.7.2.2.52.0.1

Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Principal

200.000,00

 

 

1.7.2.4

Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

 

 

 

1.7.2.4.50

Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS

 

 

 

1.7.2.4.50.0

Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS

 

 

 

1.7.2.4.50.0.1

Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

200.000,00

 

 

1.7.2.4.51

Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação

 

 

 

1.7.2.4.51.0

Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação

 

 

 

1.7.2.4.51.0.1

Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal

100.000,00

 

 

1.7.2.9

Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal

 

 

 

1.7.2.9.51

Transferências de Estados destinadas à Assistência Social

 

 

 

1.7.2.9.51.0

Transferências de Estados destinadas à Assistência Social

 

 

 

1.7.2.9.51.0.1

Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal

20.000,00

 

 

1.7.2.9.99

Outras Transferências dos Estados e DF

 

 

 

1.7.2.9.99.0

Outras Transferências dos Estados e DF

 

 

 

1.7.2.9.99.0.1

Outras Transferências dos Estados e DF - Principal

20.000,00

 

 

1.7.5

Transferências de Outras Instituições Públicas

 

 

 

1.7.5.1

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB

 

 

 

1.7.5.1.50

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

 

 

 

1.7.5.1.50.0

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

 

 

 

1.7.5.1.50.0.1

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal

9.400.000,00

 

 

1.7.9

Demais Transferências Correntes

 

 

 

1.7.9.9

Outras Transferências Correntes

 

 

 

1.7.9.9.99

Outras Transferências Correntes

 

 

 

1.7.9.9.99.0

Outras Transferências Correntes

 

 

 

1.7.9.9.99.0.1

Outras Transferências Correntes - Principal

15.000,00

 

 

1.9

Outras Receitas Correntes

 

110.000,00

 

1.9.1

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais

 

 

 

1.9.1.1

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais

 

 

 

1.9.1.1.07

Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas

 

 

 

1.9.1.1.07.0

Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas

 

 

 

1.9.1.1.07.0.1

Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal

50.000,00

 

 

1.9.2

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

 

 

 

1.9.2.1

Indenizações

 

 

 

1.9.2.1.01

Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público

 

 

 

1.9.2.1.01.0

Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público

 

 

 

1.9.2.1.01.0.1

Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Principal

10.000,00

 

 

1.9.9.0.99

Outras Receitas

 

 

 

1.9.9.0.99.1

Outras Receitas - Primarias

 

 

 

1.9.9.0.99.1.1

Outras Receitas - Primarias - Principal

50.000,00

 

 

2

Receitas de Capital

 

 

1.355.000,00

2.2

Alienação de Bens

 

70.000,00

 

2.2.1

Alienação de Bens Móveis

 

 

 

2.2.1.3

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

 

 

 

2.2.1.3.01

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

 

 

 

2.2.1.3.01.0

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

 

 

 

2.2.1.3.01.0.1

Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal

70.000,00

 

 

 

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA

EXERCICIO 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

2.4

Transferências de Capital

 

1.285.000,00

 

2.4.1

Transferências da União e de suas Entidades

 

 

 

2.4.1.1

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

 

 

 

2.4.1.1.50

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações Serviços Públicos de Saúde

 

 

 

2.4.1.1.50.1

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária

 

 

 

2.4.1.1.50.1.1

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária Principal

185.000,00

 

 

2.4.1.1.50.2

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada

 

 

 

2.4.1.1.50.2.1

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada - Principal

210.000,00

 

 

2.4.1.1.50.5

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS

 

 

 

2.4.1.1.50.5.1

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS Principal

140.000,00

 

 

2.4.1.2

Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE

 

 

 

2.4.1.2.50

Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação

 

 

 

2.4.1.2.50.9

Outras transferências destinadas a Programas de Educação

 

 

 

2.4.1.2.50.9.1

Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal

250.000,00

 

 

2.4.1.9

Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

 

 

 

2.4.1.9.99

Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades

 

 

 

2.4.1.9.99.0

Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades

 

 

 

2.4.1.9.99.0.1

Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal

400.000,00

 

 

2.4.9

Demais Transferências de Capital

 

 

 

2.4.9.9

Outras Transferências de Capital

 

 

 

2.4.9.9.99

Outras Transferências de Capital

 

 

 

2.4.9.9.99.0

Outras Transferências de Capital

 

 

 

2.4.9.9.99.0.1

Outras Transferências de Capital - Principal

100.000,00

 

 

PREV. TRANSF. FINANCEIRAS RECEBIDAS:

0,00

PREV. TRANSF. PATRONAIS RECEBIDAS:

0,00

TOTAL GERAL:

54.400.000,00

 

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO

EXERCICIO 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

Órgão: 01 - PODER LEGISLATIVO

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3

Despesas correntes

 

 

 

2.760.000,00

3.1

Despesas com Pessoal e Encargos Sociais

 

 

1.841.000,00

 

3.1.90

Aplicações Diretas

 

1.841.000,00

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

60.000,00

 

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1.400.000,00

 

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

290.000,00

 

 

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

1.000,00

 

 

 

3.1.90.94

Indenizações e Restituições Trabalhistas

90.000,00

 

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

 

919.000,00

 

3.3.50

Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

 

15.000,00

 

 

3.3.50.41

Contribuições

15.000,00

 

 

 

3.3.90

Aplicações Diretas

 

904.000,00

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

20.000,00

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

130.000,00

 

 

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

15.000,00

 

 

 

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

80.000,00

 

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

17.000,00

 

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

540.000,00

 

 

 

3.3.90.40

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

100.000,00

 

 

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

1.000,00

 

 

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

1.000,00

 

 

 

4

Despesas de capital

 

 

 

140.000,00

4.4

Investimentos

 

 

140.000,00

 

4.4.90

Aplicações Diretas

 

140.000,00

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

140.000,00

 

 

 

TOTAL ÓRGÃO:

2.900.000,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3

Despesas correntes

 

 

 

27.775.827,00

3.1

Despesas com Pessoal e Encargos Sociais

 

 

18.821.547,00

 

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO

EXERCICIO 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3.1.90

Aplicações Diretas

 

18.821.547,00

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

532.000,00

 

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

14.428.353,00

 

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

2.704.650,00

 

 

 

3.1.90.91

Sentenças Judiciais

150.000,00

 

 

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

2.000,00

 

 

 

3.1.90.94

Indenizações e Restituições Trabalhistas

1.004.544,00

 

 

 

3.2

Juros e Encargos da Dívida

 

 

356.000,00

 

3.2.90

Aplicações Diretas

 

356.000,00

 

 

3.2.90.21

Juros Sobre a Dívida por Contrato

198.000,00

 

 

 

3.2.90.22

Outros Encargos Sobre a Dívida por Contrato

158.000,00

 

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

 

8.598.280,00

 

3.3.30

Transferências a Estados e ao Distrito Federal

 

2.000,00

 

 

3.3.30.41

Contribuições

2.000,00

 

 

 

3.3.50

Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

 

108.720,00

 

 

3.3.50.43

Subvenções Sociais

108.720,00

 

 

 

3.3.90

Aplicações Diretas

 

8.487.560,00

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

86.000,00

 

 

 

3.3.90.16

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

10.000,00

 

 

 

3.3.90.18

Auxílio Financeiro a Estudantes

120.000,00

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

2.576.500,00

 

 

 

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

15.000,00

 

 

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

803.000,00

 

 

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

45.000,00

 

 

 

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

23.000,00

 

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

584.500,00

 

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

3.244.500,00

 

 

 

3.3.90.40

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

180.000,00

 

 

 

3.3.90.41

Contribuições

10.000,00

 

 

 

3.3.90.47

Obrigações Tributárias e Contributivas

635.000,00

 

 

 

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO

EXERCICIO 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

25.000,00

 

 

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

20.060,00

 

 

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

110.000,00

 

 

 

4

Despesas de capital

 

 

 

7.272.780,00

4.4

Investimentos

 

 

6.198.780,00

 

4.4.90

Aplicações Diretas

 

6.198.780,00

 

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

55.000,00

 

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

4.756.780,00

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

1.372.000,00

 

 

 

4.4.90.61

Aquisição de Imóveis

15.000,00

 

 

 

4.6

Amortização da Dívida

 

 

1.074.000,00

 

4.6.90

Aplicações Diretas

 

1.074.000,00

 

 

4.6.90.71

Principal da Dívida Contratual Resgatado

1.074.000,00

 

 

 

9

Reserva de Contingência

 

 

 

100.000,00

9.9

Reserva de contingência

 

 

100.000,00

 

9.9.99

A Definir ou Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS

 

100.000,00

 

 

9.9.99.99

A Classificar ou Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS

100.000,00

 

 

 

TOTAL ÓRGÃO:

35.148.607,00

Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3

Despesas correntes

 

 

 

12.921.313,00

3.1

Despesas com Pessoal e Encargos Sociais

 

 

8.473.000,00

 

3.1.90

Aplicações Diretas

 

8.473.000,00

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

150.000,00

 

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

6.898.000,00

 

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

1.420.000,00

 

 

 

3.1.90.94

Indenizações e Restituições Trabalhistas

5.000,00

 

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

 

4.448.313,00

 

3.3.71

Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio

 

10.000,00

 

 

3.3.71.70

Rateio pela Participação em Consórcio Público

10.000,00

 

 

 

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO

EXERCICIO 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3.3.90

Aplicações Diretas

 

4.438.313,00

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

76.000,00

 

 

 

3.3.90.16

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

300.000,00

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

1.719.000,00

 

 

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

300.000,00

 

 

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

5.000,00

 

 

 

3.3.90.34

Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização

920.000,00

 

 

 

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

10.000,00

 

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

202.313,00

 

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

667.000,00

 

 

 

3.3.90.40

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

114.000,00

 

 

 

3.3.90.47

Obrigações Tributárias e Contributivas

80.000,00

 

 

 

3.3.90.91

Sentenças Judiciais

15.000,00

 

 

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

20.000,00

 

 

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

10.000,00

 

 

 

4

Despesas de capital

 

 

 

1.689.180,00

4.4

Investimentos

 

 

1.689.180,00

 

4.4.90

Aplicações Diretas

 

1.689.180,00

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

635.000,00

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

1.054.180,00

 

 

 

TOTAL ÓRGÃO:

14.610.493,00

Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3

Despesas correntes

 

 

 

1.584.900,00

3.1

Despesas com Pessoal e Encargos Sociais

 

 

676.900,00

 

3.1.90

Aplicações Diretas

 

676.900,00

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

123.000,00

 

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

428.900,00

 

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

115.000,00

 

 

 

3.1.90.40

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

5.000,00

 

 

 

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO

EXERCICIO 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

2.000,00

 

 

 

3.1.90.94

Indenizações e Restituições Trabalhistas

3.000,00

 

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

 

908.000,00

 

3.3.50

Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

 

63.000,00

 

 

3.3.50.41

Contribuições

15.000,00

 

 

 

3.3.50.43

Subvenções Sociais

48.000,00

 

 

 

3.3.90

Aplicações Diretas

 

845.000,00

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

37.000,00

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

353.000,00

 

 

 

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

3.000,00

 

 

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

69.000,00

 

 

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

32.000,00

 

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

88.000,00

 

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

235.000,00

 

 

 

3.3.90.41

Contribuições

1.000,00

 

 

 

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

16.000,00

 

 

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

4.000,00

 

 

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

7.000,00

 

 

 

4

Despesas de capital

 

 

 

111.000,00

4.4

Investimentos

 

 

111.000,00

 

4.4.90

Aplicações Diretas

 

111.000,00

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

35.000,00

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

76.000,00

 

 

 

TOTAL ÓRGÃO:

1.695.900,00

Órgão: 05 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3

Despesas correntes

 

 

 

43.000,00

3.3

Outras Despesas Correntes

 

 

43.000,00

 

3.3.50

Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

 

20.000,00

 

 

 

Contribuições

10.000,00

 

 

 

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO

EXERCICIO 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 05 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3.3.50.43

Subvenções Sociais

10.000,00

 

 

 

3.3.90

Aplicações Diretas

 

23.000,00

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

3.000,00

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

4.000,00

 

 

 

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

2.000,00

 

 

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

3.000,00

 

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

3.000,00

 

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

7.000,00

 

 

 

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

1.000,00

 

 

 

4

Despesas de capital

 

 

 

2.000,00

4.4

Investimentos

 

 

2.000,00

 

4.4.90

Aplicações Diretas

 

2.000,00

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

2.000,00

 

 

 

TOTAL ÓRGÃO:

45.000,00

PREV. TRANSF.

FINANCEIRAS CONCEDIDAS: 0,00

PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS:

0,00

TOTAL GERAL:

54.400.000,00

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE

EXERCICIO 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

Órgão: 01 - PODER LEGISLATIVO

Unidade: 001 - CAMARA MUNICIPAL

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3

Despesas correntes

 

 

 

2.760.000,00

3.1

Despesas com Pessoal e Encargos Sociais

 

 

1.841.000,00

 

3.1.90

Aplicações Diretas

 

1.841.000,00

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

60.000,00

 

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1.400.000,00

 

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

290.000,00

 

 

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

1.000,00

 

 

 

3.1.90.94

Indenizações e Restituições Trabalhistas

90.000,00

 

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

 

919.000,00

 

3.3.50

Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

 

15.000,00

 

 

3.3.50.41

Contribuições

15.000,00

 

 

 

3.3.90

Aplicações Diretas

 

904.000,00

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

20.000,00

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

130.000,00

 

 

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

15.000,00

 

 

 

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

80.000,00

 

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

17.000,00

 

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

540.000,00

 

 

 

3.3.90.40

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

100.000,00

 

 

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

1.000,00

 

 

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

1.000,00

 

 

 

4

Despesas de capital

 

 

 

140.000,00

4.4

Investimentos

 

 

140.000,00

 

4.4.90

Aplicações Diretas

 

140.000,00

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

140.000,00

 

 

 

TOTAL UNIDADE:

2.900.000,00

TOTAL ÓRGÃO:

2.900.000,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 002 - GABINETE DO PREFEITO

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE

EXERCICIO 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3

Despesas correntes

 

 

 

1.783.720,00

3.1

Despesas com Pessoal e Encargos Sociais

 

 

1.019.000,00

 

3.1.90

Aplicações Diretas

 

1.019.000,00

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

12.000,00

 

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

825.000,00

 

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

167.000,00

 

 

 

3.1.90.94

Indenizações e Restituições Trabalhistas

15.000,00

 

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

 

764.720,00

 

3.3.50

Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

 

83.720,00

 

 

3.3.50.43

Subvenções Sociais

83.720,00

 

 

 

3.3.90

Aplicações Diretas

 

681.000,00

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

37.000,00

 

 

 

3.3.90.16

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

10.000,00

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

227.000,00

 

 

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

5.000,00

 

 

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

15.000,00

 

 

 

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

10.000,00

 

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

238.000,00

 

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

129.000,00

 

 

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

5.000,00

 

 

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

5.000,00

 

 

 

TOTAL UNIDADE:

1.783.720,00

Unidade: 003 - SEC. MUN. PLANEJAMENTO, ADMINISTRACAO E FINANCAS

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3

Despesas correntes

 

 

 

3.844.000,00

3.1

Despesas com Pessoal e Encargos Sociais

 

 

1.910.000,00

 

3.1.90

Aplicações Diretas

 

1.910.000,00

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

650.000,00

 

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

140.000,00

 

 

 

 

Sentenças Judiciais

150.000,00

 

 

 

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE

EXERCICIO 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 003 - SEC. MUN. PLANEJAMENTO, ADMINISTRACAO E FINANCAS

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3.1.90.94

Indenizações e Restituições Trabalhistas

970.000,00

 

 

 

3.2

Juros e Encargos da Dívida

 

 

356.000,00

 

3.2.90

Aplicações Diretas

 

356.000,00

 

 

3.2.90.21

Juros Sobre a Dívida por Contrato

198.000,00

 

 

 

3.2.90.22

Outros Encargos Sobre a Dívida por Contrato

158.000,00

 

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

 

1.578.000,00

 

3.3.50

Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

 

5.000,00

 

 

3.3.50.43

Subvenções Sociais

5.000,00

 

 

 

3.3.90

Aplicações Diretas

 

1.573.000,00

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

5.000,00

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

169.000,00

 

 

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

5.000,00

 

 

 

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

10.000,00

 

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

44.000,00

 

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

550.000,00

 

 

 

3.3.90.40

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

150.000,00

 

 

 

3.3.90.41

Contribuições

10.000,00

 

 

 

3.3.90.47

Obrigações Tributárias e Contributivas

590.000,00

 

 

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

10.000,00

 

 

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

30.000,00

 

 

 

4

Despesas de capital

 

 

 

1.364.000,00

4.4

Investimentos

 

 

290.000,00

 

4.4.90

Aplicações Diretas

 

290.000,00

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

250.000,00

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

40.000,00

 

 

 

4.6

Amortização da Dívida

 

 

1.074.000,00

 

4.6.90

Aplicações Diretas

 

1.074.000,00

 

 

4.6.90.71

Principal da Dívida Contratual Resgatado

1.074.000,00

 

 

 

9

Reserva de Contingência

 

 

 

100.000,00

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE

EXERCICIO 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 003 - SEC. MUN. PLANEJAMENTO, ADMINISTRACAO E FINANCAS

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

9.9

Reserva de contingência

 

 

100.000,00

 

9.9.99

A Definir ou Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS

 

100.000,00

 

 

9.9.99.99

A Classificar ou Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS

100.000,00

 

 

 

TOTAL UNIDADE:

5.308.000,00

Unidade: 004 - SEC. AGRICULTURA ABASTECIMENTO E REC. HIDRICOS

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3

Despesas correntes

 

 

 

1.652.000,00

3.1

Despesas com Pessoal e Encargos Sociais

 

 

550.000,00

 

3.1.90

Aplicações Diretas

 

550.000,00

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

450.000,00

 

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

100.000,00

 

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

 

1.102.000,00

 

3.3.90

Aplicações Diretas

 

1.102.000,00

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

5.000,00

 

 

 

3.3.90.18

Auxílio Financeiro a Estudantes

10.000,00

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

510.000,00

 

 

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

140.000,00

 

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

75.000,00

 

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

362.000,00

 

 

 

4

Despesas de capital

 

 

 

1.151.620,00

4.4

Investimentos

 

 

1.151.620,00

 

4.4.90

Aplicações Diretas

 

1.151.620,00

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

828.620,00

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

308.000,00

 

 

 

4.4.90.61

Aquisição de Imóveis

15.000,00

 

 

 

TOTAL UNIDADE:

2.803.620,00

Unidade: 005 - SECRETARIA MUN DE EDUCACAO CULTURA TURISMO E LAZER

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

 

Despesas correntes

 

 

 

17.578.563,00

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE

EXERCICIO 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 005 - SECRETARIA MUN DE EDUCACAO CULTURA TURISMO E LAZER

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3.1

Despesas com Pessoal e Encargos Sociais

 

 

13.951.003,00

 

3.1.90

Aplicações Diretas

 

13.951.003,00

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

460.000,00

 

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

11.393.353,00

 

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

2.082.650,00

 

 

 

3.1.90.94

Indenizações e Restituições Trabalhistas

15.000,00

 

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

 

3.627.560,00

 

3.3.30

Transferências a Estados e ao Distrito Federal

 

2.000,00

 

 

3.3.30.41

Contribuições

2.000,00

 

 

 

3.3.50

Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

 

20.000,00

 

 

3.3.50.43

Subvenções Sociais

20.000,00

 

 

 

3.3.90

Aplicações Diretas

 

3.605.560,00

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

15.000,00

 

 

 

3.3.90.18

Auxílio Financeiro a Estudantes

110.000,00

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

1.076.500,00

 

 

 

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

12.000,00

 

 

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

579.000,00

 

 

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

16.000,00

 

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

127.000,00

 

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.522.000,00

 

 

 

3.3.90.40

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

30.000,00

 

 

 

3.3.90.47

Obrigações Tributárias e Contributivas

45.000,00

 

 

 

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

20.000,00

 

 

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

3.060,00

 

 

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

50.000,00

 

 

 

4

Despesas de capital

 

 

 

901.720,00

4.4

Investimentos

 

 

901.720,00

 

4.4.90

Aplicações Diretas

 

901.720,00

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

582.720,00

 

 

 

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE

EXERCICIO 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 005 - SECRETARIA MUN DE EDUCACAO CULTURA TURISMO E LAZER

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

319.000,00

 

 

 

TOTAL UNIDADE:

18.480.283,00

Unidade: 006 - SEC MUN DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3

Despesas correntes

 

 

 

1.879.544,00

3.1

Despesas com Pessoal e Encargos Sociais

 

 

894.544,00

 

3.1.90

Aplicações Diretas

 

894.544,00

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

10.000,00

 

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

740.000,00

 

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

140.000,00

 

 

 

3.1.90.94

Indenizações e Restituições Trabalhistas

4.544,00

 

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

 

985.000,00

 

3.3.90

Aplicações Diretas

 

985.000,00

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

5.000,00

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

430.000,00

 

 

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

20.000,00

 

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

30.000,00

 

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

480.000,00

 

 

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

20.000,00

 

 

 

4

Despesas de capital

 

 

 

2.941.440,00

4.4

Investimentos

 

 

2.941.440,00

 

4.4.90

Aplicações Diretas

 

2.941.440,00

 

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

55.000,00

 

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

2.236.440,00

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

650.000,00

 

 

 

TOTAL UNIDADE:

4.820.984,00

Unidade: 009 - SEC. MUNIC. DO TRABALHO, HAB E ASSISTENCIA SOCIAL

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

 

Despesas correntes

 

 

 

603.000,00

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE

EXERCICIO 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 009 - SEC. MUNIC. DO TRABALHO, HAB E ASSISTENCIA SOCIAL

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3.1

Despesas com Pessoal e Encargos Sociais

 

 

312.000,00

 

3.1.90

Aplicações Diretas

 

312.000,00

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

10.000,00

 

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

250.000,00

 

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

50.000,00

 

 

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

2.000,00

 

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

 

291.000,00

 

3.3.90

Aplicações Diretas

 

291.000,00

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

14.000,00

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

74.000,00

 

 

 

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

3.000,00

 

 

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

59.000,00

 

 

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

9.000,00

 

 

 

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

3.000,00

 

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

35.500,00

 

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

81.500,00

 

 

 

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

5.000,00

 

 

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

2.000,00

 

 

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

5.000,00

 

 

 

4

Despesas de capital

 

 

 

205.000,00

4.4

Investimentos

 

 

205.000,00

 

4.4.90

Aplicações Diretas

 

205.000,00

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

195.000,00

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

10.000,00

 

 

 

TOTAL UNIDADE:

808.000,00

Unidade: 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3

Despesas correntes

 

 

 

435.000,00

 

Despesas com Pessoal e Encargos Sociais

 

 

185.000,00

 

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE

EXERCICIO 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3.1.90

Aplicações Diretas

 

185.000,00

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

40.000,00

 

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

120.000,00

 

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

25.000,00

 

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

 

250.000,00

 

3.3.90

Aplicações Diretas

 

250.000,00

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

5.000,00

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

90.000,00

 

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

35.000,00

 

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

120.000,00

 

 

 

4

Despesas de capital

 

 

 

709.000,00

4.4

Investimentos

 

 

709.000,00

 

4.4.90

Aplicações Diretas

 

709.000,00

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

664.000,00

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

45.000,00

 

 

 

TOTAL UNIDADE:

1.144.000,00

TOTAL ÓRGÃO:

35.148.607,00

Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3

Despesas correntes

 

 

 

12.921.313,00

3.1

Despesas com Pessoal e Encargos Sociais

 

 

8.473.000,00

 

3.1.90

Aplicações Diretas

 

8.473.000,00

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

150.000,00

 

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

6.898.000,00

 

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

1.420.000,00

 

 

 

3.1.90.94

Indenizações e Restituições Trabalhistas

5.000,00

 

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

 

4.448.313,00

 

 

Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio

 

10.000,00

 

 

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE

EXERCICIO 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3.3.71.70

Rateio pela Participação em Consórcio Público

10.000,00

 

 

 

3.3.90

Aplicações Diretas

 

4.438.313,00

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

76.000,00

 

 

 

3.3.90.16

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

300.000,00

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

1.719.000,00

 

 

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

300.000,00

 

 

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

5.000,00

 

 

 

3.3.90.34

Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização

920.000,00

 

 

 

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

10.000,00

 

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

202.313,00

 

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

667.000,00

 

 

 

3.3.90.40

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

114.000,00

 

 

 

3.3.90.47

Obrigações Tributárias e Contributivas

80.000,00

 

 

 

3.3.90.91

Sentenças Judiciais

15.000,00

 

 

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

20.000,00

 

 

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

10.000,00

 

 

 

4

Despesas de capital

 

 

 

1.689.180,00

4.4

Investimentos

 

 

1.689.180,00

 

4.4.90

Aplicações Diretas

 

1.689.180,00

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

635.000,00

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

1.054.180,00

 

 

 

TOTAL UNIDADE:

14.610.493,00

TOTAL ÓRGÃO:

14.610.493,00

Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3

Despesas correntes

 

 

 

1.584.900,00

3.1

Despesas com Pessoal e Encargos Sociais

 

 

676.900,00

 

 

Aplicações Diretas

 

676.900,00

 

 

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE

EXERCICIO 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

123.000,00

 

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

428.900,00

 

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

115.000,00

 

 

 

3.1.90.40

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

5.000,00

 

 

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

2.000,00

 

 

 

3.1.90.94

Indenizações e Restituições Trabalhistas

3.000,00

 

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

 

908.000,00

 

3.3.50

Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

 

63.000,00

 

 

3.3.50.41

Contribuições

15.000,00

 

 

 

3.3.50.43

Subvenções Sociais

48.000,00

 

 

 

3.3.90

Aplicações Diretas

 

845.000,00

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

37.000,00

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

353.000,00

 

 

 

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

3.000,00

 

 

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

69.000,00

 

 

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

32.000,00

 

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

88.000,00

 

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

235.000,00

 

 

 

3.3.90.41

Contribuições

1.000,00

 

 

 

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

16.000,00

 

 

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

4.000,00

 

 

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

7.000,00

 

 

 

4

Despesas de capital

 

 

 

111.000,00

4.4

Investimentos

 

 

111.000,00

 

4.4.90

Aplicações Diretas

 

111.000,00

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

35.000,00

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

76.000,00

 

 

 

TOTAL UNIDADE:

1.695.900,00

TOTAL ÓRGÃO:

1.695.900,00

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE

EXERCICIO 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 05 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3

Despesas correntes

 

 

 

43.000,00

3.3

Outras Despesas Correntes

 

 

43.000,00

 

3.3.50

Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

 

20.000,00

 

 

3.3.50.41

Contribuições

10.000,00

 

 

 

3.3.50.43

Subvenções Sociais

10.000,00

 

 

 

3.3.90

Aplicações Diretas

 

23.000,00

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

3.000,00

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

4.000,00

 

 

 

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

2.000,00

 

 

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

3.000,00

 

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

3.000,00

 

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

7.000,00

 

 

 

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

1.000,00

 

 

 

4

Despesas de capital

 

 

 

2.000,00

4.4

Investimentos

 

 

2.000,00

 

4.4.90

Aplicações Diretas

 

2.000,00

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

2.000,00

 

 

 

TOTAL UNIDADE:

45.000,00

TOTAL ÓRGÃO:

45.000,00

PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS:

0,00

PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS:

0,00

TOTAL GERAL:

54.400.000,00

ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO

EXERCICIO 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

Órgão: 01 - PODER LEGISLATIVO

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

01

Legislativa

290.000,00

2.610.000,00

0,00

2.900.000,00

01.031

Ação legislativa

290.000,00

2.610.000,00

0,00

2.900.000,00

01.031.0001

Processo Legislativo

290.000,00

2.610.000,00

0,00

2.900.000,00

01.031.0001.1001

Reforma e Ampliacao do Predio da Camara

150.000,00

0,00

0,00

150.000,00

01.031.0001.1003

Reequipamento da Camara Municipal

140.000,00

0,00

0,00

140.000,00

01.031.0001.2001

Manutencao dos Servicos da Camara

0,00

2.610.000,00

0,00

2.610.000,00

TOTAL ÓRGÃO:

290.000,00

2.610.000,00

0,00

2.900.000,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

04

Administração

1.870.000,00

4.036.720,00

0,00

5.906.720,00

04.122

Administração geral

1.680.000,00

3.928.720,00

0,00

5.608.720,00

04.122.0002

Programa de Capacitacao

0,00

1.330.000,00

0,00

1.330.000,00

04.122.0002.2003

Manutencao do Gabinete da Prefeita

0,00

1.300.000,00

0,00

1.300.000,00

04.122.0002.2168

Capacitacao de Servidores

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

04.122.0003

Gestao Administrativa

1.680.000,00

2.578.720,00

0,00

4.258.720,00

04.122.0003.1061

Aquisicao de Veiculo

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

04.122.0003.1138

Reestruturacao do Centro Administrativo

250.000,00

0,00

0,00

250.000,00

04.122.0003.2004

Contribuicao para a Formacao do PASEP

0,00

590.000,00

0,00

590.000,00

04.122.0003.2005

Indenizacoes Trabalhistas - Precatorios

0,00

150.000,00

0,00

150.000,00

04.122.0003.2008

Manutencao da Secretaria de Administracao

0,00

1.500.000,00

0,00

1.500.000,00

04.122.0003.2061

Manutencao do Controle Interno

0,00

160.000,00

0,00

160.000,00

04.122.0003.2277

Contratacao de Estagiarios

0,00

40.000,00

0,00

40.000,00

04.122.0003.2299

Ouvidoria Municipal

0,00

55.000,00

0,00

55.000,00

04.122.0003.2326

Programa de Aposentadoria Incentivada

950.000,00

0,00

0,00

950.000,00

04.122.0003.2327

Manutencao da Secretaria de Transportes

450.000,00

0,00

0,00

450.000,00

04.122.0003.3012

Apoio ao Centro Comunitario Jose Luiz de França

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

04.122.0003.3013

Apoio a Associação de Desenvolvimento Comunitário Bom Jesus

0,00

9.000,00

0,00

9.000,00

04.122.0003.3014

Apoio a Associação Cultura Maestro Romildo Batista dos Santos

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

04.122.0003.3015

Apoio a Associação Comunitária Vereador João da Mata Cunha

0,00

44.720,00

0,00

44.720,00

04.122.0007

Construindo Santana

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO

EXERCICIO 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

04.122.0007.2277 Contratacao de Estagiarios

 

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

04.123

Administração financeira

0,00

58.000,00

0,00

58.000,00

04.123.0052

Compras Governamentais

0,00

25.000,00

0,00

25.000,00

04.123.0052.2210

Infraestrutura Administrativa

0,00

25.000,00

0,00

25.000,00

04.123.0056

Legalizacao de Negocios e Apoio ao Microempreendedor Individual

0,00

33.000,00

0,00

33.000,00

04.123.0056.2196

Balcao do Pequeno Empreendedor

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

04.123.0056.2198

Estimulo a Formalizacao

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

04.123.0056.2200

Capacitacao ao Microempreendedor Individual

0,00

3.000,00

0,00

3.000,00

04.125

Normatização e fiscalização

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

04.125.0003

Gestao Administrativa

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

04.125.0003.2204

Levantamento Imobiliario

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

04.126

Tecnologia da informação

190.000,00

0,00

0,00

190.000,00

04.126.0003

Gestao Administrativa

190.000,00

0,00

0,00

190.000,00

04.126.0003.1064

Gestao de Tecnologia da Informacao

190.000,00

0,00

0,00

190.000,00

08

Assistência social

485.000,00

45.000,00

0,00

530.000,00

08.122

Administração geral

400.000,00

0,00

0,00

400.000,00

08.122.0003

Gestao Administrativa

400.000,00

0,00

0,00

400.000,00

08.122.0003.2085

Manutencao das Atividades da Secretaria

400.000,00

0,00

0,00

400.000,00

08.128

Formação de recursos humanos

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

08.128.0003

Gestao Administrativa

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

08.128.0003.2290

Capacitacao de Agentes Pub e Sociais em Politicas

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

08.244

Assistência comunitária

85.000,00

25.000,00

0,00

110.000,00

08.244.0024

Fortalecimento do Controle Social

0,00

25.000,00

0,00

25.000,00

08.244.0024.2284

Conferencias e Foruns da Politica Assist Social

0,00

25.000,00

0,00

25.000,00

08.244.0027

Fortalecimento do Sistema Unico da Assist Social

85.000,00

0,00

0,00

85.000,00

08.244.0027.1108

Constr, Ampl e Refor. de Unidade Socioassistencial

85.000,00

0,00

0,00

85.000,00

11

Trabalho

0,00

12.000,00

0,00

12.000,00

11.334

Fomento ao trabalho

0,00

12.000,00

0,00

12.000,00

11.334.0014

Gestao de Trabalho, Emprego e Renda

0,00

12.000,00

0,00

12.000,00

11.334.0014.2332

Acoes de Geracao Emprego e Renda

0,00

12.000,00

0,00

12.000,00

 

ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO

EXERCICIO 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

12

Educação

783.000,00

17.136.563,00

0,00

17.919.563,00

12.122

Administração geral

0,00

1.318.060,00

0,00

1.318.060,00

12.122.0008

Construindo uma Educacao Integrada

0,00

1.318.060,00

0,00

1.318.060,00

12.122.0008.2017

Manutencao do Fundo de Educacao

0,00

1.318.060,00

0,00

1.318.060,00

12.361

Ensino fundamental

633.000,00

13.343.503,00

0,00

13.976.503,00

12.361.0008

Construindo uma Educacao Integrada

633.000,00

13.328.503,00

0,00

13.961.503,00

12.361.0008.1007

Construcao Ampliacao Unidades Escolares

457.000,00

0,00

0,00

457.000,00

12.361.0008.1057

Fornecimento de Kits Basicos para o Aluno

35.000,00

0,00

0,00

35.000,00

12.361.0008.1113

Infraestrutura Administrativa

141.000,00

0,00

0,00

141.000,00

12.361.0008.2019

Manutencao do Ensino Fundamental

0,00

2.785.000,00

0,00

2.785.000,00

12.361.0008.2021

Manutencao do Programa PDDE

0,00

13.500,00

0,00

13.500,00

12.361.0008.2023

Melhoria no Atendimento Transporte Escolar

0,00

1.550.000,00

0,00

1.550.000,00

12.361.0008.2159

Distribuicao de Merenda Escolar - PNAE

0,00

350.000,00

0,00

350.000,00

12.361.0008.2178

Ampliacao do Programa Saude Escola

0,00

35.000,00

0,00

35.000,00

12.361.0008.2277

Contratacao de Estagiarios

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

12.361.0008.2335

Remuneracao dos Profissionais da Educacao Basica

0,00

8.565.003,00

0,00

8.565.003,00

12.361.0055

Educacao Empreendedora e Profissional

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

12.361.0055.2334

Educacao Profissional

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

12.362

Ensino médio

0,00

95.000,00

0,00

95.000,00

12.362.0008

Construindo uma Educacao Integrada

0,00

95.000,00

0,00

95.000,00

12.362.0008.2334

Educacao Profissional

0,00

95.000,00

0,00

95.000,00

12.365

Educação infantil

90.000,00

1.990.000,00

0,00

2.080.000,00

12.365.0008

Construindo uma Educacao Integrada

90.000,00

1.990.000,00

0,00

2.080.000,00

12.365.0008.1057

Fornecimento de Kits Basicos para o Aluno

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

12.365.0008.1113

Infraestrutura Administrativa

60.000,00

0,00

0,00

60.000,00

12.365.0008.2023

Melhoria no Atendimento Transporte Escolar

0,00

170.000,00

0,00

170.000,00

12.365.0008.2157

Manutencao do Ensino Infantil

0,00

140.000,00

0,00

140.000,00

12.365.0008.2159

Distribuicao de Merenda Escolar - PNAE

0,00

110.000,00

0,00

110.000,00

12.365.0008.2277

Contratacao de Estagiarios

0,00

85.000,00

0,00

85.000,00

12.365.0008.2281

Aquisicao de Brinquedos Didaticos

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO

EXERCICIO 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

12.365.0008.2335

Remuneracao dos Profissionais da Educacao Basica

0,00

1.470.000,00

0,00

1.470.000,00

12.366

Educação de jovens e adultos

5.000,00

390.000,00

0,00

395.000,00

12.366.0008

Construindo uma Educacao Integrada

5.000,00

390.000,00

0,00

395.000,00

12.366.0008.1057

Fornecimento de Kits Basicos para o Aluno

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

12.366.0008.2018

Manutencao Educacao de Jovens e Adultos

0,00

75.000,00

0,00

75.000,00

12.366.0008.2023

Melhoria no Atendimento Transporte Escolar

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

12.366.0008.2159

Distribuicao de Merenda Escolar - PNAE

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

12.366.0008.2277

Contratacao de Estagiarios

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

12.366.0008.2335

Remuneracao dos Profissionais da Educacao Basica

0,00

195.000,00

0,00

195.000,00

12.367

Educação especial

55.000,00

0,00

0,00

55.000,00

12.367.0008

Construindo uma Educacao Integrada

55.000,00

0,00

0,00

55.000,00

12.367.0008.1139

Programa de Educacao Inclusiva

55.000,00

0,00

0,00

55.000,00

13

Cultura

30.000,00

190.000,00

0,00

220.000,00

13.391

Patrimônio histórico, artístico e arqueológico

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

13.391.0050

Revitalizacao Artistica e Cultural

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

13.391.0050.1112

Estruturacao dos Sitios Arqueologicos

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

13.392

Difusão cultural

0,00

190.000,00

0,00

190.000,00

13.392.0050

Revitalizacao Artistica e Cultural

0,00

190.000,00

0,00

190.000,00

13.392.0050.2055

Manutencao das Atividades Culturais e Turismo

0,00

35.000,00

0,00

35.000,00

13.392.0050.2179

Incentivo a Cultura Popular

0,00

35.000,00

0,00

35.000,00

13.392.0050.2180

Promocao de Festividade Cultural e Vaquejada

0,00

120.000,00

0,00

120.000,00

14

Direitos da cidadania

0,00

191.000,00

0,00

191.000,00

14.422

Direitos individuais, coletivos e difusos

0,00

191.000,00

0,00

191.000,00

14.422.0024

Fortalecimento do Controle Social

0,00

191.000,00

0,00

191.000,00

14.422.0024.2220

Manutencao do Conselho de Direitos dos Idosos

0,00

8.000,00

0,00

8.000,00

14.422.0024.2221

Conselho Mun. Direitos da Crianca e do Adolescente

0,00

12.000,00

0,00

12.000,00

14.422.0024.2223

Manutencao do Conselho Tutelar

0,00

130.000,00

0,00

130.000,00

14.422.0024.2249

Manut do Conselho de habitacao de Interesse Social

0,00

8.000,00

0,00

8.000,00

14.422.0024.2260

Manutencao do Conselho de Saude

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

14.422.0024.2293

Manutencao da Casa dos Conselhos Municipais

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO

EXERCICIO 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

14.422.0024.2343

Manutencao do Conselho dos Direitos da Mulher

0,00

8.000,00

0,00

8.000,00

15

Urbanismo

3.021.440,00

1.779.544,00

0,00

4.800.984,00

15.451

Infra-estrutura urbana

2.441.440,00

485.000,00

0,00

2.926.440,00

15.451.0007

Construindo Santana

2.091.440,00

485.000,00

0,00

2.576.440,00

15.451.0007.1010

Pavimentacao a Paralelepipedo

450.000,00

0,00

0,00

450.000,00

15.451.0007.1026

Pavimentacao Ladeira da Serra de Santana

400.000,00

0,00

0,00

400.000,00

15.451.0007.1037

Recuperacao e Restauracao de Predios Publicos

390.000,00

0,00

0,00

390.000,00

15.451.0007.1042

Construcao de Canteiros e Arborizacao do Municipio

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

15.451.0007.1085

Construcao e Reforma de Pracas

287.000,00

0,00

0,00

287.000,00

15.451.0007.1110

Const. Reforma do Sistema de Esgotamento Sanitario

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

15.451.0007.1135

Levantamento Topografico e Planimetrico

55.000,00

0,00

0,00

55.000,00

15.451.0007.1141

Pavimentação Asfaltica de Vias Publicas

250.000,00

0,00

0,00

250.000,00

15.451.0007.2088

Manutencao do Portico da Entrada da Cidade

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

15.451.0007.2156

Ampliacao e Manutencao da Iluminacao Publica

0,00

470.000,00

0,00

470.000,00

15.451.0007.3010

Instalação de Iluminação Publica na Comunidade Coroas Limpas

44.720,00

0,00

0,00

44.720,00

15.451.0007.3011

Pavimentação a Paralelepípedo

14.720,00

0,00

0,00

14.720,00

15.451.0021

Planejamento Urbano

350.000,00

0,00

0,00

350.000,00

15.451.0021.1124

Expansão do Canal de Drenagem

150.000,00

0,00

0,00

150.000,00

15.451.0021.1127

Manutencao e Ampliacao da Rede de Saneamento Basic

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

15.452

Serviços urbanos

580.000,00

1.294.544,00

0,00

1.874.544,00

15.452.0007

Construindo Santana

580.000,00

1.244.544,00

0,00

1.824.544,00

15.452.0007.1061

Aquisicao de Veiculo

80.000,00

0,00

0,00

80.000,00

15.452.0007.1145

Aquisição de Caminhão Compactador de Lixo

500.000,00

0,00

0,00

500.000,00

15.452.0007.2028

Manutencao da Secretaria Obras e Servicos Urbanos

0,00

1.244.544,00

0,00

1.244.544,00

15.452.0021

Planejamento Urbano

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

15.452.0021.2320

Programa de Coleta Seletiva

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

16

Habitação

200.000,00

30.000,00

0,00

230.000,00

16.482

Habitação urbana

200.000,00

30.000,00

0,00

230.000,00

16.482.0012

Programa Habitacional de Interesse Social

200.000,00

30.000,00

0,00

230.000,00

16.482.0012.1052

Construcao e Reforma de Unidade Habitacional

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO

EXERCICIO 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

16.482.0012.2329

Manutencao do Fundo de Habitacao Interesse Social

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

20

Agricultura

993.620,00

1.810.000,00

0,00

2.803.620,00

20.544

Recursos hídricos

283.620,00

200.000,00

0,00

483.620,00

20.544.0004

Agricultura com Sustentabilidade

283.620,00

0,00

0,00

283.620,00

20.544.0004.1028

Perfur, Instala. e Manut. de Pocos e Cacimboes

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

20.544.0004.3003

Perfuração e Instalacao de Pocos Tubulares

233.620,00

0,00

0,00

233.620,00

20.544.0051

Agua para Todos

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

20.544.0051.1144

Construcao de Sistema de Adutora

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

20.605

Abastecimento

330.000,00

1.220.000,00

0,00

1.550.000,00

20.605.0004

Agricultura com Sustentabilidade

330.000,00

1.220.000,00

0,00

1.550.000,00

20.605.0004.1061

Aquisicao de Veiculo

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

20.605.0004.1067

Construcao de Cisternas

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

20.605.0004.1097

Reforma do Matadouro Publico

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

20.605.0004.1098

Reforma do Mercado Publico

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

20.605.0004.1100

Implant do Sist de Inspecao Sanitaria Municipal

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

20.605.0004.2009

PRONAF - Programa de Agricultura Familiar

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

20.605.0004.2011

Manutencao do Fundo de Agricultura

0,00

1.200.000,00

0,00

1.200.000,00

20.606

Extensão rural

230.000,00

390.000,00

0,00

620.000,00

20.606.0004

Agricultura com Sustentabilidade

230.000,00

390.000,00

0,00

620.000,00

20.606.0004.1050

Aquisicao/Desapropriacao de Imovel

15.000,00

0,00

0,00

15.000,00

20.606.0004.1117

Implantacao de Dessalinizadores nas Comunidades

15.000,00

0,00

0,00

15.000,00

20.606.0004.1121

Aquisicao de Maquinas e Implementos Agricolas

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

20.606.0004.2010

Garantia de Safra

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

20.606.0004.2014

Apoio a Piscicultura Caprino Bovino e Ovinocultura

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

20.606.0004.2060

Campanhas de Vacinacoes de Animais

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

20.606.0004.2097

Projeto e da Nossa Terra

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

20.606.0004.2098

Programa Banco de Sementes

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

20.606.0004.2099

Programa Corte de Terra

0,00

150.000,00

0,00

150.000,00

20.606.0004.2100

Implantacao da Feira Agroecologica

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

20.606.0004.2101

Incentivo a Producao de Palma Forrageira

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO

EXERCICIO 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

20.606.0004.2208

Apoio ao Desenvolvimento da Agropecuaria

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

20.606.0004.2217

Recup e Melhor Genet do Reb Capriino Bovino Ovino

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

20.606.0004.2218

Ensino Tecnico na Zona Rural

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

20.607

Irrigação

150.000,00

0,00

0,00

150.000,00

20.607.0004

Agricultura com Sustentabilidade

150.000,00

0,00

0,00

150.000,00

20.607.0004.1065

Construcao Barreiras Acudes e Barragens Submersas

150.000,00

0,00

0,00

150.000,00

26

Transporte

504.000,00

160.000,00

0,00

664.000,00

26.782

Transporte rodoviário

504.000,00

160.000,00

0,00

664.000,00

26.782.0007

Construindo Santana

504.000,00

160.000,00

0,00

664.000,00

26.782.0007.1031

Abrigos para Passageiros e Taxistas

24.000,00

0,00

0,00

24.000,00

26.782.0007.1039

Construcao e Recuperacao de Estradas Vicinais

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

26.782.0007.1046

Construcao de Mata-Burros

80.000,00

0,00

0,00

80.000,00

26.782.0007.1071

Construcao de Passagem Molhada

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

26.782.0007.1086

Construcao de Estradas

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

26.782.0007.2026

Melhoria de Estradas

0,00

160.000,00

0,00

160.000,00

27

Desporto e lazer

125.720,00

215.000,00

0,00

340.720,00

27.812

Desporto comunitário

125.720,00

215.000,00

0,00

340.720,00

27.812.0023

Esporte e Qualidade de Vida

125.720,00

215.000,00

0,00

340.720,00

27.812.0023.1084

Construcao e Revitalização de Quadras de Esporte

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

27.812.0023.2056

Apoio Esporte Amador e Ligas Desportivas

0,00

40.000,00

0,00

40.000,00

27.812.0023.2092

Projeto Atleta Santanense

0,00

45.000,00

0,00

45.000,00

27.812.0023.2278

Programa Esporte e Lazer da Cidade

0,00

130.000,00

0,00

130.000,00

27.812.0023.3016

Reforma de Quadra de Esporte

25.720,00

0,00

0,00

25.720,00

28

Encargos especiais

1.430.000,00

0,00

0,00

1.430.000,00

28.843

Serviço da dívida interna

1.430.000,00

0,00

0,00

1.430.000,00

28.843.0003

Gestao Administrativa

1.430.000,00

0,00

0,00

1.430.000,00

28.843.0003.2321

Amortizacao da Divida Interna - INSS

800.000,00

0,00

0,00

800.000,00

28.843.0003.2322

Amortizacao da Divida Interna - FGTS

350.000,00

0,00

0,00

350.000,00

28.843.0003.2323

Amortizacao da Divida Interna - CAERN

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

28.843.0003.2324

Amortizacao da Divida Interna - PASEP

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO

EXERCICIO 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

28.843.0003.2325

Amortizacao da Divida Interna - Precatorios

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

99

Reserva de contingência ou reserva legal do rpps

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

99.999

Reserva de contingência

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

99.999.0083

Reserva de Contingencia

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

99.999.0083.9999

Reserva de Contingencia

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

TOTAL ÓRGÃO:

9.542.780,00

25.605.827,00

0,00

35.148.607,00

Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

10

Saúde

1.722.500,00

12.887.993,00

0,00

14.610.493,00

10.122

Administração geral

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

10.122.0009

Saude e Qualidade de Vida

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

10.122.0009.2277

Contratacao de Estagiarios

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

10.301

Atenção básica

455.000,00

9.061.313,00

0,00

9.516.313,00

10.301.0002

Programa de Capacitacao

0,00

25.000,00

0,00

25.000,00

10.301.0002.2333

Educacao e Formacao em Saude

0,00

25.000,00

0,00

25.000,00

10.301.0009

Saude e Qualidade de Vida

455.000,00

9.036.313,00

0,00

9.491.313,00

10.301.0009.1061

Aquisicao de Veiculo

85.000,00

0,00

0,00

85.000,00

10.301.0009.1064

Gestao de Tecnologia da Informacao

150.000,00

0,00

0,00

150.000,00

10.301.0009.1120

Reforma de Unidade Basica de Saude

220.000,00

0,00

0,00

220.000,00

10.301.0009.2250

Manutencao do Fundo Municipal de Saude

0,00

2.431.313,00

0,00

2.431.313,00

10.301.0009.2252

Programa Agente Comunitario de Saude

0,00

2.445.000,00

0,00

2.445.000,00

10.301.0009.2254

Programa Saude da Bucal

0,00

750.000,00

0,00

750.000,00

10.301.0009.2259

Piso da Atencao Basica em Saude

0,00

420.000,00

0,00

420.000,00

10.301.0009.2340

Equipe de Atencao Multidisciplinar

0,00

650.000,00

0,00

650.000,00

10.301.0009.2341

Estrategia Saude da Familia

0,00

2.060.000,00

0,00

2.060.000,00

10.301.0009.2342

Programa Desempenho do Previne Brasil

0,00

280.000,00

0,00

280.000,00

10.302

Assistência hospitalar e ambulatorial

1.267.500,00

3.096.680,00

0,00

4.364.180,00

10.302.0009

Saude e Qualidade de Vida

1.267.500,00

3.096.680,00

0,00

4.364.180,00

10.302.0009.1105

Reforma e Ampliacao do Hospital Clovis Avelino

415.000,00

0,00

0,00

415.000,00

10.302.0009.1113

Infraestrutura Administrativa

450.000,00

0,00

0,00

450.000,00

ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO

EXERCICIO 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

10.302.0009.2258

Informatizacao dos Servicos na Unidade Hospitalar

0,00

30.680,00

0,00

30.680,00

10.302.0009.2261

Atencao a Saude de Media e Alta Complexidade

0,00

1.966.000,00

0,00

1.966.000,00

10.302.0009.2339

Contratacao de Servico Especializado de Saude

0,00

1.100.000,00

0,00

1.100.000,00

10.302.0009.3001

Aquisicao de Ambulancia Semi UTI

402.500,00

0,00

0,00

402.500,00

10.303

Suporte profilático e terapêutico

0,00

350.000,00

0,00

350.000,00

10.303.0009

Saude e Qualidade de Vida

0,00

350.000,00

0,00

350.000,00

10.303.0009.2251

Promocao da Assistencia Farmaceutica

0,00

350.000,00

0,00

350.000,00

10.304

Vigilância sanitária

0,00

350.000,00

0,00

350.000,00

10.304.0009

Saude e Qualidade de Vida

0,00

350.000,00

0,00

350.000,00

10.304.0009.2257

Vigilancia e Promocao da Saude

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

10.304.0009.2268

Vigilancia em Saude

0,00

110.000,00

0,00

110.000,00

10.304.0009.2269

Programa de Controle de Endemias

0,00

230.000,00

0,00

230.000,00

TOTAL ÓRGÃO:

1.722.500,00

12.887.993,00

0,00

14.610.493,00

Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

08

Assistência social

35.000,00

1.649.900,00

0,00

1.684.900,00

08.122

Administração geral

0,00

243.900,00

0,00

243.900,00

08.122.0027

Fortalecimento do Sistema Unico da Assist Social

0,00

243.900,00

0,00

243.900,00

08.122.0027.2232

Manutencao do Fundo de Assitencia Social

0,00

243.900,00

0,00

243.900,00

08.244

Assistência comunitária

35.000,00

1.406.000,00

0,00

1.441.000,00

08.244.0011

Direitos Humanos e Sociais

0,00

22.000,00

0,00

22.000,00

08.244.0011.2330

Apoio as Organizacoes Sociais da Sociedade Civil

0,00

22.000,00

0,00

22.000,00

08.244.0015

Fortalecimento do SUAS

0,00

330.000,00

0,00

330.000,00

08.244.0015.2337

INCREMENTO PARA CUSTEIO DA PROTECAO SOCIAL BASICA

0,00

110.000,00

0,00

110.000,00

08.244.0015.2338

SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA EXTRA PROTARIA

0,00

220.000,00

0,00

220.000,00

08.244.0027

Fortalecimento do Sistema Unico da Assist Social

35.000,00

1.054.000,00

0,00

1.089.000,00

08.244.0027.1137

Estruturacao da Rede de Servicos e Programas SUAS

35.000,00

0,00

0,00

35.000,00

08.244.0027.2110

Servico de Protecao em Situacoes de Calamidade

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

08.244.0027.2111

Manutencao da Vigilancia Socioassistencial

0,00

6.000,00

0,00

6.000,00

ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO

EXERCICIO 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

08.244.0027.2231

Concessao de Beneficio Eventual de Assistencia

0,00

99.000,00

0,00

99.000,00

08.244.0027.2233

Capacitacao Profissionalizante

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

08.244.0027.2287

Manutencao do Programa BPC na Escola

0,00

4.000,00

0,00

4.000,00

08.244.0027.2298

Manutencao do Programa Crianca Feliz

0,00

180.000,00

0,00

180.000,00

08.244.0027.2300

Manutencao dos Servicos de Protecao Social Basica

0,00

350.000,00

0,00

350.000,00

08.244.0027.2331

Apoio a Gestao Descentralizada do SUAS

0,00

35.000,00

0,00

35.000,00

08.244.0027.2344

Manutencao dos Servicos de Protecao Social Especia

0,00

190.000,00

0,00

190.000,00

08.244.0027.2345

Gestao Descentralizada do Programa Auxilio Brasil

0,00

160.000,00

0,00

160.000,00

14

Direitos da cidadania

0,00

11.000,00

0,00

11.000,00

14.422

Direitos individuais, coletivos e difusos

0,00

11.000,00

0,00

11.000,00

14.422.0024

Fortalecimento do Controle Social

0,00

11.000,00

0,00

11.000,00

14.422.0024.2219

Manutencao do Conselho de Assistencia Social

0,00

11.000,00

0,00

11.000,00

TOTAL ÓRGÃO:

35.000,00

1.660.900,00

0,00

1.695.900,00

Órgão: 05 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

08

Assistência social

0,00

45.000,00

0,00

45.000,00

08.243

Assistência à criança e ao adolescente

0,00

45.000,00

0,00

45.000,00

08.243.0011

Direitos Humanos e Sociais

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

08.243.0011.2285

Manut do Fundo Mun. da Infancia e da Adolescencia

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

08.243.0027

Fortalecimento do Sistema Unico da Assist Social

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

08.243.0027.2183

Apoio a Proj Soc Pub Volt para Crian e Adolescente

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

TOTAL ÓRGÃO:

0,00

45.000,00

0,00

45.000,00

TOTAL GERAL:

54.400.000,00

ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADE

EXERCICIO 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

Órgão: 01 - PODER LEGISLATIVO

Unidade: 001 - CAMARA MUNICIPAL

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

01

Legislativa

0,00

2.610.000,00

0,00

2.610.000,00

01

Legislativa

290.000,00

0,00

0,00

290.000,00

01.031

Ação legislativa

0,00

2.610.000,00

0,00

2.610.000,00

01.031

Ação legislativa

290.000,00

0,00

0,00

290.000,00

01.031.0001

Processo Legislativo

0,00

2.610.000,00

0,00

2.610.000,00

01.031.0001

Processo Legislativo

290.000,00

0,00

0,00

290.000,00

01.031.0001.1001

Reforma e Ampliacao do Predio da Camara

150.000,00

0,00

0,00

150.000,00

01.031.0001.1003

Reequipamento da Camara Municipal

140.000,00

0,00

0,00

140.000,00

01.031.0001.2001

Manutencao dos Servicos da Camara

0,00

2.610.000,00

0,00

2.610.000,00

TOTAL UNIDADE:

290.000,00

2.610.000,00

0,00

2.900.000,00

TOTAL ÓRGÃO:

290.000,00

2.610.000,00

0,00

2.900.000,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 002 - GABINETE DO PREFEITO

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

04

Administração

0,00

1.628.720,00

0,00

1.628.720,00

04.122

Administração geral

0,00

1.628.720,00

0,00

1.628.720,00

04.122.0002

Programa de Capacitacao

0,00

1.330.000,00

0,00

1.330.000,00

04.122.0002.2003

Manutencao do Gabinete da Prefeita

0,00

1.300.000,00

0,00

1.300.000,00

04.122.0002.2168

Capacitacao de Servidores

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

04.122.0003

Gestao Administrativa

0,00

298.720,00

0,00

298.720,00

04.122.0003.2061

Manutencao do Controle Interno

0,00

160.000,00

0,00

160.000,00

04.122.0003.2299

Ouvidoria Municipal

0,00

55.000,00

0,00

55.000,00

04.122.0003.3012

Apoio ao Centro Comunitario Jose Luiz de França

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

04.122.0003.3013

Apoio a Associação de Desenvolvimento Comunitário Bom Jesus

0,00

9.000,00

0,00

9.000,00

04.122.0003.3014

Apoio a Associação Cultura Maestro Romildo Batista dos Santos

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

04.122.0003.3015

Apoio a Associação Comunitária Vereador João da Mata Cunha

0,00

44.720,00

0,00

44.720,00

14

Direitos da cidadania

0,00

155.000,00

0,00

155.000,00

14.422

Direitos individuais, coletivos e difusos

0,00

155.000,00

0,00

155.000,00

14.422.0024

Fortalecimento do Controle Social

0,00

155.000,00

0,00

155.000,00

14.422.0024.2223

Manutencao do Conselho Tutelar

0,00

130.000,00

0,00

130.000,00

ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADE

EXERCICIO 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 002 - GABINETE DO PREFEITO

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

14.422.0024.2260

Manutencao do Conselho de Saude

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

14.422.0024.2293

Manutencao da Casa dos Conselhos Municipais

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

TOTAL UNIDADE:

0,00

1.783.720,00

0,00

1.783.720,00

Unidade: 003 - SEC. MUN. PLANEJAMENTO, ADMINISTRACAO E FINANCAS

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

04

Administração

0,00

2.388.000,00

0,00

2.388.000,00

04

Administração

1.390.000,00

0,00

0,00

1.390.000,00

04.122

Administração geral

0,00

2.280.000,00

0,00

2.280.000,00

04.122

Administração geral

1.200.000,00

0,00

0,00

1.200.000,00

04.122.0003

Gestao Administrativa

0,00

2.280.000,00

0,00

2.280.000,00

04.122.0003

Gestao Administrativa

1.200.000,00

0,00

0,00

1.200.000,00

04.122.0003.1138

Reestruturacao do Centro Administrativo

250.000,00

0,00

0,00

250.000,00

04.122.0003.2004

Contribuicao para a Formacao do PASEP

0,00

590.000,00

0,00

590.000,00

04.122.0003.2005

Indenizacoes Trabalhistas - Precatorios

0,00

150.000,00

0,00

150.000,00

04.122.0003.2008

Manutencao da Secretaria de Administracao

0,00

1.500.000,00

0,00

1.500.000,00

04.122.0003.2277

Contratacao de Estagiarios

0,00

40.000,00

0,00

40.000,00

04.122.0003.2326

Programa de Aposentadoria Incentivada

950.000,00

0,00

0,00

950.000,00

04.123

Administração financeira

0,00

58.000,00

0,00

58.000,00

04.123.0052

Compras Governamentais

0,00

25.000,00

0,00

25.000,00

04.123.0052.2210

Infraestrutura Administrativa

0,00

25.000,00

0,00

25.000,00

04.123.0056

Legalizacao de Negocios e Apoio ao Microempreendedor Individual

0,00

33.000,00

0,00

33.000,00

04.123.0056.2196

Balcao do Pequeno Empreendedor

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

04.123.0056.2198

Estimulo a Formalizacao

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

04.123.0056.2200

Capacitacao ao Microempreendedor Individual

0,00

3.000,00

0,00

3.000,00

04.125

Normatização e fiscalização

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

04.125.0003

Gestao Administrativa

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

04.125.0003.2204

Levantamento Imobiliario

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

04.126

Tecnologia da informação

190.000,00

0,00

0,00

190.000,00

04.126.0003

Gestao Administrativa

190.000,00

0,00

0,00

190.000,00

04.126.0003.1064

Gestao de Tecnologia da Informacao

190.000,00

0,00

0,00

190.000,00

ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADE

EXERCICIO 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 003 - SEC. MUN. PLANEJAMENTO, ADMINISTRACAO E FINANCAS

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

28

Encargos especiais

1.430.000,00

0,00

0,00

1.430.000,00

28.843

Serviço da dívida interna

1.430.000,00

0,00

0,00

1.430.000,00

28.843.0003

Gestao Administrativa

1.430.000,00

0,00

0,00

1.430.000,00

28.843.0003.2321

Amortizacao da Divida Interna - INSS

800.000,00

0,00

0,00

800.000,00

28.843.0003.2322

Amortizacao da Divida Interna - FGTS

350.000,00

0,00

0,00

350.000,00

28.843.0003.2323

Amortizacao da Divida Interna - CAERN

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

28.843.0003.2324

Amortizacao da Divida Interna - PASEP

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

28.843.0003.2325

Amortizacao da Divida Interna - Precatorios

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

99

Reserva de contingência ou reserva legal do rpps

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

99.999

Reserva de contingência

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

99.999.0083

Reserva de Contingencia

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

99.999.0083.9999

Reserva de Contingencia

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

TOTAL UNIDADE:

2.920.000,00

2.388.000,00

0,00

5.308.000,00

Unidade: 004 - SEC. AGRICULTURA ABASTECIMENTO E REC. HIDRICOS

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

20

Agricultura

0,00

1.810.000,00

0,00

1.810.000,00

20

Agricultura

993.620,00

0,00

0,00

993.620,00

20.544

Recursos hídricos

283.620,00

0,00

0,00

283.620,00

20.544

Recursos hídricos

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

20.544.0004

Agricultura com Sustentabilidade

283.620,00

0,00

0,00

283.620,00

20.544.0004.1028

Perfur, Instala. e Manut. de Pocos e Cacimboes

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

20.544.0004.3003

Perfuração e Instalacao de Pocos Tubulares

233.620,00

0,00

0,00

233.620,00

20.544.0051

Agua para Todos

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

20.544.0051.1144

Construcao de Sistema de Adutora

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

20.605

Abastecimento

0,00

1.220.000,00

0,00

1.220.000,00

20.605

Abastecimento

330.000,00

0,00

0,00

330.000,00

20.605.0004

Agricultura com Sustentabilidade

0,00

1.220.000,00

0,00

1.220.000,00

20.605.0004

Agricultura com Sustentabilidade

330.000,00

0,00

0,00

330.000,00

20.605.0004.1061

Aquisicao de Veiculo

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

20.605.0004.1067

Construcao de Cisternas

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADE

EXERCICIO 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 004 - SEC. AGRICULTURA ABASTECIMENTO E REC. HIDRICOS

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

20.605.0004.1097

Reforma do Matadouro Publico

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

20.605.0004.1098

Reforma do Mercado Publico

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

20.605.0004.1100

Implant do Sist de Inspecao Sanitaria Municipal

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

20.605.0004.2009

PRONAF - Programa de Agricultura Familiar

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

20.605.0004.2011

Manutencao do Fundo de Agricultura

0,00

1.200.000,00

0,00

1.200.000,00

20.606

Extensão rural

230.000,00

0,00

0,00

230.000,00

20.606

Extensão rural

0,00

390.000,00

0,00

390.000,00

20.606.0004

Agricultura com Sustentabilidade

0,00

390.000,00

0,00

390.000,00

20.606.0004

Agricultura com Sustentabilidade

230.000,00

0,00

0,00

230.000,00

20.606.0004.1050

Aquisicao/Desapropriacao de Imovel

15.000,00

0,00

0,00

15.000,00

20.606.0004.1117

Implantacao de Dessalinizadores nas Comunidades

15.000,00

0,00

0,00

15.000,00

20.606.0004.1121

Aquisicao de Maquinas e Implementos Agricolas

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

20.606.0004.2010

Garantia de Safra

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

20.606.0004.2014

Apoio a Piscicultura Caprino Bovino e Ovinocultura

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

20.606.0004.2060

Campanhas de Vacinacoes de Animais

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

20.606.0004.2097

Projeto e da Nossa Terra

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

20.606.0004.2098

Programa Banco de Sementes

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

20.606.0004.2099

Programa Corte de Terra

0,00

150.000,00

0,00

150.000,00

20.606.0004.2100

Implantacao da Feira Agroecologica

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

20.606.0004.2101

Incentivo a Producao de Palma Forrageira

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

20.606.0004.2208

Apoio ao Desenvolvimento da Agropecuaria

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

20.606.0004.2217

Recup e Melhor Genet do Reb Capriino Bovino Ovino

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

20.606.0004.2218

Ensino Tecnico na Zona Rural

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

20.607

Irrigação

150.000,00

0,00

0,00

150.000,00

20.607.0004

Agricultura com Sustentabilidade

150.000,00

0,00

0,00

150.000,00

20.607.0004.1065

Construcao Barreiras Acudes e Barragens Submersas

150.000,00

0,00

0,00

150.000,00

TOTAL UNIDADE:

993.620,00

1.810.000,00

0,00

2.803.620,00

Unidade: 005 - SECRETARIA MUN DE EDUCACAO CULTURA TURISMO E LAZER

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

12

Educação

0,00

17.136.563,00

0,00

17.136.563,00

ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADE

EXERCICIO 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 005 - SECRETARIA MUN DE EDUCACAO CULTURA TURISMO E LAZER

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

12

Educação

783.000,00

0,00

0,00

783.000,00

12.122

Administração geral

0,00

1.318.060,00

0,00

1.318.060,00

12.122.0008

Construindo uma Educacao Integrada

0,00

1.318.060,00

0,00

1.318.060,00

12.122.0008.2017

Manutencao do Fundo de Educacao

0,00

1.318.060,00

0,00

1.318.060,00

12.361

Ensino fundamental

0,00

13.343.503,00

0,00

13.343.503,00

12.361

Ensino fundamental

633.000,00

0,00

0,00

633.000,00

12.361.0008

Construindo uma Educacao Integrada

0,00

13.328.503,00

0,00

13.328.503,00

12.361.0008

Construindo uma Educacao Integrada

633.000,00

0,00

0,00

633.000,00

12.361.0008.1007

Construcao Ampliacao Unidades Escolares

457.000,00

0,00

0,00

457.000,00

12.361.0008.1057

Fornecimento de Kits Basicos para o Aluno

35.000,00

0,00

0,00

35.000,00

12.361.0008.1113

Infraestrutura Administrativa

141.000,00

0,00

0,00

141.000,00

12.361.0008.2019

Manutencao do Ensino Fundamental

0,00

2.785.000,00

0,00

2.785.000,00

12.361.0008.2021

Manutencao do Programa PDDE

0,00

13.500,00

0,00

13.500,00

12.361.0008.2023

Melhoria no Atendimento Transporte Escolar

0,00

1.550.000,00

0,00

1.550.000,00

12.361.0008.2159

Distribuicao de Merenda Escolar - PNAE

0,00

350.000,00

0,00

350.000,00

12.361.0008.2178

Ampliacao do Programa Saude Escola

0,00

35.000,00

0,00

35.000,00

12.361.0008.2277

Contratacao de Estagiarios

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

12.361.0008.2335

Remuneracao dos Profissionais da Educacao Basica

0,00

8.565.003,00

0,00

8.565.003,00

12.361.0055

Educacao Empreendedora e Profissional

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

12.361.0055.2334

Educacao Profissional

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

12.362

Ensino médio

0,00

95.000,00

0,00

95.000,00

12.362.0008

Construindo uma Educacao Integrada

0,00

95.000,00

0,00

95.000,00

12.362.0008.2334

Educacao Profissional

0,00

95.000,00

0,00

95.000,00

12.365

Educação infantil

90.000,00

0,00

0,00

90.000,00

12.365

Educação infantil

0,00

1.990.000,00

0,00

1.990.000,00

12.365.0008

Construindo uma Educacao Integrada

0,00

1.990.000,00

0,00

1.990.000,00

12.365.0008

Construindo uma Educacao Integrada

90.000,00

0,00

0,00

90.000,00

12.365.0008.1057

Fornecimento de Kits Basicos para o Aluno

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

12.365.0008.1113

Infraestrutura Administrativa

60.000,00

0,00

0,00

60.000,00

12.365.0008.2023

Melhoria no Atendimento Transporte Escolar

0,00

170.000,00

0,00

170.000,00

ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADE

EXERCICIO 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 005 - SECRETARIA MUN DE EDUCACAO CULTURA TURISMO E LAZER

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

12.365.0008.2157

Manutencao do Ensino Infantil

0,00

140.000,00

0,00

140.000,00

12.365.0008.2159

Distribuicao de Merenda Escolar - PNAE

0,00

110.000,00

0,00

110.000,00

12.365.0008.2277

Contratacao de Estagiarios

0,00

85.000,00

0,00

85.000,00

12.365.0008.2281

Aquisicao de Brinquedos Didaticos

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

12.365.0008.2335

Remuneracao dos Profissionais da Educacao Basica

0,00

1.470.000,00

0,00

1.470.000,00

12.366

Educação de jovens e adultos

0,00

390.000,00

0,00

390.000,00

12.366

Educação de jovens e adultos

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

12.366.0008

Construindo uma Educacao Integrada

0,00

390.000,00

0,00

390.000,00

12.366.0008

Construindo uma Educacao Integrada

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

12.366.0008.1057

Fornecimento de Kits Basicos para o Aluno

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

12.366.0008.2018

Manutencao Educacao de Jovens e Adultos

0,00

75.000,00

0,00

75.000,00

12.366.0008.2023

Melhoria no Atendimento Transporte Escolar

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

12.366.0008.2159

Distribuicao de Merenda Escolar - PNAE

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

12.366.0008.2277

Contratacao de Estagiarios

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

12.366.0008.2335

Remuneracao dos Profissionais da Educacao Basica

0,00

195.000,00

0,00

195.000,00

12.367

Educação especial

55.000,00

0,00

0,00

55.000,00

12.367.0008

Construindo uma Educacao Integrada

55.000,00

0,00

0,00

55.000,00

12.367.0008.1139

Programa de Educacao Inclusiva

55.000,00

0,00

0,00

55.000,00

13

Cultura

0,00

190.000,00

0,00

190.000,00

13

Cultura

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

13.391

Patrimônio histórico, artístico e arqueológico

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

13.391.0050

Revitalizacao Artistica e Cultural

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

13.391.0050.1112

Estruturacao dos Sitios Arqueologicos

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

13.392

Difusão cultural

0,00

190.000,00

0,00

190.000,00

13.392.0050

Revitalizacao Artistica e Cultural

0,00

190.000,00

0,00

190.000,00

13.392.0050.2055

Manutencao das Atividades Culturais e Turismo

0,00

35.000,00

0,00

35.000,00

13.392.0050.2179

Incentivo a Cultura Popular

0,00

35.000,00

0,00

35.000,00

13.392.0050.2180

Promocao de Festividade Cultural e Vaquejada

0,00

120.000,00

0,00

120.000,00

27

Desporto e lazer

0,00

215.000,00

0,00

215.000,00

27

Desporto e lazer

125.720,00

0,00

0,00

125.720,00

ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADE

EXERCICIO 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 005 - SECRETARIA MUN DE EDUCACAO CULTURA TURISMO E LAZER

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

27.812

Desporto comunitário

0,00

215.000,00

0,00

215.000,00

27.812

Desporto comunitário

125.720,00

0,00

0,00

125.720,00

27.812.0023

Esporte e Qualidade de Vida

125.720,00

0,00

0,00

125.720,00

27.812.0023

Esporte e Qualidade de Vida

0,00

215.000,00

0,00

215.000,00

27.812.0023.1084

Construcao e Revitalização de Quadras de Esporte

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

27.812.0023.2056

Apoio Esporte Amador e Ligas Desportivas

0,00

40.000,00

0,00

40.000,00

27.812.0023.2092

Projeto Atleta Santanense

0,00

45.000,00

0,00

45.000,00

27.812.0023.2278

Programa Esporte e Lazer da Cidade

0,00

130.000,00

0,00

130.000,00

27.812.0023.3016

Reforma de Quadra de Esporte

25.720,00

0,00

0,00

25.720,00

TOTAL UNIDADE:

