ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
EXTRATO DE CONTRATO 59/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE CNPJ:08.365.900/0001-44
CONTRATADA: JEAN DA COSTA MARQUES CPF:007.483.444-46
OBJETO: locação de imóvel para a coordenação de endemias.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação: 2023 - Ampliação e Fortalecimento das Ações da Vigilância em Saúde
Função: 10 - SAÚDE
Sub-Função: 305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Programa: 0596 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Natureza: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fonte de Recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Região: 0001 - Monte Alegre:O presente contrato será pago com recursos da Fonte ordinária (Recursos Próprios do Município), Fonte Vinculada (Blocos da Saúde, do Fundo de Assistência Social e/ou Educação) ou da fonte de convênios (Transferência Voluntária),conforme vinculação da despesa por cada setor.
VALOR:R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais).
VIGÊNCIA: O Presente instrumento contratual terá vigência a partir 12 de maio de 2025 e término em 31 de dezembro de 2025.
DATA: 12 de maio de 2025.
ASSINATURAS: ANDRE RODRIGUES DA SILVA, pela CONTRATANTE, e JEAN DA COSTA MARQUES, pela CONTRATADA
Publicado por:
Raphael Tadeu Xavier de Abreu
Código Identificador:A7398BC2