PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
DISPENSA

 

Dispensa nº 2213/2025

Unidade Requisitante: Fundo Municipal De Saúde

Objeto: custeio para contratação de consulta com medico hematologista, em caráter de urgência, destinado a paciente Livia Kerolayne Oliveira de Freitas, 11 anos de idade (10/01/2014).

Legal: art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021

 

AUTORIZO a Dispensa nº 2213/2025, materializada no Termo de Referência e demais documentos constantes nos autos, para contratação da empresar AC SERVIÇOS MEDICOS E EDUCAÇAO COTINUADA LTDA, inscrita no CNPJ 44.869.557/0001-39 no valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais).

Considerando o fundamento legal do disposto no parágrafo único do art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021, determino a divulgação em sítio eletrônico oficial, para que produza os efeitos legais.

 

Serra do Mel/RN, 12 de novembro de 2025.

 

EDCARLA LUCENA BARBOSA DA SILVA

Secretaria Adjunta de Saude