938.720,00

17.541.563,00

0,00

18.480.283,00

Unidade: 006 - SEC MUN DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

04

Administração

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

04.122

Administração geral

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

04.122.0007

Construindo Santana

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

04.122.0007.2277

Contratacao de Estagiarios

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

15

Urbanismo

3.021.440,00

0,00

0,00

3.021.440,00

15

Urbanismo

0,00

1.779.544,00

0,00

1.779.544,00

15.451

Infra-estrutura urbana

2.441.440,00

0,00

0,00

2.441.440,00

15.451

Infra-estrutura urbana

0,00

485.000,00

0,00

485.000,00

15.451.0007

Construindo Santana

0,00

485.000,00

0,00

485.000,00

15.451.0007

Construindo Santana

2.091.440,00

0,00

0,00

2.091.440,00

15.451.0007.1010

Pavimentacao a Paralelepipedo

450.000,00

0,00

0,00

450.000,00

15.451.0007.1026

Pavimentacao Ladeira da Serra de Santana

400.000,00

0,00

0,00

400.000,00

15.451.0007.1037

Recuperacao e Restauracao de Predios Publicos

390.000,00

0,00

0,00

390.000,00

15.451.0007.1042

Construcao de Canteiros e Arborizacao do Municipio

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

15.451.0007.1085

Construcao e Reforma de Pracas

287.000,00

0,00

0,00

287.000,00

15.451.0007.1110

Const. Reforma do Sistema de Esgotamento Sanitario

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

15.451.0007.1135

Levantamento Topografico e Planimetrico

55.000,00

0,00

0,00

55.000,00

15.451.0007.1141

Pavimentação Asfaltica de Vias Publicas

250.000,00

0,00

0,00

250.000,00

ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADE

EXERCICIO 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 006 - SEC MUN DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

15.451.0007.2088

Manutencao do Portico da Entrada da Cidade

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

15.451.0007.2156

Ampliacao e Manutencao da Iluminacao Publica

0,00

470.000,00

0,00

470.000,00

15.451.0007.3010

Instalação de Iluminação Publica na Comunidade Coroas Limpas

44.720,00

0,00

0,00

44.720,00

15.451.0007.3011

Pavimentação a Paralelepípedo

14.720,00

0,00

0,00

14.720,00

15.451.0021

Planejamento Urbano

350.000,00

0,00

0,00

350.000,00

15.451.0021.1124

Expansão do Canal de Drenagem

150.000,00

0,00

0,00

150.000,00

15.451.0021.1127

Manutencao e Ampliacao da Rede de Saneamento Basic

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

15.452

Serviços urbanos

580.000,00

0,00

0,00

580.000,00

15.452

Serviços urbanos

0,00

1.294.544,00

0,00

1.294.544,00

15.452.0007

Construindo Santana

0,00

1.244.544,00

0,00

1.244.544,00

15.452.0007

Construindo Santana

580.000,00

0,00

0,00

580.000,00

15.452.0007.1061

Aquisicao de Veiculo

80.000,00

0,00

0,00

80.000,00

15.452.0007.1145

Aquisição de Caminhão Compactador de Lixo

500.000,00

0,00

0,00

500.000,00

15.452.0007.2028

Manutencao da Secretaria Obras e Servicos Urbanos

0,00

1.244.544,00

0,00

1.244.544,00

15.452.0021

Planejamento Urbano

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

15.452.0021.2320

Programa de Coleta Seletiva

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

TOTAL UNIDADE:

3.021.440,00

1.799.544,00

0,00

4.820.984,00

Unidade: 009 - SEC. MUNIC. DO TRABALHO, HAB E ASSISTENCIA SOCIAL

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

08

Assistência social

0,00

45.000,00

0,00

45.000,00

08

Assistência social

485.000,00

0,00

0,00

485.000,00

08.122

Administração geral

400.000,00

0,00

0,00

400.000,00

08.122.0003

Gestao Administrativa

400.000,00

0,00

0,00

400.000,00

08.122.0003.2085

Manutencao das Atividades da Secretaria

400.000,00

0,00

0,00

400.000,00

08.128

Formação de recursos humanos

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

08.128.0003

Gestao Administrativa

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

08.128.0003.2290

Capacitacao de Agentes Pub e Sociais em Politicas

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

08.244

Assistência comunitária

0,00

25.000,00

0,00

25.000,00

08.244

Assistência comunitária

85.000,00

0,00

0,00

85.000,00

08.244.0024

Fortalecimento do Controle Social

0,00

25.000,00

0,00

25.000,00

ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADE

EXERCICIO 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 009 - SEC. MUNIC. DO TRABALHO, HAB E ASSISTENCIA SOCIAL

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

08.244.0024.2284

Conferencias e Foruns da Politica Assist Social

0,00

25.000,00

0,00

25.000,00

08.244.0027

Fortalecimento do Sistema Unico da Assist Social

85.000,00

0,00

0,00

85.000,00

08.244.0027.1108

Constr, Ampl e Refor. de Unidade Socioassistencial

85.000,00

0,00

0,00

85.000,00

11

Trabalho

0,00

12.000,00

0,00

12.000,00

11.334

Fomento ao trabalho

0,00

12.000,00

0,00

12.000,00

11.334.0014

Gestao de Trabalho, Emprego e Renda

0,00

12.000,00

0,00

12.000,00

11.334.0014.2332

Acoes de Geracao Emprego e Renda

0,00

12.000,00

0,00

12.000,00

14

Direitos da cidadania

0,00

36.000,00

0,00

36.000,00

14.422

Direitos individuais, coletivos e difusos

0,00

36.000,00

0,00

36.000,00

14.422.0024

Fortalecimento do Controle Social

0,00

36.000,00

0,00

36.000,00

14.422.0024.2220

Manutencao do Conselho de Direitos dos Idosos

0,00

8.000,00

0,00

8.000,00

14.422.0024.2221

Conselho Mun. Direitos da Crianca e do Adolescente

0,00

12.000,00

0,00

12.000,00

14.422.0024.2249

Manut do Conselho de habitacao de Interesse Social

0,00

8.000,00

0,00

8.000,00

14.422.0024.2343

Manutencao do Conselho dos Direitos da Mulher

0,00

8.000,00

0,00

8.000,00

16

Habitação

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

16

Habitação

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

16.482

Habitação urbana

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

16.482

Habitação urbana

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

16.482.0012

Programa Habitacional de Interesse Social

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

16.482.0012

Programa Habitacional de Interesse Social

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

16.482.0012.1052

Construcao e Reforma de Unidade Habitacional

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

16.482.0012.2329

Manutencao do Fundo de Habitacao Interesse Social

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

TOTAL UNIDADE:

685.000,00

123.000,00

0,00

808.000,00

Unidade: 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

04

Administração

480.000,00

0,00

0,00

480.000,00

04.122

Administração geral

480.000,00

0,00

0,00

480.000,00

04.122.0003

Gestao Administrativa

480.000,00

0,00

0,00

480.000,00

04.122.0003.1061

Aquisicao de Veiculo

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

04.122.0003.2327

Manutencao da Secretaria de Transportes

450.000,00

0,00

0,00

450.000,00

ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADE

EXERCICIO 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

26

Transporte

0,00

160.000,00

0,00

160.000,00

26

Transporte

504.000,00

0,00

0,00

504.000,00

26.782

Transporte rodoviário

0,00

160.000,00

0,00

160.000,00

26.782

Transporte rodoviário

504.000,00

0,00

0,00

504.000,00

26.782.0007

Construindo Santana

0,00

160.000,00

0,00

160.000,00

26.782.0007

Construindo Santana

504.000,00

0,00

0,00

504.000,00

26.782.0007.1031

Abrigos para Passageiros e Taxistas

24.000,00

0,00

0,00

24.000,00

26.782.0007.1039

Construcao e Recuperacao de Estradas Vicinais

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

26.782.0007.1046

Construcao de Mata-Burros

80.000,00

0,00

0,00

80.000,00

26.782.0007.1071

Construcao de Passagem Molhada

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

26.782.0007.1086

Construcao de Estradas

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

26.782.0007.2026

Melhoria de Estradas

0,00

160.000,00

0,00

160.000,00

TOTAL UNIDADE:

984.000,00

160.000,00

0,00

1.144.000,00

TOTAL ÓRGÃO:

9.542.780,00

25.605.827,00

0,00

35.148.607,00

Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

10

Saúde

0,00

12.887.993,00

0,00

12.887.993,00

10

Saúde

1.722.500,00

0,00

0,00

1.722.500,00

10.122

Administração geral

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

10.122.0009

Saude e Qualidade de Vida

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

10.122.0009.2277

Contratacao de Estagiarios

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

10.301

Atenção básica

0,00

9.061.313,00

0,00

9.061.313,00

10.301

Atenção básica

455.000,00

0,00

0,00

455.000,00

10.301.0002

Programa de Capacitacao

0,00

25.000,00

0,00

25.000,00

10.301.0002.2333

Educacao e Formacao em Saude

0,00

25.000,00

0,00

25.000,00

10.301.0009

Saude e Qualidade de Vida

0,00

9.036.313,00

0,00

9.036.313,00

10.301.0009

Saude e Qualidade de Vida

455.000,00

0,00

0,00

455.000,00

10.301.0009.1061

Aquisicao de Veiculo

85.000,00

0,00

0,00

85.000,00

10.301.0009.1064

Gestao de Tecnologia da Informacao

150.000,00

0,00

0,00

150.000,00

ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADE

EXERCICIO 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

10.301.0009.1120

Reforma de Unidade Basica de Saude

220.000,00

0,00

0,00

220.000,00

10.301.0009.2250

Manutencao do Fundo Municipal de Saude

0,00

2.431.313,00

0,00

2.431.313,00

10.301.0009.2252

Programa Agente Comunitario de Saude

0,00

2.445.000,00

0,00

2.445.000,00

10.301.0009.2254

Programa Saude da Bucal

0,00

750.000,00

0,00

750.000,00

10.301.0009.2259

Piso da Atencao Basica em Saude

0,00

420.000,00

0,00

420.000,00

10.301.0009.2340

Equipe de Atencao Multidisciplinar

0,00

650.000,00

0,00

650.000,00

10.301.0009.2341

Estrategia Saude da Familia

0,00

2.060.000,00

0,00

2.060.000,00

10.301.0009.2342

Programa Desempenho do Previne Brasil

0,00

280.000,00

0,00

280.000,00

10.302

Assistência hospitalar e ambulatorial

0,00

3.096.680,00

0,00

3.096.680,00

10.302

Assistência hospitalar e ambulatorial

1.267.500,00

0,00

0,00

1.267.500,00

10.302.0009

Saude e Qualidade de Vida

0,00

3.096.680,00

0,00

3.096.680,00

10.302.0009

Saude e Qualidade de Vida

1.267.500,00

0,00

0,00

1.267.500,00

10.302.0009.1105

Reforma e Ampliacao do Hospital Clovis Avelino

415.000,00

0,00

0,00

415.000,00

10.302.0009.1113

Infraestrutura Administrativa

450.000,00

0,00

0,00

450.000,00

10.302.0009.2258

Informatizacao dos Servicos na Unidade Hospitalar

0,00

30.680,00

0,00

30.680,00

10.302.0009.2261

Atencao a Saude de Media e Alta Complexidade

0,00

1.966.000,00

0,00

1.966.000,00

10.302.0009.2339

Contratacao de Servico Especializado de Saude

0,00

1.100.000,00

0,00

1.100.000,00

10.302.0009.3001

Aquisicao de Ambulancia Semi UTI

402.500,00

0,00

0,00

402.500,00

10.303

Suporte profilático e terapêutico

0,00

350.000,00

0,00

350.000,00

10.303.0009

Saude e Qualidade de Vida

0,00

350.000,00

0,00

350.000,00

10.303.0009.2251

Promocao da Assistencia Farmaceutica

0,00

350.000,00

0,00

350.000,00

10.304

Vigilância sanitária

0,00

350.000,00

0,00

350.000,00

10.304.0009

Saude e Qualidade de Vida

0,00

350.000,00

0,00

350.000,00

10.304.0009.2257

Vigilancia e Promocao da Saude

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

10.304.0009.2268

Vigilancia em Saude

0,00

110.000,00

0,00

110.000,00

10.304.0009.2269

Programa de Controle de Endemias

0,00

230.000,00

0,00

230.000,00

TOTAL UNIDADE:

1.722.500,00

12.887.993,00

0,00

14.610.493,00

TOTAL ÓRGÃO:

1.722.500,00

12.887.993,00

0,00

14.610.493,00

Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA

ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADE

EXERCICIO 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

08

Assistência social

0,00

1.649.900,00

0,00

1.649.900,00

08

Assistência social

35.000,00

0,00

0,00

35.000,00

08.122

Administração geral

0,00

243.900,00

0,00

243.900,00

08.122.0027

Fortalecimento do Sistema Unico da Assist Social

0,00

243.900,00

0,00

243.900,00

08.122.0027.2232

Manutencao do Fundo de Assitencia Social

0,00

243.900,00

0,00

243.900,00

08.244

Assistência comunitária

35.000,00

0,00

0,00

35.000,00

08.244

Assistência comunitária

0,00

1.406.000,00

0,00

1.406.000,00

08.244.0011

Direitos Humanos e Sociais

0,00

22.000,00

0,00

22.000,00

08.244.0011.2330

Apoio as Organizacoes Sociais da Sociedade Civil

0,00

22.000,00

0,00

22.000,00

08.244.0015

Fortalecimento do SUAS

0,00

330.000,00

0,00

330.000,00

08.244.0015.2337

INCREMENTO PARA CUSTEIO DA PROTECAO SOCIAL BASICA

0,00

110.000,00

0,00

110.000,00

08.244.0015.2338

SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA EXTRA PROTARIA

0,00

220.000,00

0,00

220.000,00

08.244.0027

Fortalecimento do Sistema Unico da Assist Social

0,00

1.054.000,00

0,00

1.054.000,00

08.244.0027

Fortalecimento do Sistema Unico da Assist Social

35.000,00

0,00

0,00

35.000,00

08.244.0027.1137

Estruturacao da Rede de Servicos e Programas SUAS

35.000,00

0,00

0,00

35.000,00

08.244.0027.2110

Servico de Protecao em Situacoes de Calamidade

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

08.244.0027.2111

Manutencao da Vigilancia Socioassistencial

0,00

6.000,00

0,00

6.000,00

08.244.0027.2231

Concessao de Beneficio Eventual de Assistencia

0,00

99.000,00

0,00

99.000,00

08.244.0027.2233

Capacitacao Profissionalizante

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

08.244.0027.2287

Manutencao do Programa BPC na Escola

0,00

4.000,00

0,00

4.000,00

08.244.0027.2298

Manutencao do Programa Crianca Feliz

0,00

180.000,00

0,00

180.000,00

08.244.0027.2300

Manutencao dos Servicos de Protecao Social Basica

0,00

350.000,00

0,00

350.000,00

08.244.0027.2331

Apoio a Gestao Descentralizada do SUAS

0,00

35.000,00

0,00

35.000,00

08.244.0027.2344

Manutencao dos Servicos de Protecao Social Especia

0,00

190.000,00

0,00

190.000,00

08.244.0027.2345

Gestao Descentralizada do Programa Auxilio Brasil

0,00

160.000,00

0,00

160.000,00

14

Direitos da cidadania

0,00

11.000,00

0,00

11.000,00

14.422

Direitos individuais, coletivos e difusos

0,00

11.000,00

0,00

11.000,00

14.422.0024

Fortalecimento do Controle Social

0,00

11.000,00

0,00

11.000,00

14.422.0024.2219

Manutencao do Conselho de Assistencia Social

0,00

11.000,00

0,00

11.000,00

TOTAL UNIDADE:

35.000,00

1.660.900,00

0,00

1.695.900,00

TOTAL ÓRGÃO:

35.000,00

1.660.900,00

0,00

1.695.900,00

 

ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADE

EXERCICIO 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 05 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

08

Assistência social

0,00

45.000,00

0,00

45.000,00

08.243

Assistência à criança e ao adolescente

0,00

45.000,00

0,00

45.000,00

08.243.0011

Direitos Humanos e Sociais

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

08.243.0011.2285

Manut do Fundo Mun. da Infancia e da Adolescencia

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

08.243.0027

Fortalecimento do Sistema Unico da Assist Social

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

08.243.0027.2183

Apoio a Proj Soc Pub Volt para Crian e Adolescente

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

TOTAL UNIDADE:

0,00

45.000,00

0,00

45.000,00

TOTAL ÓRGÃO:

0,00

45.000,00

0,00

45.000,00

TOTAL GERAL:

