ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 141/2026 P

VARZEA/RN, 18 DE MAIO DE 2026.

 

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA/RN PARA O TRIÊNIO 2026/2029 E DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA.

 

O Prefeito Municipal de VÁRZEA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica deste Município, e em conformidade com a Lei Federal nº 8.080/1990, Lei Federal 8.142/1990, Resolução nº 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde e Legislação Municipal vigente.

 

CONSIDERANDO a realização da Plenária de Eleição e Posse dos Conselheiros Municipais de Saúde para o triênio 2026/2029, em conjunto com o Conselho Estadual de Saúde;

 

CONSIDERANDO a deliberação do Plenário do Conselho Municipal de Saúde quanto a eleição da Mesa Diretora;

 

R E S O L V E:

Art. 1°. Homologar a composição dos membros titulares e suplentes abaixo relacionados, para o período de 18 de maio de 2026 à 18 de maio de 2029, do Conselho Municipal de Saúde de Várzea/RN, conforme representantes indicados pelos respectivos segmentos: usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, trabalhadores de saúde, e governo.

I – REPRESENTANTES DE ENTIDADES DE USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS

Entidade Religiosa – Igreja Católica

Titular: Maria Eduarda Marreiro da Costa

Suplente: Rozaline dos Prazeres Guedes da Silva

Entidade Religiosa - Pastoral da Criança – Igreja Católica

Titular: Andreia Aldeneide de Anacleto Gomes

Suplente: Ana Paula da Silva

Entidade Sindical - Sindicato dos Trabalhadores Rurais

Titular: Abelírio Pedro de Oliveira

Suplente: Idaiana Pereira da Silva

Entidade de Movimentos Sociais Organizados – Mães Atípicas

Titular: Maria da Piedade Ferreira da Silva

Suplente: Leonara de Oliveira Silva Avelino

 

II - REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA/RN

Agentes Comunitários de Saúde

Titular: Ana Claudia de Araújo Costa

Suplente: Micarla Rodrigues Meireles

Agentes de Combate às Endemias

Titular: Edilson dos Santos da Silva

Suplente: Klenilson José da Silva

 

III – REPRESENTANTES DO GOVERNO

Secretaria Municipal de Saúde

Titular: André Batista da Silva Neto

Suplente: Esmeralda Maria Florêncio da Silva Leocadio

Titular: Maria Louise de Teixeira Carvalho Cordeiro

Suplente: Nierjy Carla Santos Ferreira Inácio

Art. 2º. Fica eleita e empossada a Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde de Várzea/RN para o triênio 2026/2029, com a seguinte composição:

I – Presidente: Maria Eduarda Marreiro da Costa

II – Vice-Presidente: Maria da Piedade Ferreira da Silva

 

Art. 3º. O mandato dos membros da Mesa Diretora terá vigência correspondente ao período do triênio 2026/2029, podendo ocorrer substituições na forma prevista no Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de Várzea/RN.

 

Art. 4º. Compete a Mesa Diretora coordenar os trabalhos do Conselho Municipal de Saúde de Várzea/RN, observadas as competências estabelecidas na legislação vigente e no Regimento Interno.

 

Art. 5º. Esta portaria entra em vigor nesta data de 18 de maio de 2026, revogadas as disposições em contrário.

 

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Várzea/RN, 18 de maio de 2026

 

GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO

Prefeito Constitucional de Várzea/RN


Publicado por:
Norádia Faustino de Almeida Oliveira
Código Identificador:A75454E7