54.400.000,00

ANEXO 7 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

EXERCICIO 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

01

Legislativa

290.000,00

2.610.000,00

0,00

2.900.000,00

01.031

Ação legislativa

290.000,00

2.610.000,00

0,00

2.900.000,00

01.031.0001

Processo Legislativo

290.000,00

2.610.000,00

0,00

2.900.000,00

01.031.0001.1001

Reforma e Ampliacao do Predio da Camara

150.000,00

0,00

0,00

150.000,00

01.031.0001.1003

Reequipamento da Camara Municipal

140.000,00

0,00

0,00

140.000,00

01.031.0001.2001

Manutencao dos Servicos da Camara

0,00

2.610.000,00

0,00

2.610.000,00

04

Administração

1.870.000,00

4.036.720,00

0,00

5.906.720,00

04.122

Administração geral

1.680.000,00

3.928.720,00

0,00

5.608.720,00

04.122.0002

Programa de Capacitacao

0,00

1.330.000,00

0,00

1.330.000,00

04.122.0002.2003

Manutencao do Gabinete da Prefeita

0,00

1.300.000,00

0,00

1.300.000,00

04.122.0002.2168

Capacitacao de Servidores

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

04.122.0003

Gestao Administrativa

1.680.000,00

2.578.720,00

0,00

4.258.720,00

04.122.0003.1061

Aquisicao de Veiculo

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

04.122.0003.1138

Reestruturacao do Centro Administrativo

250.000,00

0,00

0,00

250.000,00

04.122.0003.2004

Contribuicao para a Formacao do PASEP

0,00

590.000,00

0,00

590.000,00

04.122.0003.2005

Indenizacoes Trabalhistas - Precatorios

0,00

150.000,00

0,00

150.000,00

04.122.0003.2008

Manutencao da Secretaria de Administracao

0,00

1.500.000,00

0,00

1.500.000,00

04.122.0003.2061

Manutencao do Controle Interno

0,00

160.000,00

0,00

160.000,00

04.122.0003.2277

Contratacao de Estagiarios

0,00

40.000,00

0,00

40.000,00

04.122.0003.2299

Ouvidoria Municipal

0,00

55.000,00

0,00

55.000,00

04.122.0003.2326

Programa de Aposentadoria Incentivada

950.000,00

0,00

0,00

950.000,00

04.122.0003.2327

Manutencao da Secretaria de Transportes

450.000,00

0,00

0,00

450.000,00

04.122.0003.3012

Apoio ao Centro Comunitario Jose Luiz de França

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

04.122.0003.3013

Apoio a Associação de Desenvolvimento Comunitário Bom Jesus

0,00

9.000,00

0,00

9.000,00

04.122.0003.3014

Apoio a Associação Cultura Maestro Romildo Batista dos Santos

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

04.122.0003.3015

Apoio a Associação Comunitária Vereador João da Mata Cunha

0,00

44.720,00

0,00

44.720,00

04.122.0007

Construindo Santana

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

04.122.0007.2277

Contratacao de Estagiarios

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

04.123

Administração financeira

0,00

58.000,00

0,00

58.000,00

04.123.0052

Compras Governamentais

0,00

25.000,00

0,00

25.000,00

04.123.0052.2210

Infraestrutura Administrativa

0,00

25.000,00

0,00

25.000,00

ANEXO 7 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

EXERCICIO 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

04.123.0056

Legalizacao de Negocios e Apoio ao Microempreendedor Individual

0,00

33.000,00

0,00

33.000,00

04.123.0056.2196

Balcao do Pequeno Empreendedor

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

04.123.0056.2198

Estimulo a Formalizacao

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

04.123.0056.2200

Capacitacao ao Microempreendedor Individual

0,00

3.000,00

0,00

3.000,00

04.125

Normatização e fiscalização

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

04.125.0003

Gestao Administrativa

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

04.125.0003.2204

Levantamento Imobiliario

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

04.126

Tecnologia da informação

190.000,00

0,00

0,00

190.000,00

04.126.0003

Gestao Administrativa

190.000,00

0,00

0,00

190.000,00

04.126.0003.1064

Gestao de Tecnologia da Informacao

190.000,00

0,00

0,00

190.000,00

08

Assistência social

520.000,00

1.739.900,00

0,00

2.259.900,00

08.122

Administração geral

400.000,00

243.900,00

0,00

643.900,00

08.122.0003

Gestao Administrativa

400.000,00

0,00

0,00

400.000,00

08.122.0003.2085

Manutencao das Atividades da Secretaria

400.000,00

0,00

0,00

400.000,00

08.122.0027

Fortalecimento do Sistema Unico da Assist Social

0,00

243.900,00

0,00

243.900,00

08.122.0027.2232

Manutencao do Fundo de Assitencia Social

0,00

243.900,00

0,00

243.900,00

08.128

Formação de recursos humanos

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

08.128.0003

Gestao Administrativa

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

08.128.0003.2290

Capacitacao de Agentes Pub e Sociais em Politicas

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

08.243

Assistência à criança e ao adolescente

0,00

45.000,00

0,00

45.000,00

08.243.0011

Direitos Humanos e Sociais

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

08.243.0011.2285

Manut do Fundo Mun. da Infancia e da Adolescencia

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

08.243.0027

Fortalecimento do Sistema Unico da Assist Social

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

08.243.0027.2183

Apoio a Proj Soc Pub Volt para Crian e Adolescente

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

08.244

Assistência comunitária

120.000,00

1.431.000,00

0,00

1.551.000,00

08.244.0011

Direitos Humanos e Sociais

0,00

22.000,00

0,00

22.000,00

08.244.0011.2330

Apoio as Organizacoes Sociais da Sociedade Civil

0,00

22.000,00

0,00

22.000,00

08.244.0015

Fortalecimento do SUAS

0,00

330.000,00

0,00

330.000,00

08.244.0015.2337

INCREMENTO PARA CUSTEIO DA PROTECAO SOCIAL BASICA

0,00

110.000,00

0,00

110.000,00

08.244.0015.2338

SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA EXTRA PROTARIA

0,00

220.000,00

0,00

220.000,00

08.244.0024

Fortalecimento do Controle Social

0,00

25.000,00

0,00

25.000,00

ANEXO 7 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

EXERCICIO 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

08.244.0024.2284

Conferencias e Foruns da Politica Assist Social

0,00

25.000,00

0,00

25.000,00

08.244.0027

Fortalecimento do Sistema Unico da Assist Social

120.000,00

1.054.000,00

0,00

1.174.000,00

08.244.0027.1108

Constr, Ampl e Refor. de Unidade Socioassistencial

85.000,00

0,00

0,00

85.000,00

08.244.0027.1137

Estruturacao da Rede de Servicos e Programas SUAS

35.000,00

0,00

0,00

35.000,00

08.244.0027.2110

Servico de Protecao em Situacoes de Calamidade

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

08.244.0027.2111

Manutencao da Vigilancia Socioassistencial

0,00

6.000,00

0,00

6.000,00

08.244.0027.2231

Concessao de Beneficio Eventual de Assistencia

0,00

99.000,00

0,00

99.000,00

08.244.0027.2233

Capacitacao Profissionalizante

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

08.244.0027.2287

Manutencao do Programa BPC na Escola

0,00

4.000,00

0,00

4.000,00

08.244.0027.2298

Manutencao do Programa Crianca Feliz

0,00

180.000,00

0,00

180.000,00

08.244.0027.2300

Manutencao dos Servicos de Protecao Social Basica

0,00

350.000,00

0,00

350.000,00

08.244.0027.2331

Apoio a Gestao Descentralizada do SUAS

0,00

35.000,00

0,00

35.000,00

08.244.0027.2344

Manutencao dos Servicos de Protecao Social Especia

0,00

190.000,00

0,00

190.000,00

08.244.0027.2345

Gestao Descentralizada do Programa Auxilio Brasil

0,00

160.000,00

0,00

160.000,00

10

Saúde

1.722.500,00

12.887.993,00

0,00

14.610.493,00

10.122

Administração geral

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

10.122.0009

Saude e Qualidade de Vida

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

10.122.0009.2277

Contratacao de Estagiarios

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

10.301

Atenção básica

455.000,00

9.061.313,00

0,00

9.516.313,00

10.301.0002

Programa de Capacitacao

0,00

25.000,00

0,00

25.000,00

10.301.0002.2333

Educacao e Formacao em Saude

0,00

25.000,00

0,00

25.000,00

10.301.0009

Saude e Qualidade de Vida

455.000,00

9.036.313,00

0,00

9.491.313,00

10.301.0009.1061

Aquisicao de Veiculo

85.000,00

0,00

0,00

85.000,00

10.301.0009.1064

Gestao de Tecnologia da Informacao

150.000,00

0,00

0,00

150.000,00

10.301.0009.1120

Reforma de Unidade Basica de Saude

220.000,00

0,00

0,00

220.000,00

10.301.0009.2250

Manutencao do Fundo Municipal de Saude

0,00

2.431.313,00

0,00

2.431.313,00

10.301.0009.2252

Programa Agente Comunitario de Saude

0,00

2.445.000,00

0,00

2.445.000,00

10.301.0009.2254

Programa Saude da Bucal

0,00

750.000,00

0,00

750.000,00

10.301.0009.2259

Piso da Atencao Basica em Saude

0,00

420.000,00

0,00

420.000,00

10.301.0009.2340

Equipe de Atencao Multidisciplinar

0,00

650.000,00

0,00

650.000,00

10.301.0009.2341

Estrategia Saude da Familia

0,00

2.060.000,00

0,00

2.060.000,00

ANEXO 7 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

EXERCICIO 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

10.301.0009.2342

Programa Desempenho do Previne Brasil

0,00

280.000,00

0,00

280.000,00

10.302

Assistência hospitalar e ambulatorial

1.267.500,00

3.096.680,00

0,00

4.364.180,00

10.302.0009

Saude e Qualidade de Vida

1.267.500,00

3.096.680,00

0,00

4.364.180,00

10.302.0009.1105

Reforma e Ampliacao do Hospital Clovis Avelino

415.000,00

0,00

0,00

415.000,00

10.302.0009.1113

Infraestrutura Administrativa

450.000,00

0,00

0,00

450.000,00

10.302.0009.2258

Informatizacao dos Servicos na Unidade Hospitalar

0,00

30.680,00

0,00

30.680,00

10.302.0009.2261

Atencao a Saude de Media e Alta Complexidade

0,00

1.966.000,00

0,00

1.966.000,00

10.302.0009.2339

Contratacao de Servico Especializado de Saude

0,00

1.100.000,00

0,00

1.100.000,00

10.302.0009.3001

Aquisicao de Ambulancia Semi UTI

402.500,00

0,00

0,00

402.500,00

10.303

Suporte profilático e terapêutico

0,00

350.000,00

0,00

350.000,00

10.303.0009

Saude e Qualidade de Vida

0,00

350.000,00

0,00

350.000,00

10.303.0009.2251

Promocao da Assistencia Farmaceutica

0,00

350.000,00

0,00

350.000,00

10.304

Vigilância sanitária

0,00

350.000,00

0,00

350.000,00

10.304.0009

Saude e Qualidade de Vida

0,00

350.000,00

0,00

350.000,00

10.304.0009.2257

Vigilancia e Promocao da Saude

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

10.304.0009.2268

Vigilancia em Saude

0,00

110.000,00

0,00

110.000,00

10.304.0009.2269

Programa de Controle de Endemias

0,00

230.000,00

0,00

230.000,00

11

Trabalho

0,00

12.000,00

0,00

12.000,00

11.334

Fomento ao trabalho

0,00

12.000,00

0,00

12.000,00

11.334.0014

Gestao de Trabalho, Emprego e Renda

0,00

12.000,00

0,00

12.000,00

11.334.0014.2332

Acoes de Geracao Emprego e Renda

0,00

12.000,00

0,00

12.000,00

12

Educação

783.000,00

17.136.563,00

0,00

17.919.563,00

12.122

Administração geral

0,00

1.318.060,00

0,00

1.318.060,00

12.122.0008

Construindo uma Educacao Integrada

0,00

1.318.060,00

0,00

1.318.060,00

12.122.0008.2017

Manutencao do Fundo de Educacao

0,00

1.318.060,00

0,00

1.318.060,00

12.361

Ensino fundamental

633.000,00

13.343.503,00

0,00

13.976.503,00

12.361.0008

Construindo uma Educacao Integrada

633.000,00

13.328.503,00

0,00

13.961.503,00

12.361.0008.1007

Construcao Ampliacao Unidades Escolares

457.000,00

0,00

0,00

457.000,00

12.361.0008.1057

Fornecimento de Kits Basicos para o Aluno

35.000,00

0,00

0,00

35.000,00

12.361.0008.1113

Infraestrutura Administrativa

141.000,00

0,00

0,00

141.000,00

12.361.0008.2019

Manutencao do Ensino Fundamental

0,00

2.785.000,00

0,00

2.785.000,00

ANEXO 7 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

EXERCICIO 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

12.361.0008.2021

Manutencao do Programa PDDE

0,00

13.500,00

0,00

13.500,00

12.361.0008.2023

Melhoria no Atendimento Transporte Escolar

0,00

1.550.000,00

0,00

1.550.000,00

12.361.0008.2159

Distribuicao de Merenda Escolar - PNAE

0,00

350.000,00

0,00

350.000,00

12.361.0008.2178

Ampliacao do Programa Saude Escola

0,00

35.000,00

0,00

35.000,00

12.361.0008.2277

Contratacao de Estagiarios

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

12.361.0008.2335

Remuneracao dos Profissionais da Educacao Basica

0,00

8.565.003,00

0,00

8.565.003,00

12.361.0055

Educacao Empreendedora e Profissional

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

12.361.0055.2334

Educacao Profissional

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

12.362

Ensino médio

0,00

95.000,00

0,00

95.000,00

12.362.0008

Construindo uma Educacao Integrada

0,00

95.000,00

0,00

95.000,00

12.362.0008.2334

Educacao Profissional

0,00

95.000,00

0,00

95.000,00

12.365

Educação infantil

90.000,00

1.990.000,00

0,00

2.080.000,00

12.365.0008

Construindo uma Educacao Integrada

90.000,00

1.990.000,00

0,00

2.080.000,00

12.365.0008.1057

Fornecimento de Kits Basicos para o Aluno

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

12.365.0008.1113

Infraestrutura Administrativa

60.000,00

0,00

0,00

60.000,00

12.365.0008.2023

Melhoria no Atendimento Transporte Escolar

0,00

170.000,00

0,00

170.000,00

12.365.0008.2157

Manutencao do Ensino Infantil

0,00

140.000,00

0,00

140.000,00

12.365.0008.2159

Distribuicao de Merenda Escolar - PNAE

0,00

110.000,00

0,00

110.000,00

12.365.0008.2277

Contratacao de Estagiarios

0,00

85.000,00

0,00

85.000,00

12.365.0008.2281

Aquisicao de Brinquedos Didaticos

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

12.365.0008.2335

Remuneracao dos Profissionais da Educacao Basica

0,00

1.470.000,00

0,00

1.470.000,00

12.366

Educação de jovens e adultos

5.000,00

390.000,00

0,00

395.000,00

12.366.0008

Construindo uma Educacao Integrada

5.000,00

390.000,00

0,00

395.000,00

12.366.0008.1057

Fornecimento de Kits Basicos para o Aluno

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

12.366.0008.2018

Manutencao Educacao de Jovens e Adultos

0,00

75.000,00

0,00

75.000,00

12.366.0008.2023

Melhoria no Atendimento Transporte Escolar

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

12.366.0008.2159

Distribuicao de Merenda Escolar - PNAE

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

12.366.0008.2277

Contratacao de Estagiarios

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

12.366.0008.2335

Remuneracao dos Profissionais da Educacao Basica

0,00

195.000,00

0,00

195.000,00

12.367

Educação especial

55.000,00

0,00

0,00

55.000,00

12.367.0008

Construindo uma Educacao Integrada

55.000,00

0,00

0,00

55.000,00

ANEXO 7 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

EXERCICIO 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

12.367.0008.1139

Programa de Educacao Inclusiva

55.000,00

0,00

0,00

55.000,00

13

Cultura

30.000,00

190.000,00

0,00

220.000,00

13.391

Patrimônio histórico, artístico e arqueológico

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

13.391.0050

Revitalizacao Artistica e Cultural

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

13.391.0050.1112

Estruturacao dos Sitios Arqueologicos

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

13.392

Difusão cultural

0,00

190.000,00

0,00

190.000,00

13.392.0050

Revitalizacao Artistica e Cultural

0,00

190.000,00

0,00

190.000,00

13.392.0050.2055

Manutencao das Atividades Culturais e Turismo

0,00

35.000,00

0,00

35.000,00

13.392.0050.2179

Incentivo a Cultura Popular

0,00

35.000,00

0,00

35.000,00

13.392.0050.2180

Promocao de Festividade Cultural e Vaquejada

0,00

120.000,00

0,00

120.000,00

14

Direitos da cidadania

0,00

202.000,00

0,00

202.000,00

14.422

Direitos individuais, coletivos e difusos

0,00

202.000,00

0,00

202.000,00

14.422.0024

Fortalecimento do Controle Social

0,00

202.000,00

0,00

202.000,00

14.422.0024.2219

Manutencao do Conselho de Assistencia Social

0,00

11.000,00

0,00

11.000,00

14.422.0024.2220

Manutencao do Conselho de Direitos dos Idosos

0,00

8.000,00

0,00

8.000,00

14.422.0024.2221

Conselho Mun. Direitos da Crianca e do Adolescente

0,00

12.000,00

0,00

12.000,00

14.422.0024.2223

Manutencao do Conselho Tutelar

0,00

130.000,00

0,00

130.000,00

14.422.0024.2249

Manut do Conselho de habitacao de Interesse Social

0,00

8.000,00

0,00

8.000,00

14.422.0024.2260

Manutencao do Conselho de Saude

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

14.422.0024.2293

Manutencao da Casa dos Conselhos Municipais

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

14.422.0024.2343

Manutencao do Conselho dos Direitos da Mulher

0,00

8.000,00

0,00

8.000,00

15

Urbanismo

3.021.440,00

1.779.544,00

0,00

4.800.984,00

15.451

Infra-estrutura urbana

2.441.440,00

485.000,00

0,00

2.926.440,00

15.451.0007

Construindo Santana

2.091.440,00

485.000,00

0,00

2.576.440,00

15.451.0007.1010

Pavimentacao a Paralelepipedo

450.000,00

0,00

0,00

450.000,00

15.451.0007.1026

Pavimentacao Ladeira da Serra de Santana

400.000,00

0,00

0,00

400.000,00

15.451.0007.1037

Recuperacao e Restauracao de Predios Publicos

390.000,00

0,00

0,00

390.000,00

15.451.0007.1042

Construcao de Canteiros e Arborizacao do Municipio

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

15.451.0007.1085

Construcao e Reforma de Pracas

287.000,00

0,00

0,00

287.000,00

15.451.0007.1110

Const. Reforma do Sistema de Esgotamento Sanitario

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

15.451.0007.1135

Levantamento Topografico e Planimetrico

55.000,00

0,00

0,00

55.000,00

ANEXO 7 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

EXERCICIO 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

15.451.0007.1141

Pavimentação Asfaltica de Vias Publicas

250.000,00

0,00

0,00

250.000,00

15.451.0007.2088

Manutencao do Portico da Entrada da Cidade

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

15.451.0007.2156

Ampliacao e Manutencao da Iluminacao Publica

0,00

470.000,00

0,00

470.000,00

15.451.0007.3010

Instalação de Iluminação Publica na Comunidade Coroas Limpas

44.720,00

0,00

0,00

44.720,00

15.451.0007.3011

Pavimentação a Paralelepípedo

14.720,00

0,00

0,00

14.720,00

15.451.0021

Planejamento Urbano

350.000,00

0,00

0,00

350.000,00

15.451.0021.1124

Expansão do Canal de Drenagem

150.000,00

0,00

0,00

150.000,00

15.451.0021.1127

Manutencao e Ampliacao da Rede de Saneamento Basic

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

15.452

Serviços urbanos

580.000,00

1.294.544,00

0,00

1.874.544,00

15.452.0007

Construindo Santana

580.000,00

1.244.544,00

0,00

1.824.544,00

15.452.0007.1061

Aquisicao de Veiculo

80.000,00

0,00

0,00

80.000,00

15.452.0007.1145

Aquisição de Caminhão Compactador de Lixo

500.000,00

0,00

0,00

500.000,00

15.452.0007.2028

Manutencao da Secretaria Obras e Servicos Urbanos

0,00

1.244.544,00

0,00

1.244.544,00

15.452.0021

Planejamento Urbano

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

15.452.0021.2320

Programa de Coleta Seletiva

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

16

Habitação

200.000,00

30.000,00

0,00

230.000,00

16.482

Habitação urbana

200.000,00

30.000,00

0,00

230.000,00

16.482.0012

Programa Habitacional de Interesse Social

200.000,00

30.000,00

0,00

230.000,00

16.482.0012.1052

Construcao e Reforma de Unidade Habitacional

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

16.482.0012.2329

Manutencao do Fundo de Habitacao Interesse Social

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

20

Agricultura

993.620,00

1.810.000,00

0,00

2.803.620,00

20.544

Recursos hídricos

283.620,00

200.000,00

0,00

483.620,00

20.544.0004

Agricultura com Sustentabilidade

283.620,00

0,00

0,00

283.620,00

20.544.0004.1028

Perfur, Instala. e Manut. de Pocos e Cacimboes

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

20.544.0004.3003

Perfuração e Instalacao de Pocos Tubulares

233.620,00

0,00

0,00

233.620,00

20.544.0051

Agua para Todos

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

20.544.0051.1144

Construcao de Sistema de Adutora

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

20.605

Abastecimento

330.000,00

1.220.000,00

0,00

1.550.000,00

20.605.0004

Agricultura com Sustentabilidade

330.000,00

1.220.000,00

0,00

1.550.000,00

20.605.0004.1061

Aquisicao de Veiculo

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

20.605.0004.1067

Construcao de Cisternas

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

ANEXO 7 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

EXERCICIO 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

20.605.0004.1097

Reforma do Matadouro Publico

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

20.605.0004.1098

Reforma do Mercado Publico

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

20.605.0004.1100

Implant do Sist de Inspecao Sanitaria Municipal

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

20.605.0004.2009

PRONAF - Programa de Agricultura Familiar

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

20.605.0004.2011

Manutencao do Fundo de Agricultura

0,00

1.200.000,00

0,00

1.200.000,00

20.606

Extensão rural

230.000,00

390.000,00

0,00

620.000,00

20.606.0004

Agricultura com Sustentabilidade

230.000,00

390.000,00

0,00

620.000,00

20.606.0004.1050

Aquisicao/Desapropriacao de Imovel

15.000,00

0,00

0,00

15.000,00

20.606.0004.1117

Implantacao de Dessalinizadores nas Comunidades

15.000,00

0,00

0,00

15.000,00

20.606.0004.1121

Aquisicao de Maquinas e Implementos Agricolas

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

20.606.0004.2010

Garantia de Safra

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

20.606.0004.2014

Apoio a Piscicultura Caprino Bovino e Ovinocultura

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

20.606.0004.2060

Campanhas de Vacinacoes de Animais

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

20.606.0004.2097

Projeto e da Nossa Terra

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

20.606.0004.2098

Programa Banco de Sementes

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

20.606.0004.2099

Programa Corte de Terra

0,00

150.000,00

0,00

150.000,00

20.606.0004.2100

Implantacao da Feira Agroecologica

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

20.606.0004.2101

Incentivo a Producao de Palma Forrageira

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

20.606.0004.2208

Apoio ao Desenvolvimento da Agropecuaria

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

20.606.0004.2217

Recup e Melhor Genet do Reb Capriino Bovino Ovino

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

20.606.0004.2218

Ensino Tecnico na Zona Rural

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

20.607

Irrigação

150.000,00

0,00

0,00

150.000,00

20.607.0004

Agricultura com Sustentabilidade

150.000,00

0,00

0,00

150.000,00

20.607.0004.1065

Construcao Barreiras Acudes e Barragens Submersas

150.000,00

0,00

0,00

150.000,00

26

Transporte

504.000,00

160.000,00

0,00

664.000,00

26.782

Transporte rodoviário

504.000,00

160.000,00

0,00

664.000,00

26.782.0007

Construindo Santana

504.000,00

160.000,00

0,00

664.000,00

26.782.0007.1031

Abrigos para Passageiros e Taxistas

24.000,00

0,00

0,00

24.000,00

26.782.0007.1039

Construcao e Recuperacao de Estradas Vicinais

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

26.782.0007.1046

Construcao de Mata-Burros

80.000,00

0,00

0,00

80.000,00

26.782.0007.1071

Construcao de Passagem Molhada

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

ANEXO 7 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

EXERCICIO 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

26.782.0007.1086

Construcao de Estradas

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

26.782.0007.2026

Melhoria de Estradas

0,00

160.000,00

0,00

160.000,00

27

Desporto e lazer

125.720,00

215.000,00

0,00

340.720,00

27.812

Desporto comunitário

125.720,00

215.000,00

0,00

340.720,00

27.812.0023

Esporte e Qualidade de Vida

125.720,00

215.000,00

0,00

340.720,00

27.812.0023.1084

Construcao e Revitalização de Quadras de Esporte

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

27.812.0023.2056

Apoio Esporte Amador e Ligas Desportivas

0,00

40.000,00

0,00

40.000,00

27.812.0023.2092

Projeto Atleta Santanense

0,00

45.000,00

0,00

45.000,00

27.812.0023.2278

Programa Esporte e Lazer da Cidade

0,00

130.000,00

0,00

130.000,00

27.812.0023.3016

Reforma de Quadra de Esporte

25.720,00

0,00

0,00

25.720,00

28

Encargos especiais

1.430.000,00

0,00

0,00

1.430.000,00

28.843

Serviço da dívida interna

1.430.000,00

0,00

0,00

1.430.000,00

28.843.0003

Gestao Administrativa

1.430.000,00

0,00

0,00

1.430.000,00

28.843.0003.2321

Amortizacao da Divida Interna - INSS

800.000,00

0,00

0,00

800.000,00

28.843.0003.2322

Amortizacao da Divida Interna - FGTS

350.000,00

0,00

0,00

350.000,00

28.843.0003.2323

Amortizacao da Divida Interna - CAERN

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

28.843.0003.2324

Amortizacao da Divida Interna - PASEP

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

28.843.0003.2325

Amortizacao da Divida Interna - Precatorios

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

99

Reserva de contingência ou reserva legal do rpps

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

99.999

Reserva de contingência

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

99.999.0083

Reserva de Contingencia

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

99.999.0083.9999

Reserva de Contingencia

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

TOTAL: 11.590.280,00

42.809.720,00

0,00

54.400.000,00

PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS:

0,00

PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS:

0,00

ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS E FONTES DE RECURSOS

EXERCICIO 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

Código

Descrição

Ordinário

Vinculado

Total

01

Legislativa

 

 

 

01.031

Ação legislativa

 

 

 

01.031.0001

Processo Legislativo

 

 

 

Fonte: 1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

2.900.000,00

0,00

2.900.000,00

04

Administração

 

 

 

04.122

Administração geral

 

 

 

04.122.0002

Programa de Capacitacao

 

 

 

Fonte: 1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

1.330.000,00

0,00

1.330.000,00

04

Administração

 

 

 

04.122

Administração geral

 

 

 

04.122.0003

Gestao Administrativa

 

 

 

Fonte: 1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

3.713.720,00

0,00

3.713.720,00

Fonte: 1.501.0000

Outros Recursos não Vinculados

545.000,00

0,00

545.000,00

04

Administração

 

 

 

04.122

Administração geral

 

 

 

04.122.0007

Construindo Santana

 

 

 

Fonte: 1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

0,00

20.000,00

04

Administração

 

 

 

04.123

Administração financeira

 

 

 

04.123.0052

Compras Governamentais

 

 

 

Fonte: 1.501.0000

Outros Recursos não Vinculados

25.000,00

0,00

25.000,00

04

Administração

 

 

 

04.123

Administração financeira

 

 

 

04.123.0056

Legalizacao de Negocios e Apoio ao Microempreendedor Individual

 

 

 

Fonte: 1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

0,00

20.000,00

Fonte: 1.501.0000

Outros Recursos não Vinculados

13.000,00

0,00

13.000,00

04

Administração

 

 

 

04.125

Normatização e fiscalização

 

 

 

04.125.0003

Gestao Administrativa

 

 

 

Fonte: 1.501.0000

Outros Recursos não Vinculados

50.000,00

0,00

50.000,00

 

Administração

 

 

 

ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS E FONTES DE RECURSOS

EXERCICIO 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

Código

Descrição

Ordinário

Vinculado

Total

04.126

Tecnologia da informação

 

 

 

04.126.0003

Gestao Administrativa

 

 

 

Fonte: 1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

190.000,00

0,00

190.000,00

08

Assistência social

 

 

 

08.122

Administração geral

 

 

 

08.122.0003

Gestao Administrativa

 

 

 

Fonte: 1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

400.000,00

0,00

400.000,00

08

Assistência social

 

 

 

08.122

Administração geral

 

 

 

08.122.0027

Fortalecimento do Sistema Unico da Assist Social

 

 

 

Fonte: 1.662.0000

Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social

0,00

243.900,00

243.900,00

08

Assistência social

 

 

 

08.128

Formação de recursos humanos

 

 

 

08.128.0003

Gestao Administrativa

 

 

 

Fonte: 1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

0,00

20.000,00

08

Assistência social

 

 

 

08.243

Assistência à criança e ao adolescente

 

 

 

08.243.0011

Direitos Humanos e Sociais

 

 

 

Fonte: 1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

15.000,00

0,00

15.000,00

08

Assistência social

 

 

 

08.243

Assistência à criança e ao adolescente

 

 

 

08.243.0027

Fortalecimento do Sistema Unico da Assist Social

 

 

 

Fonte: 1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

30.000,00

0,00

30.000,00

08

Assistência social

 

 

 

08.244

Assistência comunitária

 

 

 

08.244.0011

Direitos Humanos e Sociais

 

 

 

Fonte: 1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

22.000,00

0,00

22.000,00

08

Assistência social

 

 

 

08.244

Assistência comunitária

 

 

 

08.244.0015

Fortalecimento do SUAS

 

 

 

Fonte: 1.660.0000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

197.000,00

197.000,00

ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS E FONTES DE RECURSOS

EXERCICIO 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

Código

Descrição

Ordinário

Vinculado

Total

Fonte: 1.662.0000

Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social

0,00

133.000,00

133.000,00

08

Assistência social

 

 

 

08.244

Assistência comunitária

 

 

 

08.244.0024

Fortalecimento do Controle Social

 

 

 

Fonte: 1.662.0000

Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social

0,00

25.000,00

25.000,00

08

Assistência social

 

 

 

08.244

Assistência comunitária

 

 

 

08.244.0027

Fortalecimento do Sistema Unico da Assist Social

 

 

 

Fonte: 1.665.0000

Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social

0,00

100.000,00

100.000,00

Fonte: 1.662.0000

Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social

0,00

699.000,00

699.000,00

Fonte: 1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

0,00

20.000,00

Fonte: 1.660.0000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

321.000,00

321.000,00

Fonte: 1.661.0000

Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

0,00

34.000,00

34.000,00

10

Saúde

 

 

 

10.122

Administração geral

 

 

 

10.122.0009

Saude e Qualidade de Vida

 

 

 

Fonte: 1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

30.000,00

0,00

30.000,00

10

Saúde

 

 

 

10.301

Atenção básica

 

 

 

10.301.0002

Programa de Capacitacao

 

 

 

Fonte: 1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

25.000,00

0,00

25.000,00

10

Saúde

 

 

 

10.301

Atenção básica

 

 

 

10.301.0009

Saude e Qualidade de Vida

 

 

 

Fonte: 1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

4.890.313,00

0,00

4.890.313,00

Fonte: 1.601.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação

0,00

285.000,00

285.000,00

 

da Rede de Serviços Públicos de Saúde

 

 

 

Fonte: 1.604.0000

Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e

0,00

1.470.000,00

1.470.000,00

 

dos agentes de combate às endemias

 

 

 

Fonte: 1.621.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

0,00

14.000,00

14.000,00

Fonte: 1.631.0000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

0,00

220.000,00

220.000,00

ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS E FONTES DE RECURSOS

EXERCICIO 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

Código

Descrição

Ordinário

Vinculado

Total

Fonte: 1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção

0,00

2.612.000,00

2.612.000,00

 

das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

 

 

10

Saúde

 

 

 

10.302

Assistência hospitalar e ambulatorial

 

 

 

10.302.0009

Saude e Qualidade de Vida

 

 

 

Fonte: 1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

2.361.500,00

0,00

2.361.500,00

Fonte: 1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção

0,00

1.041.000,00

1.041.000,00

 

das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

 

 

Fonte: 1.601.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação

0,00

456.680,00

456.680,00

 

da Rede de Serviços Públicos de Saúde

 

 

 

Fonte: 1.631.0000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

0,00

415.000,00

415.000,00

Fonte: 1.621.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

0,00

90.000,00

90.000,00

10

Saúde

 

 

 

10.303

Suporte profilático e terapêutico

 

 

 

10.303.0009

Saude e Qualidade de Vida

 

 

 

Fonte: 1.621.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

0,00

110.000,00

110.000,00

Fonte: 1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

110.000,00

0,00

110.000,00

Fonte: 1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção

0,00

130.000,00

130.000,00

 

das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

 

 

10

Saúde

 

 

 

10.304

Vigilância sanitária

 

 

 

10.304.0009

Saude e Qualidade de Vida

 

 

 

Fonte: 1.604.0000

Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e

0,00

120.000,00

120.000,00

 

dos agentes de combate às endemias

 

 

 

Fonte: 1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção

0,00

82.000,00

82.000,00

 

das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

 

 

Fonte: 1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

148.000,00

0,00

148.000,00

11

Trabalho

 

 

 

11.334

Fomento ao trabalho

 

 

 

11.334.0014

Gestao de Trabalho, Emprego e Renda

 

 

 

Fonte: 1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

12.000,00

0,00

12.000,00

 

Educação

 

 

 

 

Administração geral

 

 

 

ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS E FONTES DE RECURSOS

EXERCICIO 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

Código

Descrição

Ordinário

Vinculado

Total

12.122.0008

Construindo uma Educacao Integrada

 

 

 

Fonte: 1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

1.318.060,00

0,00

1.318.060,00

12

Educação

 

 

 

12.361

Ensino fundamental

 

 

 

12.361.0008

Construindo uma Educacao Integrada

 

 

 

Fonte: 1.541.0000

Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAF

0,00

89.000,00

89.000,00

Fonte: 1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

4.343.503,00

0,00

4.343.503,00

Fonte: 1.571.0000

Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

0,00

107.000,00

107.000,00

Fonte: 1.540.1070

Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

0,00

7.634.000,00

7.634.000,00

Fonte: 1.570.0000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

0,00

406.000,00

406.000,00

Fonte: 1.540.0000

Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

0,00

360.000,00

360.000,00

Fonte: 1.552.0000

Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

0,00

177.000,00

177.000,00

Fonte: 1.551.0000

Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

0,00

13.500,00

13.500,00

Fonte: 1.550.0000

Transferência do Salário Educação

0,00

234.000,00

234.000,00

Fonte: 1.543.0000

Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAR

0,00

120.000,00

120.000,00

Fonte: 1.542.1070

Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

0,00

150.000,00

150.000,00

Fonte: 1.542.0000

Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAT

0,00

59.000,00

59.000,00

Fonte: 1.541.1070

Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

0,00

125.000,00

125.000,00

Fonte: 1.569.0000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

0,00

45.000,00

45.000,00

Fonte: 1.553.0000

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

0,00

98.500,00

98.500,00

12

Educação

 

 

 

12.361

Ensino fundamental

 

 

 

12.361.0055

Educacao Empreendedora e Profissional

 

 

 

Fonte: 1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

15.000,00

0,00

15.000,00

12

Educação

 

 

 

12.362

Ensino médio

 

 

 

12.362.0008

Construindo uma Educacao Integrada

 

 

 

Fonte: 1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

95.000,00

0,00

95.000,00

ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS E FONTES DE RECURSOS

EXERCICIO 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

Código

Descrição

Ordinário

Vinculado

Total

12

Educação

 

 

 

12.365

Educação infantil

 

 

 

12.365.0008

Construindo uma Educacao Integrada

 

 

 

Fonte: 1.553.0000

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar(PNATE)

0,00

35.000,00

35.000,00

Fonte: 1.541.1070

Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

0,00

61.000,00

61.000,00

Fonte: 1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

85.000,00

0,00

85.000,00

Fonte: 1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

303.000,00

0,00

303.000,00

Fonte: 1.540.0000

Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

0,00

65.000,00

65.000,00

Fonte: 1.540.1070

Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

0,00

1.200.000,00

1.200.000,00

Fonte: 1.542.0000

Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAT

0,00

75.000,00

75.000,00

Fonte: 1.542.1070

Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

0,00

144.000,00

144.000,00

Fonte: 1.552.0000

Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

0,00

70.000,00

70.000,00

Fonte: 1.569.0000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

0,00

42.000,00

42.000,00

12

Educação

 

 

 

12.366

Educação de jovens e adultos

 

 

 

12.366.0008

Construindo uma Educacao Integrada

 

 

 

Fonte: 1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

30.000,00

0,00

30.000,00

Fonte: 1.569.0000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

0,00

15.000,00

15.000,00

Fonte: 1.553.0000

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

0,00

20.000,00

20.000,00

Fonte: 1.552.0000

Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

0,00

10.000,00

10.000,00

Fonte: 1.541.1070

Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

0,00

24.000,00

24.000,00

Fonte: 1.540.1070

Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

0,00

171.000,00

171.000,00

Fonte: 1.540.0000

Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

0,00

75.000,00

75.000,00

Fonte: 1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

50.000,00

0,00

50.000,00

 

Educação

 

 

 

 

Educação especial

 

 

 

ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS E FONTES DE RECURSOS

EXERCICIO 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

Código

Descrição

Ordinário

Vinculado

Total

12.367.0008

Construindo uma Educacao Integrada

 

 

 

Fonte: 1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

30.000,00

0,00

30.000,00

Fonte: 1.569.0000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

0,00

25.000,00

25.000,00

13

Cultura

 

 

 

13.391

Patrimônio histórico, artístico e arqueológico

 

 

 

13.391.0050

Revitalizacao Artistica e Cultural

 

 

 

Fonte: 1.501.0000

Outros Recursos não Vinculados

10.000,00

0,00

10.000,00

Fonte: 1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

0,00

20.000,00

13

Cultura

 

 

 

13.392

Difusão cultural

 

 

 

13.392.0050

Revitalizacao Artistica e Cultural

 

 

 

Fonte: 1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

156.000,00

0,00

156.000,00

Fonte: 1.501.0000

Outros Recursos não Vinculados

34.000,00

0,00

34.000,00

14

Direitos da cidadania

 

 

 

14.422

Direitos individuais, coletivos e difusos

 

 

 

14.422.0024

Fortalecimento do Controle Social

 

 

 

Fonte: 1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

202.000,00

0,00

202.000,00

15

Urbanismo

 

 

 

15.451

Infra-estrutura urbana

 

 

 

15.451.0007

Construindo Santana

 

 

 

Fonte: 1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

1.159.440,00

0,00

1.159.440,00

Fonte: 1.501.0000

Outros Recursos não Vinculados

250.000,00

0,00

250.000,00

Fonte: 1.700.0000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

0,00

300.000,00

300.000,00

Fonte: 1.701.0000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

0,00

127.000,00

127.000,00

Fonte: 1.704.0000

Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

0,00

350.000,00

350.000,00

Fonte: 1.750.0000

Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

0,00

30.000,00

30.000,00

Fonte: 1.705.0000

Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

0,00

100.000,00

100.000,00

Fonte: 1.751.0000

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

0,00

220.000,00

220.000,00

Fonte: 1.753.0000

Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos

0,00

0,00

0,00

Fonte: 1.755.0000

Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta

0,00

20.000,00

20.000,00

 

Urbanismo

 

 

 

ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS E FONTES DE RECURSOS

EXERCICIO 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

Código

Descrição

Ordinário

Vinculado

Total

15.451

Infra-estrutura urbana

 

 

 

15.451.0021

Planejamento Urbano

 

 

 

Fonte: 1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

93.000,00

0,00

93.000,00

Fonte: 1.501.0000

Outros Recursos não Vinculados

20.000,00

0,00

20.000,00

Fonte: 1.700.0000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

0,00

107.000,00

107.000,00

Fonte: 1.704.0000

Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

0,00

130.000,00

130.000,00

15

Urbanismo

 

 

 

15.452

Serviços urbanos

 

 

 

15.452.0007

Construindo Santana

 

 

 

Fonte: 1.501.0000

Outros Recursos não Vinculados

80.000,00

0,00

80.000,00

Fonte: 1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

1.744.544,00

0,00

1.744.544,00

15

Urbanismo

 

 

 

15.452

Serviços urbanos

 

 

 

15.452.0021

Planejamento Urbano

 

 

 

Fonte: 1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

50.000,00

0,00

50.000,00

16

Habitação

 

 

 

16.482

Habitação urbana

 

 

 

16.482.0012

Programa Habitacional de Interesse Social

 

 

 

Fonte: 1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

230.000,00

0,00

230.000,00

20

Agricultura

 

 

 

20.544

Recursos hídricos

 

 

 

20.544.0004

Agricultura com Sustentabilidade

 

 

 

Fonte: 1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

253.620,00

0,00

253.620,00

Fonte: 1.501.0000

Outros Recursos não Vinculados

30.000,00

0,00

30.000,00

20

Agricultura

 

 

 

20.544

Recursos hídricos

 

 

 

20.544.0051

Agua para Todos

 

 

 

Fonte: 1.700.0000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

0,00

200.000,00

200.000,00

20

Agricultura

 

 

 

20.605

Abastecimento

 

 

 

20.605.0004

Agricultura com Sustentabilidade

 

 

 

ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS E FONTES DE RECURSOS

EXERCICIO 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

Código

Descrição

Ordinário

Vinculado

Total

Fonte: 1.501.0000

Outros Recursos não Vinculados

110.000,00

0,00

110.000,00

Fonte: 1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

1.390.000,00

0,00

1.390.000,00

Fonte: 1.755.0000

Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta

0,00

50.000,00

50.000,00

20

Agricultura

 

 

 

20.606

Extensão rural

 

 

 

20.606.0004

Agricultura com Sustentabilidade

 

 

 

Fonte: 1.700.0000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

0,00

150.000,00

150.000,00

Fonte: 1.501.0000

Outros Recursos não Vinculados

70.000,00

0,00

70.000,00

Fonte: 1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

400.000,00

0,00

400.000,00

20

Agricultura

 

 

 

20.607

Irrigação

 

 

 

20.607.0004

Agricultura com Sustentabilidade

 

 

 

Fonte: 1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

150.000,00

0,00

150.000,00

26

Transporte

 

 

 

26.782

Transporte rodoviário

 

 

 

26.782.0007

Construindo Santana

 

 

 

Fonte: 1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

404.980,00

0,00

404.980,00

Fonte: 1.501.0000

Outros Recursos não Vinculados

94.000,00

0,00

94.000,00

Fonte: 1.704.0000

Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

0,00

65.020,00

65.020,00

Fonte: 1.705.0000

Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

0,00

100.000,00

100.000,00

27

Desporto e lazer

 

 

 

27.812

Desporto comunitário

 

 

 

27.812.0023

Esporte e Qualidade de Vida

 

 

 

Fonte: 1.700.0000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

0,00

100.000,00

100.000,00

Fonte: 1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

240.720,00

0,00

240.720,00

28

Encargos especiais

 

 

 

28.843

Serviço da dívida interna

 

 

 

28.843.0003

Gestao Administrativa

 

 

 

Fonte: 1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

1.430.000,00

0,00

1.430.000,00

 

Reserva de contingência ou reserva legal do rpps

 

 

 

 

Reserva de contingência

 

 

 

ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS E FONTES DE RECURSOS

EXERCICIO 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

Código

Descrição

Ordinário

Vinculado

Total

99.999.0083

Reserva de Contingencia

 

 

 

Fonte: 1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

100.000,00

0,00

100.000,00

TOTAL GERAL:

31.882.400,00

22.497.600,00

54.380.000,00

 

ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS

EXERCICIO 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

Código

Descrição

Ordinário

Vinculado

Total

01

Legislativa

2.900.000,00

0,00

2.900.000,00

01.031

Ação legislativa

2.900.000,00

0,00

2.900.000,00

01.031.0001

Processo Legislativo

2.900.000,00

0,00

2.900.000,00

01.031.0001.1001

Reforma e Ampliacao do Predio da Camara

150.000,00

0,00

150.000,00

01.031.0001.1001.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

150.000,00

0,00

150.000,00

01.031.0001.1003

Reequipamento da Camara Municipal

140.000,00

0,00

140.000,00

01.031.0001.1003.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

140.000,00

0,00

140.000,00

01.031.0001.2001

Manutencao dos Servicos da Camara

2.610.000,00

0,00

2.610.000,00

01.031.0001.2001.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

2.610.000,00

0,00

2.610.000,00

04

Administração

5.906.720,00

0,00

5.906.720,00

04.122

Administração geral

5.608.720,00

0,00

5.608.720,00

04.122.0002

Programa de Capacitacao

1.330.000,00

0,00

1.330.000,00

04.122.0002.2003

Manutencao do Gabinete da Prefeita

1.300.000,00

0,00

1.300.000,00

04.122.0002.2003.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

1.300.000,00

0,00

1.300.000,00

04.122.0002.2168

Capacitacao de Servidores

30.000,00

0,00

30.000,00

04.122.0002.2168.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

30.000,00

0,00

30.000,00

04.122.0003

Gestao Administrativa

4.258.720,00

0,00

4.258.720,00

04.122.0003.1061

Aquisicao de Veiculo

30.000,00

0,00

30.000,00

04.122.0003.1061.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

30.000,00

0,00

30.000,00

04.122.0003.1138

Reestruturacao do Centro Administrativo

250.000,00

0,00

250.000,00

04.122.0003.1138.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

150.000,00

0,00

150.000,00

04.122.0003.1138.1.501.0000

Outros Recursos não Vinculados

100.000,00

0,00

100.000,00

04.122.0003.2004

Contribuicao para a Formacao do PASEP

590.000,00

0,00

590.000,00

04.122.0003.2004.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

590.000,00

0,00

590.000,00

04.122.0003.2005

Indenizacoes Trabalhistas - Precatorios

150.000,00

0,00

150.000,00

04.122.0003.2005.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

150.000,00

0,00

150.000,00

04.122.0003.2008

Manutencao da Secretaria de Administracao

1.500.000,00

0,00

1.500.000,00

04.122.0003.2008.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

1.340.000,00

0,00

1.340.000,00

04.122.0003.2008.1.501.0000

Outros Recursos não Vinculados

160.000,00

0,00

160.000,00

04.122.0003.2061

Manutencao do Controle Interno

160.000,00

0,00

160.000,00

04.122.0003.2061.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

160.000,00

0,00

160.000,00

ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS

EXERCICIO 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Código

Descrição

Ordinário

Vinculado

Total

04.122.0003.2277

Contratacao de Estagiarios

40.000,00

0,00

40.000,00

04.122.0003.2277.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

40.000,00

0,00

40.000,00

04.122.0003.2299

Ouvidoria Municipal

55.000,00

0,00

55.000,00

04.122.0003.2299.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

55.000,00

0,00

55.000,00

04.122.0003.2326

Programa de Aposentadoria Incentivada

950.000,00

0,00

950.000,00

04.122.0003.2326.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

750.000,00

0,00

750.000,00

04.122.0003.2326.1.501.0000

Outros Recursos não Vinculados

200.000,00

0,00

200.000,00

04.122.0003.2327

Manutencao da Secretaria de Transportes

450.000,00

0,00

450.000,00

04.122.0003.2327.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

365.000,00

0,00

365.000,00

04.122.0003.2327.1.501.0000

Outros Recursos não Vinculados

85.000,00

0,00

85.000,00

04.122.0003.3012

Apoio ao Centro Comunitario Jose Luiz de França

10.000,00

0,00

10.000,00

04.122.0003.3012.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

10.000,00

04.122.0003.3013

Apoio a Associação de Desenvolvimento Comunitário Bom Jesus

9.000,00

0,00

9.000,00

04.122.0003.3013.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

9.000,00

0,00

9.000,00

04.122.0003.3014

Apoio a Associação Cultura Maestro Romildo Batista dos Santos

20.000,00

0,00

20.000,00

04.122.0003.3014.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

0,00

20.000,00

04.122.0003.3015

Apoio a Associação Comunitária Vereador João da Mata Cunha

44.720,00

0,00

44.720,00

04.122.0003.3015.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

44.720,00

0,00

44.720,00

04.122.0007

Construindo Santana

20.000,00

0,00

20.000,00

04.122.0007.2277

Contratacao de Estagiarios

20.000,00

0,00

20.000,00

04.122.0007.2277.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

0,00

20.000,00

04.123

Administração financeira

58.000,00

0,00

58.000,00

04.123.0052

Compras Governamentais

25.000,00

0,00

25.000,00

04.123.0052.2210

Infraestrutura Administrativa

25.000,00

0,00

25.000,00

04.123.0052.2210.1.501.0000

Outros Recursos não Vinculados

25.000,00

0,00

25.000,00

04.123.0056

Legalizacao de Negocios e Apoio ao Microempreendedor Individual

33.000,00

0,00

33.000,00

04.123.0056.2196

Balcao do Pequeno Empreendedor

20.000,00

0,00

20.000,00

04.123.0056.2196.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

0,00

20.000,00

04.123.0056.2198

Estimulo a Formalizacao

10.000,00

0,00

10.000,00

04.123.0056.2198.1.501.0000

Outros Recursos não Vinculados

10.000,00

0,00

10.000,00

04.123.0056.2200

Capacitacao ao Microempreendedor Individual

3.000,00

0,00

3.000,00

ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS

EXERCICIO 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Código

Descrição

Ordinário

Vinculado

Total

04.123.0056.2200.1.501.0000

Outros Recursos não Vinculados

3.000,00

0,00

3.000,00

04.125

Normatização e fiscalização

50.000,00

0,00

50.000,00

04.125.0003

Gestao Administrativa

50.000,00

0,00

50.000,00

04.125.0003.2204

Levantamento Imobiliario

50.000,00

0,00

50.000,00

04.125.0003.2204.1.501.0000

Outros Recursos não Vinculados

50.000,00

0,00

50.000,00

04.126

Tecnologia da informação

190.000,00

0,00

190.000,00

04.126.0003

Gestao Administrativa

190.000,00

0,00

190.000,00

04.126.0003.1064

Gestao de Tecnologia da Informacao

190.000,00

0,00

190.000,00

04.126.0003.1064.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

190.000,00

0,00

190.000,00

08

Assistência social

2.259.900,00

0,00

2.259.900,00

08.122

Administração geral

643.900,00

0,00

643.900,00

08.122.0003

Gestao Administrativa

400.000,00

0,00

400.000,00

08.122.0003.2085

Manutencao das Atividades da Secretaria

400.000,00

0,00

400.000,00

08.122.0003.2085.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

400.000,00

0,00

400.000,00

08.122.0027

Fortalecimento do Sistema Unico da Assist Social

243.900,00

0,00

243.900,00

08.122.0027.2232

Manutencao do Fundo de Assitencia Social

243.900,00

0,00

243.900,00

08.122.0027.2232.1.662.0000

Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social

243.900,00

0,00

243.900,00

08.128

Formação de recursos humanos

20.000,00

0,00

20.000,00

08.128.0003

Gestao Administrativa

20.000,00

0,00

20.000,00

08.128.0003.2290

Capacitacao de Agentes Pub e Sociais em Politicas

20.000,00

0,00

20.000,00

08.128.0003.2290.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

0,00

20.000,00

08.243

Assistência à criança e ao adolescente

45.000,00

0,00

45.000,00

08.243.0011

Direitos Humanos e Sociais

15.000,00

0,00

15.000,00

08.243.0011.2285

Manut do Fundo Mun. da Infancia e da Adolescencia

15.000,00

0,00

15.000,00

08.243.0011.2285.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

15.000,00

0,00

15.000,00

08.243.0027

Fortalecimento do Sistema Unico da Assist Social

30.000,00

0,00

30.000,00

08.243.0027.2183

Apoio a Proj Soc Pub Volt para Crian e Adolescente

30.000,00

0,00

30.000,00

08.243.0027.2183.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

30.000,00

0,00

30.000,00

08.244

Assistência comunitária

1.551.000,00

0,00

1.551.000,00

08.244.0011

Direitos Humanos e Sociais

22.000,00

0,00

22.000,00

08.244.0011.2330

Apoio as Organizacoes Sociais da Sociedade Civil

22.000,00

0,00

22.000,00

ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS

EXERCICIO 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Código

Descrição

Ordinário

Vinculado

Total

08.244.0011.2330.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

22.000,00

0,00

22.000,00

08.244.0015

Fortalecimento do SUAS

330.000,00

0,00

330.000,00

08.244.0015.2337

INCREMENTO PARA CUSTEIO DA PROTECAO SOCIAL BASICA

110.000,00

0,00

110.000,00

08.244.0015.2337.1.660.0000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

87.000,00

0,00

87.000,00

08.244.0015.2337.1.662.0000

Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social

23.000,00

0,00

23.000,00

08.244.0015.2338

SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA EXTRA PROTARIA

220.000,00

0,00

220.000,00

08.244.0015.2338.1.660.0000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

110.000,00

0,00

110.000,00

08.244.0015.2338.1.662.0000

Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social

110.000,00

0,00

110.000,00

08.244.0024

Fortalecimento do Controle Social

25.000,00

0,00

25.000,00

08.244.0024.2284

Conferencias e Foruns da Politica Assist Social

25.000,00

0,00

25.000,00

08.244.0024.2284.1.662.0000

Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social

25.000,00

0,00

25.000,00

08.244.0027

Fortalecimento do Sistema Unico da Assist Social

1.174.000,00

0,00

1.174.000,00

08.244.0027.1108

Constr, Ampl e Refor. de Unidade Socioassistencial

85.000,00

0,00

85.000,00

08.244.0027.1108.1.665.0000

Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social

85.000,00

0,00

85.000,00

08.244.0027.1137

Estruturacao da Rede de Servicos e Programas SUAS

35.000,00

0,00

35.000,00

08.244.0027.1137.1.662.0000

Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social

20.000,00

0,00

20.000,00

08.244.0027.1137.1.665.0000

Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social

15.000,00

0,00

15.000,00

08.244.0027.2110

Servico de Protecao em Situacoes de Calamidade

20.000,00

0,00

20.000,00

08.244.0027.2110.1.662.0000

Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social

20.000,00

0,00

20.000,00

08.244.0027.2111

Manutencao da Vigilancia Socioassistencial

6.000,00

0,00

6.000,00

08.244.0027.2111.1.662.0000

Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social

6.000,00

0,00

6.000,00

08.244.0027.2231

Concessao de Beneficio Eventual de Assistencia

99.000,00

0,00

99.000,00

08.244.0027.2231.1.662.0000

Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social

99.000,00

0,00

99.000,00

08.244.0027.2233

Capacitacao Profissionalizante

10.000,00

0,00

10.000,00

08.244.0027.2233.1.662.0000

Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social

10.000,00

0,00

10.000,00

08.244.0027.2287

Manutencao do Programa BPC na Escola

4.000,00

0,00

4.000,00

08.244.0027.2287.1.660.0000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

4.000,00

0,00

4.000,00

08.244.0027.2298

Manutencao do Programa Crianca Feliz

180.000,00

0,00

180.000,00

08.244.0027.2298.1.660.0000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

109.000,00

0,00

109.000,00

08.244.0027.2298.1.662.0000

Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social

71.000,00

0,00

71.000,00

08.244.0027.2300

Manutencao dos Servicos de Protecao Social Basica

350.000,00

0,00

350.000,00

ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS

EXERCICIO 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Código

Descrição

Ordinário

Vinculado

Total

08.244.0027.2300.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

0,00

20.000,00

08.244.0027.2300.1.660.0000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

103.000,00

0,00

103.000,00

08.244.0027.2300.1.662.0000

Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social

227.000,00

0,00

227.000,00

08.244.0027.2331

Apoio a Gestao Descentralizada do SUAS

35.000,00

0,00

35.000,00

08.244.0027.2331.1.660.0000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

30.000,00

0,00

30.000,00

08.244.0027.2331.1.662.0000

Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social

5.000,00

0,00

5.000,00

08.244.0027.2344

Manutencao dos Servicos de Protecao Social Especia

190.000,00

0,00

190.000,00

08.244.0027.2344.1.661.0000

Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

34.000,00

0,00

34.000,00

08.244.0027.2344.1.662.0000

Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social

156.000,00

0,00

156.000,00

08.244.0027.2345

Gestao Descentralizada do Programa Auxilio Brasil

160.000,00

0,00

160.000,00

08.244.0027.2345.1.660.0000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

75.000,00

0,00

75.000,00

08.244.0027.2345.1.662.0000

Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social

85.000,00

0,00

85.000,00

10

Saúde

6.304.000,00

8.306.493,00

14.610.493,00

10.122

Administração geral

0,00

30.000,00

30.000,00

10.122.0009

Saude e Qualidade de Vida

0,00

30.000,00

30.000,00

10.122.0009.2277

Contratacao de Estagiarios

0,00

30.000,00

30.000,00

10.122.0009.2277.1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

0,00

30.000,00

30.000,00

10.301

Atenção básica

4.316.000,00

5.200.313,00

9.516.313,00

10.301.0002

Programa de Capacitacao

0,00

25.000,00

25.000,00

10.301.0002.2333

Educacao e Formacao em Saude

0,00

25.000,00

25.000,00

10.301.0002.2333.1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

0,00

25.000,00

25.000,00

10.301.0009

Saude e Qualidade de Vida

4.316.000,00

5.175.313,00

9.491.313,00

10.301.0009.1061

Aquisicao de Veiculo

0,00

85.000,00

85.000,00

10.301.0009.1061.1.601.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

0,00

85.000,00

85.000,00

10.301.0009.1064

Gestao de Tecnologia da Informacao

0,00

150.000,00

150.000,00

10.301.0009.1064.1.601.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

0,00

150.000,00

150.000,00

10.301.0009.1120

Reforma de Unidade Basica de Saude

220.000,00

0,00

220.000,00

10.301.0009.1120.1.631.0000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

220.000,00

0,00

220.000,00

10.301.0009.2250

Manutencao do Fundo Municipal de Saude

0,00

2.431.313,00

2.431.313,00

ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS

EXERCICIO 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Código

Descrição

Ordinário

Vinculado

Total

10.301.0009.2250.1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

0,00

2.431.313,00

2.431.313,00

10.301.0009.2252

Programa Agente Comunitario de Saude

1.470.000,00

975.000,00

2.445.000,00

10.301.0009.2252.1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

0,00

975.000,00

975.000,00

10.301.0009.2252.1.604.0000

Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias

1.470.000,00

0,00

1.470.000,00

10.301.0009.2254

Programa Saude da Bucal

580.000,00

170.000,00

750.000,00

10.301.0009.2254.1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

0,00

170.000,00

170.000,00

10.301.0009.2254.1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

580.000,00

0,00

580.000,00

10.301.0009.2259

Piso da Atencao Basica em Saude

304.000,00

116.000,00

420.000,00

10.301.0009.2259.1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

0,00

116.000,00

116.000,00

10.301.0009.2259.1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

290.000,00

0,00

290.000,00

10.301.0009.2259.1.621.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

14.000,00

0,00

14.000,00

10.301.0009.2340

Equipe de Atencao Multidisciplinar

380.000,00

270.000,00

650.000,00

10.301.0009.2340.1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

0,00

250.000,00

250.000,00

10.301.0009.2340.1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

380.000,00

0,00

380.000,00

10.301.0009.2340.1.601.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

0,00

20.000,00

20.000,00

10.301.0009.2341

Estrategia Saude da Familia

1.112.000,00

948.000,00

2.060.000,00

10.301.0009.2341.1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

0,00

948.000,00

948.000,00

10.301.0009.2341.1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

1.112.000,00

0,00

1.112.000,00

10.301.0009.2342

Programa Desempenho do Previne Brasil

250.000,00

30.000,00

280.000,00

10.301.0009.2342.1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

250.000,00

0,00

250.000,00

10.301.0009.2342.1.601.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

0,00

30.000,00

30.000,00

10.302

Assistência hospitalar e ambulatorial

1.546.000,00

2.818.180,00

4.364.180,00

10.302.0009

Saude e Qualidade de Vida

1.546.000,00

2.818.180,00

4.364.180,00

10.302.0009.1105

Reforma e Ampliacao do Hospital Clovis Avelino

415.000,00

0,00

415.000,00

10.302.0009.1105.1.631.0000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

415.000,00

0,00

415.000,00

ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS

EXERCICIO 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Código

Descrição

Ordinário

Vinculado

Total

10.302.0009.1113

Infraestrutura Administrativa

0,00

450.000,00

450.000,00

10.302.0009.1113.1.601.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

0,00

450.000,00

450.000,00

10.302.0009.2258

Informatizacao dos Servicos na Unidade Hospitalar

18.000,00

12.680,00

30.680,00

10.302.0009.2258.1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

0,00

6.000,00

6.000,00

10.302.0009.2258.1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

18.000,00

0,00

18.000,00

10.302.0009.2258.1.601.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

0,00

6.680,00

6.680,00

10.302.0009.2261

Atencao a Saude de Media e Alta Complexidade

665.000,00

1.301.000,00

1.966.000,00

10.302.0009.2261.1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

0,00

1.301.000,00

1.301.000,00

10.302.0009.2261.1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

625.000,00

0,00

625.000,00

10.302.0009.2261.1.621.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

40.000,00

0,00

40.000,00

10.302.0009.2339

Contratacao de Servico Especializado de Saude

448.000,00

652.000,00

1.100.000,00

10.302.0009.2339.1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

0,00

652.000,00

652.000,00

10.302.0009.2339.1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

398.000,00

0,00

398.000,00

10.302.0009.2339.1.621.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

50.000,00

0,00

50.000,00

10.302.0009.3001

Aquisicao de Ambulancia Semi UTI

0,00

402.500,00

402.500,00

10.302.0009.3001.1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

0,00

402.500,00

402.500,00

10.303

Suporte profilático e terapêutico

240.000,00

110.000,00

350.000,00

10.303.0009

Saude e Qualidade de Vida

240.000,00

110.000,00

350.000,00

10.303.0009.2251

Promocao da Assistencia Farmaceutica

240.000,00

110.000,00

350.000,00

10.303.0009.2251.1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

0,00

110.000,00

110.000,00

10.303.0009.2251.1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

130.000,00

0,00

130.000,00

10.303.0009.2251.1.621.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

110.000,00

0,00

110.000,00

10.304

Vigilância sanitária

202.000,00

148.000,00

350.000,00

10.304.0009

Saude e Qualidade de Vida

202.000,00

148.000,00

350.000,00

10.304.0009.2257

Vigilancia e Promocao da Saude

10.000,00

0,00

10.000,00

10.304.0009.2257.1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

10.000,00

0,00

10.000,00

10.304.0009.2268

Vigilancia em Saude

72.000,00

38.000,00

110.000,00

ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS

EXERCICIO 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Código

Descrição

Ordinário

Vinculado

Total

10.304.0009.2268.1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

0,00

38.000,00

38.000,00

10.304.0009.2268.1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

72.000,00

0,00

72.000,00

10.304.0009.2269

Programa de Controle de Endemias

120.000,00

110.000,00

230.000,00

10.304.0009.2269.1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

0,00

110.000,00

110.000,00

10.304.0009.2269.1.604.0000

Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias

120.000,00

0,00

120.000,00

11

Trabalho

12.000,00

0,00

12.000,00

11.334

Fomento ao trabalho

12.000,00

0,00

12.000,00

11.334.0014

Gestao de Trabalho, Emprego e Renda

12.000,00

0,00

12.000,00

11.334.0014.2332

Acoes de Geracao Emprego e Renda

12.000,00

0,00

12.000,00

11.334.0014.2332.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

12.000,00

0,00

12.000,00

12

Educação

11.658.000,00

6.261.563,00

17.919.563,00

12.122

Administração geral

0,00

1.318.060,00

1.318.060,00

12.122.0008

Construindo uma Educacao Integrada

0,00

1.318.060,00

1.318.060,00

12.122.0008.2017

Manutencao do Fundo de Educacao

0,00

1.318.060,00

1.318.060,00

12.122.0008.2017.1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

0,00

1.318.060,00

1.318.060,00

12.361

Ensino fundamental

9.511.000,00

4.465.503,00

13.976.503,00

12.361.0008

Construindo uma Educacao Integrada

9.511.000,00

4.450.503,00

13.961.503,00

12.361.0008.1007

Construcao Ampliacao Unidades Escolares

350.000,00

107.000,00

457.000,00

12.361.0008.1007.1.570.0000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

350.000,00

0,00

350.000,00

12.361.0008.1007.1.571.0000

Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

0,00

107.000,00

107.000,00

12.361.0008.1057

Fornecimento de Kits Basicos para o Aluno

0,00

35.000,00

35.000,00

12.361.0008.1057.1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

0,00

35.000,00

35.000,00

12.361.0008.1113

Infraestrutura Administrativa

141.000,00

0,00

141.000,00

12.361.0008.1113.1.542.0000

Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAT

59.000,00

0,00

59.000,00

12.361.0008.1113.1.543.0000

Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAR

26.000,00

0,00

26.000,00

12.361.0008.1113.1.570.0000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

56.000,00

0,00

56.000,00

12.361.0008.2019

Manutencao do Ensino Fundamental

459.000,00

2.326.000,00

2.785.000,00

12.361.0008.2019.1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

0,00

2.326.000,00

2.326.000,00

12.361.0008.2019.1.540.0000

Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

360.000,00

0,00

360.000,00

ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS

EXERCICIO 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Código

Descrição

Ordinário

Vinculado

Total

12.361.0008.2019.1.541.0000

Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAF

89.000,00

0,00

89.000,00

12.361.0008.2019.1.569.0000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

10.000,00

0,00

10.000,00

12.361.0008.2021

Manutencao do Programa PDDE

13.500,00

0,00

13.500,00

12.361.0008.2021.1.551.0000

Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

13.500,00

0,00

13.500,00

12.361.0008.2023

Melhoria no Atendimento Transporte Escolar

426.500,00

1.123.500,00

1.550.000,00

12.361.0008.2023.1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

0,00

1.123.500,00

1.123.500,00

12.361.0008.2023.1.543.0000

Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAR

94.000,00

0,00

94.000,00

12.361.0008.2023.1.550.0000

Transferência do Salário Educação

234.000,00

0,00

234.000,00

12.361.0008.2023.1.553.0000

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar(PNATE)

98.500,00

0,00

98.500,00

12.361.0008.2159

Distribuicao de Merenda Escolar - PNAE

177.000,00

173.000,00

350.000,00

12.361.0008.2159.1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

0,00

173.000,00

173.000,00

12.361.0008.2159.1.552.0000

Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

177.000,00

0,00

177.000,00

12.361.0008.2178

Ampliacao do Programa Saude Escola

35.000,00

0,00

35.000,00

12.361.0008.2178.1.569.0000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

35.000,00

0,00

35.000,00

12.361.0008.2277

Contratacao de Estagiarios

0,00

30.000,00

30.000,00

12.361.0008.2277.1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

0,00

30.000,00

30.000,00

12.361.0008.2335

Remuneracao dos Profissionais da Educacao Basica

7.909.000,00

656.003,00

8.565.003,00

12.361.0008.2335.1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

0,00

656.003,00

656.003,00

12.361.0008.2335.1.540.1070

Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

7.634.000,00

0,00

7.634.000,00

12.361.0008.2335.1.541.1070

Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

125.000,00

0,00

125.000,00

12.361.0008.2335.1.542.1070

Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

150.000,00

0,00

150.000,00

12.361.0055

Educacao Empreendedora e Profissional

0,00

15.000,00

15.000,00

12.361.0055.2334

Educacao Profissional

0,00

15.000,00

15.000,00

12.361.0055.2334.1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

0,00

15.000,00

15.000,00

12.362

Ensino médio

0,00

95.000,00

95.000,00

12.362.0008

Construindo uma Educacao Integrada

0,00

95.000,00

95.000,00

12.362.0008.2334

Educacao Profissional

0,00

95.000,00

95.000,00

12.362.0008.2334.1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

0,00

95.000,00

95.000,00

ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS

EXERCICIO 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Código

Descrição

Ordinário

Vinculado

Total

12.365

Educação infantil

1.777.000,00

303.000,00

2.080.000,00

12.365.0008

Construindo uma Educacao Integrada

1.777.000,00

303.000,00

2.080.000,00

12.365.0008.1057

Fornecimento de Kits Basicos para o Aluno

0,00

30.000,00

30.000,00

12.365.0008.1057.1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

0,00

30.000,00

30.000,00

12.365.0008.1113

Infraestrutura Administrativa

60.000,00

0,00

60.000,00

12.365.0008.1113.1.542.0000

Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAT

60.000,00

0,00

60.000,00

12.365.0008.2023

Melhoria no Atendimento Transporte Escolar

77.000,00

93.000,00

170.000,00

12.365.0008.2023.1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

0,00

93.000,00

93.000,00

12.365.0008.2023.1.553.0000

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar(PNATE)

35.000,00

0,00

35.000,00

12.365.0008.2023.1.569.0000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

42.000,00

0,00

42.000,00

12.365.0008.2157

Manutencao do Ensino Infantil

65.000,00

75.000,00

140.000,00

12.365.0008.2157.1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

0,00

75.000,00

75.000,00

12.365.0008.2157.1.540.0000

Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

65.000,00

0,00

65.000,00

12.365.0008.2159

Distribuicao de Merenda Escolar - PNAE

70.000,00

40.000,00

110.000,00

12.365.0008.2159.1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

0,00

40.000,00

40.000,00

12.365.0008.2159.1.552.0000

Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

70.000,00

0,00

70.000,00

12.365.0008.2277

Contratacao de Estagiarios

85.000,00

0,00

85.000,00

12.365.0008.2277.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

85.000,00

0,00

85.000,00

12.365.0008.2281

Aquisicao de Brinquedos Didaticos

15.000,00

0,00

15.000,00

12.365.0008.2281.1.542.0000

Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAT

15.000,00

0,00

15.000,00

12.365.0008.2335

Remuneracao dos Profissionais da Educacao Basica

1.405.000,00

65.000,00

1.470.000,00

12.365.0008.2335.1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

0,00

65.000,00

65.000,00

12.365.0008.2335.1.540.1070

Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

1.200.000,00

0,00

1.200.000,00

12.365.0008.2335.1.541.1070

Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

61.000,00

0,00

61.000,00

12.365.0008.2335.1.542.1070

Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

144.000,00

0,00

144.000,00

12.366

Educação de jovens e adultos

345.000,00

50.000,00

395.000,00

12.366.0008

Construindo uma Educacao Integrada

345.000,00

50.000,00

395.000,00

12.366.0008.1057

Fornecimento de Kits Basicos para o Aluno

0,00

5.000,00

5.000,00

ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS

EXERCICIO 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Código

Descrição

Ordinário

Vinculado

Total

12.366.0008.1057.1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

0,00

5.000,00

5.000,00

12.366.0008.2018

Manutencao Educacao de Jovens e Adultos

75.000,00

0,00

75.000,00

12.366.0008.2018.1.540.0000

Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

75.000,00

0,00

75.000,00

12.366.0008.2023

Melhoria no Atendimento Transporte Escolar

35.000,00

25.000,00

60.000,00

12.366.0008.2023.1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

0,00

25.000,00

25.000,00

12.366.0008.2023.1.553.0000

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar(PNATE)

20.000,00

0,00

20.000,00

12.366.0008.2023.1.569.0000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

15.000,00

0,00

15.000,00

12.366.0008.2159

Distribuicao de Merenda Escolar - PNAE

10.000,00

20.000,00

30.000,00

12.366.0008.2159.1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

0,00

20.000,00

20.000,00

12.366.0008.2159.1.552.0000

Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

10.000,00

0,00

10.000,00

12.366.0008.2277

Contratacao de Estagiarios

30.000,00

0,00

30.000,00

12.366.0008.2277.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

30.000,00

0,00

30.000,00

12.366.0008.2335

Remuneracao dos Profissionais da Educacao Basica

195.000,00

0,00

195.000,00

12.366.0008.2335.1.540.1070

Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

171.000,00

0,00

171.000,00

12.366.0008.2335.1.541.1070

Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

24.000,00

0,00

24.000,00

12.367

Educação especial

25.000,00

30.000,00

55.000,00

12.367.0008

Construindo uma Educacao Integrada

25.000,00

30.000,00

55.000,00

12.367.0008.1139

Programa de Educacao Inclusiva

25.000,00

30.000,00

55.000,00

12.367.0008.1139.1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

0,00

30.000,00

30.000,00

12.367.0008.1139.1.569.0000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

25.000,00

0,00

25.000,00

13

Cultura

220.000,00

0,00

220.000,00

13.391

Patrimônio histórico, artístico e arqueológico

30.000,00

0,00

30.000,00

13.391.0050

Revitalizacao Artistica e Cultural

30.000,00

0,00

30.000,00

13.391.0050.1112

Estruturacao dos Sitios Arqueologicos

30.000,00

0,00

30.000,00

13.391.0050.1112.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

0,00

20.000,00

13.391.0050.1112.1.501.0000

Outros Recursos não Vinculados

10.000,00

0,00

10.000,00

13.392

Difusão cultural

190.000,00

0,00

190.000,00

13.392.0050

Revitalizacao Artistica e Cultural

190.000,00

0,00

190.000,00

13.392.0050.2055

Manutencao das Atividades Culturais e Turismo

35.000,00

0,00

35.000,00

ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS

EXERCICIO 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Código

Descrição

Ordinário

Vinculado

Total

13.392.0050.2055.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

35.000,00

0,00

35.000,00

13.392.0050.2179

Incentivo a Cultura Popular

35.000,00

0,00

35.000,00

13.392.0050.2179.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

25.000,00

0,00

25.000,00

13.392.0050.2179.1.501.0000

Outros Recursos não Vinculados

10.000,00

0,00

10.000,00

13.392.0050.2180

Promocao de Festividade Cultural e Vaquejada

120.000,00

0,00

120.000,00

13.392.0050.2180.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

96.000,00

0,00

96.000,00

13.392.0050.2180.1.501.0000

Outros Recursos não Vinculados

24.000,00

0,00

24.000,00

14

Direitos da cidadania

202.000,00

0,00

202.000,00

14.422

Direitos individuais, coletivos e difusos

202.000,00

0,00

202.000,00

14.422.0024

Fortalecimento do Controle Social

202.000,00

0,00

202.000,00

14.422.0024.2219

Manutencao do Conselho de Assistencia Social

11.000,00

0,00

11.000,00

14.422.0024.2219.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

11.000,00

0,00

11.000,00

14.422.0024.2220

Manutencao do Conselho de Direitos dos Idosos

8.000,00

0,00

8.000,00

14.422.0024.2220.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

8.000,00

0,00

8.000,00

14.422.0024.2221

Conselho Mun. Direitos da Crianca e do Adolescente

12.000,00

0,00

12.000,00

14.422.0024.2221.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

12.000,00

0,00

12.000,00

14.422.0024.2223

Manutencao do Conselho Tutelar

130.000,00

0,00

130.000,00

14.422.0024.2223.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

130.000,00

0,00

130.000,00

14.422.0024.2249

Manut do Conselho de habitacao de Interesse Social

8.000,00

0,00

8.000,00

14.422.0024.2249.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

8.000,00

0,00

8.000,00

14.422.0024.2260

Manutencao do Conselho de Saude

10.000,00

0,00

10.000,00

14.422.0024.2260.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

10.000,00

14.422.0024.2293

Manutencao da Casa dos Conselhos Municipais

15.000,00

0,00

15.000,00

14.422.0024.2293.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

15.000,00

0,00

15.000,00

14.422.0024.2343

Manutencao do Conselho dos Direitos da Mulher

8.000,00

0,00

8.000,00

14.422.0024.2343.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

8.000,00

0,00

8.000,00

15

Urbanismo

4.800.984,00

0,00

4.800.984,00

15.451

Infra-estrutura urbana

2.926.440,00

0,00

2.926.440,00

15.451.0007

Construindo Santana

2.576.440,00

0,00

2.576.440,00

15.451.0007.1010

Pavimentacao a Paralelepipedo

450.000,00

0,00

450.000,00

15.451.0007.1010.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

150.000,00

0,00

150.000,00

ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS

EXERCICIO 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Código

Descrição

Ordinário

Vinculado

Total

15.451.0007.1010.1.700.0000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

300.000,00

0,00

300.000,00

15.451.0007.1026

Pavimentacao Ladeira da Serra de Santana

400.000,00

0,00

400.000,00

15.451.0007.1026.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

400.000,00

0,00

400.000,00

15.451.0007.1037

Recuperacao e Restauracao de Predios Publicos

390.000,00

0,00

390.000,00

15.451.0007.1037.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

310.000,00

0,00

310.000,00

15.451.0007.1037.1.501.0000

Outros Recursos não Vinculados

50.000,00

0,00

50.000,00

15.451.0007.1037.1.750.0000

Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

30.000,00

0,00

30.000,00

15.451.0007.1042

Construcao de Canteiros e Arborizacao do Municipio

100.000,00

0,00

100.000,00

15.451.0007.1042.1.501.0000

Outros Recursos não Vinculados

60.000,00

0,00

60.000,00

15.451.0007.1042.1.701.0000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

40.000,00

0,00

40.000,00

15.451.0007.1085

Construcao e Reforma de Pracas

287.000,00

0,00

287.000,00

15.451.0007.1085.1.501.0000

Outros Recursos não Vinculados

80.000,00

0,00

80.000,00

15.451.0007.1085.1.701.0000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

87.000,00

0,00

87.000,00

15.451.0007.1085.1.705.0000

Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

100.000,00

0,00

100.000,00

15.451.0007.1085.1.755.0000

Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta

20.000,00

0,00

20.000,00

15.451.0007.1110

Const. Reforma do Sistema de Esgotamento Sanitario

100.000,00

0,00

100.000,00

15.451.0007.1110.1.704.0000

Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

100.000,00

0,00

100.000,00

15.451.0007.1135

Levantamento Topografico e Planimetrico

55.000,00

0,00

55.000,00

15.451.0007.1135.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

55.000,00

0,00

55.000,00

15.451.0007.1141

Pavimentação Asfaltica de Vias Publicas

250.000,00

0,00

250.000,00

15.451.0007.1141.1.704.0000

Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

250.000,00

0,00

250.000,00

15.451.0007.2088

Manutencao do Portico da Entrada da Cidade

15.000,00

0,00

15.000,00

15.451.0007.2088.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

15.000,00

0,00

15.000,00

15.451.0007.2156

Ampliacao e Manutencao da Iluminacao Publica

470.000,00

0,00

470.000,00

15.451.0007.2156.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

170.000,00

0,00

170.000,00

15.451.0007.2156.1.501.0000

Outros Recursos não Vinculados

60.000,00

0,00

60.000,00

15.451.0007.2156.1.751.0000

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

220.000,00

0,00

220.000,00

15.451.0007.2156.1.753.0000

Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos

20.000,00

0,00

20.000,00

15.451.0007.3010

Instalação de Iluminação Publica na Comunidade Coroas Limpas

44.720,00

0,00

44.720,00

15.451.0007.3010.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

44.720,00

0,00

44.720,00

15.451.0007.3011

Pavimentação a Paralelepípedo

14.720,00

0,00

14.720,00

ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS

EXERCICIO 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Código

Descrição

Ordinário

Vinculado

Total

15.451.0007.3011.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

14.720,00

0,00

14.720,00

15.451.0021

Planejamento Urbano

350.000,00

0,00

350.000,00

15.451.0021.1124

Expansão do Canal de Drenagem

150.000,00

0,00

150.000,00

15.451.0021.1124.1.501.0000

Outros Recursos não Vinculados

20.000,00

0,00

20.000,00

15.451.0021.1124.1.704.0000

Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

130.000,00

0,00

130.000,00

15.451.0021.1127

Manutencao e Ampliacao da Rede de Saneamento Basic

200.000,00

0,00

200.000,00

15.451.0021.1127.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

93.000,00

0,00

93.000,00

15.451.0021.1127.1.700.0000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

107.000,00

0,00

107.000,00

15.452

Serviços urbanos

1.874.544,00

0,00

1.874.544,00

15.452.0007

Construindo Santana

1.824.544,00

0,00

1.824.544,00

15.452.0007.1061

Aquisicao de Veiculo

80.000,00

0,00

80.000,00

15.452.0007.1061.1.501.0000

Outros Recursos não Vinculados

80.000,00

0,00

80.000,00

15.452.0007.1145

Aquisição de Caminhão Compactador de Lixo

500.000,00

0,00

500.000,00

15.452.0007.1145.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

500.000,00

0,00

500.000,00

15.452.0007.2028

Manutencao da Secretaria Obras e Servicos Urbanos

1.244.544,00

0,00

1.244.544,00

15.452.0007.2028.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

1.244.544,00

0,00

1.244.544,00

15.452.0021

Planejamento Urbano

50.000,00

0,00

50.000,00

15.452.0021.2320

Programa de Coleta Seletiva

50.000,00

0,00

50.000,00

15.452.0021.2320.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

50.000,00

0,00

50.000,00

16

Habitação

230.000,00

0,00

230.000,00

16.482

Habitação urbana

230.000,00

0,00

230.000,00

16.482.0012

Programa Habitacional de Interesse Social

230.000,00

0,00

230.000,00

16.482.0012.1052

Construcao e Reforma de Unidade Habitacional

200.000,00

0,00

200.000,00

16.482.0012.1052.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

200.000,00

0,00

200.000,00

16.482.0012.2329

Manutencao do Fundo de Habitacao Interesse Social

30.000,00

0,00

30.000,00

16.482.0012.2329.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

30.000,00

0,00

30.000,00

20

Agricultura

2.803.620,00

0,00

2.803.620,00

20.544

Recursos hídricos

483.620,00

0,00

483.620,00

20.544.0004

Agricultura com Sustentabilidade

283.620,00

0,00

283.620,00

20.544.0004.1028

Perfur, Instala. e Manut. de Pocos e Cacimboes

50.000,00

0,00

50.000,00

20.544.0004.1028.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

0,00

20.000,00

ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS

EXERCICIO 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Código

Descrição

Ordinário

Vinculado

Total

20.544.0004.1028.1.501.0000

Outros Recursos não Vinculados

30.000,00

0,00

30.000,00

20.544.0004.3003

Perfuração e Instalacao de Pocos Tubulares

233.620,00

0,00

233.620,00

20.544.0004.3003.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

233.620,00

0,00

233.620,00

20.544.0051

Agua para Todos

200.000,00

0,00

200.000,00

20.544.0051.1144

Construcao de Sistema de Adutora

200.000,00

0,00

200.000,00

20.544.0051.1144.1.700.0000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

200.000,00

0,00

200.000,00

20.605

Abastecimento

1.550.000,00

0,00

1.550.000,00

20.605.0004

Agricultura com Sustentabilidade

1.550.000,00

0,00

1.550.000,00

20.605.0004.1061

Aquisicao de Veiculo

100.000,00

0,00

100.000,00

20.605.0004.1061.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

50.000,00

0,00

50.000,00

20.605.0004.1061.1.755.0000

Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta

50.000,00

0,00

50.000,00

20.605.0004.1067

Construcao de Cisternas

50.000,00

0,00

50.000,00

20.605.0004.1067.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

0,00

20.000,00

20.605.0004.1067.1.501.0000

Outros Recursos não Vinculados

30.000,00

0,00

30.000,00

20.605.0004.1097

Reforma do Matadouro Publico

30.000,00

0,00

30.000,00

20.605.0004.1097.1.501.0000

Outros Recursos não Vinculados

30.000,00

0,00

30.000,00

20.605.0004.1098

Reforma do Mercado Publico

100.000,00

0,00

100.000,00

20.605.0004.1098.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

50.000,00

0,00

50.000,00

20.605.0004.1098.1.501.0000

Outros Recursos não Vinculados

50.000,00

0,00

50.000,00

20.605.0004.1100

Implant do Sist de Inspecao Sanitaria Municipal

50.000,00

0,00

50.000,00

20.605.0004.1100.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

50.000,00

0,00

50.000,00

20.605.0004.2009

PRONAF - Programa de Agricultura Familiar

20.000,00

0,00

20.000,00

20.605.0004.2009.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

0,00

20.000,00

20.605.0004.2011

Manutencao do Fundo de Agricultura

1.200.000,00

0,00

1.200.000,00

20.605.0004.2011.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

1.200.000,00

0,00

1.200.000,00

20.606

Extensão rural

620.000,00

0,00

620.000,00

20.606.0004

Agricultura com Sustentabilidade

620.000,00

0,00

620.000,00

20.606.0004.1050

Aquisicao/Desapropriacao de Imovel

15.000,00

0,00

15.000,00

20.606.0004.1050.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

15.000,00

0,00

15.000,00

20.606.0004.1117

Implantacao de Dessalinizadores nas Comunidades

15.000,00

0,00

15.000,00

20.606.0004.1117.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

15.000,00

0,00

15.000,00

ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS

EXERCICIO 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Código

Descrição

Ordinário

Vinculado

Total

20.606.0004.1121

Aquisicao de Maquinas e Implementos Agricolas

200.000,00

0,00

200.000,00

20.606.0004.1121.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

50.000,00

0,00

50.000,00

20.606.0004.1121.1.700.0000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

150.000,00

0,00

150.000,00

20.606.0004.2010

Garantia de Safra

30.000,00

0,00

30.000,00

20.606.0004.2010.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

30.000,00

0,00

30.000,00

20.606.0004.2014

Apoio a Piscicultura Caprino Bovino e Ovinocultura

20.000,00

0,00

20.000,00

20.606.0004.2014.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

0,00

20.000,00

20.606.0004.2060

Campanhas de Vacinacoes de Animais

10.000,00

0,00

10.000,00

20.606.0004.2060.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

10.000,00

20.606.0004.2097

Projeto e da Nossa Terra

50.000,00

0,00

50.000,00

20.606.0004.2097.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

50.000,00

0,00

50.000,00

20.606.0004.2098

Programa Banco de Sementes

15.000,00

0,00

15.000,00

20.606.0004.2098.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

15.000,00

0,00

15.000,00

20.606.0004.2099

Programa Corte de Terra

150.000,00

0,00

150.000,00

20.606.0004.2099.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

80.000,00

0,00

80.000,00

20.606.0004.2099.1.501.0000

Outros Recursos não Vinculados

70.000,00

0,00

70.000,00

20.606.0004.2100

Implantacao da Feira Agroecologica

30.000,00

0,00

30.000,00

20.606.0004.2100.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

30.000,00

0,00

30.000,00

20.606.0004.2101

Incentivo a Producao de Palma Forrageira

30.000,00

0,00

30.000,00

20.606.0004.2101.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

30.000,00

0,00

30.000,00

20.606.0004.2208

Apoio ao Desenvolvimento da Agropecuaria

15.000,00

0,00

15.000,00

20.606.0004.2208.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

15.000,00

0,00

15.000,00

20.606.0004.2217

Recup e Melhor Genet do Reb Capriino Bovino Ovino

30.000,00

0,00

30.000,00

20.606.0004.2217.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

30.000,00

0,00

30.000,00

20.606.0004.2218

Ensino Tecnico na Zona Rural

10.000,00

0,00

10.000,00

20.606.0004.2218.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

10.000,00

20.607

Irrigação

150.000,00

0,00

150.000,00

20.607.0004

Agricultura com Sustentabilidade

150.000,00

0,00

150.000,00

20.607.0004.1065

Construcao Barreiras Acudes e Barragens Submersas

150.000,00

0,00

150.000,00

20.607.0004.1065.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

150.000,00

0,00

150.000,00

26

Transporte

664.000,00

0,00

664.000,00

ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS

EXERCICIO 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Código

Descrição

Ordinário

Vinculado

Total

26.782

Transporte rodoviário

664.000,00

0,00

664.000,00

26.782.0007

Construindo Santana

664.000,00

0,00

664.000,00

26.782.0007.1031

Abrigos para Passageiros e Taxistas

24.000,00

0,00

24.000,00

26.782.0007.1031.1.501.0000

Outros Recursos não Vinculados

24.000,00

0,00

24.000,00

26.782.0007.1039

Construcao e Recuperacao de Estradas Vicinais

100.000,00

0,00

100.000,00

26.782.0007.1039.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

30.000,00

0,00

30.000,00

26.782.0007.1039.1.501.0000

Outros Recursos não Vinculados

70.000,00

0,00

70.000,00

26.782.0007.1046

Construcao de Mata-Burros

80.000,00

0,00

80.000,00

26.782.0007.1046.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

14.980,00

0,00

14.980,00

26.782.0007.1046.1.704.0000

Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

65.020,00

0,00

65.020,00

26.782.0007.1071

Construcao de Passagem Molhada

200.000,00

0,00

200.000,00

26.782.0007.1071.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

100.000,00

0,00

100.000,00

26.782.0007.1071.1.705.0000

Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

100.000,00

0,00

100.000,00

26.782.0007.1086

Construcao de Estradas

100.000,00

0,00

100.000,00

26.782.0007.1086.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

100.000,00

0,00

100.000,00

26.782.0007.2026

Melhoria de Estradas

160.000,00

0,00

160.000,00

26.782.0007.2026.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

160.000,00

0,00

160.000,00

27

Desporto e lazer

340.720,00

0,00

340.720,00

27.812

Desporto comunitário

340.720,00

0,00

340.720,00

27.812.0023

Esporte e Qualidade de Vida

340.720,00

0,00

340.720,00

27.812.0023.1084

Construcao e Revitalização de Quadras de Esporte

100.000,00

0,00

100.000,00

27.812.0023.1084.1.700.0000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

100.000,00

0,00

100.000,00

27.812.0023.2056

Apoio Esporte Amador e Ligas Desportivas

40.000,00

0,00

40.000,00

27.812.0023.2056.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

40.000,00

0,00

40.000,00

27.812.0023.2092

Projeto Atleta Santanense

45.000,00

0,00

45.000,00

27.812.0023.2092.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

45.000,00

0,00

45.000,00

27.812.0023.2278

Programa Esporte e Lazer da Cidade

130.000,00

0,00

130.000,00

27.812.0023.2278.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

130.000,00

0,00

130.000,00

27.812.0023.3016

Reforma de Quadra de Esporte

25.720,00

0,00

25.720,00

27.812.0023.3016.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

25.720,00

0,00

25.720,00

28

Encargos especiais

1.430.000,00

0,00

1.430.000,00

ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS

EXERCICIO 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Código

Descrição

Ordinário

Vinculado

Total

28.843

Serviço da dívida interna

1.430.000,00

0,00

1.430.000,00

28.843.0003

Gestao Administrativa

1.430.000,00

0,00

1.430.000,00

28.843.0003.2321

Amortizacao da Divida Interna - INSS

800.000,00

0,00

800.000,00

28.843.0003.2321.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

800.000,00

0,00

800.000,00

28.843.0003.2322

Amortizacao da Divida Interna - FGTS

350.000,00

0,00

350.000,00

28.843.0003.2322.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

350.000,00

0,00

350.000,00

28.843.0003.2323

Amortizacao da Divida Interna - CAERN

50.000,00

0,00

50.000,00

28.843.0003.2323.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

50.000,00

0,00

50.000,00

28.843.0003.2324

Amortizacao da Divida Interna - PASEP

30.000,00

0,00

30.000,00

28.843.0003.2324.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

30.000,00

0,00

30.000,00

28.843.0003.2325

Amortizacao da Divida Interna - Precatorios

200.000,00

0,00

200.000,00

28.843.0003.2325.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

200.000,00

0,00

200.000,00

99

Reserva de contingência ou reserva legal do rpps

100.000,00

0,00

100.000,00

99.999

Reserva de contingência

100.000,00

0,00

100.000,00

99.999.0083

Reserva de Contingencia

100.000,00

0,00

100.000,00

99.999.0083.9999

Reserva de Contingencia

100.000,00

0,00

100.000,00

99.999.0083.9999.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

100.000,00

0,00

100.000,00

TOTAL:

39.831.944,00

14.568.056,00

54.400.000,00

PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS:

0,00

PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS:

0,00

TOTAL GERAL:

54.400.000,00

 

ANEXO 9 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

EXERCICIO 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

Funções

Órgão

Legislativa

Administração

Assistência social

Saúde

Trabalho

Educação

01 - PODER LEGISLATIVO

2.900.000,00

 

 

 

 

 

02 - PODER EXECUTIVO

 

5.823.000,00

530.000,00

 

12.000,00

17.919.563,00

03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

 

14.207.993,00

 

 

04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

1.684.900,00

 

 

 

05 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA

 

 

45.000,00

 

 

 

Total

2.900.000,00

5.823.000,00

2.259.900,00

14.207.993,00

12.000,00

17.919.563,00

ANEXO 9 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

EXERCICIO 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

Funções

Órgão

Cultura

Direitos da cidadania Urbanismo

 

Habitação

Agricultura

Transporte

01 - PODER LEGISLATIVO

 

 

 

 

 

 

02 - PODER EXECUTIVO

220.000,00

191.000,00

4.741.544,00

230.000,00

2.570.000,00

664.000,00

03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

 

 

 

 

04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

11.000,00

 

 

 

 

05 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA

 

 

 

 

 

 

Total

220.000,00

202.000,00

4.741.544,00

230.000,00

2.570.000,00

664.000,00

 

ANEXO 9 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

EXERCICIO 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

Funções

Órgão

Desporto e lazer

Encargos especiais

Reserva de contingência ou reserva legal do rpps

Total

01 - PODER LEGISLATIVO

 

 

 

2.900.000,00

02 - PODER EXECUTIVO

315.000,00

1.430.000,00

905.000,00

35.551.107,00

03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

 

14.207.993,00

04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

1.695.900,00

05 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA

 

 

 

45.000,00

Total

315.000,00

1.430.000,00

905.000,00

54.400.000,00

 

PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO EM TERMOS DE REALIZAÇÕES

EXERCICIO 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

 

R$ 1,00

Código

Especificação

Obras

Aquisição

Prestação de Serviço

01.031.0001.1001

Reforma e Ampliacao do Predio da Camara

150.000,00

 

 

01.031.0001.1003

Reequipamento da Camara Municipal

 

140.000,00

 

01.031.0001.2001

Manutencao dos Servicos da Camara

 

 

2.610.000,00

04.122.0002.2003

Manutencao do Gabinete da Prefeita

 

 

1.300.000,00

04.122.0002.2168

Capacitacao de Servidores

 

 

30.000,00

04.122.0003.1061

Aquisicao de Veiculo

 

30.000,00

 

04.122.0003.1138

Reestruturacao do Centro Administrativo

250.000,00

 

 

04.122.0003.2004

Contribuicao para a Formacao do PASEP

 

 

590.000,00

04.122.0003.2005

Indenizacoes Trabalhistas - Precatorios

 

 

150.000,00

04.122.0003.2008

Manutencao da Secretaria de Administracao

 

 

1.500.000,00

04.122.0003.2061

Manutencao do Controle Interno

 

 

160.000,00

04.122.0003.2277

Contratacao de Estagiarios

 

 

40.000,00

04.122.0003.2299

Ouvidoria Municipal

 

 

55.000,00

04.122.0003.2326

Programa de Aposentadoria Incentivada

 

 

950.000,00

04.122.0003.2327

Manutencao da Secretaria de Transportes

 

 

450.000,00

04.122.0003.3012

Apoio ao Centro Comunitario Jose Luiz de França

 

 

10.000,00

04.122.0003.3013

Apoio a Associação de Desenvolvimento Comunitário Bom Jesus

 

 

9.000,00

04.122.0003.3014

Apoio a Associação Cultura Maestro Romildo Batista dos Santos

 

 

20.000,00

04.122.0003.3015

Apoio a Associação Comunitária Vereador João da Mata Cunha

 

 

44.720,00

04.122.0007.2277

Contratacao de Estagiarios

 

 

20.000,00

04.123.0052.2210

Infraestrutura Administrativa

 

 

25.000,00

04.123.0056.2196

Balcao do Pequeno Empreendedor

 

 

20.000,00

04.123.0056.2198

Estimulo a Formalizacao

 

 

10.000,00

04.123.0056.2200

Capacitacao ao Microempreendedor Individual

 

 

3.000,00

04.125.0003.2204

Levantamento Imobiliario

 

 

50.000,00

04.126.0003.1064

Gestao de Tecnologia da Informacao

 

190.000,00

 

08.122.0003.2085

Manutencao das Atividades da Secretaria

 

 

400.000,00

08.122.0027.2232

Manutencao do Fundo de Assitencia Social

 

 

243.900,00

08.128.0003.2290

Capacitacao de Agentes Pub e Sociais em Politicas

 

 

20.000,00

08.243.0011.2285

Manut do Fundo Mun. da Infancia e da Adolescencia

 

 

15.000,00

08.243.0027.2183

Apoio a Proj Soc Pub Volt para Crian e Adolescente

 

 

30.000,00

PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO EM TERMOS DE REALIZAÇÕES

EXERCICIO 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

 

R$ 1,00

Código

Especificação

Obras

Aquisição

Prestação de Serviço

08.244.0011.2330

Apoio as Organizacoes Sociais da Sociedade Civil

 

 

22.000,00

08.244.0015.2337

INCREMENTO PARA CUSTEIO DA PROTECAO SOCIAL BASICA

 

 

110.000,00

08.244.0015.2338

SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA EXTRA PROTARIA

 

 

220.000,00

08.244.0024.2284

Conferencias e Foruns da Politica Assist Social

 

 

25.000,00

08.244.0027.1108

Constr, Ampl e Refor. de Unidade Socioassistencial

 

 

85.000,00

08.244.0027.1137

Estruturacao da Rede de Servicos e Programas SUAS

35.000,00

 

 

08.244.0027.2110

Servico de Protecao em Situacoes de Calamidade

 

 

20.000,00

08.244.0027.2111

Manutencao da Vigilancia Socioassistencial

 

 

6.000,00

08.244.0027.2231

Concessao de Beneficio Eventual de Assistencia

 

 

99.000,00

08.244.0027.2233

Capacitacao Profissionalizante

 

 

10.000,00

08.244.0027.2287

Manutencao do Programa BPC na Escola

 

 

4.000,00

08.244.0027.2298

Manutencao do Programa Crianca Feliz

 

 

180.000,00

08.244.0027.2300

Manutencao dos Servicos de Protecao Social Basica

 

 

350.000,00

08.244.0027.2331

Apoio a Gestao Descentralizada do SUAS

 

 

35.000,00

08.244.0027.2344

Manutencao dos Servicos de Protecao Social Especia

190.000,00

 

 

08.244.0027.2345

Gestao Descentralizada do Programa Auxilio Brasil

 

 

160.000,00

10.122.0009.2277

Contratacao de Estagiarios

 

 

30.000,00

10.301.0002.2333

Educacao e Formacao em Saude

 

 

25.000,00

10.301.0009.1061

Aquisicao de Veiculo

 

85.000,00

 

10.301.0009.1064

Gestao de Tecnologia da Informacao

 

150.000,00

 

10.301.0009.1120

Reforma de Unidade Basica de Saude

220.000,00

 

 

10.301.0009.2250

Manutencao do Fundo Municipal de Saude

 

 

2.431.313,00

10.301.0009.2252

Programa Agente Comunitario de Saude

 

 

2.445.000,00

10.301.0009.2254

Programa Saude da Bucal

 

 

750.000,00

10.301.0009.2259

Piso da Atencao Basica em Saude

 

 

420.000,00

10.301.0009.2340

Equipe de Atencao Multidisciplinar

 

 

650.000,00

10.301.0009.2341

Estrategia Saude da Familia

 

 

2.060.000,00

10.301.0009.2342

Programa Desempenho do Previne Brasil

 

 

280.000,00

10.302.0009.1105

Reforma e Ampliacao do Hospital Clovis Avelino

415.000,00

 

 

10.302.0009.1113

Infraestrutura Administrativa

 

450.000,00

 

10.302.0009.2258

Informatizacao dos Servicos na Unidade Hospitalar

 

 

30.680,00

PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO EM TERMOS DE REALIZAÇÕES

EXERCICIO 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

 

R$ 1,00

Código

Especificação

Obras

Aquisição

Prestação de Serviço

10.302.0009.2261

Atencao a Saude de Media e Alta Complexidade

 

 

1.966.000,00

10.302.0009.2339

Contratacao de Servico Especializado de Saude

 

 

1.100.000,00

10.302.0009.3001

Aquisicao de Ambulancia Semi UTI

 

402.500,00

 

10.303.0009.2251

Promocao da Assistencia Farmaceutica

 

 

350.000,00

10.304.0009.2257

Vigilancia e Promocao da Saude

 

 

10.000,00

10.304.0009.2268

Vigilancia em Saude

 

 

110.000,00

10.304.0009.2269

Programa de Controle de Endemias

 

 

230.000,00

11.334.0014.2332

Acoes de Geracao Emprego e Renda

 

 

12.000,00

12.122.0008.2017

Manutencao do Fundo de Educacao

 

 

1.318.060,00

12.361.0008.1007

Construcao Ampliacao Unidades Escolares

457.000,00

 

 

12.361.0008.1057

Fornecimento de Kits Basicos para o Aluno

 

 

35.000,00

12.361.0008.1113

Infraestrutura Administrativa

 

141.000,00

 

12.361.0008.2019

Manutencao do Ensino Fundamental

 

 

2.785.000,00

12.361.0008.2021

Manutencao do Programa PDDE

 

 

13.500,00

12.361.0008.2023

Melhoria no Atendimento Transporte Escolar

 

 

1.550.000,00

12.361.0008.2159

Distribuicao de Merenda Escolar - PNAE

 

 

350.000,00

12.361.0008.2178

Ampliacao do Programa Saude Escola

 

 

35.000,00

12.361.0008.2277

Contratacao de Estagiarios

 

 

30.000,00

12.361.0008.2335

Remuneracao dos Profissionais da Educacao Basica

 

 

8.565.003,00

12.361.0055.2334

Educacao Profissional

 

 

15.000,00

12.362.0008.2334

Educacao Profissional

 

 

95.000,00

12.365.0008.1057

Fornecimento de Kits Basicos para o Aluno

 

 

30.000,00

12.365.0008.1113

Infraestrutura Administrativa

 

60.000,00

 

12.365.0008.2023

Melhoria no Atendimento Transporte Escolar

 

 

170.000,00

12.365.0008.2157

Manutencao do Ensino Infantil

 

 

140.000,00

12.365.0008.2159

Distribuicao de Merenda Escolar - PNAE

 

 

110.000,00

12.365.0008.2277

Contratacao de Estagiarios

 

 

85.000,00

12.365.0008.2281

Aquisicao de Brinquedos Didaticos

 

 

15.000,00

12.365.0008.2335

Remuneracao dos Profissionais da Educacao Basica

 

 

1.470.000,00

12.366.0008.1057

Fornecimento de Kits Basicos para o Aluno

 

 

5.000,00

12.366.0008.2018

Manutencao Educacao de Jovens e Adultos

 

 

75.000,00

PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO EM TERMOS DE REALIZAÇÕES

EXERCICIO 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

 

R$ 1,00

Código

Especificação

Obras

Aquisição

Prestação de Serviço

12.366.0008.2023

Melhoria no Atendimento Transporte Escolar

 

 

60.000,00

12.366.0008.2159

Distribuicao de Merenda Escolar - PNAE

 

 

30.000,00

12.366.0008.2277

Contratacao de Estagiarios

 

 

30.000,00

12.366.0008.2335

Remuneracao dos Profissionais da Educacao Basica

 

 

195.000,00

12.367.0008.1139

Programa de Educacao Inclusiva

 

 

55.000,00

13.391.0050.1112

Estruturacao dos Sitios Arqueologicos

 

 

30.000,00

13.392.0050.2055

Manutencao das Atividades Culturais e Turismo

 

 

35.000,00

13.392.0050.2179

Incentivo a Cultura Popular

 

 

35.000,00

13.392.0050.2180

Promocao de Festividade Cultural e Vaquejada

 

 

120.000,00

14.422.0024.2219

Manutencao do Conselho de Assistencia Social

 

 

11.000,00

14.422.0024.2220

Manutencao do Conselho de Direitos dos Idosos

 

 

8.000,00

14.422.0024.2221

Conselho Mun. Direitos da Crianca e do Adolescente

 

 

12.000,00

14.422.0024.2223

Manutencao do Conselho Tutelar

 

 

130.000,00

14.422.0024.2249

Manut do Conselho de habitacao de Interesse Social

 

 

8.000,00

14.422.0024.2260

Manutencao do Conselho de Saude

 

 

10.000,00

14.422.0024.2293

Manutencao da Casa dos Conselhos Municipais

 

 

15.000,00

14.422.0024.2343

Manutencao do Conselho dos Direitos da Mulher

 

 

8.000,00

15.451.0007.1010

Pavimentacao a Paralelepipedo

450.000,00

 

 

15.451.0007.1026

Pavimentacao Ladeira da Serra de Santana

400.000,00

 

 

15.451.0007.1037

Recuperacao e Restauracao de Predios Publicos

390.000,00

 

 

15.451.0007.1042

Construcao de Canteiros e Arborizacao do Municipio

100.000,00

 

 

15.451.0007.1085

Construcao e Reforma de Pracas

287.000,00

 

 

15.451.0007.1110

Const. Reforma do Sistema de Esgotamento Sanitario

100.000,00

 

 

15.451.0007.1135

Levantamento Topografico e Planimetrico

55.000,00

 

 

15.451.0007.1141

Pavimentação Asfaltica de Vias Publicas

250.000,00

 

 

15.451.0007.2088

Manutencao do Portico da Entrada da Cidade

 

 

15.000,00

15.451.0007.2156

Ampliacao e Manutencao da Iluminacao Publica

 

 

470.000,00

15.451.0007.3010

Instalação de Iluminação Publica na Comunidade Coroas Limpas

44.720,00

 

 

15.451.0007.3011

Pavimentação a Paralelepípedo

14.720,00

 

 

15.451.0021.1124

Expansão do Canal de Drenagem

150.000,00

 

 

15.451.0021.1127

Manutencao e Ampliacao da Rede de Saneamento Basic

200.000,00

 

 

PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO EM TERMOS DE REALIZAÇÕES

EXERCICIO 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

 

R$ 1,00

Código

Especificação

Obras

Aquisição

Prestação de Serviço

15.452.0007.1061

Aquisicao de Veiculo

 

80.000,00

 

15.452.0007.1145

Aquisição de Caminhão Compactador de Lixo

 

500.000,00

 

15.452.0007.2028

Manutencao da Secretaria Obras e Servicos Urbanos

 

 

1.244.544,00

15.452.0021.2320

Programa de Coleta Seletiva

 

 

50.000,00

16.482.0012.1052

Construcao e Reforma de Unidade Habitacional

 

 

200.000,00

16.482.0012.2329

Manutencao do Fundo de Habitacao Interesse Social

 

 

30.000,00

20.544.0004.1028

Perfur, Instala. e Manut. de Pocos e Cacimboes

50.000,00

 

 

20.544.0004.3003

Perfuração e Instalacao de Pocos Tubulares

233.620,00

 

 

20.544.0051.1144

Construcao de Sistema de Adutora

200.000,00

 

 

20.605.0004.1061

Aquisicao de Veiculo

 

100.000,00

 

20.605.0004.1067

Construcao de Cisternas

50.000,00

 

 

20.605.0004.1097

Reforma do Matadouro Publico

30.000,00

 

 

20.605.0004.1098

Reforma do Mercado Publico

100.000,00

 

 

20.605.0004.1100

Implant do Sist de Inspecao Sanitaria Municipal

50.000,00

 

 

20.605.0004.2009

PRONAF - Programa de Agricultura Familiar

 

 

20.000,00

20.605.0004.2011

Manutencao do Fundo de Agricultura

 

 

1.200.000,00

20.606.0004.1050

Aquisicao/Desapropriacao de Imovel

 

15.000,00

 

20.606.0004.1117

Implantacao de Dessalinizadores nas Comunidades

15.000,00

 

 

20.606.0004.1121

Aquisicao de Maquinas e Implementos Agricolas

 

 

200.000,00

20.606.0004.2010

Garantia de Safra

 

 

30.000,00

20.606.0004.2014

Apoio a Piscicultura Caprino Bovino e Ovinocultura

 

 

20.000,00

20.606.0004.2060

Campanhas de Vacinacoes de Animais

 

 

10.000,00

20.606.0004.2097

Projeto e da Nossa Terra

 

 

50.000,00

20.606.0004.2098

Programa Banco de Sementes

 

 

15.000,00

20.606.0004.2099

Programa Corte de Terra

 

 

150.000,00

20.606.0004.2100

Implantacao da Feira Agroecologica

 

 

30.000,00

20.606.0004.2101

Incentivo a Producao de Palma Forrageira

 

 

30.000,00

20.606.0004.2208

Apoio ao Desenvolvimento da Agropecuaria

 

 

15.000,00

20.606.0004.2217

Recup e Melhor Genet do Reb Capriino Bovino Ovino

 

 

30.000,00

20.606.0004.2218

Ensino Tecnico na Zona Rural

 

 

10.000,00

20.607.0004.1065

Construcao Barreiras Acudes e Barragens Submersas

150.000,00

 

 

PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO EM TERMOS DE REALIZAÇÕES

EXERCICIO 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

 

R$ 1,00

Código

Especificação

Obras

Aquisição

Prestação de Serviço

26.782.0007.1031

Abrigos para Passageiros e Taxistas

24.000,00

 

 

26.782.0007.1039

Construcao e Recuperacao de Estradas Vicinais

100.000,00

 

 

26.782.0007.1046

Construcao de Mata-Burros

80.000,00

 

 

26.782.0007.1071

Construcao de Passagem Molhada

200.000,00

 

 

26.782.0007.1086

Construcao de Estradas

100.000,00

 

 

26.782.0007.2026

Melhoria de Estradas

 

 

160.000,00

27.812.0023.1084

Construcao e Revitalização de Quadras de Esporte

 

 

100.000,00

27.812.0023.2056

Apoio Esporte Amador e Ligas Desportivas

 

 

40.000,00

27.812.0023.2092

Projeto Atleta Santanense

 

 

45.000,00

27.812.0023.2278

Programa Esporte e Lazer da Cidade

 

 

130.000,00

27.812.0023.3016

Reforma de Quadra de Esporte

25.720,00

 

 

28.843.0003.2321

Amortizacao da Divida Interna - INSS

 

 

800.000,00

28.843.0003.2322

Amortizacao da Divida Interna - FGTS

 

 

350.000,00

28.843.0003.2323

Amortizacao da Divida Interna - CAERN

 

 

50.000,00

28.843.0003.2324

Amortizacao da Divida Interna - PASEP

 

 

30.000,00

28.843.0003.2325

Amortizacao da Divida Interna - Precatorios

 

 

200.000,00

99.999.0083.9999

Reserva de Contingencia

 

 

100.000,00

TOTAL GERAL:

5.566.780,00

2.343.500,00

46.489.720,00

PREV. TRANSF. FINANCEIRAS RECEBIDAS:

0,00

PREV. TRANSF. PATRONAIS RECEBIDAS:

0,00

TOTAL GERAL:

54.400.000,00

 

QUADRO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO

EXERCICIO 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

 

R$ 1,00

Código Local

ESPECIFICAÇÃO

 

Despesas Correntes

Despesas de Capital

Total

01

PODER LEGISLATIVO

 

 

 

 

01.001

CAMARA MUNICIPAL

 

2.760.000,00

140.000,00

2.900.000,00

02

PODER EXECUTIVO

 

 

 

 

02.002

GABINETE DO PREFEITO

 

1.783.720,00

 

1.783.720,00

02.003

SEC. MUN. PLANEJAMENTO, ADMINISTRACAO E FINANCAS

 

3.844.000,00

1.364.000,00

5.208.000,00

02.004

SEC. AGRICULTURA ABASTECIMENTO E REC. HIDRICOS

 

1.652.000,00

1.151.620,00

2.803.620,00

02.005

SECRETARIA MUN DE EDUCACAO CULTURA TURISMO E LAZER

 

17.578.563,00

901.720,00

18.480.283,00

02.006

SEC MUN DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE

 

1.879.544,00

2.941.440,00

4.820.984,00

02.009

SEC. MUNIC. DO TRABALHO, HAB E ASSISTENCIA SOCIAL

 

603.000,00

205.000,00

808.000,00

02.010

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

 

435.000,00

709.000,00

1.144.000,00

03

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

 

 

03.001

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

12.921.313,00

1.689.180,00

14.610.493,00

04

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

04.001

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA

 

1.584.900,00

111.000,00

1.695.900,00

05

FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA

 

 

 

 

05.001

FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA

 

43.000,00

2.000,00

45.000,00

 

 

TOTAL:

45.085.040,00

9.214.960,00

54.300.000,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA:

100.000,00

RESERVA DO RPPS:

0,00

PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS:

0,00

PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS:

0,00

TOTAL GERAL:

54.400.000,00

 

SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÕES DE GOVERNO

EXERCICIO 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

 

R$ 1,00

Receita

Valor da receita

Valor dedução

Total

Despesa

Total

Receitas correntes

 

 

53.045.000,00

Administração

5.906.720,00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

9.366.000,00

2.430.000,00

6.936.000,00

Agricultura

2.803.620,00

Contribuições

220.000,00

 

220.000,00

Assistência social

2.259.900,00

Receita Patrimonial

914.000,00

 

914.000,00

Cultura

220.000,00

Transferências Correntes

50.923.000,00

6.058.000,00

44.865.000,00

Desporto e lazer

340.720,00

Outras Receitas Correntes

110.000,00

 

110.000,00

Direitos da cidadania

202.000,00

Receitas de capital

 

 

1.355.000,00

Educação

17.919.563,00

Alienação de Bens

70.000,00

 

70.000,00

Encargos especiais

1.430.000,00

Transferências de Capital

1.285.000,00

 

1.285.000,00

Habitação

230.000,00

 

 

 

 

Legislativa

2.900.000,00

 

 

 

 

Reserva de contingência ou reserva legal do rpps

100.000,00

 

 

 

 

Saúde

14.610.493,00

 

 

 

 

Trabalho

12.000,00

 

 

 

 

Transporte

664.000,00

 

 

 

 

Urbanismo

4.800.984,00

PREV. TRANSF. FINANCEIRAS RECEBIDAS:

0,00

PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS:

0,00

PREV. TRANSF. PATRONAIS RECEBIDAS:

0,00

PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS:

0,00

TOTAL:

54.400.000,00

TOTAL:

54.400.000,00

 

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

(DETALHADO)

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

 

R$ 1,00

01

PODER LEGISLATIVO

 

 

01.001

CAMARA MUNICIPAL

 

 

Código

Especificação

 

Valor

01

Legislativa

 

 

01.031

Ação legislativa

 

 

01.031.0001

Processo Legislativo

 

 

01.031.0001.1001

Reforma e Ampliacao do Predio da Camara

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

150.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

150.000,00

 

01

Legislativa

 

 

01.031

Ação legislativa

 

 

01.031.0001

Processo Legislativo

 

 

01.031.0001.1003

Reequipamento da Camara Municipal

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

140.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

140.000,00

 

01

Legislativa

 

 

01.031

Ação legislativa

 

 

01.031.0001

Processo Legislativo

 

 

01.031.0001.2001

Manutencao dos Servicos da Camara

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

60.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

60.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

1.400.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.400.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

290.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

290.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

1.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.000,00

 

3.1.90.94

Indenizações e Restituições Trabalhistas

 

90.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

90.000,00

 

3.3.50.41

Contribuições

 

15.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

15.000,00

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

20.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

130.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

130.000,00

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

15.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

15.000,00

 

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

 

80.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

80.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

17.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

17.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

390.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

390.000,00

 

3.3.90.40

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

 

100.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

100.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

1.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.000,00

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

1.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.000,00

 

Total Órgão/Unidade:

2.900.000,00

02

PODER EXECUTIVO

 

 

02.002

GABINETE DO PREFEITO

 

 

Código

Especificação

 

Valor

04

Administração

 

 

04.122

Administração geral

 

 

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

(DETALHADO)

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

 

R$ 1,00

04.122.0002

Programa de Capacitacao

 

 

04.122.0002.2003

Manutencao do Gabinete da Prefeita

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

12.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

12.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

600.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

600.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

120.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

120.000,00

 

3.1.90.94

Indenizações e Restituições Trabalhistas

 

15.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

15.000,00

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

10.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

3.3.90.16

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

 

10.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

200.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

200.000,00

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

10.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

200.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

200.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

113.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

113.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

5.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

5.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

04

Administração

 

 

04.122

Administração geral

 

 

04.122.0002

Programa de Capacitacao

 

 

04.122.0002.2168

Capacitacao de Servidores

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

5.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

20.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

5.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

04

Administração

 

 

04.122

Administração geral

 

 

04.122.0003

Gestao Administrativa

 

 

04.122.0003.2061

Manutencao do Controle Interno

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

100.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

100.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

20.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

10.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

5.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

5.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

 

10.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

10.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

04

Administração

 

 

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

(DETALHADO)

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

 

R$ 1,00

04.122

Administração geral

 

 

04.122.0003

Gestao Administrativa

 

 

04.122.0003.2299

Ouvidoria Municipal

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

25.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

25.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

7.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

7.000,00

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

3.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

3.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

10.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

5.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

5.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

04

Administração

 

 

04.122

Administração geral

 

 

04.122.0003

Gestao Administrativa

 

 

04.122.0003.3012

Apoio ao Centro Comunitario Jose Luiz de França

 

 

3.3.50.43

Subvenções Sociais

 

10.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

04

Administração

 

 

04.122

Administração geral

 

 

04.122.0003

Gestao Administrativa

 

 

04.122.0003.3013

Apoio a Associação de Desenvolvimento Comunitário Bom Jesus

 

 

3.3.50.43

Subvenções Sociais

 

9.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

9.000,00

 

04

Administração

 

 

04.122

Administração geral

 

 

04.122.0003

Gestao Administrativa

 

 

04.122.0003.3014

Apoio a Associação Cultura Maestro Romildo Batista dos Santos

 

 

3.3.50.43

Subvenções Sociais

 

20.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

 

04

Administração

 

 

04.122

Administração geral

 

 

04.122.0003

Gestao Administrativa

 

 

04.122.0003.3015

Apoio a Associação Comunitária Vereador João da Mata Cunha

 

 

3.3.50.43

Subvenções Sociais

 

44.720,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

44.720,00

 

14

Direitos da cidadania

 

 

14.422

Direitos individuais, coletivos e difusos

 

 

14.422.0024

Fortalecimento do Controle Social

 

 

14.422.0024.2223

Manutencao do Conselho Tutelar

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

100.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

100.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

20.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

5.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

5.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

14

Direitos da cidadania

 

 

14.422

Direitos individuais, coletivos e difusos

 

 

14.422.0024

Fortalecimento do Controle Social

 

 

14.422.0024.2260

Manutencao do Conselho de Saude

 

 

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

(DETALHADO)

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

 

R$ 1,00

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

2.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

4.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

4.000,00

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

2.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

2.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

 

14

Direitos da cidadania

 

 

14.422

Direitos individuais, coletivos e difusos

 

 

14.422.0024

Fortalecimento do Controle Social

 

 

14.422.0024.2293

Manutencao da Casa dos Conselhos Municipais

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

2.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

3.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

3.000,00

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

3.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

3.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

3.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

3.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

4.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

4.000,00

 

Total Órgão/Unidade:

1.783.720,00

02

PODER EXECUTIVO

 

 

02.003

SEC. MUN. PLANEJAMENTO, ADMINISTRACAO E FINANCAS

 

 

Código

Especificação

 

Valor

04

Administração

 

 

04.122

Administração geral

 

 

04.122.0003

Gestao Administrativa

 

 

04.122.0003.1138

Reestruturacao do Centro Administrativo

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

250.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

150.000,00

 

 

1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados

100.000,00

 

04

Administração

 

 

04.122

Administração geral

 

 

04.122.0003

Gestao Administrativa

 

 

04.122.0003.2004

Contribuicao para a Formacao do PASEP

 

 

3.3.90.47

Obrigações Tributárias e Contributivas

 

590.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

590.000,00

 

04

Administração

 

 

04.122

Administração geral

 

 

04.122.0003

Gestao Administrativa

 

 

04.122.0003.2005

Indenizacoes Trabalhistas - Precatorios

 

 

3.1.90.91

Sentenças Judiciais

 

150.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

150.000,00

 

04

Administração

 

 

04.122

Administração geral

 

 

04.122.0003

Gestao Administrativa

 

 

04.122.0003.2008

Manutencao da Secretaria de Administracao

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

650.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

650.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

140.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

140.000,00

 

 

Indenizações e Restituições Trabalhistas

 

20.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

 

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

(DETALHADO)

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

 

R$ 1,00

3.3.50.43

Subvenções Sociais

 

5.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

5.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

160.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

100.000,00

 

 

1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados

60.000,00

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

5.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

 

10.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

5.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

450.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

350.000,00

 

 

1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados

100.000,00

 

3.3.90.41

Contribuições

 

10.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

10.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

30.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

30.000,00

 

04

Administração

 

 

04.122

Administração geral

 

 

04.122.0003

Gestao Administrativa

 

 

04.122.0003.2277

Contratacao de Estagiarios

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

30.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

30.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

10.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

04

Administração

 

 

04.122

Administração geral

 

 

04.122.0003

Gestao Administrativa

 

 

04.122.0003.2326

Programa de Aposentadoria Incentivada

 

 

3.1.90.94

Indenizações e Restituições Trabalhistas

 

950.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

750.000,00

 

 

1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados

200.000,00

 

04

Administração

 

 

04.123

Administração financeira

 

 

04.123.0052

Compras Governamentais

 

 

04.123.0052.2210

Infraestrutura Administrativa

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

25.000,00

 

1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados

25.000,00

 

04

Administração

 

 

04.123

Administração financeira

 

 

04.123.0056

Legalizacao de Negocios e Apoio ao Microempreendedor Individual

 

 

04.123.0056.2196

Balcao do Pequeno Empreendedor

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

5.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

5.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

5.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

Equipamentos e Material Permanente

 

5.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

(DETALHADO)

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

 

R$ 1,00

04

Administração

 

 

04.123

Administração financeira

 

 

04.123.0056

Legalizacao de Negocios e Apoio ao Microempreendedor Individual

 

 

04.123.0056.2198

Estimulo a Formalizacao

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

4.000,00

 

1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados

4.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

3.000,00

 

1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados

3.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

3.000,00

 

1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados

3.000,00

 

04

Administração

 

 

04.123

Administração financeira

 

 

04.123.0056

Legalizacao de Negocios e Apoio ao Microempreendedor Individual

 

 

04.123.0056.2200

Capacitacao ao Microempreendedor Individual

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

1.000,00

 

1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados

1.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

2.000,00

 

1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados

2.000,00

 

04

Administração

 

 

04.125

Normatização e fiscalização

 

 

04.125.0003

Gestao Administrativa

 

 

04.125.0003.2204

Levantamento Imobiliario

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

50.000,00

 

1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados

50.000,00

 

04

Administração

 

 

04.126

Tecnologia da informação

 

 

04.126.0003

Gestao Administrativa

 

 

04.126.0003.1064

Gestao de Tecnologia da Informacao

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

30.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

30.000,00

 

3.3.90.40

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

 

150.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

150.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

10.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

28

Encargos especiais

 

 

28.843

Serviço da dívida interna

 

 

28.843.0003

Gestao Administrativa

 

 

28.843.0003.2321

Amortizacao da Divida Interna - INSS

 

 

3.2.90.21

Juros Sobre a Dívida por Contrato

 

120.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

120.000,00

 

3.2.90.22

Outros Encargos Sobre a Dívida por Contrato

 

100.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

100.000,00

 

4.6.90.71

Principal da Dívida Contratual Resgatado

 

580.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

580.000,00

 

28

Encargos especiais

 

 

28.843

Serviço da dívida interna

 

 

28.843.0003

Gestao Administrativa

 

 

28.843.0003.2322

Amortizacao da Divida Interna - FGTS

 

 

3.2.90.21

Juros Sobre a Dívida por Contrato

 

70.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

70.000,00

 

3.2.90.22

Outros Encargos Sobre a Dívida por Contrato

 

50.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

50.000,00

 

4.6.90.71

Principal da Dívida Contratual Resgatado

 

230.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

230.000,00

 

28

Encargos especiais

 

 

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

(DETALHADO)

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

 

R$ 1,00

28.843

Serviço da dívida interna

 

 

28.843.0003

Gestao Administrativa

 

 

28.843.0003.2323

Amortizacao da Divida Interna - CAERN

 

 

4.6.90.71

Principal da Dívida Contratual Resgatado

 

50.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

50.000,00

 

28

Encargos especiais

 

 

28.843

Serviço da dívida interna

 

 

28.843.0003

Gestao Administrativa

 

 

28.843.0003.2324

Amortizacao da Divida Interna - PASEP

 

 

3.2.90.21

Juros Sobre a Dívida por Contrato

 

8.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

8.000,00

 

3.2.90.22

Outros Encargos Sobre a Dívida por Contrato

 

8.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

8.000,00

 

4.6.90.71

Principal da Dívida Contratual Resgatado

 

14.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

14.000,00

 

28

Encargos especiais

 

 

28.843

Serviço da dívida interna

 

 

28.843.0003

Gestao Administrativa

 

 

28.843.0003.2325

Amortizacao da Divida Interna - Precatorios

 

 

4.6.90.71

Principal da Dívida Contratual Resgatado

 

200.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

200.000,00

 

99

Reserva de contingência ou reserva legal do rpps

 

 

99.999

Reserva de contingência

 

 

99.999.0083

Reserva de Contingencia

 

 

99.999.0083.9999

Reserva de Contingencia

 

 

9.9.99.99

A Classificar ou Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS

 

100.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

100.000,00

 

Total Órgão/Unidade:

5.308.000,00

02

PODER EXECUTIVO

 

 

02.004

SEC. AGRICULTURA ABASTECIMENTO E REC. HIDRICOS

 

 

Código

Especificação

 

Valor

20

Agricultura

 

 

20.544

Recursos hídricos

 

 

20.544.0004

Agricultura com Sustentabilidade

 

 

20.544.0004.1028

Perfur, Instala. e Manut. de Pocos e Cacimboes

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

50.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

 

 

1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados

30.000,00

 

20

Agricultura

 

 

20.544

Recursos hídricos

 

 

20.544.0004

Agricultura com Sustentabilidade

 

 

20.544.0004.3003

Perfuração e Instalacao de Pocos Tubulares

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

233.620,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

233.620,00

 

20

Agricultura

 

 

20.544

Recursos hídricos

 

 

20.544.0051

Agua para Todos

 

 

20.544.0051.1144

Construcao de Sistema de Adutora

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

200.000,00

 

1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

200.000,00

 

20

Agricultura

 

 

20.605

Abastecimento

 

 

20.605.0004

Agricultura com Sustentabilidade

 

 

20.605.0004.1061

Aquisicao de Veiculo

 

 

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

(DETALHADO)

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

 

R$ 1,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

100.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

50.000,00

 

 

1.755.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta

50.000,00

 

20

Agricultura

 

 

20.605

Abastecimento

 

 

20.605.0004

Agricultura com Sustentabilidade

 

 

20.605.0004.1067

Construcao de Cisternas

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

50.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

 

 

1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados

30.000,00

 

20

Agricultura

 

 

20.605

Abastecimento

 

 

20.605.0004

Agricultura com Sustentabilidade

 

 

20.605.0004.1097

Reforma do Matadouro Publico

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

30.000,00

 

1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados

30.000,00

 

20

Agricultura

 

 

20.605

Abastecimento

 

 

20.605.0004

Agricultura com Sustentabilidade

 

 

20.605.0004.1098

Reforma do Mercado Publico

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

100.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

50.000,00

 

 

1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados

50.000,00

 

20

Agricultura

 

 

20.605

Abastecimento

 

 

20.605.0004

Agricultura com Sustentabilidade

 

 

20.605.0004.1100

Implant do Sist de Inspecao Sanitaria Municipal

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

15.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

10.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

25.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

25.000,00

 

20

Agricultura

 

 

20.605

Abastecimento

 

 

20.605.0004

Agricultura com Sustentabilidade

 

 

20.605.0004.2009

PRONAF - Programa de Agricultura Familiar

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

5.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

15.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

15.000,00

 

20

Agricultura

 

 

20.605

Abastecimento

 

 

20.605.0004

Agricultura com Sustentabilidade

 

 

20.605.0004.2011

Manutencao do Fundo de Agricultura

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

450.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

450.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

100.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

100.000,00

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

5.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

450.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

450.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

15.000,00

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

(DETALHADO)

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

 

R$ 1,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

15.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

180.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

180.000,00

 

20

Agricultura

 

 

20.606

Extensão rural

 

 

20.606.0004

Agricultura com Sustentabilidade

 

 

20.606.0004.1050

Aquisicao/Desapropriacao de Imovel

 

 

4.4.90.61

Aquisição de Imóveis

 

15.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

15.000,00

 

20

Agricultura

 

 

20.606

Extensão rural

 

 

20.606.0004

Agricultura com Sustentabilidade

 

 

20.606.0004.1117

Implantacao de Dessalinizadores nas Comunidades

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

15.000,00

 

20

Agricultura

 

 

20.606

Extensão rural

 

 

20.606.0004

Agricultura com Sustentabilidade

 

 

20.606.0004.1121

Aquisicao de Maquinas e Implementos Agricolas

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

200.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

50.000,00

 

 

1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

150.000,00

 

20

Agricultura

 

 

20.606

Extensão rural

 

 

20.606.0004

Agricultura com Sustentabilidade

 

 

20.606.0004.2010

Garantia de Safra

 

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

15.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

15.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

5.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

10.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

20

Agricultura

 

 

20.606

Extensão rural

 

 

20.606.0004

Agricultura com Sustentabilidade

 

 

20.606.0004.2014

Apoio a Piscicultura Caprino Bovino e Ovinocultura

 

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

10.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

10.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

20

Agricultura

 

 

20.606

Extensão rural

 

 

20.606.0004

Agricultura com Sustentabilidade

 

 

20.606.0004.2060

Campanhas de Vacinacoes de Animais

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

10.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

20

Agricultura

 

 

20.606

Extensão rural

 

 

20.606.0004

Agricultura com Sustentabilidade

 

 

20.606.0004.2097

Projeto e da Nossa Terra

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

15.000,00

 

 

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

5.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

(DETALHADO)

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

 

R$ 1,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

30.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

30.000,00

 

20

Agricultura

 

 

20.606

Extensão rural

 

 

20.606.0004

Agricultura com Sustentabilidade

 

 

20.606.0004.2098

Programa Banco de Sementes

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

5.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

10.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

20

Agricultura

 

 

20.606

Extensão rural

 

 

20.606.0004

Agricultura com Sustentabilidade

 

 

20.606.0004.2099

Programa Corte de Terra

 

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

100.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

50.000,00

 

 

1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados

50.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

10.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

40.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

 

 

1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados

20.000,00

 

20

Agricultura

 

 

20.606

Extensão rural

 

 

20.606.0004

Agricultura com Sustentabilidade

 

 

20.606.0004.2100

Implantacao da Feira Agroecologica

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

5.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

5.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

5.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

15.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

15.000,00

 

20

Agricultura

 

 

20.606

Extensão rural

 

 

20.606.0004

Agricultura com Sustentabilidade

 

 

20.606.0004.2101

Incentivo a Producao de Palma Forrageira

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

5.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

5.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

20.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

 

20

Agricultura

 

 

20.606

Extensão rural

 

 

20.606.0004

Agricultura com Sustentabilidade

 

 

20.606.0004.2208

Apoio ao Desenvolvimento da Agropecuaria

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

10.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

5.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

20

Agricultura

 

 

20.606

Extensão rural

 

 

20.606.0004

Agricultura com Sustentabilidade

 

 

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

(DETALHADO)

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

 

R$ 1,00

20.606.0004.2217

Recup e Melhor Genet do Reb Capriino Bovino Ovino

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

10.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

12.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

12.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

8.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

8.000,00

 

20

Agricultura

 

 

20.606

Extensão rural

 

 

20.606.0004

Agricultura com Sustentabilidade

 

 

20.606.0004.2218

Ensino Tecnico na Zona Rural

 

 

3.3.90.18

Auxílio Financeiro a Estudantes

 

10.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

20

Agricultura

 

 

20.607

Irrigação

 

 

20.607.0004

Agricultura com Sustentabilidade

 

 

20.607.0004.1065

Construcao Barreiras Acudes e Barragens Submersas

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

150.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

150.000,00

 

Total Órgão/Unidade:

2.803.620,00

02

PODER EXECUTIVO

 

 

02.005

SECRETARIA MUN DE EDUCACAO CULTURA TURISMO E LAZER

 

 

Código

Especificação

 

Valor

12

Educação

 

 

12.122

Administração geral

 

 

12.122.0008

Construindo uma Educacao Integrada

 

 

12.122.0008.2017

Manutencao do Fundo de Educacao

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

10.000,00

 

1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

10.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

820.000,00

 

1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

820.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

200.000,00

 

1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

200.000,00

 

3.1.90.94

Indenizações e Restituições Trabalhistas

 

5.000,00

 

1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

5.000,00

 

3.3.30.41

Contribuições

 

2.000,00

 

1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

2.000,00

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

5.000,00

 

1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

5.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

60.000,00

 

1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

60.000,00

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

5.000,00

 

1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

5.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

5.000,00

 

1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

5.000,00

 

 

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

70.000,00

 

1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

70.000,00

 

3.3.90.40

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

 

30.000,00

 

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

(DETALHADO)

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

 

R$ 1,00

 

1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

30.000,00

 

3.3.90.47

Obrigações Tributárias e Contributivas

 

25.000,00

 

1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

25.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

3.060,00

 

1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

3.060,00

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

50.000,00

 

1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

50.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

28.000,00

 

1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

28.000,00

 

12

Educação

 

 

12.361

Ensino fundamental

 

 

12.361.0008

Construindo uma Educacao Integrada

 

 

12.361.0008.1007

Construcao Ampliacao Unidades Escolares

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

457.000,00

 

1.570.0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

350.000,00

 

 

1.571.0000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

107.000,00

 

12

Educação

 

 

12.361

Ensino fundamental

 

 

12.361.0008

Construindo uma Educacao Integrada

 

 

12.361.0008.1057

Fornecimento de Kits Basicos para o Aluno

 

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

35.000,00

 

1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

35.000,00

 

12

Educação

 

 

12.361

Ensino fundamental

 

 

12.361.0008

Construindo uma Educacao Integrada

 

 

12.361.0008.1113

Infraestrutura Administrativa

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

141.000,00

 

1.542.0000 - Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAT

59.000,00

 

 

1.543.0000 - Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAR

26.000,00

 

 

1.570.0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

56.000,00

 

12

Educação

 

 

12.361

Ensino fundamental

 

 

12.361.0008

Construindo uma Educacao Integrada

 

 

12.361.0008.2019

Manutencao do Ensino Fundamental

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

100.000,00

 

1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

100.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

2.000.000,00

 

1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

1.611.000,00

 

 

1.540.0000 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

300.000,00

 

 

1.541.0000 - Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAF

89.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

440.000,00

 

1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

380.000,00

 

 

1.540.0000 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

60.000,00

 

3.1.90.94

Indenizações e Restituições Trabalhistas

 

10.000,00

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

(DETALHADO)

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

 

R$ 1,00

 

1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e  desenvolvimento do ensino

10.000,00

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

5.000,00

 

1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e  desenvolvimento do ensino

5.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

140.000,00

 

1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e  desenvolvimento do ensino

140.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

10.000,00

 

1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e  desenvolvimento do ensino

10.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

60.000,00

 

1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e  desenvolvimento do ensino

50.000,00

 

 

1.569.0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

10.000,00

 

3.3.90.47

Obrigações Tributárias e Contributivas

 

20.000,00

 

1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e  desenvolvimento do ensino

20.000,00

 

12

Educação

 

 

12.361

Ensino fundamental

 

 

12.361.0008

Construindo uma Educacao Integrada

 

 

12.361.0008.2021

Manutencao do Programa PDDE

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

13.500,00

 

1.551.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao  Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

13.500,00

 

12

Educação

 

 

12.361

Ensino fundamental

 

 

12.361.0008

Construindo uma Educacao Integrada

 

 

12.361.0008.2023

Melhoria no Atendimento Transporte Escolar

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

510.000,00

 

1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e  desenvolvimento do ensino

362.500,00

 

 

1.543.0000 - Transferências do FUNDEB Complementação da  União VAAR

50.000,00

 

 

1.550.0000 - Transferência do Salário Educação

50.000,00

 

 

1.553.0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao  Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

47.500,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

10.000,00

 

1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e  desenvolvimento do ensino

10.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

1.030.000,00

 

1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e  desenvolvimento do ensino

751.000,00

 

 

1.543.0000 - Transferências do FUNDEB Complementação da  União VAAR

44.000,00

 

 

1.550.0000 - Transferência do Salário Educação

184.000,00

 

 

1.553.0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao  Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

51.000,00

 

12

Educação

 

 

12.361

Ensino fundamental

 

 

12.361.0008

Construindo uma Educacao Integrada

 

 

12.361.0008.2159

Distribuicao de Merenda Escolar - PNAE

 

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

350.000,00

 

1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e  desenvolvimento do ensino

173.000,00

 

 

1.552.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao  Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

177.000,00

 

12

Educação

 

 

12.361

Ensino fundamental

 

 

12.361.0008

Construindo uma Educacao Integrada

 

 

12.361.0008.2178

Ampliacao do Programa Saude Escola

 

 

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

(DETALHADO)

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

 

R$ 1,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

10.000,00

 

1.569.0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

10.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

5.000,00

 

1.569.0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

10.000,00

 

1.569.0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

10.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

10.000,00

 

1.569.0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

10.000,00

 

12

Educação

 

 

12.361

Ensino fundamental

 

 

12.361.0008

Construindo uma Educacao Integrada

 

 

12.361.0008.2277

Contratacao de Estagiarios

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

30.000,00

 

1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e  desenvolvimento do ensino

30.000,00

 

12

Educação

 

 

12.361

Ensino fundamental

 

 

12.361.0008

Construindo uma Educacao Integrada

 

 

12.361.0008.2335

Remuneracao dos Profissionais da Educacao Basica

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

275.000,00

 

1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e  desenvolvimento do ensino

115.000,00

 

 

1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento  da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo  exercício

110.000,00

 

 

1.542.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento  da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo  exercício

50.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

7.143.353,00

 

1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e  desenvolvimento do ensino

419.353,00

 

 

1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento  da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo  exercício

6.524.000,00

 

 

1.541.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento  da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo  exercício

100.000,00

 

 

1.542.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento  da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo  exercício

100.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

1.146.650,00

 

1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e  desenvolvimento do ensino

121.650,00

 

 

1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento  da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo  exercício

1.000.000,00

 

 

1.541.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento  da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo  exercício

25.000,00

 

12

Educação

 

 

12.361

Ensino fundamental

 

 

12.361.0055

Educacao Empreendedora e Profissional

 

 

12.361.0055.2334

Educacao Profissional

 

 

3.3.90.18

Auxílio Financeiro a Estudantes

 

15.000,00

 

1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e  desenvolvimento do ensino

15.000,00

 

12

Educação

 

 

12.362

Ensino médio

 

 

12.362.0008

Construindo uma Educacao Integrada

 

 

12.362.0008.2334

Educacao Profissional

 

 

3.3.90.18

Auxílio Financeiro a Estudantes

 

95.000,00

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

(DETALHADO)

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

 

R$ 1,00

 

1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e  desenvolvimento do ensino

95.000,00

 

12

Educação

 

 

12.365

Educação infantil

 

 

12.365.0008

Construindo uma Educacao Integrada

 

 

12.365.0008.1057

Fornecimento de Kits Basicos para o Aluno

 

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

30.000,00

 

1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e  desenvolvimento do ensino

30.000,00

 

12

Educação

 

 

12.365

Educação infantil

 

 

12.365.0008

Construindo uma Educacao Integrada

 

 

12.365.0008.1113

Infraestrutura Administrativa

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

60.000,00

 

1.542.0000 - Transferências do FUNDEB Complementação da  União VAAT

60.000,00

 

12

Educação

 

 

12.365

Educação infantil

 

 

12.365.0008

Construindo uma Educacao Integrada

 

 

12.365.0008.2023

Melhoria no Atendimento Transporte Escolar

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

50.000,00

 

1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e  desenvolvimento do ensino

20.000,00

 

 

1.553.0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao  Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

10.000,00

 

 

1.569.0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

20.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

120.000,00

 

1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e  desenvolvimento do ensino

73.000,00

 

 

1.553.0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao  Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

25.000,00

 

 

1.569.0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

22.000,00

 

12

Educação

 

 

12.365

Educação infantil

 

 

12.365.0008

Construindo uma Educacao Integrada

 

 

12.365.0008.2157

Manutencao do Ensino Infantil

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

10.000,00

 

1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e  desenvolvimento do ensino

10.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

45.000,00

 

1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e  desenvolvimento do ensino

15.000,00

 

 

1.540.0000 - Transferências do FUNDEB Impostos e  Transferências de Impostos

30.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

11.000,00

 

1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e  desenvolvimento do ensino

7.000,00

 

 

1.540.0000 - Transferências do FUNDEB Impostos e  Transferências de Impostos

4.000,00

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

5.000,00

 

1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e  desenvolvimento do ensino

5.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

33.000,00

 

1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e  desenvolvimento do ensino

18.000,00

 

 

1.540.0000 - Transferências do FUNDEB Impostos e  Transferências de Impostos

15.000,00

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

11.000,00

 

1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e  desenvolvimento do ensino

5.000,00

 

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

(DETALHADO)

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

 

R$ 1,00

 

1.540.0000 - Transferências do FUNDEB Impostos e  Transferências de Impostos

6.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

25.000,00

 

1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e  desenvolvimento do ensino

15.000,00

 

 

1.540.0000 - Transferências do FUNDEB Impostos e  Transferências de Impostos

10.000,00

 

12

Educação

 

 

12.365

Educação infantil

 

 

12.365.0008

Construindo uma Educacao Integrada

 

 

12.365.0008.2159

Distribuicao de Merenda Escolar - PNAE

 

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

110.000,00

 

1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e  desenvolvimento do ensino

40.000,00

 

 

1.552.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao  Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

70.000,00

 

12

Educação

 

 

12.365

Educação infantil

 

 

12.365.0008

Construindo uma Educacao Integrada

 

 

12.365.0008.2277

Contratacao de Estagiarios

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

85.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

85.000,00

 

12

Educação

 

 

12.365

Educação infantil

 

 

12.365.0008

Construindo uma Educacao Integrada

 

 

12.365.0008.2281

Aquisicao de Brinquedos Didaticos

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15.000,00

 

1.542.0000 - Transferências do FUNDEB Complementação da  União VAAT

15.000,00

 

12

Educação

 

 

12.365

Educação infantil

 

 

12.365.0008

Construindo uma Educacao Integrada

 

 

12.365.0008.2335

Remuneracao dos Profissionais da Educacao Basica

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

25.000,00

 

1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento  da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo  exercício

10.000,00

 

 

1.542.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento  da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo  exercício

15.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

1.205.000,00

 

1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e  desenvolvimento do ensino

55.000,00

 

 

1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento  da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo  exercício

1.000.000,00

 

 

1.541.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento  da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo  exercício

50.000,00

 

 

1.542.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento  da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo  exercício

100.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

240.000,00

 

1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e  desenvolvimento do ensino

10.000,00

 

 

1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento  da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo  exercício

190.000,00

 

 

1.541.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento  da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo  exercício

11.000,00

 

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

(DETALHADO)

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

 

R$ 1,00

 

1.542.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento  da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo  exercício

29.000,00

 

12

Educação

 

 

12.366

Educação de jovens e adultos

 

 

12.366.0008

Construindo uma Educacao Integrada

 

 

12.366.0008.1057

Fornecimento de Kits Basicos para o Aluno

 

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

5.000,00

 

1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e  desenvolvimento do ensino

5.000,00

 

12

Educação

 

 

12.366

Educação de jovens e adultos

 

 

12.366.0008

Construindo uma Educacao Integrada

 

 

12.366.0008.2018

Manutencao Educacao de Jovens e Adultos

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

20.000,00

 

1.540.0000 - Transferências do FUNDEB Impostos e  Transferências de Impostos

20.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

30.000,00

 

1.540.0000 - Transferências do FUNDEB Impostos e  Transferências de Impostos

30.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

10.000,00

 

1.540.0000 - Transferências do FUNDEB Impostos e  Transferências de Impostos

10.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

15.000,00

 

1.540.0000 - Transferências do FUNDEB Impostos e  Transferências de Impostos

15.000,00

 

12

Educação

 

 

12.366

Educação de jovens e adultos

 

 

12.366.0008

Construindo uma Educacao Integrada

 

 

12.366.0008.2023

Melhoria no Atendimento Transporte Escolar

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

20.000,00

 

1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e  desenvolvimento do ensino

10.000,00

 

 

1.553.0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao  Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

10.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

40.000,00

 

1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e  desenvolvimento do ensino

15.000,00

 

 

1.553.0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao  Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

10.000,00

 

 

1.569.0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

15.000,00

 

12

Educação

 

 

12.366

Educação de jovens e adultos

 

 

12.366.0008

Construindo uma Educacao Integrada

 

 

12.366.0008.2159

Distribuicao de Merenda Escolar - PNAE

 

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

30.000,00

 

1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e  desenvolvimento do ensino

20.000,00

 

 

1.552.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao  Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

10.000,00

 

12

Educação

 

 

12.366

Educação de jovens e adultos

 

 

12.366.0008

Construindo uma Educacao Integrada

 

 

12.366.0008.2277

Contratacao de Estagiarios

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

30.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

30.000,00

 

12

Educação

 

 

12.366

Educação de jovens e adultos

 

 

12.366.0008

Construindo uma Educacao Integrada

 

 

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

(DETALHADO)

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

 

R$ 1,00

12.366.0008.2335

Remuneracao dos Profissionais da Educacao Basica

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

20.000,00

 

1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento  da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo  exercício

20.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

140.000,00

 

1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento  da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo  exercício

116.000,00

 

 

1.541.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento  da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo  exercício

24.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

35.000,00

 

1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento  da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo  exercício

35.000,00

 

12

Educação

 

 

12.367

Educação especial

 

 

12.367.0008

Construindo uma Educacao Integrada

 

 

12.367.0008.1139

Programa de Educacao Inclusiva

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15.000,00

 

1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e  desenvolvimento do ensino

5.000,00

 

 

1.569.0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

10.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

10.000,00

 

1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e  desenvolvimento do ensino

10.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

10.000,00

 

1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e  desenvolvimento do ensino

5.000,00

 

 

1.569.0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

5.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

20.000,00

 

1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e  desenvolvimento do ensino

10.000,00

 

 

1.569.0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

10.000,00

 

13

Cultura

 

 

13.391

Patrimônio histórico, artístico e arqueológico

 

 

13.391.0050

Revitalizacao Artistica e Cultural

 

 

13.391.0050.1112

Estruturacao dos Sitios Arqueologicos

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

5.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

5.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

15.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados

10.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

5.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

13

Cultura

 

 

13.392

Difusão cultural

 

 

13.392.0050

Revitalizacao Artistica e Cultural

 

 

13.392.0050.2055

Manutencao das Atividades Culturais e Turismo

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

5.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

 

5.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

4.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

4.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

2.000,00

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

(DETALHADO)

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

 

R$ 1,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

2.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

 

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

 

2.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

15.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

15.000,00

 

13

Cultura

 

 

13.392

Difusão cultural

 

 

13.392.0050

Revitalizacao Artistica e Cultural

 

 

13.392.0050.2179

Incentivo a Cultura Popular

 

 

3.3.50.43

Subvenções Sociais

 

10.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

25.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

15.000,00

 

 

1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados

10.000,00

 

13

Cultura

 

 

13.392

Difusão cultural

 

 

13.392.0050

Revitalizacao Artistica e Cultural

 

 

13.392.0050.2180

Promocao de Festividade Cultural e Vaquejada

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

10.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

90.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

66.000,00

 

 

1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados

24.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

20.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

 

27

Desporto e lazer

 

 

27.812

Desporto comunitário

 

 

27.812.0023

Esporte e Qualidade de Vida

 

 

27.812.0023.1084

Construcao e Revitalização de Quadras de Esporte

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

100.000,00

 

1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou  Instrumentos Congêneres da União

100.000,00

 

27

Desporto e lazer

 

 

27.812

Desporto comunitário

 

 

27.812.0023

Esporte e Qualidade de Vida

 

 

27.812.0023.2056

Apoio Esporte Amador e Ligas Desportivas

 

 

3.3.50.43

Subvenções Sociais

 

10.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

 

7.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

7.000,00

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

5.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

10.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

 

8.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

8.000,00

 

27

Desporto e lazer

 

 

27.812

Desporto comunitário

 

 

27.812.0023

Esporte e Qualidade de Vida

 

 

27.812.0023.2092

Projeto Atleta Santanense

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

10.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

10.000,00

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

(DETALHADO)

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

 

R$ 1,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

5.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

 

10.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

10.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

27

Desporto e lazer

 

 

27.812

Desporto comunitário

 

 

27.812.0023

Esporte e Qualidade de Vida

 

 

27.812.0023.2278

Programa Esporte e Lazer da Cidade

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

40.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

40.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

10.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

40.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

40.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

10.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

20.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

10.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

27

Desporto e lazer

 

 

27.812

Desporto comunitário

 

 

27.812.0023

Esporte e Qualidade de Vida

 

 

27.812.0023.3016

Reforma de Quadra de Esporte

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

25.720,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

25.720,00

 

Total Órgão/Unidade:

18.480.283,00

02

PODER EXECUTIVO

 

 

02.006

SEC MUN DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE

 

 

Código

Especificação

Valor

04

Administração

 

 

04.122

Administração geral

 

 

04.122.0007

Construindo Santana

 

 

04.122.0007.2277

Contratacao de Estagiarios

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

20.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

 

15

Urbanismo

 

 

15.451

Infra-estrutura urbana

 

 

15.451.0007

Construindo Santana

 

 

15.451.0007.1010

Pavimentacao a Paralelepipedo

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

450.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

150.000,00

 

 

1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou  Instrumentos Congêneres da União

300.000,00

 

15

Urbanismo

 

 

15.451

Infra-estrutura urbana

 

 

15.451.0007

Construindo Santana

 

 

15.451.0007.1026

Pavimentacao Ladeira da Serra de Santana

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

400.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

400.000,00

 

15

Urbanismo

 

 

15.451

Infra-estrutura urbana

 

 

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

(DETALHADO)

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

 

R$ 1,00

15.451.0007

Construindo Santana

 

 

15.451.0007.1037

Recuperacao e Restauracao de Predios Publicos

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

100.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

70.000,00

 

 

1.750.0000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no  Domínio Econômico - CIDE

30.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

190.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

140.000,00

 

 

1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados

50.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

100.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

100.000,00

 

15

Urbanismo

 

 

15.451

Infra-estrutura urbana

 

 

15.451.0007

Construindo Santana

 

 

15.451.0007.1042

Construcao de Canteiros e Arborizacao do Municipio

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

100.000,00

 

1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados

60.000,00

 

 

1.701.0000 - Outras Transferências de Convênios ou  Instrumentos Congêneres dos Estados

40.000,00

 

15

Urbanismo

 

 

15.451

Infra-estrutura urbana

 

 

15.451.0007

Construindo Santana

 

 

15.451.0007.1085

Construcao e Reforma de Pracas

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

287.000,00

 

1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados

80.000,00

 

 

1.701.0000 - Outras Transferências de Convênios ou  Instrumentos Congêneres dos Estados

87.000,00

 

 

1.705.0000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do  Petróleo e Gás Natural

100.000,00

 

 

1.755.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos -  Administração Direta

20.000,00

 

15

Urbanismo

 

 

15.451

Infra-estrutura urbana

 

 

15.451.0007

Construindo Santana

 

 

15.451.0007.1110

Const. Reforma do Sistema de Esgotamento Sanitario

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

100.000,00

 

1.704.0000 - Transferência da União Referente a Royalties do  Petróleo e Gás Natural

100.000,00

 

15

Urbanismo

 

 

15.451

Infra-estrutura urbana

 

 

15.451.0007

Construindo Santana

 

 

15.451.0007.1135

Levantamento Topografico e Planimetrico

 

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

55.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

55.000,00

 

15

Urbanismo

 

 

15.451

Infra-estrutura urbana

 

 

15.451.0007

Construindo Santana

 

 

15.451.0007.1141

Pavimentação Asfaltica de Vias Publicas

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

250.000,00

 

1.704.0000 - Transferência da União Referente a Royalties do  Petróleo e Gás Natural

250.000,00

 

15

Urbanismo

 

 

15.451

Infra-estrutura urbana

 

 

15.451.0007

Construindo Santana

 

 

15.451.0007.2088

Manutencao do Portico da Entrada da Cidade

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

5.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

(DETALHADO)

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

 

R$ 1,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

10.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

15

Urbanismo

 

 

15.451

Infra-estrutura urbana

 

 

15.451.0007

Construindo Santana

 

 

15.451.0007.2156

Ampliacao e Manutencao da Iluminacao Publica

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

70.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

40.000,00

 

 

1.751.0000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço  de Iluminação Pública - COSIP

30.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

180.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

100.000,00

 

 

1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados

60.000,00

 

 

1.753.0000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e  Preços Públicos

20.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

160.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

 

 

1.751.0000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço  de Iluminação Pública - COSIP

140.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

60.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

 

1.751.0000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço  de Iluminação Pública - COSIP

50.000,00

 

15

Urbanismo

 

 

15.451

Infra-estrutura urbana

 

 

15.451.0007

Construindo Santana

 

 

15.451.0007.3010

Instalação de Iluminação Publica na Comunidade Coroas Limpas

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

44.720,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

44.720,00

 

15

Urbanismo

 

 

15.451

Infra-estrutura urbana

 

 

15.451.0007

Construindo Santana

 

 

15.451.0007.3011

Pavimentação a Paralelepípedo

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

14.720,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

14.720,00

 

15

Urbanismo

 

 

15.451

Infra-estrutura urbana

 

 

15.451.0021

Planejamento Urbano

 

 

15.451.0021.1124

Expansão do Canal de Drenagem

 

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

20.000,00

 

1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados

20.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

130.000,00

 

1.704.0000 - Transferência da União Referente a Royalties do  Petróleo e Gás Natural

130.000,00

 

15

Urbanismo

 

 

15.451

Infra-estrutura urbana

 

 

15.451.0021

Planejamento Urbano

 

 

15.451.0021.1127

Manutencao e Ampliacao da Rede de Saneamento Basic

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

200.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

93.000,00

 

 

1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou  Instrumentos Congêneres da União

107.000,00

 

15

Urbanismo

 

 

15.452

Serviços urbanos

 

 

15.452.0007

Construindo Santana

 

 

15.452.0007.1061

Aquisicao de Veiculo

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

80.000,00

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

(DETALHADO)

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

 

R$ 1,00

 

1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados

80.000,00

 

15

Urbanismo

 

 

15.452

Serviços urbanos

 

 

15.452.0007

Construindo Santana

 

 

15.452.0007.1145

Aquisição de Caminhão Compactador de Lixo

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

500.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

500.000,00

 

15

Urbanismo

 

 

15.452

Serviços urbanos

 

 

15.452.0007

Construindo Santana

 

 

15.452.0007.2028

Manutencao da Secretaria Obras e Servicos Urbanos

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

10.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

740.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

740.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

140.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

140.000,00

 

3.1.90.94

Indenizações e Restituições Trabalhistas

 

4.544,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

4.544,00

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

5.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

240.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

240.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

10.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

85.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

85.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

10.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

15

Urbanismo

 

 

15.452

Serviços urbanos

 

 

15.452.0021

Planejamento Urbano

 

 

15.452.0021.2320

Programa de Coleta Seletiva

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

15.000,00

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

20.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

15.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

15.000,00

 

 

 

Total Órgão/Unidade:

4.820.984,00

02

PODER EXECUTIVO

 

 

02.009

SEC. MUNIC. DO TRABALHO, HAB E ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

Código

Especificação

Valor

08

Assistência social

 

 

08.122

Administração geral

 

 

08.122.0003

Gestao Administrativa

 

 

08.122.0003.2085

Manutencao das Atividades da Secretaria

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

10.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

250.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

250.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

50.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

50.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

2.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

 

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

(DETALHADO)

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

 

R$ 1,00

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

5.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

20.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

 

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

 

3.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

3.000,00

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

5.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

5.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

 

3.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

3.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

5.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

20.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

 

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

 

5.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

2.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

5.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

10.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

08

Assistência social

 

 

08.128

Formação de recursos humanos

 

 

08.128.0003

Gestao Administrativa

 

 

08.128.0003.2290

Capacitacao de Agentes Pub e Sociais em Politicas

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

4.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

4.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

2.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

3.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

3.000,00

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

3.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

3.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

3.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

3.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

5.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

08

Assistência social

 

 

08.244

Assistência comunitária

 

 

08.244.0024

Fortalecimento do Controle Social

 

 

08.244.0024.2284

Conferencias e Foruns da Politica Assist Social

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

6.000,00

 

1.662.0000 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais  de Assistência Social

6.000,00

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

7.000,00

 

1.662.0000 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais  de Assistência Social

7.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

6.000,00

 

1.662.0000 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais  de Assistência Social

6.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

6.000,00

 

1.662.0000 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais  de Assistência Social

6.000,00

 

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

(DETALHADO)

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

 

R$ 1,00

08

Assistência social

 

 

08.244

Assistência comunitária

 

 

08.244.0027

Fortalecimento do Sistema Unico da Assist Social

 

 

08.244.0027.1108

Constr, Ampl e Refor. de Unidade Socioassistencial

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

85.000,00

 

1.665.0000 - Transferências de Convênios e Instrumentos  Congêneres vinculados à Assistência Social

85.000,00

 

11

Trabalho

 

 

11.334

Fomento ao trabalho

 

 

11.334.0014

Gestao de Trabalho, Emprego e Renda

 

 

11.334.0014.2332

Acoes de Geracao Emprego e Renda

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

1.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

1.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.000,00

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

1.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.000,00

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

1.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

2.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

6.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

6.000,00

 

14

Direitos da cidadania

 

 

14.422

Direitos individuais, coletivos e difusos

 

 

14.422.0024

Fortalecimento do Controle Social

 

 

14.422.0024.2220

Manutencao do Conselho de Direitos dos Idosos

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

1.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

2.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

2.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

1.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

2.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

 

14

Direitos da cidadania

 

 

14.422

Direitos individuais, coletivos e difusos

 

 

14.422.0024

Fortalecimento do Controle Social

 

 

14.422.0024.2221

Conselho Mun. Direitos da Crianca e do Adolescente

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

1.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

4.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

4.000,00

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

2.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

1.500,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.500,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

3.500,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

3.500,00

 

14

Direitos da cidadania

 

 

14.422

Direitos individuais, coletivos e difusos

 

 

14.422.0024

Fortalecimento do Controle Social

 

 

14.422.0024.2249

Manut do Conselho de habitacao de Interesse Social

 

 

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

(DETALHADO)

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

 

R$ 1,00

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

1.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

2.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

2.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

1.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

2.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

 

14

Direitos da cidadania

 

 

14.422

Direitos individuais, coletivos e difusos

 

 

14.422.0024

Fortalecimento do Controle Social

 

 

14.422.0024.2343

Manutencao do Conselho dos Direitos da Mulher

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

1.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

2.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

2.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

1.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

2.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

 

16

Habitação

 

 

16.482

Habitação urbana

 

 

16.482.0012

Programa Habitacional de Interesse Social

 

 

16.482.0012.1052

Construcao e Reforma de Unidade Habitacional

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

30.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

30.000,00

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

30.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

30.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

10.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

20.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

110.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

110.000,00

 

16

Habitação

 

 

16.482

Habitação urbana

 

 

16.482.0012

Programa Habitacional de Interesse Social

 

 

16.482.0012.2329

Manutencao do Fundo de Habitacao Interesse Social

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

5.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

5.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

5.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

15.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

15.000,00

 

 

 

Total Órgão/Unidade:

808.000,00

02

PODER EXECUTIVO

 

 

02.010

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

 

 

Código

Especificação

Valor

04

Administração

 

 

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

(DETALHADO)

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

 

R$ 1,00

04.122

Administração geral

 

 

04.122.0003

Gestao Administrativa

 

 

04.122.0003.1061

Aquisicao de Veiculo

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

30.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

30.000,00

 

04

Administração

 

 

04.122

Administração geral

 

 

04.122.0003

Gestao Administrativa

 

 

04.122.0003.2327

Manutencao da Secretaria de Transportes

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

40.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

40.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

120.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

120.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

25.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

25.000,00

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

5.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

90.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

60.000,00

 

 

1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados

30.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

35.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

35.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

120.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

80.000,00

 

 

1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados

40.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

15.000,00

 

1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados

15.000,00

 

26

Transporte

 

 

26.782

Transporte rodoviário

 

 

26.782.0007

Construindo Santana

 

 

26.782.0007.1031

Abrigos para Passageiros e Taxistas

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

24.000,00

 

1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados

24.000,00

 

26

Transporte

 

 

26.782

Transporte rodoviário

 

 

26.782.0007

Construindo Santana

 

 

26.782.0007.1039

Construcao e Recuperacao de Estradas Vicinais

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

100.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

30.000,00

 

 

1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados

70.000,00

 

26

Transporte

 

 

26.782

Transporte rodoviário

 

 

26.782.0007

Construindo Santana

 

 

26.782.0007.1046

Construcao de Mata-Burros

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

80.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

14.980,00

 

 

1.704.0000 - Transferência da União Referente a Royalties do  Petróleo e Gás Natural

65.020,00

 

26

Transporte

 

 

26.782

Transporte rodoviário

 

 

26.782.0007

Construindo Santana

 

 

26.782.0007.1071

Construcao de Passagem Molhada

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

200.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

100.000,00

 

 

1.705.0000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do  Petróleo e Gás Natural

100.000,00

 

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

(DETALHADO)

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

 

R$ 1,00

26

Transporte

 

 

26.782

Transporte rodoviário

 

 

26.782.0007

Construindo Santana

 

 

26.782.0007.1086

Construcao de Estradas

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

100.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

100.000,00

 

26

Transporte

 

 

26.782

Transporte rodoviário

 

 

26.782.0007

Construindo Santana

 

 

26.782.0007.2026

Melhoria de Estradas

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

160.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

160.000,00

 

 

 

Total Órgão/Unidade:

1.144.000,00

03

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

03.001

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

Código

Especificação

Valor

10

Saúde

 

 

10.122

Administração geral

 

 

10.122.0009

Saude e Qualidade de Vida

 

 

10.122.0009.2277

Contratacao de Estagiarios

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

25.000,00

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços  públicos de saúde

25.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

5.000,00

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços  públicos de saúde

5.000,00

 

10

Saúde

 

 

10.301

Atenção básica

 

 

10.301.0002

Programa de Capacitacao

 

 

10.301.0002.2333

Educacao e Formacao em Saude

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

5.000,00

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços  públicos de saúde

5.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

5.000,00

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços  públicos de saúde

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

15.000,00

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços  públicos de saúde

15.000,00

 

10

Saúde

 

 

10.301

Atenção básica

 

 

10.301.0009

Saude e Qualidade de Vida

 

 

10.301.0009.1061

Aquisicao de Veiculo

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

85.000,00

 

1.601.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS  provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da  Rede de Serviços Públicos de Saúde

85.000,00

 

10

Saúde

 

 

10.301

Atenção básica

 

 

10.301.0009

Saude e Qualidade de Vida

 

 

10.301.0009.1064

Gestao de Tecnologia da Informacao

 

 

3.3.90.40

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

 

90.000,00

 

1.601.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS  provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da  Rede de Serviços Públicos de Saúde

90.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

60.000,00

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

(DETALHADO)

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

 

R$ 1,00

 

1.601.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS  provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da  Rede de Serviços Públicos de Saúde

60.000,00

 

10

Saúde

 

 

10.301

Atenção básica

 

 

10.301.0009

Saude e Qualidade de Vida

 

 

10.301.0009.1120

Reforma de Unidade Basica de Saude

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

220.000,00

 

1.631.0000 - Transferências do Governo Federal referentes a  Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

220.000,00

 

10

Saúde

 

 

10.301

Atenção básica

 

 

10.301.0009

Saude e Qualidade de Vida

 

 

10.301.0009.2250

Manutencao do Fundo Municipal de Saude

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

120.000,00

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços  públicos de saúde

120.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

1.150.000,00

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços  públicos de saúde

1.150.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

250.000,00

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços  públicos de saúde

250.000,00

 

3.1.90.94

Indenizações e Restituições Trabalhistas

 

5.000,00

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços  públicos de saúde

5.000,00

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

30.000,00

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços  públicos de saúde

30.000,00

 

3.3.90.16

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

 

60.000,00

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços  públicos de saúde

60.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

410.000,00

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços  públicos de saúde

410.000,00

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

5.000,00

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços  públicos de saúde

5.000,00

 

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

 

10.000,00

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços  públicos de saúde

10.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

81.313,00

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços  públicos de saúde

81.313,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

205.000,00

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços  públicos de saúde

205.000,00

 

3.3.90.47

Obrigações Tributárias e Contributivas

 

80.000,00

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços  públicos de saúde

80.000,00

 

3.3.90.91

Sentenças Judiciais

 

15.000,00

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços  públicos de saúde

15.000,00

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

10.000,00

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços  públicos de saúde

10.000,00

 

10

Saúde

 

 

10.301

Atenção básica

 

 

10.301.0009

Saude e Qualidade de Vida

 

 

10.301.0009.2252

Programa Agente Comunitario de Saude

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

2.000.000,00

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

(DETALHADO)

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

 

R$ 1,00

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços  públicos de saúde

800.000,00

 

 

1.604.0000 - Transferências provenientes do Governo Federal  destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e  dos agentes de combate às endemias

1.200.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

400.000,00

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços  públicos de saúde

140.000,00

 

 

1.604.0000 - Transferências provenientes do Governo Federal  destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e  dos agentes de combate às endemias

260.000,00

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

5.000,00

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços  públicos de saúde

5.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

20.000,00

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços  públicos de saúde

15.000,00

 

 

1.604.0000 - Transferências provenientes do Governo Federal  destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e  dos agentes de combate às endemias

5.000,00

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

20.000,00

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços  públicos de saúde

15.000,00

 

 

1.604.0000 - Transferências provenientes do Governo Federal  destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e  dos agentes de combate às endemias

5.000,00

 

10

Saúde

 

 

10.301

Atenção básica

 

 

10.301.0009

Saude e Qualidade de Vida

 

 

10.301.0009.2254

Programa Saude da Bucal

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

520.000,00

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços  públicos de saúde

120.000,00

 

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS  provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das  Ações e Serviços Públicos de Saúde

400.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

100.000,00

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços  públicos de saúde

20.000,00

 

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS  provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das  Ações e Serviços Públicos de Saúde

80.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

40.000,00

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços  públicos de saúde

10.000,00

 

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS  provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das  Ações e Serviços Públicos de Saúde

30.000,00

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

60.000,00

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS  provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das  Ações e Serviços Públicos de Saúde

60.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

30.000,00

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços  públicos de saúde

20.000,00

 

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS  provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das  Ações e Serviços Públicos de Saúde

10.000,00

 

10

Saúde

 

 

10.301

Atenção básica

 

 

10.301.0009

Saude e Qualidade de Vida

 

 

10.301.0009.2259

Piso da Atencao Basica em Saude

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

300.000,00

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

(DETALHADO)

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

 

R$ 1,00

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços  públicos de saúde

86.000,00

 

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS  provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das  Ações e Serviços Públicos de Saúde

200.000,00

 

 

1.621.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS  provenientes do Governo Estadual

14.000,00

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

10.000,00

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS  provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das  Ações e Serviços Públicos de Saúde

10.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

10.000,00

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS  provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das  Ações e Serviços Públicos de Saúde

10.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

80.000,00

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços  públicos de saúde

30.000,00

 

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS  provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das  Ações e Serviços Públicos de Saúde

50.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

20.000,00

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS  provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das  Ações e Serviços Públicos de Saúde

20.000,00

 

10

Saúde

 

 

10.301

Atenção básica

 

 

10.301.0009

Saude e Qualidade de Vida

 

 

10.301.0009.2340

Equipe de Atencao Multidisciplinar

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

500.000,00

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços  públicos de saúde

200.000,00

 

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS  provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das  Ações e Serviços Públicos de Saúde

300.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

110.000,00

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços  públicos de saúde

50.000,00

 

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS  provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das  Ações e Serviços Públicos de Saúde

60.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

10.000,00

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS  provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das  Ações e Serviços Públicos de Saúde

10.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

10.000,00

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS  provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das  Ações e Serviços Públicos de Saúde

10.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

20.000,00

 

1.601.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS  provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da  Rede de Serviços Públicos de Saúde

20.000,00

 

10

Saúde

 

 

10.301

Atenção básica

 

 

10.301.0009

Saude e Qualidade de Vida

 

 

10.301.0009.2341

Estrategia Saude da Familia

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

30.000,00

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços  públicos de saúde

30.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

1.200.000,00

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços  públicos de saúde

450.000,00

 

  

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

(DETALHADO)

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

R$ 1,00

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

750.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

240.000,00

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

80.000,00

 

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

160.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

550.000,00

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

388.000,00

 

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

162.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

20.000,00

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

20.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

20.000,00

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

20.000,00

 

10

Saúde

 

 

10.301

Atenção básica

 

 

10.301.0009

Saude e Qualidade de Vida

 

 

10.301.0009.2342

Programa Desempenho do Previne Brasil

 

 

3.3.90.16

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

 

200.000,00

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

200.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

50.000,00

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

50.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

30.000,00

 

1.601.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

30.000,00

 

10

Saúde

 

 

10.302

Assistência hospitalar e ambulatorial

 

 

10.302.0009

Saude e Qualidade de Vida

 

 

10.302.0009.1105

Reforma e Ampliacao do Hospital Clovis Avelino

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

415.000,00

 

1.631.0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

415.000,00

 

10

Saúde

 

 

10.302

Assistência hospitalar e ambulatorial

 

 

10.302.0009

Saude e Qualidade de Vida

 

 

10.302.0009.1113

Infraestrutura Administrativa

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

450.000,00

 

1.601.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

450.000,00

 

10

Saúde

 

 

10.302

Assistência hospitalar e ambulatorial

 

 

10.302.0009

Saude e Qualidade de Vida

 

 

10.302.0009.2258

Informatizacao dos Servicos na Unidade Hospitalar

 

 

3.3.90.40

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

 

24.000,00

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

6.000,00

 

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

(DETALHADO)

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

R$ 1,00

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das

18.000,00

 

 

Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

6.680,00

 

1.601.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

6.680,00

 

10

Saúde

 

 

10.302

Assistência hospitalar e ambulatorial

 

 

10.302.0009

Saude e Qualidade de Vida

 

 

10.302.0009.2261

Atencao a Saude de Media e Alta Complexidade

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

1.200.000,00

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

971.000,00

 

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

229.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

250.000,00

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

100.000,00

 

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

150.000,00

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

30.000,00

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

20.000,00

 

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

10.000,00

 

3.3.90.16

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

 

40.000,00

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

10.000,00

 

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

30.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

276.000,00

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

200.000,00

 

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

36.000,00

 

 

1.621.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

40.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

20.000,00

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

20.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

150.000,00

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

150.000,00

 

10

Saúde

 

 

10.302

Assistência hospitalar e ambulatorial

 

 

10.302.0009

Saude e Qualidade de Vida

 

 

10.302.0009.2339

Contratacao de Servico Especializado de Saude

 

 

3.3.71.70

Rateio pela Participação em Consórcio Público

 

10.000,00

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

2.000,00

 

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

8.000,00

 

3.3.90.34

Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização

 

920.000,00

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

600.000,00

 

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

(DETALHADO)

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

R$ 1,00

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

320.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

30.000,00

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

10.000,00

 

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

20.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

140.000,00

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

40.000,00

 

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

50.000,00

 

 

1.621.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

50.000,00

 

10

Saúde

 

 

10.302

Assistência hospitalar e ambulatorial

 

 

10.302.0009

Saude e Qualidade de Vida

 

 

10.302.0009.3001

Aquisicao de Ambulancia Semi UTI

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

402.500,00

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

402.500,00

 

10

Saúde

 

 

10.303

Suporte profilático e terapêutico

 

 

10.303.0009

Saude e Qualidade de Vida

 

 

10.303.0009.2251

Promocao da Assistencia Farmaceutica

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

70.000,00

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

30.000,00

 

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

40.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

15.000,00

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

10.000,00

 

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

5.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

35.000,00

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

20.000,00

 

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

15.000,00

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

210.000,00

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

50.000,00

 

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

50.000,00

 

 

1.621.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

110.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

10.000,00

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

10.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

10.000,00

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

10.000,00

 

10

Saúde

 

 

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

(DETALHADO)

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

R$ 1,00

10.304

Vigilância sanitária

 

 

10.304.0009

Saude e Qualidade de Vida

 

 

10.304.0009.2257

Vigilancia e Promocao da Saude

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

2.000,00

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

2.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

5.000,00

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

5.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

1.000,00

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

1.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

2.000,00

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

2.000,00

 

10

Saúde

 

 

10.304

Vigilância sanitária

 

 

10.304.0009

Saude e Qualidade de Vida

 

 

10.304.0009.2268

Vigilancia em Saude

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

78.000,00

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

28.000,00

 

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

50.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

15.000,00

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

5.000,00

 

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

10.000,00

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

2.000,00

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

2.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15.000,00

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

5.000,00

 

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

10.000,00

 

10

Saúde

 

 

10.304

Vigilância sanitária

 

 

10.304.0009

Saude e Qualidade de Vida

 

 

10.304.0009.2269

Programa de Controle de Endemias

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

180.000,00

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

80.000,00

 

 

1.604.0000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias

100.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

40.000,00

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

20.000,00

 

 

1.604.0000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias

20.000,00

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

2.000,00

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

(DETALHADO)

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

R$ 1,00

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

2.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

8.000,00

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

8.000,00

 

 

Total Órgão/Unidade:

 

14.610.493,00

04

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

04.001

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA

 

 

Código

Especificação

 

Valor

08

Assistência social

 

 

08.122

Administração geral

 

 

08.122.0027

Fortalecimento do Sistema Unico da Assist Social

 

 

08.122.0027.2232

Manutencao do Fundo de Assitencia Social

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

123.900,00

 

1.662.0000 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social

123.900,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

30.000,00

 

1.662.0000 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social

30.000,00

 

3.1.90.40

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

 

5.000,00

 

1.662.0000 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social

5.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

2.000,00

 

1.662.0000 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social

2.000,00

 

3.1.90.94

Indenizações e Restituições Trabalhistas

 

3.000,00

 

1.662.0000 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social

3.000,00

 

3.3.50.43

Subvenções Sociais

 

5.000,00

 

1.662.0000 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social

5.000,00

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

3.000,00

 

1.662.0000 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social

3.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

10.000,00

 

1.662.0000 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social

10.000,00

 

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

 

3.000,00

 

1.662.0000 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social

3.000,00

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

5.000,00

 

1.662.0000 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social

5.000,00

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

3.000,00

 

1.662.0000 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social

3.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

15.000,00

 

1.662.0000 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social

15.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

30.000,00

 

1.662.0000 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social

30.000,00

 

3.3.90.41

Contribuições

 

1.000,00

 

1.662.0000 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social

1.000,00

 

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

 

1.000,00

 

1.662.0000 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social

1.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

2.000,00

 

1.662.0000 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social

2.000,00

 

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

(DETALHADO)

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

R$ 1,00

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

2.000,00

 

1.662.0000 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social

2.000,00

 

08

Assistência social

 

 

08.244

Assistência comunitária

 

 

08.244.0011

Direitos Humanos e Sociais

 

 

08.244.0011.2330

Apoio as Organizacoes Sociais da Sociedade Civil

 

 

3.3.50.41

Contribuições

 

2.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

 

3.3.50.43

Subvenções Sociais

 

20.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

 

08

Assistência social

 

 

08.244

Assistência comunitária

 

 

08.244.0015

Fortalecimento do SUAS

 

 

08.244.0015.2337

INCREMENTO PARA CUSTEIO DA PROTECAO SOCIAL BASICA

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

2.000,00

 

1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

2.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

73.000,00

 

1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

50.000,00

 

 

1.662.0000 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social

23.000,00

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

10.000,00

 

1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

10.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

15.000,00

 

1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

15.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

10.000,00

 

1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

10.000,00

 

08

Assistência social

 

 

08.244

Assistência comunitária

 

 

08.244.0015

Fortalecimento do SUAS

 

 

08.244.0015.2338

SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA EXTRA PROTARIA

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

20.000,00

 

1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

5.000,00

 

 

1.662.0000 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social

15.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

40.000,00

 

1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

20.000,00

 

 

1.662.0000 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social

20.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

10.000,00

 

1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

10.000,00

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

5.000,00

 

1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

5.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

50.000,00

 

1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

20.000,00

 

 

1.662.0000 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social

30.000,00

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

5.000,00

 

1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

5.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

15.000,00

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

(DETALHADO)

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

R$ 1,00

 

1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

5.000,00

 

 

1.662.0000 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social

10.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

45.000,00

 

1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

30.000,00

 

 

1.662.0000 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social

15.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

30.000,00

 

1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

10.000,00

 

 

1.662.0000 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social

20.000,00

 

08

Assistência social

 

 

08.244

Assistência comunitária

 

 

08.244.0027

Fortalecimento do Sistema Unico da Assist Social

 

 

08.244.0027.1137

Estruturacao da Rede de Servicos e Programas SUAS

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

35.000,00

 

1.662.0000 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social

20.000,00

 

 

1.665.0000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social

15.000,00

 

08

Assistência social

 

 

08.244

Assistência comunitária

 

 

08.244.0027

Fortalecimento do Sistema Unico da Assist Social

 

 

08.244.0027.2110

Servico de Protecao em Situacoes de Calamidade

 

 

3.3.50.41

Contribuições

 

3.000,00

 

1.662.0000 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social

3.000,00

 

3.3.50.43

Subvenções Sociais

 

2.000,00

 

1.662.0000 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social

2.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

6.000,00

 

1.662.0000 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social

6.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

6.000,00

 

1.662.0000 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social

6.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

3.000,00

 

1.662.0000 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social

3.000,00

 

08

Assistência social

 

 

08.244

Assistência comunitária

 

 

08.244.0027

Fortalecimento do Sistema Unico da Assist Social

 

 

08.244.0027.2111

Manutencao da Vigilancia Socioassistencial

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

2.000,00

 

1.662.0000 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social

2.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

2.000,00

 

1.662.0000 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social

2.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

2.000,00

 

1.662.0000 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social

2.000,00

 

08

Assistência social

 

 

08.244

Assistência comunitária

 

 

08.244.0027

Fortalecimento do Sistema Unico da Assist Social

 

 

08.244.0027.2231

Concessao de Beneficio Eventual de Assistencia

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

10.000,00

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

(DETALHADO)

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

R$ 1,00

 

1.662.0000 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social

10.000,00

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

50.000,00

 

1.662.0000 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social

50.000,00

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

5.000,00

 

1.662.0000 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social

5.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

2.000,00

 

1.662.0000 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social

2.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

10.000,00

 

1.662.0000 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social

10.000,00

 

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

 

15.000,00

 

1.662.0000 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social

15.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

2.000,00

 

1.662.0000 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social

2.000,00

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

5.000,00

 

1.662.0000 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social

5.000,00

 

08

Assistência social

 

 

08.244

Assistência comunitária

 

 

08.244.0027

Fortalecimento do Sistema Unico da Assist Social

 

 

08.244.0027.2233

Capacitacao Profissionalizante

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

2.000,00

 

1.662.0000 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social

2.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

8.000,00

 

1.662.0000 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social

8.000,00

 

08

Assistência social

 

 

08.244

Assistência comunitária

 

 

08.244.0027

Fortalecimento do Sistema Unico da Assist Social

 

 

08.244.0027.2287

Manutencao do Programa BPC na Escola

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

2.000,00

 

1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

2.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

1.000,00

 

1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

1.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

1.000,00

 

1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

1.000,00

 

08

Assistência social

 

 

08.244

Assistência comunitária

 

 

08.244.0027

Fortalecimento do Sistema Unico da Assist Social

 

 

08.244.0027.2298

Manutencao do Programa Crianca Feliz

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

10.000,00

 

1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

5.000,00

 

 

1.662.0000 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social

5.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

45.000,00

 

1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

20.000,00

 

 

1.662.0000 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social

25.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

28.000,00

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

(DETALHADO)

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

R$ 1,00

 

1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

15.000,00

 

 

1.662.0000 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social

13.000,00

 

3.3.50.43

Subvenções Sociais

 

6.000,00

 

1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

6.000,00

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

6.000,00

 

1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

6.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

45.000,00

 

1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

20.000,00

 

 

1.662.0000 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social

25.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

13.000,00

 

1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

10.000,00

 

 

1.662.0000 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social

3.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

17.000,00

 

1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

17.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

10.000,00

 

1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

10.000,00

 

08

Assistência social

 

 

08.244

Assistência comunitária

 

 

08.244.0027

Fortalecimento do Sistema Unico da Assist Social

 

 

08.244.0027.2300

Manutencao dos Servicos de Protecao Social Basica

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

40.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

 

 

1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

20.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

130.000,00

 

1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

30.000,00

 

 

1.662.0000 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social

100.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

25.000,00

 

1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

9.000,00

 

 

1.662.0000 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social

16.000,00

 

3.3.50.43

Subvenções Sociais

 

5.000,00

 

1.662.0000 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social

5.000,00

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

4.000,00

 

1.662.0000 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social

4.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

90.000,00

 

1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

20.000,00

 

 

1.662.0000 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social

70.000,00

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

3.000,00

 

1.662.0000 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social

3.000,00

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

3.000,00

 

1.662.0000 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social

3.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

10.000,00

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

(DETALHADO)

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

R$ 1,00

 

1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

4.000,00

 

 

1.662.0000 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social

6.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

25.000,00

 

1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

10.000,00

 

 

1.662.0000 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social

15.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

15.000,00

 

1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

10.000,00

 

 

1.662.0000 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social

5.000,00

 

08

Assistência social

 

 

08.244

Assistência comunitária

 

 

08.244.0027

Fortalecimento do Sistema Unico da Assist Social

 

 

08.244.0027.2331

Apoio a Gestao Descentralizada do SUAS

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

6.000,00

 

1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

6.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

5.000,00

 

1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

5.000,00

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

3.000,00

 

1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

3.000,00

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

3.000,00

 

1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

3.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

3.000,00

 

1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

3.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

10.000,00

 

1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

5.000,00

 

 

1.662.0000 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social

5.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

5.000,00

 

1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

5.000,00

 

08

Assistência social

 

 

08.244

Assistência comunitária

 

 

08.244.0027

Fortalecimento do Sistema Unico da Assist Social

 

 

08.244.0027.2344

Manutencao dos Servicos de Protecao Social Especia

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

45.000,00

 

1.661.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

5.000,00

 

 

1.662.0000 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social

40.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

40.000,00

 

1.661.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

20.000,00

 

 

1.662.0000 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social

20.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

14.000,00

 

1.661.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

5.000,00

 

 

1.662.0000 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social

9.000,00

 

3.3.50.41

Contribuições

 

10.000,00

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

(DETALHADO)

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

R$ 1,00

 

1.662.0000 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social

10.000,00

 

3.3.50.43

Subvenções Sociais

 

10.000,00

 

1.662.0000 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social

10.000,00

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

3.000,00

 

1.662.0000 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social

3.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

25.000,00

 

1.661.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

4.000,00

 

 

1.662.0000 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social

21.000,00

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

3.000,00

 

1.662.0000 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social

3.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

5.000,00

 

1.662.0000 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

25.000,00

 

1.662.0000 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social

25.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

10.000,00

 

1.662.0000 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social

10.000,00

 

08

Assistência social

 

 

08.244

Assistência comunitária

 

 

08.244.0027

Fortalecimento do Sistema Unico da Assist Social

 

 

08.244.0027.2345

Gestao Descentralizada do Programa Auxilio Brasil

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

8.000,00

 

1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

8.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

50.000,00

 

1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

15.000,00

 

 

1.662.0000 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social

35.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

8.000,00

 

1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

8.000,00

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

5.000,00

 

1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

5.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

30.000,00

 

1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

10.000,00

 

 

1.662.0000 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social

20.000,00

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

3.000,00

 

1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

3.000,00

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

3.000,00

 

1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

3.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

5.000,00

 

1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

45.000,00

 

1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

15.000,00

 

 

1.662.0000 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social

30.000,00

 

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

(DETALHADO)

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

R$ 1,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

3.000,00

 

1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

3.000,00

 

14

Direitos da cidadania

 

 

14.422

Direitos individuais, coletivos e difusos

 

 

14.422.0024

Fortalecimento do Controle Social

 

 

14.422.0024.2219

Manutencao do Conselho de Assistencia Social

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

1.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

5.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

2.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

2.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

1.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

Total Órgão/Unidade:

 

1.695.900,00

05

FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA

 

 

05.001

FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA

 

 

Código

Especificação

 

Valor

08

Assistência social

 

 

08.243

Assistência à criança e ao adolescente

 

 

08.243.0011

Direitos Humanos e Sociais

 

 

08.243.0011.2285

Manut do Fundo Mun. da Infancia e da Adolescencia

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

1.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

2.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

 

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

 

2.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

1.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

1.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

5.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

 

1.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

2.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

 

08

Assistência social

 

 

08.243

Assistência à criança e ao adolescente

 

 

08.243.0027

Fortalecimento do Sistema Unico da Assist Social

 

 

08.243.0027.2183

Apoio a Proj Soc Pub Volt para Crian e Adolescente

 

 

3.3.50.41

Contribuições

 

10.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

3.3.50.43

Subvenções Sociais

 

10.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

2.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

2.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

2.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

 

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

(DETALHADO)

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

R$ 1,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

2.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

2.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

 

Total Órgão/Unidade:

45.000,00

Total Geral:

54.400.000,00

 


Publicado por:
Marcos Cezar Cavalcante de Matos
Código Identificador:A7290D00